O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG promove nos dias 24 e 25 de outubro, das 9h às 17h, em Belo Horizonte, capacitação com o tema “ICMS Patrimônio Cultural: diretrizes de proteção, promoção e difusão”. O objetivo é fortalecer e ampliar a municipalização das ações de proteção e promoção do patrimônio cultural em Minas Gerais. As inscrições podem ser feitas no formulário de inscrição disponível aqui.
Temas relacionados aos instrumentos que devem ser adotados pelos municípios para proteção e promoção de seus bens culturais serão abordados durante o curso. Além disso, os participantes receberão orientações sobre os critérios de pontuação do Programa ICMS Patrimônio Cultural e as principais metodologias e ferramentas que podem contribuir com os gestores públicos de patrimônio cultural no aprimoramento das políticas e ações nos territórios.
A diretora de Promoção do Iepha-MG, Clarice Libânio, destaca a importância desse encontro. “Essa formação atende uma demanda antiga dos municípios e está em sintonia com a própria missão do Instituto, no sentido de contribuir para a capacitação dos agentes municipais de patrimônio e ampliar as ações de proteção e promoção em todo o território mineiro”, afirma Libânio.
A formação é destinada a técnicos e gestores dos municípios que ainda não participam do ICMS Patrimônio Cultural, que não pontuaram ou não enviaram documentação nos últimos dois exercícios, ou que tiveram menos de cinco pontos no programa no último ano. Podem participar do curso representantes do setor de patrimônio cultural dos municípios participantes do Programa ICMS Patrimônio Cultural ou servidores que trabalham no setor público da cultura, no caso das cidades ainda não participantes.
Caso as 250 vagas não sejam preenchidas com estes critérios, serão aceitas inscrições de representantes de municípios que obtiveram mais de cinco pontos no último ano.