Qualquer cidadão ou entidades públicas e privadas podem solicitar ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) o registro dos bens culturais de natureza imaterial a fim de valorizar, reconhecer e salvaguardar determinada expressão cultural. Os bens culturais de natureza imaterial abrangem as formas de expressão, celebrações, saberes (o modo de fazer o queijo do Serro, por exemplo), lugares (como feiras e mercados) e outras expressões que representam a cultura de um povo.
Os interessados em solicitar o Registro de um bem cultural da esfera estadual devem enviar o pedido à presidência do IEPHA-MG, juntamente com os documentos listados abaixo (conforme Portaria 47 de 2008). O pedido será analisado e, caso aprovado, será instaurado o processo de instrução.
Valor da Taxa: Gratuito.
Documentos Necessários: Clique aqui para ver os documentos necessários para pedido de registro (pdf / 56,26kb)
Praça da Liberdade, s/n.º (ed. SETOP) - 4º andar, Belo Horizonte