Aos Gestores Municipais,
Comunicamos que a documentação comprobatória, para análise e pontuação no Programa ICMS Patrimônio Cultural - Exercício 2027, dos Conjuntos Documentais QI, QII e QIII deverá ser enviada, a saber:
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Formato da Entrega: exclusivamente por meio do protocolo de acesso eletrônico File Transfer Protocol (FTP), disponível no endereço ftp://200.198.49.202.
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Período de Entrega: de 20 de outubro de 2025 a 20 de janeiro de 2026.
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Embasamento Legal: Portaria IEPHA-MG nº 51/2025, de 17 de outubro de 2025, referente ao envio da documentação.
Reiteramos que todas as comunicações e informes técnicos, referentes ao Programa ICMS Patrimônio Cultural, serão por meio eletrônico nas Redes Sociais e no site do Iepha-MG.
Fiquem atentos!
Gerência de Articulação com os Municípios – GAM
Diretoria de Promoção - DPR
E-mail: icms@iepha.mg.gov.br
Telefone: (31) 3235-2889 / (31) 2335-2891
WhatsApp: (31) 98208-2982
Oportunamente, ao longo do período de análise da documentação do ICMS Patrimônio Cultural, enviaremos outros comunicados importantes, abrindo espaço para um franco diálogo entre a Instituição e os municípios.