Paragens de Minas fortalece o patrimônio cultural e abre edital para proponentes da Lei Estadual de Incentivo à Cultura
Minas Gerais avança na valorização e na dinamização do seu patrimônio cultural com o lançamento do Paragens de Minas, programa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG), em parceria com o Iepha-MG, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Invest Minas, BDMG e Cemig.
O Paragens de Minas propõe devolver vida, função social e vocação turística a edifícios históricos, preservando suas memórias e reintegrando esses bens ao cotidiano das cidades mineiras. A iniciativa busca conciliar a preservação do patrimônio cultural com estratégias de desenvolvimento econômico, geração de emprego e fortalecimento da identidade local.
Inspirado em experiências bem-sucedidas, o programa abrange desde a identificação de imóveis históricos subutilizados até a elaboração de modelos que viabilizem sua requalificação, atração de investimentos e abertura ao público.
O Programa é uma ação conjunta entre Secult, Iepha, Sede, BDMG e Cemig.
Edital Restauro do Patrimônio Mineiro Cemig 2026
No âmbito do programa Paragens de Minas, a Cemig lançou o Chamamento Público Restauro do Patrimônio Mineiro Cemig 2026, voltado à seleção de projetos, a serem incentivados pela companhia, que tenham como objetivo a preservação e restauração do patrimônio cultural material de Minas Gerais.
Para participar do edital da Cemig, é requisito que o projeto esteja previamente inscrito e aprovado na Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Leic-MG). Nesse sentido, os projetos que ainda não tenham sido submetidos à LEIC devem realizar sua inscrição até 31 de janeiro, prazo que permite à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais concluir a análise técnica e emitir a decisão de aprovação ou reprovação em tempo hábil para a participação no chamamento público.
O edital disponibiliza R$ 15 milhões, com valores de apoio que variam entre R$ 200 mil e R$ 950 mil por proposta.
São elegíveis iniciativas como restauro arquitetônico, catalogação, higienização, acondicionamento e gerenciamento ambiental de acervos, além de melhorias em infraestrutura, segurança e visitação pública, entre outras ações diretamente relacionadas à preservação do patrimônio cultural material.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no site da Cemig, com prazo final às 23h59 do dia 12 de março de 2026. O resultado do processo seletivo está previsto para 22 de abril de 2026.
Somente poderão ser selecionados projetos a serem executados nos municípios inseridos na área de concessão da Cemig, que abrange 774 municípios em Minas Gerais.
SELEÇÃO DE PROJETOS APROVADOS VIA LEI ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA RESTAURO DO PATRIMÔNIO MINEIRO CEMIG 2026