Patrimônio em Textos Volume 1

O CONSELHO

O Conselho Curador é uma unidade colegiada da estrutura orgânica do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, ao qual compete deliberar sobre a política de gestão do patrimônio, receita e medidas correlatas ao funcionamento do Instituto.

Competências

Conforme estabelecido no art. 5 do Decreto 45850, de 28 de dezembro de 2011, que contém o Estatuto do IEPHA/MG, compete ao Conselho Curador desta instituição:

I - deliberar sobre a política de gestão do patrimônio e receita do IEPHA-MG;
II - deliberar sobre o plano de ação e o orçamento anual do IEPHA-MG;
III - deliberar sobre a prestação de contas anual e a situação econômica e financeira do IEPHA-MG;
IV - decidir, em última instância, sobre recursos interpostos contra decisões do Presidente;
V - estabelecer os critérios e valores dos serviços prestados pelo IEPHA-MG; e
VI - elaborar e aprovar o seu Regimento Interno; e
VII -propor ao Governador do Estado alterações no Estatuto da Fundação.

Estrutura

O Conselho Curador do IEPHA é composto pelo secretário de Estado de Cultura, que é seu presidente, pelo presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG –, que é seu secretário-executivo, por 04 diretores do IEPHA, membros natos do Conselho, e por 05 membros designados pelo governador do Estado, sendo esses, representantes de secretarias de estado e representantes dos servidores do IEPHA. De acordo com seu regimento interno, o Conselho Curador se reúne ordinariamente, a cada trimestre, e, extraordinariamente, quando convocado por seu presidente ou por solicitação da maioria de seus membros.

Membros - Composição 2015-2017

Membros Natos

Presidente
Leônidas de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais

Secretária Executiva
Marília Palhares Machado
Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Edwilson Martins
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IEPHA/MG

Adriano Maximiniano da Silva
Diretor de Proteção e Memória do IEPHA/MG

Luciane Andrade Resende
Diretora de Conservação e Restauração do IEPHA/MG

Alessandra Deotti e Silva
Diretora de Promoção do IEPHA/MG

Membros Designados

Representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE)

Titular: Mila Batista Leite Corrêa da Costa

Representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD)
Titular: Valéria Cristina Rezende
Suplente: Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida

Representantes da Secretaria de Estado de Turismo (SETUR)
Titular: Renata Toffoli Guedes
Suplente: Mariana Araújo Rocha

Representantes dos servidores do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG)
Titular: Júlia Gontijo de Sousa
Suplente: Isa Maria Marques de Oliveira

O patrimônio cultural protegido diz respeito aos bens culturais, materiais ou imateriais, que, em função de seu valor histórico, artístico, estético, afetivo, simbólico, dentre outros, receberam algum tipo de proteção pelo poder público, tal o como tombamento, o registro imaterial, o inventário ou outras formas de acautelamento previstas na legislação.

Um bem cultural protegido encontra-se sob um regime especial de tutela do Estado, uma vez que a ele foi atribuído um valor social.

Lista de Bens Culturais Materiais Protegidos pelo IEPHA-MG, clique aqui.

1966

Convênio celebrado entre o governo do Estado de Minas Gerais e a Universidade Federal de Minas Gerais como objetivo de, entre outros, promover o desenvolvimento econômico e social em Minas Gerais.
1967

Criação do Centro de Processamento de Dados (Cepro), embrião da Prodemge.
1968

Instituição do Escritório Técnico de Racionalização Administrativa (Etra). Introdução do IBM 360/30 em tarefas burocráticas e manuais, como na área da contabilidade, folha de pagamento, controle da receita, estatísticas gerais e cadastros diversos.
1972

Sucessão do Etra pela Prodemge – Companhia de Processamento de Dados do Estado de Minas Gerais.
1975

Remodelagem do parque computacional da Prodemge, com instalação de computadores IBM 370, unidades de fitas magnéticas e discos removíveis. Adoção de equipamentos com monitores de vídeo que gravavam diretamente nas fitas magnéticas e diminuíram expressivamente o uso dos cartões perfurados.
1978

Inauguração do Centro de Processamento de Dados da Prodemge.
1980

Implantação de sistemas de armazenamento e catalogação de programas, abolindo o uso de cartões para a guarda dos programas-fonte.

Início do uso de microcomputadores conectados ao grande porte, permitindo emulação de terminais e transferência de arquivos entre esses ambientes.
1985

Integração das regionais das secretarias de Segurança, Educação, Fazenda, Saúde e da Polícia Militar de Minas Gerais por meio de serviços on-line.

Adoção da tecnologia de banco de dados.
1990

Inauguração da comunicação de dados via satélite.
1994

Conexão à internet – primeira empresa pública (fora do meio acadêmico) a concretizar experiências web.
1995

Parceria com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) para compartilhamento de uma rede de fibra ótica para transmissão de dados de alta velocidade.
1997

Implantação da Infovia-MG, que permitia acesso à internet a todas as redes de microcomputadores do Estado.
2004

Alteração do nome para Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais.

Implantação da Prodemge como a Autoridade Certificadora do Estado de Minas Gerais, apta a emitir certificados digitais nos padrões estabelecidos pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).
2008

Transformação do CPD Prodemge em um moderno Data Center.
2009

Criação, pelo Decreto 45.006, de 9/01/2009, da Rede IP Multisserviços.
2010

Mudança da sede da empresa para a Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves.
2015

Início da expansão do atendimento da certificação digital para os postos UAI do interior do estado.

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico, IEPHA-MG, é uma fundação do Governo de Minas Gerais vinculada à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG) que atua no campo das políticas públicas de patrimônio cultural. O IEPHA-MG tem como competência pesquisar, identificar, proteger e promover o patrimôniocultural no Estado, assim entendidos os bens de natureza material e imaterial que contenham referência àidentidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade mineira, nos termos do dispostona Constituição da República e na Constituição do Estado. Cabe ao Instituto pesquisar, proteger e promover os bens culturais de natureza material e imaterial de Minas Gerais, em parceria com os órgãos municipais e federal. O IEPHA-MG, em sua trajetória, vem ampliando a escuta junto aos coletivos de cultura e às comunidades locais fortalecendo a participação no reconhecimento do patrimônio cultural do Estado. Dentre suas principais iniciativas, o Instituto acompanha e realiza obras de restauração de bens culturais, implementa ações de cooperação municipal, por meio do ICMS Patrimônio Cultural, e produz inventários, dossiês de registro e tombamento, além das ações de salvaguarda do patrimônio de Minas Gerais.

Leia o Estatuto do IEPHA-MG, clique aqui.

História

A criação do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, em setembro de 1971, acompanha um novo momento das ações de reconhecimento do patrimônio cultural no Brasil. O caminho percorrido, desde 1931, com a assinatura da Carta de Atenas, teve como objetivo ações que viabilizassem a proteção do patrimônio cultural, através de instrumentos de reconhecimento institucional. A definição do que deveria ser preservado, ou não, acompanhou critérios e cânones, vinculados a conceitos e teorias que buscavam valorar e justificar, técnica e institucionalmente, tais escolhas. Desde então, o processo de construção de políticas públicas de proteção do patrimônio cultural tem sido acompanhado de mudanças nas premissas de juízo valorativo para definição do conceito e, consequentemente, das formas de preservá-lo. Se em um primeiro período, os conceitos de patrimônio cultural estiveram descolados do cotidiano, a partir de meados dos anos 1960, esta aproximação tornou-se inevitável.

A atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais balizou a concepção de patrimônio cultural no Brasil, entre o final dos anos 1930 e início 1970. Marcos dessa atuação, a proteção de Ouro Preto e da Igreja São Francisco de Assis, na Pampulha, Belo Horizonte, expressam as ambivalências presentes na formulação da prática de proteção e na conceituação do valor do patrimônio cultural. A atuação intelectual do movimento modernista, iniciada nos anos 1920, materializa-se na construção da política preservacionista que já nasce, em 1937, com a inquietação de definir o que é patrimônio cultural brasileiro.

Anos mais tarde, com a assinatura do Compromisso de Brasília, em 1970, o governo de Minas Gerais cria a instância estadual de patrimônio com o objetivo inicial de colaborar na atuação do então Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Sphan, atual IPHAN. Coube ao historiador Affonso Ávila a pesquisa e a articulação para a redação e aprovação da Lei nº 5.775, de 30 de setembro de 1971, que cria o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais.

A ação de proteção do patrimônio cultural dá um passo importante quando reconhece a necessidade de ampliação de sua atuação na identificação e na gestão dos bens culturais. O próprio Affonso Ávila quando volta ao Instituto, em 1981, à frente da Superintendência de Pesquisa, Tombamentos e Divulgação e, posteriormente, da Assessoria de Estudos e Projetos, reafirma a diversidade do patrimônio cultural: “O nosso já prolongado convívio com o diversificado acervo histórico-arquitetônico de Minas Gerais tem nos ensinado a lição de que nem sempre o vulto de um monumento representa um índice de valor e expressividade em termos de arquitetura religiosa. Dezenas de pequenas capelas, disseminadas por várias regiões do interior mineiro, traduzem a nosso ver, pela singularidade construtiva ou de implantação no sítio, maior beleza de concepção e realização arquitetônica do que a que possa transparecer em muitas igrejas matrizes de grande porte.”. Afonso Ávila incentiva então a atuação do IEPHA-MG na elaboração dos inventários culturais, IPAC, e reforça a importância das instâncias municipais na formulação de políticas de proteção, na luta pelo tombamento do Cine Metrópole, em Belo Horizonte: “Ao tombamento, por seu mérito histórico-cultural pertinente e pela sua relevância nos desdobramentos de uma política de proteção ao patrimônio em Belo Horizonte e, por extensão no Estado, cabe a acolhida da via de homologação prevista na lei estadual”.

Na atuação da geração de Affonso Ávila, outros grandes nomes trabalharam para o conhecimento e reconhecimento do patrimônio cultural de Minas Gerais, Silvio de Vasconcelos, Francisco Iglésias, José Aparecido de Oliveira, nomes que ainda hoje alimentam as reflexões sobre patrimônio e cultura. O IEPHA-MG veio em sua trajetória ampliando a escuta e o olhar sobre o patrimônio cultural, seja em sua articulação com o IPHAN, seja incentivando as políticas municipais de patrimônio, a partir dos anos 1990, até o reconhecimento do patrimônio imaterial. A ampliação do conceito de bem cultural irá recolocar a discussão do que é o patrimônio cultural em relação à excepcionalidade, à diversidade e às raízes da cultura e, para além do objeto em si, o valor do patrimônio cultural passa a expressar sua própria razão de ser para as comunidades. Nessa nova categoria de bens culturais, o IEPHA-MG tem o desafio de atuar no reconhecimento da diversidade cultural, a partir do “acervo de seu processo criativo”, presente nos costumes, hábitos, maneiras de ser.

Essa atuação vem referendada pelas discussões em vários segmentos da sociedade que culminaram na Constituição Federal de 1988 e na Constituição Estadual de 1989, onde três pontos devem ser ressaltados. Primeiro, o conceito de patrimônio utilizado pelas políticas públicas de proteção que passa a considerar “realidades culturais intangíveis”, como as celebrações, formas de expressão, os lugares e saberes. Segundo, o “valor referencial dos bens culturais” que passa a ser considerado como mais um dos critérios de reconhecimento do patrimônio cultural. Terceiro, fica explicito o conceito de “diversidade” como princípio para a identificação dos sujeitos nas ações de proteção: os segmentos sociais são colocados como sujeitos de direito a seu patrimônio cultural.

Neste processo, a política de patrimônio estadual, ao reconhecer na ideia de bem cultural a noção de referência cultural, associada a grupos sociais específicos, abre-se aos sentidos do simbólico presente nos artefatos e práticas que vão estabelecer as fronteiras entre identidade e diferença. Ao mesmo tempo, os valores locais ganham legitimidade e a ação das políticas públicas assume uma responsabilidade frente aos grupos sociais diretamente vinculados à preservação patrimonial. Pode-se observar, ao longo do processo de construção das políticas de proteção, que várias experiências foram realizadas, principalmente a partir dos anos 1980, com o objetivo de trazer para a prática, para a ação de preservação, a amplitude da noção de bem cultural. Experiências em favor da valorização da história processual que buscaram ultrapassar a noção de excepcionalidade, experiências de reconhecimento de práticas e manifestações culturais que buscaram a aproximação com os grupos sociais detentores destes saberes.

O IEPHA-MG incorporou essa nova leitura do patrimônio através das ações de Registro do Patrimônio Imaterial e teve como desafio, nestes últimos anos, a implementação de práticas de inventário do patrimônio cultural com metodologias participativas com as comunidades locais. Nesta perspectiva, busca ampliar esta prática fortalecendo a articulação sistêmica com as administrações locais e o reforço da atuação do Conselho Estadual do Patrimônio, CONEP, como instância participativa e também legitimadora da política estadual.

Na trajetória do IEPHA-MG, dois pontos ainda merecem destaque. Primeiro, a busca por instrumentos de proteção que acompanhem a dinâmica para institucionalização desses “novos patrimônios”, com todas as especificidades acumuladas nos processos internos de discussão e nas próprias experiências de proteção. Segundo, a articulação com os grupos sociais no reconhecimento de suas práticas culturais relacionadas, tanto à imaterialidade, quanto à materialidade, ou seja, a busca da articulação destas dimensões em relação ao lugar, ao território da produção cultural.

Não se deve perder de vista que pensar e atuar sobre o campo do patrimônio pressupõe ter que lidar com novas concepções de tempo, de história e de cultura, com fronteiras e outros territórios do campo da cultura. Assim se configura o caminho do IEPHA-MG para os próximos anos: afirmar uma política de proteção que não se vincule unicamente às ações marcadas pela nostalgia de uma época representada pelo que foi possível proteger, e buscar conhecimento de “outros” territórios da cultura, onde se abrem relatos, acontecimentos, formas de viver, formas de relacionamentos, culturas vinculadas a um passado, mas presentes na dinâmica urbana. Seu maior desafio para os próximos anos será, com certeza, o exercício de compreender e ver o patrimônio cultural.

Organograma

Presidência

Paulo Roberto Meireles do Nascimento

gabinete@iepha.mg.gov.br

(31) 3235-2801 / 2805

Chefia de Gabinete

Danuza Muniz Braga

chefiadegabinete@iepha.mg.gov.br

(31)3235-2801 / 2805

Assessoria de Parcerias e Programas Integrados

Priscila Guerra Duarte

priscila.duarte@iepha.mg.gov.br

(31) 3235-2803 / 2805

Assessoria de Comunicação Social

Deborah Marcassa

deborah.marcassa@iepha.mg.gov.br

(31) 3235-2812 / 2817

Controladoria Seccional

Carlos Mauricio Santa Rosa

carlos.mauricio@iepha.mg.gov.br

(31) 3235-2809

Procuradoria

Brenna Corrêa França Gomes

brenna.gomes@iepha.mg.gov.br

(31) 3235-2826

Diretoria de Conservação e Restauração

Itallo Marcos Ribeiro Gabriel

itallo.gabriel@iepha.mg.gov.br

(31) 3235-2828

Gerência de Monitoramento e Avaliação

Patrícia Rodrigues Nunes

patricia.nunes@iepha.mg.gov.br

(31) 3235-2859

Gerência de Elementos Artísticos

Itallo Marcos Ribeiro Gabriel

itallo.gabriel@iepha.mg.gov.br

(31) 3235-2828

Gerência de Projetos e Obras

Márcio José Gabrich Fonseca Freire Ramos

marcio.gabrich@iepha.mg.gov.br

(31)3235-2834

Diretoria de Proteção e Memória

Adriano Maximiano da Silva

adriano.silva@iepha.mg.gov.br

(31) 3235-2874

Gerência de Patrimônio Cultural Imaterial

Steffane Pereira Santos

steffane.santos@iepha.mg.gov.br

(31)3235-2882

Gerência de Patrimônio Cultural Material

Angela Dolabela Canfora

angela.canfora@iepha.mg.gov.br

(31) 3235-2876

Gerência de Identificação e Pesquisa

Ana Paula Trindade Gomes

ana.gomes@iepha.mg.gov.br

(31) 3235-2881

Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças

Edwilson Martins

edwilson.martins@iepha.mg.gov.br

(31) 3235-2840

Gerência de Recursos Humanos

Maria Cristina Conceição Nicolai

cristina.nicolai@iepha.mg.gov.br

(31) 3235-2842

Gerência de Planejamento, Orçamento e Finanças

Núcleo de Planejamento e Orçamento

Júlia Gontijo de Sousa

julia.sousa@iepha.mg.gov.br

(31) 3235-2850

Núcleo de Contabilidade e Finanças

Paulo Roberto Amaral Prates

paulo.prates@iepha.mg.gov.br

(31) 3235-2845

Gerência de Logística, Manutenção e Modernização Institucional

Núcleo de Modernização Institucional

Cleison Carvalho da Silva

cleison.silva@iepha.mg.gov.br

(31) 3235-2853

Núcleo de Logística e Manutenção

Janaína Fernandes Silva

logistica@iepha.mg.gov.br

(31) 3235-2858

Gerência de Licitações, Contratos e Convênios

Renata Lúcia Ourívio

renata.ourivio@iepha.mg.gov.br

(31) 3235-2822

Diretoria de Promoção

Saulo Carrilho de Paula

saulo.carrilho@iepha.mg.gov.br

(31) 3235-2886

Gerência de Documentação e Informação

Adalberto Andrade Mateus

gdi@iepha.mg.gov.br

(31) 3235-2815

Gerência de Articulação com os Municípios

Alessandra Deotti e Silva

alessandra.silva@iepha.mg.gov.br / icms@iepha.mg.gov.br

(31) 3235-2891

Gerência de Difusão e Educação para o Patrimônio Cultural

Ana Carolina de Vasconcelos Ministério

carol.ministerio@iepha.mg.gov.br

(31) 3235-2885

Comissão de Ética do IEPHA-MG

Conheça o Código de Conduta Ética (PDF)

Acesse o site do Conselho de Ética do Estado de Minas Gerais - CONSET

Leia a Cartilha de Conflito de Interesses (PDF)

Composição da Comissão de Ética do IEPHA, conforme Portaria IEPHA nº. 44/2024:

I - Carina Angélica Brito Reyder, MASP nº 0.613.688-1 - Presidente;

II - Alexandre Norberto Canuto Franco, MASP nº 1.116.343-3 - Titular;

III - Carolina Alves de Paula Lisboa, MASP nº 1.504.069-4 - Titular;

IV - Karina Abi Acl Jentzsch - MASP 1.152.248-9 - Suplente; e

V - Maria Cristina Conceição Nicolai - MASP 1.194.768-6 - Suplente

Comissão de Análise de Impacto no Patrimônio Cultural - CAIPC

A Comissão de Análise de Impacto no Patrimônio Cultural – CAIPC, cumprindo suas atribuições e competências determinadas pela Portaria IEPHA 28 de 16 de julho de 2024 e em cumprimento à legislação estadual, por meio de aplicação da Deliberação Normativa CONEP nº 007/2014 que estabeleceu normas para realização dos estudos de impacto no patrimônio cultural no Estado de Minas Gerais, aprovada pelo Conselho Estadual do Patrimônio Cultural/CONEP, em 03 de dezembro de 2014, e com entrada em vigor a partir de sua publicação, em 15 de dezembro do mesmo ano, vem promovendo a análise de impacto cultural, com manifestação de anuência ou não, objetivando resguardar o patrimônio cultural estadual de possíveis danos de atividades e/ou empreendimentos que se encontram em processo de licenciamento ambiental junto a Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD.

A Comissão está vinculada ao Gabinete.

Coordenador: Breno Trindade da Silva

caipc@iepha.mg.gov.br / breno.silva@iepha.mg.gov.br

telefone: 3235-2835

CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL-CONEP

O Conselho

O Conselho Estadual do Patrimônio Cultural – CONEP – é órgão colegiado, deliberativo, subordinado à Secretaria de Estado de Cultura, ao qual compete deliberar sobre diretrizes, políticas e outras medidas correlatas à defesa e preservação do patrimônio cultural do Estado de Minas Gerais como, por exemplo, decidir sobre tombamentos e registros de bens culturais.

Instalado em abril de 2008, constitui-se em importante passo na direção da ampliação do espaço institucional da salvaguarda do patrimônio cultural mineiro e na consolidação das políticas públicas, com o contínuo aprimoramento de suas bases conceituais, técnicas e metodológicas.

Competências

Compete ao Conselho Estadual do Patrimônio Cultural, nos termos da Lei Delegada nº170, de 25 de janeiro de 2007:

I - deliberar sobre políticas, diretrizes e outras medidas de tutela patrimonial, com vistas a orientar a formulação de metas para a atuação dos órgãos gestores estaduais na área patrimonial;

II - definir as prioridades do Estado quanto ao oferecimento de bens e serviços na área do patrimônio cultural, com base em estudos e pesquisas realizadas por instituições públicas e privadas e pela comunidade;

III - aprovar planos de proteção, conservação, revitalização e intervenção de bens culturais protegidos, de propriedade pública ou privada;

IV - decidir sobre o tombamento e o registro de bens, determinando a sua inscrição no Livro de Tombo e no Livro de Registro, respectivamente;

V - decidir sobre o cancelamento de tombamento, instruindo os processos para homologação pelo Secretário de Estado de Cultura, no caso de tratar-se de bens particulares, e pelo Governador, no caso de bens públicos;

VI - propor a concessão de titulo honorífico, comenda ou condecoração para pessoas e instituições que se destacarem na preservação do patrimônio histórico, artístico e natural do Estado; e

VII - fomentar a constituição e o funcionamento dos Conselhos Municipais do Patrimônio Cultural.

Estrutura

O Conselho Estadual do Patrimônio Cultural – CONEP – é composto pelo secretário de Estado de Cultura, que é seu presidente, pelo presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG –, que é seu secretário-executivo, e por 19 membros designados pelo governador do Estado sendo esses representantes de secretarias de estado, Assembleia Legislativa, universidades, instituições, associações e organizações não governamentais e representantes da sociedade civil de notório saber e de experiência na área de patrimônio histórico material ou imaterial. De acordo com seu regimento interno, o CONEP se reúne ordinariamente, uma vez por semestre, e, extraordinariamente, quando convocado por seu presidente ou por solicitação da maioria de seus membros.

Composição 2025

Presidente: Secretário de Estado de Cultura e Turismo de MG - Leônidas José de Oliveira

Secretário-executiva: Presidente do IEPHA/MG - João Paulo Martins

Representantes do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG

Titular: Ana Carolina de Vasconcelos Ministério

Suplente: Nicole Faria Batista

Representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

Titular: Rodrigo Sampaio Melo

Suplente: Thiago Tomaz de Souza Chaveiro

Representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Titular: Nayara Batista Pereira Rocha

Suplente: Vitor Reis Salum Tavares

Representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Titular: Marcos Eduardo Silva Soares

Suplente: Raphael Martinelli Nunes Barbosa Feliciano Sérgio

Representantes da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Titular: Deputado Professor Cleiton

Suplente: Deputada Lohanna

Representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN/13ª Superintendência Regional.

Titular: Luciana Rocha Féres

Suplente: André Henrique Macieira de Souza

Representantes da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Titular: Vanessa Borges Brasileiro

Suplente: Celina Borges Lemos

Representantes da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

Titular: Júlio César Martins

Suplente: Lorena Darc Menezes Oliveira

Representantes do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de Minas Gerais – IAB/MG.

Titular: Elizabeth Sales de Carvalho

Suplente: Maria Cristina Rocha Simão

Representantes da Associação Nacional de História – ANPUH/MG.

Titular: José Newton Coleho Meneses

Suplente: Anny Jacqueline Torres Silveira

Representantes da Associação Brasileira de Conservadores e Restauradores de Bens Culturais – ABRACOR.

Titular: Amanda Cristina Alves Cordeiro

Suplente: Alessandra Rosado

Representantes da Associação Mineira de Municípios – AMM.

Titular: Marcos Vinicius da Silva Bizarro

Suplente: Ibriraty Martins Júnior

Representantes da Organização de Defesa do Patrimônio Cultural de Minas Gerais – ODEPAC-MG.

Titular: Simone Isabel Batista da Cruz

Suplente: Rogério Stockler de Melo

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais - OAB.

Titular: Rafaella Reis Diniz Braga

Suplente: Farlei Guilherme Vieira da Silva

Representantes da Sociedade Civil.

Titular: Bruno Campos

Suplente: sem indicação

Representantes da Sociedade Civil.

Titular: Fernanda de Oliveira Castro Falabella

Suplente: sem indicação

Representantes da Sociedade Civil.

Titular: Paulo Roberto Meireles do Nascimento

Suplente: sem indicação

Secretaria executiva

A Secretaria-Executiva do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural funciona no Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG. Entre as competências da Secretaria destaca-se a preparação da pauta das reuniões, a lavratura das atas, o credenciamento do público interessado em participar das reuniões, além da manutenção do arquivo do Conselho.

Secretaria-Executiva do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural – CONEP

Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Praça da Liberdade, 470 – Funcionários – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.140-010

E-mail: secretariaexecutiva.conep@iepha.mg.gov.br

Contato: Adalberto Andrade

Tel: (31) 3235-2815/2800

O Edifício da Academia Mineira de Letras foi construído entre os anos 1923/1924 para abrigar o consultório e residência do médico carioca, Eduardo Borges da Costa. O tombamento estadual da edificação e respectivo terreno ocorreu em 1988 sendo inscrito no Livro de Tombo de Belas Artes.

O tombamento estadual do prédio da Academia Mineira de Letras e respectivo terreno foi homologado pelo decreto n.° 27.927, de 15 de março de 1988, inscrito no Livro de Tombo n.° II — de Belas Artes.
Edificação construída entre os anos 1923/1924 para ser o consultório e residência do médico carioca, Eduardo Borges da Costa. Abrigou inicialmente uma pequena clínica contendo uma recepção, consultórios, dois quartos para internação de pacientes além de um laboratório, uma biblioteca e um banheiro. Sofreu ampliação em 1926, segundo o projeto original de remodelação e ampliação assinado pelo arquiteto Luis Signorelli. Outros dois artistas trabalharam na obra, o escultor austríaco Mucchiutti e os marmoristas irmãos Natali e execução do Sr. Antônio Mias.

Localização

Rua da Bahia, 1466, Lourdes

Belo Horizonte - Minas Gerais

Galeria

Academia Mineira de Letras

Documentos

Lista de Bens Culturais Materiais Protegidos pelo IEPHA-MG,clique aqui.

Para mais informações confira o Guia dos Bens Tombados.

Como solicitar o Tombamento de um bem cultural, clique aqui.

O Acervo do Centro de Referência do Professor foi fundado pela Secretaria de Estado da Educação em 1994. O tombamento estadual dos bens que constituem o Acervo do Centro de Referência do Professor ocorreu em 2005, sendo inscrito nos Livros de Tombo Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual dos bens que constituem o Acervo do Centro de Referência do Professor foi homologado pelo Conselho Curador do IEPHA/MG em 26 de setembro de 2005, sendo inscrito no Livro de Tombo n.° III, do tombo Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
O Centro de Referência do Professor foi fundado pela Secretaria de Estado de Educação em 1994, sendo instalado no prédio que serviu de sede da Secretaria entre os anos 1930 e 1981- um dos edifícios do Conjunto paisagístico e arquitetônico da Praça da Liberdade. O Centro era constituído de um laboratório para palestras, seminários e cursos, uma biblioteca especializada em educação. Em 1990, surgiu o Museu dedicado à educação, que reuniu objetos relacionados ao universo escolar durante sete décadas e foi incorporado ao Centro de Referência. Esse acervo trata da trajetória e das identidades dos sujeitos (professores e alunos), revelando a construção dos processos educativos em Minas Gerais. Compõe-se de cinco mil peças que pertenceram a cinquenta e quatro instituições de ensino de Belo Horizonte e outras trinta cidades, somadas a peças de cento e sessenta doadores particulares. Em 2006, o acervo foi relocado no Instituto de Educação de Minas Gerais e a partir de 2011, transferido para a Magistra – Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores de Minas Gerais, situado na Gameleira – recebendo a denominação de Museu Ana Maria Casasanta Peixoto.

Localização

Av. Amazonas, 5855, Bloco B, Gameleira

Belo Horizonte - Minas Gerais

Galeria

Acervo do Centro de Referência do Professor

Documentos

Lista de Bens Culturais Materiais Protegidos pelo IEPHA-MG,clique aqui.

Para mais informações confira o Guia dos Bens Tombados.

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O tombamento estadual do conjunto rural da Fazenda das Melancias, constituída da casa sede, senzala, casa de luz, monjolo, serraria, currais e outras construções de serviços, foi efetivado pelo decreto nº 29.399, de 21 de abril de 1989, e inscrito nos Livros do Tombo II – de Belas Artes – e III – Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

A Fazenda das Melancias é exemplar expressivo do período de ocupação da região do Triângulo Mineiro. Com patrimônio constituído em etapas a partir do primeiro quartel do século XIX, sua história está relacionada à da família Junqueira, cuja tradição na criação de gado na região é de relevância. A casa sede, construída presumivelmente entre 1816 e 1842, é um sobradão colonial de grandes dimensões, com tipologia arquitetônica mais próxima das construções urbanas do período do que propriamente dos casarões rurais, principalmente pela ausência de varanda. A planta em “U” confere à casa uma de suas particularidades: a presença de um pátio semiaberto reservado por um muro baixo em uma das laterais. As fachadas frontal e lateral esquerda têm maior apuro construtivo e ornamental do que as demais por estarem na linha de visão quando da chegada à propriedade. A autossuficiência produtiva de outrora da propriedade é manifesta na quantidade de equipamentos de apoio que ainda hoje estão dentro de seu perímetro de tombamento, especialmente a casa de luz e o sistema de telefonia. Essas são construções rústicas e funcionais, a maioria de madeira.

Localização

Água Comprida - Minas Gerais

Galeria

Fazenda das Melancias

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O edifício da antiga sede do BEMGE foi inaugurado em 1922, sendo sede matriz do Banco Hipotecário e Agrícola do Estado de Minas Gerais e posteriormente sediou o BEMGE e o Posto de Serviços Integrados (PSIU), atualmente funciona a Unidade de Atendimento Integrado (UAI). O tombamento ocorreu em 1988 com inscrição no Livro de Tombo Histórico, das Obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O decreto estadual n.° 27.927, de 15 de março de 1988, determinou o tombamento do então prédio sede do Banco do Estado de Minas Gerais – BEMGE, sua inscrição no Livro de Tombo n.° III — Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
Projetado pelo arquiteto italiano Luigi Olivieri, o edifício foi executado pela Construtora Garcia de Paiva & Pinto, sendo inaugurado em 1922. De 1922 a 1967 abrigou a matriz do antigo Banco Hipotecário e Agrícola do Estado de Minas Gerais. De 1967 a 1998, sediou o BEMGE. O Posto de Serviços Integrados Urbanos (PSIU), mais tarde transformado em Unidade de Atendimento Integrado (UAI), ocupa o prédio desde 1998.

Localização

Rua Rio de Janeiro, 471, Centro

Belo Horizonte - Minas Gerais

Galeria

Antiga sede do BEMGE

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O Edifício do antigo Cassino em Lambari foi inaugurado em 1911, é composto por várias edificações e benfeitorias que constituem a estação hidrotermal que foi concebida pelo prefeito Américo Werneck. O tombamento estadual do edifício foi aprovado em 2002 pelo Conselho Curador do Iepha-MG.

O tombamento estadual do edifício do antigo Cassino foi aprovado pelo Conselho Curador do IEPHA/MG em 14 de agosto de 2002.
O Cassino de Lambari compõe uma série de edificações e benfeitorias construídas para a estação hidromineral de Lambari, pensadas pelo então prefeito Américo Werneck. De 1909 a 1911, a pequena cidade foi transformada em um grande canteiro de obras para a construção do cassino, do instituto cirúrgico, do Parque das Águas, do lago, do embarcadouro, do edifício para alojamento dos barcos e do farol. A inauguração de todo o complexo ocorreu em 24 de abril de 1911, com festas que contaram com a presença do Presidente da República, Marechal Hermes da Fonseca, o Presidente do Estado Júlio Bueno Brandão, vários ministros, secretários, diplomatas, militares, políticos, religiosos e populares de classes sociais variadas. Américo Werneck arrendou o conjunto balneário em 1912, entretanto, problemas na conclusão das obras culminaram com uma ação judicial contra o Governo Estadual em 29 de julho de 1913. A disputa entre governo e Américo Werneck durou até 1922, quando o Presidente do Estado, Arthur Bernardes deu fim a questão. Todos os bens foram devolvidos ao Estado e passados à administração da Secretaria de Agricultura, Indústria, Terras, Viação e Obras Públicas. A principal benfeitoria do conjunto criado por Werneck em Lambari - o imóvel eclético denominado até hoje como “Cassino” - nunca chegou a funcionar com essa finalidade devido à ação judicial. Ao longo dos anos o imóvel abrigou várias funções, intercaladas por períodos de abandono e subutilização.

Localização

Avenida Renato Nascimento, 1051

Lambari - Minas Gerais

Galeria

Edifício do antigo Cassino

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O edifício do antigo Conselho Deliberativo e Câmara Municipal de Belo Horizonte foi construído entre 1911 e 1916, abrigou inicialmente o Conselho Deliberativo municipal e em 1947 tornou-se sede da Câmara Municipal. O tombamento estadual do prédio ocorreu em 1975 sendo inscrito nos Livros de Tombo de Belas Artes e Histórico, das Obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual do prédio do antigo Conselho Deliberativo e Câmara Municipal de Belo Horizonte foi aprovado pelo decreto estadual n.° 17.087, de 13 de março de 1975, sendo então determinada sua inscrição nos Livros de Tombo n.° II e III, respectivamente, de Belas Artes e Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
O edifício, localizado na esquina da Rua da Bahia com a Avenida Augusto de Lima, foi construído entre 1911 e 1916, para abrigar o Conselho Deliberativo municipal e a Biblioteca Pública Municipal, aos quais se incorporou a primeira rádio da capital, a Rádio Mineira. O projeto da edificação teve a autoria do arquiteto Francisco Izidoro Monteiro, sabendo-se também que trabalharam na ornamentação interna João Morandi e o entalhador Gabriel Galante. A linguagem arquitetônica eclética mescla elementos variados trazidos do neogótico, com características manuelinas. A implantação em esquina destaca a imponente torre sobre a escadaria (estruturada em metal) e uma lógia que corresponde à antiga sala das sessões, a qual possui interessante teto de madeira recortada e pinturas com elementos navais.
Em 1947, tornou-se sede da Câmara Municipal, tendo também abrigado, por muitos anos, o Museu de Mineralogia Prof. Djalma Guimarães.

Localização

Rua da Bahia, 1149, Centro

Belo Horizonte - Minas Gerais

Galeria

Edifício do antigo Conselho Deliberativo e Câmara Municipal de Belo Horizonte

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O tombamento estadual do conjunto rural da Fazenda Carreiras foi homologado pela Secretaria de Estado da Cultura em 15 de setembro de 2000 e inscrito nos Livros do Tombo II – de Belas Artes – e III – Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

A Fazenda Carreiras foi construída, provavelmente, na segunda metade do século XVIII – está localizada no mapa da Comarca de Vila Rica datado 1775, de autoria de José Joaquim da Rocha –, às margens do Caminho Novo da Estrada Real, trecho de grande circulação de pessoas e bens durante o período conhecido como Ciclo do Ouro em Minas Gerais. Destinada à criação de gado e à agricultura, integrava o povoado de mesmo nome, descrito por viajantes do século XIX como uma região miserável e perigosa, provavelmente pelo período de decadência pelo qual Ouro Branco passou após o declínio da mineração. Há duas versões sobre a história da casa sede, construída sobre embasamento de pedras, com estrutura de madeira e pedra e vedações de pedra, adobe e pau-a-pique. Na primeira delas, a fazenda teria sido ponto de pouso e local de abastecimento. Diz-se que Tiradentes se hospedou ali antes de sua prisão, daí uma de suas alcunhas ser casa velha de Tiradentes. Outra versão afirma que o local era, na verdade, posto de arrecadação de impostos. Em 1981 e 1999, houve intervenções dos arquitetos Éolo Maia e Jô Vasconcellos, com adaptações para novos usos, recuperação de algumas paredes de pau-a-pique, reconstituição de parte do piso em tabuado, identificação de parede externa construída em adobe com 80 cm de espessura, dentre outras ações.

Localização

MG 129, Km 174, Estrada Real

Ouro Branco - Minas Gerais

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Fazenda Carreiras

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O tombamento estadual do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Fazenda da Posse foi efetivado pelo decreto n º 16.965, de 30 de janeiro de 1975, e inscrito no Livro do Tombo II – de Belas Artes.

Presume-se que a casa sede tenha sido edificada na última década do século XVIII, sendo considerada como um exemplar singular por algumas características que a diferenciam de outras residências rurais. Uma delas é o forro oitavado e alteado da sala maior, com pinturas decorativas de fatura provável do século XIX, ou mesmo do século XX. Outros traços peculiares são detalhes arquitetônicos como o recorte da cachorrada do beiral, a existência de guarda-pó, as portas encimadas por cartelas marcando o fecho do arco e as folhas almofadadas dos vãos no corpo principal da casa. Não obstante, outros traços a inserem no rol das construções exemplares da arquitetura rural mineira: é assobradada na parte frontal, com uma varanda entalada por capela em uma das extremidades e um cômodo com entrada voltada para esta varanda na outra, utilizado para abrigar visitantes ou para armazenamento de materiais. As dependências internas são intercomunicantes, especialmente os quartos, e há um corredor de circulação lateral que preserva a intimidade familiar; a cozinha e outras áreas de serviço se localizam em um puxado em relação ao corpo principal, com circulação externa. Os alicerces do casarão são de pedra, havendo um porão com paredes externas em taipa de sebe. Além da casa sede, há outras edificações auxiliares, como uma casa de hóspedes, galpões e curral. Ao final da década de 1980, o casarão vivenciou processo de desmonte pelos então proprietários, tendo inclusive os forros decorados e portas removidas. Mesmo após a recuperação e acondicionamento dos elementos removidos, a estrutura da casa ficou seriamente comprometida, levando-a a um processo de arruinamento, revertido a partir de 2003, quando a propriedade foi adquirida e totalmente restaurada por uma família de tradição colecionista.

Localização

Santana dos Montes - Minas Gerais

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Fazenda da Posse

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As edificações pertencentes ao Conjunto Paisagístico da Antiga Estação da Estrada de Ferro Goiás foram construídas em 1920 e a Estação em 1928, sendo o tombamento estadual ocorrido em 2008 com inscrição nos Livros de Tombo de Belas Artes e Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual do Conjunto Paisagístico da antiga Estação da Estrada de Ferro Goiás foi aprovado pelo Conselho Curador do IEPHA/MG em 30 de junho de 2008, sendo inscrito nos Livros de Tombo n.° II e III, respectivamente, do tombo de Belas Artes e do tombo Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

As edificações que constituem o atual conjunto Paisagístico da Antiga Estação da Estrada de Ferro Goiás, foram construídas a partir dos anos 1920, após a encampação da E. F. Goiás pela E. F. Oeste de Minas. A atual Estação, e principal imóvel do conjunto foi concluída em 1928. Em 1957, todo o conjunto foi incorporado à Rede Ferroviária Federal e em 1973 foi desativado. Em 1989, o Conjunto foi tombado pelo município de Araguari. No ano seguinte, - em 1999 - o Conjunto Ferroviário foi repassado ao município. O Edifício principal, em quatro pavimentos é ladeados por amplos galpões com cobertura metálica em sheds e abertos para um pátio central (o “carretão”); possui linhas verticalizadas e platibandas escalonadas, em linguagem art déco. O complexo abrigava ainda, amplas oficinas, centro de formação profissional, vila operaria, hospital e cooperativa de consumo. Marco da concepção ferroviária no Brasil, o Conjunto tornou o município de Araguari uma cidade ferroviária.

Localização

Praça Gaioso Neves, 129, Goiás

Araguari - Minas Gerais

Galeria

Conjunto Paisagístico e Arquitetônico da antiga Estação da Estrada de Ferro Goiás

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O tombamento estadual do conjunto rural da Fazenda dos Macacos foi efetivado pelo decreto n º 18.531, de 2 de junho de 1977, e inscrito no Livro do Tombo e III – Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

Datada de meados do século XVIII, provavelmente 1748, a propriedade possui algumas especificidades que evidenciam diferentes valores patrimoniais. A casa sede foi construída por José da Costa Oliveira, avô do futuro proprietário Antônio Rodrigues Pereira, Barão de Pouso Alegre, chefe da Revolução Liberal de 1842. Outra figura de renome no cenário da histórica política mineira e nacional, que futuramente emprestaria seu nome ao município, nasceu em 1834 e residiu na Fazenda dos Macacos – Lafaiete Rodrigues Pereira, conselheiro do Imperador Dom Pedro II, que chegou a visitar a propriedade. Ainda que o casarão seja exemplar do período de sua construção, passou por diversas modificações ao longo das décadas, o que alterou sua conformação inicial. É parcialmente assobradado e possui varanda frontal e posterior, sendo esta última semientalada por um cômodo que teria abrigado uma capela, nos moldes das fachadas frontais de diversas outras propriedades rurais mineiras. É possível afirmar que originalmente esta era, de fato, a fachada frontal, pois o Caminho Novo distava poucos quilômetros dali. Na fachada lateral esquerda, defronte a qual passava uma estrada vicinal, há quatro janelas, sendo que duas são portas-janelas com balcões, detalhe que revela influência urbana na construção.

Localização

Distrito de Buarque de Macedo

Conselheiro Lafaiete - Minas Gerais

Galeria

Fazenda dos Macacos

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O Complexo Hidrotermal e Hoteleiro do Barreiro de Araxá possui um conjunto formado por um lago artificial ao redor do qual se encontra distribuído edificações ligadas à exploração turística, que se iniciara em fins do século XIX. O complexo conta ainda com significativas edificações, algumas das quais são hotéis que remontam a segunda e terceira décadas do século XX. Foi tombado pela Constituição estadual de 1989.

O Complexo Hidrotermal e Hoteleiro do Barreiro de Araxá foi tombado pela Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 de acordo com o parágrafo 2º do artigo 84 do seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
O Complexo Hidrotermal e Hoteleiro do Barreiro de Araxá está localizado entorno do centro da grande cratera que constitui a bacia do Barreiro – cuja formação geológica ligada a fenômenos vulcânicos deu origem às águas e aos minérios que determinaram a ocupação da região desde épocas remotas. O Conjunto é formado por um lago artificial ao redor do qual se encontra distribuído edificações ligadas à exploração turística, que se iniciara em fins do século XIX. O projeto arquitetônico das Termas (1944) e do Grande Hotel (1945) foi coordenado por Luiz Signorelli. Os parques e jardins (1944) tiveram a concepção de Roberto Burle Marx e a Fonte Andrade Júnior (1947) foi criada por Francisco Bologna.
Luiz Signorelli adotou o chamado “estilo missões” que passava por grande disseminação no Brasil, em movimento de pan-americanização cultural que abandonava os modelos europeus a favor de influências ecléticas originadas dos Estados Unidos. As edificações do Grande Hotel e das Termas são inteiramente estruturadas em concreto armado e seguem partidos em que pavilhões se distribuem ao longo de extensos eixos longitudinais se articulando por meio de circulação em dois pavimentos. O complexo conta ainda com significativas edificações, algumas das quais são hotéis que remontam a segunda e terceira décadas do século XX. Destacam-se também as edificações: antiga Casa de Força, a Igreja de Nossa Senhora das Graças, o Lago Norte, à margem do qual Signorelli erigiu sua residência e a Capela de Jesus Crucificado.

Localização

Araxá - Minas Gerais

Galeria

Complexo Hidrotermal e Hoteleiro do Barreiro

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O tombamento estadual do conjunto rural da Fazenda dos Martins, constituído do casarão sede, pátios frontal e posterior, curral de pedras, estábulo, ruínas de uma possível senzala e de outras edificações, roda d’água, usina, pomar e horta, foi efetivado pelo decreto nº 18.531, de 2 de junho de 1977, e inscrito no Livro de Tombo II – de Belas Artes.

Erigida em meados do século XVIII, a casa sede da Fazenda dos Martins possui características típicas das construções rurais mineiras do período, como varandas semientaladas por um cômodo, sendo uma na fachada principal, com capela ornamentada internamente em estilo rococó e dedicada a Santana, e a outra na fachada posterior, com quarto de hóspedes. Destaca-se por alguns detalhes como a escada de acesso principal, ligeiramente desviada para a lateral direita e feita em pedras, com volutas desenvolvidas em seu arranque, além da larga utilização de apuradas técnicas de cantaria em toda a construção. Armários embutidos e emoldurados por aros de pedra e nichos encravados nas paredes também de pedra do salão são outros pontos que, além da escada, levantam a hipótese da utilização de mão de obra proveniente do norte de Portugal, região montanhosa e pedregosa. O apuro construtivo também pode ser observado nos tetos em forma de gamela dos salões. Na fachada há mais peculiaridades, como a localização das portas nas laterais e das janelas ao centro. Na década de 1940, houve a retirada de uma varanda lateral sob a qual passava a antiga estrada de ligação dos povoados de Cocos e Marinhos, mesmo período no qual foram feitas as pinturas murais internas, em moldes.

Localização

Brumadinho - Minas Gerais

Galeria

Fazenda Boa Vista dos Martins

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O tombamento estadual do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Fazenda da Jaguara, constituído da casa sede, capela em ruínas, “Casa da Junta”, galpões de maquinários, moinho e porto, foi homologado pela SEC em 12 de janeiro de 1996 e inscrito nos Livros do Tombo I – Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico – e III – Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O conjunto rural teve sua construção iniciada ainda no século XVIII, no período de navegabilidade do Rio das Velhas, tendo se tornado um importante empório rural e fluvial em Minas Gerais. Em 1787, D. Maria I decretou o “Vínculo da Jaguara”, composto por oito fazendas inalienáveis (a sede era a Fazenda da Jaguara) impondo a reversão de 80% dos lucros para ações beneficentes. O Vínculo foi extinto em 1860 e, no segundo quartel do século XX, a Fazenda foi adquirida pelo engenheiro inglês George Chalmers, então diretor da Mina de Morro Velho. Chalmers foi o responsável por muitas melhorias e modernizações, mas também por algumas demolições, acréscimos na casa sede, vendas e doações do acervo artístico, como os altares, balaustradas, peças sacras e mobiliário da capela. Inclusive, uma das peculiaridades desse conjunto rural é que a edificação que mais se destaca não é a casa sede, mas as imponentes ruínas dessa Capela de Nossa Senhora da Conceição, construída na década de 1780 com proporções e apuro de matriz paroquial, em alvenaria de pedras e duas torres sineiras. O retábulo-mor, altares laterais e coro, que foram retirados e hoje se encontram distribuídos em igrejas da região, têm fatura atribuída a Antônio Francisco Lisboa. As estruturas das ruínas estão escoradas com peças metálicas. A construção da casa sede se deu em etapas, identificáveis pela diferenciação dos vãos, desníveis de piso e acréscimos no telhado. Chalmers anexour um escritório aos fundos, cujo volume sobressai do corpo da casa, e implantou um telhado elevado que forma uma espécie de claraboia, além de um apartamento com alpendre perpendicular a esta mesma fachada. Muitas edificações foram arruinadas ou demolidas, como as casas de empregados, senzalas, armazéns, paiol, engenhos e rancho de tropas.

Localização

Matozinhos - Minas Gerais

Galeria

Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Fazenda da Jaguara

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O edifício do Arquivo Público Mineiro foi projeto pela Comissão Construtora da Nova Capital, construído em 1897 para ser a residência do Secretário de Finanças. O tombamento estadual da edificação e dos bens que constituem o acervo do Arquivo Público Mineiro (APM) e o terreno em que ocupa foi aprovado em 1975, sendo inscrito no Livro de Tombo de Belas Artes e Livro de Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual da edificação e dos bens que constituem o acervo do Arquivo Público Mineiro, assim como do terreno por ele ocupado foi aprovado pelo decreto estadual n.° 16.983, de 7 de fevereiro de 1975, sendo então determinada sua inscrição nos Livros de Tombo n.° II e III, respectivamente, do tombo de Belas Artes e do tombo Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos. Construído em 1897 segundo projeto da Comissão Construtora da Nova Capital, para ser a residência do Secretário de Finanças, a edificação de dois pavimentos com varanda lateral tem características da arquitetura eclética, com elementos clássicos nas fachadas.
As adaptações por que passou para abrigar o amplo acervo documental do Arquivo Público Mineiro incluíram a construção de um anexo em 1970. O edifício passou por campanhas de restauração entre 1995 e 1998 e de 2006 a 2008.

Localização

Avenida João Pinheiro, 372, Funcionários

Belo Horizonte - Minas Gerais

Galeria

Edifício do Arquivo Público Mineiro (APM)

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O tombamento estadual do conjunto rural da Fazenda Mundo Novo foi efetivado pelo decreto n º 29.399, de 21 de abril de 1989, e inscrito nos Livros do Tombo I – Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico –, II – de Belas Artes – e III – Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

Datada de 1865, a construção do casarão buscou evidenciar a riqueza e o poder dos chamados barões do café mineiros, sendo um exemplar arquitetônico do período de ascensão da economia cafeeira no estado. Diferentemente da rusticidade dos casarões sede das fazendas do século XVIII, as casas sede das fazendas cafeeiras eram construídas de maneira mais planejada, inclusive com a contratação de construtores europeus, e ostentavam grande apuro ornamental. A sede da Mundo Novo possui implantação tipicamente urbana, alinhada à via, e revela algumas influências construtivas e culturais, como a ornamentação classicizante da fachada principal, com pórtico ressaltado e vãos em simetria rítmica. Já a fachada posterior, voltada para os terraços de café, é marcadamente rural, com vãos menos ornamentados, ao estilo dos coloniais. O segundo pavimento possui um terraço simples com acesso pelas portas do cômodo central, o que permitia ao proprietário manter o controle sobre os serviços executados em sua propriedade. Internamente, há hierarquização das funções dos espaços, marcada pelo tipo da ornamentação, ora mais requintada, ora mais simples, com presença de painéis e pinturas parietais que simulam mármore. Situada à margem da Estrada União e Indústria, iniciativa de Mariano Procópio para ligar Juiz de Fora a Petrópolis, e que aproveitava o traçado do Caminho Novo da Estrada Real para o escoamento do café, sua localização privilegiada denota sua relevância produtiva no período.

Localização

Simão Pereira - Minas Gerais

Galeria

Fazenda Mundo Novo

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O edifício do Automóvel Clube de Minas Gerais foi projetado por Luís Signorelli, sua construção iniciada em 1927 e inaugurado em 1929. Foi tombado em 1988 e inscrito no Livro de Tombo de Belas Artes e Livro de Tombo Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O imóvel foi tombado por meio do decreto estadual n.° 27.927 de 15 de março de 1988 abrangendo o prédio sede do Automóvel Clube e respectiva área de terreno. Foi inscrito no Livro de Tombo n.° II — de Belas Artes — e no Livro de Tombo n.° III — Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
O edifício do Automóvel Clube de Minas Gerais encontra-se implantado na esquina das avenidas Afonso Pena e Álvares Cabral. Projetado por Luis Signorelli, sua construção foi iniciada em 1927, sendo inaugurado em 17 de dezembro de 1929. Possui partido arquitetônico quadrangular, com quatro pavimentos em estilo eclético.

Localização

Avenida Afonso Pena, 1394, Centro

Belo Horizonte - Minas Gerais

Galeria

Edifício do Automóvel Clube de Minas Gerais

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O conjunto das Ruínas de Gongo Soco é um remanescente de uma antiga Mina do Gongo e uma Fazenda que foram adquiridas por uma companhia inglesa Imperial Brazilian Mining Association. A exploração predatória da área foi interrompida por ações conjuntas entre FEAM, Iepha-MG e Ministério Público que levou ao tombamento em 1995, protegendo o conjunto. O tombamento estadual das ruínas inscreveu-o nos Livros de Tombo Arqueológico, etnográfico e Paisagístico, no Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O Conjunto das Ruínas de Gongo Soco teve seu tombamento homologado em 11 de maio de 1995 e foi inscrito no Livro de Tombo n.° I, do tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico e no Livro de Tombo n.° III, do tombo Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos. Em 18 de setembro de 1997, o perímetro de tombamento foi retificado e homologado.
Nos primeiros anos do século XVIII, o comerciante de madeira Manuel da Câmara Bittencourt descobriu ouro em área, que passou a ser conhecida como Mina do Gongo, nas proximidades de Barão de Cocais. Após a sua morte em 1756, seu sobrinho Manuel da Câmara de Noronha Bittencourt, herdou a mina e a Fazenda do Morro Grande. Pouco mais tarde, o português José Alvares da Cunha Porto arrematou as terras. O novo proprietário construiu a sede da fazenda, senzalas, moinhos, paiol, pomar, jardim e capela. Nas primeiras décadas do século XIX, a mina de Gongo Soco e sua vila foram adquiridas pela companhia inglesa Imperial Brazilian Mining Association. Em 1831, a vila de Nossa Senhora do Socorro, que pertencia à Mina de Gongo Soco, possuía 30 fogos.
Durante o período de 1826 a 1856, a Mina de Gongo Soco, sob a direção dos ingleses teve uma produção de 12.887 quilos de ouro. Na segunda metade do século XIX, a Mina e sua vila passaram a pertencer ao capitalista Paula Santos. Em 1900, a The Prospect Corporation comprou a Mina de Gongo Soco e deu inicio a prática dos proprietários de se construir edificações sobre as ruínas da antiga vila colonial. A destruição dos vestígios da antiga vila prosseguiu até o início dos anos 1990, quando ações conjuntas da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM -, IEPHA e Ministério Público puseram fim à exploração predatória na área. O tombamento ocorrido em 1995 protegeu todo o conjunto, impedido sua destruição.

Localização

-19.958651, -43.583878

Barão de Cocais - Minas Gerais

Galeria

Conjunto das Ruínas de Gongo Soco

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A capela dedicada a São José foi erigida por provisão de 28 de agosto de 1828, em terreno doado por uma das filhas de José Maria Moura à Irmandade de São José. O povoado que surgiu nas imediações da Capela, se consolidou em função do plantio do café. Em 1927, o povoado ganhou a toponímia de São José das Três Ilhas, e em 1938, tornou-se oficialmente Três Ilhas. O Centro Histórico de São José das Três Ilhas e a Igreja Matriz de São José tiveram o tombamento estadual ocorreu em 1997.

O Centro Histórico de São José das Três Ilhas e a Igreja Matriz de São José, localizados no município de Belmiro Braga, tiveram o tombamento estadual aprovado pelo Conselho Curador do IEPHA/MG em 10 de setembro de 1997.
São José das Três Ilhas está localizado na região sul do município de Belmiro Braga, próximo à divisa do Estado do Rio de Janeiro. O primeiro morador da região foi Antônio Bernadino de Barros que adquiriu duas sesmarias do guarda-mor João Francisco de Souza por intermédio do Cel. Manoel do Vale Amado. A capela dedicada a São José foi erigida por provisão de 28 de agosto de 1828, em terreno doado por uma das filhas de José Maria Moura à Irmandade de São José. O povoado que surgiu nas imediações da Capela, se consolidou em função do plantio do café. Em 1927, o povoado ganhou a toponímia de São José das Três Ilhas, e em 1938, tornou-se oficialmente Três Ilhas. Nos anos 1950, Três Ilhas contava com vinte e seis construções, vinte de uso residencial e as seis restantes de usos diversos. A igreja Matriz de São José, implantada na encosta de uma colina, constitui expressão do poderio dos Barões do café da região. As primeiras subscrições para a construção da atual igreja se fizeram em 30 de setembro de 1877, contando com contribuições de vários fazendeiros locais, dentre eles os barões de São José Del Rei, de Santa Justa e de Santa Fé. A edificação projetada por Quintiliano Nery Ribeiro teve a construção iniciada em 1880. Em 09 de maio de 1886 foi celebrada a primeira missa no templo ainda em construção. A capela-mor somente foi concluída em 1888. O traçado urbano de São José das Três Ilhas se manteve inalterado sendo caracterizado por uma rua principal estreita e tortuosa. O perímetro de tombamento inclui também a Igreja de São José e o sobrado do Barão de São José Del Rey.

Localização

Av. Antônio Bernardino de Barros, 101, Centro

Belmiro Braga, Distrito de Três Ilhas - Minas Gerais

Galeria

Centro Histórico de São José das Três Ilhas e Igreja Matriz de São José

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O prédio foi concluído nos anos finais do século XIX pelo arquiteto português José Fernandes do Couto, com linguagem arquitetônica neoclássica, tanto em sua composição geral, como na decoração de seus detalhes, filiando-se ao estilo eclético. O tombamento estadual do prédio e terreno do Fórum de Oliveira foi aprovado em 1978 sendo inscrito no Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual do prédio e terreno onde funcionou o Fórum da cidade de Oliveira foi aprovado de acordo com o decreto n.° 19.112, de 28 de março de 1978, e inscrito no Livro de Tombo n.° III — Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
O prédio foi concluído nos anos finais do século XIX pelo arquiteto português José Fernandes do Couto, com linguagem arquitetônica neoclássica, tanto em sua composição geral, como na decoração de seus detalhes, filiando-se ao estilo eclético. A decoração foi executada pelo escultor italiano Ravagnielli. Por seu porte demonstra o que tinha de mais moderno para sua época, fruto de um município em pleno desenvolvimento econômico e social, longe, portanto da pobreza e decadência do fim do ouro. O antigo Fórum e atualmente Casa de Cultura e Museu Carlos Chagas localiza-se no antigo Largo da Matriz.

Localização

Praça XV de Novembro, 103

Oliveira - Minas Gerais

Galeria

Antigo edifício do Fórum de Oliveira

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A Capela foi erigida em 1736, inicialmente em estrutura de madeira e ao final do século XVIII foi reedificado em alvenaria de pedra. O tombamento estadual da Capela de Nossa Senhora da Glória foi aprovado em 2008.

O tombamento estadual da Capela de Nossa Senhora da Glória pelo Conselho Estadual do Patrimônio Cultural – CONEP foi aprovado em 10 de dezembro de 2008.
A Capela de Ressaca foi erigida em 1736. O surgimento do povoado deu-se devido à necessidade de infraestrutura para as atividades agrícolas dos fazendeiros, para as atividades comerciais, de hospedagem, realização de serviços e facilitar a atividade fiscalizadora da Coroa. A Capela inicialmente foi erguida em madeira e no final do quartel do século XVIII foi reedificada em alvenaria de pedra. Arquitetonicamente, o templo mantem preservados os registros da transição estética entre o rococó e o neoclássico.

Localização

Praça Geraldo da Silva Melo, Povado de Ressaca

Carandaí, Distrito de Hermílio Alves - Minas Gerais

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Capela de Nossa Senhora da Glória

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A Capela de Nossa Senhora da Saúde foi construída no final do século XVIII e apresenta característica singular do vestíbulo fechado e é testemunho da arte mineira dos setecentos. O tombamento estadual da Capela da Saúde foi aprovado no ano de 2000.

O tombamento estadual da Capela da Saúde, situada no município de Chapada do Norte, foi aprovado pelo Conselho Curador do IEPHA/MG em 12 de dezembro de 2000.
A Capela foi construída no final do século XVIII, situada num exíguo lote de esquina tendo a rua como adro e pavimento. O pequeno templo é classificado como uma variante da tipologia das capelas envolvidas por alpendres de meia-água, outro elemento pouco comum e constitui marca singular da capela é o vestíbulo fechado. A simplicidade construtiva aliada à adoção de modelos eruditos, cuja permanência se deve a mecanismos complexos de apropriação e transmissão, faz da Capela de Nossa Senhora da Saúde um testemunho exemplar da arte mineira nos setecentos.

Localização

Chapada do Norte - Minas Gerais

Galeria

Capela de Nossa Senhora da Saúde

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A construção da Igreja do Espírito Santo do Cerrado foi de iniciativa dos freis franciscanos Egydio Parsi e Fulvio Sabia. Projeto de autoria da arquiteta italiana naturalizada brasileira Lina Bo Bardi (1914-1992), foi elaborado em 1975, executado com recursos provenientes de doação, em regime de mutirão no período de 1975 a 1981. O tombamento estadual da Igreja do Espírito Santo do Cerrado foi homologado em 1997 sendo inscrito no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, no Livro do Tombo de Belas Artes e no Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual da Igreja do Espírito Santo do Cerrado foi homologado pela Secretaria Estadual de Cultura em 06 de maio de 1997, sendo então determinada sua inscrição no Livro de Tombo n.° I, do tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; Livro de Tombo n.° II, do tombo de Belas Artes e no Livro de Tombo n.° III, do tombo Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
A construção da Igreja do Espírito Santo do Cerrado foi de iniciativa dos freis franciscanos Egydio Parsi e Fulvio Sabia. Projeto de autoria da arquiteta italiana naturalizada brasileira Lina Bo Bardi (1914-1992), foi elaborado em 1975, executado com recursos provenientes de doação, em regime de mutirão no período de 1975 a 1981. A concepção da obra levou em conta a disponibilidade dos materiais adquiridos e a execução pela comunidade. As características construtivas integraram elementos do estilo paleo cristão com traços da cultura brasileira. Trata-se de um conjunto de três volumes circulares em terreno em declive e distribuído em platôs. A igreja, o maior dos volumes, possui um programa reduzidíssimo, composto apenas pela nave, altar, pia batismal, sacristia e torre. Dos três volumes, somente a Igreja mantém o uso original de culto religioso. Os padres seculares que ocuparam a igreja após a saída dos franciscanos, modificaram a função do claustro que foi transformado em Casa Paroquial. O Centro Comunitário encontra-se vedado com paliçada.

Localização

Avenida dos Mognos, 355, Jaraguá

Uberlândia - Minas Gerais

Galeria

Igreja do Espírito Santo do Cerrado

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A igreja matriz de Nossa Senhora Aparecida é do período setecentista e está situada no ponto central do distrito de Córregos, na praça denominada “da Matriz”. O tombamento estadual ocorreu em 1985 com inscrição no Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual da Igreja Matriz de Nossa Senhora Aparecida foi efetuado por meio do decreto n.° 24.323, de 22 de março de1985, com inscrição no Livro de Tombo n.° III — Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
A igreja setecentista está situada no ponto central do distrito de Córregos, na praça denominada “da Matriz”. O padrão arquitetônico é típico das primeiras igrejas mineiras. A fachada frontal apresenta-se chanfrada com torre sineira única central. O adro é cercado por muro de pedras justapostas e há a frente do adro o largo com grama, a Praça da Matriz.

Localização

Rua Cônego Antônio Madureira, 61

Conceição do Mato Dentro, distrito de Córregos - Minas Gerais

Galeria

Igreja Matriz de Nossa Senhora Aparecida

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A Capela de Nossa Senhora do Rosário foi construída em meados do século XVIII com características que aproximam do estilo barroco da primeira metade do século XVIII. O tombamento estadual da Capela de Nossa Senhora do Rosário ocorreu em 1980 com inscrição no Livro de Tombo de Belas Artes.

A Capela de Nossa Senhora do Rosário foi tombada por meio do decreto estadual n.° 20.689, de 23 de julho de 1980, e todos os elementos relacionados como talha, pintura e alfaias foram inscritos no Livro de Tombo n.° II — de Belas Artes.
Construída em meados do século XVIII, reúne elementos marcantes do catolicismo do período colonial com características estilísticas que aproximam a edificação do estilo barroco da primeira metade do século XVIII. Sua arquitetura simples contrasta com a exuberância ornamental de seu interior.

Localização

Chapada do Norte - Minas Gerais

Galeria

Capela de Nossa Senhora do Rosário

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A construção da Capela de Bom Jesus da Lapa, data aproximadamente de 1874, levou mais de 25 anos para ser concluída. O tombamento estadual da Igreja de Bom Jesus da Lapa foi aprovado em 1981 sendo inscrito no Livro do Tombo de Belas Artes.

O tombamento estadual da Igreja de Bom Jesus da Lapa foi aprovado pelo decreto estadual n.° 21.217, de fevereiro de 1981, sendo determinada sua inscrição no Livro de Tombo n.° II — de Belas Artes.
A construção da Capela de Bom Jesus da Lapa, data aproximadamente de 1874. A edificação possui dois pavimentos e torre sineira na confluência da fachada frontal e lateral esquerda. A capela levou mais de vinte e cinco anos para ser concluída, levando alguns a considerar que a mesma ainda está inacabada pelo aspecto singular e limitações de recursos técnicos e materiais à época para a sua construção.

Localização

Chapada do Norte - Minas Gerais

Galeria

Igreja de Bom Jesus da Lapa

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A igreja Matriz de Santo Antônio foi construída presumivelmente no início da primeira metade do século XVIII. O tombamento estadual da Igreja Matriz de Santo Antônio foi homologado em 1998 e foi inscrito no Livro do Tombo de Belas Artes, no Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos e no Livro do Tombo de Artes Aplicadas.

A Igreja Matriz de Santo Antônio situada no município de Itacambira teve seu tombamento estadual definido pela homologação de 30 de junho de 1998 que determinou sua inscrição no Livro de Tombo n.° II, do tombo de Belas Artes; no Livro de Tombo n.° III, do tombo Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos e no Livro de Tombo n.° IV, do tombo das Artes Aplicadas.
A igreja Matriz de Santo Antônio foi construída presumivelmente no início da primeira metade do século XVIII. A planta, de incomum resolução, é composta de uma grande nave única que leva ao altar-mor. Esse altar se mostra completamente rebelde ao enquadramento tipológico conhecido. Há uma exuberância de formas absolutamente novas, projetadas em grandes dimensões e com um rebuscamento formal que não se encontra em outras composições ornamentais. Trata-se de uma estrutura arquitetural, em três dimensões, que avança sobre a igreja à maneira de uma capela-mor, com o intento deliberado de envolver o fiel espacialmente. A imagem remente a um palco, a um cenário profano. A estrutura é solucionada com um baldaquino trifacetado ou chanfrado, composto por três módulos horizontais: base, centro e cobertura. Toda a composição é rica em entalhes, torneados e denticulados. O modelo se singulariza, ainda, pelo recurso de cortinados, hoje não utilizados, que cobriam os vazados das arcadas e desciam do telhado, enfatizando, sobremaneira, a aparência de teatro.

Localização

Itacambira - Minas Gerais

Galeria

Igreja Matriz de Santo Antônio de Itacambira

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A iniciativa de sua construção é atribuída ao minerador Alferes João Francisco da Silva, tendo sido iniciada na segunda metade do século XVIII e finalizada em 1790. O tombamento estadual da Igreja Matriz de Santo Antônio e respectivo adro foi aprovado em 1976 com inscrição no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico e no Livro do Tombo de Belas Artes.

O tombamento estadual da Igreja Matriz de Santo Antônio e seu respectivo adro foi decidido em reunião do Conselho Curador em 26 de outubro de 1976 e a sua proteção expressa pelo decreto n.° 18.531, de 02 de junho de 1977, inscrito no Livro de Tombo n.° I — Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico — e de Tombo n.° II, do tombo de Belas Artes.
A área de proteção é limitada pelos eixos dos logradouros que a circundam. A iniciativa de sua construção é atribuída ao minerador Alferes João Francisco da Silva, tendo sido iniciada na segunda metade do século XVIII e finalizada em 1790. Há registros de possível existência de uma capela anterior no mesmo local por volta de 1748. O interior da Matriz apresenta altares, entalhes e painéis em estilo rococó. Em 1976, a população se mobilizou visando o seu restauro. No período de 1986/1987 a Matriz passou por restauração de seus elementos artísticos que revelou a pintura original do retábulo.

Localização

Mateus Leme - Minas Gerais

Galeria

Igreja Matriz de Santo Antônio

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A Capela de Nossa Senhora da Soledade foi construída na primeira metade do século XVIII. Seu tombamento estadual foi aprovado em 1978 com inscrição no Livro de Tombo de Belas Artes.

O tombamento estadual da Capela de Nossa Senhora da Soledade, em Lobo Leite, município de Congonhas, foi aprovado pelo decreto n.° 19.113, de 28 de março de 1978, sendo então determinada sua inscrição no Livro de Tombo n.° II — de Belas Artes.
A capela foi construída na primeira metade do século XVIII, não havendo registros de identificação da autoria do projeto. O sistema construtivo da edificação é em alvenaria de pedra com embasamento corrido, típico das construções do terceiro quartel do século XVIII das capelas mineiras. No interior da capela, os forros não apresentam pinturas, o retábulo e os altares colaterais são em estilo rococó. A sineira da capela encontra-se separada da edificação, localizada na parte frontal do adro, na lateral esquerda, com estrutura simples de esteios de madeira e cobertura com telhas coloniais.

Localização

Rua dos Ferroviários

Congonhas, distrito de Lobo Leite - Minas Gerais

Galeria

Capela de Nossa Senhora da Soledade

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A construção da Capela data aproximadamente de 1854. A capela segue o padrão das demais capelas do lendário “Sertão da Farinha Podre” – Triângulo Mineiro - por sua simplicidade arquitetônica, tem planta organizada em nave, capela-mor e sacristia lateral única. O tombamento estadual da Capela de Nossa Senhora do Rosário foi aprovado em 1984 sendo inscrito no Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual da Capela de Nossa Senhora do Rosário foi aprovado por meio do decreto n.° 23.810, de 10 de agosto de 1984 e inscrita no Livro de Tombo n.° III — Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
A construção da Capela data aproximadamente de 1854. A capela segue o padrão das demais capelas do lendário “Sertão da Farinha Podre” – Triângulo Mineiro - por sua simplicidade arquitetônica, tem planta organizada em nave, capela-mor e sacristia lateral única.

Localização

Sacramento, distrito de Desemboque - Minas Gerais

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Capela de Nossa Senhora do Rosário

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A origem da Igreja está ligada a uma das mais antigas rotas de penetração de bandeiras no interior do Brasil. O tombamento estadual da Igreja de Nossa Senhora do Rosário foi aprovado em 1989 com inscrição no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, no Livro do Tombo de Belas Artes, no Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual da Igreja Nossa Senhora do Rosário, povoado de Barro Alto, distrito de Brejo do Amparo, no município de Januária, foi aprovado pelo Decreto Estadual n.° 29.399, de 21 de abril de 1989. O processo de tombamento determinou sua inscrição no Livro de Tombo n.° I, do tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; no Livro de Tombo n.° II, do tombo de Belas Artes; no Livro de Tombo n.° III, do tombo Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos e no Livro de Tombo n.° IV, do tombo das Artes Aplicadas.
A origem da Igreja está ligada a uma das mais antigas rotas de penetração de bandeiras no interior do Brasil. A edificação possui características construtivas da arquitetura baiana com soluções paulistas. Possui inscrição de 1688, presumivelmente ligada a construção de uma primeira capela. Os elementos internos apresentam características ornamentais do estilo nacional-português, da primeira fase do barroco em Minas, com pinturas em estilo rococó.

Localização

Januária, Distrito de Brejo do Amparo - Minas Gerais

Galeria

Igreja de Nossa Senhora do Rosário

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A Capela de Nossa Senhora da Ajuda foi construída em meados do século XVIII, um remanescente da arquitetura religiosa do período colonial. O tombamento estadual da Capela de Nossa Senhora da Ajuda foi aprovado em 1978 e inscrito no Livro de Tombo de Belas Artes.

O tombamento estadual da Capela de Nossa Senhora da Ajuda foi aprovado pelo decreto n.° 19.113, de 28 de março de 1978, sendo então determinada sua inscrição no Livro de Tombo n.° II — de Belas Artes.
Importante exemplar remanescente da arquitetura religiosa do período colonial, a capela foi construída em meados do século XVIII. Seu entorno guarda as características arquitetônicas dos arraiais de mineração do interior de Minas Gerais como casario simples e integrado harmoniosamente no conjunto. A capela apresenta sineira localizada na lateral direita, área externa do adro com estrutura simples de esteios de concreto e cobertura em telhados coloniais. O altar-mor foi construído no estilo Dom João V enquanto que os retábulos colaterais representam a 3ª fase do Barroco em Minas ou do Rococó.

Localização

, Congonhas, distrito de Alto do Maranhão

- Minas Gerais

Galeria

Capela de Nossa Senhora da Ajuda

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A Matriz de Nossa Senhora do desterro foi construída entre os anos de 1743 e 1754. O tombamento estadual da Igreja Matriz foi aprovado em 1984 e inscrita no Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Desterro foi aprovado pelo decreto n.° 23.810, de 10 de agosto de 1984 e inscrita no Livro de Tombo n.° III — Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
A Matriz de Nossa Senhora do desterro foi construída entre os anos de 1743 e 1754. Há registros de acréscimos em 1858, na capela-mor, pisos e altar-mor. A concepção da arquitetura religiosa do Sertão da Farinha Podre foge da escala monumental e se caracteriza pelo despojamento decorativo, pela singeleza e pequenas dimensões das construções.

Localização

Avenida Benedito Valadares, 43

Sacramento, distrito de Desemboque - Minas Gerais

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Igreja de Nossa Senhora do Desterro

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Denominada inicialmente como Capela de Nossa Senhora do Rosário do Cuiabá do Povo, pelo bispo de Mariana, presume-se que foi edificada por volta de 1720-1730. A capela é remanescente de construção religiosa de natureza rural, erguidas pelos fundadores de arraiais do século XVIII na região de Sabará. O tombamento estadual da Capela e suas benfeitorias foi aprovado em 1978 sendo inscrito no Livro do Tombo de Belas Artes.

A Capela de Nossa Senhora do Rosário e suas benfeitorias internas, compreendendo altares, púlpito, retábulo do altar-mor, nichos laterais entre colunas e demais ornatos decorativos teve tombamento estadual conforme decreto n.° 19.463, de 16 de outubro de 1978, sendo inscrito no Livro de Tombo n.° II — de Belas Artes.
Denominada inicialmente como Capela de Nossa Senhora do Rosário do Cuiabá do Povo, pelo bispo de Mariana, presume-se que foi edificada por volta de 1720-1730. A capela é remanescente de construção religiosa de natureza rural, erguidas pelos fundadores de arraiais do século XVIII na região de Sabará. Localizada dentro de uma área de mineração foi isolada pelo reativamento da atividade mineradora.

Localização

Sabará, distrito de Mestre Caetano - Minas Gerais

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Capela de Nossa Senhora do Rosário

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A pedra fundamental da igreja foi lançada em 19 de novembro de 1868, no alto da colina onde se localizava o cruzeiro instalado em 1862. O tombamento estadual da Igreja de Santa Izabel da Hungria e seus pertences foi aprovado em 1978 e inscrito no Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual da Igreja de Santa Isabel de Hungria e seus pertences foi aprovado pelo decreto n.° 19.513, de 26 de outubro de 1978, e inscrito no Livro de Tombo n.° III — Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
A pedra fundamental da igreja foi lançada em 19 de novembro de 1868, no alto da colina onde se localizava o cruzeiro instalado em 1862. A igreja foi edificada segundo padrões da época com características arquitetônicas em estilo eclético com predomínio do neogótico.

Localização

Caxambu - Minas Gerais

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Igreja de Santa Isabel da Hungria

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A Igreja do Sagrado Coração de Jesus foi projetada e desenhada por Edgar Nascentes Coelho cujo terreno de sua construção foi doado por Aarão Reis, engenheiro-chefe da Comissão Construtora da Nova Capital. O tombamento estadual da Igreja foi aprovado em 1979 sendo inscrito no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, no Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual da Igreja do Sagrado Coração e toda a área em que se acha situada foram instituídos pelo decreto n.° 19.953 de 6 de julho de 1979, sendo inscritos no Livro de Tombo n.° I — Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico — e no Livro de Tombo n.° III — Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
A ereção da igreja do Sagrado Coração de Jesus foi promovida por dona Anna de Aquino Salles — esposa do Presidente de Estado Francisco Sales — que desde 1897 angariava fundos para a sua construção. O projeto e desenho da igreja, datado de 1901, são de autoria de Edgar Nascentes Coelho. Aarão Reis, engenheiro-chefe da Comissão Construtora da Nova Capital, doou o terreno para sua construção. Em 17 de janeiro de 1900, foi lançada a pedra fundamental do templo. Considerada a segunda igreja da capital, foi concebida em estilo eclético predominante nas arquiteturas brasileiras com vocabulário gótico.

Localização

Avenida Carandaí, 1010

Belo Horizonte - Minas Gerais

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Igreja do Sagrado Coração de Jesus

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A construção da Igreja ocorreu no século XIX com provisão datada de 1818, sendo promovida por Dona Pulquéria Maria Marques a pedido do padre João Marques Guimarães. O tombamento estadual da Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento foi aprovado em 1979 sendo inscrito no Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

A Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento foi tombada por meio do decreto estadual n.° 19.872, de 20 de março de 1979, para ser inscrita no Livro de Tombo n.° II — de Belas Artes — e no Livro de Tombo n.° III — Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
A construção da igreja foi promovida por Dona Pulquéria Maria Marques a pedido do padre João Marques Guimarães. Situada próxima a uma lagoa e ao rio das Velhas, a igreja foi erguida no século XIX, com provisão datada de 8 de junho de 1818. Apresenta estilo arquitetônico característico das edificações religiosas mineiras do início dos oitocentos.

Localização

Praça JK, 91, Centro

Jequitibá - Minas Gerais

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Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento

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Registros históricos das primeiras notícias sobre a Igreja de Santo Antônio datam de 1725. A igreja de Santo Antônio é um exemplar típico da arquitetura religiosa setecentista do Vale do Rio Piranga. O tombamento estadual da Igreja de Santo Antônio foi homologado em 1989 com inscrição no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, no Livro do Tombo de Belas Artes e no Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual da Igreja de Santo Antônio, do distrito de Santo Antônio de Pirapetinga, município de Piranga, foi homologado pelo Decreto n.° 29.399 de 21 de abril de 1989, com inscrição no Livro de Tombo n.° I, do tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; no Livro de Tombo n.° II, do tombo de Belas Artes; no Livro de Tombo n.° III, do tombo Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos e no Livro de Tombo n.° IV, do tombo das Artes Aplicadas.
Situada no arruamento principal, no centro do distrito, implanta-se em adro cercado por muro baixo de pedras e, na frente possui escadaria com arranque de pedras sabão trabalhadas em volutas, único exemplar existente na região. Registros históricos das primeiras notícias sobre a Igreja de Santo Antônio datam de 1725. A igreja de Santo Antônio é um exemplar típico da arquitetura religiosa setecentista do Vale do Rio Piranga.

Localização

Piranga, Distrito de Santo Antônio do Pirapetinga (Bacalhau) - Minas Gerais

Galeria

Igreja de Santo Antônio

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A Capela de Nossa Senhora do Rosário do município de Piranga fica localizada no centro urbano do distrito sede, situando-se na Praça do Rosário. O tombamento estadual da Capela de Nossa Senhora do Rosário foi aprovado em 1989 e inscrito no Livro de Tombo de Belas Artes e Livro de Tombo Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual da Capela de Nossa Senhora do Rosário do município de Piranga foi aprovado pelo Decreto n.° 29.399 de 21 de abril de 1989, inscrito Livro de Tombo n.° II, do tombo de Belas Artes e no Livro de Tombo n.° III, do tombo Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
Localizada no centro urbano do distrito sede, a Capela de Nossa Senhora do Rosário é um exemplar típico da arquitetura religiosa setecentista do Vale do Rio Piranga. O templo situa-se na Praça do Rosário, na esquina da quadra, bem no alinhamento do terreno. O interior da capela é enriquecido pelo conjunto de bens integrados e de bens móveis em que se destacam os altares em madeira policromada. Os retábulos colaterais ao arco-cruzeiro ao arco-cruzeiro foram executados no estilo rococó numa transição para o neoclássico.

Localização

Piranga - Minas Gerais

Galeria

Capela de Nossa Senhora do Rosário

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Construída presumivelmente na segunda metade do século XVIII em taipa e madeira, a Igreja Matriz de São Francisco situa-se de frente a um largo numa confluência de alguma das mais antigas ruas da cidade. O tombamento estadual da Igreja Matriz foi aprovado em 1980 sendo inscrito no Livro do Tombo de Belas Artes, no Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual da Igreja Matriz de São Francisco de Assis foi aprovado em 13 de maio de 1980, pelo decreto estadual n.° 20.557, sendo então, determinada sua inscrição com seus pertences (imagens, alfaias, elementos de pintura e talha) devidamente relacionados, respectivamente, no Livro de Tombo n.° II — de Belas Artes — e no Livro de Tombo n.° III — Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
Construída presumivelmente na segunda metade do século XVIII em taipa e madeira, a Igreja Matriz de São Francisco situa-se de frente a um largo numa confluência de alguma das mais antigas ruas da cidade. Aspectos arquitetônicos externos apresenta a mesma simplicidade de seu interior.

Localização

Rua São Vicente, 8

Minas Novas - Minas Gerais

Galeria

Igreja Matriz de São Francisco de Assis

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A Capela de São Gonçalo é considerada a construção religiosa mais antiga de Minas Novas, erguida pelos portugueses. O tombamento estadual da Capela foi aprovado em 1980 e inscrito no Livro de Tombo de Belas Artes e Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual da Capela São Gonçalo foi aprovado pelo decreto estadual n.° 20.557, de 13 de maio de 1980, sendo então, determinada sua inscrição, respectivamente, no Livro de Tombo n.° II — de Belas Artes — e no Livro de Tombo n.° III — Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos. Considerada a construção religiosa mais antiga do município de Minas Novas foi erguida pelos portugueses que migraram para a Vila do Fanado. A capela apresenta características típicas de composição das edificações religiosas nas Minas, sendo modesta, sem nenhum arrojo arquitetônico. Seu aspecto interior apresenta a simplicidade do seu exterior. O retábulo datado de fins do século XVIII em estilo rococó.

Localização

Minas Novas - Minas Gerais

Galeria

Capela de São Gonçalo

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A Capela de Nosso Senhor dos Passos está assentada no ponto mais alto do povoado onde é vista por todas as pessoas que passam na localidade. O tombamento estadual da Capela De Nosso Senhor dos Passos foi aprovado em 1985 e inscrito no Livro de Tombo Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

A Capela de Nosso Senhor dos Passos foi tombada pelo decreto n.° 24.329, de 22 de março de 1985, sendo inscrita no Livro de Tombo n.° III — Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
Assentada no ponto mais alto do povoado, a capela e seu cemitério pode ser vista por todos da localidade. Apresenta estrutura arquitetônica única que lembra um pequeno templo oriental ou pagode, conferindo-lhe identidade muito própria.

Localização

saída para Salomão

Conceição do Mato Dentro, distrito de Córregos - Minas Gerais

Galeria

Capela de Nosso Senhor dos Passos

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O templo é uma construção de meados do século XVIII, a inscrição “1750”, existente no arco-cruzeiro, parece indicar a conclusão de parte importante das obras do templo. O tombamento estadual do conjunto arquitetônico e paisagístico da Igreja de Nossa Senhora da Lapa e seu respectivo adro foi aprovado em 1977 sendo inscrito no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico e no Livro do Tombo de Belas Artes.

O conjunto arquitetônico e paisagístico da Igreja de Nossa Senhora da Lapa e seu respectivo adro, com tombamento estadual de acordo com o decreto n.° 18.531, de 02 de junho de 1977 foi inscrito no Livro de Tombo n.° I — Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico — e no Livro de Tombo n.° II — de Belas Artes.
O templo é uma construção de meados do século XVIII, com elementos da arquitetura colonial mineira, localizado no centro de Ravena no largo da rua principal, com adro murado que abriga o cemitério. A inscrição “1750”, existente no arco-cruzeiro, parece indicar a conclusão de parte importante das obras do templo. A edificação passou por diversas reformas: 1853, realizada por frei Luís de Ravena; 1948-49 recuperação da torre que fora atingida por um raio; 1953, quando foi restaurado o altar-mor e teve partes da cantaria recobertas com pintura imitando mármore. Outras obras ocorreram entre 1984 e 1987.

Localização

Sabará, distrito de Ravena - Minas Gerais

Galeria

Igreja de Nossa Senhora da Assunção da Lapa

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A Igreja Matriz de Nossa Senhora de Oliveira foi construída entre os anos 1780 a 1790 em substituição a primitiva capela que se encontrava em degradação. O tombamento estadual da Igreja Matriz foi aprovado em 2002 com inscrição no Livro do Tombo de Belas Artes, no Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos e no Livro do Tombo das Artes Aplicadas.

O tombamento estadual da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Oliveira foi aprovado em reunião do Conselho Curador no dia 14 de agosto de 2002. A Igreja foi inscrita no Livro de Tombo n.° II, do tombo de Belas Artes; Livro de Tombo n.° III, do tombo Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos; e no Livro de Tombo n.° IV, do tombo das Artes Aplicadas.
Situada às margens da antiga Picada de Goiás – ramificação do Caminho Novo aberto nas Minas setecentistas – a Igreja Matriz de Nossa Senhora de Oliveira foi construída entre os anos 1780 a 1790 em substituição a primitiva capela que se encontrava em degradação. O Templo carrega características de tipologia Rococó, construído em alvenaria de pedras em canjica, rebocado e pintado. A nave é ladeada por duas torres circulares ligeiramente recuadas, capela-mor com dois corredores laterais, sacristia atrás do retábulo-mor e, aos fundos, a Capela do Santíssimo, com acesso realizado pelo corredor lateral esquerdo e consistório com entrada pelo corredor direito. Devido às intervenções sofridas ao longo de várias décadas, a Matriz de Nossa Senhora de Oliveira apresenta característica de várias fases distintas, destacando-se o estilo rococó do início da construção e o neoclássico que marcou o fim das obras no século XIX.

Localização

Praça Dr. José Ribeiro da Silva, 60, Centro

Oliveira - Minas Gerais

Galeria

Igreja Matriz de Nossa Senhora de Oliveira

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A Casa Arthur Bernardes, em Viçosa, foi construída entre 1922 e 1926, sendo de propriedade do ex-presidente da República, Arthur Bernardes. O tombamento estadual da Casa foi aprovado em 1989 e inscrito no Livro de Tombo de Belas Artes e Tombo Histórico, das obras de Artes Históricos e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual da Casa Arthur Bernardes, no município de Viçosa, foi aprovado pelo Decreto Estadual n.° 29.399, de 21 de abril de 1989, sendo então determinada sua inscrição no Livro de Tombo n.° II, do tombo de Belas Artes e no Livro de Tombo n.° III, do tombo Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
A construção da edificação iniciou-se em 1922 e foi concluída em 1926, sendo o responsável pela obra o engenheiro João Carlos Bello Lisboa. A casa foi de propriedade do ex-presidente da República, Arthur Bernardes que ocupou o cargo entre 1922 e 1926. Construída em estilo eclético bastante presente nas construções mineiras até a década de 1930, mantém todas as suas características originais, conservando todos os pertences mobiliários e pessoais de Arthur Bernardes.

Localização

Praça Silviano Brandão, 69

Viçosa - Minas Gerais

Galeria

Casa Arthur Bernardes

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O edifício começou a ser construído em 1897, projetado pelo arquiteto Edgar Nascentes Coelho para abrigar o Ginásio Mineiro que se transferia de Ouro Preto para nova Capital. O tombamento estadual do prédio do Instituto de Educação de Minas Gerais foi aprovado em 1982 com inscrição no Livro do Tombo de Belas Artes e no Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual do prédio do Instituto de Educação de Minas Gerais foi aprovado pelo decreto n.° 21.969, de 15 de fevereiro de 1982, tendo inscrição no Livro de Tombo n.° II — de Belas Artes — e no Livro de Tombo n.° III — Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
O edifício começou a ser construído em 1897, quando foi destinado a abrigar o Ginásio Mineiro que se transferia de Ouro Preto para a Nova Capital. Projetado pelo arquiteto Edgar Nascentes Coelho, em estilo eclético, utilizava diversos estilemas arquitetônicos e ornamentais da tradição neoclássica europeia. Para abrigar a escola Normal Modelo o prédio passou por profundas intervenções definidas pelo arquiteto Carlos Santos. A fachada eclética foi acrescida de um novo e monumental pórtico de entrada com um vestíbulo com colunas de dupla altura, capiteis jônicos e um forte entablamento encimado por platibanda. As janelas apresentam vergas e curvas e cartelas sobrepostas às portas de acesso. O novo aspecto permaneceu em estilo eclético de orientação neoclássica.

Localização

Rua Pernambuco, 47, Funcionários

Belo Horizonte - Minas Gerais

Galeria

Edifício do Instituto de Educação de Minas Gerais

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O edifício do Museu Casa Guimarães Rosa foi construído na transição dos séculos XIX e XX foi a casa em que o escritor João Guimarães Rosa viveu a infância com a sua família. O tombamento estadual da Casa ocorreu em 2002.

O tombamento estadual do edifício do museu Casa Guimarães Rosa foi aprovado pelo Conselho Curador do IEPHA/MG em 14 de agosto de 2002.
Construída na transição dos séculos XIX e XX, a edificação térrea em adobe é similar a outras edificações mineiras deste período, mesclando residência e estabelecimento comercial. Trata-se da casa em que o escritor João Guimarães Rosa viveu a infância com a família e onde seu pai, Florduardo Pinto Rosa mantinha uma venda. O comércio da família Rosa funcionou até 1923, passando a seguir a vários proprietários. O último proprietário do imóvel – Sr. Ildefonso Rodrigues Costa – a vendeu ao governo do Estado de Minas Gerais, sendo doada ao IEPHA/MG em 1971 para a instalação de um museu em homenagem ao antigo morador. O Museu Casa Guimarães Rosa foi inaugurado em 30 de março de 1974, pelo governo do Estado de Minas Gerais. Seu acervo passou a contar com aproximadamente 200 peças e 1.200 documentos que registram a vida e obra do escritor.

Localização

Av. Padre João, 443

Cordisburgo - Minas Gerais

Galeria

Edifício do Museu Casa Guimarães Rosa

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O tombamento do conjunto paisagístico da Lagoa e Lapa do Sumidouro justifica-se pela beleza cênica e relevância científica internacional no que se refere à arqueologia, paleontologia e história das ciências naturais. . Os principais elementos que compõem a proteção da Lagoa e Lapa do Sumidouro são: o carste, a lagoa, a gruta e o abrigo. O tombamento estadual foi realizado em 1977 com inscrição no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico.

O tombamento estadual da Lagoa e Lapa do Sumidouro foi realizado em 1977 por meio do decreto n.° 18.531 de 02 de junho de 1977, incluindo os seguintes bens: Lagoa e Lapa do Sumidouro, com suas inscrições rupestres, localizadas no distrito de Fidalgo, município de Pedro Leopoldo que foram inscritas no Livro de Tombo n.° I — Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico. Proteção complementar: Área de Proteção Ambiental – APA Carste de Lagoa Santa – ICM Bio e Parque Estadual do Sumidouro – IEF.
O tombamento do conjunto paisagístico da Lagoa e Lapa do Sumidouro justifica-se pela beleza cênica e relevância científica internacional no que se refere à arqueologia, paleontologia e história das ciências naturais. Sua localização geográfica propicia um importante papel ecológico na manutenção da biodiversidade regional, na proteção das feições típicas do carste e de uma amostra de seus compartimentos geomorfológicos em Lagoa Santa. Os principais elementos que compõem a proteção da Lagoa e Lapa do Sumidouro são: o carste, a lagoa, a gruta e o abrigo.

Localização

Praça Fernão Dias, 10, Quinta do Sumidouro

Pedro Leopoldo - Minas Gerais

Galeria

Lagoa e Lapa do Sumidouro

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A Casa de João Pinheiro é uma edificação que remonta ao século XVIII que pertenceu ao Barão de Cocais Feliciano Pinto Coelho da Cunha. Posteriormente, tornou-se residência do político João Pinheiro e sua família. O tombamento estadual da Casa de João Pinheiro ocorreu em 1980 com inscrição no Livro de Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico e Livro de Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual da Casa de João Pinheiro foi homologado pelo decreto n.° 20.582, de 26 de maio de 1980 e inscrito no Livro de Tombo n.° I — Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico — e no Livro de Tombo n.° III — Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
A edificação que remonta ao século XVIII, pertencia ao Barão de Cocais Feliciano Pinto Coelho da Cunha. Mais tarde – durante o século XIX e XX - serviu de moradia ao político João Pinheiro da Silva e toda a sua família. Com terreno de área de mais de 300 mil metros quadrados englobava arquitetura urbana e rural, terras de cultura e mineração, casas de sobrado e faíscas. A edificação mantem suas linhas tradicionais, típicas das casas senhoriais de Minas, tendo sofrido modificações no século XIX que resultou no partido atual.

Localização

Praça Paulo Pinheiro da Silva, 01

Caeté - Minas Gerais

Galeria

Casa de João Pinheiro (Solar do Tinoco)

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O Recolhimento do Monte Alegre de Macaúbas e a Ermida de Nossa Senhora da Conceição foram fundados por Félix da Costa em 1712. A construção só foi iniciada em 1714 composto de edificação principal e dois pavimentos com prédios adjacentes, capela central, benfeitorias, três casas externas para hóspedes e visitantes, área verde e de pastagens e pomar. O tombamento estadual do Mosteiro de Macaúbas foi aprovado em 1978 inscrito no Livro do Tombo de Belas Artes e no Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual do Mosteiro de Macaúbas, em Santa Luzia foi aprovado pelo decreto estadual n.° 19.347, de 23 de agosto de 1978, sendo então determinada sua inscrição nos Livros de Tombo n.° II e III, respectivamente, do tombo de Belas Artes e, do tombo Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos. Posteriormente, em 2002, houve a complementação do dossiê com delimitação do perímetro de entorno da Área Tombada, aprovada em quatorze de agosto pelo Conselho Curador do IEPHA/MG.
O Recolhimento do Monte Alegre de Macaúbas e a Ermida de Nossa Senhora da Conceição foram fundados por Félix da Costa em 1712. No entanto a construção do Recolhimento somente foi iniciada em 1714, por meio de autorização eclesiástica, que compreendia uma edificação residencial para doze moças. Em 2 de janeiro de 1727 foi lançada Portaria do Bispo do Rio de Janeiro, D. Antônio de Guadalupe, proibindo acolhimento de moças sem o dote e a sua autorização. Em 1744 foi elevado a curato por Dom Frei João da Cruz. O Mosteiro compõe-se de edificação principal em partido retangular e dois pavimentos com prédios adjacentes conformando pátio interno, capela central, benfeitorias, três casas externas para hóspedes e visitantes, área verde e de pastagens e pomar. A construção principal possui os dois mirantes sobre a sacristia e o parlatório.

Localização

MG 020, Km 37,5, Estrada para Jaboticatubas

Santa Luzia - Minas Gerais

Galeria

Mosteiro de Macaúbas

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Presume-se que a construção da Igreja Matriz de Santa Cruz tenha ocorrido em meados do século XVIII. Foi tombada em 1980 com inscrição no Livro do Tombo de Belas Artes.

A Igreja Matriz de Santa Cruz em Chapado do Norte foi tombada pelo decreto estadual n.° 20.689, de 23 de julho de 1980, e inscrita conjuntamente com todos os elementos da talha, pinturas e alfaias, no Livro de Tombo n.° II — de Belas Artes.
Localizada na praça principal de Chapada do Norte, apresenta planta em forma de cruz. Presume-se que sua construção tenha ocorrido em meados do século XVIII. Em seu interior a Matriz de Santa Cruz apresenta um retábulo em madeira entalhada cuja pintura predominante é em tons de branco, azul, carmim, rosa e douramento e sua estrutura ornamental em estilo Dom João V pertencente à segunda fase do Barroco Mineiro.

Localização

Praça José Maria do Sacramento

Chapada do Norte - Minas Gerais

Galeria

Igreja Matriz de Santa Cruz

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A Casa Juscelino Kubitschek foi projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer localizada no Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Pampulha e serviu de residência para finais de semana do então prefeito da capital Juscelino Kubitschek. O tombamento estadual da Casa JK foi aprovado em 2009 e inscrito nos Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos, Livro do Tombo de Belas Artes e Livro do Tombo das Artes Aplicadas.

O tombamento estadual da Casa JK foi aprovado pelo Conselho Estadual do Patrimônio Cultural – CONEP - em 30 de junho de 2009 e inscrito nos Livros n.° II, III e IV, respectivamente, do tombo de Belas Artes, do tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos e do tombo das Artes Aplicadas.
A Pampulha tornou-se, na administração do prefeito Juscelino Kubitschek, o grande projeto urbanístico da capital mineira. O então prefeito encomendou ao arquiteto Oscar Niemeyer um conjunto de obras às margens da lagoa recém-criada. Objetivando incentivar a sociedade da capital a dar exemplo de novas formas de habitar, mandou construir uma casa para fins de semana em terreno com vistas para a represa. A casa de JK foi concluída em 1943, no mesmo ano da inauguração do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Pampulha. A edificação foi construída em um terreno de grandes proporções, em aclive, de forma a desfrutar da vista da lagoa cujo local possuía perspectivas em relação às outras edificações projetadas por Niemeyer. A residência é de concreto armado com empena sobre a varanda, constituindo referência aos elementos da arquitetura vernácula brasileira. Os jardins foram concebidos por Burle Marx e integram as obras de arte aplicada, o painel de azulejos de Volpi que retratam as antigas representações cartográficas.

Localização

Avenida Otacílio Negrão de Lima, 4188

Belo Horizonte - Minas Gerais

Galeria

Casa Juscelino Kubitschek

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A capela inicial de Santa Luzia foi erigida entre 1721 e 1729, sendo ampliada para as dimensões atuais entre 1744 e 1778. Foi denominada pela Arquidiocese de Belo Horizonte como Santuário de Santa Luzia. O tombamento estadual da Basílica de Santa Luzia foi aprovado em 1976 com inscrição no Livro do Tombo de Belas Artes.

O tombamento estadual da Basílica de Santa Luzia do Rio das Velhas foi aprovado pelo decreto n.° 17.779, de três de março de 1976, sendo então determinada sua inscrição no Livro de Tombo n.° II, de Belas Artes.
A Arquidiocese de Belo Horizonte, à qual pertence, denomina o templo como Santuário de Santa Luzia. A capela inicial de Santa Luzia foi erigida entre 1721 e 1729, sendo ampliada para as dimensões atuais entre 1744 e 1778. A basílica possui planta característica da primeira metade do século XVIII, com corredores laterais encimados por tribunas e um rico acervo de pintura e talhas setecentistas atribuídas a Felipe Vieira e a Francisco Lima Cerqueira.
O conjunto litúrgico ornamental denota que foi elaborado em duas etapas: a primeira, entre 1745 e 1765, compreende o altar-mor e as ilhargas apaineladas da capela-mor, os altares laterais próximos ao arco-cruzeiro e a tarja do mesmo arco, que apresentam características da fase estilística conhecida como Segundo Joanino; a segunda, que inclui as pinturas artísticas dos tetos, os demais retábulos e os púlpitos, entre os anos de 1780 e 1820. As pinturas dos forros, no estilo rococó de caráter ilusionista, representam a Virgem Maria e Santa Luzia. A fachada principal foi completamente alterada no século XX.

Localização

Rua do Serro, 352

Santa Luzia - Minas Gerais

Galeria

Basílica de Santa Luzia

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A Igreja Matriz de Sant’Ana foi construída no início do século XVIII, havendo informações anteriores a 1722, de que encontrava-se em precário estado de conservação. O tombamento estadual da Igreja Matriz com todos os seus pertences e o seu entorno foi aprovado em 1985 sendo inscrito no Livro do Tombo de belas Artes e no Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual da Igreja Matriz Sant’Ana de Congonhas do Norte com todos os seus pertences e o seu entorno foi aprovado pelo decreto estadual n.° 24.325, de 22 de março de 1985, sendo então determinada sua inscrição no Livro de Tombo n.° II — de Belas Artes — e no Livro de Tombo n.° III — Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
A Igreja Matriz de Sant’Ana foi construída no início do século XVIII, havendo informações anteriores a 1722, de que encontrava-se em precário estado de conservação. O templo possui partido arquitetônico típico dos setecentos, com altares colaterais em estilo D. João V. A pintura em estilo rococó, tem a autoria atribuída a Manoel Antônio da Fonseca.

Localização

Rua Dr. Jorge Safe, 219

Congonhas do Norte - Minas Gerais

Galeria

Igreja Matriz de Sant’Ana

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A Igreja Matriz de São Gonçalo foi construída em 1787, ampliada em 1864 e reconstruída em 1934, segundo placa informativa da capela. O tombamento estadual da edificação ocorreu em 1980 com inscrição no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico e no Livro do Tombo de Belas Artes.

O tombamento estadual da Igreja Matriz de São Gonçalo, localizada no distrito de São Gonçalo do Rio das Pedras, município de Serro, incluindo seus elementos de pintura, talha, imaginária e alfaias, foi aprovado pelo decreto estadual n.° 20.581, de 26 de maio de 1980, sendo determinada sua inscrição no Livro de Tombo n.° I — Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico — e no Livro de Tombo n.° II — de Belas Artes.
A edificação encontra-se no topo de uma colina com adro gramado, tendo à frente do monumento um cruzeiro em madeira. Foi construída em 1787, ampliada em 1864 e reconstruída em 1934, segundo placa informativa da capela.

Localização

Rua Diamantina, 148

Serro, distrito de São Gonçalo do Rio das Pedras - Minas Gerais

Galeria

Igreja Matriz de São Gonçalo

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Não há registro de data da construção da Matriz de Nossa Senhora dos Prazeres. Sabe-se que Chica da Silva, nascida no local foi batizada na Capela de Nossa Senhora dos Prazeres por volta de 1734. O tombamento estadual da Igreja Matriz foi aprovado em 1980 sendo inscrito no Livro do Tombo de Belas Artes.

O tombamento estadual da Igreja Matriz de Nossa Senhora dos Prazeres, localizada no Distrito de Milho Verde, incluindo seus elementos de pintura, talha, imaginária e alfaias, foi aprovado pelo decreto Estadual n.° 20.581, de 26 de maio de 1980, sendo determinada sua inscrição no Livro de Tombo n.° II — de Belas Artes.
Não há registro de data da construção da Matriz de Nossa Senhora dos Prazeres. Sabe-se que Chica da Silva, nascida no local foi batizada na Capela de Nossa Senhora dos Prazeres por volta de 1734. A edificação localizada em terreno elevado possui um cruzeiro em madeira que foi colocado em 1969, devido à degradação do anterior. A capela conserva quase intactas as linhas da edificação bem como o interior do monumento, mantendo as características da época da construção como o piso em campas, confessionários conjugados à balaustrada da nave, púlpitos com escada de acesso aparente e a pia batismal.

Localização

Serro, distrito de Milho Verde - Minas Gerais

Galeria

Igreja Matriz de Nossa Senhora dos Prazeres

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A Casa da Rua Direita, em Santa Luzia, é um edificação do século XIX que foi propriedade da família do tenente-coronel José de Oliveira Campos, que participou do Movimento Liberal de 1842. O tombamento estadual da casa foi aprovado em 1977 sendo inscrito no Livro de Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual da casa na Rua Direita, 101 foi aprovado por meio do decreto estadual n.° 18.531, de dois de junho de 1977, sendo então determinada sua inscrição no Livro de Tombo n.° III — Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
A edificação do século XIX foi de propriedade da família do tenente-coronel José de Oliveira Campos, que participou do Movimento Liberal de 1842. No século XX passou a pertencer ao deputado e senador Modestino Gonçalves, sendo conhecida por esse nome. A edificação de partido retangular possui estrutura autônoma de madeira com vedação de barro, tendo a fachada sido reformada no século XIX, destacando-se as graciosas janelas de vergas retas e folhas das guilhotinas com pinásios rendilhados.

Localização

Rua Direita, 101

Santa Luzia - Minas Gerais

Galeria

Casa da Rua Direita

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A Casa Wenceslau Braz foi construída nos anos 1910 e recebeu a designação de “Casa Rosada” por Assis Chateaubriand sendo comparada à sede do governo argentino. O tombamento estadual da Casa Wenceslau Braz ocorreu em 2008 sendo inscrita no Livro do Tombo de Belas Artes, do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos e do Tombo de Artes Aplicadas.

O tombamento estadual da Casa de Wenceslau Braz ocorreu em 30 de junho de 2008, com inscrição nos Livros de Tombo n.° II, do tombo de Belas Artes; no Livro de Tombo n.° II, do tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos e no Livro de Tombo n.° IV, do tombo de Artes Aplicadas.
A residência do importante politico mineiro, Wenceslau Braz foi construída nos anos 1910 e recebeu a designação de “Casa Rosada” por Assis Chateaubriand em comparação à sede do governo argentino. A casa é um marco na política mineira, por representar um espaço de referencial simbólico pela presença política no século XX. Possui característica arquitetônica ao gosto eclético e busca preservar a memória de um dos importantes ícones do passado, o vice-presidente do Brasil, Wenceslau Braz.

Localização

Praça Wenceslau Brás, Centro

Itajubá - Minas Gerais

Galeria

Casa Wenceslau Braz

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O Casarão do Registro do Paraibuna é um dos exemplares históricos que representam o processo das cobranças de tributos pela Coroa e situavam-se em lugares estratégicos de passagem, no caso do Paraibuna, situava-se na via de ligação entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais, o chamado Caminho Novo. O tombamento estadual do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico do Casarão do Registro do Paraibuna foi aprovado em 2012 sendo inscrito no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; no Livro do Tombo de Belas Artes e no Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico do Casarão do Registro do Paraibuna, situado no munícipio de Simão Pereira foi aprovado pelo Conselho Estadual do Patrimônio Cultural – CONEP em 12 de março de 2012. Foi determinada sua inscrição no Livro de Tombo n.° I, do tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; no Livro de Tombo n.° II, do tombo de Belas Artes e no Livro de Tombo n.° III, do tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
Os registros faziam parte dos mecanismos de controle das atividades coloniais, constituindo-se como postos fiscais nos quais se cobravam tributos devidos à Coroa. Todos aqueles que percorriam a Estrada Real deviam passar obrigatoriamente por eles, portar passaporte e pagar tributos, tais como o quinto real e outros relativos ao tráfego de pessoas, mercadorias e animais. O Casarão do Registro do Paraibuna margeia a antiga via de ligação entre o litoral do Rio de Janeiro às Minas - o chamado Caminho Novo - tinha uma visão estratégica do espaço que o circundava. No século XIX foram instaladas nas proximidades do casarão: a ponte de madeira com base de pedra (ponte Presidente Antônio Carlos); a estação de mudas da estrada União e Indústria; e o trecho da Estrada de Ferro Dom Pedro II, com a estação de Paraibuna. Mais tarde passaram a fazer parte do entorno o pontilhão metálico que serve à linha férrea, as edificações lindeiras ao trecho rodoviário e os demais equipamentos urbanos e ferroviários locais. O casarão chama a atenção pela sua excepcionalidade, um dos poucos remanescentes com essas características que se tem notícia no Estado de Minas Gerais.

Localização

Simão Pereira - Minas Gerais

Galeria

Casarão do Registro do Paraibuna

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A Catedral de Nossa Senhora da Boa Viagem passou por várias construções e demolições, a última intervenção em 1931 e foi projetada pelo escritório do arquiteto Luís Signorelli. O tombamento estadual da Matriz de Nossa Senhora da Boa Viagem foi realizado em 1977 com inscrição no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e paisagístico; no Livro do Tombo de Belas Artes e no Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas, e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual da Matriz de Nossa Senhora da Boa Viagem foi realizado em 1977 por meio do decreto n.° 18.531, de dois de junho. O tombamento abrange a catedral e a praça que a circunda, que foram inscritos no Livro de Tombo n.° I — Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico —; a Imagem de Nossa Senhora da Boa Viagem, o lavatório da sacristia, a pia batismal, a custódia do Congresso Eucarístico Nacional e os três retábulos da antiga matriz, dois dos quais se encontram no Museu da Inconfidência, em Ouro Preto e na Igreja de Ibirité, inscritos no Livro de Tombo n.° II — de Belas Artes —; dois sinos da catedral, remanescentes da antiga Matriz da Boa Viagem, foram inscritos no Livro de Tombo n.° III — Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
A antiga matriz do Arraial do Curral Del Rei foi mantida em meio a uma praça que nas primeiras décadas da nova capital foi ponto de atividades sociais. Em 1914, a igreja colonial foi demolida para a construção de uma nova matriz, de arquitetura baseada no estilo gótico, inaugurada em 1921. A torre e a decoração interna em estuque da nave e da capela-mor foram executadas por João Morandi. Anexo à igreja encontra-se a Casa Paroquial e o Consistório, projetados em 1931 pelo escritório de Luís Signorelli. À esquerda, a capela do Santíssimo Sacramento foi construída em 1944.

Localização

Rua Sergipe, 175, Funcionários

Belo Horizonte - Minas Gerais

Galeria

Catedral de Nossa Senhora da Boa Viagem

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O edifício do Necrotério do Cemitério do Bonfim foi uma das primeiras edificações projetadas pela Comissão da Nova Capital, foi desenhado pelos engenheiros arquitetos Hermano Zickler, José de Magalhães e Edgar Nascentes. O tombamento estadual do edifício do Necrotério foi aprovado em 1977 sendo inscrito no Livro do Tombo de Belas Artes.

O tombamento estadual do edifício do Necrotério foi aprovado pelo decreto estadual n.° 18.531, de dois de junho de 1977, sendo determinada sua inscrição no Livro de Tombo n.° II — de Belas Artes —, número de inscrição XII, página 02v, sob a seguinte designação: VII – edifício do Necrotério do Cemitério do Bonfim, com partes de cantaria, cobertura metálica e decorações, inclusive quatro piras externas e passeios de pedra adjacentes.
O Necrotério foi uma das primeiras edificações projetadas pela Comissão Construtora da Nova Capital, concebido para se romper com os costumes mais antigos de se velar os mortos em casa ou nas igrejas. Desenhado pelos engenheiros arquitetos Hermano Zickler, José de Magalhães e Edgar Nascentes Coelho, sua construção ficou a cargo do Conde de Santa Marinha. O projeto, de planta quadrada encimada por cúpula metálica, utiliza linguagem clássica, rico em detalhes ornamentais simbólicos executados em metal, como ampulhetas aladas, anjos, romãs, grinaldas entrelaçados, gadanhas, ouroboros e piras. Também a platibanda é construída em ferro, sendo estes elementos importados, principalmente, da Bélgica. O cemitério do Bonfim foi o único na capital até 1942 e até a década de 1950 o necrotério foi bastante utilizado como capela.

Localização

Rua Bonfim, 1120, Bonfim

Belo Horizonte - Minas Gerais

Galeria

Edifício do Necrotério do Cemitério do Bonfim

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O Centro Histórico de Catas Altas surgiu nos primeiros anos do século XVIII em razão da corrida pelo ouro. O tombamento estadual do Centro Histórico ocorreu em 1989 inscrito no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O Tombamento estadual do Centro Histórico de Catas Altas foi aprovado pelo Decreto n.° 29.399, de 21 de abril de 1989. Inscrito no Livro de Tombo n.° I, do tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico e no Livro de Tombo n.° III, do tombo Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
Catas Altas surgiu nos primeiros anos do século XVIII em razão da busca pelo ouro. Destaca-se no panorama urbano, grande largo em que foi implantada a primeira capela que, ainda nos primeiros anos do século XVIII foi substituída pela atual Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição. Entorno do grande adro do templo cresceu o povoado de Catas Altas. O Centro Histórico, típico do período colonial, incluí além do casario, a igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, a Capela de Nossa Senhora do Rosário, a Capela de Santa Quitéria ou De Nossa Senhora do Carmo e a Capela do Bonfim.

Localização

Catas Altas - Minas Gerais

Galeria

Centro Histórico de Catas Altas

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A Matriz de Nossa Senhora da Conceição não possui datação precisa de sua construção, acredita-se que seja anterior a 1779, baseada nas pinturas de seu interior. O monumento teve seu tombamento estadual aprovado em 1977 sendo inscrito no Livro do Tombo de Belas Artes.

O monumento foi protegido pelo IEPHA/MG por meio do tombamento estadual, conforme o decreto n.° 18.551, de dois de junho de 1977, tendo sido inscrito no Livro de Tombo n.° II — de Belas Artes.
Não há datação precisa da sua construção, acredita-se que seja anterior a 1779, baseada nas pinturas de seu interior. Localizada em um adro gramado e cercado por muro de alvenaria de pedras, tem partido em T, sendo estruturada em madeira com vedações de taipa. Os vãos da fachada frontal possuem vergas em ponta, sendo que as duas janelas rasgadas acedem a balcões com guarda-corpos de ferro trabalhado. A pequena torre sineira central é vedada por tábuas, tendo as aberturas em arcos plenos.
Peça de destaque entre os elementos decorativos internos é o belíssimo forro da capela-mor, de autoria do guarda-mor José Soares de Araújo, um dos expoentes da escola setecentista de pintores do Distrito Diamantino. O espaço pictórico é estruturado em arquiteturas fingidas que simulam arcadas com balcões nas laterais, e profusamente ornamentado por nuvens, querubins e guirlandas de rosas vermelhas. O conjunto de retábulos é pintado em grisalha, de forma a compensar a ausência de talha.

Localização

Couto de Magalhães de Minas - Minas Gerais

Galeria

Matriz de Nossa Senhora da Conceição

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O edifício do Museu, seguindo as orientações da Comissão Construtora da Nova Capital foi construído em fins do século XIX, foi projetado inicialmente para servir de residência aos Secretários de Estado passou por mudanças de funcionalidade no século XX. O tombamento estadual do prédio do Museu Mineiro foi aprovado em 1978 com inscrição no Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual do prédio do Museu Mineiro foi aprovado pelo decreto estadual n.° 16.595, de 05 de dezembro de 1978, sendo então determinada sua inscrição no Livro de Tombo n.° III — Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
O edifício do Museu, seguindo as orientações da Comissão Construtora da Nova Capital foi construído em fins do século XIX, em estilo eclético, com linhas básicas da arquitetura greco-romana e renascentista apresentando um vocabulário ornamental afrancesado. Projetado inicialmente para servir de residência aos Secretários de Estado passou por mudanças de funcionalidade no século XX, preservando o uso público e as características que marcaram a fase inicial da cidade.

Localização

Avenida João Pinheiro, 342, Funcionários

Belo Horizonte - Minas Gerais

Galeria

Edifício do Museu Mineiro

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A Igreja do Senhor Bom Jesus de Matozinhos, com suas imaginárias, destacando-se a do Senhor Bom Jesus, a de Nossa Senhora do Rosário, a de Sant’Ana e dois crucifixos, pertencentes aos altares laterais, recebeu tombamento estadual em 1977 sendo inscrito no Livro do Tombo de belas Artes. Segundo a “Chorographia do Município de Diamantina” de Augusto Neves, a edificação teria sido construída por volta da última década do século XVIII ou primeira do XIX.

A Igreja do Senhor Bom Jesus de Matozinhos, com suas imaginárias, destacando-se a do Senhor Bom Jesus, a de Nossa Senhora do Rosário, a de Sant’Ana e dois crucifixos, pertencentes aos altares laterais, recebeu tombamento estadual por meio do decreto n.° 18.531, de dois de junho de 1977 e inscrita no Livro de Tombo n.° II — de Belas Artes.
Segundo a “Chorographia do Município de Diamantina” de Augusto Neves, a edificação teria sido construída por volta da última década do século XVIII ou primeira do XIX. Localizada em uma grande praça gramada cercada por palmeiras.

Localização

Couto de Magalhães de Minas - Minas Gerais

Galeria

Capela de Nosso Senhor Bom Jesus de Matozinhos

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Surgido no contexto da mineração do século XVIII, o arraial originou-se a partir da construção da Igreja de Santo Amaro, erigida em 1727. Como parte integrante do núcleo, temos a Capela de Nosso Senhor dos Passos construída em 1865. O núcleo urbano surgiu ao redor da Matriz de Santo Amaro, e tem suas edificações – em sua maioria de um pavimento - construídas no mesmo nível e alinhamento das ruas. O tombamento estadual do Núcleo Histórico de Brumal foi instituído em 1989 com inscrição no Livro do Tombo de Belas Artes, no livro do Tombo Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual do Núcleo Histórico do Distrito de Brumal, pertencente ao município de Santa Bárbara, foi instituído pelo Decreto Estadual n.° 29.399, de 21 de abril de 1989, com a inscrição no Livro de Tombo n.° II, do tombo de Belas Artes e no Livro de Tombo n.° III, do tombo Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
Surgido no contexto da mineração do século XVIII, o arraial originou-se a partir da construção da Igreja de Santo Amaro, erigida em 1727. A igreja possui o tipo de construção característico das igrejas mineiras da primeira metade do século XVIII. Como parte integrante do núcleo, temos a Capela de Nosso Senhor dos Passos construída em 1865. O núcleo urbano surgiu ao redor da Matriz de Santo Amaro, e tem suas edificações – em sua maioria de um pavimento - construídas no mesmo nível e alinhamento das ruas.

Localização

Santa Bárbara, Distrito de Brumal - Minas Gerais

Galeria

Núcleo Histórico do Distrito de Brumal

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O distrito de Córregos originou-se a partir da atividade de extração mineral no século XVIII. O Núcleo possui traçado urbano típico do período colonial, com o eixo principal configurado entre a Capela do Senhor dos Passos e a Igreja Matriz de Nossa Senhora Aparecida, até o mata-burro do trecho inferior desse eixo. O tombamento estadual do Núcleo Histórico de Córregos foi efetuado em 2001 com inscrição no Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual do Núcleo Histórico de Córregos foi efetuado em 6 de novembro de 2001, definindo a sua inscrição no Livro de Tombo n.° III, do tombo Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
Sua designação – Córregos - se refere à presença de vários córregos que banham o lugar. O distrito de Córregos originou-se a partir da atividade de extração mineral no século XVIII. Está implantado em um vale rodeado por encostas montanhosas, conformando por um relevo ondulado e acidentado. O Núcleo possui traçado urbano típico do período colonial, com o eixo principal configurado entre a Capela do Senhor dos Passos e a Igreja Matriz de Nossa Senhora Aparecida, até o mata-burro do trecho inferior desse eixo. O traçado principal é de calçamento de pedra irregular com passeios gramados. As igrejas encontram-se em posição de destaque com o casario distribuído de forma equilibrada pelas ruas. Prevalece a hierarquia construtiva urbana colonial com as edificações implantadas no alinhamento do lote favorecendo a existência de quintais extensos arborizados.

Localização

Conceição do Mato Dentro, Distrito de Córregos - Minas Gerais

Galeria

Núcleo Histórico de Córregos

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Em 1909, deu-se o início das obras de construção do edifício do palácio da Justiça Rodrigues Campos, que foram administradas pelo coronel Júlio César Pinto Coelho. O tombamento estadual do Palácio foi aprovado em 1977 com inscrição no Livro do Tombo de Belas Artes, no Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O decreto estadual n.° 18.641, de 10 de agosto de 1977, determinou o tombamento do Palácio da Justiça Rodrigues Campos que foi inscrito no Livro de Tombo n.° II — de Belas Artes — e no Livro de Tombo n.° III — Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos. Incluiu também seu terreno; as luminárias no arranque da escada nobre; um quadro a óleo do Barão do Rio Branco, pintado por Cesar Bacchi, em Paris, em 1912; duas estátuas representando “Aurora” e “Crepúsculo”, esculpidas por Mathurin Moreau, em Val d’Osne, Paris; duas cadeiras de espaldar alto, procedentes de Fórum do interior do estado; cadeiral e relógio antigo do Salão Nobre; um quadro a óleo de D. Pedro II.
Após o fracasso na construção de um grandioso Palácio da Justiça concebido pelo arquiteto José de Magalhães, a pedido da Comissão Construtora da Nova Capital, o governo terminou por contratar um terceiro projeto, de Raphael Rebecchi. Em 1909, deu-se o início das obras de construção do edifício, que foram administradas pelo coronel Júlio César Pinto Coelho. Insere-se, estilisticamente, no ecletismo, corrente que mesclava elementos e ornamentos classicistas e neobarrocos de origem francesa e italiana. Ali trabalharam artífices de numerosas nacionalidades, com materiais e elementos requintados, como a escadaria e a cúpula metálica, hoje demolida.

Localização

Avenida Afonso Pena, 1420, Centro

Belo Horizonte - Minas Gerais

Galeria

Palácio da Justiça Rodrigues Campos

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O Palácio da Liberdade foi concebido como residência oficial e sede do governo estadual no projeto da Nova Capital de Minas Gerais. Seu projeto, do arquiteto José de Magalhães teve sua pedra fundamental lançada em sete de setembro de 1895 e o início de suas obras data de 25 de novembro do mesmo ano. O palácio está localizado na Praça da Liberdade, que tornou-se referência como centro do poder estadual, vindo a abrigar algumas das secretarias da administração pública. O tombamento estadual do Palácio da Liberdade e todo o seu conjunto foi aprovado em 1975 sendo inscrito no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, no Livro do Tombo de Belas Artes e no Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual do edifício sede do Governo do Estado de Minas Gerais, com suas fachadas e áreas internas, elementos decorativos, jardins com fonte, esculturas, orquidário, quiosque e demais bens de valor artístico e histórico, foi aprovado pelo decreto estadual n.° 16.956, de 27 de janeiro de 1975, sendo determinada sua inscrição no Livro de Tombo n.° I — Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico —, no Livro de Tombo n.° II — de Belas Artes — e no Livro de Tombo n.° III — Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
O Palácio da Liberdade foi concebido como residência oficial e sede do governo estadual no projeto da Nova Capital de Minas Gerais. Seu projeto, do arquiteto José de Magalhães, de características ecléticas, mescla elementos do classicismo romântico francês na fachada e neobarrocos e renascentistas italianos. Teve sua pedra fundamental lançada em sete de setembro de 1895 e o início de suas obras data de 25 de novembro do mesmo ano. O palácio está localizado na Praça da Liberdade, que tornou-se referência como centro do poder estadual, vindo a abrigar algumas das secretarias da administração pública. Passou por intensa campanha de restauro entre 2004 e 2006.

Localização

Praça da Liberdade

Belo Horizonte - Minas Gerais

Galeria

Palácio da Liberdade

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Residência natal de Alberto Santos Dumont – o Pai da Aviação -, situada na Serra da Mantiqueira. Outras edificações que compõem o Parque são posteriores à vivência de Santos Dumont no local que funcionam como espaços de apoio ao Parque e ao Museu. O tombamento estadual do Parque Cabangu e do respectivo acervo foi aprovado em 1978 sendo inscrito no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, no Livro do Tombo Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual do Parque Cabangu e do respectivo acervo foi aprovado pelo decreto n.° 19.482, de 24 de outubro de 1978, sendo então determinada sua inscrição no Livro de Tombo n.° I — Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico — e no Livro de Tombo n.° III — Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
Residência natal de Alberto Santos Dumont – o Pai da Aviação -, situada na Serra da Mantiqueira, a cerca de 16 quilômetros da cidade de Santos Dumont constitui de uma unidade de preservação ambiental de 36 hectares composta por lago, cascata, árvores centenárias e área de lazer, quiosque e churrasqueiras. Entre os bens imóveis do Parque destaca-se a histórica casa de aspecto colonial, construída no século XIX. Outras edificações que compõem o Parque são posteriores à vivência de Santos Dumont no local que funcionam como espaços de apoio ao Parque e ao Museu.

Localização

Santos Dumont - Minas Gerais

Galeria

Parque Cabangu

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A origem do Centro Histórico de São Thomé das Letras está ligada à imagem do santo encontrada em uma gruta o que motivou a construção da capela a partir de 1770. O tombamento estadual retificado em 1996 considerou os tombamentos estaduais do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da Capela de Nossa Senhora do Rosário inscritos no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos e o tombamento estadual do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico e Livro do Tombo as Artes Aplicadas.

Devido a um equívoco no texto do Decreto Estadual n.º 24. 328 de 22 de março de 1985 ficou tombado o Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da Capela de Nossa Senhora do Rosário quando a intenção era tombar o Centro Histórico e Igreja Matriz de São Thomé das Letras. Somente em 24 de abril de 1996 foi homologado pelo Conselho Curador do IEPHA/MG, o tombamento do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico do Centro Histórico de São Thomé das Letras, sendo mantido o tombamento do Conjunto da Capela de Nossa Senhora do Rosário.
O tombamento estadual do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da Capela de Nossa Senhora do Rosário está inscrição no Livro de Tombo n.° I, do tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico e no Livro de Tombo n.° III, do tombo Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
O tombamento estadual do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico do Centro Histórico de São Thomé das Letras homologado pelo Conselho Curador em 24 de abril de 1996 determinou sua inscrição no Livro I – do tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, no Livro II do tombo de Belas Artes, no Livro III – do tombo Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos e no Livro IV – do tombo de Artes Aplicadas.

O núcleo de São Thomé das Letras tem sua origem ligada ao suposto encontro da imagem de São Thomé, em uma gruta o que motivou a construção de uma capela a partir de 1770. A construção da atual Matriz foi iniciada em 1785. À frente da matriz, destaca-se a Praça Barão de Alfenas, homenagem ao Barão Gabriel Francisco da Junqueira. A Igreja Matriz de São Thomé, a Igreja de Nossa Senhora do Rosário e as edificações do Centro Histórico são construídas em pedras secas, assentadas pela sobreposição de lascas irregulares sem uso de aglomerantes, revestidas interna e externamente por massa. Também as ruas são calçadas com grandes blocos de pedras irregulares.
A partir da segunda metade do século XIX, o plantio de café tornou-se uma das principais atividades econômicas do Sul de Minas Gerais. Á essa época, São Thomé das Letras inicia a extração de pedras para suprir as cidades vizinhas, atividade favorecida principalmente com a chegada da ferrovia na região. A partir do século XX, a cidade de São Thomé das Letras passou a sediar a instituição filosófica “Eubiose”, que aliada às crenças místicas já existentes incentivou o turismo esotérico ligado à contemplação da paisagem natural local. A partir da década de 1980, as pedras de São Thomé passaram a ser exportadas para várias regiões do Brasil e do mundo.

Localização

Praça Nossa Senhora do Rosário

São Thomé das Letras - Minas Gerais

Galeria

Centro Histórico e Igreja Matriz de São Thomé das Letras

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O reconhecimento das águas de Caxambu ocorreu em 1868 quando da visita da princesa Izabel que foi em busca de tratamento de saúde, que provocou muita repercussão atraindo visitantes ao local. A construção do balneário, do jardim, do gradil do parque e a captação e abrigo das fontes foram executadas pela Companhia das Águas Minerais de Contendas em 1886. O tombamento estadual do Conjunto Paisagístico e Arquitetônico do Parque das Águas de Caxambu foi aprovado em 1999 com inscrição no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, no Livro do Tombo de Belas Artes, no Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos e no Livro do Tombo das Artes Aplicadas.

O Conjunto Paisagístico e Arquitetônico do Parque das Águas de Caxambu foi tombado pelo Estado de Minas Gerais por Decreto do executivo n.° 40.288, datado de 01 de março de 1999. Foi determinada sua inscrição no Livro de Tombo n.° I, do tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; no Livro de Tombo de n.° II, do tombo de Belas Artes; no Livro de Tombo n.° III, do tombo de Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos; e no Livro de Tombo n.° IV, do tombo das Artes Aplicadas.
A descoberta das águas mineiras impulsionou e orientou o crescimento urbano local que passou a se organizar em função de seu uso. A fama das águas da região alcançou destaque em 1868, a partir da visita da Princesa Izabel, em busca de tratamento para a sua infertilidade. O sucesso da Princesa repercutiu em todo o Império atraindo grande número de visitantes. Em 1886, foi organizada a Companhia das Águas Minerais de Contendas que promoveu a construção do balneário, do jardim, do gradil do parque e a captação e construção dos abrigos das fontes Viotti, Dom Pedro II e Princesa Izabel. Situado no centro da cidade apresenta planta poligonal, com uma das extremidades de seu perímetro determinada por linhas ortogonais e a outra por linhas sinuosas. Sua infraestrutura constitui de um lago conformado por alamedas e bulevares além de uma série de equipamentos e elementos arquitetônicos, artísticos e paisagísticos como as obras de Chico Cascateiro, o Morro de caxambu, o edifício do balneário hidroterápico, as doze fontes, a estátua da “Ninfa do Lago”, o coreto, o edifício do engarrafamento das águas minerais, as piscinas de água mineral, um poste de iluminação em serralheria artística, playground e o teleférico. A principal edificação do Parque, o Balneário Hidroterápico, foi projetada pelo arquiteto Alfredo Burnier, no final da década de 1900 e sua construção deu-se nos primeiros anos da década de 1910.

Localização

Av. João Carlos, 100, Centro

Caxambu - Minas Gerais

Galeria

Conjunto Paisagístico e Arquitetônico do Parque das Águas de Caxambu

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O Parque Municipal estava previsto pela Comissão Construtora da Nova Capital desde a sua concepção. As obras, iniciadas em 1895, foram concluídas em 26 de setembro de 1897, antes mesmo da inauguração da capital. O tombamento estadual do Conjunto Paisagístico do Parque Municipal Américo René Giannetti foi aprovado em 1975 sendo inscrito no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico.

O tombamento estadual do Conjunto Paisagístico do Parque Municipal Américo René Giannetti foi aprovado pelo decreto estadual n.° 17.086, de 13 de março de 1975, sendo então determinada sua inscrição no Livro de Tombo n.° I — Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico.
Previsto desde o início dos trabalhos da Comissão Construtora da Nova Capital, o Parque Municipal de Belo Horizonte deveria se sobressair pelas dimensões grandiosas. O local, anteriormente chácara Guilherme Vaz de Mello e chácara do Sapo, serviu de moradia para o engenheiro-chefe da Comissão Construtora, Aarão Reis, e para o arquiteto paisagista Paul Villon, responsável pelo projeto com características naturalísticas do jardim romântico inglês. As obras, iniciadas em 1895, foram concluídas em 26 de setembro de 1897, antes mesmo da inauguração da capital. A área total do parque nunca chegou a ser tratada, sendo toda a parte além do ribeirão Arrudas incorporada ao bairro da Floresta. Em 1905, parte foi cedida para a Escola de Medicina e Diretoria de Higiene e, com o prolongamento da rua Pernambuco, o parque perdeu definitivamente mais um terço de sua superfície, consolidando a chamada zona hospitalar. Na área atual de 183.000 m² foram construídos, ainda, o Teatro Francisco Nunes e o Palácio das Artes. Com importantes equipamentos acrescentados desde os tempos iniciais, é o parque mais tradicional da capital.

Localização

Avenida Afonso Pena, 1377, Centro

Belo Horizonte - Minas Gerais

Galeria

Parque Municipal Américo René Giannetti

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O Centro Histórico de Oliveira constituído de 27 bens culturais tombados pelo município entre 1998 e 2006, o Iepha-MG tombou em 1978 o Fórum, a atual Casa de Cultura e em 2000 e 2010 tombou a igreja Matriz de Nossa Senhora de Oliveira e as ruínas do Casarão do Capitão Henrique, em 2013 foi efetivada o tombamento do Centro Histórico. Os tombamentos foram inscritos no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, nos Livros do Tombo de Belas Artes e do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual do Centro Histórico da cidade de Oliveira foi aprovado pelo Conselho Estadual do Patrimônio Cultural – CONEP - em 31 de outubro de 2013, inscrito no Livro de Tombo n.° I, do tombo Arqueológico, etnográfico e Paisagístico; no Livro n.° II, do tombo de Belas Artes e no livro n.° III, do tombo Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
O núcleo urbano da cidade de Oliveira apresenta uma trajetória histórica significativa, com casarões coloniais de porte avantajados e sobrados elegantes do período de transição para o ecletismo, cuja riqueza decorativa e o vigor da arquitetura protomoderna denotam um quadro arquitetônico de grande homogeneidade.
Ao longo dos anos 1998 a 2006, o município de Oliveira tombou 27 bens culturais, entre prédios públicos, igrejas, imagens, túmulos, cachoeiras, nascentes e afluentes, grutas, lagoa, parques, praças e um imóvel particular. Por sua vez, já em 1978, o IEPHA/MG havia protegido o Fórum, atual Casa de Cultura. Anos depois – 2000 e 2010 – tombou a igreja Matriz de Nossa Senhora de Oliveira e as Ruínas do Casarão do Capitão Henrique respectivamente. O Centro Histórico, no entanto, objeto de constantes ameaças, continuava desprotegido. As pesquisas empreendidas pelo IEPHA/MG constataram a presença de valores culturais que justificavam a sua proteção, efetivada finalmente no ano de 2013.

Localização

Oliveira - Minas Gerais

Galeria

Centro Histórico de Oliveira

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O Pico do Ibituruna possui 1.123 metros de altitude, em que as condições geográficas que possibilitaram a ocupação da região de Governador Valadares. O conjunto formado pelo Pico, o rio, a mata atlântica e o contraste com a cidade, tornaram a paisagem singular. O tombamento estadual do Pico do Ibituruna e sua declaração como monumento natural foram instituídos em 1989.

O tombamento do Pico do Ibituruna e sua declaração como monumento natural foram instituídos pelo art. 84 dos Atos das Disposições Transitórias da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989. O Pico teve seu limite estabelecido pela Lei n.° 21.158, de 17 de janeiro de 2014.
Localizado em Governador Valadares, o Pico possui 1.123 metros de altitude. A primeira exploração foi realizada por Sebastião Fernandes Tourinho em 1573. O topônimo Ibituruna refere-se a Serra negra ou Nuvem Negra, atribuído originalmente pelo bandeirante Fernão Dias Paes. Essa toponímia deu-se devido a sua similaridade geológica a Ibituruna do rio Grande. Além disso, Ibituruna significa árvore alta e frondosa, nome atribuído também às correntezas das ibiturunas no rio Doce. As condições geográficas possibilitaram a ocupação da região de Governador Valadares, seja pelo Pico como marco referencial seja pelo rio Doce como ligação ao litoral do Espírito Santo. O conjunto formado pelo Pico, o rio, a mata atlântica e o contraste com a cidade, tornaram a paisagem singular.

Localização

Governador Valadares - Minas Gerais

Galeria

Pico do Ibituruna

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O patrimônio geológico do Pico do Itabirito é classificado como Sítio da História da Geologia e da Mineração integrando o programa de Sítio Geológico e Paleontológico do Brasil – gerido pela Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleobiológicos (SIGEP). O tombamento estadual e a declaração de monumento natural do Pico do Itabirito foram instituídos em 1989.

O tombamento estadual e a declaração de monumento natural do Pico do Itabirito foram instituídos pelo art. 84 dos Atos das Disposições Transitórias da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989.
O Pico do Itabirito ou do Itabira está inserido na Serra das Serrinhas, flanco leste do Sinclinal Moeda, no Quadrilátero Ferrífero. Possuindo altitude de 1.586 metros, é um “ressalto topográfico composto por minério de ferro compacto, constituído de óxidos de ferro (hematita e magnetita), de forma aproximadamente lenticular e altitude vertical, sobressaindo 80m acima da paisagem atual.” O patrimônio geológico do Pico do Itabirito é classificado como Sítio da História da Geologia e da Mineração integrando o programa de Sítio Geológico e Paleontológico do Brasil – gerido pela Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleobiológicos (SIGEP).

Localização

Itabirito - Minas Gerais

Galeria

Pico do Itabirito ou do Itabira

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Considerado um dos mais altos de Minas Gerais, com altitude de 2.060 metros, o Pico do Itambé está no limite entre os municípios de Santo Antônio do Itambé, Serra Azul e Serro. É considerado um dos marcos referenciais do Estado, servindo de guia aos sertanistas e exploradores que cruzaram a região durante o ciclo do diamante e, posteriormente, para os naturalistas estrangeiros que visitaram a região no século XIX. O tombamento estadual do Pico do Itambé e sua declaração como monumento natural foram instituídos em 1989.

O tombamento estadual do Pico do Itambé e sua declaração como monumento natural foram instituídos pelo art. 84 dos Atos das Disposições Transitórias da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989.
Ponto culminante da Serra do Espinhaço, considerado um dos mais altos de Minas Gerais, com altitude de 2.060 metros, o Pico do Itambé está no limite entre os municípios de Santo Antônio do Itambé, Serra Azul e Serro. É considerado um dos marcos referenciais do Estado, servindo de guia aos sertanistas e exploradores que cruzaram a região durante o ciclo do diamante e, posteriormente, para os naturalistas estrangeiros que visitaram a região no século XIX. O patrimônio geológico do Pico do Itambé é classificado como Sítio Geomorfológico, constituído por atributos e dinâmicas naturais que agenciaram a paisagem e por sua importância histórica. Integra o programa de Sítio Geológico e Paleontológico do Brasil – gerenciado pela Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleobiológicos (SIGEP).

Localização

Santo Antônio do Itambé, Serra Azul de Minas e Serro - Minas Gerais

Galeria

Pico do Itambé

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O Centro Histórico de Pitangui é constituído pela área de ocupação urbana iniciada no século XVIII, onde se encontram os principais referenciais arquitetônicos, urbanísticos, históricos e sociais, mesclando edificações coloniais, sobrados do século XIX e casaria do século XX. O tombamento estadual do Centro Histórico de Pitangui foi aprovado em 2008 sendo inscrito no Livro do Tombo de Belas Artes e Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual do Centro Histórico de Pitangui foi aprovado pelo Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (CONEP) em 04 de setembro de 2008, sendo inscrito no Livro de Tombo n.° II, do tombo de Belas Artes e no Livro de Tombo n.° III, do tombo Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
O Centro Histórico de Pitangui é constituído pela área de ocupação urbana iniciada no século XVIII, onde se encontram os principais referenciais arquitetônicos, urbanísticos, históricos e sociais, mesclando edificações coloniais, sobrados do século XIX e casaria do século XX. As primeiras construções eram rústicas, de pau a pique. A aglomeração era desordenada e espontânea, seguindo uma regra quase geral de estabelecimento dos arraiais setecentistas mineiros de se fixarem ombro a ombro com as lavras de ouro. As ruas e becos eram sinuosos e irregulares, acompanhando a topografia natural do terreno. A primeira capela foi dedica a Nossa Senhora da Penha, situada nas proximidades da povoação. Em 9 de junho de 1715, o arraial foi elevado a Vila, com o nome de Vila de Nossa Senhora da Piedade de Pitangui. Em 1726 o nome mudou para Nossa Senhora do Pilar devido a insatisfação dos moradores com a padroeira escolhida pela Coroa. Até inicio do século XVIII nota-se um crescimento do povoado e suas imediações fora do centro. Na metade do século XVIII registra-se um empobrecimento devido ao desaparecimento do ouro. Apenas no século XIX inicia-se um novo processo de crescimento e desenvolvimento local com o surgimento da primeira agência postal, o chafariz ao lado da Matriz, da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui. A elevação a cidade ocorreu em 1855.

Localização

Pitangui - Minas Gerais

Galeria

Centro Histórico de Pitangui

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O projeto escolhido em concurso para o monumento comemorativo do centenário da independência do Brasil, conhecido popularmente como “Pirulito”, teve autoria do arquiteto Antônio Rego, sendo inaugurado em sete de setembro de 1924. O tombamento estadual do Monumento comemorativo do centenário da independência nacional foi aprovado em 1977 com inscrição no Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual do Monumento Comemorativo do Centenário da Independência Nacional foi aprovado pelo Conselho Curador do Iepha/MG em março de 1977. Em dois de junho do mesmo ano, o decreto estadual 18.531 dispôs sobre o seu tombamento e a sua inscrição no Livro de Tombo n.° III — Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
O projeto escolhido em concurso para o monumento comemorativo do centenário da independência do Brasil, conhecido popularmente como “Pirulito”, teve autoria do arquiteto Antônio Rego, sendo inaugurado em sete de setembro de 1924. O obelisco de pedra granítica está localizado no cruzamento das avenidas Afonso Pena e Amazonas, como que assinalando o marco inicial da cidade. O monumento de 13,57 metros, composto por 28 peças de cantaria, foi construído em uma pedreira de Capela Nova de Betim. O plinto apresenta em suas faces quatro placas de bronze de autoria do artista Francisco de Paula Rocha. O monumento foi armazenado, em 1962, no Museu Abílio Barreto, sendo reinaugurado no ano seguinte, na Praça Diogo de Vasconcelos, onde permaneceu até 1980, quando foi restituído ao seu local de origem. Nos vértices da base, postes de ferro sobre pedestais, originalmente modelados pelo escultor austríaco João Amadeu Mucchiut, desapareceram, sendo substituídos em 2003.

Localização

Praça Sete de Setembro

Belo Horizonte - Minas Gerais

Galeria

Monumento Comemorativo do Centenário da Independência Nacional

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A Ponte Marechal Hermes que liga os municípios de Pirapora e Buritizeiro foi construída sobre o Rio São Francisco e estava inserida no projeto de expansão da Ferrovia Central do Brasil que pretendia interligar a então capital do Brasil, Rio de Janeiro, a Belém do Pará. Inaugurada em 10 de novembro de 1922, a ponte ferroviária metálica é estruturada em treliça, com ligações rebitadas. O tombamento estadual ocorrido em 1985 teve inscrição no Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

A Ponte Marechal Hermes foi tombada pelo decreto n.° 24.327, de 22 de março de 1985, com inscrição no Livro de Tombo n.° III — Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
A Ponte que liga os municípios de Pirapora e Buritizeiro foi construída sobre o Rio São Francisco e estava inserida no projeto de expansão da Ferrovia Central do Brasil que pretendia interligar a então capital do Brasil, Rio de Janeiro, a Belém do Pará. Inaugurada em 10 de novembro de 1922, a ponte ferroviária metálica é estruturada em treliça, com ligações rebitadas. Apoiada em 13 pilares de concretos, tem uma extensão total de 694 metros com 8,40 metros de largura. Apesar da grande expectativa criada com a inauguração da ponte e com o prolongamento da Estrada de Ferro Central do Brasil, o projeto jamais foi completado. A construção da ferrovia foi paralisada logo após a travessia do rio São Francisco, na atual cidade de Buritizeiro.

Localização

Pirapora e Buritizeiro - Minas Gerais

Galeria

Ponte Marechal Hermes

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O Conjunto Paisagístico e Arquitetônico da Praça Rui Barbosa, Praça da Estação, é constituído pela Praça, seus jardins e esculturas, a área descrita na planta que o integra inclui os prédios da Estação Central, antiga estação Ferroviária Oeste de Minas, Casa do Conde de Santa Marinha, Edifício Chagas Dória, antiga Serraria Souza Pinto, Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (antigo Instituto de Eletrotécnica), antigo Instituto de Química e Pavilhão Mário Werneck. O tombamento estadual do Conjunto foi homologado em 1988 e inscrito no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico e no Livro do Tombo de Belas Artes.

O Conjunto Paisagístico e Arquitetônico da Praça Rui Barbosa, Praça da Estação, é constituído pela Praça, seus jardins e esculturas, a área descrita na planta que o integra inclui os prédios da Estação Central, antiga estação Ferroviária Oeste de Minas, Casa do Conde de Santa Marinha, Edifício Chagas Dória, antiga Serraria Souza Pinto, Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (antigo Instituto de Eletrotécnica), antigo Instituto de Química e Pavilhão Mário Werneck. Seu tombamento estadual foi homologado pelo decreto n.° 27.927, de 15 de março de 1988. Constam ainda no perímetro de tombamento os viadutos da Floresta e de Santa Tereza e os Dormitórios e Armazéns da Estação. O conjunto está inscrito no Livro de Tombo n.° I — Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico — e no Livro de Tombo n.° II — de Belas Artes.
A área escolhida para a implantação da futura estação da capital, próxima ao Rio Arrudas foi considerada ideal pela Comissão Construtora. Em 1894, foi apresentada a proposta do Sr. Júlio Porta & comp., para a construção da Estação Central. A planta da Comissão Construtora previa para a área da Estação, uma praça logo em frente ao futuro prédio da estação, cartão de visitas aos forasteiros, visitantes ilustres e quem mais viesse conhecer a capital de Minas Gerais. A primeira Estação construída em 1898, logo se mostrou insuficiente para o fluxo de movimento. Com apenas 22 anos de existência, em 1920 iniciou-se a sua demolição tendo como objetivo a construção de novo e amplo prédio, mais condizente com a sua condição de capital em processo vertiginoso de crescimento. A estação primitiva foi substituída por outra, inaugurada em 1922, projetada por Caetano Lopes, engenheiro-chefe da construção, com desenho do arquiteto Luiz Olivieri. O projeto original sofreu modificações propostas pelo Chefe da Seção de Construção, Pires e Albuquerque sem, contudo perder as características iniciais. A Praça Rui Barbosa conhecida popularmente como Praça da Estação recebeu a primeira denominação de “Praça Cristiano Otoni” em 4 de setembro de 1914. Em abril de 1923, recebeu o nome atual. Em 1930 foi inaugurado em frente à Estação o Monumento da Terra Mineira, do escultor italiano Júlio Starace. Os principais eixos viários dessa área são as avenidas Santos Dumont, Amazonas, Andradas/Contorno, e as ruas dos Guaicurus, Caeté, Bahia, Aarão Reis e Sapucaí.

Localização

Praça Rui Barbosa, Centro

Belo Horizonte - Minas Gerais

Galeria

Conjunto paisagístico e arquitetônico da Praça Rui Barbosa (Praça da Estação)

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A Praça da Liberdade foi projetada como uma esplanada para o Palácio da Liberdade, sobre uma colina aplainada. O conjunto arquitetônico oferece diversificado panorama da arquitetura que se fez no primeiro século de existência da capital. O tombamento estadual do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Praça da Liberdade que compreende jardins, alamedas, lagos, hermas, fontes e monumentos, bem como os prédios das Secretarias de Estado da Fazenda, de Obras Públicas (antiga Sec. da Agricultura), da Educação (antiga Secretaria do Interior), de Segurança Pública e Interior e Justiça, dos Palácios da Liberdade e dos Despachos, incluindo as fachadas e seus interiores, decorações, escadarias, pinturas e vitrais foi definido em 1977 sendo inscrito no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, no Livro do Tombo das Belas Artes e no Livro do Tombo Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Praça da Liberdade que compreende jardins, alamedas, lagos, hermas, fontes e monumentos, bem como os prédios das Secretarias de Estado da Fazenda, de Obras Públicas (antiga Sec. da Agricultura), da Educação (antiga Secretaria do Interior), de Segurança Pública e Interior e Justiça, dos Palácios da Liberdade e dos Despachos, incluindo as fachadas e seus interiores, decorações, escadarias, pinturas e vitrais foi definido pelo decreto n.° 18.531, de dois de junho de 1977, sendo então inscritos no Livro de Tombo n.° I — Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico —, no Livro de Tombo n.° II — de Belas Artes — e no Livro de Tombo n.° III — Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos. Abrangidos pelo perímetro de tombamento encontram-se o Palácio Arquiepiscopal Cristo Rei, o Solar Narbona, o Palacete Dantas, o antigo Reservatório Palácio, a residência da rua da Bahia, 2.287, a Praça José Mendes Júnior, o antigo anexo da Secretaria de Educação e a Biblioteca Pública Luiz de Bessa, projetada por Niemeyer.
A Praça da Liberdade foi projetada como uma esplanada para o Palácio da Liberdade, sobre uma colina aplainada. Em 12 de dezembro de 1897 foi o palco das festividades de inauguração da nova capital, ainda com o paisagismo orgânico de Paul Villon. Seu coreto teve projeto assinado por Edgar Nascentes Coelho, em 1904 e Francisco Izidoro Monteiro em 1909. Dividida longitudinalmente por uma alameda flanqueada por palmeiras imperiais, seus canteiros de variada geometria foram projetados, em 1920, por Reynaldo Dierberger. O conjunto arquitetônico oferece diversificado panorama da arquitetura que se fez no primeiro século de existência da capital.

Localização

Praça da Liberdade

Belo Horizonte - Minas Gerais

Galeria

Praça da Liberdade

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O conjunto da praça e quartel está situado no interior do projeto da Comissão Construtora da Nova Capital delimitados pela Avenida do Contorno, Rua Manaus e Álvares Maciel. O tombamento estadual da Praça Floriano Peixoto e do prédio do Quartel do 1º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte foi aprovado em 1984 com inscrição no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, No livro do Tombo de Belas Artes e no Livro do Tombo Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual da Praça Floriano Peixoto e do prédio do Quartel do 1º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte foi aprovado pelo decreto estadual n.° 23.808, de 14 de agosto de 1984, sendo determinada sua inscrição no Livro de Tombo n.° I — Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico —, no Livro de Tombo n.° II — de Belas Artes — e no Livro de Tombo n.° III — Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
O conjunto da praça e quartel está situado no interior do projeto da Comissão Construtora da Nova Capital delimitados pela Avenida do Contorno, Rua Manaus e Álvares Maciel. O edifício da Polícia Militar foi construído em 1897, sob a responsabilidade do Conde de Santa Marinha e projetado pelo arquiteto Edgar Nascentes Coelho. Segundo artigo de Arthur Azevedo, publicado no Rio de Janeiro em 1902, o Quartel da Brigada Policial de Minas Gerais dispunha de grande valor artístico-arquitetônico, capaz de superar o da capital fluminense. A Praça Marechal Floriano Peixoto está situada à frente do Quartel separada apenas pela Rua Domingos Vieira, toda ajardinada com largos calçamentos. O espaço de lazer possui planta retangular e é dividido em calçamento, que contorna o espaço e outras três áreas, que se diferenciam pelos usos e tratamento paisagístico.

Localização

Praça Floriano Peixoto, Santa Efigênia

Belo Horizonte - Minas Gerais

Galeria

Praça Floriano Peixoto e prédio do Quartel do 1º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

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O Hospital Borges da Costa - antigo Instituto de Radium - surgiu com a fundação da Faculdade de Medicina no Estado, o edifício foi construído entre 1919 a 1922. A Praça Hugo Werneck - prevista no projeto original da cidade, em 1895 - era conhecida como Praça 15 de Novembro e situava-se em um dos antigos vértices do perímetro original do Parque Municipal. A Maternidade Hilda Brandão situada na Av. Professor Alfredo Balena, n.º 110, surgiu junto com a necessidade do primeiro Hospital da Nova Capital - a Sociedade Humanitária da Cidade de Minas - que passou a se chamar Santa Casa de Misericórdia, em 1900. O tombamento estadual da Praça Hugo Werneck, com seus jardins e monumentos; do prédio da Maternidade Hilda Brandão, com seus pertences ornamentais e de valor histórico-médico e do prédio do Hospital Borges da Costa, com seus entornos, jardins, elementos ornamentais e pertences histórico-médicos foi aprovado em 1984 com inscrição no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, no Livro do Tombo de Belas Artes e no Livro do Tombo Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O decreto estadual n.° 23.809, de 14 de agosto de 1984, determinou a proteção por tombamento da Praça Hugo Werneck, com seus jardins e monumentos; do prédio da Maternidade Hilda Brandão, com seus pertences ornamentais e de valor histórico-médico e do prédio do Hospital Borges da Costa, com seus entornos, jardins, elementos ornamentais e pertences histórico-médicos. Os bens foram inscritos no Livro de Tombo n.° I — Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico —, no Livro de Tombo n.° II — de Belas Artes — e no Livro de Tombo n.° III — Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
O Hospital Borges da Costa - antigo Instituto de Radium - surgiu com a fundação da Faculdade de Medicina no Estado. O edifício que foi construído entre 1919 a 1922, teve influência da antiguidade clássica, apresentando pilastras jônicas e acabamentos de inspiração grega. A Praça Hugo Werneck - prevista no projeto original da cidade, em 1895 - era conhecida como Praça 15 de Novembro e situava-se em um dos antigos vértices do perímetro original do Parque Municipal. A Maternidade Hilda Brandão situada na Av. Professor Alfredo Balena, n.º 110, surgiu junto com a necessidade do primeiro Hospital da Nova Capital - a Sociedade Humanitária da Cidade de Minas - que passou a se chamar Santa Casa de Misericórdia, em 1900. Em 1912, foi lançada a pedra fundamental para a construção do prédio anexo à Santa Casa para abrigar a Maternidade - projetada pelo arquiteto Francisco Izidoro Monteiro - sendo inaugurado em 1916.

Localização

Praça Hugo Werneck, Santa Efigênia

Belo Horizonte - Minas Gerais

Galeria

Praça Hugo Werneck, Maternidade Hilda Brandão e Hospital Borges da Costa

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A praça Raul Soares que inicialmente foi denominada Quatorze de Setembro não constava do projeto inicial de Belo Horizonte. Seu traçado, de autoria do arquiteto Érico de Paula, utiliza elementos geométricos nas calçadas portuguesas, que fazem referência à cultura marajoara e ao estilo art déco. Os trabalhos de construção foram iniciados em 1929, sendo inaugurada em 1936. O tombamento estadual da Praça Raul Soares foi aprovado em 1988 e inscrito no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico.

O tombamento estadual da Praça Raul Soares foi aprovado pelo decreto estadual n.° 27.927, de 15 de março de 1988, sendo determinada sua inscrição no Livro de Tombo n.° I, do tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico.
Situada na intersecção de quatro avenidas no centro da capital – Amazonas, Olegário Maciel, Bias Fortes e Augusto de Lima, a praça que inicialmente foi denominada Quatorze de Setembro não constava do projeto inicial de Belo Horizonte. Suas dimensões e formato circular a tornam um grande referencial no traçado ortogonal da cidade.
Seu traçado, de autoria do arquiteto Érico de Paula, utiliza elementos geométricos nas calçadas portuguesas, que fazem referência à cultura marajoara e ao estilo art déco então em voga. Os trabalhos de construção foram iniciados em 1929, sendo inaugurada em 1936. A concepção original do paisagismo, de autoria desconhecida, se caracteriza pela rígida distribuição axial, centralizada em uma fonte luminosa, pela simetria enfatizada pelas moitas esféricas de topiaria e pelas perspectivas grandiosas.

Localização

Praça Raul Soares

Belo Horizonte - Minas Gerais

Galeria

Praça Raul Soares

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O tombamento estadual do conjunto histórico da Quinta do Sumidouro foi realizado por meio do decreto estadual n.° 17.729, de 27 de janeiro de 1976, e abrange a Capela de Nossa Senhora do Rosário e a casa e sítio denominados Quinta do Sumidouro. O decreto determinou a inscrição da Capela no Livro do Tombo de Belas Artes e e do conjunto inclusive a casa e o terreno da Quinta do Sumidouro no Livro do Tombo Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual do conjunto histórico da Quinta do Sumidouro foi realizado por meio do decreto estadual n.° 17.729, de 27 de janeiro de 1976, e abrange a Capela de Nossa Senhora do Rosário e a casa e sítio denominados Quinta do Sumidouro. O decreto determinou a inscrição da Capela no Livro de Tombo n.° II — de Belas Artes — e do conjunto inclusive a casa e o terreno da Quinta do Sumidouro no Livro de Tombo n.° III — Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
Fidalgo originalmente era um arraial denominado São João do Sumidouro que, em 1923, foi elevado à condição de distrito de Pedro Leopoldo. Situa-se na rota de exploração dos sertões do sudeste no século XVII, sendo importante também por ter como seu provável fundador o bandeirante Fernão Dias Paes Leme. A capela mantém características da segunda fase do barroco mineiro do século XVIII, no estilo D. João, como o coroamento do retábulo com dossel e anjos, tarjas, nichos cortinados e colunas com base com cabeças de anjos entre nuvens. O forro da capela mor possui pinturas no estilo rococó.

Localização

Praça Fernão Dias, 10

Pedro Leopoldo, distrito de Fidalgo - Minas Gerais

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Quinta do Sumidouro

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Construído na virada do século XIX para o XX pela família Ribeiro de Castro. Em 1999, o casarão denominado “do Capitão Henrique” foi objeto de um processo judicial devido ao inicio da demolição autorizada pela Prefeitura Municipal de Oliveira. O tombamento estadual das Ruínas do Casarão do Capitão Henrique foi efetuado em 2010 com inscrição no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, no Livro do Tombo Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual das Ruínas do Casarão do Capitão Henrique foi efetuado por Deliberação do CONEP em 23 de março de 2010, com inscrição no Livro de Tombo n.° I, do tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; Livro de Tombo n.° III, do tombo Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
Construído na virada do século XIX para o XX pela família Ribeiro de Castro. A edificação contava com dezoito cômodos e um porão alto construído sobre base de pedra com tijolos nas paredes externas e pau-a-pique nas internas. Possuía pinturas parietais em alguns ambientes internos, elaborados por artistas anônimos.
Em 1999, o casarão denominado “do Capitão Henrique” foi objeto de um processo judicial devido ao inicio da demolição autorizada pela Prefeitura Municipal de Oliveira. Esse conflito de interesses culminou com o tombamento provisório como uma ação emergencial para salvar o imóvel. A destruição da edificação ocorrida durante o andamento do processo implicou em perda dos valores arquitetônicos detectados. Em março de 2010, o CONEP deliberou pela preservação das ruínas do Casarão do Capitão Henrique, devido ao seu caráter de testemunho de uma determinada arquitetura e de seu uso no passado. As ruínas desse imóvel do século XIX são um importante elemento que compõe uma área de relevância cultural para o município de Oliveira – a Igreja Matriz e seu entorno.

Localização

Praça Domingos Ribeiro de Oliveira, 222

Oliveira - Minas Gerais

Galeria

Ruínas do Casarão do Capitão Henrique

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Situada na entrada do distrito de Santo Antônio do Pirapetinga, a edificação original implantava-se ao lado do cemitério onde um muro de pedras baixo divide os dois terrenos. Exposta às intempéries a edificação se arruinou. O tombamento estadual da da Capela de Nossa Senhora do Rosário, no distrito de Santo Antônio de Pirapetinga, município de Piranga, foi homologado em 1989 com inscrição no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, no Livro do Tombo Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos e no Livro do Tombo das Artes Aplicadas.

O tombamento estadual da Capela de Nossa Senhora do Rosário, no distrito de Santo Antônio de Pirapetinga, município de Piranga, foi homologado de acordo com o Decreto n.° 29.399 de 21 de abril de 1989, inscrito no Livro de Tombo n.° I, do tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; no Livro de Tombo n.° II, do tombo de Belas Artes; no Livro de Tombo n.° III, do tombo Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos e no Livro de Tombo n.° IV, do tombo das Artes Aplicadas.
Situada na entrada do distrito de Santo Antônio do Pirapetinga, a edificação original implantava-se ao lado do cemitério onde um muro de pedras baixo divide os dois terrenos. Segundo moradores, em 1988, ventos fortes provocaram o desabamento do telhado. Exposta às intempéries a edificação se arruinou. Seus bem integrados e móveis estão sob a guarda da comunidade e conservados na vizinha Igreja de Santo Antônio. A Irmandade do Rosário reivindica a reconstrução da Capela.

Localização

Piranga, Distrito de Santo Antônio do Pirapetinga (Bacalhau) - Minas Gerais

Galeria

Ruínas da Capela de Nossa Senhora do Rosário

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A proteção legal do distrito sede de Santa Bárbara ficou constituída por seis áreas de preservação: 1- o Centro Histórico (onde se insere a matriz e a casa do Largo do Rosário); 2- a casa natal de Afonso Pena; 3- a igreja de Nossa Senhora das Mercês; 4- a capela da Confraria do Cordão de São Francisco; 5- a capela de Nosso Senhor do Bonfim; 6- as ruínas de pedra da antiga propriedade dos Martins. O tombamento estadual do Centro Histórico de Santa Bárbara foi aprovado em 1989 sendo inscrito no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, Livro do Tombo de Belas Artes e Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos e no Livro do Tombo de Artes Aplicadas.

O tombamento estadual do Centro Histórico de Santa Bárbara/MG inclui: A- Igreja de Nossa Senhora do Rosário; B- Igreja Nossa Senhora das Mercês; C- Capela da Arquiconfraria do Cordão de São Francisco; D- Capela do Bonfim, aprovado pelo Decreto Estadual n.° 29.399, de 21 de abril de 1989. Inscrito no Livro de Tombo n.° I, do tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; no Livro de Tombo n.° II, do tombo de Belas Artes; no Livro de Tombo n.° III, do tombo Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos e no Livro de Tombo n.° IV, do tombo das Artes Aplicadas. A proteção legal do distrito sede de Santa Bárbara ficou constituída por seis áreas de preservação: 1- o Centro Histórico (onde se insere a matriz e a casa do Largo do Rosário); 2- a casa natal de Afonso Pena; 3- a igreja de Nossa Senhora das Mercês; 4- a capela da Confraria do Cordão de São Francisco; 5- a capela de Nosso Senhor do Bonfim; 6- as ruínas de pedra da antiga propriedade dos Martins. O casario do Centro Histórico é representativo das construções do século XVIII e XIX. Notam-se nas igrejas as influências do estilo barroco e rococó.

Localização

Santa Bárbara - Minas Gerais

Galeria

Centro Histórico de Santa Bárbara

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A Serra de São Domingos, marco referencial na paisagem, caracteriza-se como um dos diques anelares da caldeira de Poços de Caldas e está inserida no planalto de Poços de Caldas. Esse planalto possui altitude média de 1.300 metros, sendo que nas áreas adjacentes não ultrapassa a 800 metros. Na serra a altitude é de 1.686 metros. O tombamento estadual da Serra de São Domingos e a sua declaração como monumento natural foram instituídos em 1989.

O tombamento estadual da Serra de São Domingos e a sua declaração como monumento natural foram instituídos pelo art. 84 dos Atos das Disposições Transitórias da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989.
A Serra denominada São Domingos, a partir do século XVIII foi objeto de disputas territoriais entre os atuais Estados de Minas Gerais e São Paulo, que somente foram solucionadas no segundo quartel do século XX. Em 1748, o Conde de Bobadela, Gomes Freire de Andrade - incumbido de delimitar a divisa das Capitanias de Minas e São Paulo - sugeriu que a demarcação fosse feita a partir da Serra da Mantiqueira onde já existia um marco de demarcação anterior, seguindo pela Serra de Mogí Guaçu até o Rio Grande. Thomáz Rubim, encarregado da demarcação, no entanto, não localizou a Serra Mogi Guaçu. Mapas de 1767, 1777, 1804 e 1808, elaborados pelo Governo de Minas Gerais, identificam uma Serra ao norte do rio Moji-Guaçu na região de Poços de Caldas. Essa Serra que recebeu a denominação de Serra Mogyguassú na Carta de 1777 e Serra Mogy no mapa de 1808, trata-se evidentemente do maciço de Poços de Caldas. A região da Caldeira de Poços de Caldas foi representada, ao longo do século XIX, ora como domínio mineiro, ora como domínio paulista. O anel de serras que forma sua borda foi utilizado, em diferentes trechos, como delimitação. No entanto, somente em 1936, é que as divisas foram definitivamente demarcadas.
A Serra de São Domingos, marco referencial na paisagem, caracteriza-se como um dos diques anelares da caldeira de Poços de Caldas e está inserida no planalto de Poços de Caldas. Esse planalto possui altitude média de 1.300 metros, sendo que nas áreas adjacentes não ultrapassa a 800 metros. Na serra a altitude é de 1.686 metros.

Localização

Poços de Caldas - Minas Gerais

Galeria

Serra de São Domingos

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100

O Núcleo Histórico do Distrito de Santa Rita Durão surgiu com a descoberta do ouro entre o século XVII e XVIII. Composto por Igreja Matriz de Nossa Senhora de Nazaré, Capela de Nossa Senhora do Rosário, Casa com Rótulas e Cruzes e o casario colonial remanescente. O tombamento estadual do núcleo foi aprovado em 1996 com inscrição no Livro do Tombo de Belas Artes, do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual do Núcleo Histórico do Distrito de Santa Rita Durão, pertencente ao município de Mariana, foi aprovado pelo Decreto Estadual n.° 27.927, de 16 de janeiro de 1996, sendo então determinada sua inscrição no Livro de Tombo n.° II, do tombo de Belas Artes e no Livro de Tombo n.° III, do tombo Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
Situada na Bacia do Rio Piracicaba e próxima a Serra do Caraça, o povoado surgiu com a descoberta do ouro na transição do século XVII para o XVIII. O núcleo é composto pela Igreja Matriz de Nossa Senhora de Nazaré, a Capela de Nossa Senhora do Rosário, a Casa com Rótulas e Cruzes e o casario colonial remanescente. A construção da Matriz data de 1729, a Capela de Nossa Senhora do Rosário foi construída por volta da segunda metade do século XVIII.

Localização

Mariana, Distrito de Santa Rita Durão - Minas Gerais

Galeria

Núcleo Histórico do Distrito de Santa Rita Durão

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101

A Serra do Cabral é isolada por uma depressão com extensão de aproximadamente de 40 quilômetros de larguras sendo um divisor de águas entre os rios das Velhas e Jequitaí, afluentes do São Francisco. O tombamento estadual da Serra do Cabral e sua declaração como monumento natural foram instituídos em 1989.

O tombamento estadual da Serra do Cabral e sua declaração como monumento natural foram instituídos pelo art. 84 dos Atos das Disposições Transitórias da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989.
A Serra do Cabral é isolada por uma depressão com extensão de aproximadamente de 40 quilômetros de larguras sendo um divisor de águas entre os rios das Velhas e Jequitaí, afluentes do São Francisco. Teve papel importante na ocupação do território mineiro, sendo elemento norteador de paulistas e baianos, que percorriam o “Caminho da Bahia”. No fim do século XVIII e início do século XIX, a exploração do salitre da Serra do Cabral foi de grande importância para a fabricação de pólvora no Rio de janeiro. No final do século XIX e início do XX, a Serra do Cabral teve seu auge na extração do leite de mangabeira para o fabrico da borracha.

Localização

Augusto de Lima, Buenópolis, Francisco Dumont, Joaquim Felício, Lassance e Várzea da Palma - Minas Gerais

Galeria

Serra do Cabral

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102

A Serra do Caraça, localizada nos municípios de Catas Altas e Santa Bárbara, possui as altitudes mais elevadas do Quadrilátero Ferrífero, apresentando cotas altimétrica que variam de 2.072 metros no Pico do Sol, 2.068 metros no Pico do Inficionado e a 1.250 metros no Vale do Ribeirão Caraça. O tombamento estadual da Serra do Caraça e sua declaração como monumento natural foram instituídos em 1989.

O tombamento estadual da Serra do Caraça e sua declaração como monumento natural foram instituídos pelo art. 84 dos Atos das Disposições Transitórias da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989.
A Serra do Caraça, localizada nos municípios de Catas Altas e Santa Bárbara, possui as altitudes mais elevadas do Quadrilátero Ferrífero, apresentando cotas altimétrica que variam de 2.072 metros no Pico do Sol, 2.068 metros no Pico do Inficionado e a 1.250 metros no Vale do Ribeirão Caraça. As primeiras referências ao Caraça surgem nas sesmarias do Padre Felipe de Siqueira Távora – 1700 – e do coronel João Raposo Bocarro – 1711. O simbolismo religioso surge na segunda metade do século XVIII com o irmão Lourenço de Nossa Senhora, que entusiasmado pelo aspecto do local, resolve construir um templo. A provisão para a ereção da capela data de 1774, embrião do hospício destinado à hospedagem de religiosos e peregrinos e mais tarde, do colégio. A partir de 1820 o Santuário passou a ser dirigido por padres lazaristas portugueses. Na segunda metade do século XIX -1876/1883- sob a administração do Padre Francês Júlio José Clavelin, a ermida foi substituída pela atual igreja – primeiro exemplar neogótico do país.
Em 1968 um incêndio destruiu o prédio anexo construído no século XIX. Após o incêndio o Santuário encerrou suas atividades educacionais. A Congregação lazarista continuou mantendo os espaços para encontros religiosos e culturais. Atualmente o Santuário se destaca como um importante centro de peregrinação e turismo.
A Serra do Caraça é reconhecida pela Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paloebiológicos (SIGEP) como Sítio Espeleológico, integrante do programa de Sítio Geológico e Paleontológico do Brasil.

Localização

Catas Altas e Santa Bárbara - Minas Gerais

Galeria

Serra do Caraça

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103

A Serra do Ibitipoca localiza-se nos municípios de Lima Duarte e Santa Rita do Ibitipoca. Seu ponto culminante é o Pico da Lombada ou do Ibitipoca, a 1.784 metros de altitude. A Serra está inserida nos domínios geomorfológicos da Serra da Mantiqueira e Planalto da Andrelândia. O tombamento estadual da Serra do Ibitipoca e sua declaração como monumento natural foram instituídos em 1989.

O tombamento estadual da Serra do Ibitipoca e sua declaração como monumento natural foram instituídos pelo art. 84 dos Atos das Disposições Transitórias da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989.
A Serra do Ibitipoca localiza-se nos municípios de Lima Duarte e Santa Rita do Ibitipoca. Seu ponto culminante é o Pico da Lombada ou do Ibitipoca, a 1.784 metros de altitude. A expressão Ibitipoca é originada dos termos “ibi” pedra e “oca” casa, gruta, montanha quebrada. A Serra está inserida nos domínios geomorfológicos da Serra da Mantiqueira e Planalto da Andrelândia, com predominância geológica de rochas como gnaisses e quartzitos. Apresenta cavernas em rochas com algumas feições cársticas de superfície, como dolinas e pontes naturais. A pequena Vila Conceição do Ibitipoca possui marcas de riquezas conquistadas no período do Ciclo do ouro: A Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em estilo barroco erguida em 1768 e a Igreja Nossa Senhora do Rosário construída no século XIX.

Localização

Lima Duarte e Santa Rita do Ibitipoca - Minas Gerais

Galeria

Serra do Ibitipoca

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104

O povoado de Santa Luzia surgiu a partir da segunda década do setecentos e sai elevação à cidade ocorreu em 1858. O Centro histórico tem como destaque a Igreja Matriz de Santa Luzia e as edificações em seu entorno, com duas vias principais: a Rua Direita e a Rua Floriano Peixoto. O tombamento estadual do centro histórico de Santa Luzia foi homologado em 1998 e inscrito no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, no Livro do Tombo de Belas Artes e do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual do Centro Histórico de Santa Luzia foi homologado pela Secretaria de Estado de Cultura – SEC - em 28 de dezembro de 1998, sendo então, determinada sua inscrição no Livro de Tombo n.° I, do tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; Livro de Tombo n.° II, do tombo de Belas Artes e no Livro de Tombo n.° III, do tombo Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
O povoado surgiu a partir da segunda década do setecentos e sua elevação à cidade ocorreu no século seguinte - em 1858. Apesar de ter sua origem vinculada ao ouro, Santa Luzia se destacou pelo comércio, por se encontrar no caminho de passagem de tropeiros. No século XX torna-se um polo industrial. O centro histórico de Santa Luzia possui ambiência peculiar, composto por tecido urbano característico do período colonial mineiro, com o traçado das ruas sinuoso e orgânico. O Centro histórico tem como destaque a Igreja Matriz de Santa Luzia e as edificações em seu entorno, com duas vias principais: a Rua Direita e a Rua Floriano Peixoto. O conjunto arquitetônico apresenta a predominância da tipologia arquitetônica do período colonial mineiro, mesclado com exemplares de arquitetura eclética, moderna, pré-moderna e contemporânea. A Rua Direita é o eixo principal que se desenvolve por dois quilômetros de extensão, abrangendo o largo do Bonfim, o largo do Rosário e a Matriz de Santa Luzia.

Localização

Santa Luzia - Minas Gerais

Galeria

Centro Histórico de Santa Luzia

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105

A Serra dos Cristais também conhecida como Serra do Rio Grande, possui altitude entre 1.100 a 1.400 metros. Integra o complexo rochoso da Cordilheira do Espinhaço. O tombamento estadual da Serra dos Cristais deu-se em 19 de novembro de 2010 com inscrição no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico e no Livro de Tombo e no Livro do Tombo Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual da Serra dos Cristais deu-se em 19 de novembro de 2010 pelo Conselho Estadual do Patrimônio Cultural- CONEP. Neste processo foram delimitadas as áreas de tombamento e entorno, sendo definidas as diretrizes para intervenção e ocupação dessas áreas. A Serra dos Cristais foi inscrita nos Livro de Tombo n.° I, do tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico e no Livro de Tombo n.° III, do tombo Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
A Serra dos Cristais também conhecida como Serra do Rio Grande, possui altitude entre 1.100 a 1.400 metros. Integra o complexo rochoso da Cordilheira do Espinhaço. As encostas da Serra dos Cristais são caracterizadas pelas cores avermelhadas do ferro na parte inferior da encosta e as cores branco-acinzentadas dos quartizitos na parte de cima. Divide-se em dois grandes biomas: o da mata Atlântica e o do Cerrado e é rica em nascentes e córregos. Na década de 1970 a serra começou a sofrer ocupações desordenadas que adensou rapidamente. Em 1999, Diamantina pleiteava o título de Patrimônio Cultural Mundial. Como condicionante para a efetivação do título, a UNESCO exigiu da prefeitura municipal a elaboração prévia de um plano diretor de desenvolvimento urbano. Paralelamente, foi solicitada a parceria com o IEPHA/MG para o tombamento da Serra dos Cristais, considerada parte indissociável do conjunto urbano. O tombamento provisório da Serra dos Cristais foi publicado em 14 de dezembro de 2000 e finalizado em 19 de novembro de 2010.

Localização

Diamantina - Minas Gerais

Galeria

Serra dos Cristais

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106

O edifício do Cine Rio Branco projetado por José Braga Jordão, construído entre os anos 1954 e 1956. O tombamento estadual do edifício do Cone Rio Branco foi aprovado em 1999 e homologado em 2000 com inscrição no Livro do Tombo de Belas Artes, no Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos e no Livro do Tombo das Artes Aplicadas.

O tombamento do edifício do Cine Rio Branco foi aprovado pelo Conselho Curador do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG - em reunião do dia 11 de agosto de 1999. O tombamento foi homologado em 15 de setembro de 2000, sendo então determinada a inscrição no Livro de Tombo n.° II, do tombo de Belas Artes; no Livro de Tombo n.° III, do tombo Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos e no Livro de Tombo n.° IV, do tombo das Artes Aplicadas.
Com tipologia arquitetônica modernista o edifício do Cine Rio Branco – Projeto de autoria de José Braga Jordão - foi construído entre os anos 1954 /1956 sob a responsabilidade dos engenheiros Maurício Ferreira de Barros e Mildo Rugani. Os dois níveis do edifício, apresenta em seu primeiro andar o foyer, onde se encontravam a bilheteria, chapelaria, bomboniere e a plateia que contava com 1000 lugares e tela de projeção de 162 metros; o segundo pavimento possuía um mezanino, varanda externa, balcão com 400 poltronas, cabine de projeção e escritórios.

Localização

Avenida Rio Branco

Varginha - Minas Gerais

Galeria

Edifício do Cine Rio Branco

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107

A serra do Ouro Branco com 1.568 metros de altitude faz parte da Cordilheira do Espinhaço, tendo seu marco inicial ao sul da Cordilheira, divisor das bacias hidrográficas do São Francisco e do Rio Doce. O tombamento estadual da Serra do Ouro Branco, no município de Ouro Branco foi aprovado em 1977 com inscrição no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico.

O tombamento estadual da Serra do Ouro Branco, no município de Ouro Branco foi aprovado pelo Conselho Curador do IEPHA/MG em reuniões dos dias 14 de setembro de 1977 e 1º de março de 1978. Em 7 de novembro de 1978, o decreto n.° 19.530 dispôs sobre o tombamento e a inscrição da Serra de Ouro Branco no Livro de Tombo n.° I — Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico.
A serra com 1.568 metros de altitude faz parte da Cordilheira do Espinhaço, tendo seu marco inicial ao sul da Cordilheira, divisor das bacias hidrográficas do São Francisco e do Rio Doce. A descoberta de ouro de cor amarelada por bandeirantes nos fins do século XVII fez com que surgisse o arraial de Santo Antônio do Ouro Branco. Referência dos viajantes que atravessavam a Estrada Real, aparecia nos mapas da Capitania Minas Gerais dos séculos XVIII e XIX, como Serra do Deus-Te-Livre. O seu tombamento deu-se em decorrência do rápido crescimento urbano, populacional e a instalação industrial nas suas proximidades.

Localização

Ouro Branco - Minas Gerais

Galeria

Serra do Ouro Branco

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108

As ruínas do Sítio da Varginha do Lourenço estão localizadas às margens da via conhecida no período colonial como Caminho Novo. O conjunto tombado constitui-se das ruínas da antiga edificação denominada Estalagem da Varginha, uma gameleira centenária e outras instalações. O tombamento estadual do Sítio da Varginha Lourenço foi aprovado em 1989 com inscrição no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico e no Livro do Tombo Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual do Sítio da Varginha do Lourenço foi aprovado pelo Conselho Curador do IEPHA/MG em 1989. O Decreto Estadual n.° 29.399 de 21 de abril de 1989 referendou a decisão do Conselho, sendo então determinada a inscrição no Livro de Tombo n.° I, do tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico e no Livro de Tombo n.° III, do tombo Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
As ruínas do Sítio da Varginha do Lourenço estão localizadas às margens da via conhecida no período colonial como Caminho Novo. O conjunto tombado constitui-se das ruínas da antiga edificação denominada Estalagem da Varginha, uma gameleira centenária e outras instalações. A Estalagem, em 1788 foi palco de encontros de alguns dos inconfidentes que planejavam a independência do Brasil, o que justificou a exposição - embaixo de uma gameleira - de parte do corpo do único inconfidente condenado a morte – Joaquim José da Silva Xavier – o Tiradentes. Em 1950, a Estalagem foi demolida, restando apenas ruínas. Em 1989, foi erguido o monumento em pedra sabão em homenagem ao Bicentenário da Inconfidência Mineira.

Localização

Conselheiro Lafaiete - Minas Gerais

Galeria

Sítio da Varginha do Lourenço

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109

O sobrado possui dois pavimentos localizado junto à margem direita do rio Araçuaí foi morada do português Domingos de Abreu Vieira, capitão da companhia do distrito do arraial de Água Suja. Construído entre as décadas de sessenta e setenta do século XVIII o imponente sobrado possui dois pavimentos, sendo o primeiro destinado ao uso comercial, depósito e/ou senzala. O tombamento estadual do Sobrado do Inconfidente Domingos de Abreu Vieira foi efetuado em 2001 com inscrição no Livro do Tombo das Belas Artes, no Livro do Tombo Histórico das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos e no Livro do Tombo das Artes Aplicadas.

O tombamento estadual do Sobrado do Inconfidente Domingos de Abreu Vieira foi efetuado por meio de reunião do Conselho Curador no dia 6 de novembro de 2001 que definiu sua inscrição no Livro de Tombo n.° II, do tombo de Belas Artes; Livro de Tombo n.° III, do tombo Histórico das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos; Livro de Tombo n.° IV, do tombo das Artes Aplicadas.
O sobrado de dois pavimentos localizado junto à margem direita do rio Araçuaí foi morada do português Domingos de Abreu Vieira, capitão da companhia do distrito do arraial de Água Suja. Construído entre as décadas de sessenta e setenta do século XVIII o imponente sobrado possui dois pavimentos, sendo o primeiro destinado ao uso comercial, depósito e/ou senzala. O segundo pavimento era dedicado à residência da família. O sistema construtivo é em estrutura autônoma de madeira, paredes de adobe e cobertura com telhas de barro curvas. O interior possui forros de madeira com pinturas alusivas ao ofício militar. Domingos de Abreu Vieira foi colaborador dos Inconfidentes, sendo julgado e condenado pela Coroa.

Localização

Rua do Porto, 204

Berilo - Minas Gerais

Galeria

Sobrado do Inconfidente Domingos de Abreu Vieira

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110

O vapor Benjamim Guimarães foi construído em 1913, pelo estaleiro norte-americano James Rees & Sons e navegou alguns anos no Rio Amazonas sendo transferido para o Rio São Francisco a partir de 1920. Atualmente transporta turistas pelo rio, sendo o único em funcionamento. O tombamento estadual do Vapor Benjamim Guimarães foi aprovado em 1985 com inscrição no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico.

O tombamento estadual do Vapor Benjamim Guimarães foi aprovado pelo decreto estadual n.° 24.840 de 1º de agosto de 1985 e inscrito no Livro de Tombo n.° I — Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico.
O vapor Benjamim Guimarães foi construído em 1913, pelo estaleiro norte-americano James Rees & Sons e navegou alguns anos no Rio Amazonas sendo transferido para o Rio São Francisco a partir de 1920. Atualmente transporta turistas pelo rio, sendo o único em funcionamento. Com capacidade para transportar até 140 pessoas, entre tripulantes e passageiros, o vapor navega a chamada área 01: rio, lago e correnteza que não tenham ondas ou ventos fortes. Como características construtivas, o vapor é uma embarcação fluvial de popa quadrada, com máquina à vapor de 60 CV de potência alimentada por lenha, e com uma capacidade máxima de estocagem de 28 toneladas de combustível. O sistema de propulsão é o de roda de pás localizado na popa, capaz de atingir até 6,5 nós de velocidade máxima. O peso descarregado é de 243,42 toneladas, podendo ainda ser acrescido de mais de 66 toneladas, possui 43,85 metros de comprimento total e 7,96 metros de largura.

Localização

Pirapora - Minas Gerais

Galeria

Vapor Benjamim Guimarães

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111

O edifício do Cine-Teatro Brasil foi inaugurado em 1932 com oito andares em estilo art déco. O tombamento estadual do edifício do Cine-Teatro Brasil foi aprovado em 1999 sendo inscrito no Livro do Tombo de Belas Artes e Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas, e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual do edifício do Cine-Teatro Brasil, foi aprovado pelo Conselho Curador do IEPHA/MG em 07 de dezembro de 1999, sendo determinada sua inscrição no Livro de Tombo n.° II, do tombo de Belas Artes e Livro de Tombo n.° III, do tombo Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
Projetado pelo arquiteto Angelo Alberto Murgel auxiliado pelo calculista Emilio Baumgart, o Cine-Teatro Brasil foi inaugurado em 14 de julho de 1932, tendo a capacidade para receber cerca de 2.000 pessoas. Os oito andares do edifício em estilo art déco acompanha a curvatura do terreno em esquina, com estrutura em concreto armado, possuindo também salas projetadas para abrigar profissionais liberais e lojistas. No interior, os painéis decorativos em estilo marajoara, são de autoria de Angelo Biggi.

Localização

Rua dos Carijós, 258, Centro

Belo Horizonte - Minas Gerais

Galeria

Edifício do Cine-Teatro Brasil

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112

O tombamento estadual do conjunto rural da Fazenda Boa Esperança foi efetivado pelo decreto nº 17.009, de 27 de fevereiro de 1975, e inscrito nos Livros de Tombo I – Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, II – de Belas Artes – e III – Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

A Fazenda Boa Esperança é um exemplar da arquitetura rural mineira de finais do século XVIII que, Segundo a tradição histórica, teria sido erguida por trabalhadores escravizados entre 1760 e 1822, ano de sua inauguração. Pertenceu a uma figura mineira influente nos cenários político e econômico, Romualdo Monteiro de Barros, o Barão de Paraopeba. A fazenda encabeçava um complexo sistema produtivo agrícola que chegou a abastecer, inclusive, a então capital Ouro Preto.
A sede da Boa Esperança foi construída sobre fundação de pedras, com estrutura de madeira e vedações em pau a pique. Remetendo ao modelo ibérico rural, que revela práticas sociais da época e o prestígio familiar, possui varanda entalada frontal, com um quarto de hóspedes com entrada independente à direita e, no lado oposto, uma capela com rica ornamentação. Internamente, a sede possui tabuado largo e forro de madeira em gamela. A capela, contrastando com a singeleza construtiva do ambiente familiar, ostenta retábulo com rico trabalho em talha dourada, com altar dedicado ao Senhor dos Passos, além de painéis com pinturas, nas paredes e no forro. Os trabalhos, de filiação ao Rococó, são atribuídos a João Nepomuceno, artista de relevo na história da arte mineira. Dentre outras estruturas, além do paiol de pedra, ainda há alicerces de pedras do que poderiam ter sido as senzalas e também ruínas de possíveis engenhos. Há várias narrativas que despertam o interesse e a curiosidade sobre a Fazenda Boa Esperança, como a crueldade de seu mais célebre proprietário, o Barão de Paraopeba, conhecido pelos maus tratos com as centenas de escravos que possuía. Conta-se, também, que Dom Pedro II chegou a se hospedar na fazenda, quando de suas viagens pela província de Minas.

Localização

Belo Vale - Minas Gerais

Galeria

Fazenda da Boa Esperança

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O conjunto Hidrotermal e Hoteleiro de Poços de Caldas é composto por três edificações principais: Palace Hotel, Palace Cassino e Termas Presidente Antônio Carlos. O Complexo Hidrotermal e Hoteleiro de Poços de Caldas foi tombado em 1989 pela Constituição do Estado de Minas Gerais.

O Complexo Hidrotermal e Hoteleiro de Poços de Caldas foi tombado pela Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 de acordo com o artigo 84 do seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
O conjunto Hidrotermal e Hoteleiro de Poços de Caldas destaca-se pelas três principais grandes edificações: Palace Hotel, Palace Cassino e Termas Presidente Antônio Carlos; e o paisagismo exuberante do Parque Affonso Junqueira e Praça Pedro Sanches, importantes espaços públicos assentados na malha urbana da cidade de Poços de Caldas. A área localiza-se onde, ainda em 1826, foram abertos os dois primeiros poços de águas sulfurosas termais, à margem direita do Ribeirão de Caldas, em terras da Fazenda Barreira. O primeiro balneário foi inaugurado em 1886 sob os auspícios da Empresa Balneária de Poços de Caldas S. A..
Eduardo V. Pederneiras foi o arquiteto responsável pelos projetos das Termas (1927-29), Cassino Palace (década de 1920) e Palace Hotel (1929/31). O arquiteto e paisagista Reynaldo Dieberger encarregou-se do projeto do Parque Affonso Junqueira construído na mesma época. A área de tombamento é constituída pelas praças Pedro Sanches, Parque José Affonso Junqueira e Praça Getúlio Vargas, Praça Elizário Junqueira e Praça Major Luiz Loyola. Delimitadas pelas vias que contornam estes espaços, o tombamento inclui todas as edificações e estruturas urbanísticas nelas inseridas: coretos, monumentos e fontes.

Localização

Praça Dr. Pedro Sanches

Poços de Caldas - Minas Gerais

Galeria

Complexo Hidrotermal e Hoteleiro

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O tombamento estadual da Fazenda de São José do Manso, constituída da casa sede, muros de pedra, chafariz e parte do córrego do Manso, foi homologado pela Secretaria de Estado da Cultura em 22 de setembro de 1998 e inscrito nos Livros do Tombo I – Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico –, II – de Belas Artes – e III – Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

Localizada no Parque Estadual do Itacolomi, a história da fazenda remonta ao princípio do século XVIII, havendo a hipótese de que teria sido construída entre 1706 e 1708 por Domingos da Silva Bueno, 2º guarda-mor do Distrito de Minas Gerais. O fato teria se dado para executar cobrança do quinto do ouro e vigilância do acesso às minas e ao Sertão dos Cataguases. Supõe-se que a casa sede tenha sido o primeiro edifício público de Minas Gerais, exemplar da chamada casa bandeirista, variedade de influência paulista incomum na arquitetura rural mineira – volume retangular sobre plataforma, cobertura em quatro águas, varanda de pouca altura na fachada principal. No entanto, sua alvenaria é de pedra, diferentemente das construções paulistas, geralmente construídas em taipa de pilão. A casa não mais possui as paredes internas, que teriam sido construídas em pau-a-pique, tendo sido mantidas algumas conversadeiras de cantaria abaixo de janelas, ao gosto urbano do século XVIII. Ao longo de sua existência, a Fazenda do Manso foi centro produtor de telhas e tijolos (século XVIII), fábrica de ferro (século XIX) e teria servido para a exploração de carvão e produção de chá da Índia, chamado Edelweiss (século XX), que era exportado principalmente para a Alemanha. Desde 1998, mesmo ano de seu tombamento pelo IEPHA-MG, a Fazenda pertence ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) e obras de restauro foram empreendidas pelo governo de Minas Gerais, com a introdução de elementos metálicos e de novos apoios estruturais internos, além da consolidação das alvenarias de pedra e de adaptação museográfica para a visitação pública.

Localização

Ouro Preto - Minas Gerais

Galeria

Fazenda São José do Manso

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O Conjunto Arqueológico e Paisagístico dos Poções está inserido na Região Cárstica de Lagoa Santa, com seis sítios espeleológicos, dois paleontológicos e nove arqueológicos. O tombamento estadual foi aprovado em 1996 e inscrito no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; no Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos e no Livro do Tombo das Artes Aplicas.

O Conjunto Arqueológico e Paisagístico dos Poções teve seu tombamento definitivo aprovado pelo Conselho Curador do IEPHA/MG em 16 de maio de 1996, publicado em 19 de junho de 1996 e homologado pela Secretaria de Cultura em 27 de maio de 1996. O conjunto está Inscrito no Livro de Tombo n.° I, do tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; no Livro de Tombo nº III, do tombo Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos; e no Livro de Tombo n.° IV, do tombo das Artes Aplicadas. O Conjunto Arqueológico e Paisagístico dos Poções está inserido na Região Cárstica de Lagoa Santa, com seis sítios espeleológicos, dois paleontológicos e nove arqueológicos. A Região Cárstica é divida em quatro compartimentos: 1- desfiladeiros e abismos com altos paredões; 2- cinturão de grandes depressões (valas); 3- planalto de pequenas depressões (dolinas) e; 4- planícies cársticas ou poliés. Sendo o primeiro compartimento localizado na área de Poções com seus grandes paredões, cânions e sumidouros. Na área de Poções encontram-se o Canyon do Morro Redondo, o Campo de Dolinas e o desfiladeiro de Poções. Destacam-se ainda as Grutas do Morro Redondo e dos Estudantes. Na área tombada encontram-se os seguintes sítios arqueológicos: 1- Lapa do Ouro; 2- Abrigo dos Poções; 3- Poções III; 4- Lapa do Chapéu; 5- Lapa do Ballet; 6- Lapa do Porco Preto; 7- Sítio do Porco Preto; 8- Sítio Cerâmico.

Localização

Matozinhos - Minas Gerais

Galeria

Conjunto Arqueológico e Paisagístico dos Poções

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Projetada pelo arquiteto alemão Carlos Augusto Gambs, a “Villa” – casa de campo da família Ferreira Lage foi concluída em 1863, próxima às fábricas da Companhia e da Estação de Diligências. Alfredo Ferreira Lage herdou a Villa transformando-a em museu particular em 1915, sendo inaugurado oficialmente em 13 de maio de 1922. Em 1936, Alfredo Ferreira Lage doou todo o conjunto incluindo o museu ao município de Juiz de Fora. O tombamento estadual do Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e o Acervo do Museu Mariano Procópio foi efetuado em 2005 com inscrição no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; no Livro do Tombo de Belas Artes; no Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos e no Livro do Tombo das Artes Aplicadas.

O tombamento estadual do Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e o Acervo do Museu Mariano Procópio foi efetuado pelo Conselho Curador do IEPHA/MG no dia 28 de março de 2005, que definiu a inscrição no Livro de Tombo n.° I, do tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; Livro de Tombo n.° II, do tombo de Belas Artes; Livro de Tombo n.° III, do tombo Histórico, das obras de Arte Histórica e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos; Livro de Tombo n.° IV, do tombo das Artes Aplicadas.
Mariano Procópio Ferreira Lage foi um empreendedor visionário que construiu a Estrada de Rodagem União e Indústria responsável pelo desenvolvimento agroindustrial da antiga Vila de Santo Antônio do Paraibuna, atual Juiz de Fora. Sua Companhia de mesmo nome: “União e Indústria”- fundada em 1856 - empreendeu o projeto contando com o apoio do Imperador D. Pedro II e de investimento de acionistas. Entorno da Estrada de Rodagem inaugurada no ano de 1861 se desenvolveu Juiz de Fora.
Projetada pelo arquiteto alemão Carlos Augusto Gambs, a “Villa” – casa de campo da família Ferreira Lage foi concluída em 1863, próxima às fábricas da Companhia e da Estação de Diligências. A edificação possui arquitetura de caráter sóbrio e elegante, com referências do renascimento italiano. O Parque ao redor apresenta o conceito de multiplicidade utilizado no século XIX, inspirado no espírito revivalista do eclético, os jardins do parque são de autoria do paisagista francês Auguste François Marie Glaziou, de inspiração inglesa. Alfredo Ferreira Lage herdou a Villa transformando-a em museu particular em 1915, sendo inaugurado oficialmente em 13 de maio de 1922. Em 1936, Alfredo Ferreira Lage doou todo o conjunto incluindo o museu ao município de Juiz de Fora.

Localização

, Mariano Procópio

Juiz de Fora - Minas Gerais

Galeria

Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e o Acervo do Museu Mariano Procópio (Museu Mariano Procópio)

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O Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e o Espaço Cultural da Usina de Marmelos Zero é composto pela usina, a barragem, o posto do barrageiro, a subestação elevadora, as passarelas, os condutores de água, o trecho do rio com a queda d’água, as três usinas Marmelos I, I-A e II. A edificação da Usina Marmelos Zero foi inaugurada em 1889. O tombamento estadual do conjunto arquitetônico, Paisagístico e o Espaço Cultural da Usina de Marmelos foi efetuado em 2005 inscrito no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos e Livro do Tombo das Artes Aplicadas.

O tombamento estadual do Conjunto Arquitetônico Paisagístico e o Espaço Cultural da Usina de Marmelos foi efetuado pelo Conselho Curador do IEPHA/MG no dia 28 de março de 2005, que definiu a inscrição no Livro de Tombo n.° I, do tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; Livro de Tombo n.° III, do tombo Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos; Livro de Tombo n.° IV, do tombo das Artes Aplicadas.
O conjunto é composto pela antiga Usina de Marmelos Zero; a barragem; o posto do barrageiro; a subestação elevadora; as passarelas; os condutores de água; o trecho do rio com a queda d’água; as três Usinas Marmelos I, I-A e II, sendo as duas últimas em funcionamento; a área ocupada pelo Grêmio Recreativo dos funcionários da CEMIG; e a Vila Operária. Com construção iniciada em 1880, pelo industrial Bernardo Mascarenhas, A edificação da antiga Usina de Marmelos Zero foi inaugurada em 1889.

Localização

Estrada União Indústria, Km 182

Juiz de Fora - Minas Gerais

Galeria

Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e o Espaço Cultural da Usina de Marmelos Zero (Museu da Usina de Marmelos)

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O tombamento estadual da Fazenda Santo Antônio, composto por pátio, curral, silo, celeiro, antigo moinho, áreas de cultivo, pomar e pelo casarão sede, foi aprovado em 25 de agosto de 2004 e sua inscrição referendada pela nota jurídica 2.554/2010 da Advocacia Geral do Estado nos Livros do Tombo I – Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico –, II – de Belas Artes – e III – Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

A fazenda foi reconhecida tanto pela importância histórica de seu construtor, José Teixeira da Fonseca Vasconcelos, o Visconde de Caeté e primeiro presidente constitucional da província de Minas Gerais, quanto pela relevância como exemplar da arquitetura rural mineira do século XIX. O casarão é um sobrado de arquitetura planejada e sistema construtivo colonial em blocos de adobe, com soluções construtivas de concepções urbanas. A fachada principal possui vãos ritmados em cada pavimento, sendo os do pavimento superior com sacadas. O acesso é por escada com embasamento em pedra e não há varanda entalada, embora a edificação conte com um cômodo interno para a capela. Ainda internamente, os pés direitos são altos e as paredes são divididas em três partes por travas horizontais de madeira. Os salões possuem pinturas decorativas datadas de 1822, às quais se sobrepuseram outras em 1831, que por sua vez foram eliminadas em intervenções já no princípio do século XX. Novas pinturas foram realizadas no ano de 1942, além de outras descaracterizações. No ano 2000 foram empreendidas obras de restauração que deixaram poucos vestígios da decoração anterior. A Fazenda Santo Antônio passou por diversos proprietários e fases econômicas, entre prosperidade e decadência, tendo sido dedicada à produção de café, laranja, banana, farinha, polvilho e leite.

Localização

Esmeraldas - Minas Gerais

Galeria

Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Fazenda Santo Antônio

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O tombamento estadual do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Fazenda Capela de Santana e Casa Sede da Fazenda Pé do Morro foi aprovado pela Deliberação CONEP 03/2009, de 17 de dezembro de 2009, e inscrito nos Livros do Tombo I – Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico –, II – de Belas Artes – e III – Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

A Fazenda Pé do Morro e seu casarão, exemplar da arquitetura rural colonial brasileira, estão localizados junto à Estrada Real, entre Ouro Preto e Ouro Branco. Sua origem, no século XVIII, está relacionada ao abastecimento da crescente sociedade mineradora da região, tendo também servido de abrigo a viajantes e contrabandistas de ouro. Isolada, com partido arquitetônico em “L”, a sede possui pátio anexo e outras construções em suas proximidades. Podem ser verificadas duas fases construtivas, uma do século XVIII, quando foram feitos um bloco linear com paredes espessas de cerca de 70 cm e porões usados como senzalas, e outra do XIX, quando uma ala menor foi construída com estrutura autônoma de madeira e vedações em pau-a-pique e avarandado em balanço. O ritmo harmonioso da fachada evidencia influências urbanas na linguagem arquitetônica, fenômeno comum em grandes construções rurais. Internamente, predominam os pisos em tabuado corrido e os forros em madeira e esteira. A casa foi restaurada de acordo com projeto dos arquitetos Éolo Maia e Jô Vasconcellos. A capela, paralela ao bloco original da casa sede, se destaca das demais capelas rurais por ter sido construída na década de 1980. Considerou-se construí-la com inspiração no estilo colonial e aproveitando estruturas remanescentes de outra edificação, mas a solução adotada foi a linguagem arquitetônica contemporânea, com a utilização das ruínas de pedra para o altar-mor, estrutura de aço e vedações em vidro colorido e madeira, cobertura de telhas galvanizadas. O contraste do desenho e dos materiais confere harmonia e beleza estética ao conjunto, que abriga seis imagens sacras.

Localização

Ouro Branco - Minas Gerais

Galeria

Fazenda Pé-do-Morro e Capela de Santana

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O tombamento estadual da Fazenda Fonte Limpa, conjunto rural constituído da casa sede, moinho, parte de um engenho, monjolo e bicames de pedra, foi homologado pela Secretaria de Estado da Cultura em 30 de julho de 1998 e inscrito nos Livros do Tombo I – Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico –, II – de Belas Artes – e III – Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

As edificações da fazenda estão dispostas em volta de um pátio ajardinado dominado pela casa sede. Sua arquitetura indica que a construção tenha se dado em meados do século XVIII, apesar da documentação mais antiga já localizada sobre a propriedade, um registro de terras, datar de 1838. O casarão é um sobrado avarandado em sua metade esquerda, construído sobre alta plataforma de pedra saliente em relação ao corpo da edificação e cujo acesso se dá por uma robusta escada de pedra; seus vãos não são ritmados e nem possuem correspondência entre os pavimentos. Houve um processo de sucessivos acréscimos de volumes, tais como duas outras varandas, uma na lateral direita e outra na fachada posterior, sendo que esta última possui um cômodo que já funcionou como capela. Os acréscimos coincidiam com melhores possibilidades de aproveitamento do terreno irregular de acordo com a necessidade produtiva dos diferentes proprietários ao longo das décadas. A origem e prosperidade da Fonte Limpa se relacionam ao abastecimento de gêneros alimentícios dos centros mineradores– milho, cana de açúcar para produção de açúcar, cachaça e rapadura. No século XX foi incorporada a criação de gado de corte e leite. O gado, distribuído em sete currais e inúmeros pastos, concorria em concursos, as galinhas passavam de três mil, a fabricação de queijo, café e cachaça para venda em Belo Horizonte também era alta.

Localização

Santana dos Montes - Minas Gerais

Galeria

Fazenda Fonte Limpa

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O edifício do grupo Escolar Olegário Maciel foi inaugurado em 1924, abrigando três grupos escolares até 1930. O tombamento estadual do prédio da Escola Estadual foi aprovado em 1988 sendo inscrito no Livro do Tombo de Belas Artes e Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual do prédio da Escola Estadual Olegário Maciel, antigo Grupo Escolar Olegário Maciel, foi determinado pelo decreto estadual n.° 27.927, de 15 de março de 1988 e a sua inscrição no Livro de Tombo n.° II — de Belas Artes — e no Livro de Tombo n.° III — Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
O Grupo Escolar Olegário Maciel foi criado pelo decreto n.º 6.658, de 20 de agosto de 1924, durante o governo Fernando de Mello Viana (1924-26), tendo sido inaugurado em 15 de maio de 1925. O edifício possui características arquitetônicas do ecletismo, muito comum aos prédios das primeiras décadas da nova capital, instalado num ambiente que fora projetado para abrigar discentes e docentes, dentro do contexto da reforma educacional de 1924, em que as construções educacionais deveriam apresentar condições higiênicas e pedagógicas convenientes. A edificação abrigou até o ano de 1930, três grupos escolares, cada qual em um turno: O Grupo Escolar Olegário Maciel pela manhã; o Grupo Escolar Cesário Alvim à tarde; e o Grupo Escolar Assis das Chagas à noite.

Localização

Avenida Olegário Maciel, 422, Centro

Belo Horizonte - Minas Gerais

Galeria

Edifício da Escola Estadual Olegário Maciel

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A construção da Escola Estadual Barão de Macaúbas teve início em 1921 sendo inaugurada em 1924. . A Escola encontra-se localizada entre a Rua David Campista e a Avenida Assis Chateubriand, destacando-se por sua posição semi-elevada em relação ao nível da rua. O tombamento estadual do prédio da Escola Estadual barão de Macaúbas e toda área dos respectivos lotes foi aprovado em 1988 sendo inscrito no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, no Livro do Tombo de Belas Artes e no Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento do prédio da Escola Estadual Barão de Macaúbas e toda a área dos respectivos lotes foi aprovado pelo decreto n.° 27.927 de 15 de março de 1988. Inscrito no Livro de Tombo n.° I — Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico —; no Livro de Tombo n.° II — de Belas Artes — e no Livro de Tombo n.° III — Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
A construção da Escola Estadual Barão de Macaúbas teve início em 1921 sendo inaugurada em 1924. A edificação foi construída seguindo a retórica formal neoclássica em estilo eclético. A Escola encontra-se localizada entre a Rua David Campista e a Avenida Assis Chateubriand, destacando-se por sua posição semi-elevada em relação ao nível da rua. Apresenta à frente da fachada principal, uma praça (Praça Ludwig Lazar Zamenhof) que funciona como um adro privilegiando sua visibilidade. O partido arquitetônico do prédio tem a forma da letra “E”, com a maior dimensão voltada para a via pública. Dois volumes independentes implantam-se nas extremidades do terreno, atrás do bloco principal, em posição também simétrica a ele.

Localização

Rua David Campista, 42, Floresta

Belo Horizonte - Minas Gerais

Galeria

Edifício da Escola Estadual Barão de Macaúbas

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A Escola Estadual Pedro II, projetada pelo arquiteto Carlos Santos foi construída no estilo neocolonial, sendo inaugurada em dois de setembro de 1926. O tombamento estadual foi aprovado em 1982 inscrito no Livro do Tombo de Belas Artes, no Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual do prédio da Escola Estadual Pedro II foi aprovado por meio do decreto n.° 21.970, de 15 de fevereiro de 1982, para efeito de sua inscrição no Livro de Tombo n.° II — de Belas Artes — e no Livro de Tombo n.° III — Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
A escola, projetada pelo arquiteto Carlos Santos foi construída no estilo neocolonial, sendo inaugurada em dois de setembro de 1926. Este novo estilo arquitetônico foi marcado pela ornamentação que faz referência à arquitetura externa dos templos e chafarizes coloniais. No caso da Escola Estadual Pedro II, o arquiteto incorporou vários elementos barrocos à construção.

Localização

Avenida Professor Alfredo Balena, 523, Santa Efigênia

Belo Horizonte - Minas Gerais

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Edifício da Escola Estadual Pedro II

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A Escola Estadual Barão do Rio Branco foi projetada em estilo eclético, sua construção foi iniciada em 1911 e as obras foram concluídas em 1913. Atualmente, a edificação ainda mantém grande parte de suas características arquitetônicas originais, embora tenha recebido acréscimos em sua planta e perdido alguns de seus elementos originais durante as reformas que sofreu ao longo do tempo. O prédio da Escola Estadual Barão do Rio Branco foi tombada em 1988 com inscrição no Livro do Tombo de Belas Artes, no Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O prédio da Escola Estadual Barão do Rio Branco teve seu tombamento homologado pelo decreto n.° 27.927 de 15 de março de 1988 e foi inscrito no Livro de Tombo n.° II — de Belas Artes — e no Livro de Tombo n.° III — Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
A Escola Estadual Barão do Rio Branco foi projetada em estilo eclético, com obras executadas por Jayme Salse e o engenheiro fiscal Mario Alves Ferreira. Iniciada em 1911 e as obras foram concluídas em 1913. A escola foi instalada oficialmente somente em 15 de junho de 1914. Em 1962, o prédio foi ampliado pelo Governo Estadual. A edificação se desenvolve em um pavimento único, porão alto e baldrame que acompanha o desnível da via. A sede do Grupo Escolar, em estilo eclético, situa-se na quadra n.º 18 da VII seção urbana de Belo Horizonte. Atualmente, a edificação ainda mantém grande parte de suas características arquitetônicas originais, embora tenha recebido acréscimos em sua planta e perdido alguns de seus elementos originais durante as reformas que sofreu ao longo do tempo.

Localização

Avenida Getúlio Vargas, 1059, Funcionários

Belo Horizonte - Minas Gerais

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Edifício da Escola Estadual Barão do Rio Branco

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O edifício da Escola Estadual Professor Botelho Reis data dos anos 1918 e 1926, sendo adquirido pelo Bispado de Leopoldina, em 1946. A partir de 1954, o edifício do Colégio passou a abrigar o Conservatório Estadual de Música Lia Salgado, em funcionamento até os dias atuais. Um ano depois - em 1955 - foi encampado pelo Governo do Estado passando a Escola Estadual Botelho Reis. O tombamento estadual da Escola foi aprovado em 1995 sendo inscrito no Livro do Tombo de Belas Artes e no Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas, e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento da Escola Estadual Professor Botelho Reis do município de Leopoldina foi homologado em 11 de dezembro de 1995 e inscrito no Livro de Tombo n.° II, do tombo de Belas Artes e no Livro de Tombo n.° III, do tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
O antigo Ginásio Leopoldinense foi inaugurado 1906, por iniciativa de José e Custódio Monteiro Ribeiro, líderes políticos locais. Ainda em 1906, o estabelecimento de ensino foi equiparado às Escolas Normais do Estado e, dois anos depois, ao Ginásio Nacional do Rio de Janeiro. Em poucos anos tornou-se um dos mais respeitados educandários do Estado e do País, devido ao nível pedagógico, sua direção erudita e prática e à competência de seu corpo docente. Em 1910, o professor Botelho Reis assumiu a direção da escola permanecendo no cargo por quinze anos. Após a sua morte em 1955, o Ginásio Leopoldinense passou a denominar oficialmente Colégio Estadual Professor Botelho Reis. O aspecto atual do edifício data dos anos 1918 e 1926, quando passou por reformas empreendidas pelo engenheiro Ormeu Junqueira Botelho. Em 1946, o Colégio foi adquirido pelo Bispado de Leopoldina. A partir de 1954, o edifício do Colégio passou a abrigar o Conservatório Estadual de Música Lia Salgado, em funcionamento até os dias atuais. Um ano depois - em 1955 - foi encampado pelo Governo do Estado passando a Escola Estadual Botelho Reis.

Localização

Praça Professor Botelho Reis, 178, Centro

Leopoldina - Minas Gerais

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Escola Estadual Prof. Botelho Reis

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A Ermida de Santa Efigênia é um exemplar remanescente de construção religiosa de natureza rural, erguida pelos fundadores de arraiais do século XVIII. O tombamento estadual da Capela de Santa Efigênia foi aprovado em 1978 sendo inscrito no Livro do Tombo de Belas Artes.

O tombamento estadual da Capela de Santa Efigênia, situada na região de Cuiabá, Distrito de Mestre Caetano, município de Sabará, foi aprovado pelo decreto n.° 19.463, de 16 de outubro de 1978 e compreende todo o seu conjunto sendo inscrita no Livro de Tombo n.° II — de Belas Artes.
A Ermida de Santa Efigênia construída em adobe e estrutura autônoma de madeira implanta-se em uma colina possuindo à frente um adro de terra conformado por muro em pedras, com antiga Cruz dos Martírios. A Ermida constitui exemplar remanescente de construção religiosa de natureza rural, erguida pelos fundadores de arraiais do século XVIII no território das Minas. Localizada dentro de uma área de mineração foi isolada pelo reativamento da atividade mineradora.

Localização

Sabará, distrito de Mestre Caetano - Minas Gerais

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Ermida de Santa Efigênia

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127

O Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Vila Elisa, Vila Operária e Antiga Fábrica de Tecidos Marzagão teve o perímetro de tombamento estendido a todo o espaço sob a área de influência da fábrica de tecidos. O tombamento estadual do Conjunto foi aprovado em 2004.

O tombamento estadual do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Vila Elisa, Vila Operária e Antiga Fábrica de Tecidos de Marzagão no município de Sabará, foi aprovados pelo Conselho Curador do IEPHA/MG em 26 de outubro de 2004 devido ao seu valor histórico, arquitetônico e paisagístico.
O perímetro de tombamento do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Vila Elisa, Vila Operária e Antiga Fábrica de Tecidos de Marzagão estabeleceu a proteção de todo o espaço sob a área de influência da fábrica de tecidos, englobando o casarão onde funcionou a sede administrativa da fábrica; os galpões de produção; a chaminé; a residência em estilo eclético; as unidades familiares; a igreja do Sagrado Coração de Jesus; as poucas casas do tipo “bom-será” na Rua São José; a casa do agente da estação e um grande galpão. A proteção do Conjunto se estende à Vila Elisa, residência do antigo proprietário Manuel Carvalho de Brito.

Localização

Rua Carvalho de Brito

Sabará, Distrito de Carvalho de Brito - Minas Gerais

Galeria

Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Vila Elisa, Vila Operária e Antiga Fábrica de Tecidos de Marzagão

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128

O edifício do Banco de Crédito Real e Acervo do Museu projetado por Luiz Signorelli, e construído entre os anos 1929 e 1931. O tombamento estadual do edifício do Banco Crédito Real e Acervo do Museu do banco foi aprovado em 2005 e inscrito no Livro do Tombo de Belas Artes, Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos e no Livro do Tombo das Artes Aplicadas.

O tombamento estadual do edifício e do acervo do Museu do Banco de Crédito Real de Minas Gerais foi decidido pelo Conselho Curador do IEPHA/MG em 30 de junho de2005 e inscrito no Livro de Tombo n.° II, do tombo de Belas Artes; no Livro de Tombo n.° III, do tombo Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos e no Livro de Tombo n.° IV, do tombo das Artes Aplicadas.
O edifício eclético inicialmente de quatro pavimentos foi projetado pelo engenheiro arquiteto Luiz Signorelli, sendo construído entre os anos 1929 a 1931. As pinturas decorativas são de autoria do italiano Angelo Biggi. Os dois pavimentos acrescidos entre 1951 e 1952, são de autoria do engenheiro Reginaldo Arcuri.

Localização

Avenida Getúlio Vargas, 455, Centro

Juiz de Fora - Minas Gerais

Galeria

Edifício do Banco de Crédito Real e Acervo do Museu

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129

O edifício da antiga Secretaria de Agricultura possui dois pavimentos e um porão e foi concluída em 1929. A autoria do projeto é de Luiz Signorelli. O tombamento estadual ocorreu em 1988 sendo inscrito no Livro do Tombo de Belas Artes, do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O prédio da antiga Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e respectiva área de terreno teve seu tombamento homologado por meio do Decreto n.° 27.927, de 15 de março de 1988, sendo inscrito no Livro de Tombo n.° II, do tombo de Belas Artes e no Livro de Tombo n.° III, do tombo Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
O projeto original do edifício é de autoria do arquiteto Luiz Signorelli e previa a construção de três pavimentos. No entanto, a edificação que teve a obra supervisionada pelo engenheiro Otávio Pena foi concluída em 1929, com dois pavimentos além de um porão.

Localização

Avenida Paraná, 56, Centro

Belo Horizonte - Minas Gerais

Galeria

Edifício da antiga Secretaria de Agricultura

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Biribiri é um povoado situado há 13 km de Diamantina, que surgiu em função da fábrica têxtil que ali se instalara em 1876 em decorrência da queda da exploração do ouro e início das atividades agrícola e industrial. O tombamento estadual do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico de Biribiri foi aprovado em 1998, inscrito no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; Livro do Tombo de Belas Artes e no Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O Conjunto Arquitetônico e Paisagístico de Biribiri, situado no município de Diamantina, teve seu tombamento aprovado por decisão unânime do Conselho Curador do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, homologado em 11 de novembro de 1998 e inscrito no Livro de Tombo n.° I, do tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; Livro de Tombo n.° II, do tombo de Belas Artes e no Livro de Tombo n.° III, do tombo Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
Região conhecida pela descoberta do ouro e pedras preciosas, a exploração passou a ser monopolizada e controlada pela coroa. Em fins do século XVIII, com a decadência do ouro tem início as atividades agrícola e industrial. Biribiri é um povoado situado há 13 km de Diamantina, que surgiu em função da fábrica têxtil que ali se instalara em 1876. A fábrica à época da sua inauguração, contava com 63 operários, sendo 36 moças, 18 meninos e 9 homens que trabalhavam 45 teares. O conjunto é formado por edificações em taipa, cobertas por telhados em capa e bica, sendo algumas em adobe e alvenaria de tijolo com cobertura em telhas francesas.

Localização

Diamantina - Minas Gerais

Galeria

Conjunto Arquitetônico e Paisagístico de Biribiri

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O edifício do Conservatório de Música da UFMG foi inaugurado em 1926, passando a pertencer a Universidade Federal de Minas Gerais em 1962 passando a receber a denominação de Escola de Música da UFMG, em 1972. O tombamento estadual foi aprovado em 1988 sendo inscrito No Livro do Tombo de Belas Artes, no Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento da edificação ocupada pelo Conservatório de Música da UFMG foi aprovado pelo decreto estadual n.° 27.927, de 15 de março de 1988, sendo então determinada sua inscrição no Livro de Tombo n.° II — de Belas Artes — e no Livro de Tombo n.° III — Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
O lançamento da pedra fundamental do edifício projetado para abrigar a Escola de Música ocorreu em 1905, acontecendo a inauguração em 5 de setembro de 1926. Em 30 de novembro de 1962, o Conservatório passou a integrar a Universidade Federal de Minas Gerais e em 1972 recebeu a denominação de Escola de Música da UFMG. O prédio teve originalmente um partido retangular composto por dois pavimentos. O bloco compacto inicialmente tinha a forma da letra “U”. A fachada principal apresenta ligeiramente elevada em relação ao nível da rua e do terreno. Compõe-se de dois pavimentos, com fachada de sóbria simetria e proporções harmônicas, onde observa-se quadro central, de maior apuro ornamental, ladeado por quadros laterais ligeiramente ressaltados. O pano central apresenta seis colunas colossais de fuste canelurado e capitel coríntio, delimitando quadros no intercolúnio, onde se inserem vazados, um em cada pavimento, entremeados por relevo quadrangular em massa.

Localização

Avenida Afonso Pena, 1534, Centro

Belo Horizonte - Minas Gerais

Galeria

Edifício do Conservatório de Música da UFMG

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As Romarias estão diretamente vinculadas à Basílica do Senhor Bom Jesus do Matosinhos, construída em 1757, por Feliciano Mendes. A construção do pavilhão das Romarias se deu apenas no início do século XX para abrigar os romeiros pobres que iam à festa do Jubileu. O tombamento estadual das Romarias foi aprovado em 1980 com inscrição no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico.

O tombamento estadual do local conhecido como Romarias foi aprovado pelo Conselho Curador do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG em reunião ocorrida em três de setembro de 1980. Em oito de janeiro de 1981, o decreto n.° 21.178 dispôs sobre o tombamento e a inscrição do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico das Romarias, inclusive os dois torreões existentes no antigo abrigo dos romeiros no Livro de Tombo n.° I — Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico.
As Romarias estão diretamente vinculadas à Basílica do Senhor Bom Jesus do Matosinhos, construída em 1757, por Feliciano Mendes. O conjunto composto pelo templo e por seis capelas dos Passos da Paixão e o colégio e seminário da Irmandade do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, tornou-se referência das romarias religiosas desde os setecentos. A construção do pavilhão das Romarias se deu apenas no início do século XX para abrigar os romeiros pobres que iam à festa do Jubileu.

Localização

Alameda Cidade Matozinhos de Portugal, 154

Congonhas - Minas Gerais

Galeria

Conjunto arquitetônico e paisagístico das Romarias

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O Conjunto Histórico e Paisagístico da Serra da Calçada situado entre os municípios de Brumadinho e Nova Lima. Sua paisagem cultural é constituída pela memória histórica da mineração dos séculos XVIII e XIX, registrada pelas edificações e estruturas de mineração. Encontram-se na Serra caminhos pavimentados que encontram-se em ruínas e um dos remanescentes é a fábrica de São Caetano da Moeda Velha e complexo minerário do “Forte de Brumadinho”. O tombamento estadual do Conjunto foi efetuado em 2008.

O tombamento estadual do Conjunto Histórico e Paisagístico da Serra da Calçada foi efetuado por meio da reunião do Conselho Curador do dia 30 de julho de 2008.
Integrante da Serra da Moeda está localizada entre os municípios de Brumadinho e Nova Lima. Sua paisagem cultural é constituída pela memória histórica da mineração dos séculos XVIII e XIX, registrada pelas edificações e estruturas de mineração, pela formação geológica, as microbacias com suas redes hidrográficas e a cobertura vegetal endêmica. O topônimo Serra da Calçada advém do caminho pavimentado com lajes de pedra de mão que unia o Vale do Paraopeba a Serra da Moeda, em que se juntava o entroncamento da Estrada Real. Nela encontram-se várias ruínas e um dos remanescentes é a antiga fábrica de São Caetano da Moeda Velha e complexo minerário do “Forte de Brumadinho”.

Localização

Brumadinho e Nova Lima - Minas Gerais

Galeria

Conjunto Histórico e Paisagístico da Serra da Calçada

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A formação geológica que constituiu a cachoeira do Tombo da Fumaça demorou milhares de anos para se constituir como marco natural. Em meados do século XIX, foi elaborado o projeto intitulado “Plano de uma parte do Rio Grande de Belmonte ou Jequitinhonha para servir à sua canalização na Província da Bahia” que previa a construção de eclusas que canalizariam o rio Jequitinhonha e permitiriam a navegação de Belmonte até Salto da Divisa. Esse projeto não foi executado. Posteriormente, em 1999, contrariando o tombamento estadual e a proteção municipal foi concedida Licença de Instalação da Usina de Itapebí no Estado da Bahia, determinando a submersão das cachoeiras do Tombo da Fumaça, importante referencial histórico e paisagístico da cidade e do Estado de Minas Gerais. O tombamento estadual do Conjunto paisagístico das Cachoeiras do Tombo da Fumaça foi aprovado em 1999 com inscrição no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico e no Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas, do Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual do Conjunto Paisagístico das Cachoeiras do Tombo da Fumaça foi aprovado pelo Conselho Curador em 11 de agosto de 1999, sendo determinada sua inscrição no Livro de Tombo n.° I, do tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico e no Livro de Tombo n.° III, do tombo Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
A formação geológica que permitiu o aparecimento das Cachoeiras do Tombo da Fumaça no rio Jequitinhonha demorou milhares de anos para se constituir como marco natural. Estavam situadas em região ocupada até o início do século XX, por uma série de etnias indígenas, do tronco linguístico Macro-Gê, denominadas genericamente de botocudos. O conjunto de corredeiras era um lugar simbólico de referência para a ocupação da região do Jequitinhonha devido ao entrave que significou à navegação e transporte de mercadorias.
Nos primeiros anos do século XIX, o Ouvidor de Porto Seguro instalou um quartel nas imediações do Salto com o intuito de garantir a ocupação e navegação do rio Jequitinhonha bem como inibir o contrabando e ataques indígenas. Entorno do quartel do Salto surgiu a partir de 1808, o povoado denominado Salto Grande atual Salto da Divisa. O rio Jequitinhonha se divide em duas partes: rio de pedra e rio de areia. O trecho onde se situa as corredeiras configurava o ponto extremo do rio de pedras. O afunilamento causado pelos rochedos, obrigando grande volume d’água a seguir pelo estreito corredor, formava uma série de corredeiras e cachoeiras que assombravam os observadores pela violência e beleza. Em 27 de abril de 1998, o prefeito Joaquim Abagaro de Oliveira por meio da lei municipal n.° 080/98, declarou a Cachoeira do Tombo da Fumaça e adjacências coma área de paisagem natural notável.
Em meados do século XIX, foi elaborado o projeto intitulado “Plano de uma parte do Rio Grande de Belmonte ou Jequitinhonha para servir à sua canalização na Província da Bahia” que previa a construção de eclusas que canalizariam o rio Jequitinhonha e permitiriam a navegação de Belmonte até Salto da Divisa. Esse projeto não foi executado. Posteriormente, em 1999, contrariando o tombamento estadual e a proteção municipal foi concedida Licença de Instalação da Usina de Itapebí no Estado da Bahia, determinando a submersão das cachoeiras, importante referencial histórico e paisagístico da cidade e do Estado de Minas Gerais.

Localização

Salto da Divisa - Minas Gerais

Galeria

Conjunto paisagístico das Cachoeiras do Tombo da Fumaça

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135

A Serra da Piedade faz parte do conjunto da Serra do Curral, com elevação de 1.746 metros, sendo o marco-guia dos primeiros bandeirantes que chegaram à região por volta de 1673. A paisagem cultural da serra é concebida pelo simbolismo religioso atribuído, que surgiu devido à lenda de uma aparição da figura da Virgem com Jesus nos braços no alto da Serra. A capela construída em homenagem a Nossa Senhora da Piedade fica no topo da Serra, teve sua construção iniciada em 1767, e foi concluída somente em 1778. O Conjunto Arquitetônico compreende a Igreja Nossa Senhora da Piedade, a Casa dos Romeiros, o Cruzeiro com imagem da cena do calvário, edificação usada como lanchonete, outra como restaurante e, a Igreja-Abrigo da Serra da Piedade (projeto do arquiteto Alcides Rocha Miranda) e outras edificações. O tombamento estadual do Conjunto Paisagístico da Serra da Piedade foi declarada como monumento natural em 1989 com homologação de seu tombamento em 2006 com inscrição no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, no Livro do Tombo de Belas Artes e Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual da Serra da Piedade e sua declaração como monumento natural foram instituídos pelo art. 84 dos Atos das Disposições Transitórias da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989. O tombamento foi homologado em 19 de maio de 2006, com inscrição no Livro de Tombo n.° I, do tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; Livro de Tombo n.° II, do tombo de Belas Artes; Livro de Tombo n.° III, do tombo Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
A Serra da Piedade faz parte do conjunto da Serra do Curral, com elevação de 1.746 metros, sendo o marco-guia dos primeiros bandeirantes que chegaram à região por volta de 1673. A geologia da serra é constituída por formações ferríferas, sendo o minério de ferro o seu principal recurso. A formação do relevo e das rochas da Serra da Piedade remonta a história geoecológica da Terra, configurando patrimônio geológico, considerado como Sítio da História da Geologia e da Mineração. Esse sítio integra o programa de Sítio Geológico e Paleontológico do Brasil – gerido pela Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleobiológicos (SIGEP). A paisagem cultural da serra é concebida pelo simbolismo religioso atribuído, que surgiu devido à lenda de uma aparição da figura da Virgem com Jesus nos braços no alto da Serra. O português - oficial de cantaria - Antônio da Silva Bracarena foi quem construiu a capela em homenagem a Nossa Senhora da Piedade, no topo da Serra. Para esse fim, contou com o apoio do Dr. Manoel Coelho Santiago na aquisição da provisão para a ereção do templo, assinada pelo Cônego Ignácio Corrêa de Sá. Iniciada em 1767, a capela foi concluída somente em 1778. O Conjunto Arquitetônico compreende a Igreja Nossa Senhora da Piedade, a Casa dos Romeiros (retiros-projeto do arquiteto mineiro Ivo Porto de Menezes), o Cruzeiro com imagem da cena do calvário, edificação usada como lanchonete, outra como restaurante e, a Igreja-Abrigo da Serra da Piedade (projeto do arquiteto Alcides Rocha Miranda). Complementa o conjunto, o edifício que abriga o observatório astronômico Frei Rosário da Universidade Federal de Minas gerais – UFMG e as instalações e atividades de proteção ao voo comercial e militar na região Sudeste do país, através das antenas do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo – CINDACTA.

Localização

Caeté e Sabará - Minas Gerais

Galeria

Conjunto Paisagístico da Serra da Piedade

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136

O conjunto arquitetônico da Pampulha foi um projeto elaborado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, a convite do prefeito Juscelino Kubitschek que visava a modernização arquitetônica de Belo Horizonte. Construído nos primeiros anos da década de 40 e inaugurado em 1943. O Conjunto arquitetônico e paisagístico da Pampulha foi tombado em 1984 e inscrito no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, no Livro do Tombo de Belas Artes, no Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos e no Livro do Tombo das Artes Aplicadas.

O Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Pampulha foi tombado pelo decreto n.° 23.646 de 26 de junho de 1984 e inscrito no Livro de Tombo n.° I — Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico —, no Livro de Tombo n.° II — de Belas Artes —, no Livro de Tombo n.° III — Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos — e no Livro de Tombo n.° IV, do tombo das Artes Aplicadas. O conjunto arquitetônico da Pampulha composto pela Casa do Baile, edifício do antigo Cassino, Iate clube e a Igreja de São Francisco foi construído nos primeiros anos da década de 40 e inaugurado em maio de 1943, com a presença do Presidente Getúlio Vargas. O projeto elaborado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, a convite de Juscelino Kubitschek visava a modernização arquitetônica de Belo Horizonte. O Conjunto da Pampulha causou grande impacto na vida dos belo-horizontinos, que tiveram seus hábitos e gostos influenciados pelo novo centro de lazer da cidade. A mudança nas construções particulares, tanto nas áreas nobres quanto nos bairros populares da capital, demonstra a assimilação da nova estética arquitetônica.

Localização

Belo Horizonte - Minas Gerais

Galeria

Conjunto arquitetônico da Pampulha

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137

O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado. Ele funciona por meio de repasse dos recursos aos municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais, através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais. Por intermédio das Rodadas Regionais, o Iepha-MG oferece aos municípios orientações sobre as políticas de preservação, como a Deliberação Normativa do CONEP, que estrutura um sistema de análise e de pontuação da documentação apresentada pelo município participante do programa ICMS Patrimônio Cultural. Leia a DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONEP n. 01/2021 e a PORTARIA IEPHA Nº. 34/2024 em vigor.

A redistribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios no Estado de Minas Gerais, é reconhecida nacionalmente como uma das políticas pioneiras e eficazes de municipalização da proteção do patrimônio cultural.

A Lei Estadual 18.030/2009 estabelece que, para o repasse dos recursos advindos do Critério do Patrimônio Cultural, os municípios devem comprovar que possuem ações de gestão para a preservação dos bens culturais locais.

O IEPHA/MG é a instituição responsável por estabelecer, acompanhar e avaliar as diretrizes relativas ao referido Critério para a efetivação do repasse de recursos aos municípios. As Deliberações Normativas, aprovadas pelo Conselho Estadual do Patrimônio Cultural - CONEP, definem as regras para o envio da documentação comprobatória das ações de preservação.

A gestão e a definição das políticas de proteção do patrimônio cultural são ações municipais inerentes dos gestores públicos. O resultado desta política mostra que mais de 80% dos municípios mineiros contam, hoje, com um Conselho Municipal de Patrimônio Cultural atuante e, portanto, efetivam a gestão de seus bens culturais.

Comunicados

ORIENTAÇÕES ACESSO FTP ENVIO DOS QUADROS

RODADAS do ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL - INSCRIÇÕES, CLIQUE AQUI

PORTARIA IEPHA N. 55/2023

PROGRAMA INVEST MINAS - CADASTRO JUNTO AO PROGRAMA ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, CLIQUE AQUI

PORTARIA IEPHA Nº. 34/2024

PORTARIA IEPHA Nº. 51/2025

ASSINATURAS ELETRÔNICAS NOS PROCESSOS DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL - EXERCÍCIO 2027

COMUNICADO ICMS Informa - 20/03/2026 - Lista da Documentação Recebida Exercício 2027, clique aqui

Como participar do Programa

Para participar do Programa ICMS Patrimônio Cultural, o município deve seguir as regras da Deliberação Normativa que está em vigor. Para tanto, deverá atender as exigências definidas na DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONEP n. 01/2021 e a PORTARIA IEPHA Nº. 34/2024, para os Quadros e seus respectivos Conjuntos Documentais:

Quadro I – GESTÃO
A) Política Municipal de Proteção ao Patrimônio e Outras Ações

B) Investimentos e Despesas Financeiras em Bens Culturais Protegidos

Quadro II – PROTEÇÃO
A) Inventário de Proteção do Patrimônio Cultural
B) Processos de Tombamento de Bens Materiais, na esfera municipal
C) Processos de Registro de Bens Imateriais, na esfera municipal

Quadro III – SALVAGUARDA E PROMOÇÃO
A) Laudos técnicos do Estado de Conservação dos Bens Materiais Protegidos, na esfera municipal
B) Relatórios de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda dos Bens Protegidos por Registro, na esfera municipal
C) Programas de Educação para o Patrimônio Cultural, nas diversas Áreas de Desenvolvimento

As atividades desenvolvidas no ano de ação e preservação devem ser documentadas por meio de comprovantes diversos - declarações, cópias xerox, fichas de inventário, laudos do estado de conservação dos bens protegidos, relatórios, fotografias, filmagens etc. - e apresentadas para análise. Os recursos financeiros serão repassados aos municípios pontuados em cada ano de exercício.

Modelos de Documentos e Diretrizes

Modelos de Documentos

Cadastros do patrimonio cultural a serem pontuados nas Adesões às Políticas Estaduais do QIA, clique aqui para cadastro

FICHAS DE INVENTÁRIO_IPAC MG

FICHAS DE INVENTÁRIO DE BENS IMATERIAIS

LAUDO BEM IMÓVEL

LAUDO BEM MÓVEL E INTEGRADO

LAUDO DOCUMENTOS E ARQUIVOS

LAUDO NH CP

LAUDO SÍTIOS NATURAIS

LISTAGEM COMPLETA DO PATRIMÔNIO PROTEGIDO NO MUNICÍPIO - QIIA

Diretrizes

DECLARAÇÃO DE ACERVOS CULTURAIS_2026

ORIENTAÇÕES ACESSO FTP ENVIO DOS QUADROS

Material de apoio técnico Exercício 2025

QIA - MATERIAL DE APOIO TÉCNICO

QIB - MATERIAL DE APOIO TÉCNICO

QIIB - MATERIAL DE APOIO TÉCNICO

QIIC - MATERIAL DE APOIO TÉCNICO

QIIIA - MATERIAL DE APOIO TÉCNICO

QIIIB - MATERIAL DE APOIO TÉCNICO

QIIIC - MATERIAL DE APOIO TÉCNICO

Tutoriais (vídeos de orientação)

CADASTRO NO SEI PARA USUÁRIO EXTERNO - Clique para assistir vídeo

PETICIONAMENTO NO SEI - Clique para assistir o vídeo

TUTORIAL COM AS INSTRUÇÕES PARA ACESSAR O PROTOCOLO FTP PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL - Clique para assistir o vídeo

Documentação recebida para fins de pontuação

Listagem de documentos entregues digitalmente via sistema FTP - Exercício 2026, clique aqui

Listagem_Documentos_ICMS Patrimônio Cultural_postados Dentro do Prazo - Exercício 2026

Listagem_Documentos_ICMS Patrimônio Cultural_recebidos em formato IMPRESSO - Exercício 2026

Listagem_Documentos_ICMS Patrimônio Cultural_IMPRESSOS_postados Dentro do Prazo - Exercício 2025

Listagem_Documentos_ICMS Patrimônio Cultural_IMPRESSOS_postados Fora do Prazo - Exercício 2025

Listagem_Documentos_ICMS Patrimônio Cultural_protocolo FTP_recebidos Dentro do Prazo - Exercício 2025

Listagem_Documentos_ICMS Patrimônio Cultural_protocolo FTP_recebidos Dentro do Prazo - Exercício 2027

Documentação em Análise

Como está a participação do seu município no Programa ICMS Patrimônio Cultural

A participação de cada município no ICMS Patrimônio Cultural poderá ser conferida mediante consulta à Pontuação Definitiva e à Relação de Bens Culturais Protegidos nas esferas federal, estadual e municipal apresentada ao Programa ICMS Patrimônio Cultural.

Lei Robin Hood – acesse aqui os valores repassados aos municípios pelo critério Patrimônio Cultural

RELAÇÃO DE BENS PROTEGIDOS POR TOMBAMENTO

RELAÇÃO DE BENS PROTEGIDOS POR REGISTRO

PONTUAÇÃO DEFINITIVA - EXERCÍCIO 2026

Listagem Cadastros IEPHA 2024

Listagem Municipios Cadastros_Portal_Minas_Gerais_2024

Tabelas de Pontuação definitiva

Material apresentado nas Rodadas Regionais e Virtuais

1ª Rodada do ICMS Patrimônio Cultural - Ano 2024: O uso dos documentos na gestão do patrimônio cultural municipal

Apresnetação Arquivo Público Mineiro, baixe aqui

Apresentação Gerência de Documentação e Informação IEPHA-MG, baixe aqui

2ª Rodadas do ICMS Patrimônio Cultural - Ano 2024: O tombamento e os laudos na proteção dos bens culturais materiais

Apresentação Gerência de Patrimônio Cultural Material, baixe aqui

Apresentação Diretoria de Promoção, baixe aqui

Vídeos das Rodadas Regionais do ICMS Patrimônio Cultural no Youtube

ACESSE OS VÍDEOS DAS TRANSMISSÕES DAS RODADAS VIRTUAIS QUE ESTÃO DISPONÍVEIS NO CANAL DO IEPHA-MG NA PLATAFORMA DO YOUTUBE, CLIQUE AQUI.

Selo ICMS Patrimônio Cultural e Manual de aplicação

ATENÇÃO: Os arquivos devem ser utilizados tais como estão, isto é, SEM qualquer alteração nas formas, nas cores, nas distâncias internas, na ordem dos elementos, etc.

Os arquivos SOMENTE podem ser redimensionados proporcionalmente, SEM qualquer tipo de distorção.

Gentileza em caso de dúvidas, enviar e-mail para design@iepha.mg.gov.br, com cópia para comunicacao@iepha.mg.gov.br, quaisquer peças gráficas criadas com quaisquer destes arquivos, para avaliação de conformidade ANTES que sejam veiculadas e/ou impressas.

Leia o manual antes de aplicar o selo.

Manual de aplicação e selos, baixe aqui

Legislação

EM VIGOR:

Lei

Lei Estadual n. 18.030/2009

Deliberação

DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONEP n. 01/2021 - EXERCÍCIO 2023

Portaria

PORTARIA IEPHA Nº. 34/2024

PORTARIA IEPHA Nº. 51/2025

ANTERIOR:

Leis

Lei n. 13.803 de 27/12/2000

Lei n. 12.040 de 28/12/1995

Deliberações

DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONEP n. 13/2020 - Alteração Quadro QIB - Exercício 2022

DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONEP n. 14/2020 (ad referendum) - Prorroga entrega documentação Exercício 2022

DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONEP N. 01/2019 (AD REFERENDUM)

DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONEP n. 20/2018 - EXERCÍCIO 2021

DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONEP n. 06/2018

DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONEP n. 03/2017

DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONEP n. 12/2016 (AD REFERENDUM)

DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONEP n. 01/2016

DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONEP n. 02/2015

DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONEP n. 02/2012

DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONEP n. 01/2011

DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONEP n. 01/2009

DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONSELHO CURADOR n. 01/2005

DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONSELHO CURADOR n. 01/2004

DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONSELHO CURADOR n. 02/2002

DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONSELHO CURADOR n. 01/2002

Portarias

PORTARIA IEPHA n. 26/2021

PORTARIA IEPHA N. 35/2022 (REVOGADA pela Portaria n. 47/2023)

PORTARIA IEPHA N. 47/2023 (A partir do Exercício 2025)

PORTARIA IEPHA N. 55/2023

Resoluções

RESOLUÇÃO CONSELHO CURADOR 01/2000

RESOLUÇÃO CONSELHO CURADOR 01/1997

RESOLUÇÃO CONSELHO CURADOR 01/1996

Atendimento ao município

Contatos

Gerência de Articulação com os Municípios-GAM

Agendamento de atendimento na Gerência de Articulação com os Municípios

Contato icms@iepha.mg.gov.br

Canal de dúvidas do Programa ICMS Patrimônio Cultural

E-mail: icms@iepha.mg.gov.br

Telefone: (31) 3235-2889 / 2891

Whatsapp: (31) 98208-2982

Endereço: Praça da Liberdade, 470, Funcionários, BH/MG – 4º andar

Horário de funcionamento: segunda à sexta, das 08h as 17h, exceto feriados e pontos facultativos

Não encontrou no site a informação que precisa? envie sua dúvida pelo Fale Conosco, clique aqui.

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Criada em 2009, a Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais se inspirou na experiência francesa das Journées du Patrimoine. Partindo da premissa de que as ações de promoção e divulgação do patrimônio cultural são de fundamental importância para tornar mais efetiva a participação social e a gestão compartilhada das políticas de preservação do patrimônio cultural em nosso país, a iniciativa constituiu-se em uma experiência concreta e rica em possibilidades, capaz de reforçar a ideia de que as ações de proteção ao patrimônio cultural não são prerrogativas apenas dos órgãos públicos e que elas devem caminhar sempre na direção de um aprendizado coletivo, da valorização da diversidade cultural e de modo a contribuir para a criação de redes de circulação da produção cultural.

A realização da Jornada em Minas Gerais assumiu contornos próprios, com a participação de municípios e instituições culturais em torno de um mesmo objetivo, ou seja, de estimular e desenvolver atividades que sensibilizem a sociedade, favorecendo a transmissão dos valores culturais e promovendo sua inserção contemporânea em um projeto mais amplo de valorização da diversidade do patrimônio cultural mineiro. O sucesso alcançado pelo programa resultou na conquista do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade/2010, como a melhor ação de divulgação do patrimônio cultural no país. O prêmio, concedido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Iphan, é um reconhecimento às ações que se destacam na preservação do patrimônio cultural brasileiro. Em suas edições anteriores, foi registrada a participação de mais de 2.000 proponentes que promoveram cerca de 4.400 ações em todo o estado.

Dúvidas pelo e-mail jornada.dopatrimonio@iepha.mg.gov.br

Edição 2021

Na edição de 2021, a Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais apresenta o tema “Caminhos do Patrimônio: contemporaneidade e novos horizontes”, em comemoração ao Dia do Patrimônio Cultural, aos 50 anos do Iepha-MG e aos 25 anos do ICMS Patrimônio Cultural. Nesta edição, a Jornada propõe ações educativas e de difusão do patrimônio cultural que promovam reflexões sobre a trajetória das políticas públicas do patrimônio cultural, novos patrimônios e novas tecnologias e lugares de memória.

Dúvidas pelo e-mail jornada.dopatrimonio@iepha.mg.gov.br

Leia o regulamento AQUI

Acesse o formulário de adesão e increva-se AQUI

Relatório de ações

Atenção proponentes,

O Relatório de comprovações das ações realizadas durante a 8ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais já está disponível.

Para acessá-lo clique no link: https://forms.gle/kMxtthsaeHmWqffx9

Prazo para envio: até 22 de outubro de 2021. Fique atento!

Dúvidas e solicitações deverão ser encaminhadas para: jornada.dopatrimonio@iepha.mg.gov.br

Aproveite e confira as últimas atualizações do Guia da Programação.

Selo da 8ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais

Disponibilizamos o selo da "8ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais" e a assinatura conjugada IEPHA+SECULT+GOV (conjunto de marcas IEPHA + Secretaria de Estado de Cultura e Turismo + Governo de Minas Gerais) para serem utilizados pelos proponentes nas peças de divulgação das ações.

Elas não devem ser modificadas nas cores, nas formas, na ordem dos elementos, etc e não devem ser desmembradas, e a assinatura conjugada IEPHA+SECULT+GOV deve ser (toda ela) dimensionada para que a marca do governo estadual (Gov) fique com pelo menos 1,5cm (15mm) em peças gráficas menores (exemplo: formato A5) e pelo menos 3,0cm (30mm) nas peças gráficas de maiores tamanhos. O selo da "8ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais" não deve ser utilizado menor que 4cm de largura.

Manual de aplicação da marca do Governo de Minas Gerais, clique aqui.

8ª Jornada Identidade

8ª Jornada Identidade Negativo

Assinatura Conjugada Horizontal IEPHA+SECULT+Gov Cores

Assinatura Conjugada Horizontal IEPHA+SECULT+Gov Negativo

Cartaz para divulgação A4 colorido

Cartaz para divulgação A4 P&B

Cartaz para divulgação A3 colorido

Cartaz para divulgação A3 P&B

Jornada Mineira do Patrimônio Cultural

Edição 2023

O tema da 9ª edição partiu de conversas e sugestões recebidas durante a 2ª Rodada do ICMS Patrimônio Cultural/2023, em Belo Horizonte. A diversidade do tema se traduz nos seus significados múltiplos - literais, geográficos, metafóricos, espirituais e poéticos -, e nos seus inúmeros sinônimos como: direção, destino, travessia, percurso, rumo, trajetória, trilha, vereda, via, entre outros. Esse tema/conceito se apresenta em concordância com a proposta do programa/livro “Via Liberdade” edição publicada com o apoio da SECULT-MG sobre as rotas turístico-culturais de Minas, lançado no Bicentenário da Independência do Brasil e celebrado em 2022. As ações deverão contemplar o patrimônio cultural e a história local, assim como, o potencial turístico desses caminhos, regiões e bens culturais, abrangendo e transversalizando quantos subtemas cada município deseje abordar, tais como:

1. Caminhos de grutas e cavernas – regiões e sítios de valor paleontológico, arqueológico, espeleológico ou com referências artísticas pré-históricas.

2. Caminhos arqueológicos – regiões e sítios que possuem importantes evidências de cultura material e vestígios da presença humana em tempos passados.

3. Caminhos indígenas – regiões em que diversos povos indígenas habitaram ou habitam, que promovem e preservem suas tradições, cosmogonias e histórias de resistência.

4. Caminhos de integração territorial – regiões onde são enfatizados acontecimentos que contribuíram para a expansão territorial do estado e sua conformação cartográfica atual.

Estes são alguns dos 20 subtemas sugeridos no Regulamento da 9ª Jornada disponível no site do Iepha-MG.

Poderão ser realizadas exposições, feiras, festivais, apresentações artísticas, seminários, palestras, cursos e oficinas, encontros, visitas guiadas, passeios e caminhadas culturais e ecológicas, publicações, atividades de mediação cultural e educação patrimonial, dentre outras, que se relacionem com o tema/subtemas e com a valorização do patrimônio cultural de cada região e município. Os municípios que tiverem a sua adesão homologada e comprovarem a realização das ações, posteriormente, terão direito a pontuação no Programa ICMS Patrimônio Cultural.

Os eventos, as atividades e as ações deverão ser realizadas entre os dias 17/08 a 18/09/2023. O Iepha-MG integrará a 9ª Jornada com a realização de uma ação comemorativa, que fará parte das festividades do Dia do Patrimônio, celebrado em 17 de agosto.

As inscrições e o regulamento estarão disponíveis no site do Iepha-MG (www.iepha.mg.gov.br) de 07/07 a 23/07/2023. Acesse edital com regulamento aqui.

Material de apoio para divulgações das ações cadastradas estão disponíveis para download, clique aqui.

Grade de marcas de Apoio Institucional Iepha+Selo Liberdade Mora em Minas+SecultMG+Gov para inserção em materiais de divulgação, clique aqui para download.

Edital com o regulamento, baixe aqui.

Inscrições: Formulário de adesões, clique aqui

Formulário do Relatório de Comprovação da Ação, acesse aqui

Resultado com a lista dos relatórios de comprovação das ações aprovados, acesse aqui.

9ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais 2023

Edição 2025 - Paisagem Cultural e Patrimônio Toponímico

Edital completo, clique aqui

Deliberações Normativas mencionadas no edital, acesse aqui

Apresentação sobre Paisagem Cultural, clique aqui

Apresentação sobre Patrimônio Toponímico, clique aqui

Material de apoio para divulgações das ações cadastradas estão disponíveis para download, clique:

Cartaz A3

Cartaz A4

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Guia de Programação Completa, faça download aqui.

Comunicado aos municípios

Em razão do volume de inscrições incorretas, a Comissão Organizadora decidiu que todos os municípios inscritos poderão revisar suas propostas para atenderem às diretrizes estipuladas no Edital de Regulamento até o dia 30/09/2025.

Após a execução das ações propostas, cada município terá que enviar as comprovações, atentando-se ao prazo determinado pela portaria vigente, 22 de outubro de 2025, utilizando o formulário que será divulgado no site do IEPHA-MG.

Reforçamos que a realização, o custeio e a divulgação das ações, assim como a correta execução devem estar conforme as regras estabelecidas no Edital de Regulamento, são de total responsabilidade dos municípios e proponentes.

Todas as informações se encontram no Edital do Regulamento (link abaixo), inclusive os temas sobre Paisagem Cultural e Patrimônio Toponímico, materiais gráficos para divulgação das ações e o e-mail de contato da Comissão Organizadora.

https://www.iepha.mg.gov.br/index.php/programas-e-acoes/jornada-mineira-do-patrimonio#edi%C3%A7%C3%A3o-2025-paisagem-cultural-e-patrim%C3%B4nio-topon%C3%ADmico

Importante salientar que os municípios precisam estar atentos às notícias sobre a 10ª Jornada no site do IEPHA-MG.

Agradecemos a participação de todos e boa Jornada!

Formulário de inscrição das ações, clique aqui

Atenção proponentes,

O Relatório de comprovações das ações realizadas durante a 10ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais já está disponível.

Para acessá-lo clique no link: Relatório de comprovação das ações da 10ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais - Paisagem Cultural e Patrimônio Toponímico

Prazo para envio: até 22 de outubro de 2025. Fique atento!

Dúvidas e solicitações deverão ser encaminhadas para: jornada.dopatrimonio@iepha.mg.gov.br

Lista de municípios classificados na 10ª Jornada do Patrimônio Cultural 2025 para pontuação no programa ICMS Patrimônio Cultural, clique aqui

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O Inventário Cultural de Proteção do Rio São Francisco realizado pelo IEPHA-MG em parceria com a UNIMONTES entre 2012 e 2015 inventariou bens culturais das comunidades ribeirinhas do vale do rio São Francisco em Minas Gerais. O processo de inventário do São Francisco buscou identificar as principais referências culturais com a participação das comunidades.

O Inventário Cultural de Proteção do Rio São Francisco foi realizado pelo IEPHA-MG em parceria com o Núcleo de História Regional da Universidade Estadual de Montes Claros – NUHICRE/UNIMONTES, entre os anos de 2012 e 2015. A metodologia aplicada tem suas bases no Inventário de Proteção do Acervo Cultural de Minas Gerais – IPAC/MG. No processo de pesquisa foram inventariados bens culturais dos municípios de Pirapora, Buritizeiro, Várzea da Palma, Icaraí de Minas, Ibiaí, Ponto Chique, São Romão, Ubaí, Pintópolis, São Francisco, Pedras de Maria da Cruz, Januária, São João das Missões, Itacarambi, Jaíba, Matias Cardoso e Manga, cidade limítrofe do Rio São Francisco, na divisa entre Minas Gerais e Bahia.
O objetivo primeiro foi o de identificar, conhecer e registrar — por meio de fichas de inventário e de gravações de áudio e vídeo — lugares, celebrações, formas de expressão e saberes e fazeres representativos das comunidades ribeirinhas do vale do rio São Francisco em Minas Gerais. Concluída esta relevante etapa, o IEPHA-MG encontra-se munido de informações para propor ações de salvaguarda do patrimônio cultural daquela região, como o registro de bens imateriais, o tombamento de bens materiais, a ampliação do inventário e outras linhas de pesquisa. A experiência adquirida permitiu ao Instituto consolidar uma metodologia de inventário e registro própria, que pode ser executada em outras regiões, acreditando-se que a pesquisa servirá como indicativo para ações por outros entes federados.
Com a expectativa de construir um processo participativo com envolvimento das comunidades e dos detentores do saber, a equipe desceu os meandros do rio, partindo de Pirapora e percorrendo numerosas comunidades e povoados em 17 municípios. O trajeto se interrompeu em Manga, na divisa política entre Minas e Bahia, fronteira que não limita os fluxos culturais entre o norte de Minas e o sul da Bahia.
Toda essa variedade cultural — os saberes de adaptação e modificação do ambiente, os causos, mitos e lendas, a cultura material, as artes e artesanato, os saberes da cura, a culinária, as expressões de fé e de religiosidade — já reconhecida pelas populações, pela literatura, por instituições de ensino ou por pesquisadores, ainda não havia sido sistematizada pelos mecanismos oficiais de preservação cultural de Minas Gerais, o que foi feito por meio do processo participativo mencionado, que levou à identificação das referências culturais para se atingir uma compreensão do que é o patrimônio cultural da região, constituído por elementos que oscilam entre a materialidade e a imaterialidade.

Localização

Ponte Nascente Rio São Francisco, MG-341

São Roque de Minas - Minas Gerais - CEP: 37928-000

Galeria

Rio São Francisco

Documentos

Para mais informações acesse Cadernos do Patrimônio.

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Orientação para elaboração de Projetos

O IEPHA-MG tem por finalidade pesquisar, proteger e promover o patrimônio cultural do Estado de Minas Gerais. Uma das atribuições deste Instituto é analisar projetos de intervenção em bens imóveis, de propriedade pública ou privada, protegidos pelo Estado. Assim, qualquer intervenção em bem tombado, individualmente ou em conjunto, ou localizado em área de entorno de tombamento estadual deve receber autorização prévia do IEPHA/MG.
Os procedimentos para encaminhamento da documentação devem seguir as seguintes orientações:

Edificações localizadas em centros históricos:

a) o anteprojeto deve ser previamente aprovado pela Prefeitura Municipal;
b) a Prefeitura Municipal ou órgão competente encaminhará a documentação para análise do IEPHA/MG;
c) o IEPHA/MG fará a análise e encaminhará a resposta ao remetente.

Bens imóveis tombados individualmente e localizados em seu entorno:

a) a solicitação deve ser encaminhada diretamente ao IEPHA/MG;
b) o IEPHA/MG fará a análise e encaminhará a resposta ao remetente.

Documentos Necessários:

1. Carta ou ofício encaminhando a documentação abaixo, solicitando análise e aprovação do projeto e endereçado ao: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artísticos de Minas Gerais, Diretoria de Conservação e Restauração, Praça da Liberdade, 470 – 4º andar – Bairro Funcionários, Belo Horizonte – CEP 30140-010

O ofício deve conter:

• Endereço completo do imóvel objeto de análise;
• Nome e CPF do proprietário do imóvel;
• Nome e nº do registro no CREA ou CAU do responsável técnico pelo projeto;
• Nome, endereço e telefone de contato do solicitante.

2. Documentação complementar

a) 2 (duas) cópias do anteprojeto da edificação ou intervenção contendo, no mínimo, planta de situação, implantação, plantas de todos os pavimentos, planta de cobertura, corte transversal e longitudinal e fachadas, diferenciando partes a demolir, manter e a construir, conforme normas da ABNT;

b) memorial descritivo e especificação dos materiais (principalmente das fachadas);

c) metodologia das intervenções;

d) fotos atuais do terreno e do entorno imediato;
e) outros documentos pertinentes.

Para o início da intervenção:

a) Após aprovação do projeto pelo IEPHA e obtenção de todas as licenças concedidas pelos órgãos competentes, o proprietário ou responsável técnico deve encaminhar Ofício ao IEPHA/MG informando sobre o início das obras.

b) Deve ser afixada placa em frente à obra conforme modelo e informações disponibilizadas pelo IEPHA/MG (PDF ou CDR)

Prazo para análise:

O prazo é de 60 dias podendo ser interrompido, suspenso ou por aprovação tácita nos termos do Decreto nº 48036 DE 10/09/2020 e Portaria IEPHA 24/2022.

Aprovação de Projetos pelo Iepha-MG

Aprovação de projetos

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG) assessora a elaboração de projetos de restauração de bens protegidos no Estado de Minas Gerais, orientando e acompanhando as etapas do processo, como levantamento cadastral, programa arquitetônico, estudo preliminar, anteprojeto e projeto executivo. O IEPHA-MG assessora também quanto ao desenvolvimento de projetos complementares: elétricos, hidráulicos, de combate a incêndio, climatização e sonorização. Os projetos devem ser apresentados para serem analisados e aprovados pelo Instituto antes da execução de obras. Os interessados devem entrar em contato com o Instituto, e agendar horário para atendimento.

Documentos Necessários:

Carta ou ofício encaminhando a documentação abaixo, solicitando análise e aprovação do projeto e endereçado ao: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, Diretoria de Conservação e Restauração, Praça da Liberdade, 470 – Bairro Funcionários, Belo Horizonte – CEP 30140-010
Duas cópias do projeto arquitetônico, assinada pelo proprietário e pelo responsável técnico.
Memorial Descritivo (descrição textual das características topográficas do terreno; descrição dos materiais de revestimento das fachadas e da cobertura; definição do uso/destinação da edificação, metodologia das intervenções).
Outros documentos ou informações que o proponente considerar necessários para o entendimento e análise da proposta. (relatório fotográfico, mapeamento danos e diagnóstico de patologias)

OBS: A carta ou ofício deverá conter:

Endereço completo do imóvel objeto de análise;
Nome e CPF do proprietário do imóvel;
Nome, endereço e telefone de contato do solicitante

Prazo para análise:

O prazo é de 60 dias podendo ser interrompido, suspenso ou por aprovação tácita nos termos do Decreto nº 48036 DE 10/09/2020 e Portaria IEPHA 24/2022.

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DECLARAÇÃO DE VALOR HISTÓRICO DE VEÍCULO

O QUE É:

Emissão de Declaração de Valor Histórico de Veículo (DVHV) para veículos originais de valor histórico ou de coleção com no mínimo 30 anos de fabricação.

Esse documento possibilita a obtenção da isenção do pagamento do IPVA de Minas Gerais.

ETAPAS:

1ª ETAPA: Obter Laudo de Avaliação para Isenção de IPVA emitido por clube ou entidade antigomobilista credenciada e reconhecida pelo DENATRAN ou junto à Federação Brasileira de Veículos Antigos — FBVA. A avaliação leva em conta data de fabricação do veículo, a manutenção de suas características originais e o pleno funcionamento dos equipamentos.

2ª ETAPA: Solicitar a DVHV por meio do Sistema SEI!MG.

Primeiro acesso:

Fazer o cadastro de usuário externo no Sistema SEI!MG.

1) Acesse o link: (www.sei.mg.gov.br/usuarioexterno)

2) Na tela de acesso a usuário externo no SEI!MG, clique na opção “Clique aqui se não é cadastrado”.

3) Siga as instruções constantes no Tutorial, acesse aqui

Observações: NO TERMO DE DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA E VERACIDADE, no item “Objetivo/motivo de cadastro de usuário externo e órgão/setor que solicitou o cadastro”, escrever o seguinte: “Declaração de Valor Histórico de Veículo – IEPHA-MG – DPM/GIP”.

Acesso de usuário cadastrado:

Inserir login e senha para acesso ao Sistema SEI!MG https://www.sei.mg.gov.br/usuarioexterno e realizar a solicitação via peticionamento eletrônico (tutorial aqui).

3ª ETAPA:

Realizar o pagamento do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) que será inserido pela equipe do IEPHA no Processo do SEI criado pelo solicitante, após a análise da documentação. O usuário será avisado automaticamente no e-mail cadastrado.

4ª ETAPA:

Incluir o comprovante de pagamento do DAE no processo do SEI e aguardar o aviso de inclusão da Declaração neste mesmo processo.

5ª ETAPA:

Com a Declaração de Valor Histórico de Veículo em mãos, solicitar a isenção do IPVA-MG na página Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG), no link: http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/impostos/ipva/isencao-de-ipva-para-veiculos/

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS:

Pessoa Física:

1. Laudo de Avaliação para Isenção de IPVA

2. CRLV

3. CPF do proprietário;

4. RG do proprietário;

5. Comprovante de residência do proprietário

OBS: CPF e RG podem estar no mesmo documento

OU , se Pessoa Jurídica:

1. Laudo de Avaliação para Isenção de IPVA

2. CRLV

6. Documento de Identificação de um dos sócios

7. CNPJ do proprietário;

8. Contrato Social ou Estatuto;

9. Última Alteração Contratual ou última Ata de Assembleia de Eleição da Diretoria.

CUSTOS:

R$15,00

QUANTO TEMPO LEVA:

30 dias úteis (a partir da data de inserção do comprovante de pagamento do DAE no processo SEI).

*Prazo sujeito à interrupção, suspensão ou aprovação tácita nos termos dos Decretos nº 48.036/2020 e 49.013/2025 e da Portaria IEPHA nº 24/2022.

QUEM UTILIZA ESSE SERVIÇO:

Proprietários de veículos originais de valor histórico ou de coleção com no mínimo 30 anos de fabricação, ou seus representantes.

LEGISLAÇÃO:

- Art. 7º, VII, do Decreto Estadual n°. 43.709/2003 (alterado pelo artigo 1º do Decreto Estadual nº 47.329/2017)

-Resolução Contran nº 957, DE 17 DE MAIO DE 2022

- Decreto Estadual nº 49.013, de abril de 2025.

OUTRAS INFORMAÇÕES:

- Para obtenção do Laudo de Avaliação para Isenção de IPVA emitido por clube ou entidade antigomobilista credenciada e reconhecida pelo DENATRAN ou junto à Federação Brasileira de Veículos Antigos — FBVA, veja a lista de entidades credenciadas na aba abaixo.

- Para solicitar a declaração via SEI!MG, o cidadão pode utilizar cadastro de usuário externo de terceiros, como despachantes ou representantes, desde que esteja de posse dos documentos obrigatórios.

DÚVIDAS FREQUENTES:

Setor responsável

Gerência de Identificação e Pesquisa / Diretoria de Proteção e Memória

telefones: (31) 3235-2881

e-mail: pesquisa@iepha.mg.gov.br

LISTA DE ENTIDADES CREDENCIADAS PARA EMISSÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO PARA ISENÇÃO DE IPVA

Entidades credenciadas

Federação Brasileira de Veículos Antigos – FBVA Avenida Dr. Deusdedith Salgado, 3600/loja C, Center Car, Teixeiras — Juiz de Fora — CEP 36033-000 Telefone: (32) 3236.1322 E-mail: www.fbva.org.br/

Associação Galaxeiros das Gerais Rua Maestro Francisco Flores, 347, São Luiz – Belo Horizonte — CEP 31270-670 Presidente: Antonio do Monte Furtado Filho Telefone: (31) 3582-0870 | (31) 99292-0870 E-mail: galaxeirosdasgerais@gmail.com http://galaxeiros.blogspot.com.br/

Clube de Veículos Antigos de Minas Gerais — CVA-MG Avenida Uruguai, 335, sala 1, Sion — Belo Horizonte — CEP 30310-300 Presidente: Luís Augusto Dias Malta Telefone: (31)3283-7311 | (31)99131-7969 E-mail: luisaugustomalta@gmail.com

Instituto Cultural Veteran Car MG Rua Rio Grande do Norte, 726, salas 1102 e 1103, Funcionários — Belo Horizonte — CEP 30130-131 Presidente: Otávio Pinto de Carvalho Telefone: (31) 3261-4395 E-mail: veteran@uai.com.br www.veterancarclub.com.br

Vintage Motors Club V. José Inácio Filho, 70, Ingá — Betim — CEP 32604-558 Presidente: Victor Hugo Lisboa Lopes Rodrigues Telefone: (31) 99745-4633 E-mail: vintagemotorsclub@hotmail.com

Clube de Autos Antigos Rota Real — CAARRR Rua Dr. Moreira, 83, Centro — Conselheiro Lafaiete — CEP 36400-000 Presidente: Caio Mário Baptista Pereira Telefone: (31)3761-4083 | (31)3763-2030 | (31)99141-4682 E-mail: rotareal@uol.com.br

Associação de Veículos Antigos de Juiz de Fora – AVAJF Rua Irmão Menrado, 559, Borboleta — Juiz de Fora — CEP 36035-560 Presidente: Jorge Levi Mendes Coelho Telefone: (32) 3213-7951 | (32) 99968-4865 E-mail: avahotstreet@yahoo.com.br www.avajf@yahoo.com.br

Clube do Automóvel Antigo de Juiz de Fora Rua Halfeld, 651, sala 906, Centro — Juiz de Fora — CEP 36010-002

Presidente: Luis Fernando da Silva Bastos Telefone: (32) 3233-1229 E-mail: eloisio@melpoejo.com.br http://automovelantigojf.blogspot.com.br

Clube do Antigomobilismo de Lagoa da Prata Rua Joaquim Gomes Pereira, 680, Centro — Lagoa da Prata — CEP 35590-000 Presidente: Renato Fantoni Martins Telefone: (37) 3261-2156 | (37) 98809-8507 E-mail: contato@carrosantigoslp.com.br www.carrosantigoslp.com.br

Clube do Automóvel Antigo de Poços de Caldas Rua Nico Duarte, 980, Jardim do Ginásio — Poços de Caldas — CEP 37701-501 Presidente: Rodrigo Avelino Escobar Telefone: (35) 3712-7537 | (35) 99912-7736 E-mail: contato@pocosclassiccar.com.br www.pocosclassiccar.com.br

Clube do Sedan e Autos Antigos do Sul de Minas

Clube do Fusca de Poços de Caldas - MG

Sede Social Família FuscaPoços

Rua Guatambu, 345, Vila Caio Junqueira, Poços de Caldas - CEP 37704-193

Presidente: Ideraldo Cruz

Telefone: (35) 98886 1800 | (35) 98871 2935 | (31) 98475 7225 E-mail: clubedofuscapocos@yahoo.com.br http://www.fuscapocos.com.br

Na Veia Car Club Rua Arceburgo, n° 3, Bonfim, Belo Horizonte - CEP 31.210-370 Telefone: (31) 3054-6939 E-mail: doutoropala@gmail.com

Centauro Motor Clube Av. São João n. 1.151 - 1º andar - República - 01035-100 - São Paulo/SP Representante em MG: Dimas Tadeu Ribeiro Telefone: (11) 3333 2850 | (31) 96152 1821 (WhatsApp) E-mail: contato@centauromotorclube.com.br

Federação Brasileira de Antigomobilismo - R. Conselheiro Rocha, 1705, Santa Teresa - BH-MG. | Tel: (31) 98836-9733

Clube Antigomobilista Brasil

Rua Abaeté 23, Bairro Bonfim, Belo Horizonte / MG Telefone: ‪(31) 3291‑4385‬

E-mail: antigomobilistabrasil@gmail.com

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Solicitação de tombamento de bens culturais

O tombamento estadual é um reconhecimento do patrimônio cultural mineiro de natureza material e imaterial com relevância regional, tomados individualmente ou em conjunto, que contenham referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade mineira, entre os quais se incluem: I – as formas de expressão; II – os modos de criar, fazer e viver; III – as criações científicas, tecnológicas e artísticas; IV – as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados a manifestações artístico-culturais; V – os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, espeleológico, paleontológico, ecológico e científico.

Qualquer cidadão ou entidade, pública ou privada, que julgue pertinente o reconhecimento de um determinado bem como patrimônio cultural de Minas Gerais para a sua preservação e valorização pode encaminhar o pedido de tombamento estadual ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais — IEPHA-MG —, conforme as orientações da Portaria IEPHA/MG n.° 29, de 3 de julho de 2012, clique aqui.

O pedido deve ser protocolado para análise e, caso aprovado, será instaurado o processo de instrução que contenha a proposta de proteção a ser encaminhada para aprovação pelo Conselho Estadual de Patrimônio Cultural – CONEP. Protocolo do pedido, como solicitar, clique aqui.

A justificativa do pedido de tombamento deve conter a apresentação dos valores culturais compartilhados pela coletividade atribuídos ao bem cultural, que são materializados no contexto da vida cotidiana, das práticas, apropriações, usos e lugares que constituem suporte a laços de pertencimento que tenham relevância e abrangência regional. Quando for o caso, deverão ser indicadas pessoas ou instituições que apoiam a iniciativa.

A autonomia de decisão dos órgãos tombadores sobre os critérios e valores que motivam a proteção garante os efeitos protetivos nos níveis municipal, estadual ou federal para a preservação do bem cultural. Por isso, é recomendada a busca de informações sobre proteção existente em outras instâncias.

Tombamentos municipais: consultar a Prefeitura

Tombamentos estaduais: Patrimônio Cultural Protegido, para baixar a tabela clique aqui

Tombamentos federais em MG: Acesse - Patrimônio Material — Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Tabela de Bens Culturais Materiais Protegidos pelo IEPHA-MG

	Processo/Ano	TOMBAMENTOS ESTADUAIS EM MINAS GERAIS	Cate-goria	Município	Distrito
1	PTE001/1979	Capela de São Sebastião	BI	Araxá	Araxá
2	PTE002/1983	Prédio da antiga Cadeia Pública de Barbacena	BI	Barbacena	Barbacena
3	PTE003/1978	Prédio do antigo Senado Mineiro	BI	Belo Horizonte	Belo Horizonte
4	PTE004/1975	Arquivo Público Mineiro	BI	Belo Horizonte	Belo Horizonte
5	PTE005/1979	Igreja do Sagrado Coração de Jesus	BI	Belo Horizonte	Belo Horizonte
6	PTE007/1977	Catedral da Boa Viagem	BI	Belo Horizonte	Belo Horizonte
7	PTE009/1984	Conjunto arquitetônico e paisagístico da Pampulha	CP	Belo Horizonte	Belo Horizonte
8	PTE010/1977	Conjunto arquitetônico e paisagístico da Praça da Liberdade	CP	Belo Horizonte	Belo Horizonte
9	PTE011/1977	Palácio da Justiça Rodrigues Campos	BI	Belo Horizonte	Belo Horizonte
10	PTE014/1975	Palácio da Liberdade	BI	Belo Horizonte	Belo Horizonte
11	PTE015/1977	Edifício do Necrotério do Cemitério do Bonfim	BI	Belo Horizonte	Belo Horizonte
12	PTE016/1975	Conjunto paisagístico do Parque Municipal	CP	Belo Horizonte	Belo Horizonte
13	PTE017/1975	Prédio do antigo Conselho Deliberativo - Câmara Municipal de Belo Horizonte	BI	Belo Horizonte	Belo Horizonte
14	PTE018/1975	Fazenda Boa Esperança	CP	Belo Vale	Belo Vale
15	PTE020/1977	Fazenda dos Martins	BI	Brumadinho	Brumadinho
16	PTE021/1980	Casa de João Pinheiro	BI	Caeté	Caeté
17	PTE022/1978	Igreja de Santa Isabel da Hungria	BI	Caxambu	Caxambu
18	PTE023/1980	Capela de Nossa Senhora do Rosário	BI	Chapada do Norte	Chapada do Norte
19	PTE024/1981	Capela do Senhor Bom Jesus da Lapa	BI	Chapada do Norte	Chapada do Norte
20	PTE025/1985	Capela do Senhor dos Passos	BI	Conceição do Mato Dentro	Córregos
21	PTE026/1985	Igreja Matriz de Nossa Senhora Aparecida	BI	Conceição do Mato Dentro	Córregos
22	PTE027/1985	Igreja de Santo Antônio	BI	Conceição do Mato Dentro	Santo Antônio do Norte
23	PTE028/1981	Romarias	CP	Congonhas	Congonhas
24	PTE029/1978	Capela de Nossa Senhora da Soledade	BI	Congonhas	Lobo Leite
25	PTE030/1985	Igreja Matriz de Sant'Ana	BI	Congonhas do Norte	Congonhas do Norte
26	PTE031/1977	Capela de Nossa Senhora da Conceição	BI	Couto de Magalhães de Minas	Couto de Magalhães de Minas
27	PTE032/1977	Igreja do Senhor Bom Jesus de Matozinhos	BI	Couto de Magalhães de Minas	Couto de Magalhães de Minas
28	PTE033/1977	Fazenda dos Macacos	BI	Conselheiro Lafaiete	Buarque de Macedo
29	PTE034/1979	Igreja do Santíssimo Sacramento	BI	Jequitibá	Jequitibá
30	PTE035/1985	Ruínas da Igreja do Bom Jesus de Matozinhos	BI	Várzea da Palma	Guaicuí
31	PTE037/1978	Fórum de Oliveira	BI	Oliveira	Oliveira
32	PTE038/1978	Serra do Ouro Branco	CP	Ouro Branco	Ouro Branco
33	PTE039/1976	Conjunto histórico da Capela de Nossa Senhora do Rosário e Quinta do Sumidouro	CP	Pedro Leopoldo	Fidalgo
34	PTE040/1978	Capela de Nossa Senhora do Rosário Capela de Santa Efigênia	BI	Sabará	Mestre Caetano
35	PTE041/1977	Conjunto arquitetônico e paisagístico da Igreja de Nossa Senhora da Lapa	CP	Sabará	Ravena
36	PTE042/1978	Capela de Nossa Senhora da Ajuda	BI	Congonhas	Alto Maranhão
37	PTE043/1976	Basílica de Santa Luzia do Rio das Velhas	BI	Santa Luzia	Santa Luzia
38	PTE044/1977	Casa da Rua Direita, nº 101	BI	Santa Luzia	Santa Luzia
39	PTE045/1978	Mosteiro de Macaúbas	BI	Santa Luzia	Santa Luzia
40	PTE046/1975	Conjunto arquitetônico e paisagístico da Fazenda da Posse	CP	Santana dos Montes	Santana dos Montes
41	PTE047/1978	Parque Cabangu	CP	Santos Dumont	Mantiqueira
42	PTE049/1977	Lagoa e Lapa do Sumidouro	CP	Lagoa Santa; Pedro Leopoldo	Lapinha; Fidalgo
43	PTE050/1977	Monumento Comemorativo do Centenário da Independência Nacional	BI	Belo Horizonte	Belo Horizonte
44	PTE051/1985	Vapor Benjamin Guimarães	BM	Pirapora	Pirapora
45	PTE053/1980	Igreja Matriz de Nossa Senhora dos Prazeres	BI	Serro	Milho Verde
46	PTE054/1980	Igreja Matriz de São Gonçalo	BI	Serro	Sao Gonçalo do Rio das Pedras
47	PTE055/1989	Centro histórico de Santa Bárbara Igreja Nossa Senhora do Rosário; Capela de Arquiconfraria do Cordão de São Francisco; Capela do Bonfim; Igreja de Nossa Senhora das Mercês	CH	Santa Bárbara	Santa Bárbara
48	PTE056/1989	Centro histórico de Catas Altas	CH	Catas Altas	Catas Altas
49	PTE057/1989	Centro histórico de Brumal	CH	Santa Bárbara	Brumal
50	PTE058/1984	Igreja de Nossa Senhora do Rosário Igreja Matriz de Nossa Senhora do Desterro	BI	Sacramento	Desemboque
51	PTE059/1985	Ponte Marechal Hermes	BI	Pirapora; Buritizeiro	Pirapora; Buritizeiro
52	PTE060/1980	Igreja Matriz de São Francisco de Assis	BI	Minas Novas	Minas Novas
53	PTE061/1980	Capela de São Gonçalo	BI	Minas Novas	Minas Novas
54	PTE062/1996	Conjunto arquitetônico e paisagístico da Fazenda da Jaguara	CP	Matozinhos	Matozinhos
55	PTE063/1977	Igreja Matriz de Santo Antônio	BI	Mateus Leme	Mateus Leme
56	PTE064/1996	Centro histórico de Santa Rita Durão	CH	Mariana	Santa Rita Durão
57	PTE066/1985	Igreja Matriz de São Francisco de Assis	BI	Conceição do Mato Dentro	Costa Sena
58	PTE067/1980	Igreja Matriz de Santa Cruz	BI	Chapada do Norte	Chapada do Norte
59	PTE068/1982	Prédio do Instituto de Educação de Minas Gerais	BI	Belo Horizonte	Belo Horizonte
60	PTE069/1988	Prédio do antigo Banco Hipotecário e Agrícola	BI	Belo Horizonte	Belo Horizonte
61	PTE070/1982	Prédio da Escola Estadual Pedro II	BI	Belo Horizonte	Belo Horizonte
62	PTE071/1988	Praça Raul Soares	CP	Belo Horizonte	Belo Horizonte
63	PTE072/1984	Praça Hugo Werneck Prédio da Maternidade Hilda Brandão Prédio do Hospital Borges da Costa	CP	Belo Horizonte	Belo Horizonte
64	PTE073/1984	Praça Floriano Peixoto e prédio do Quartel do 1º Batalhão da PMMG	CP	Belo Horizonte	Belo Horizonte
65	PTE074/1983	Conjunto de edificações na avenida João Pinheiro: prédios da Casa de Afonso Pena Júnior, da Escola Estadual Afonso Pena e da Escola Estadual Ordem e Progresso	BI	Belo Horizonte	Belo Horizonte
66	PTE075/1988	Conjunto arquitetônico e paisagístico da Praça Rui Barbosa	CP	Belo Horizonte	Belo Horizonte
67	PTE077/1985	Conjunto arquitetônico e urbanístico da Capela de Nossa Senhora do Rosário	CP	São Thomé das Letras	São Thomé das Letras
68	PTE078/2000	Cine-teatro Brasil	BI	Belo Horizonte	Belo Horizonte
69	PTE080/1988	Prédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento	BI	Belo Horizonte	Belo Horizonte
70	PTE081/1988	Prédio do Automóvel Clube	BI	Belo Horizonte	Belo Horizonte
71	PTE082/1988	Prédio do Conservatório Mineiro de Música	BI	Belo Horizonte	Belo Horizonte
72	PTE083/1988	Prédio da Escola Estadual Barão de Macaúbas Prédio da Escola Estadual Barão do Rio Branco Prédio da Escola Estadual Olegário Maciel	BI	Belo Horizonte	Belo Horizonte
73	PTE084/1988	Prédio da Academia Mineira de Letras	BI	Belo Horizonte	Belo Horizonte
74	PTE085/1989	Fazenda Mundo Novo	BI	Simão Pereira	Simão Pereira
75	PTE086/1989	Capela de Nossa Senhora do Rosário	BI	Piranga	Piranga
76	PTE087/1989	Fazenda das Melancias	BI	Água Comprida	Água Comprida
77	PTE088/1989	Casa de Arthur Bernardes	BI	Viçosa	Viçosa
78	PTE089/1989	Igreja de Nossa Senhora do Rosário	BI	Januária	Brejo do Amparo
79	PTE090/1989	Capela de Nossa Senhora do Rosário Capela de Santo Antônio	BI	Piranga	Santo Antônio do Pirapetinga
80	PTE091/1989	Sítio da Varginha do Lourenço	CP	Conselheiro Lafaiete	Conselheiro Lafaiete
81	PTE093/1989	***Complexo hidrotermal e hoteleiro de Poços de Caldas	CP	Poços de Caldas	Poços de Caldas
82	PTE094/1989	**Pico do Itabirito	CP	Itabirito	Itabirito
83	PTE095/1995	Conjunto das ruínas do Gongo Soco	CP	Barão de Cocais	Barão de Cocais
84	PTE096/1995	Escola Estadual Professor Botelho Reis	BI	Leopoldina	Leopoldina
85	PTE097/1996	Centro histórico de São Thomé das Letras e Igreja Matriz de São Thomé	CP	São Thomé das Letras	São Thomé das Letras
86	PTE098/1996	Conjunto arqueológico e paisagístico de Poções	CP	Matozinhos	Matozinhos; Mocambeiro
87	PTE099/1997	Igreja do Espírito Santo do Cerrado	BI	Uberlândia	Uberlândia
88	PTE100/1989	***Complexo hidrotermal e hoteleiro de Araxá	CP	Araxá	Araxá
89	PTE101/1997	Centro histórico de São José das Três Ilhas e Igreja Matriz de São José	CH	Belmiro Braga	Três Ilhas
90	PTE102/1998	Fazenda Fonte Limpa	BI	Santana dos Montes	Santana dos Montes
91	PTE103/1998	Conjunto arquitetônico e paisagístico de Biribiri	CP	Diamantina	Sopa
92	PTE104/1998	Igreja Matriz de Santo Antônio	BI	Itacambira	Itacambira
93	PTE105/1998	Fazenda de São José do Manso	BI	Ouro Preto	Ouro Preto
94	PTE108/1999	Conjunto arquitetônico e paisagístico do Parque das Águas	CP	Caxambu	Caxambu
95	PTE110/1999	Conjunto paisagístico das cachoeiras do Tombo da Fumaça	CP	Salto da Divisa	Salto da Divisa
96	PTE111/2000	Fazenda Carreiras	BI	Ouro Branco	Ouro Branco
97	PTE112/2000	Cine Rio Branco	BI	Varginha	Varginha
98	PTE113/1989	*Pico do Ibituruna	CP	Governador Valadares	Governador Valadares
99	PTE114/1989	*Pico do Itambé	CP	Santo Antônio do Itambé; Serra Azul de Minas; Serro	Santo Antônio do Itambé; Serra Azul de Minas; Serro
100	PTE115/1989	*Complexo arquitetônico e paisagístico da Serra do Caraça	CP	Catas Altas; Santa Bárbara	Catas Altas; Brumal
101	PTE116/1989	*Conjunto paisagístico da Serra da Piedade	CP	Caeté; Sabará; Santa Luzia	Caeté, Penedia, Roças Novas; Sabará, Ravena, Mestre Caetano; Santa Luzia
102	PTE117/1989	*Serra do Ibitipoca	CP	Lima Duarte; Santa Rita do Ibitipoca	Conceição da Ibitipoca; Santa Rita do Ibitipoca; Bom Jesus do Vermelho
103	PTE118/1989	*Serra do Cabral	CP	Augusto de Lima, Buenópolis, Francisco Dumont, Joaquim Felício, Lassance e Várzea da Palma	Augusto de Lima, Buenópolis, Francisco Dumont, Joaquim Felício, Lassance e Várzea da Palma
104	PTE119/1989	*Serra de São Domingos	CP	Poços de Caldas	Poços de Caldas
105	PTE120/1989	***Bacia hidrográfica do Rio Jequitinhonha	CP	Almenara (1); Angelândia (2); Araçuaí (3); Aricanduva (4); Bandeira (5); Berilo (6); Bocaiúva (7); Botumirim (8); Cachoeira de Pajeú (9); Capelinha (10); Caraí (11); Carbonita (12); Chapada do Norte (13); Comercinho (14); Coronel Murta (15); Couto de Magalhães de Minas (16); Cristália (17); Datas (18); Diamantina (19); Divisópolis (20); Felício dos Santos (21); Felisburgo (22); Francisco Badaró (23); Fruta de Leite (24); Grão Mogol (25); Guaraciama (26); Itacambira (27); Itamarandiba (28); Itaobim (29); Itinga (30); Jacinto (31); Jenipapo de Minas (32); Jequitinhonha (33); Joaíma (34); Jordânia (35); José Gonçalves de Minas (36); Josenópolis (37); Leme do Prado (38); Malacacheta (39); Mata Verde (40); Medina (41); Minas Novas (42); Monte Formoso (43); Novo Cruzeiro (44); Novorizonte (45); Olhos-d’Água (46); Padre Carvalho (47); Padre Paraíso (48); Pedra Azul (49); Ponto dos Volantes (50); Riacho dos Machados (51); Rio do Prado (52); Rio Pardo de Minas (53); Rio Vermelho (54); Rubelita (55); Rubim (56); Salinas (57); Salto da Divisa (58); Santa Cruz de Salinas (59); Santa Maria do Salto (60); Santo Antônio do Jacinto (61); São Gonçalo do Rio Preto (62); Senador Modestino Gonçalves (63); Serranópolis de Minas (64); Serro (65); Setubinha (66); Taiobeiras (67); Turmalina (68); Veredinha (69); Virgem da Lapa (70)	0
106	PTE121/1998	Centro histórico de Santa Luzia	CH	Santa Luzia	Santa Luzia
107	PTE122/2000	Capela de Nossa Senhora da Saúde	BI	Chapada do Norte	Chapada do Norte
108	PTE123/2001	Sobrado do inconfidente Domingos de Abreu Vieira	BI	Berilo	Berilo
109	PTE124/2001	Núcleo histórico de Córregos	CH	Conceição do Mato Dentro	Córregos
110	PTE125/2002	Museu Casa Guimarães Rosa	BI	Cordisburgo	Cordisburgo
111	PTE126/2002	Cassino de Lambari	BI	Lambari	Lambari
112	PTE127/2002	Igreja Matriz de Nossa Senhora de Oliveira	BI	Oliveira	Oliveira
113	PTE128/2004	Fazenda Santo Antônio	CP	Esmeraldas	Esmeraldas
114	PTE129/2004	Conjunto arquitetônico e paisagístico da Vila Elisa, Vila Operária e antiga Fábrica de Tecidos Marzagão	CP	Sabará	Carvalho de Brito
115	PTE130/2005	Conjunto arquitetônico e paisagístico e acervo do Museu Mariano Procópio	CP	Juiz de Fora	Juiz de Fora
116	PTE131/2005	Edifício sede do antigo Banco de Crédito Real e acervo do Museu do Crédito Real	BI	Juiz de Fora	Juiz de Fora
117	PTE132/2005	Conjunto arquitetônico das antigas estações da Central do Brasil e da Estrada de Ferro Leopoldina e acervo do Museu Ferroviário de Juiz de Fora	CP	Juiz de Fora	Juiz de Fora
118	PTE133/2005	Conjunto arquitetônico e paisagístico e acervo do Museu da Usina de Marmelos	CP	Juiz de Fora	Juiz de Fora
119	PTE134/2005	Acervo do Museu da Escola de Minas Gerais	BM	Belo Horizonte	Belo Horizonte
120	PTE135/2008	Conjunto histórico e paisagístico da Serra da Calçada	CP	Brumadinho, Nova Lima	Brumadinho, Piedade do Paraopeba, Nova Lima
121	PTE136/2002	Conjunto paisagístico e arquitetônico da antiga Estação da Estrada de Ferro Goiás	CP	Araguari	Araguari
122	PTE137/2008	Casa Wenceslau Braz	BI	Itajubá	Itajubá
123	PTE138/2008	Centro histórico de Pitangui	CH	Pitangui	Pitangui
124	PTE139/2008	Capela de Nossa Senhora da Glória	BI	Carandaí	Hermilo Alves
125	PTE140/2008	Casa JK	BI	Belo Horizonte	Belo Horizonte
126	PTE141/2009	Conjunto arquitetônico e paisagístico da Capela de Santana e da Fazenda Pé do Morro	CP	Ouro Branco	Ouro Branco
127	PTE142/2010	Ruínas do casarão do Capitão Henrique	BI	Oliveira	Oliveira
128	PTE143/2010	Conjunto paisagístico da Serra dos Cristais	CP	Diamantina	Diamantina; Extração
129	PTE144/2012	Casarão do Registro do Paraibuna	CP	Simão Pereira	Simão Pereira
130	PTE145/2013	Centro histórico de Oliveira	CH	Oliveira	Oliveira
131	PTE146/2014	Conjunto arquitetônico ferroviário e paisagístico de Ribeirão Vermelho	CP	Ribeirão Vermelho	Ribeirão Vermelho
132	PTE147/2014	Conjunto arquitetônico e paisagístico da Fazenda Santa Clara	CP	Santa Rita do Jacutinga	Santa Rita do Jacutinga
133	PTE148/2014	Conjunto arquitetônico, paisagístico e arqueológico das Escolas Dom Bosco	CP	Ouro Preto	Cachoeira do Campo
134	PTE149/2015	Edifício da antiga sede do DOPS-MG	BI	Belo Horizonte	Belo Horizonte
135	PTE150/2017	Núcleo Histórico Urbano de Santana dos Montes	CH	Santana dos Montes	Santana dos Montes
136	PTE151/2017	Hospital Cassiano Campolina	BI	Entre Rios de Minas	Entre Rios de Minas
137	PTE155/2013	Ruína da Capela de Mocambinho	BI	Jaíba	Jaíba
138	PTE156/2015	Centro histórico de Grão Mogol	CH	Grão Mogol	Grão Mogol
139	PTE158/2016	Túnel da Mantiqueira	BI	Passa Quatro	Pinheirinhos
140	PTE159/2016	Edifício do antigo Banco Mineiro da Produção	BI	Belo Horizonte	Belo Horizonte
141	PTE160/2016	Antiga Escola de Aprendizes Marinheiros	BI	Buritizeiro	Buritizeiro
142	PTE162/2018	Capela de Nossa Senhora das Mercês	BI	Mariana	Santa Rita Durão
143	PTE164/2018	Parque das Águas de São Lourenço	CP	São Lourenço	São Lourenço
144	PTE167/2019	Centro Histórico de Januária	CH	Januária	Januária

Última atualização em 29/01/2026 pela GPCM/DPM/IEPHA-MG

Ao IEPHA-MG é atribuída a competência do poder público estadual de promover a identificação, o reconhecimento e a salvaguarda do patrimônio cultural no Estado de Minas Gerais, sendo o tombamento uma das medidas administrativas para a proteção e a preservação desse patrimônio.

O patrimônio cultural tombado é aquele protegido pelo instituto do tombamento, conforme prevê o Decreto-Lei Nº 25, de 30 de novembro de 1937, ou pelo tombamento constitucional, conforme o artigo 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989.

Os bens culturais materiais protegidos pelo tombamento, pela Constituição Estadual ou por legislação de proteção especial não podem ser destruídos, demolidos, mutilados ou sofrer intervenções sem a aprovação prévia de intervenção do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG.

Qualquer cidadão ou entidade, pública ou privada, que avalie pertinente o reconhecimento de um bem como patrimônio cultural de Minas Gerais para a sua preservação e valorização pode encaminhar o pedido de tombamento estadual ao IEPHA/MG.

* art. 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989

** art. 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989 e Lei Estadual Nº 10.726/1992

*** art. 84, §2º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989

**** art. 84-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989

SIGLAS:

BI: Bem Imóvel

BM: Bem Móvel

CH: Centro Histórico

CP: Conjunto Paisagístico

DPM: Diretoria de Proteção e Memória

GPCM: Gerência de Patrimônio Cultural Material

PTE: Processo Tombamento Estadual

Valor da Taxa: Gratuito.

Solicitação de registro de bens culturais imateriais

Os bens culturais de natureza imaterial abrangem as tradições e formas de expressão, as celebrações, práticas sociais e rituais, os conhecimentos, práticas e técnicas artesanais tradicionais, os lugares (como feiras e mercados) e outras expressões que representam a cultura de um povo.

Qualquer cidadão ou entidade, pública ou privada, que julgue pertinente o reconhecimento e salvaguarda de uma determinada manifestação cultural de natureza imaterial pode solicitar ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais — IEPHA-MG — o seu registro, conforme os termos da portaria n.° 47, de 2008. Os interessados devem enviar correspondência contendo descrição da solicitação à presidência do IEPHA-MG, com identificação do requerente.

Deverão ser expostas as razões pelas quais o proponente julga que o bem deve ser registrado como patrimônio imaterial de Minas Gerais e descrição do mesmo, contendo as informações disponíveis: denominação e descrição sumária do bem; local ou região de ocorrência; indicação dos indivíduos ou grupos envolvidos; local e data da realização, em caso de evento; informações históricas; registro fotográfico e audiovisual; referências documentais e bibliográficas conhecidas. Quando for o caso, deverá ser anexada declaração de representante da comunidade detentora do bem, expressando o seu interesse e anuência à instauração de processo de registro e informações quanto a outras instâncias de proteção porventura existentes. O pedido será analisado e, caso aprovado, será instaurado o processo que instrua uma decisão final pelo Conselho Estadual de Patrimônio Cultural – CONEP.

Valor da Taxa: Gratuito.

Inventário de bens culturais

O Inventário insere- se no contexto das medidas administrativas de proteção ao patrimônio cultural, previstos na constituição Federal e Estadual, e corresponde à atividade sistemática e permanente de identificação, pesquisa, documentação e gestão, desenvolvida conforme planejamento estabelecido pelo IEPHA/MG.

Desde modo a compreensão do inventário fundamenta-se em processos sócio-culturais dinâmicos e sistemáticos, visando o conhecimento e o cadastro de bens culturais de natureza material e imaterial de Minas Gerais. Essas manifestações de vários grupos sociais correspondem a elementos identitários de seus territórios, de suas narrativas e de seu modo de vida. Esse processo, sempre que possível, deve ser construído em conjunto com as comunidades, coletivos de cultura, entre outros, buscando o levantamento de suas referências culturais com vistas ao seu conhecimento, pesquisa, proteção, planejamento, gestão e divulgação desses bens.

De acordo com a Portaria 29/2008 do IEPHA/MG, o IPAC/MG tem por finalidades:

I - identificar o patrimônio cultural do Estado de Minas Gerais, observando a diversidade cultural existente em todo o território do Estado.

II - promover o acesso ao conhecimento e à fruição do patrimônio cultural mineiro;

III – fornecer suporte a ações administrativas e legais de competência do poder público na área do patrimônio cultural;

IV – estabelecer, quando necessário, diretrizes de proteção e conservação relativas aos bens culturais inventariados;

V – subsidiar ações de educação patrimonial;

VI – inibir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural;

VII - possibilitar a localização de bens culturais de interesse de preservação para fins de licenciamento;

VIII - fornecer suporte às ações de identificação e restituição de bens culturais desaparecidos;

IX – dar suporte à gestão e manejo do território;

X - mobilizar e apoiar a sociedade civil na salvaguarda do patrimônio cultural;

Acesse o IPAC-MG.

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Edificações localizadas em centros históricos:

Bens imóveis tombados individualmente e localizados em seu entorno:

a) a solicitação deve ser encaminhada diretamente ao IEPHA/MG;
b) o IEPHA/MG fará a análise e encaminhará a resposta ao remetente.

Documentos Necessários:

1. Carta ou ofício encaminhando a documentação abaixo, solicitando análise e aprovação do projeto e endereçado ao: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artísticos de Minas Gerais, Diretoria de Conservação e Restauração, Rua dos Aimorés, 1697 – 5º andar – Bairro Lourdes, Belo Horizonte – CEP 30140-072
O ofício deve conter:

2. Documentação complementar

b) memorial descritivo e especificação dos materiais (principalmente das fachadas);

c) metodologia das intervenções;

d) fotos atuais do terreno e do entorno imediato;
e) outros documentos pertinentes.

Para o início da intervenção:

b) Deve ser afixada placa em frente à obra conforme modelo e informações disponibilizadas pelo IEPHA/MG (PDF ou CDR)

Prazo para análise:

O prazo é de 60 dias podendo ser interrompido, suspenso ou por aprovação tácita nos termos do Decreto nº 48036 DE 10/09/2020 e Portaria IEPHA 24/2022.

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O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG) por meio da Diretoria de Conservação e Restauração realiza projetos e obras de restauração em bens culturais imóveis (edifícios, praças e construções de importância histórica) tombados em nível estadual e daqueles de interesse para a preservação. A entidade ainda atua no acompanhamento técnico das obras a fim de garantir o atendimento às normas e diretrizes de preservação. Os interessados devem encaminhar ofício ao IEPHA, seguidos da documentação pertinente a cada caso. Podendo solicitar o serviço cidadãos, entidades públicas e privadas , sendo que a prioridade será dada aos bens tombados ou inventariados pelo Estado de Minas gerais.

Documentos Necessários:

Ofício à presidência do IEPHA-MG;
Documentação complementar a ser definida pelo IEPHA-MG.

Para o início da intervenção:

Após aprovação do projeto pelo IEPHA e obtenção de todas as licenças concedidas pelos órgãos competentes, o proprietário ou responsável técnico deve encaminhar Ofício ao IEPHA-MG informando sobre o início das obras.
Deve ser afixada uma placa em frente à obra conforme modelo e informações disponibilizadas pelo IEPHA-MG (PDF ou CDR)
Após o preenchimento da placa com as informações, a mesma deverá ser enviada ao IEPHA-MG para aprovação.

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Unidade que guarda, preserva e disponibiliza informações sobre patrimônio cultural. A GDI é formada por acervo arquivístico e bibliográfico. Desde sua criação, na década de 1980, ela atende a usuários internos (servidores do IEPHA/MG) e externos (público em geral).

Acervo arquivístico - constituído pela documentação produzida pela área técnica do IEPHA/MG desde sua fundação, em 1971, e por documentos recebidos pelo Órgão no cumprimento de suas atribuições. Entre os itens do acervo estão os Processos de Tombamento Estadual, os primeiros Inventários do Patrimônio Cultural (IPAC’s), Projetos e relatórios de fiscalização de obras de restauração, Relatórios de vistoria em bens tombados, Programas e relatórios de educação para o Patrimônio Cultural, dentre outros documentos. Compõe ainda o acervo a documentação referente ao Programa ICMS Patrimônio Cultural, enviada pelos municípios para análise e pontuação pelo IEPHA/MG, desde 1996.

Acervo bibliográfico - com cerca de 5000 volumes, o acervo é composto de livros, folhetos e publicações seriadas na área de patrimônio cultural material e imaterial e suas áreas afins. Ele contém, ainda, uma coleção de recortes de matérias publicadas nos veículos de comunicação sobre bens culturais mineiros, aspectos históricos dos municípios e outros temas.

Consulta presencial aos acervos - agendamento

A consulta presencial aos acervos pelos usuários externos (público em geral) é feita mediante agendamento, solicitado através do e-mail gdi@iepha.mg.gov.br

Importante: ao solicitar o agendamento, o usuário deve indicar a documentação que deseja consultar. Em caso de desistência, informar com antecedência para que outro usuário seja encaixado na vaga.

Empréstimo e devolução de livros

O empréstimo é facultado somente aos usuários internos (servidores efetivos e contratados do IEPHA/MG). A devolução é feita presencialmente pelo usuário, de segunda à sexta-feira, de 8h às 12h e de 13h às 17h.

Novas aquisições do acervo bibliográfico

Lista de publicações adquiridas pela GDI - Outubro 2022, clique aqui para visualizar

Lista de publicações adquiridas pela GDI - Novembro 2022, clique aqui para visualizar

Lista de publicações adquiridas pela GDI - 2ª Quinzena de Novembro de 2022, clique aqui para visualizar

Lista de publicações adquiridas pela GDI - 1ª Quinzena de Dezembro de 2022, clique aqui para visualizar

Lista de publicações adquiridas pela GDI - 2ª Quinzena de Dezembro de 2022, clique aqui para visualizar

Lista de publicações adquiridas pela GDI - Janeiro-Fevereiro de 2023, clique aqui para visualizar

Resumos das novas publicações adquiridas pela GDI - Janeiro-Fevereiro de 2023, clique aqui para visualizar

Lista de publicações adquiridas pela GDI - Março de 2023, clique aqui para visualizar

Lista de publicações adquiridas pela GDI - Abril de 2023, clique aqui para visualizar

Resumos das novas publicações adquiridas pela GDI - Abril de 2023, clique aqui para visualizar

Lista de publicações adquiridas pela GDI - Maio de 2023, clique aqui para visualizar

Lista de publicações adquiridas pela GDI - Junho de 2023, clique aqui para visualizar

Lista de publicações adquiridas pela GDI - Julho 2023, clique aqui para visualizar

Lista de publicações adquiridas pela GDI - Agosto 2023, clique aqui para visualizar

Lista de publicações adquiridas pela GDI - Setembro 2023, clique aqui para visualizar

Lista de publicações adquiridas pela GDI - Outubro 2023, clique aqui para visualizar

Lista de publicações adquiridas pela GDI - Novembro 2023, clique aqui para visualizar

Venda de publicações do Iepha-MG

Resultantes do trabalho da Instituição, as publicações editadas pelo IEPHA/MG encontram-se disponíveis para venda na GDI.

Clique aqui para conhecer as publicações do Iepha-MG disponíveis para venda.

Como comprar:

- O usuário pode solicitar a compra durante a consulta presencial ou pelo e-mail gdi@iepha.mg.gov.br.

Observação: se solicitada por e-mail, o usuário deve comparecer à GDI para retirar a compra, pois o IEPHA/MG não faz remessas postais.

Funcionamento

O horário de atendimento ao usuário é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Para consulta presencial aos acervos, a GDI atende aos usuários externos (público em geral) às terças, quartas e sextas-feiras, de 9h às 12h e de 13h15 às 17h, mediante agendamento.

Telefone: (31) 3235-2892

e-mail: gdi@iepha.mg.gov.br

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Os Arturos, em Contagem, receberam o primeiro registro de patrimônio cultural imaterial de uma comunidade tradicional dentro da categoria de lugares. A comunidade é responsável pela manutenção de diversos bens culturais, ritos e tradições herdadas pelos primeiros membros de sua formação.

Em maio de 2014, a Festa de Nossa Senhora do Rosário da Comunidade dos Arturos foi declarada patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais, no contexto do Registro da Comunidade dos Arturos, em Contagem. Foi o primeiro registro de uma comunidade tradicional como patrimônio cultural, fato que ampliou a noção da categoria de lugares e que possibilita outros reconhecimentos. A comunidade é responsável pela manutenção de diversos bens culturais como a Festa do João do Mato, a Festa da Abolição, o conhecimento sobre as plantas, a Folia de Reis, o Congado, as Guardas de Congo e Moçambique e a sua cozinha tradicional. Além da Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Arturos, também foram reconhecidos o Reinado/Congado dos Arturos e o Rito da Benzeção nos Arturos, bens culturais também relacionados à Comunidade dos Arturos.

Localização

- Minas Gerais

Galeria

Documentos

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Cadastros do Patrimônio Imaterial, clique aqui.

Para mais informações acesse Cadernos do Patrimônio.

147

A Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Chapada do Norte é uma celebração tradicional desde o século XVIII da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, foi registrada como patrimônio cultural de natureza imaterial de Minas Gerais em 2013 e é representativa do sincretismo religioso como elo das comunidades negras de Minas.

A Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Chapada do Norte foi registrada como patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais em julho de 2013. A celebração ocorre no segundo domingo do mês de outubro e transforma o pacato município do médio Jequitinhonha pela materialização da fé, em um momento de devoção e de alegria. A Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos reúne milhares de pessoas vindas dos mais distantes rincões para saudar a Virgem do Rosário. São atraídos para o local devotos, mascates, moradores da cidade e da região, turistas e tantos.
A celebração ocorre desde o século XVIII, como forma de devoção dos membros da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, Libertos e Cativos, da Freguesia da Santa Cruz da Chapada, antigo nome da Irmandade do Rosário de Chapada. A festa, como tantas outras que ocorrem pelo interior de Minas Gerais e do Brasil, tem ascendentes na cultura afro-brasileira e na história de resistência dessas populações. Os valores próprios do sincretismo religioso, da oralidade, da culinária e da musicalidade são elos próprios das populações negras que são fundamentais na história e na formação de Minas Gerais.

Localização

Chapada do Norte - Minas Gerais

Galeria

Documentos

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Para mais informações acesse Cadernos do Patrimônio.

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O Modo de fazer o Queijo Minas Artesanal da região do Serro foi o primeiro bem registrado como Patrimônio Cultural Imaterial do estado de Minas Gerais, em agosto de 2002. Esse registro busca preservar as práticas de produção do queijo artesanal desde sua chegada dos colonizadores pelas trilhas do ouro por diversas cidades mineiras, que se tornou um importante elemento econômico, cultural e simbólico.

O Modo de fazer o Queijo Minas Artesanal da região do Serro foi o primeiro bem registrado como Patrimônio Cultural Imaterial do estado de Minas Gerais, em agosto de 2002. O modo de fazer o queijo chegou à região pelas trilhas do ouro, na bagagem dos colonizadores portugueses, e se constituiu, com o passar dos anos, em um importante elemento econômico, cultural e simbólico.
Os queijos, como o produzido na região do Serro, constituem importantes elementos da cultura e da identidade mineira. Seu modo de fazer artesanal e os instrumentos nele utilizados, as relações sociais e comerciais estabelecidas e todos os elementos a ele associados fazem parte da vivência e do cotidiano não só da população da região como ultrapassam as fronteiras estaduais.
A região produtora do chamado queijo do Serro engloba os municípios de Alvorada de Minas, Coluna, Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim, Materlândia, Paulistas, Rio Vermelho, Sabinópolis, Santo Antônio do Itambé, Serra Azul de Minas e Serro.

Localização

- Minas Gerais

Galeria

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Documentos

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Para mais informações acesse Cadernos do Patrimônio.

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A Capela de São Sebastião foi construída no primeiro quartel do século XIX com tombamento estadual aprovado em 1979 sendo inscrita no Livro de Tombo de Belas Artes e Livro de Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento estadual da capela foi aprovado pelo decreto estadual n.° 19.908, de 22 de maio de 1979, sendo determinada sua inscrição no Livro de Tombo n.° II — de Belas Artes — e no Livro de Tombo n.° III — Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos —, sob a seguinte designação: edificação e imagens nela existentes.
A construção da capela, motivada pelas irmandades de São Sebastião e de São Francisco é datada do primeiro quartel do século XIX. Teve sua construção atribuída a José Pereira Bonjardim e esculturas do interior atribuídas a Bento Antônio da Boa Morte.
A edificação original possuía uma torre que foi demolida em 1860 e definiu o aspecto atual da capela.

Localização

Avenida Vereador João Sena, 358

Araxá - Minas Gerais

Galeria

Capela de São Sebastião

Documentos

Lista de Bens Culturais Materiais Protegidos pelo IEPHA-MG,clique aqui.

Para mais informações confira o Guia dos Bens Tombados.

Como solicitar o Tombamento de um bem cultural, clique aqui.

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O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) realiza, entre março e junho de 2017, em parceria com os municípios, a Rodada Regional do Patrimônio Cultural. Pela sétima vez o Instituto percorre os territórios regionais de desenvolvimento de Minas Gerais com o objetivo de reunir gestores públicos municipais para um amplo debate sobre preservação, proteção, salvaguarda e promoção do patrimônio cultural do estado.

Quatorze cidades mineiras recebem a 7ª Rodada Regional do Patrimônio Cultural: Santana dos Montes (Vertentes), Januária (Norte), Pompéu (Central), Coronel Fabriciano (Vale do aço), Belo Horizonte (Metropolitana), João Pinheiro (Noroeste), Cataguases (Mata), Perdões (Sul), Teófilo Otoni (Mucuri), Araçuaí (Jequitinhonha), Grão Mogol (Norte), Uberaba e Patrocínio (Triângulo) e Serro (Jequitinhonha). Com os encontros, o Iepha percorre 13 dos 17 territórios de desenvolvimento do estado.

A novidade para este ano é que, além do ICMS Cultural, outros temas serão abordados durante os encontros, como por exemplo, o projeto “Violas: o fazer e o tocar em Minas”, que consiste na realização de estudos para o reconhecimento das violas como patrimônio cultural de natureza imaterial do estado e a proteção de núcleos históricos.

“Pretendemos levar aos novos agentes municipais informações que possam contribuir para uma gestão cada vez mais eficiente das riquezas culturais em Minas e que fazem parte da história dos mineiros”, disse a presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo, que estará presente em Santana dos Montes, região das Vertentes, nos dias 7 e 8 de março, onde ocorre o primeiro encontro de 2017. Durante os dois dias, a presidente visitará locais históricos da cidade, como as fazendas Fonte Limpa e da Posse, ambas protegidas por tombamento pelo Estado, entre outros bens culturais. A programação inclui ainda visitas às igrejas de Santo Antônio de Itaverava, Santo Antônio e Matriz de Santana, além da realização de um encontro com Chico Lobo, Pedro Araújo e violeiros da região.

Angelo Oswaldo, secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, também participa do evento em Santana dos Montes, e ressalta a importância da presença do Iepha nos territórios regionais de desenvolvimento. “A preservação do patrimônio resulta, por meio desse mecanismo, em grande benefício para as cidades mineiras. O ICMS Cultural fortalece o orçamento do município, assegurando-lhe investimentos financeiros em realizações significativas para as comunidades. Proteger o patrimônio é, assim, garantir mais verba pública, além de organizar o espaço urbano e proteger a memória e identidade dos cidadãos”, falou o secretário.

Em 2016, a equipe do Iepha-MG esteve em seis cidades e reuniu cerca de 600 gestores de 300 municípios.

ICMS Patrimônio Cultural

As visitas do Iepha-MG aos municípios, pretende reunir agentes públicos de todas as regiões do estado para prestar esclarecimentos sobre a Deliberação Normativa referente ao ICMS Patrimônio e discutir políticas de preservação e salvaguarda do patrimônio cultural. Técnicos do Instituto que atuam nas diretorias de proteção, conservação e promoção fazem parte da equipe que viajará pelas regiões mineiras.

Belo Horizonte

Com o objetivo de alcançar o maior número de administradores municipais, o Iepha-MG realiza em sua sede, na capital mineira, quatro edições da 7ª Rodada Regional do Patrimônio Cultural, sempre na última sexta-feira dos meses de março, abril, maio e junho. Nesses encontros, os gestores terão oportunidade de tirar dúvidas sobre políticas públicas de preservação dos bens considerados patrimônio cultural pelos mineiros.

Michele encontro com os violeiros
Angelo Oswaldo
Encontro com os violeiros
Encontro com os violeiros 2

151

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) finalizou as obras de restauração e reforma da Capela do Senhor dos Passos, em Brumal, distrito de Santa Bárbara, incluindo o adro, o cruzeiro, a imagem do Senhor dos Passos e o sacrário. Foram também recuperadas as fachadas de treze edificações situadas na Rua Principal e na Praça Santo Amaro. O município faz parte do território Metropolitano do estado.

Totalizando o valor de R$637.243,67, o recurso investido veio de um Termo de Compromisso firmado com o Ministério Público de Minas Gerais. A recuperação dos bens culturais teve o acompanhamento técnico do Iepha-MG durante todo o processo, que contou com a colaboração e apoio da comunidade local. A restauração da imagem do Senhor dos Passos, datada do século 19, teve sua conclusão no final de 2016.

Para a presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo, a conclusão das obras em Brumal reforça ainda mais o compromisso do Governo de Estado de Minas Gerais de preservar o patrimônio cultural dos mineiros. “Minas Gerais possui um acervo cultural muito rico, presente na memória das pessoas, por isso precisamos concentrar os nossos esforços na preservação desses bens históricos”, ressalta a presidente.

Núcleo histórico de Brumal

A origem do município de Santa Bárbara está relacionada à exploração de ouro, no início do século 18, com o descobrimento de minas pelo bandeirante Antônio da Silva Bueno, o que impulsionou o povoamento da região. Embora as minas de ouro do arraial tenham inicialmente se apresentado pobres, o povoado de Brumal consolidou-se na primeira metade do século XVIII, tendo a Capela do Senhor dos Passos sido erguida no século 19.
Em fevereiro de 1831, Brumal recebeu a visita ilustre de Dom Pedro I e da Imperatriz D. Amélia, que, a caminho do Santuário do Caraça, pernoitaram no arraial. No ano de 1881, foi a vez de Dom Pedro II visitar Brumal. A proteção do Centro Histórico de Brumal ocorreu em abril de 1989, por meio do seu tombamento estadual.

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A Bacia hidrográfica do Rio Jequitinhonha foi declarada como monumento natural através da Constituição estadual em 1989. O rio nasce no município do Serro e em seu vale abriga uma população rica com ricas expressões culturais. Foi ocupado pelos europeus ainda no século XVIII devido aos diamantes e ouro existentes no local.

O tombamento estadual da Bacia Hidrográfica do Rio Jequitinhonha e a sua declaração como monumento natural foram instituídos pelo art. 84 dos Atos das Disposições Transitórias da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989.

O rio Jequitinhonha nasce no município do Serro, na Serra do Espinhaço, a aproximadamente 1300 metros de altitude. O Alto Jequitinhonha, que abrange parte da Comarca do Serro Frio e Demarcação Diamantina, foi ocupado pelos europeus e seu descendentes a partir do século XVIII devido à descoberta de ouro e diamante. Com a decadência da mineração ocorreu a diversificação econômica da região que passou a se dedicar à criação de gado, ao cultivo de algodão e a agricultura de subsistência. A partir de 1811, a Coroa portuguesa instalou quarteis guarnecidos por Companhias de Dragões ao longo do rio – origem de vários povoados e cidades. O rio Jequitinhonha passou a ser uma importante rota de escoamento de mercadorias entre o Médio e o Baixo Jequitinhonha e o sul da Bahia. Parte significativa da bacia do Jequitinhonha está sob o clima semiárido, caracterizado por pouca chuva, altas temperaturas e altas taxas de evaporação. O vale do Jequitinhonha abriga em sua população ricas expressões culturais como a forma de falar, as cantigas das lavadeiras, a musicalidade dos violeiros e as diversas danças e brincadeiras que ainda persistem na comunidade local. Municípios que integram a bacia: Jequitinhonha Alto Jequitinhonha: Berilo, Bocaiúva, Botumirim, Carbonita, Couto de Magalhães de Minas, Cristália, Datas, Diamantina, Fruta de Leite, Grão Mogol, Guaraciama, Itacambira, José Gonçalves de Minas, Josenópolis, Leme do Prado, Novorizonte, Olhosd’Água, Padre Carvalho, Riacho dos Machados, Rio Pardo de Minas, Rubelita, Serranópolis de Minas, Serro, Turmalina, Virgem da Lapa. Rio Araçuaí: Angelândia, Araçuaí, Aricanduva, Berilo, Capelinha, Carbonita, Chapada do Norte, Felício dos Santos, Francisco Badaró, Itamarandiba, Jenipapo de Minas, José Gonçalves de Minas, Leme do Prado, Malacacheta, Minas Novas, Novo Cruzeiro, Rio Vermelho, São Gonçalo do Rio Preto, Senador Modestino Gonçalves, Setubinha, Turmalina, Veredinha, Virgem da Lapa. Médio e Baixo Jequitinhonha: Almenara, Araçuaí, Bandeira, Cachoeira de Pajeú, Caraí, Comercinho, Coronel Murta, Divisópolis, Felisburgo, Fruta de Leite, Itaobim, Itinga, Jacinto, Joaíma, Jordânia, Mata Verde, Medina, Monte Formoso, Novo Cruzeiro, Novorizonte, Padre Paraíso, Pedra Azul, Ponto dos Volantes, Rio do Prado, Rubelita, Rubim, Salinas, Salto da Divisa, Santa Cruz de Salinas, Santa Maria do Salto, Santo Antônio do Jacinto, Taiobeiras, Virgem da Lapa.

Localização

Jequitinhonha Alto Jequitinhonha: Berilo, Bocaiúva, Botumirim, Carbonita, Couto de Magalhães de Minas, Cristália, Datas, Diamantina, Fruta de Leite, Grão Mogol, Guaraciama, Itacambira, José Gonçalves de Minas, Josenópolis, Leme do Prado, Novorizonte, Olhosd’Água, Padre Carvalho, Riacho dos Machados, Rio Pardo de Minas, Rubelita, Serranópolis de Minas, Serro, Turmalina, Virgem da Lapa. Rio Araçuaí: Angelândia, Araçuaí, Aricanduva, Berilo, Capelinha, Carbonita, Chapada do Norte, Felício dos Santos, Francisco Badaró, Itamarandiba, Jenipapo de Minas, José Gonçalves de Minas, Leme do Prado, Malacacheta, Minas Novas, Novo Cruzeiro, Rio Vermelho, São Gonçalo do Rio Preto, Senador Modestino Gonçalves, Setubinha, Turmalina, Veredinha, Virgem da Lapa. Médio e Baixo Jequitinhonha: Almenara, Araçuaí, Bandeira, Cachoeira de Pajeú, Caraí, Comercinho, Coronel Murta, Divisópolis, Felisburgo, Fruta de Leite, Itaobim, Itinga, Jacinto, Joaíma, Jordânia, Mata Verde, Medina, Monte Formoso, Novo Cruzeiro, Novorizonte, Padre Paraíso, Pedra Azul, Ponto dos Volantes, Rio do Prado, Rubelita, Rubim, Salinas, Salto da Divisa, Santa Cruz de Salinas, Santa Maria do Salto, Santo Antônio do Jacinto, Taiobeiras, Virgem da Lapa - Minas Gerais

Galeria

Documentos

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O conjunto arquitetônico do Museu Ferroviário e a Estrada de Ferro Leopoldina e o Acervo do Núcleo Histórico Ferroviário foram instalados próximos ao núcleo original da cidade e em 1992-1998 aderiu ao Programa Nacional de Desestatização. Em 1999 a Rede Ferroviária assinou convênio com a Prefeitura Municipal de Juiz de Fora e a FUNALFA em que foi criado o centro ferroviário de cultura com gestão da FUNALFA. O tombamento estadual do Conjunto, da Estrada de Ferro e do Acervo foram efetuados em 2005, inscritos no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, Livro do Tombo de Belas Artes, Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos e Livro do Tombo das Artes Aplicadas.

O tombamento estadual do Conjunto Arquitetônico das Antigas Estações da Central do Brasil e da Estrada de Ferro Leopoldina e o Acervo do Núcleo Histórico Ferroviário (Museu do Núcleo Histórico Ferroviário) foi efetuado pelo Conselho Curador do IEPHA/MG no dia 28 de março de 2005, com inscrição no Livro de Tombo n.° I, do tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; Livro de Tombo n.° II, do tombo de Belas Artes; Livro de Tombo n.° III, do tombo Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos; Livro de Tombo n.° IV, do tombo das Artes Aplicadas.
A Estação Central da Estrada de Ferro Leopoldina foi instalada em terreno adquirido pela Câmara devido ao apoio popular que queria que a edificação ficasse mais próxima ao núcleo original da cidade. Entre os anos 1992/1998, a Rede Ferroviária foi incluída no Programa Nacional de Desestatização. Em 1999, a Rede Ferroviária Federal e a Prefeitura Municipal de Juiz de Fora / Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage – FUNALFA- assinaram um convênio que previa - entre outros projetos – a conversão do antigo Núcleo Histórico Ferroviário em um centro ferroviário de cultura com gestão da FUNALFA.
O conjunto arquitetônico do Museu Ferroviário localiza-se entre a Avenida Brasil e os trilhos da antiga Estação Central e compreende o prédio da antiga Estação da Estrada de Ferro Leopoldina e o galpão que abrigava os armazéns. O edifício da antiga Estação de Ferro Leopoldina possui características arquitetônicas ecléticas. Aos edifícios das estações, somam-se a plataforma de transbordo – construída em estrutura metálica (onze pilares) com telhado em madeira e telhas francesas – e a passarela em concreto da passagem de nível – datada de 1928, guarnecida por balaustrada de cimento e acessível através de três lances de escada. O acervo do museu constitui-se de peças do antigo Núcleo Histórico aos objetos pertencentes à Rede Ferroviária Federal.

Localização

Juiz de Fora - Minas Gerais

Galeria

Conjunto Arquitetônico das Antigas Estações da Central do Brasil e da Estrada de Ferro Leopoldina e o Acervo do Núcleo Histórico Ferroviário (Museu do Núcleo Histórico Ferroviário)

Documentos

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Para mais informações confira o Guia dos Bens Tombados.

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O Sítio Eletrônico do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA-MG, www.iepha.mg.gov.br, teve sua infraestrutura desenvolvida pela Prodemge - Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais, www.prodemge.gov.br, estando sua gestão sob responsabilidade da Gerência de Modernização Institucional do IEPHA-MG.

A publicação e a manutenção dos conteúdos são realizadas pela Assessoria de Comunicação Social do IEPHA-MG.

As competências relacionadas à gestão e manutenção do sítio estão disciplinadas na resolução SEPLAG nº 29/2016.

As informações e serviços disponibilizados, bem como sua atualização e manutenção, são de inteira responsabilidade, das unidades responsáveis.

Qualquer informação solicitada será mantida em sigilo no banco de dados do site. Quando for necessária a identificação do usuário, este se compromete a enviar informações verídicas e completas para o atendimento de sua demanda.

Qualquer informação ou serviço existente no sítio, em parte ou no todo, poderá, a qualquer tempo, ser alterado ou excluído sem prévio aviso.

Todo o conteúdo do sítio eletrônico é de propriedade do IEPHA-MG, ou possui autorização para sua publicação/veiculação.

Qualquer conteúdo (imagens, fotos, textos, tabelas, arquivos e outros) desde que identificada a fonte e atribuído o crédito, podem ser reutilizadas.

As marcas presentes no site são de propriedade do IEPHA-MG, sendo proibida sua reprodução, cópia ou modificação sem expressa autorização do IEPHA-MG.

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Entre em contato com design@iepha.mg.gov.br caso necessite dos arquivos das logomarcas.

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Leis (complementares, ordinárias e delegadas)

LEI Nº 5775, DE 30 DE SETEMBRO DE 1971
Autoriza o Poder Executivo a instituir, sob a forma de Fundação, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG e dá outras providências;

LEI DELEGADA Nº 170, DE 25 DE JANEIRO DE 2007
Cria o Conselho Estadual do Patrimônio Cultural- CONEP e dá outras providências;

LEI Nº 18.030, DE 17 DE JANEIRO DE 2009

Dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios;

LEI Nº 11.726, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994

Dispõe sobre a Política Cultural do Estado de Minas Gerais;

Decretos

DECRETO Nº 42.505, DE 15 DE ABRIL DE 2002
Institui as formas de Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial ou Intangível que constituem patrimônio cultural de Minas Gerais;

DECRETO Nº 44.785, DE 17 DE ABRIL DE 2008

Contém o Regimento interno do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural - CONEP

DECRETO Nº 45.850, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011
Contém o Estatuto do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG;

DECRETO Nº 47.400, DE 17 DE ABRIL DE 2018

Contém o Estatuto do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

DECRETO Nº 47.921, DE 22 DE ABRIL DE 2020

Contém o Estatuto do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

DECRETO Nº 48.074, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre o Circuito Liberdade e dá outras providências;

Portarias

Portaria IEPHA Nº. 30/2025

Institui GT de implementação da LGPD

Portaria IEPHA Nº. 34/2024

ICMS Patrimônio Cultural Exercício 2026

Portaria IEPHA Nº 28/2024

Designa Comissão de de Avaliação de Impacto no Patrimônio Cultural - CAIPC

PORTARIA Nº 01 DE 2022

Designa Comissão Processo Administrativo Punitivo

PORTARIA Nº 02 DE 2022

Designa chefe de gabinete

PORTARIA Nº 03 DE 2022

Institui a Comissão Especial Organizadora Concurso Cultural

PORTARIA Nº 04 DE 2022

Institui a Comissão Especial Julgadora Concurso Cultural

PORTARIA Nº 05 DE 2022

Regulamenta a Política de Teletrabalho no Iepha-MG

PORTARIA Nº 06 DE 2022

Das competências do Ordenador de Despesas

PORTARIA Nº 07 DE 2022

Designa Comissão de Credenciamento

PORTARIA Nº 08 DE 2022

Designa Comissão Permanente de Licitação do Iepha-MG

PORTARIA Nº 09 DE 2022

Designa Pregoeiros do Iepha-MG

PORTARIA Nº 10 DE 2022

Promoção de Carreira aos servidores

PORTARIA Nº 11 DE 2022

Progressão aos servidores

PORTARIA Nº 12 DE 2022

Comissão Editorial do Iepha-MG

PORTARIA Nº 13 DE 2022

Designa Comissão Processo Administrativo Punitivo

PORTARIA Nº 15 DE 2022

Designa Comitê Interno de acompanhamento dos relatórios de teletrabalho

PORTARIA Nº 17 DE 2022

Comissão Especial Processo Seletivo Simplificado Pró Brumadinho

PORTARIA Nº 18 DE 2022

GT Plano Mineiro de Promoção da Integridade

PORTARIA Nº 19 DE 2022

Prorroga prazo de apresentação do Relatório da Comissão do Processo Administrativo Punitivo

PORTARIA Nº 20 DE 2022

Institui a Comissão da Gestão da Informação

PORTARIA Nº 21 DE 2022

Designa servidora para compor o GT do PMPI

PORTARIA Nº 22 DE 2022

Tombamento Provisório da Serra do Curral

PORTARIA Nº 23 DE 2022

Nomeia servidor para responder pela Gerência de Projetos e Obras

PORTARIA Nº 24 DE 2022

Dispõe sobre prazos de atos públicos de liberação de atividades econômicas de responsabilidade do Iepha-MG

PORTARIA Nº 25 DE 2022

Lista Ordenadores de Despesa do Iepha-MG e opção remuneratória

PORTARIA Nº 26 DE 2022

Especifica os procedimentos administrativos a serem observados quando da adoção do instituto da proteção provisória

PORTARIA Nº 27 DE 2022

Substituição representante Conselho Estadual de Patrimônio Cultural

PORTARIA Nº 28 DE 2022

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Punitivo

PORTARIA Nº 29 DE 2022

Designa servidora para responder pela Gerência de Projetos e Obras

PORTARIA Nº 30 DE 2022

Designa servidora para Comissão Especial Julgadora

PORTARIA Nº 31 DE 2022

Afastamento de servidora para gozo de férias prêmio e Errata Portaria n. 31/2022

PORTARIA Nº 33 DE 2022

Altera redação da Portaria n. 20 de 2022 que dispõe sobre a composição da Comissão de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 34 DE 2022

Prorroga prazo de entrega do Plano de Integridade

PORTARIA Nº 35 DE 2022

Procedimentos técnicos e metodológicos do envio da documentação para fins de pontuação no Programa ICMS Patrimônio Cultural

PORTARIA Nº 36 DE 2022

Altera a Portaria nº 18/2022

PORTARIA Nº 39 DE 2022

Institui o grupo de trabalho do Programa de Proteção da Cultura Afro - Afromineiridades

PORTARIA Nº 40 DE 2022

Concede promoção por escolaridade

PORTARIAS Nº 43, 45, 46 e 47 DE 2022

Ordenação de Despesas no âmbito do Iepha-MG e Comissões de fim de ano

PORTARIAS Nº 49 E 50 DE 2022

Concede progressão e promoção aos servidores

PORTARIA Nº 51 DE 2022

Substitui representante do Termo de Parceria OSCIP APPA

PORTARIA Nº 52 DE 2022

Prorroga os trabalhos do GT do PMPI

PORTARIA Nº 01 DE 2021

Dispensa servidor da Gerência de Pesquisa e Identificação

PORTARIA Nº 02 DE 2021

Núcleos Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças

PORTARIA Nº 03 DE 2021

Progressão de servidores

PORTARIA Nº 04 DE 2021

Promoção por escolaridade adicional de servidor

PORTARIA Nº 05 DE 2021

Substituição de membros do Termo de Parceria APPA

PORTARIA Nº 06 DE 2021

ICMS

PORTARIA Nº 07 DE 2021

Plano de Ação de Emergência (PAE)

PORTARIA Nº 08 DE 2021

Comissão de Credenciamento

PORTARIA Nº 09 DE 2021

Equipe de pregoeiros

PORTARIA Nº 10 DE 2021

Comissão de Licitação

PORTARIA Nº 11 DE 2021

Aposentadoria de servidora

PORTARIA Nº 12 DE 2021

Aposentadoria de servidora

PORTARIA Nº 13 DE 2021

Afastamento preliminar de servidora

PORTARIA Nº 14 DE 2021

Progressão de servidora

PORTARIA Nº 15 DE 2021

Institui Grupo de Trabalho interno da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

PORTARIA Nº 16 DE 2021

Abono de permanência de servidor

PORTARIA Nº 18 DE 2021

Retomada gradual do trabalho presencial

PORTARIA Nº 19 DE 2021

Promoção de servidor

PORTARIA Nº 20 DE 2021

Progressão de servidor

PORTARIA Nº 21 DE 2021

Progressão de servidor

PORTARIA Nº 26/2021

Estabelece procedimentos técnicos e metodológicos acerca do envio de documentação para fins de pontuação no programa ICMS Patrimônio Cultural

PORTARIA Nº 01 DE 2020

Promoção por escolaridade adicional da servidora

PORTARIA Nº 02 DE 2020

Progressão Servidores

PORTARIA Nº 04 DE 2020

Altera membro da Comissão de Avaliação Termo Parceria APPA

PORTARIA Nº 05 DE 2020

Institui Grupo de trabalho Revisão Deliberação Normativa CONEP n.07/2014

PORTARIA Nº 06 DE 2020

Designa Ordenadores de Despesa

PORTARIA Nº 07 DE 2020

Processo administrativo punitivo tomada de preços 003/2018

PORTARIA Nº 08 DE 2020

Progressão de Servidoras

PORTARIA Nº 11 DE 2020

Promoção por escolaridade adicional de servidora

PORTARIA Nº 12 DE 2020

Promoção por escolaridade de servidores

PORTARIA Nº 13 DE 2020

Revogada pela Portaria nº 19/2020

PORTARIA Nº 14 DE 2020

Revogada pela Portaria nº 18/2020

PORTARIA Nº 15 DE 2020

Revogada pela Portaria nº 20/2020

PORTARIA Nº 16 DE 2020

Comissão de Ética Pública

PORTARIA Nº 17 DE 2020

Promoção por escolaridade adicional de servidora

PORTARIA Nº 18 DE 2020

Equipe de Pregoeiros

PORTARIA Nº 19 DE 2020

Comissão de Credenciamento

PORTARIA Nº 20 DE 2020

Comissão Permanente de Licitação

PORTARIA Nº 21 DE 2020

Avaliação de Viabilidade de realização de eventos em Bens

PORTARIA Nº 22 DE 2020

Progressão de servidor

PORTARIA Nº 23 DE 2020

Progressão por decisão judicial de servidora

PORTARIA Nº 24 DE 2020

Instaura Processo administrativo punitivo Tomada de Preços nº 003/2018

PORTARIA Nº 25 DE 2020

Afastamento preliminar à aposentadoria de servidora

PORTARIA Nº 26 DE 2020

Progressão de servidor

PORTARIA Nº 27 DE 2020

Afastamento preliminar à aposentadoria de servidora

PORTARIA Nº 28 DE 2020

Progressão de servidora

PORTARIA Nº 29 DE 2020

Institui Grupo de trabalho Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

PORTARIA Nº 30 DE 2020

Progressão de servidores

PORTARIA Nº 31 DE 2020

Promoção de servidor

PORTARIA Nº 32 DE 2020

Progressão de servidora

PORTARIA Nº 33 DE 2020

Comissão de Avaliação do Termo de Parceria APPA 1

PORTARIA Nº 35 DE 2020

Revogada pela Portaria nº 36/2020

PORTARIA Nº 36 DE 2020

Comissão de reavaliação de materiais permanentes da instituição

PORTARIA Nº 37 DE 2020

Retomada do Trabalho Presencial

PORTARIA Nº 38 DE 2020

Promoção por escolaridade adicional de servidora

PORTARIA Nº 39 DE 2020

Comissão de avaliação de desempenho 2020

PORTARIA Nº 40 DE 2020

Designa servidora para responder pela Diretoria de Promoção

PORTARIA Nº 41 DE 2020

Comissão de inventário de bens permamentes da instituição

PORTARIA Nº 42 DE 2020

Comissão especial de levantamento da dívida flutuante

PORTARIA Nº 43 DE 2020

Comissão de levantamento de valores em tesouraria

PORTARIA Nº 52 DE 2014

Procedimentos para elaboração de Estudo Prévio de Impacto Cultural (EPIC) e aprovação do Relatório de Impactp no Patrimônio Cultural (REPIC)

PORTARIA Nº 29 DE 2012

Procedimentos e normas internas para instrução dos processo de Tombamento

PORTARIA IEPHA Nº 29 DE 2008

Inventário do Acervo Cultural de Minas Gerais - IPAC

PORTARIA IEPHA Nº 47 de 2008

Procedimentos e normas internas de instrução dos processos de Registro

Resoluções

Seu texto...

Instruções normativas

Seu texto...

Deliberações

DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONEP Nº 02 DE 2025

Institui a Declaração da Paisagem Cultural de Minas Gerais

DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONEP Nº 06 DE 2024

Institui o Cadastro do Patrimônio Toponímico Mineiro

DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONEP Nº 07 DE 2014

Estudos de Impacto do Patrimônio Cultural

Outros

DEFINIÇÃO GPCI nº 01/2017

Critérios para abertura do Processo de Registro

PROTEÇÃO PROVISÓRIA DA SERRA DO CURRAL

Edital de Comunicação nº 01/2022 Proteção Provisória Serra do Curral - Diário Oficial de MG

Atos do Executivo

Designa servidora para o cargo de Assessoria de Parcerias e Programos Integrados do IEPHA-MG

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A Casa do Patrimônio Cultural de Minas Gerais ocupará o edifício da Antiga Secretaria de Estado de Viação e Obras Públicas e será mais um espaço cultural do Circuito Liberdade. De arquitetura eclética e parte do projeto original da Nova Capital do Estado de Minas Gerais, foi uma das primeiras construções da cidade inaugurada em 1897.
Possui cerca de 9.000 m² distribuídos em quatro pavimentos, com entrada principal pela Praça da Liberdade e entrada secundária voltada para a Rua Sergipe. Trata-se do último edifício destinado originalmente às Secretarias de Estado a ser restaurado.

O edifício da antiga Secretaria de Viação e Obras Públicas compõe o núcleo urbano original da Praça da Liberdade, juntamente com o Palácio da Liberdade e os edifícios de outras três secretarias: o edifício da antiga Secretaria de Estado de Educação (hoje Museu das Minas e do Metal), o edifício da antiga Secretaria de Estado da Fazenda (hoje Memorial Minas Gerais Vale), o edifício da antiga Secretaria de Estado de Segurança Pública (hoje Centro Cultural Banco do Brasil – CCBB).

A Casa do Patrimônio Cultural de Minas Gerais consolidará a reabilitação da paisagem do Conjunto Urbano da Praça e abrigará um equipamento articulador dos conteúdos de cultura e patrimônio cultural no Circuito Liberdade e para os demais municípios do Estado.

A potencialidade deste equipamento como centralidade no projeto de revitalização da região se fortalece com sua restauração e uso institucional como sede do IEPHA-MG e da coordenação do Circuito Liberdade, além de ser espaço cultural aberto ao público.

A restauração do edifício e implantação da Casa do Patrimônio Cultural de Minas Gerais consolida o trabalho do IEPHA-MG como agente articulador da revitalização e democratização do uso do Circuito Liberdade como espaço de referência cultural para a cidade, estado e para o Brasil.

A proposta da Casa do Patrimônio tem como objetivo fortalecer a ação da política estadual de patrimônio cultural no relacionamento com a sociedade e poderes públicos locais na efetivação do Sistema Estadual de Patrimônio e de Cultura. Propõe assim a criação de um espaço de articulação das ações institucionais de proteção e gestão do patrimônio cultural com a participação da comunidade, agentes culturais, instituições de fomento e pesquisa de modo a implementar projetos de educação, salvaguarda, promoção, pesquisa, conservação do patrimônio cultural material e imaterial e promover uma gestão compartilhada e democrática.

Com espaços destinados a exposições e mostras, ateliê vitrine de restauração de acervos documentais e tridimensionais protegidos, núcleo de técnicas construtivas tradicionais, e espaços destinados à assessoria aos municípios, reuniões dos conselhos de cultura e patrimônio cultural do Estado, reuniões dos comitês de gestão do Circuito Liberdade e comitês das comunidades envolvidas na salvaguarda do patrimônio imaterial, a Casa do Patrimônio irá oferecer à comunidade um espaço público de referência na gestão, salvaguarda e difusão do patrimônio cultural promovendo seu reconhecimento, democratização e apropriação pela diversidade de coletivos sociais.

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O Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG) e o Instituto Inhotim realizaram, em janeiro de 2017, o “Banquete Boa Esperança”, resultado de uma residência artística da pesquisadora e cozinheira Patrícia Brito com as comunidades quilombolas de Chacrinha dos Pretos e Boa Morte, do município de Belo Vale, região central do estado. A ação integra o “Refazenda” - projeto de revitalização da Fazenda Boa Esperança, realizado pelas duas instituições, com o objetivo de proporcionar aos visitantes uma experiência local e reflexão sobre patrimônio e políticas culturais.

Cerca de 200 pessoas participaram do evento, entre elas, o secretário de estado de Cultura, Ângelo Oswaldo, o secretário de estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, a presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo, gestores e funcionários do Iepha e do Instituto Inhotim, agentes municipais da prefeitura de Belo Vale, artistas e professores.

O evento possibilitou o resgate das memórias gustativas e afetivas das comunidades e a ocupação da Fazenda com várias apresentações culturais, como coral e roda de capoeira. Vários alimentos e releituras de receitas das comunidades foram servidos, a exemplo do cubu (bolinho feito com fubá), bolinho de canjica recheado com broto de bambu e biscoito de polvilho. Tudo foi preparado com a colaboração dos moradores, após um levantamento feito por Patrícia Brito dos ingredientes usados nas receitas.

A pesquisadora considerou a experiência interessante e ressaltou a necessidade de conscientização dos mais jovens sobre essas memórias gustativas.

“Percebi que algumas mulheres mais jovens não sabiam usar o broto de bambu e nem o umbigo de banana nas receitas”, observou Patrícia. “Também notei que o uso das ervas medicinais – principalmente, na elaboração de chás - está se perdendo, já que os detentores desse saber não estão transmitindo-o aos mais jovens”, completou.

Para a artista, a realização do banquete reforça as identidades das comunidades locais. “Ao valorizar o uso de alimentos produzidos na região, assim como as receitas tradicionais, estimulamos as próximas gerações a perpetuar sua cultura e lhes garantir soberania alimentar”, explica.

Antes do início do banquete, Rita Dias, moradora da comunidade de Chacrinha dos Pretos, participou do ritual de abertura do evento e contou que a festa representou um dia histórico para os quilombolas da região. “Lembramos do sofrimento dos nossos antepassados na Fazenda. Com essa ação, queremos resgatar a nossa história e educar nossos filhos e netos sobre as nossas tradições”, afirmou.

O banquete despertou boas lembranças em outra moradora de Chacrinha dos Pretos, Maria Aparecida Dias, conhecida como Tuquinha. “Lembrei da minha avó cozinhando e das minhas tias fazendo biscoito quando eu era criança. A gente se escondia atrás do forno e pegava os biscoitos ainda quentes.” Tuquinha conta que foram 15 dias de preparação. “Escolhemos juntos o que seria servido. É muito importante fazer esse resgate, a fim de mostrar mais a nossa história para que as crianças possam conhecê-la”, afirmou. Morador de Boa Morte, Maurício Cordeiro reiterou que o evento contribui para fortalecer as comunidades. “Esse banquete une as comunidades quilombolas da região e revigora o espaço. É um passo para aumentar a visitação da Fazenda Boa Esperança”.

Dentro do casarão, foram exibidas obras audiovisuais do artista paraense Armando Queiroz e da dupla mineira Gustavo Jardim e Aline X. Os trabalhos foram selecionados pela curadoria do Inhotim e se relacionam à temática do patrimônio cultural. Também foi exibido o documentário “Se me der licença, eu entro: quilombolas de Belo Vale”, produzido por ? em parceria com as comunidades de Chacrinha dos Pretos e Boa Morte.

Para a curadora do Instituto Inhotim, Marta Mestre, o “Banquete Boa Esperança” demonstra a experiência da instituição em realizar trabalhos artísticos com características locais. “Foi desenvolvida uma metodologia para que a pesquisadora pudesse trabalhar com a comunidade e realizar o seu estudo. O resultado foi esse banquete, um modelo alternativo de programação que o IEPHA pode experimentar como uma vivência cultural baseada em memória, arte contemporânea e patrimônio cultural” comenta.

Refazenda

Por meio de estudos técnicos para ocupação da Fazenda Boa Esperança, o “Refazenda” identifica potencialidades e fundamenta ações de reestruturação, valorização e conservação do local e seu entorno. A pesquisa contempla ações integradas de plano de gestão, ocupação artística, educação patrimonial e relacionamento com a comunidade de Belo Vale e, consequentemente, geração de renda para a região.

A presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo, diz que uma uma proposta de modelo de gestão do bem cultural está sendo debatida com a comunidade de Belo Vale. “Está sendo feito o inventário das comunidades tradicionais da região”, explica Michele. “Um material educativo será utilizado nas visitas guiadas à fazenda, onde também serão realizadas intervenções físicas”, afirma.

Restauração da Fazenda

O Iepha-MG está executando obras de restauração arquitetônica e de instalações complementares na sede da fazenda. O objetivo é garantir a preservação e integridade física do bem cultural, além de criar infraestrutura para ampliar as possibilidades de uso do local. A restauração terá como premissa básica a consideração aos valores estéticos e históricos da edificação, assegurando adequação e compatibilidade aos seus elementos construtivos originais, de acordo com os critérios de intervenção em bens culturais.

Patrimônio Cultural

A edificação da casa sede da Fazenda Boa Esperança possui proteção por tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan - em 1959, e proteção pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG – em 1975.

Situada em ponto estratégico da antiga província, a Fazenda Boa Esperança é um dos mais conhecidos exemplares da arquitetura rural mineira. No seu auge também era bastante conhecida, não só por sua riqueza econômica, mas também pela hospitalidade, servindo de pousada para Dom Pedro I quando em viagem pelo interior das Minas ou como doadora da madeira para a construção das igrejas de São Francisco de Assis em Ouro Preto e de Bom Jesus em Congonhas. A propriedade teve grande importância econômica na região, chegando a abrigar mais de 800 escravos.

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Após uma pesquisa realizada no primeiro semestre de 2016, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, Iepha-MG, identificou mais de mil grupos de Folias no estado. Até o momento, foram exatamente 1.215 Folias cadastradas de 285 municípios diferentes, abrangendo todos os 17 territórios estaduais demarcados pela atual gestão.

Com 106 grupos, Uberaba, no Triângulo Mineiro, é o município que possui o maior número de grupos cadastrados. Em seguida, João Pinheiro, na região noroeste do estado, aparece com 34.

As Folias constituem uma prática cultural e religiosa de devoção católica. Também denominados como ternos, charolas ou companhias, os grupos se estruturam a partir da sua devoção aos Reis Magos, Divino Espírito Santo, São Sebastião, São Benedito, Nossa Senhora da Conceição, entre outros. Geralmente são formados por cantores, tocadores, e, em alguns casos, por reis, palhaços e “bastiões”, que realizam visitas às casas de devotos distribuindo bênçãos e recolhendo donativos para variados fins. Possuem como principal elemento simbólico a bandeira e se organizam a partir de ritos como o giro ou jornada, encontros, festas e o cumprimento de promessas.

O cadastro dos grupos no Projeto Folias de Minas é uma parte fundamental na participação dos coletivos sociais nos processos de pesquisa do patrimônio cultural imaterial.

Dos 1.215 grupos que realizaram o cadastro, 883 se declararam devotos aos Santos Reis, 255 a São Sebastião, 193 ao Menino Jesus e 130 ao Divino Espírito Santo.

Conforme previsto, para efeito de pontuação no programa ICMS Patrimônio Cultural, o cadastro de outros grupos de Folia foi até o dia 31 de maio de 2016. Todavia o projeto continua e outras Folias, Ternos e Charolas que desejarem se identificar podem acessar o site www.iepha.mg.gov.br e realizar o cadastro.

Com a plataforma digital e o cadastro, o Iepha-MG inaugura uma nova forma de interação com a sociedade, tornando os processos de pesquisa e de reconhecimento de bens culturais mais democráticos e acessíveis. A ideia é que essa forma de relacionamento possa ser melhorada, e se estender para outras atividades e processos na construção do patrimônio cultural”, ressalta o gerente de patrimônio imaterial do Instituto, Luis Molinari Mundim.

Considerando que o objetivo é atingir todos os 853 municípios mineiros, a manutenção do cadastro no site do Iepha-MG é de absoluta importância, já que mais de 500 localidades ainda não cadastraram seus grupos.

Clique aqui e preencha o cadastro.

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O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) realiza, entre março e julho de 2017, em parceria com os municípios, a Rodada Regional do Patrimônio Cultural. Pela sétima vez o Instituto percorre os territórios regionais de desenvolvimento de Minas Gerais com o objetivo de reunir gestores públicos municipais para um amplo debate sobre preservação, proteção, salvaguarda e promoção do patrimônio cultural do estado.

Treze cidades mineiras recebem a 7ª Rodada Regional do Patrimônio Cultural: Santana dos Montes (Vertentes), Januária (Norte), Pompéu (Central), Coronel Fabriciano (Vale do aço), Belo Horizonte (Metropolitana), João Pinheiro (Noroeste), Cataguases (Mata), Perdões (Sul), Teófilo Otoni (Mucuri), Araçuaí (Jequitinhonha), Grão Mogol (Norte), Uberaba e Patrocínio (Triângulo). Com os encontros, o Iepha percorre 13 dos 17 territórios de desenvolvimento do estado.

ICMS Patrimônio Cultural

Belo Horizonte

Com o objetivo de alcançar o maior número de administradores municipais, o Iepha-MG realiza em sua sede, na capital mineira, edições da 7ª Rodada Regional do Patrimônio Cultural, sempre na última sexta-feira dos meses de março, abril, maio, junho e julho. Nesses encontros, os gestores terão oportunidade de tirar dúvidas sobre políticas públicas de preservação dos bens considerados patrimônio cultural pelos mineiros.

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O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) dá início, este ano, no Projeto “Violas: modos de fazer e tocar em Minas”. O Objetivo da pesquisa é identificar onde estão presentes os tocadores e os fazedores do instrumento no estado e mapear as características regionais relacionadas ao fazer e ao tocar a viola em Minas, além de compreender as relações do instrumento com as comunidades.

Para a realização do estudo, o Iepha contará com a colaboração de violeiros e pesquisadores da viola que, no primeiro semestre de 2017, irão se reunir para um grande seminário organizado pelo Instituto. Será realizado um mapeamento dos construtores e tocadores de viola por meio de cadastro on-line no site do Iepha. O Instituto também promoverá alguns encontros regionais com violeiros, construtores e agentes culturais presentes no estado para que as ações de salvaguarda do fazer e do tocar a viola em Minas receba a colaboração dos detentores deste saber.

Ao final, o estudo será apresentado ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - Conep para solicitar o reconhecimento dos modos de fazer e tocar a viola como patrimônio imaterial de Minas Gerais.

O costume de fazer e tocar a viola está presente em grande parte do território mineiro e dialoga com muitas outras práticas tradicionais, como as folias, congadas e demais festejos populares. Nas comunidades rurais, a música assume o papel de elemento mediador das relações sociais. Já nas celebrações religiosas, atua como fio condutor de todo o ritual. Em festas profanas, nos momentos de colheitas ou trabalhos em mutirão, o som da viola determina o ritmo das atividades. A viola é um dos elementos estruturantes da identidade mineira e uma das principais porta-vozes da nossa cultura interiorana.

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Atualizado em 23/10/2023 às 10:10

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I - INFORMAÇÕES PRESENTES NO DOCUMENTO

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III – DEFINIÇÕES

Para melhor compreensão deste documento, neste Termo de Uso e Política de Privacidade, consideram-se:

Agentes de tratamento: o controlador e o operador.

Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Autoridade nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.

Banco de dados: Conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

Bloqueio: Suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados.

Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Dado anonimizado: Dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Dado pessoal sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural

Eliminação: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de dados (ANPD).

Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Órgão de pesquisa: Órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter histórico, científico, tecnológico ou estatístico.

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entres privados.

Agente público: Todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nos órgãos e entidades da Administração Pública, direta e indireta.

Códigos maliciosos: é qualquer programa de computador, ou parte de um programa, construído com a intenção de provocar danos, obter informações não autorizadas ou interromper o funcionamento de sistemas e/ou redes de computadores.

Internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes.

Lei Geral de Proteção de Dados: Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Sítios e aplicativos: sítios e aplicativos por meio dos quais o usuário acessa os serviços e conteúdos disponibilizados.

Terceiro: Pessoa ou entidade que não participa diretamente em um contrato, em um ato jurídico ou em um negócio, ou que, para além das partes envolvidas, pode ter interesse num processo jurídico.

Usuários (ou "Usuário", quando individualmente considerado): todas as pessoas naturais que utilizarem o serviço SELMG – Sistema Eletrônico de Leilões.

Validação biográfica: Conforme a Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2014, a validação biográfica é definida como a confirmação da identidade da pessoa natural mediante comparação de fatos da sua vida, tais como nome civil ou social, data de nascimento, filiação, naturalidade, nacionalidade, sexo, estado civil, grupo familiar, endereço e vínculos profissionais, com o objetivo de identificá-la unicamente com médio grau de segurança.

Validação biométrica: Conforme a Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2014, a validação biométrica é definida como a confirmação da identidade da pessoa natural mediante aplicação de método de comparação estatístico de medição biológica das características físicas de um indivíduo com objetivo de identificá-lo unicamente com alto grau de segurança.

Violação de dados pessoais: É uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

IV - DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

Sítio eletrônico do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) – iepha.mg.gov.br: Com a finalidade de gerenciar todas as informações referentes ao Instituto e dar transparência às ações que estão dentro das competências do Iepha-MG a saber:

“O Iepha-MG tem como competência pesquisar, identificar, proteger e promover o patrimônio cultural no Estado, assim entendidos os bens de natureza material e imaterial que contenham referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade mineira, nos termos do disposto na Constituição da República e na Constituição do Estado.” (PMPI-2022)

A publicação e a manutenção dos conteúdos são realizadas pela Assessoria de Comunicação Social do IEPHA-MG.

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V. AGENTES DE TRATAMENTO

A Lei Geral de Proteção de Dados define como controlador, operador e encarregado, em seu artigo 5º:

Art. 5º, VI – controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Art. 5º, VII - operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Art. 5º, VIII – encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

As decisões referentes ao tratamento de dados pessoais do iepha.mg.gov.br são de responsabilidade do (a) Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG).

Endereço: Praça da Liberdade, 470 – Prédio Verde – Funcionários – BH/MG Cep. 30140-010

O responsável por atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados é a encarregada Marília Palhares Machado.

E-mail:gabinete@iepha.mg.gov.br

VI. LEIS E NORMATIVOS APLICÁVEIS A ESSE SERVIÇO

Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014: Marco Civil da Internet – Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.

Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011: Lei de Acesso à Informação – Regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal.

Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017: Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.

Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018: Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017: Dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN).

Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016: Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal.

Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012: Regulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), que dispõe sobre o acesso a informações previsto na Constituição

Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012: Regulamenta procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo, e dispõe sobre o Núcleo de Segurança e Credenciamento

Decreto nº 10.046, de 09 de outubro de 2019: Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados.

Normas complementares do Gabinete de Segurança da Informação da Presidência (GSI/PR): Disciplinam a Gestão de Segurança da Informação e Comunicações na Administração Pública Federal, direta e indireta, e dá outras providências.

Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018: Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput , inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.

Lei nº 12.737, de 30 de novembro de 2012: Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.

VII. DIREITOS DO USUÁRIO DO SERVIÇO

O usuário do serviço possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

- Direito de confirmação e acesso (Art. 18, I e II): é o direito do usuário de obter do serviço a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais.

- Direito de retificação (Art. 18, III): é o direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

- Direito à limitação do tratamento dos dados (Art. 18, IV): é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo exigir a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

- Direito de oposição (Art. 18, § 2º): é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor ao tratamento de dados por motivos relacionados com a sua situação particular, com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento ou em caso de descumprimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

- Direito de portabilidade dos dados (Art. 18, V): é o direito do usuário de realizar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial.

- Direito de não ser submetido a decisões automatizadas (Art. 20, LGPD): o titular dos dados tem direito a solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

VIII. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS QUE UTILIZAM O SERVIÇO

O usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de se utilizar o iepha.mg.gov.br.

Durante a utilização do serviço, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário se compromete a fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

O login e senha só poderão ser utilizados pelo usuário cadastrado. Ele se compromete em manter o sigilo da senha, que é pessoal e intransferível, não sendo possível, em qualquer hipótese, a alegação de uso indevido, após o ato de compartilhamento.

O usuário do serviço é responsável pela atualização das suas informações pessoais e consequências na omissão ou erros nas informações pessoais cadastradas.

O Usuário é responsável pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros usuários, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados à Administração Pública, a qualquer outro Usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso e Política de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso ao serviço.

O Órgão não poderá ser responsabilizado pelos seguintes fatos:

a. Equipamento infectado ou invadido por atacantes;

b. Equipamento avariado no momento do consumo de serviços;

c. Proteção do computador;

d. Proteção das informações baseadas nos computadores dos usuários;

e. Abuso de uso dos computadores dos usuários;

f. Monitoração clandestina do computador dos usuários;

g. Vulnerabilidades ou instabilidades existentes nos sistemas dos usuários;

h. Perímetro inseguro;

Em nenhuma hipótese, a será Administração Pública Estadual responsável pela instalação no equipamento do Usuário ou de terceiros, de códigos maliciosos (vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros que venham a ser criados), em decorrência da navegação na Internet pelo Usuário.

IX. RESPONSABILIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A Administração Pública se compromete a cumprir todas as legislações inerentes ao uso correto dos dados pessoais do cidadão de forma a preservar a privacidade dos dados utilizados no serviço, bem como a garantir todos os direitos e garantias legais dos titulares dos dados. Ela também se obriga a promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. É de responsabilidade da Administração Pública implementar controles de segurança para proteção dos dados pessoais dos titulares.

A Administração Pública poderá, quanto às ordens judiciais de pedido das informações, compartilhar informações necessárias para investigações ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeitas de fraude ou ameaças potenciais contra pessoas, bens ou sistemas que sustentam o Serviço ou de outra forma necessária para cumprir com nossas obrigações legais. Caso ocorra, a Administração Pública notificará os titulares dos dados, salvo quando o processo estiver em segredo de justiça.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais).

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

O site se compromete a cumprir as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e respeitar os princípios dispostos no Art. 6º:

I - finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;

II - adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento;

III - necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;

IV - livre acesso: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;

V - qualidade dos dados: garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;

VI - transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;

VII - segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;

VIII - prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;

IX - não discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;

X - responsabilização e prestação de contas: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.

I. DADOS PESSOAIS TRATADOS PELO SERVIÇO E COOKIES

A utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do serviço dependerá do tratamento de dados pessoais como:

Nome completo, Nome social, Data de nascimento, Sexo, Filiação, Nacionalidade, Naturalidade, CPF, Estado civil, Endereço de e-mail, Endereço, Número de telefone, RG, Dados do dispositivo (modelo de hardware, sistema operacional), Localização do usuário, Registro de acesso, Foto do usuário.

O iepha.mg.gov.brrealiza o tratamento de dados de crianças e adolescentes e se compromete a fornecer maior proteção a esses dados. Além disso, o iepha.mg.gov.br se compromete a cumprir todas as disposições legais pertinentes, como o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Esses dados são obtidos autorização por meio de termos de cessão de uso de voz e imagem, Cadastro em algum sistema do Estado, Obtido de terceiros (exemplo: Login Único, Google, etc), informado pelo usuário, Câmera do dispositivo, Cookies, Localização do dispositivo, Microfone do dispositivo, obtida pelo dispositivo de acesso, após autorização do usuário.

Essas informações são solicitadas para identificação do usuário como Identificação do usuário dentro do serviço, manter o usuário logado, melhorar e personalizar a experiência do usuário.

Os dados citados acima recebem os seguintes tratamentos:

(Escolha entre as opções abaixo aqueles que são relacionados com a utilização do site do serviço.)

ACESSO - ato de ingressar, transitar, conhecer ou consultar a informação, bem como possibilidade de usar os ativos de informação de um órgão ou entidade, observada eventual restrição que se aplique;

ARMAZENAMENTO - ação ou resultado de manter ou conservar em repositório um dado;

ARQUIVAMENTO - ato ou efeito de manter registrado um dado embora já tenha perdido a validade ou esgotado a sua vigência;

AVALIAÇÃO - analisar o dado com o objetivo de produzir informação;

CLASSIFICAÇÃO - maneira de ordenar os dados conforme algum critério estabelecido;

COLETA - recolhimento de dados com finalidade específica;

COMUNICAÇÃO - transmitir informações pertinentes a políticas de ação sobre os dados;

CONTROLE - ação ou poder de regular, determinar ou monitorar as ações sobre o dado;

DIFUSÃO - ato ou efeito de divulgação, propagação, multiplicação dos dados;

DISTRIBUIÇÃO - ato ou efeito de dispor de dados de acordo com algum critério estabelecido;

ELIMINAÇÃO - ato ou efeito de excluir ou destruir dado do repositório;

EXTRAÇÃO - ato de copiar ou retirar dados do repositório em que se encontrava;

MODIFICAÇÃO - ato ou efeito de alteração do dado;

PROCESSAMENTO - ato ou efeito de processar dados visando organizá-los para obtenção de um resultado determinado;

PRODUÇÃO - criação de bens e de serviços a partir do tratamento de dados;

RECEPÇÃO - ato de receber os dados ao final da transmissão;

REPRODUÇÃO - cópia de dado preexistente obtido por meio de qualquer processo;

TRANSFERÊNCIA - mudança de dados de uma área de armazenamento para outra, ou para terceiro;

TRANSMISSÃO - movimentação de dados entre dois pontos por meio de dispositivos elétricos, eletrônicos, telegráficos, telefônicos, radioelétricos, pneumáticos, etc.;

UTILIZAÇÃO - ato ou efeito do aproveitamento dos dados.

Os dados pessoais do usuário não são compartilhados com terceiros em nenhuma hipótese.

II. SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO

O iepha.mg.gov.br se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.

O site utiliza criptografia para que os dados sejam transmitidos de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O iepha.mg.gov.brse compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

III. ATUALIZAÇÃO

Essa Política pode ser modificada, a qualquer momento especialmente para adaptar às evoluções do serviço seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Qualquer alteração e/ou atualização destes Termos de Uso e Política de Privacidade passará a vigorar a partir da data de sua publicação no sítio do serviço e deverá ser integralmente observada pelos Usuários.

Ressalta-se que em nenhuma hipótese as condições de sigilo dos dados cadastrais dos Usuários serão afetadas por quaisquer modificações nesta política, sendo garantido e mantido.

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O interessado em ofertar serviços para o Iepha-MG deve se cadastrar por meio do Portal de Compras do Governo http://www.compras.mg.gov.br e acompanhar os editais de chamadas para os processos licitatórios divulgados no portal e neste site.

Concorrência Eletrônica nº 02/2024

O Edital possui 5 anexos (estão todos num único PDF):

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Modelo de Proposta Comercial

Anexo III – Modelo de Declarações

Anexo IV - Minuta de Contrato

Anexo V – Minuta de Ordem de Serviço

A abaixo as informações necessárias para a publicação:

Concorrência nº 02/2024

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de Relatório Antropológico de Comunidades Quilombolas de Chapada do Norte (São João Marques, São João Amorim, São João Piteiras, Sucuriú, Cinco Paus, Ribeirãozinho e Samambaia), conforme especificações e exigências constantes no Anexo I - Termo de Referência, neste edital e seus anexos.

Data de abertura: 28/11/2024

Horário: 09:00h

A sessão da CONCORRÊNCIA será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.br.

Edital Concorrência Eletrônica nº 02.2024

Concorrência Eletrônica nº 04/2024

O Edital possui 5 anexos (estão todos num único PDF):

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Modelo de Proposta Comercial

Anexo III – Modelo de Declarações

Anexo IV - Minuta de Contrato

Anexo V – Minuta de Ordem de Serviço

A abaixo as informações necessárias para a publicação:

Concorrência nº 04/2024

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para complementação de pesquisas e estudos técnicos necessários para registro das Comunidades Quilombolas em Contexto Urbano de Minas Gerais, conforme especificações e exigências constantes no Anexo I - Termo de Referência, neste edital e seus anexos.

Data de abertura: 29/11/2024

Horário: 09:00h

A sessão da CONCORRÊNCIA será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.br.

Edital Concorrência Eletrônica nº 04.2024

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O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), reconhece mais dois importantes bens como patrimônio material. O Conselho Estadual do Patrimônio Cultural de Minas Gerais – Conep aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (30/05), em reunião realizada na sede do Iepha-MG, o tombamento de dois pontos turísticos: o Túnel da Mantiqueira, localizado no município de Passa Quatro, e a Serra de São Domingos (foto), na cidade de Poços de Caldas, ambos localizados no sul de Minas.

“Em relação ao tombamento da Serra de São Domingos, em Poços de Caldas, o Iepha-MG desenvolveu um trabalho importante de levantamento, pesquisa e análise”, falou Angelo Oswaldo, secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais. “O Túnel da Mantiqueira constitui um sítio histórico da maior relevância para a história do Brasil, onde ocorreram embates dramáticos das revoluções de 1930 e 1932”, concluiu o secretário.

Para Michele Arroyo, presidente do Iepha-MG, os tombamentos do Túnel da Mantiqueira e da Serra de São Domingos são ações importantes do instituto que vão ao encontro às expectativas da região do Sul de Minas. “Essas demandas estão aqui há muito tempo e, com os tombamentos aprovados pelo Conep, compartilhamos com os municípios a preservação desses espaços, agora reconhecidos como patrimônio cultural”, disse a presidente do Iepha-MG.

Com os tombamentos aprovados pelo Conep, compartilhamos com os municípios a preservação desses espaços, agora reconhecidos como patrimônio cultural

Michele Arroyo, presidente do Iepha-MG

A presidente do Conselho de Patrimônio de Passa Quatro, Olivia Mendes, esteve na reunião e falou sobre a relevância do tombamento do túnel. “É de grande importância não só para cidade, mas também para o país. Para o município, é de enorme valor, já que o túnel é um dos principais atrativos turísticos da cidade”, ressaltou.

Túnel da Mantiqueira

O túnel, localizado no município de Passa Quatro, possui importante valor histórico e cultural, localizando-se sob a Garganta do Embaú, caminho obrigatório desde os primeiros tempos da colônia, entre São Paulo e Minas Gerais. Construído no fim do período monárquico, foi a primeira linha férrea a chegar ao Sul de Minas, sendo um dos principais palcos das batalhas das revoluções de 1930 e de 1932, por sua localização estratégica. Trata-se do primeiro bem a ser tombado pertencente a dois estados distintos.

O edifício da Estação Coronel Fulgêncio, que foi incluída no tombamento, embora singelo, possui características da arquitetura ferroviária inglesa, por ter sido construído pela Minas and Rio Railway, empresa de capital inglês contratada pelo governo para a construção e gestão da ferrovia. As obras e equipamentos existentes no pátio ferroviário, que incluem o túnel, arrimos, sistema de drenagem e um raro girador, constituem exemplares representativos da história da construção ferroviária e dos sistemas técnicos do século XIX. O dossiê de tombamento inclui diretrizes para a preservação e valorização dos significados do bem ou recuperação de algumas características que estão comprometidas.

O local é hoje uma referência no turismo regional, cujo potencial pode ser aprimorado, sendo utilizado como atração pelos estabelecimentos hoteleiros da região, originando, dessa forma, benefícios para o desenvolvimento socioeconômico.

Serra de São Domingos

A Serra de São Domingos foi reconhecida como patrimônio cultural de Minas Gerais a partir do seu tombamento pela Constituição Estadual de 1989. Faltava, no entanto, definir os limites da área tombada e as diretrizes de intervenção para a gestão do bem. Sendo assim, a regulamentação do tombamento da serra foi objeto de deliberação do CONEP, publicada em 10 de junho de 2017.

Localizada no Sul de Minas, no município de Poços de Caldas, parte da serra já havia sido declarada como unidade de conservação municipal desde 1988, constituindo importante marco geográfico que integra a paisagem urbana e proporciona qualidade ambiental.

A serra possui diferentes significados que motivam a sua preservação, identificados agora pela equipe do IEPHA-MG. Do ponto de vista histórico, integra uma cadeia de montanhas que já foi marco de fronteira e local de disputas entre as capitanias de Minas Gerais e de São Paulo. Possui relevância também como provedora dos recursos hídricos que abastecem as fontes termais da área urbana, utilizadas desde o século XVIII. O valor científico da serra como patrimônio geológico excepcional reside no fato de constituir uma das bordas da Caldeira de Poços de Caldas, um supervulcão com ocorrência de diferentes tipos de rochas alcalinas. O significado social que encerra se liga ao fato de possuir nascentes de qualidade e variedade físico-química que motivaram o desenvolvimento de Poços de Caldas; as relações da população se estendem também à sua apropriação como tradicional local de lazer e de abastecimento de água potável. Seu valor estético se liga, principalmente, à relação visual com o núcleo urbano, compondo a imagem da cidade balneária de relevância nacional.

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As Folias de Minas

A tradição, de origem ibérica, faz parte das celebrações mais antigas e difundidas no estado de Minas Gerais e no Brasil, e, ao longo dos anos, foi se tornando um componente de considerável importância na construção do imaginário, identidade e memória individual e coletiva dos mineiros. As Folias reúnem em torno de si diversas práticas culturais, saberes, formas de expressão, ritos e celebrações, representando uma parte importante do patrimônio cultural mineiro.

Galeria

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O tombamento estadual das Ruínas da Igreja do Senhor Bom Jesus de Matozinhos foi aprovado pelo decreto n.° 24.324, de 22 de março de 1985 e inscrito no Livro de Tombo n.° III — Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

As informações sobre a construção da igreja são superficiais e muitas vezes baseadas no conhecimento dos moradores mais antigos da região. No entanto, existem indícios datados de 1755, da existência no local, de capelas dedicadas ao Senhor Bom Jesus de Matozinhos, a Nossa Senhora do Bom Sucesso e Nossa Senhora do Rosário, pertencentes à freguesia de Nossa Senhora do Bom Sucesso e Almas do Arraial do Rio das Velhas. O viajante Johann E. Pohl, em passagem pelo arraial de Barra do Rio das Velhas nos anos 1820, descrevia a existência de uma igreja inacabada construída em pedra, que presumimos tratar-se da Igreja do Senhor Bom Jesus de Matozinhos. Em 1867, outro viajante inglês - Richard Burton – informava que a entrada sul da igreja nunca chegou a ser coberta por telhado. As ruínas da igreja tem sua implantação voltada para o sul, às margens do Rio das Velhas, nas proximidades de sua confluência com o Rio São Francisco.

Localização

Várzea da Palma - Minas Gerais

Galeria

Ruínas da Igreja do Senhor Bom Jesus de Matozinhos

Documentos

Lista de Bens Culturais Materiais Protegidos pelo IEPHA-MG,clique aqui.

Para mais informações confira o Guia dos Bens Tombados.

Como solicitar o Tombamento de um bem cultural, clique aqui.

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As Folias reúnem em torno de si diversas práticas culturais, saberes, formas de expressão, ritos e celebrações, representando uma parte importante do patrimônio cultural mineiro.

As Folias de Minas foram registradas como patrimônio cultural de Minas Gerais, no dia 06 de janeiro de 2017. Também denominadas ternos ou companhias, as folias são manifestações culturais-religiosas cujos grupos se estruturam a partir de sua devoção aos santos como: Reis Magos, Divino Espírito Santo, São Sebastião, São Benedito, Nossa Senhora da Conceição, entre outros. Geralmente, são formados por cantadores e tocadores, podendo apresentar personagens, como reis, palhaços e bastiões, que visitam casas de devotos distribuindo bênçãos e recolhendo donativos para variados fins. Apresentam características regionais e as indumentárias variam de grupo para grupo, podem ser encontrados foliões que utilizam trajes militares, vestes de palhaço, máscaras ou roupas comuns. Os instrumentos que conduzem os cantos são as violas, violão, cavaquinho, pandeiro, bumbos, sanfona e caixas. Possuem como principal elemento simbólico a bandeira e organizam-se a partir de ritos, como o giro ou jornada, encontros, festas e cumprimento de promessas.
A tradição, de origem ibérica, faz parte das celebrações mais antigas e difundidas no estado de Minas Gerais e no Brasil, e, ao longo dos anos, foi se tornando um componente de considerável importância na construção do imaginário, identidade e memória individual e coletiva dos mineiros. As Folias reúnem em torno de si diversas práticas culturais, saberes, formas de expressão, ritos e celebrações, representando uma parte importante do patrimônio cultural mineiro.

Localização

- Minas Gerais

Galeria

Folias de Minas

Documentos

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Cadastros do Patrimônio Imaterial, clique aqui.

Para mais informações acesse Cadernos do Patrimônio.

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Já estão abertas, no site do Iepha-MG (www.iepha.mg.gov.br), as inscrições para a 6ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais, que acontece durante todo o mês de agosto e integra as comemorações do Dia do Patrimônio do Instituto, celebrado no dia 17.

O tema desta edição é "Outros olhares sobre o Patrimônio Cultural" e o objetivo é despertar o olhar, o interesse e o engajamento da população para a preservação do patrimônio material e imaterial de Minas Gerais.
As inscrições devem ser feitas até 14 de julho com o preenchimento do Formulário de Adesão disponível no site. A participação na Jornada é aberta a todos os interessados em propor ações relacionadas à salvaguarda do patrimônio cultural.
Podem ser realizadas exposições, feiras, apresentações musicais e de teatro, seminários, encontros de grupos e culturas populares, como capoeira, catira, congado, folia de reis e reinado, além de visitas guiadas, publicações, dentre outras atividades que se relacionem com a preservação do patrimônio de cada cidade. As atividades culturais propostas passarão pela avaliação de uma comissão formada por membros da organização da Jornada do Patrimônio Cultural.

A realização da Jornada por meio das atividades inscritas pretende difundir os acervos históricos sob a guarda de instituições públicas e estimular a formação e a difusão de acervos particulares além de promover a troca de conhecimento entre entidades públicas e privadas relacionadas ao patrimônio e à preservação e catalogação de acervos históricos.
Os registros como a fotografia e o audiovisual se constituem ações que por meio de um olhar sobre a história e os bens culturais incentivam a formação cidadã das novas gerações.

As prefeituras municipais que tiverem sua adesão à Jornada homologada e que comprovarem a realização das ações conforme a Deliberação Normativa do CONEP terão direito à pontuação no programa ICMS Patrimônio Cultural.

Leia o edital e faça a sua inscrição

Acesse:

www.iepha.mg.gov.br

facebook.com/iephamg

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A tabela de pontuação provisória do ICMS Patrimônio Cultural de 2018, já está disponível no site do Iepha-MG. Os 582 municípios que apresentaram a documentação até 31 de janeiro deste ano para análise do Instituto já poderão realizar a consulta.

Os repasses financeiros do Governo do Estado de Minas Gerais aos municípios que pontuaram no programa serão feitos ao longo do ano de 2018.

Para receber os recursos, o município deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade, sua política municipal de proteção ao patrimônio cultural trabalhando para que ela se efetive como política pública. Desde 1996, foram instalados 727 Conselhos Municipais do Patrimônio Cultural no estado e 665 municípios aprovaram legislação e criaram o Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural. O número de bens protegidos na esfera municipal também é destaque atingindo aproximadamente quatro mil e duzentos bens protegidos. Já as ações de Educação Patrimonial foram implementadas em quase 600 cidades mineiras.

O Iepha-MG orienta aos municípios que leiam atentamente os documentos disponíveis no site com as orientações sobre o acesso às fichas de análise e o processo de recurso.

Os municípios terão até o dia 30/06 para recorrer e o pedido de revisão da análise poderá ser realizado apenas por meio de mensagem eletrônica, devendo constar as razões detalhadas do pedido de revisão.

O Iepha-MG terá até o dia 11 de julho para responder as solicitações de revisão. Também foram enviadas no dia 20/06, instruções técnicas para que os representantes dos municípios participantes do programa possam acessar as fichas de análise referentes à pontuação provisória do exercício 2018.

No dia 20 de julho de 2017, a tabela com a pontuação final obtida por cada município será divulgada no site www.iepha.mg.gov.br.

Em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que as prefeituras irão receber do Governo de Minas.

O Instituto oferece orientação técnica aos municípios, que pode ser feita pelo e-mail icms@iepha.mg.gov.br ou, também, em atendimento presencial, com agendamento prévio pelo telefone.

Repasse de recursos

De 1997 até 2016, o Governo do Estado de Minas Gerais repassou por meio do ICMS Patrimônio Cultural, cerca de R$ 784.172.911,72 aos municípios participantes do programa. Até abril deste ano foram distribuídos R$ 28.536.445,78.

Veja como está a participação do seu município

Acesse:
www.iepha.mg.gov.br
facebook.com/iephamg

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A edição da 7ª Rodada do Patrimônio Cultural realizada no mês de junho pelo Iepha-MG em Teófilo Otoni (Mucuri), Januária (Norte) e Belo Horizonte reuniu cerca de 200 agentes públicos municipais que atuam na salvaguarda do patrimônio cultural mineiro. “Ao percorrer o estado com a Rodada, o Iepha contribui para que a gestão dos bens culturais seja cada vez mais efetiva pelos municípios”, disse Fernando Pimenta Marques, diretor de Promoção do instituto.

Em 2017, o Iepha-MG, por meio da 7ª Rodada Regional do Patrimônio Cultural, em parceria com as prefeituras, já percorreu 12 regiões, reunindo quase mil pessoas de mais de 400 municípios de Minas Gerais.

Além das dúvidas sobre a Deliberação Normativa, outros assuntos estão sendo esclarecidos pelo diretor aos gestores de diversos setores das administrações públicas municipais.

Segundo a secretária de Cultura e Turismo de Cuparaque (Vale do Rio Doce), Raquel Adécia, os encontros realizados pelo Iepha têm contribuído muito para que os trabalhos nas cidades produzam resultados importantes para a população local. “Trabalhar com o ICMS Patrimônio Cultural depois que a nova Deliberação foi aprovada pelo Conep ficou mais fácil, e toda Minas Gerais ganha com isso”, salientou a secretária.

“A visita do Iepha-MG serve para orientar os municípios em suas ações de preservação do patrimônio cultural, além de proporcionar uma grande troca de experiências entre os gestores”, relatou Fred Lopes, secretário de Cultura de Teófilo Otoni.

Grão Mogol (Norte) recebe, no dia 19/07, a penúltima etapa da Rodada, que terá seu último encontro promovido na capital mineira, em 28 de julho. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail rodadaicms@iepha.mg.gov.br.

Diretor de Promoção, Fernando Pimenta Marques, conduz a Rodada em BH

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O Circuito Liberdade realiza a terceira edição do concurso de fotos no Instagram, desta vez com o tema "Meu olhar sobre o patrimônio". Neste ano, o concurso integra as comemorações do Dia Nacional do Patrimônio Histórico - celebrado oficialmente em 17 de agosto e também o Dia Internacional da Fotografia, em 19 de agosto. Para essas celebrações, o Instituto Estadual do Patrimônio e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG, em parceria com o coletivo Nitro Imagens, irá promover o Circuito da Fotografia e do Patrimônio Cultural .

Para participar do concurso, a foto deve ser postada no Instagram usando a hashtag #fotografiaepatrimônio da 0h do dia 7 de julho até meia-noite do dia 24 de julho de 2017. Os interessados em participar do concurso deverão seguir o conta @circuitoliberdade no Instagram.

O tema “Meu olhar sobre o patrimônio” pretende estimular os cidadãos mineiros a revelar suas memórias, registrando objetos de sua própria história e da cidade onde vive, fortalecendo o conceito de "patrimônio afetivo". Todo este material vai resultar em uma mostra fotográfica que objetiva valorizar a identidade do povo mineiro e seu patrimônio cultural.

Uma comissão julgadora será formada por fotógrafos profissionais com comprovada atuação no setor, além de membros do Iepha e dos equipamentos culturais Circuito Liberdade. Os trabalhos do concurso serão avaliados dentro dos seguintes critérios: criatividade, qualidade estética, relevância e adequação ao tema proposto pelo concurso.

Serão eleitas as três melhores fotos, que receberão prêmios, e também serão selecionadas cerca de 20 fotos (podendo variar o número de fotos) , para compor exposição na Fachada Digital do Espaço do Conhecimento UFMG, na Praça da Liberdade, de 16 a 20 de agosto na primeira edição do evento Circuito da Fotografia e Patrimônio Cultural, que contará com uma vasta programação no Circuito Liberdade, e também durante a programação de fim de ano.

O regulamento completo está disponível abaixo:

Regulamento do concurso cultural de fotos do Instagram

Este documento estabelece as regras de seleção do concurso cultural de fotos de Instagram, a ser realizado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), por meio do Circuito Liberdade. O objetivo é tornar públicos os critérios de avaliação, a premiação e o uso posterior das imagens selecionadas.

A participação no concurso sujeita todos os participantes às regras e condições estabelecidas neste Regulamento, não sendo necessária a aquisição de qualquer produto, bem, direito ou serviço, nem condicionada ao pagamento de qualquer quantia e/ou valor, pelos participantes. Dessa forma, o participante, no ato da sua participação, adere a todas as disposições, declarando que LEU, COMPREENDEU E TEM TOTAL CIÊNCIA de todo o teor deste Regulamento.

Sobre o concurso:

• O concurso cultural de 2017 terá como tema "Meu olhar sobre o patrimônio".

• As fotos devem ser marcadas com a hashtag #fotografiaepatrimônio. Apenas esta hashtag vai oficializar a foto no concurso.

• Também será incentivado o uso das hashtags #CircuitoLiberdade #IephaMG. Mas reforçando que apenas a hashtag #fotografiaepatrimônio é válida para oficializar a participação no concurso.

• Para participar do concurso, o usuário deverá seguir o @circuitoliberdade no Instagram.

• As imagens devem ser fotografadas a partir da 0h do dia 7 de julho até a meia-noite do dia 24 de julho de 2017.

• As fotos postadas fora do período estipulado serão automaticamente desconsideradas, não cabendo qualquer reclamação ou recurso de participantes que eventualmente tenham postado sua foto após essa data e horário.

• As fotos devem ser inéditas.

• O conteúdo das fotos é de total responsabilidade do fotógrafo. No caso de fotos de pessoas que podem ser identificadas, recomendamos que o fotógrafo solicite autorização para realizar a foto.

• Os participantes se responsabilizam integralmente pela autoria das imagens por eles enviadas, estando cientes que, caso suas fotos venham a ser escolhidas, poderão ser publicadas tanto na internet quanto em mídias impressas e exposições nos termos deste Regulamento. Caberá aos participantes a responsabilidade civil e criminal por eventual prática de plágio ou qualquer outro ato que viole direito autoral ou outro direito de propriedade intelectual de outrem.

• Não serão aceitas fotos que contenham cunho ofensivo, imoral, discriminatório, com teor ilícito ou imagens que sugiram ou estimulem atos que possam colocar em risco a saúde, segurança e a vida.

• Estarão automaticamente desclassificados os participantes que:

- Não estiverem seguindo o perfil @circuitoliberdade

- Postarem fotos com descrições ofensivas;

- Comentários ofensivos ou preconceituosos

• Ao aceitar o presente regulamento, o participante declara estar ciente da isenção do Instagram sobre qualquer parte desta promoção, bem como reconhece que a promoção não é patrocinada, endossada ou administrada pelo Instagram e associados.

• As fotos podem ser produzidas com qualquer tipo de equipamento fotográfico, entretanto, devem ser postadas via Instagram. A conta na qual a foto for publicada servirá para identificação do autor da foto.

• A conta do usuário no Instagram não pode ser privada (bloqueada).

Seleção e Premiação:

• O material será submetido à comissão avaliadora, formada por fotógrafos profissionais com comprovada atuação no setor, além de um membros do Iepha e do Circuito Liberdade.

• Os candidatos selecionados pela comissão avaliadora terão suas fotos expostas na Fachada Digital do Espaço do Conhecimento UFMG de 16 a 20 de agosto, com nova temporada dentro da programação de fim de ano do Circuito Liberdade.

• A exposição irá integrar a grade de programação cultural do Circuito Liberdade e será divulgada em diversos meios de comunicação do Governo, nas redes sociais e na imprensa em geral.

• Os três primeiros selecionados também receberão kits de prêmios.

Informações gerais e exigências:

• Ao utilizar a hashtag #fotografiaepatrimônio, o participante concorda com o uso da foto para fins de projeção na Fachada Digital do Espaço do Conhecimento UFMG e veiculação por meio das redes sociais do Iepha-MG e Circuito Liberdade e dos equipamentos que compõem o Circuito Liberdade.

•Todas as fotos selecionadas poderão entrar na programação da Fachada Digital do Espaço do Conhecimento UFMG Desde que o participante respeite os critérios de validação mencionados neste regulamento.

• O concurso será divulgado pela imprensa e qualquer foto participante poderá ser usada para a divulgação do concurso.

• Ao utilizar a hashtag #fotografiaepatrimônio, o participante cede o direito de uso da imagem fotográfica, bem como o direito de autor, em caráter gratuito e temporário, nos termos dos artigos 49 e seguintes da Lei 9.610/98.

Art. 49 da Lei de Direitos Autorais - Lei 9610/98

LDA - Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998

Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

Art. 49. Os direitos de autor poderão ser total ou parcialmente transferidos a terceiros, por ele ou por seus sucessores, a título universal ou singular, pessoalmente ou por meio de representantes com poderes especiais, por meio de licenciamento, concessão, cessão ou por outros meios admitidos em Direito, obedecidas as seguintes limitações:

I - a transmissão total compreende todos os direitos de autor, salvo os de natureza moral e os expressamente excluídos por lei;

II - somente se admitirá transmissão total e definitiva dos direitos mediante estipulação contratual escrita;

III - na hipótese de não haver estipulação contratual escrita, o prazo máximo será de cinco anos;

IV - a cessão será válida unicamente para o país em que se firmou o contrato, salvo estipulação em contrário;

V - a cessão só se operará para modalidades de utilização já existentes à data do contrato;

VI - não havendo especificações quanto à modalidade de utilização, o contrato será interpretado restritivamente, entendendo-se como limitada apenas a uma que seja aquela indispensável ao cumprimento da finalidade do contrato.

• Cada participante poderá marcar mais de uma foto com a hashtag #fotografiaepatrimônio (hashtag oficial).

• Perfis com caráter exclusivamente promocionais estarão automaticamente desclassificados.

• Todos que colocarem a hashtag #fotografiaepatrimônio em suas fotos estão, automaticamente, expressando a participação voluntária na campanha.

• O Iepha-MG e Circuito Liberdade não se responsabilizam por problemas, falhas ou funcionamento técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento de inscrições.

Dos critérios de avaliação, classificação e resultado:

• As fotos serão selecionadas pela comissão avaliadora, seguindo critérios de criatividade, estética, adequação para o suporte final (Fachada Digital) e relação com o tema do concurso.

• Somente serão consideradas válidas as participações que preencherem todas as condições necessárias, realizadas dentro do prazo e através dos procedimentos previstos neste regulamento.

• Os selecionados serão informados via Instagram sobre o período em que suas fotos serão veiculadas na Fachada Digital do Espaço do Conhecimento UFMG

• Serão selecionadas três fotos ganhadoras, com direito a prêmios. Outras imagens serão selecionadas para compor o painel de exposição da Fachada Digital do Espaço do Conhecimento UFMG.

• O resultado dos ganhadores será divulgado por meio das redes sociais do Circuito Liberdade e do Iepha-MG, nas páginas do Facebook do Circuito Liberdade e do iepha-MG e a conta do Instagram @circuitoliberdade

Disposições finais:

• Esta ação não é patrocinada, apoiada, administrada ou possui qualquer associação com o Instagram, Facebook e/ou empresas coligadas.

• Esta ação não possui fins lucrativos ou comerciais.

• A participação nesta ação não gerará ao participante nenhum outro direito ou vantagem que não esteja expressamente previsto neste regulamento.

• A participação nesta ação implica a aceitação total e irrestrita de todos os itens deste regulamento.

Informações para a Imprensa:

Assessoria de Comunicação Social

Clarissa Meniccuci e Sandra Nascimento

Telefone (31) 3235 2817

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Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados do Iepha-MG que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de
facilitar o acesso à informação pública, conforme determinação da Lei Federal nº 12.527/2011, de 18 de novembro de 2011 e demais legislações que tratam do
assunto. No Menu Transparência estão disponíveis as informações mínimas sobre serviços de informação ao cidadão, informações classificadas e desclassificadas, ações e programas, receitas e despesas, compras e contratos, convênios, repasses e transferências, doações, comodatos e cooperações, pessoal e dados abertos, além de outros tópicos obrigatórios, mas específicos para determinados órgãos e entidades e tópicos opcionais, como a participação social.

Para maiores informações sobre a Lei de Acesso à Informação e sua regulamentação no âmbito do Estado de Minas Gerais, acesse o Portal da Transparência.

Lei de Acesso à Informação

Nesta seção são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do(a)Iepha-MG. Em Minas Gerais, os pedidos de acesso à informação são feitos por meio do Sistema Eletrônico de Acesso à Informação – e-SIC, que permite a solicitação e o acompanhamento dos pedidos e recursos. As solicitações também podem ser realizadas por meio do telefone 155 (ligação gratuita), ou ainda presencialmente em qualquer Posto Uai. Para acessar os relatórios estatísticos com a quantidade de pedidos de acesso à informação recebidos, atendidos e indeferidos, assim como informações estatísticas agregadas, consulte os Relatórios Gerenciais da Lei de Acesso à Informação.

Disponibilizamos abaixo o nome e o contato do responsável pelo monitoramento dos pedidos de acesso à informação do(a) Iepha-MG:

• Nome: Isa Maria M. de Oliveira

• Telefone: (31) 3235-2817

• E-mail: isa.oliveira@iepha.mg.gov.br

Informações Classificadas e Desclassificadas

Em atendimento ao disposto no art. 46 do Decreto Estadual nº 45.969/2012, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórtico e Artístico de Minas Gerias (IEPHA-MG), informa que não teve informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo reservado, secreto ou ultrassecreto, até a data 08/04/2026, nem em anos anteriores.

Ações e Programas

Nesta seção são disponibilizadas as informações dos programas e ações vigentes do Iepha-MG no ano de 2023, bem como os instrumentos de planejamento e orçamento do Governo do Estado de Minas Gerais: PPAG, LDO e LOA. Acesse os dados e informações acerca dos Programas e Ações vigentes no Estado de Minas Gerais, incluindo o do Iepha-MG.

Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG): é o instrumento orientador do planejamento da administração pública de médio prazo. Define qual será o escopo de atuação do Estado para um período de quatro anos, refletido nos programas e ações de governo, com suas respectivas metas físicas e orçamentárias, que serão executados durante esse período. Acesse o PPAG na íntegra e os documentos relacionados.

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): estabelece quais programas e ações do PPAG serão prioridade, bem como as regras para a elaboração do orçamento e
as metas fiscais (projeção das receitas e despesas totais) para os próximos três anos. Acesse a LDO na íntegra e os documentos relacionados.

Lei Orçamentária Anual (LOA): detalha os valores (receitas e despesas) definidos para o conjunto de programas e ações do PPAG. Especifica os recursos que irão financiar cada ação e as respectivas despesas. Acesse a LOA na íntegra e documentos relacionados.

Receitas e Despesas

Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a previsão e arrecadação da receita pública e execução orçamentária e financeira do Iepha-MG.

Despesa pública: É a aplicação (em dinheiro) de recursos do Estado para custear os serviços de ordem pública ou para investir no próprio desenvolvimento econômico do Estado. É o compromisso de gasto dos recursos públicos, autorizados pelo Poder competente, com o fim de atender a uma necessidade da coletividade prevista no orçamento.

• Acesse as despesas públicas estaduais, incluindo as do Iepha-MG.

Cronologia de Pagamento:

• Acesse aqui a lista dos pagamentos realizados pelos órgãos e entidades com a respectiva ordem cronológica de pagamento.

Acesse abaixo a lista dos pagamentos realizados pelo IEPHA com a respectiva ordem cronológica de pagamento a partir de 2022 até a presente data.

Receita pública: Montante em dinheiro recolhido pelo Estado em virtude de arrecadação via impostos, taxas, contribuições e outras fontes de recursos, incorporado ao patrimônio do Estado, que serve para custear as despesas públicas e as necessidades de investimentos públicos.

• Acesse as receitas públicas estaduais, incluindo as do Iepha-MG.

Compras e Contratos

Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos processos de compras estaduais para aquisição de materiais e serviços, bem como os contratos firmados entre o Estado e terceiros.

Acesse o Portal de Compras para consultar os Procedimentos Licitatórios em andamento no Iepha-MG.

Acesse os processos de compras concluídos pelo Iepha-MG.

Acesse a [Lista dos Fiscais de Contratos] do Iepha-MG, vigentes e encerrados nos últimos 3 anos.

Consulte e emita o Certificado de Regularidade para Participar de Licitações Públicas no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.

Chamadas de editais de licitações e contratos podem ser acompanhados neste site, clicando aqui.

Termos de Adesão:

"Termo de adesão ao serviço de gerenciamento de abastecimento da frota dos veículos dos órgãos e entidades da administração pública de Minas Gerais que entre si celebram a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais".

Convênios, Repasses e Transferências

Nesta seção são disponibilizadas informações referentes às transferências de recursos públicos realizados pelo Estado por meio de convênios de saída, termos de colaboração e fomento, termos de parceria, resoluções e outros instrumentos congêneres com os órgãos ou entidades públicas ou entidades privadas sem fins lucrativos.

• Acesse os Convênios de Saída de Recursos e termos de colaboração e fomento do Estado, incluindo os do Iepha-MG.

• Acesse os Termos de Concessão – PPP realizados por meio de Parcerias Público Privadas, incluindo os do Iepha-MG.

Acesse abaixo os Ajustes, Acordos, Termos de Parceria, Convênios ou outros instrumentos congêneres que não envolvam transferência ou recebimento de recursos financeiros.

Convênios de entrada de recursos

Nesta seção são disponibilizadas informações referentes à transferência de recursos públicos para os órgão e entidades do Estado de Minas Gerais por meio de convênios de entrada, portarias, acordos, ajustes, transferência especial, dentre outros. Para acompanhamento dos recursos recebidos, acesse os links abaixo:

• Convênios de Entrada de Recursos: contemplam a entrada de recursos celebrados por meio dos instrumentos cadastrados como Convênios pelo Estado com o Governo Federal, municípios e organizações da Sociedade Civil para execução das políticas públicas estaduais.

• Outros instrumentos de Entrada de Recursos: incluem os convênios que abrangem todos os Convênios de entrada de recursos e congêneres, registrados no SIGCON-Entrada ou na Plataforma +Brasil (sistema de convênios da União), incluindo as Portarias, Temos de Compromisso, Transferências Especiais e Acordos/Ajustes.

Termos de Compromisso

Nessa seção são disponibilizados os documentos referentes aos termos de compromisso celebrados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais em decorrência da análise de impacto ao patrimônio cultural.

Termo de Compromisso celebrado com a empresa GSS MIneração LTDA., empreendimento Mina da Barra

Termo de Compromisso IEPHA/GLCC nº. 24413178/2021

Plano de Trabalho IEPHA/GLCC nº. 24969236/2021

Termo de referência nº 10893278

Extrato de publicação do Diário Oficial do Estado

Acesse outros Termos estabelecidos com o Iepha-MG, aqui.

Obras Públicas

Nesta seção são disponibilizadas as informações sobre as obras públicas em andamento no Iepha-MG.

Dados da Tabela:

- Obra (nº da obra)

- Objeto (informar o objeto da obra)

- Contrato (número do contrato e link para acesso ao contrato)

- Data de Assinatura

- Regime de Execução

- Modalidade de Licitação

- Órgão/Entidade Contratante

- Contratada

- CNPJ

- Endereço da Obra

- Bairro da Obra

- Município da Obra

- CEP

- Termo Aditivo (número e link para acesso ao documento)

- Projeto Básico (link para acesso ao documento)

- Projeto Executivo (link para acesso ao documento)

- Relatório Trimestral (número e link para acesso ao relatório)

- Engenheiros de Fiscalização (CREA)

- Engenheiros de Execução (CREA)

- Tipo de Obra

- Situação

- Início da Obra

- Prazo da Obra

- Valor Inicial da Obra

- Valor Total da Medição

- Prazo Aditado

- Valor Aditado

- Valor Total Atual

- Contato para Denúncias/Reclamações

• Dados sobre as etapas das obras e o percentual de execução de cada etapa;

• Quantitativo e os preços unitários;

• Dados sobre o motivo da paralisação da obra, responsável pela inexecução da obra e data prevista para reinício.

Servidores

Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os servidores públicos ativos da administração direta, autárquica e fundacional, bem como proventos de aposentadoria e pensões daqueles que estiverem na ativa, de maneira individualizada.

• Acesse a Remuneração dos Servidores Públicos ativos incluindo os do Iepha-MG.

• Acesse a relação dos estagiários que mantém contrato de estágio com o Iepha-MG.

Concursos Públicos

Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os concursos públicos estaduais, incluindo os do Iepha-MG.

• Acesse os Concursos Públicos em Andamento, disponíveis na página da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

• Acesse os Concursos Realizados pelo próprio órgão/entidade.

Para saber sobre Gestão de Pessoas do Iepha-MG e Processos Seletivos Simplificados e contratação de estagiários, acesse aqui.

Dados Abertos

Dados abertos governamentais são os dados públicos, produzidos ou sob a tutela do governo, que são disponibilizados ao cidadão em formato bruto e aberto, compreensíveis logicamente, de modo a permitir sua reutilização em aplicações desenvolvidas pela sociedade. O Estado de Minas Gerais, por meio do Portal de Dados Abertos disponibiliza à sociedade as bases de dados em formato aberto, os quais podem ser utilizados, modificados e compartilhados.

Outras informações sobre serviços

Outras informações como estágios e demais serviços do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais encontram-se disponíveis no menu de Serviços deste Portal.

Bens

Nesta seção são disponibilizados dados da frota de veículos terrestres ativa que estão a serviço do Estado, incluindo informações sobre as manutenções e abastecimentos desses veículos além de informações sobre o patrimônio mobiliário do Estado, incluindo os bens que se encontram em uso ou não, podendo as consultas serem realizadas por órgão ou entidade.

• Acesse a listagem dos Bens Móveis do Estado de Minas Gerais.

• Acesse a listagem dos Bens Imóveis do IEPHA-MG.

• Acesse a Frota do Estado de Minas Gerais.

Doações e Comodatos

Nesta seção são disponibilizadas a relação das doações e comodatos para o Governo de Minas Gerais, em consonância com o arts. 26 e 27 do Decreto nº 48.444/2022.

• Acesse aqui a relação das doações e comodatos recebidos pelo Governo de Minas Gerais, por meio do Iepha-MG.

Relatórios de Auditoria da Controladoria Seccional do IEPHA/MG

2022

Relatório de Auditoria de Gestão Exercício de 2022

2021

Relatório dos Resultados auditoriais e do Monitoramento das contas anuais - Exercício 2021

Relatório de opinião geral 2021

2020

Relatório dos Resultados auditoriais e do Monitoramento das contas anuais - Exercício 2020

Relatório Avaliação Estrutura de Controle em nível de Entidade 2020

Relatório de opinião geral 2020

Relatório de Gestão

Nesta seção são disponibilizados os documentos e informações relativas às prestações de contas anuais dos gestores públicos, incluindo as demonstrações contábeis e respectivas notas explicativas, em atendimento ao art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Lista dos documentos relativos a prestação de contas ano 2022:

• Ofício de encaminhamento

• Rol de Responsáveis

• Relatórios de Gestão

Demonstrativos Contábeis:

• Relatório da Unidade de Controle Interno

• Julgamento das Contas

Exercício de 2022

Lista dos documentos relativos a prestação de contas ano 2023:

• Ofício de encaminhamento

• Rol de Responsáveis

• Relatórios de Gestão

Demonstrativos Contábeis:

• Relatório da Unidade de Controle Interno

• Julgamento das Contas

A prestação de contas não foi julgada.

Lista dos documentos relativos a prestação de contas ano 2024:

• Ofício de encaminhamento

• Rol de Responsáveis

• Relatórios de Gestão

Demonstrativos Contábeis:

• Relatório da Unidade de Controle Interno

• Julgamento das Contas

A prestação de contas não foi julgada.

Acordos ou Termos

Lista Geral, clique aqui

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Foto: Izabel Chumbinho/Iepha-mg

O vencedor da seleção pública receberá o prêmio no valor de R$ 20 mil e sua ideia será exposta no final do ano

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), em parceria com o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha -MG), abriu, nesta quarta-feira (19/7), a seleção pública de propostas para iluminação do Natal de Minas Gerais, que acontece, tradicionalmente, na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte. O tema obrigatório da decoração natalina serão os 120 anos da capital de Minas Gerais, sendo avaliados, entre outros itens, a criatividade e a sustentabilidade da ideia, cuja execução ficará a cargo da Cemig.

Segundo a gerente de Comunicação Interna da Cemig, Nathalia Dornellas, o objetivo desta primeira seleção pública é que a iluminação de Natal de Belo Horizonte alcance, além do espetáculo visual das luzes, a democratização do espaço público. “É uma oportunidade de valorizar o trabalho de artistas locais e envolver os cidadãos nos projetos da cidade. Eles têm um papel em branco nas mãos, e a nossa expectativa é receber projetos inovadores dentro da temática proposta”, afirma.

Em sua proposta conceitual, o participante deverá alinhar o tema à decoração natalina e levar em conta como a iluminação se relaciona com o conjunto arquitetônico da Praça da Liberdade e com as apresentações culturais que acontecerão no Circuito Liberdade, no final do ano. Além disso, deve considerar a proteção e a promoção dos patrimônios histórico e artístico do estado, pensando, ainda, na importância turística e cultural do local. No projeto, poderão ser utilizadas até 323 mil microlâmpadas de LED e outras mil lâmpadas do tipo estrobo.

As propostas serão avaliadas por uma comissão julgadora formada por sete membros, sendo três representantes da Cemig, um do Poder Executivo estadual, um do Poder Executivo municipal e dois da sociedade civil. O autor da proposta vencedora receberá o prêmio no valor de R$ 20 mil e sua ideia ficará exposta na Praça da Liberdade, durante o Natal de Minas Gerais.

As inscrições para a seleção pública se estendem até 31 de agosto próximo. Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas ou um representante legal em caso de coletivos de artistas. O edital já está disponível no site da Cemig (www.cemig.com.br).

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O prazo para o cadastro no Projeto Violas: O fazer e o tocar em Minas Gerais do Iepha-MG foi prorrogado até 31 agosto de 2017. Até o último dia 25/07/2017, foram registrados mais de 700 pessoas, distribuídas por diversas regiões do estado de Minas Gerais. Mesmo com este grande alcance, algumas regiões com tradição de tocadores e fazedores de violas ainda não estão no cadastro.

Quem toca ou tem informações sobre pessoas que tocam a viola nas folias, no congado, na catira, no lundu, em rodas de viola, ou em outras ocasiões, ainda pode acessar o site www.iepha.mg.gov.br e conhecer mais sobre o projeto. Para realizar o cadastro, basta clicar no banner disponível no portal do Iepha-MG.

Essa ação faz parte de um estudo que o Iepha-MG deu início neste ano, sobre o fazer e o tocar a viola em Minas Gerais. O cadastro visa identificar onde estão presentes os tocadores e os fazedores do instrumento no estado e, assim, mapear as suas características. A pesquisa também pretende compreender as relações da viola com as comunidades, já que o instrumento é um dos elementos estruturantes da identidade mineira e uma das principais porta-vozes da nossa cultura interiorana.

O costume de fazer e tocar este instrumento está presente em grande parte do território de Minas e dialoga com muitas práticas tradicionais, como as folias, congadas e demais festejos populares. Nas comunidades rurais, a música assume o papel de elemento mediador das relações sociais. Já nas celebrações religiosas, atua como fio condutor de todo o ritual. Em festas profanas, nos momentos de colheitas ou trabalhos em mutirão, o som da viola determina o ritmo das atividades.

Em maio, foi realizado um seminário em Belo Horizonte, que reuniu fazedores e tocadores de viola de Minas e de outros estados. Durante dois dias, instrumentistas, construtores e pesquisadores, debateram sobre os diversos aspectos da viola, como a história, a importância social, as técnicas de tocar e a confecção do instrumento. Outros encontros também estão previstos, desta vez nas regionais.

Gráfico Violas

Ao final do projeto, o estudo será apresentado ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - Conep que deliberará sobre o reconhecimento das Violas: o fazer e o tocar como patrimônio cultural de Minas Gerais.

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O Iepha-MG já disponibilizou o selo da 6ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais e a assinatura conjugada do Instituto para que municípios e proponentes possam baixar e usar nas peças de divulgação das atividades que integram o evento.

Elas não devem ser modificadas nas cores, nas formas, na ordem dos elementos, etc. e não devem ser desmembradas, e a assinatura conjugada (Ipha+Secretaria+Governo) deve ser dimensionada para que a marca do governo estadual seja com pelo menos 1,5cm (15mm) em peças gráficas menores (exemplo: formato A5) e pelo menos 3,0cm (30mm) nas peças gráficas de maiores tamanhos. O selo da "6ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais" não deve ser utilizado menor que 4cm de largura.

Os arquivos podem ser baixados clicando aqui https://goo.gl/HQ8u53

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O Bem Informado, informativo do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), que reúne informações sobre proteção, preservação, salvaguarda e promoção do patrimônio mineiro, já está disponível para leitura. Nesta edição, o jornal traz uma entrevista com o governador Fernando Pimentel, e destaca algumas ações realizadas pelo Instituto, como a 7ª Rodada Regional do Patrimônio Cultural, o Seminário Violas: o fazer e o tocar em Minas Gerais, o lançamento do novo portal do Iepha-MG, os tombamentos da Serra da São Domingos, em Poços de Caldas, e do Túnel da Mantiqueira, em Passa Quatro, entre outros. Em breve, todas as 853 prefeituras de Minas Gerais receberão a versão impressa do Bem Informado.

Leia o jornal aqui.

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A 6ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais, realizada pela Secretaria de Estado de Cultura, por meio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), durante todo o mês de agosto, contará com cerca de 1.200 atividades de preservação e promoção do patrimônio cultural. Neste ano, aproximadamente 640 municípios mineiros participam da Jornada, que integra as comemorações do Dia do Patrimônio.

A programação reúne exposições, feiras, apresentações musicais e de teatro, seminários, encontros de grupos e culturas populares, como capoeira, catira, congado, folia de reis e reinado, além de visitas guiadas, publicações, dentre outras atividades que se relacionam com a preservação do patrimônio cultural de cada cidade participante.

O tema desta edição é "Outros olhares sobre o Patrimônio Cultural" e o objetivo é despertar o olhar, o interesse e o engajamento da população para a preservação do patrimônio material e imaterial de Minas Gerais.

Para a presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo, a Jornada aproxima o público e promove o patrimônio cultural produzido pelas comunidades. "Minas Gerais possui um patrimônio cultural diverso, plural que merece ser visitado e vivenciado pelas comunidades e visitantes. Celebramos o dia do Patrimônio Cultural em parceria com os municípios”, disse a presidente.

A realização da Jornada por meio das ações inscritas pretende difundir os acervos históricos sob a guarda de instituições públicas e estimular a formação e a difusão de acervos particulares. A proposta visa promover a troca de conhecimento entre entidades públicas e privadas relacionadas ao patrimônio e à preservação e catalogação de acervos.

Os registros como a fotografia e o audiovisual se constituem ações que por meio de um olhar sobre a história e os bens culturais incentivam à formação cidadã das novas gerações.

A programação completa da 6ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais pode ser conferida no site do Iepha-MG, www.iepha.mg.gov.br.

A Jornada

A Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais teve sua inspiração inicial na experiência francesa das Journées du Patrimoine. Criado na França em 1984, o evento se consolidou por marcar, de forma nacional e anualmente, um final de semana de mobilização popular em torno da valorização e preservação do patrimônio francês. O sucesso na França foi tanto que hoje a Jornada Francesa expandiu-se para todo o Velho Continente.

Nas últimas quatro edições realizadas, 1.500 proponentes promoveram cerca de 3.500 ações abordando diferentes temas sobre o patrimônio cultural. Com a participação de mais de 500 municípios, a iniciativa foi agraciada com o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade de 2010, na categoria Divulgação do Patrimônio Cultural. O prêmio é um reconhecimento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Iphan, que valoriza as ações que se destacam na preservação do patrimônio cultural do país.

Serviço:

Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais

Quando: 1º a 31 de agosto de 2017

Onde: em mais de 600 municípios mineiros

Programação completa aqui.

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Uma semana dedicada à imagem, à memória e ao patrimônio. Essa é a proposta do Circuito da Fotografia e do Patrimônio Cultural, de 16 a 20 de agosto, no Circuito Liberdade, em Belo Horizonte. Uma vasta programação gratuita ocupará a Praça da Liberdade e os equipamentos culturais do Circuito, com galerias a céu aberto, projeções de fotos, oficinas, feira de livro, debates, caminhadas fotográficas e duelo de MCs. O evento é uma realização do Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), em parceria com o coletivo mineiro NITRO.

O Circuito da Fotografia e do Patrimônio Cultural celebra duas datas marcantes para a cultura: o Dia Nacional do Patrimônio Histórico (17 de agosto) e o Dia Internacional da Fotografia (19 de agosto). Para isso, instituições públicas e privadas, grupos, coletivos, artistas e pensadores do Brasil e da América Latina foram convidados para apresentarem ao público diversas formas de interação entre as duas áreas.

“A proposta deste encontro entre patrimônio e fotografia é olhar a produção fotográfica para além de seu realismo”, afirma a presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo. “É buscar nessa produção os movimentos do tempo, mudanças e permanências, somados às memórias afetivas e à diversidade de formas de ver e retratar o cotidiano e compreender a fotografia como produção cultural, documento, acervo, patrimônio cultural”, diz Michele.

“A proposta deste encontro entre patrimônio e fotografia é olhar a produção fotográfica para além de seu realismo” Michele Arroyo.

Integrante do coletivo NITRO, Gustavo Nolasco complementa: “De um lado, temos um dos mais importantes instrumentos de salvaguarda e difusão dos patrimônios materiais e imateriais. Do outro, um setor primário das nossas manifestações culturais, sociais e de memória necessitando se modernizar e se adaptar às novas linguagens. O que propusemos ao Iepha foi reunir os atores para discutir, encontrar caminhos e celebrar essa simbiose”, explica Nolasco

A abertura do evento terá a presença de duas instituições latinas de destaque dedicadas à preservação de acervos e difusão da fotografia: o Instituto Moreira Salles (IMS) e o Centro de Fotografia de Montevideo (CdF) – este último, atualmente, o mais importante núcleo da América Latina, que reúne fotografia e patrimônio.

Com o tema “Política de preservação, imagem e patrimônio”, Daniel Sosa, do CdF/Uruguai e Sergio Burgi (IMS/RJ) abrem a Roda de Conversa no Memorial Minas Gerais Vale. Além do debate, o público poderá ver a mostra de fotolivros do CdF e do IMS, organizada pelo Festival Foto em Pauta.

Ainda em homenagem à fotografia do Uruguai, o MM Gerdau - Museu das Minas e do Metal vai exibir uma projeção do acervo do CdF, recentemente, declarado Patrimônio Nacional pelo governo uruguaio.

Clique aqui e acesse a programação completa.

BH 120 anos

Na abertura do Circuito da Fotografia e do Patrimônio Cultural, a exposição “Capitais de Minas” vai ocupar a Alameda Travessia, da Praça da Liberdade, celebrando também os 120 anos de Belo Horizonte. A mostra é um recorte sobre a evolução arquitetônica e sócio-política de Minas Gerais, a partir de Belo Horizonte, Mariana e Ouro Preto.

Além da mostra, serão montados, na praça, quatro telões para projeções de fotos e vídeos relacionados ao patrimônio material e imaterial do Brasil e também alusivo à memória do povo brasileiro.

Mais duas exposições estão programadas para o evento: “Crônicas da cidade – o cotidiano de Belo Horizonte sob o olhar de Carlos Drummond de Andrade (1930-34)” e “Ícones da Serra”. A primeira é uma homenagem aos 30 anos de morte do poeta itabirano e reúne acervo do Arquivo Público Mineiro e do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte. A mostra vai ficar em cartaz na área externa do anexo da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais. Já “Ícones da Serra”, de autoria do fotógrafo Marcos Vale, destaca a Serra da Canastra e poderá ser vista no CCBB-BH.

Concurso no Instagram

O público vai poder apreciar também à noite, as 30 fotos vencedoras do concurso fotográfico no Instagram do Circuito Liberdade, “Meu olhar sobre o patrimônio”. Os registros integram uma projeção especial na Fachada Digital do Espaço do Conhecimento UFMG. Os três primeiros colocados ainda receberão premiações especiais.

Debates e Oficinas

Oralidade, patrimônio das periferias, a arquitetura e imagem das cidades são também alguns dos temas das rodas de conversas programadas para os quatro dias de evento. As rodas de conversa acontecerão no BDMG Cultural, no Memorial Minas Gerais Vale e no Espaço do Conhecimento UFMG.

Entre os debatedores estarão fotógrafos dedicados à documentar as manifestações, cotidianos e patrimônios das periferias brasileiras, Ratão (RJ) e Jorge Quintão (MG); coletivos que se dedicam à oralidade e à memória, como o Museu da Pessoa (SP) e o Brasis.vc (SP); arquitetos, como Gustavo Pena, Nara Grossi, Pedro Karp e André Melo Mendes.

Serão oferecidas duas oficinas gratuitamente. “Memória do bairro” será ministrada por integrantes do Festival Internacional de Fotografia, parceiro do evento. Já o coletivo Erro 99 trará a discussão sobre as novas mídias na oficina “Meme e memória”.

As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo site fotografiaepatrimonio.com.br.

Grande Festa

No sábado, haverá uma grande celebração pelo Dia Internacional da Fotografia. A programação que vai ocupar a Praça da Liberdade, durante todo o dia, reúne caminhadas fotográficas, sessão de fotos com profissionais da técnica denominada “lambe-lambe”, a tradicional feira de publicações independente Faísca, além de uma edição do ciclo de palestra Foto em Pauta, que trará a fotógrafa paraense Elza Lima e sua obra dedicada ao cotidiano da Amazônia.

À noite, fechando o Circuito da Fotografia e do Patrimônio Cultural, no espetáculo musical Duelo de Rimagem, MCs duelam, rimando a partir de imagens ligadas ao patrimônio cultural mineiro projetados numa grande tela.

Programação completa

EVENTOS ESPECIAIS

MOSTRA DE FOTOLIVROS

Local: Centro Cultural Banco do Brasil | Praça da Liberdade // Data: 16 a 20/8 – 9h às 20h

Mostra organizada pelo Centro de Fotografia de Montevideo (CdF). Uma seleção de 32 exemplares criados por autores de regiões distintas da América Latina e da península Ibérica.

FOTO LAMBE-LAMBE

Local: Palácio da Liberdade | Praça da Liberdade // Data: 19/8 – 11h às 17h

Os profissionais “lambe-lambe” estarão fotografando em cenários exclusivos na Praça da Liberdade. O ofício desses fotógrafos foi registrado, em 2011, como o primeiro patrimônio imaterial de Belo Horizonte.

FOTO A PÉ

Ponto de encontro: Coreto da Praça da Liberdade // Data: 19/8 – 9h às 12h

Caminhada fotográfica com o intuito de vivenciar um novo olhar para o patrimônio cultural da cidade e difundir a fotografia, possibilitando a troca de experiências e olhares. Passeio aberto a profissionais e amadores.

FEIRA FAÍSCA

Local: Praça da Liberdade // Data: 19/8 – 11h às 17h

A feira dedicará uma edição aos fotolivros e publicações independentes relacionadas à Fotografia, Patrimônio e Memória. Os expositores são os próprios artistas, que ficam disponíveis para conversar com os interessados.

DUELO DE RIMAGEM

Local: Praça Carlos Drummond de Andrade | Praça da Liberdade // Data: 19/8 – 17h30 às 18h10

MCs de rap são convidados a fazer rimas improvisadas sobre fotos selecionadas pelo coletivo Erro99 que são projetadas aleatoriamente, ao ritmo de trilhas e beats controladas por DJs convidados. A ação proporciona uma leitura inédita de obras fotográficas e uma mistura potente entre música, poesia e fotografia.

OFICINAS

MEMÓRIA DA CIDADE

Local: Rainha da Sucata // Data: 16 e 17/8 – 10h

Oficineiros: Bruno Vilela e Guilherme Cunha

A oficina Memória da Cidade tem como objetivo criar um banco de imagens sobre espaços / história de Belo Horizonte. O acervo será construído coletivamente com fotografias dos moradores da cidade, recolhidas na Praça da Liberdade, criando uma história plural sobre a capital mineira. Ao final as imagens serão projetadas e poderão virar cartões postais.

MEME E MEMÓRIA

Local: Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais| Praça da Liberdade // Data: 17 a 18/8 – 10h

Oficineiros: coletivo Erro 99 (MG)

Entender a construção da memória coletiva e da identidade de Belo Horizonte através dos memes. Com focos em imagens, a oficina irá olhar para esta linguagem que surge a partir de conexões virtuais e transborda para as ruas e mentes, ajudando a moldar nossas visões de mundo.

EXPOSIÇÕES // Data: 19 a 20/08

ÍCONES DA SERRA

Local: Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) | Praça da Liberdade

A exposição do fotógrafo Marcos Alves, com curadoria de Rosely Nakagawa, traz um olhar poético e plástico sobre a Serra da Canastra, sua cultura local. Fotografias que contam histórias visuais, mostrando a religiosidade e ambientes que retratam a vida dos moradores dessa região de Minas Gerais.

CAPITAIS DE MINAS

Local: Alameda Travessia | Praça da Liberdade

Cidade criada para abrigar a capital de Minas Gerais em 1897, Belo Horizonte completa 120 anos. Outras duas cidades ocuparam esse posto entre os séculos XVII e XIX: Ouro Preto e Mariana. A exposição celebra a formação e influência desses três centros administrativos mineiros.

CRÔNICAS DA CIDADE: O COTIDIANO DE BELO HORIZONTE SOB O OLHAR DE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE

Local: Anexo Professor Francisco Iglésias | Rua da Bahia

A partir dos acervos de fotografias do Arquivo Público Mineiro e o Arquivo Público de Belo Horizonte, a exposição resgata um período único, em que o poeta Carlos Drummond de Andrade, sob os pseudônimos Antônio Crispim e Barba Azul, escrevia crônicas sobre Belo Horizonte, entre 1930 e 1934.

FOTO NA PRAÇA

Local: Praça da Liberdade

Com a temática de memória e patrimônio cultural, quatro projeções serão montadas na Praça da Liberdade, realizadas por coletivos mineiros e convidados do evento.

CONCURSO: MEU OLHAR SOBRE O PATRIMÔNIO

Local: Fachada multimídia do Espaço do Conhecimento da UFMG | Praça da Liberdade

Fotos vencedoras da terceira edição do concurso promovido pelo Iepha- MG, em que cidadãos mineiros foram estimulados a revelar suas memórias, registrando objetos de sua própria história e da cidade onde vive, fortalecendo o conceito de “patrimônio afetivo”.

MORADORES – A HUMANIDADE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Local: Memorial Minas Gerais Vale

Uma cidade só vive e tem alma quando contamos a sua história. Com essa máxima, o projeto da NITRO percorre cidades brasileiras fotografando, documentando e expondo as histórias das cidades contadas por meio da memória afetiva de seus moradores.

FOTÓGRAFOS URUGUAIOS

Local: Museu Gerdau Minas e Metal

O Centro de Fotografia de Montevideo (CdF) apresentará ao Brasil, numa projeção coletiva, o melhor da fotografia do Uruguai. Recentemente, o acervo do CdF foi considerado “patrimônio nacional” pelo governo uruguaio.

RODAS DE CONVERSAS

Oralidade, patrimônio das periferias, políticas de preservação de acervos, memórias afetivas e arquitetura das cidades são temas em que a fotografia e o patrimônio cultural se encontram. Para ampliar essas discussões, serão realizadas seis rodas de conversas abertas à participação do público em geral com profissionais reconhecidos do Brasil e da América Latina.

RODA 1: Políticas de preservação, imagem e patrimônio

Local: Memorial Minas Gerais Vale |

Praça da Liberdade

Data: 16/8 – 17h30

Centro de Fotografia de Montevideo (CdF) e Instituto Moreira Salles (IMS), dois dos maiores centros de preservação e difusão de acervos fotográficos da América Latina, apresentam e discutem políticas para lidar com a imagem e o patrimônio na contemporaneidade.

Debatedores: Daniel Sosa (CdF/Uruguai) e Sergio Burgi (IMS/RJ)

Mediação: Eugênio Sávio

RODA 2: A fotografia para a ressignificação do patrimônio cultural

Local: Espaço do Conhecimento UFMG |

Praça da Liberdade

Data: 17/8 – 15h

A fotografia como ferramenta de ressignificação do patrimônio cultural, seja para acervo documental ou como linguagem artística. As diversas leituras que se pode fazer das imagens que reconstroem memórias e saberes relacionados ao patrimônio cultural.

Debatedores: André Melo Mendes (MG) e Pedro Karp Vasquez (RJ)

Mediação: Rogério Tavares

RODA 3: Fotografia, periferia e memória

Local: Memorial Minas Gerais Vale |

Praça da Liberdade

Data: 17/8 – 18h

A fotografia como instrumento de transformação social, preservação da memória e identidades culturais.Uma discussão sobre a inserção das manifestações das periferias no patrimônio imaterial brasileiro.

Debatedores: Ratão Diniz (RJ) e Jorge Quintão (BH)

Mediação: Márcia Cruz

RODA 4: Nossas histórias: oralidade, imagem e memória

Local: Alameda Travessia |

Praça da Liberdade

Data: 18/8 – 18h30

Qual o patrimônio contido nas imagens e histórias de pessoas comuns? Por que salvaguardar histórias de vidas e memórias afetivas? Museu da Pessoa e Brasis. vc, grupos de defesa da oralidade, debatem sobre estratégias de preservação e difusão.

Debatedores: Lucas Lara (Museuda Pessoa/SP) e Mayra Fonseca (Brasis.vc/SP)

Mediação: Gustavo Nolasco (NITRO)

RODA 5: Arquitetura, imagens e paisagem

Local: BDMG | Rua da Bahia, 1.600

Data: 18/8 – 15h

A influência da arquitetura na construção da imagem urbana de uma cidade e a forma de se pensar a integração das edificações contemporâneas ao patrimônio cultural.

Debatedores: Nara Grossi (SP) e Gustavo Penna (BH)

Mediação: Michele Arroyo (Iepha-MG)

RODA 6: Especial FOTO EM PAUTA

Local: Memorial Minas Gerais Vale |

Praça da Liberdade

Data: 19/8 – 16h

Natural de Belém, Elza Lima fotografa desde 1984, dirigindo o olhar para as tradições culturais e o cotidiano das populações da Amazônia. Nessa roda de conversa, lançará o livro “Elza Lima” e falará sobre o atual trabalho, no qual documenta as manifestações culturais na região do Baixo Amazonas.

Palestrante: Elza Lima (PA)

Mediação: Eugênio Sávio

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Já foram selecionadas as fotos do concurso de fotografia no Instagram promovido pelo Circuito Liberdade. As 30 fotos mais legais foram escolhidas para compor a exposição na Fachada Digital do Espaço do Conhecimento UFMG, no Circuito Liberdade, a partir do dia 16 de agosto. Dentre as selecionadas, foram escolhidas as três melhores, que vão receber um kit simbólico de prêmios.

Com o tema "Meu olhar sobre o patrimônio", o concurso integra o Circuito Fotografia e Patrimônio Cultural, realizado pelo Iepha-MG e pelo coletivo NITRO, que celebra o Dia Nacional do Patrimônio Histórico, 17 de agosto, e também o Dia Internacional da Fotografia, em 19 de agosto. O objetivo desta terceira edição do concurso foi estimular os mineiros a registrar objetos de sua história e de sua cidade.

Uma comissão julgadora foi formada por fotógrafos profissionais com comprovada atuação no setor, além de membros do Iepha e dos equipamentos culturais Circuito Liberdade. Os trabalhos do concurso foram avaliados dentro dos seguintes critérios: criatividade, qualidade estética, relevância e adequação ao tema proposto pelo concurso.

Os três ganhandores foram @sidneydealmeidafotografo;

@elvecio_fotografia e @leleolopes

Confira a lista completa dos selecionados

@sidneydealmeidafotografo

@elvecio_fotografia

@leleolopes

@bsmufu

@castagna_lu

@cissalalmeida

@fabio_brandao

@foto.ferrarezi

@fotografiasdeviagem

@giazicavalcanter

@helenacleres

@hermanolm

@jcouto_foto

@joaopaulovalefotografia

@luizhenge02

@luizhenre

@lulurcabral_01

@lulurcabral_03

@marciac_bh_02

@marciac_bh

@margot_clicou_01

@margot_clicou_02

@monkeystd

@mvcmarcelo

@odevir8

@rayanerosaoliveira

@rmaciela

@srk4ns

@timpzinho

@vinibrumfranca

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O lançamento da edição Óculo – Revista do patrimônio cultural de Minas Gerais: Circuitos de Cultura é um dos destaques da programação do Dia do Patrimônio, celebrado oficialmente em 17 de agosto. Trata-se de uma publicação da Secretaria de Estado de Cultura por meio do Instituto Estadual do Patrimônio e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG, produzida a partir das discussões do Seminário Estadual do Patrimônio Cultural: Circuitos Culturais e as Cidades, realizado na Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais, em agosto de 2015, primeiro ano do atual governo e da gestão do Circuito Liberdade. Durante dois dias, representantes do poder público e da sociedade civil apresentaram ideias para aprimoramento das formas de apropriação dos espaços públicos pela participação social, o "Circuito que queremos". A revista será anual e elaborada com base nos encontros que abordam o patrimônio. A publicação será lançada, nesta sexta-feira (18/08), às 15 horas, no BDMG Cultural. Clique aqui e faça o download da Revista.

"O Iepha-MG comemora seus 45 anos de fundação numa perspectiva de afirmação de seu papel de fomentar a interlocução entre patrimônio cultural e experiências de conhecimento, comunicação e apropriação de espaços de memória e identidade", afirma Michele Arroyo, presidente do Iepha-MG. "Dentre outros projetos, assumir a gestão do Circuito Liberdade tem sido para o instituto um desafio permanente de reflexão e prática sobre o patrimônio cultural", considera.

"O Iepha-MG comemora seus 45 anos de fundação numa perspectiva de afirmação de seu papel de fomentar a interlocução entre patrimônio cultural e experiências de conhecimento" Michele Arroyo

A publicação destas experiências e reflexões é uma iniciativa para dividir com o leitor esses conteúdos e, assim, construir uma gestão compartilhada das políticas públicas de cultura e patrimônio cultural.

Neste primeiro número, cuja edição foi assinada pelo jornalista João Paulo Cunha, os textos são divididos em quatro grandes temas: Urbanismo e significação do Patrimônio Cultural, Redes e Circuitos, Mídias alternativas e Circuitos de Cultura, Diversidade e Movimentos na Cidade. Estes conteúdos foram produzidos por nomes destaque da cultura e do patrimônio, que participaram do seminário, baseados nas palestras e debates sobre a relação entre cidade, cultura, identidade e patrimônio cultural. Além de Michele Arroyo, a revista Óculo traz artigos de Angelo Oswaldo, Macaé Maria Evaristo dos Santos, Flávio Carsalade, Juarez Dayrell, Cêça Guimaraens, Diomira Faria, Bernardo Matta Machado, Vinícius Romanini, Lucas Bambozzi, dentre outros.

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Um grande debate sobre fotografia e patrimônio cultural movimentou, durante cinco dias - de 16 a 20 de agosto, em 20 eventos no Circuito Liberdade e Praça da Liberdade, fotógrafos, historiadores, estudantes e público em geral para falar sobre memória, registros e cultura. O Circuito Fotografia e Patrimônio Cultural, realizado pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), em parceria com o coletivo mineiro NITRO, possibilitou ao público uma reflexão sobre o tema por meio da participação nas rodas de conversa, oficinas e exposições. Foi um encontro para celebrar o Dia Nacional do Patrimônio Histórico e o Dia Internacional da Fotografia.

A presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo, destaca que o evento proporcionou intensas trocas de conhecimento, promoção e salvaguarda do patrimônio cultural tendo como referência a produção fotográfica. “O Iepha-MG, o Coletivo Nitro, e outras pessoas envolvidas com a imagem e a fotografia estimularam o público de várias idades a passear pela cidade, pelo Circuito Liberdade, através do tempo, da história viva de Minas Gerais”, avalia Michele. “O olhar para a fotografia como arte, documento e acervo, trouxe à tona relações afetivas com o patrimônio cultural, material e imaterial, promovendo sua ressignificação e apropriação”, conclui.

Uma grande exposição à céu aberto, montada na Alameda Travessia, na Praça da Liberdade, reuniu fotos antigas e curiosas de Belo Horizonte, Ouro Preto e Mariana – as três capitais de Minas Gerais – atraindo um grande público. Ainda na praça, no sábado de manhã, a caminhada fotográfica, cerca de 50 amantes da fotografia realizaram um passeio e fizeram registros no entorno do Circuito Liberdade.

Para Gustavo Nolasco, do coletivo NITRO, o objetivo de trazer uma nova discussão sobre a junção entre a fotografia e o patrimônio foi cumprido. “O evento movimentou a cidade, e os setores técnicos de patrimônio, de fotografia e de memória se expandiram. O tema foi abordado para além de Belo Horizonte”, diz o jornalista. “Vieram pessoas de outros lugares, que participaram e conheceram o que é produzido aqui em Minas e querem levar isso pra fora”, conta Nolasco. “Para a NITRO, foi muito gratificante saber que a gente conseguiu fazer a cidade e as pessoas pensarem e proporem coisas novas tanto na fotografia quanto no patrimônio”, considera.

Participaram do evento nomes como o fotógrafo uruguaio Daniel Sosa, um dos criadores do Centro de Fotografia em Montevidéu, instituição pública, referência internacional na preservação e difusão da fotografia na América Latina; e também Sergio Burgi, membro do Grupo de Preservação Fotográfica do Comitê de Conservação do Conselho Internacional de Museus (Icom) e coordenador de fotografia do Instituto Moreira Salles (IMS), principal instituição voltada para a guarda e preservação de acervos fotográficos no Brasil. Destaque também para a participação da premiada fotógrafa paraense Elza Lima, primeira mulher a fotografar a Amazônia, na Roda de Conversa especial do projeto Foto em Pauta.

A atuação dos coletivos também foi destaque no Circuito. Dentre eles, o Erro99 realizou o Duelo de Rimagem com os participantes da Família de Rua – MCs que atuam no duelo de rap do viaduto Santa Tereza. As rimas improvisadas foram feitas sobre a s fotos, com trilha de beats e DJs, e encerram o evento numa grande festa na Praça Carlos Drummond de Andrade, na Praça da Liberdade.

Para consolidar as comemorações do Dia Nacional do Patrimônio Histórico, também foi lançada a primeira edição da “Óculo - Revista do patrimônio cultural e a Jornada do patrimônio cultural”. A publicação foi produzida a partir das discussões de seminário estadual sobre circuitos culturais e as cidades e está disponível para download aqui no site. O Circuito Fotografia e Patrimônio também será tema de uma edição da “Óculo”

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Com mais de 700 conselhos municipais de cultura e patrimônio, Minas Gerais é o estado com maior número de organizações desse tipo. A arena é fundamental para a participação da sociedade e do poder público na formatação de políticas públicas voltadas à cultura. Ciente da importância desse mecanismo, a Secretaria de Estado de Cultura abre inscrições para a segunda edição do Curso de Formação de Conselheiros Municipais de Cultura e Patrimônio. Com 120 vagas ao todo, as aulas são gratuitas e acontecem na modalidade de ensino a distância (EaD). As inscrições estão abertas até o dia 19 de setembro e podem ser feitas aqui ou no site www.consec.mg.gov.br

Com chancela da Universidade Estadual de Minas Gerais – UEMG, o curso tem início no dia 2 de outubro de 2017, com carga horária total de 210 horas e duração aproximada de seis meses. Uma aula presencial será realizada no início do curso em algumas cidades a serem definidas. No encerramento do curso, outra aula presencial será realizada em Belo Horizonte, para a entrega dos certificados. A plataforma de ensino tem acompanhamento da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – Utramig.

Todas as regras para seleção e participação no curso estão disponíveis aqui.

O CURSO

A qualificação a distância dos conselheiros municipais mineiros abordará os seguintes eixos temáticos: Estado e Sociedade, Princípios da Administração Pública, Conselhos de Políticas Públicas, Políticas de Cultura e Políticas de Patrimônio.

O curso se propõe a frisar a compreensão histórica e política dos espaços democráticos de participação social. Serão discutidas e apresentadas informações técnicas e jurídicas sobre as atribuições e competências dos conselhos municipais.

O corpo docente que elaborou o material foi selecionado via edital e todos os profissionais apresentam especialização na área de Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, sendo reconhecida a preferência para profissionais com experiência em gestão cultural, políticas públicas, processos de participação social e conselhos.

O pioneirismo da ação contribui para o processo de institucionalização do Sistema Estadual e Municipal de Cultura em Minas Gerais. O regulamento garante, durante o processo de seleção, prioridade aos municípios que já aderem ao Sistema Nacional de Cultura. Seguindo as diretrizes de regionalização balizadoras do Governo Fernando Pimentel, o equilíbrio na distribuição das vagas entre os 17 territórios de desenvolvimento do Estado de Minas Gerais será também considerado.

INSCRIÇÕES

Os gestores das secretarias municipais de cultura de todos os 853 municípios mineiros podem inscrever até quatro candidatos ao curso, considerando a paridade entre representantes do poder público e da sociedade civil, e entre as áreas de patrimônio e de políticas culturais.

Para efetivar a inscrição, a presidência de cada conselho deve apresentar ao município uma carta de indicação dos candidatos, atestando sua ativa atuação no órgão. Já para os candidatos, basta apresentar carta de disponibilidade e interesse na formação, afirmando também a disponibilidade de equipamentos e acesso à internet.

Os conselheiros escolhidos deverão ter escolaridade mínima de nível médio e receberão, ao final dos seis meses de curso, os certificados de Qualificação Profissional e de Atualização.

SERVIÇO

Curso de Formação de Conselheiros Municipais de Cultura e Patrimônio

Inscrições abertas até 19 de setembro de 2017

Aulas gratuitas

FICHA DE INSCRIÇÃO

REGULAMENTO

Outras informações: cesaria.macedo@cultura.mg.gobv.br | (31) 3915-2684.

Fonte: Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais - www.cultura.mg.gov.br

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O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), inicia o projeto “Arte em Barro: a Cerâmica do Vale do Jequitinhonha”, no dia 14 de setembro, durante a 1ª Feira de Artesanato de Almenara. A ação tem por objetivo identificar e inventariar os saberes, técnicas e tradições relativas ao artesanato em barro na região do Vale do Jequitinhonha para seu reconhecimento como patrimônio cultural imaterial do estado de Minas Gerais. A primeira etapa do projeto será a realização de um cadastro dos artesão/ceramistas do Jequitinhonha por meio de um formulário disponível no portal do Iepha-MG – www.iepha.mg.gov.br.

Para a diretora de Proteção e Memória do Iepha-MG, Françoise Jean de Oliveira Souza, a região do Jequitinhonha possui uma produção cultural riquíssima sendo que a arte realizada a partir do barro é uma das mais expressivas e representativas da região. “Além de contribuir para o aumento da renda e do desenvolvimento humano, o artesanato do Jequitinhonha, enquanto um ofício, predominantemente feminino, leva-nos a conhecer, por meio de suas formas e temáticas, a realidade cotidiana das mulheres do vale, marcada por muita luta e êxodos, mas também, por alegrias, beleza e muita sensibilidade”, relata a diretora.

Ao final, o estudo será apresentado ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - Conep para solicitar o reconhecimento desse saber tradicional como patrimônio cultural de Minas Gerais.

Arte e tradição

A diversidade cultural encontrada em Minas Gerais é reflexo dos inúmeros grupos sociais que formaram o estado em diferentes períodos históricos. Indígenas, africanos, europeus contribuíram para compor a complexa rede de trocas simbólicas, comumente chamada de cultura mineira, que, de maneira geral, tem certas especificidades se comparadas com expressões de outras localidades. Tal é o caso do chamado artesanato em barro feito na região do Vale do Jequitinhonha que tem como particularidade a apropriação de técnicas indígenas de modelagem, que desconhecem o uso do torno.

Atualmente inúmeros artesãos, em sua maioria, mulheres, espalhados por todo o Vale do Jequitinhonha, vivem da produção esculturas policromadas que representam animais, a paisagem, tipos humanos, seres imaginários e atividades cotidianas. Combinando refinamento estético e autenticidade, a arte do Jequitinhonha vem obtendo reconhecimento nacional e internacional. A atividade também vem se mostrando uma possibilidade real de melhoria nas condições sociais do Jequitinhonha, já que que promove a permanência dos indivíduos na região, impedindo o êxodo e a fragmentação familiar.

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Ao final, o estudo será apresentado ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - Conep para solicitar o reconhecimento desse saber tradicional como patrimônio cultural de Minas Gerais.

Arte e tradição

Serviço

Seminário – Cadastro “Arte em Barro: a Cerâmica do Vale do Jequitinhonha”

Data: a partir de 14/09/2017

Local: site do Iepha-MG – www.iepha.mg.gov.br

Assessoria de imprensa (Iepha-MG)

Leandro Cardoso e Sandra Nascimento:

3235-2812 / 2817 e 98105-8495 / 98200-1141

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A tradicional Feira da Agricultura Familiar e Urbana da Cidade Administrativa - Do Campo pra CA, realizada toda sexta-feira na sede do Governo de Minas Gerais, estará no próximo dia 27/09 (quarta-feira), no Circuito Liberdade, na região centro-sul de Belo Horizonte. Produtores ligados à agricultura familiar urbana, à produção orgânica e agroecológica e também aos empreendimentos agroindustriais familiares serão reunidos no prédio da antiga secretaria de Viação e Obras Públicas (também conhecido como prédio verde), na Praça da Liberdade.

A iniciativa de trazer os pequenos produtores para o centro da capital é do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), por meio do Circuito Liberdade, em conjunto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), e tem como objetivos expandir o acesso do público às mercadorias e estimular o desenvolvimento rural sustentável no estado.

Produtos como frutas, verduras, hortaliças, doces, artesanato, entre outros serão vendidos pelos agricultores familiares.

A ideia é que a Feira aconteça duas vezes por mês no prédio da antiga Secretaria de Viação e Obras Públicas, na Praça da Liberdade.

Serviço:Feira da Agricultura Familiar e Urbana da Cidade Administrativa - Do Campo pra CA

Onde: Circuito Liberdade (prédio da antiga secretaria de Viação e Obras Públicas), Belo Horizonte

Quando: 27/9 (quarta-feira), das 9h às 14h

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Bens tombados 05 2006fIzabelCh 2 084

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) comemora 46 anos de trabalho de preservação e promoção do patrimônio cultural de Minas Gerais. Em quase meio século, o Instituto já realizou 143 tombamentos e reconheceu quatro bens de natureza imaterial. Por meio dos seus programas, acompanha e realiza obras de restauração de bens culturais, implementa ações de cooperação municipal, por meio do ICMS Patrimônio Cultural, e produz inventários, dossiês de registro e tombamento, além das ações de salvaguarda do patrimônio de todo do Estado.

O Iepha-MG, em sua trajetória, vem ampliando a escuta junto aos coletivos de cultura e às comunidades locais fortalecendo a participação no reconhecimento do patrimônio cultural do Estado. Nos últimos três anos, a equipe do Iepha-MG esteve presente nos 17 territórios regionais com a Rodada do Patrimônio Cultural e reuniu, neste período, cerca de dois mil gestores municipais para discutir políticas públicas de patrimônio. A última edição da Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais também apresenta números significativos para o estado, foram mais 1.500 atividades em 641 municípios mineiros.

Entre suas ações de preservação, o Iepha-MG está recuperando três bens culturais centenários em Minas Gerais: a Igreja Nossa Senhora do Rosário em Brejo do Amparo, no distrito de Januária, a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Matias Cardoso, ambas no Norte de Minas, a Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento, em Jequitibá e a Fazenda Boa Esperança, em Belo Vale, somando aproximadamente R$6 milhões.

Patrimônio material – bens tombados

Atualmente, Minas Gerais possui 143 bens tombados, situados em 72 municípios diferentes. Os mais recentes ocorreram em dezembro de 2016 e junho de 2017, quando o Conselho de Patrimônio Cultural de Minas Gerais – Conep, aprovou o tombamento de três pontos turísticos: o Túnel da Mantiqueira, localizado no município de Passa Quatro e a Serra de São Domingos, na cidade de Poços de Caldas, ambos localizados no sul de Minas, e o centro histórico de Grão Mogol, no norte do estado.

Para Michele Arroyo, presidente do Iepha-MG, esses tombamentos foram ações importantes do instituto em relação às expectativas das comunidades. “Essas demandas estavam no Iepha-MG há muito tempo e, com os tombamentos aprovados pelo Conep, dividimos com os municípios a preservação desses espaços, agora reconhecidos como patrimônio cultural”, disse a presidente do Iepha-MG.

Patrimônio imaterial – bens registrados

A equipe do Iepha-MG trabalha para reconhecer mais dois bens culturais de natureza imaterial de Minas Gerais e se juntarem ao “Modo artesanal de fazer o queijo da região do Serro”, à “Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Chapada do Norte”, aos “Arturos”e às “Folias de Minas”.

Lançado em setembro deste ano, durante a Feira de Artesanato de Almenara, o projeto “Arte em Barro: a Cerâmica do Vale do Jequitinhonha” se encontra na primeira etapa, que é a realização de um cadastro dos artesão/ceramistas por meio de um formulário disponível no portal da instituição.

Já a pesquisa sobre “As violas: os modos de fazer e tocar em Minas”, que contou com um seminário ocorrido em março de 2017, está na fase final e será apresentado ao Conep no final do deste ano.

Novo site

Outra importante ação do Iepha-MG nos últimos anos foi o lançamento do novo site do instituto, que traz uma linguagem atual que busca acompanhar as inovações tecnológicas. O novo portal eletrônico e está disponível desde junho, e foi planejado para atender às necessidades dos diferentes perfis de usuários, que poderão acessá-lo de qualquer lugar pelo tablet ou smartphone. Além do aprimoramento do leiaute, o cidadão conta ainda com um rico acervo fotográfico dos diversos bens culturais espalhados por Minas Gerais.

Dia do Patrimônio

Desde 2015, o Iepha-MG celebra o Dia do Patrimônio, comemorado em 17 de agosto, com um seminário promovido pelo instituto para discutir gestão compartilhada das políticas públicas de cultura e patrimônio cultural. Os encontros são realizados no Circuito Liberdade, em Belo Horizonte, e reúne representantes do poder público e da sociedade civil.

Revista Óculo

O Seminário Estadual do Patrimônio Cultural: Circuitos Culturais e as Cidades, realizado na Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais, em agosto de 2015, primeiro ano do atual governo e da gestão do Circuito Liberdade, resultou na publicação da Óculo – Revista do patrimônio cultural de Minas Gerais: Circuitos de Cultura, lançada juntamente com as atividades do Dia do Patrimônio deste ano.

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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais publicou nesta quinta-feira, dia 12, edital de concurso de projetos para seleção de OSCIP para celebração de Termo de Parceria com o objetivo de realização de ações de requalificação de bens culturais de propriedade pública, de forma a garantir a apropriação e fruição pela sociedade dos seus conteúdos históricos e culturais. A iniciativa proporcionará a promoção cultural dos bens protegidos e a articulação do Estado com a sociedade civil para a formulação e implementação de políticas públicas de forma compartilhada.

Confira aqui o edital e acesse os demais documentos neste link.

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A Escola Estadual Barão de Macaúbas recebeu as diretorias de Promoção e Proteção e Memória do Iepha-MG, em uma ação integrada de educação para o patrimônio. O encontro faz parte de um projeto piloto de capacitação que envolve questões relacionadas à preservação do edifício tombado.

Professores e integrantes da comunidade escolar marcaram presença e participaram das atividades propostas, contribuindo para o fortalecimento de que a comunidade é a principal guardiã do patrimônio.

A ação teve dois momentos, primeiro foi realizada uma roda de conversa para a troca de experiências dos encontros anteriores. Em seguida o grupo participou de atividades práticas. A expectativa é de que outros dois encontros ainda aconteçam na escola.

O prédio

O edifício da escola Barão de Macaúbas foi construído em 1921 e inaugurado em 1924 para abrigar a primeira escola estadual do bairro Floresta. O prédio destaca-se pela sua posição semielevada em relação ao nível da rua e pelos seus detalhes arquitetônicos. Tombado pelo Iepha-MG, em 1988, o edifício passou, recentemente, por obras de restauro retornando ao seu funcionamento em fevereiro de 2017. A escola encontra-se localizada entre a rua David Campista e a avenida Assis Chateaubriand.

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A Praça da Liberdade recebe, nesta segunda-feira (30/10), a segunda edição da Feira da Agricultura Familiar e Urbana da Cidade Administrativa (Do Campo pra CA) no Circuito Liberdade. O projeto é realizado tradicionalmente toda sexta-feira, na sede do Governo de Minas Gerais, e em setembro ganhou uma edição especial, com a exposição e venda dos produtos da agricultura familiar no prédio da antiga secretaria de Viação e Obras Públicas, um dos equipamentos que compõem o Circuito Liberdade.

Produtores ligados à agricultura familiar urbana, à produção orgânica e agroecológica e também aos empreendimentos agroindustriais familiares comercializarão seus produtos no prédio da antiga secretaria de Viação e Obras Públicas (também conhecido como prédio verde), na Praça da Liberdade.

Produtos como frutas, verduras, hortaliças, doces, artesanato, entre outros serão vendidos pelos agricultores familiares.

Serviço:

Feira da Agricultura Familiar e Urbana da Cidade Administrativa - Do Campo pra CA
Onde: Circuito Liberdade (prédio da antiga secretaria de Viação e Obras Públicas), Praça da Liberdade -Belo Horizonte.
Quando: 30/10 (segunda-feira), das 9h às 14h.

Outras informações:
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (Seda)
(31) 3915-9670

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Tomaram posse na última terça-feira (31/10), na sede do Iepha-MG, em Belo Horizonte, 11 novos integrantes do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural de Minas Gerais – Conep. Neste encontro o Conselho aprovou, por maioria, o tombamento da Ruína da Capela de Mocambinho, localizada no município de Jaíba, norte do estado.

A presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo, destacou a importância desses tombamentos para Minas Gerais. “É um trabalho iniciado nos anos 80 que se conclui depois de muitos anos e que abre uma perspectiva de uma nova apropriação, ressignificação e conhecimento dessa região pela comunidade local e pela comunidade próxima. É de extrema importância, para toda a população mineira, o reconhecimento dessa região do estado”.

É um trabalho iniciado nos anos 80 que se conclui depois de muitos anos e que abre uma perspectiva de uma nova apropriação, ressignificação e conhecimento dessa região pela comunidade local e pela comunidade próxima. É de extrema importância, para toda a população mineira, o reconhecimento dessa região do estado.

Ruína da Capela de Mocambinho

Localizada no município de Jaíba, no norte do estado, a ruína da capela de Mocambinho possui importante valor histórico e cultural. Acredita-se que ela pertença à igreja do arraial de Matias Cardoso ou do Retiro, denominada como igreja de Nossa Senhora do Bom Sucesso do Retiro, que foi abandonada devido às enchentes do rio São Francisco. Estima-se que a sua construção tenha se dado entre a segunda metade do século XVII e princípio do século XVIII.

A ruína de Mocambinho testemunha, portanto, o período da conquista, pelos paulistas e baianos, dos territórios ao longo do rio São Francisco, no início do século XVIII, quando as áreas de mineração estavam em processo inicial de descobertas e de povoamento em Minas Gerais. Além disso, documenta a presença da igreja católica no processo de colonização.

Já a implantação do edifício no terreno, o seu característico projeto arquitetônico e todas as particularidades do sistema construtivo utilizado, sobretudo no que se refere ao ainda pouco investigado uso de tijolos em território mineiro, documenta o tráfego de influências culturais pela região do São Francisco e o emprego de conhecimento e de mão de obra experientes na adequação aos materiais existentes na região.

Com o tombamento da ruína busca-se reconhecer e valorizar a dinâmica histórica que levou à ocupação e organização da região norte-mineira e conformação das identidades, memórias e sentidos compartilhados pela comunidade local. Além disto, acredita-se que com o tombamento da ruína, sejam ampliadas as possibilidades de concretização, mediante planejamento e gestão adequados, da potencialização de valores até agora latentes, relacionados à sua utilização como atrativo turístico, fundamento e base para outras atividades sociais, inclusive geradoras de renda.

COMPOSIÇÃO DO CONEP

O Conselho Estadual do Patrimônio Cultural é composto, pelo presidente representado pelo Secretário de Estado de Cultura e o secretário-executivo pelo presidente do Iepha-MG, e integram os quatro representantes de Secretarias de Estado, quatro da sociedade civil detentores de notório saber e de experiência na área de patrimônio cultural material e/ou imaterial e um membro de cada uma das seguintes instituições: Iepha-MG, Assembleia Legislativa, Iphan-MG, UFMG, UEMG, Instituto dos Arquitetos do Brasil-MG, Ordem dos Advogados do Brasil-MG, Associação Nacional de História-MG, Associação Brasileira de Conservadores e Restauradores de Bens Culturais, Associação Mineira de Municípios e Organização de Defesa do Patrimônio Cultural de Minas Gerais.

O Conep é um órgão colegiado, deliberativo, subordinado à Secretaria de Estado de Cultura, e compete a ele, dentre outras responsabilidades, decidir sobre a proteção, diretrizes e salvaguarda do patrimônio cultural do Estado de Minas Gerais. O mandato dos atuais conselheiros será até 2019.

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O prazo para o cadastro no Projeto “Violas: O fazer e o tocar em Minas Gerais”, do Iepha-MG, foi prorrogado até 30 de novembro de 2017. Essa ação faz parte de um estudo que o Iepha-MG deu início neste ano, sobre o fazer e o tocar a viola em Minas Gerais. O cadastro visa identificar onde estão presentes os tocadores e os fazedores do instrumento no estado e, assim, mapear as suas características. A pesquisa também pretende compreender as relações da viola com as comunidades, já que o instrumento é um dos elementos estruturantes da identidade mineira e uma das principais porta-vozes da nossa cultura interiorana.

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O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) promove, pela segunda vez, em parceria com os municípios mineiros, o Circuito de Presépios e Lapinhas de Minas Gerais. Para participar, as cidades devem se cadastrar aqui neste site até 10 de dezembro. “Esta é uma forma de promover e salvaguardar o patrimônio cultural do estado de Minas Gerais, diz a presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo. A exposição será parte da contabilização da pontuação do ICMS Patrimônio Cultural.

“O Circuito também é uma maneira de salvaguardar as tradições coletivas tanto da capital quanto das cidades do interior do estado”, afirma Michele Arroyo

“O Circuito também é uma maneira de salvaguardar as tradições coletivas tanto da capital quanto das cidades do interior do estado”, afirma Michele Arroyo. “Esta ação procura fortalecer os laços de parceria de ações do patrimônio cultural entre os municípios e o governo do Estado de Minas Gerais, por meio do Iepha-MG”, atesta.

Por meio do Circuito, os municípios compartilham seus presépios residenciais e comunitários e criam um roteiro de visitação em todo o território de Minas. No ano passado, mais de 150 cidades mineiras participaram da ação, expondo mais de 250 presépios.

Em Minas, a tradição dos presépios está presente desde o século 18, com muitos deles montados nos chamados oratórios-lapinhas, encontrados nas regiões de Santa Luzia e Sabará. Tradicionalmente, o dia de desmontar o presépio, a árvore de Natal e toda a decoração é 6 de janeiro, em que se celebra do Dia de Reis.

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A presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo, participa do 12º Seminário Seminário Docomomo Brasil - Arquitetura e Urbanismo do Movimento Moderno, que acontece até sexta-feira (24/11), em Uberlândia. Nesta quarta-feira (22/11), ela participa da mesa redonda “Preservação do Patrimônio da Arquitetura e do Urbanismo Modernos no Brasil: interlocução e atuação dos órgãos de preservação”.

O seminário pretende contribuir para o debate sobre a preservação e a difusão do acervo arquitetônico e urbanístico do Movimento Moderno brasileiro e seu reconhecimento pela sociedade ao avançar na reflexão sobre as diferentes formas de ampliar o diálogo e a ação do Docomomo_Brasil com as comunidades envolvidas e com os diferentes órgãos de proteção patrimonial.

Rede de pesquisa

O Docomomo Brasil foi criado em 1992, no Mestrado em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia - UFBA (atual PPGAU/UFBA), seguindo a missão do Docomomo Internacional. Trata-se de uma rede de pesquisa tem como objetivo a construção de uma organização nacional flexível para incluir não apenas pesquisadores, mas também profissionais de órgãos de preservação, de escritórios de arquitetura, jornalistas, dentre outros profissinais..

As principais ações do Docomomo Brasil são a realização de inventários, campanhas de preservação e divulgação de obras de arquitetura, urbanismo, paisagismo, engenharia e artes em geral do Movimento Moderno no Brasil, bem como pedidos de tombamento. Também atua contra a descaracterização e a destruição de obras representativas do Movimento Moderno no Brasil e apoiar ações semelhantes no resto do mundo.
Saiba mais no site: http://docomomo.org.br/noticias/12o-seminario-docomomo-brasil/

Confira a programação:

21 DE NOVEMBRO DE 2017
Credenciamento e Inscrições
Local: Auditório Bloco 3Q– a partir das14horas
Abertura:
18h30: Sessão de Abertura do Evento
Local: Auditório Bloco 3Q
Universidade Federal de Uberlândia – Campus Santa Mônica
19h30 horas: Conferência de Abertura
Convidado: Kenneth Frampton
Ware Professor of Architecture
Graduate School of Architecture, Planning, and Preservation
Columbia University, New York-USA
Local: Auditório Bloco 3Q
Universidade Federal de Uberlândia – Campus Santa Mônica

22 DE NOVEMBRO DE 2017
09 horas: Mesa Redonda 1 - Preservação do Patrimônio da Arquitetura e do Urbanismo Modernos no
Brasil: interlocução e atuação dos órgãos de preservação.
Local: Auditório A-B – Bloco 5R – Campus Santa Mônica
Moderador: Hugo Segawa (FAUUSP)
9h05 - Andrey Rosenthal Schlee (IPHAN/UnB)
9h45 - Michele Abreu Arroyo (IEPHA-MG)
10h25 – 10h40 - Intervalo - COFFEE BREAK
10h40 - José Pessôa (UFF)
11h20 - Flávio Carsalade (UFMG)
12h00 - Debate
12h30 - Encerramento
12h30 – 14h00: INTERVALO PARA ALMOÇO
14h00 – 16h05: Sessões de Comunicações
Auditório A, B, C, – Bloco 5 O – Campus Santa Mônica
16h05 – 16h20 - COFFEE BREAK
16h20 – 18h25: Sessões de Comunicações
Auditório A, B, C – Bloco 5 O – Campus Santa Mônica
A partir das 18h30 – Lanche
19h00: VISITA À EXPOSIÇÃO: Arquitetura Moderna na América Latina – Do LAMA ao Caos -
Leonardo Finotti
19h30 - Mesa Redonda 2: Conversas sobre Arquitetura Moderna na América Latina
Local: MUnA – Museu Universitário
Praça Cícero Macedo, 309 - Fundinho, Uberlândia
Moderador: Fernando Luiz Camargos Lara (UFMG)
19h40 - Carlos Eduardo Dias Comas (UFRGS)
20h15 - Carlos Alberto Ferreira Martins (IAU-USP)
20h50 - Leonardo Finotti – Michelle Jean de Castro (LAMA-SP)
21h20 – Debate
22h00 - Encerramento

23 DE NOVEMBRO DE 2017
09h00 - Mesa Redonda 3: Restauro e Conservação: intervenção e enfrentamento das patologias
técnico-construtivas contemporâneas – Programa “Keeping it Modern” no Brasil (Getty Foundation)
Local: Auditório Auditório A - B – Bloco 5R – Campus Santa Mônica
Moderador: Fernando Diniz
9h05 - Renato Gama-Rosa Costa (FIOCRUZ). Pavilhão Arthur Neiva – Rio de Janeiro, Brasil | Jorge
Ferreira
9h45 - Maria Lúcia Bressan Pinheiro (FAUUSP). Edifício da FAU USP – São Paulo, Brasil | Vilanova Artigas
10h25 – 10h40 - Intervalo - COFFEE BREAK
10h40 - Renato Luiz Sobral Anelli /Ana Lúcia Cerávolo (Instituto Lina e P. M. Bardi – IAU-USP). Casa de
Vidro – São Paulo, Brasil | Lina Bo Bardi
11h20 - Silvio Oksman (Associação Escola da Cidade) – Museu de Arte de São Paulo – MASP – São Paulo,
Brasil | Lina Bo Bardi
12h00 - Debate
12h30 - Encerramento
12h30 - 14h00: INTERVALO PARA ALMOÇO
14h00 – 16h05: Sessões de Comunicações:
Auditório A, B, C, D – Bloco 5 O – Campus Santa Mônica
16h05 – 16h20 - COFFEE BREAK
16h20 – 18h30 – MOMO-TOUR
16h20: Assembleia do DOCOMOMO Brasil
Local: Auditório A – B Bloco 5R – Campus Santa Mônica
Pauta de discussões: enviada aos sócios pela Coordenação Nacional
A partir 18h30 – Lanche
19h00: Mesa Redonda 4: Livros de Arquitetura e Urbanismo Modernos
- Lançamento de Livros
Local: Igreja Espirito Santo do Cerrado – Arquiteta Lina Bo Bardi e Colaboradores Marcelo Ferraz e André
Vainer
Moderador: Danilo Matoso (Docomomo UnB/ Câmara dos Deputados)
19h20 - Ana Esteban Maluenda (Universidad Politécnica de Madrid, Espanha)
20h00 - Abílio Guerra (Romano Guerra Editora – Portal Vitruvius)
20h30 - Fernando Luiz Camargos Lara (UFMG)
21h00 – Debate
21h30 – 22h00 - lançamento de livros

24 DE NOVEMBRO DE 2017
09h00: Mesa Redonda 5: Patrimônio do Movimento Moderno e interlocução com a sociedade: gestão,
adaptações e reuso.
Local: Auditório 5 S – Bloco 5 S – Campus Santa Mônica
Moderador: Renato Gama-Rosa Costa
9h05 - Horacio Enrique Torrent Schneider (Universidad Catolica de Chile) – Edifício da CEPAL – Santiago,
Chile | Emilio Duhart
9h45 - Ayrton Camargo e Silva (Diretor da Estrada de Ferro de Campos do Jordão – SP) – Casa Modernista
| Gregori Warchavchik
10h20 - Flavia Brito do Nascimento (FAUUSP) – Blocos de Memorias: Habitação Social, Arquitetura
Moderna e Patrimônio Cultural
11h00 – Debate
11h30 – Encerramento
11h30 – 12h30 - MOMO-TOUR
12h30 -14h00: INTERVALO PARA ALMOÇO
14h00 - 16h05: Sessões de Comunicações
Auditório A, B, C, D – Bloco 5 O – Campus Santa Mônica
16h05 – 16h20 - COFFEE BREAK
16h20: Mesa Redonda: 25 ANOS DO DOCOMOMO BRASIL: ORIGEM E TRAJETÓRIA
Local: Auditório 5 S – Bloco 5 S – Campus Santa Mônica
Convidados: Coordenadores DOCOMOMO Brasil
Moderadora: Marta dos Santos Camisassa
- Anna Beatriz Ayrosa Galvão (DOCOMOMO | BA)
- Angela Pedrão (DOCOMOMO | BA) (a confirmar)
- Lucio Gomes Machado (DOCOMOMO | SP) (a confirmar)
- Hugo Segawa (DOCOMOMO | SP)
- Carlos Eduardo Comas (DOCOMOMO | RS)
- Fernando Diniz Moreira (DOCOMOMO | PE)
18h30 - Lanche
19h00: Conferência de Encerramento: O DOCOMOMO Internacional e suas ações junto a sociedade
Local: Auditório 5 S – Bloco 5 S – Campus Santa Mônica
Convidada: Ana Tostões
Presidente do DOCOMOMO Internacional
Professora Catedrática, Coordenadora do Programa Doutoramento em Arquitetura do Instituto Superior
Técnico, Universidade de Lisboa, Portugal
20h00 – 20h30 - debate
20h30 – Sessão de encerramento
21h30 - Jantar/Festa de encerramento e de comemoração - 25 Anos do DOCOMOMO Brasil (sob
adesão)
Local: Uberlândia Clube – Rua Santos Dumont, 517, Centro.

PROGRAMAÇÃO PRÉ-EVENTO E PÓS-EVENTO
Workshops (maiores informações no site do evento):
17/11/2017 a 20/11/2017
• Workshop – Uberlândia – Palácio da Justiça – Fórum de Uberlândia– arquitetos Roberto Pinto
Manata e José Carlos Laender
Momo – Tours (maiores informações no site do evento):
22 a 24/11/2017
• Uberlândia-MG
25/11/2017
• Sacramento-MG – Vila dos Operadores de Jaguara;
• Araxá – CBMM Casa de Hóspedes - Rino Levi Arquitetos Associados; Conjunto Paisagístico:
Parque da Estância do Barreiro e Fonte Andrade Junior - Francisco Bolonha e Roberto Burle Marx.

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Já estão disponíveis no site do Iepha-MG orientações sobre os procedimentos para o envio dos documentos referentes ao ICMS Patrimônio Cultural – exercício 2019. Os responsáveis pelos municípios terão até o dia 11 de dezembro de 2017, segunda-feira, para enviar a documentação por via postal, com comprovante de postagem e de entrega. A correspondência deve ter o seguinte destinatário: Iepha-MG - ICMS Patrimônio Cultural, Rua dos Aimorés, 1697 – Bairro Lourdes, Belo Horizonte, MG – CEP: 30.140-072.

Documentação entregue pessoalmente ou protocolada na sede do Iepha-MG ou enviada após o dia 11 de dezembro de 2017 não será aceita ou analisada.

Repasse de recursos

Encontra-se disponível no site o FAQ com perguntas e respostas sobre a Deliberação Normativa. Para mais informações e/ou dúvidas envie e-mail para icms@iepha.mg.gov.br

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O Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) promoveu, nos dias 13 e 14 de dezembro, curso de capacitação sobre restauração dos bens culturais do patrimônio azulejar contemporâneo brasileiro, como parte do Programa de Capacitação de Recursos Humanos-PCRH, promovido com financiamento da FAPEMIG. A responsável por administrar o curso, Eliana Mello, é bacharel em Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis e doutoranda em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia – UFBA.

O treinamento buscou percorrer a história dos azulejos, com destaque para o estado de Minas Gerais que possui importante acervo como, por exemplo, os azulejos que integram a igreja da Pampulha, reconhecidos mundialmente pela sua importância histórica. Para Eliana Mello, falar sobre o tema é importante sobretudo para a preservação dos azulejos como patrimônio cultural.

“A importância deste acervo, para todos nós, está no fato de ele ter se tornado, ao longo do tempo, uma forte referência de pertencimento. Visto, também, como símbolo do que reconhecemos como tradição e, por este apelo, se fazendo presente em diversos movimentos estéticos, sociais e políticos, do século XVII até os dias de hoje, no processo que chamamos ressignificação cultural”.

A importância deste acervo, para todos nós, está no fato de ele ter se tornado, ao longo do tempo, uma forte referência de pertencimento. Profª. Eliana Mello

Para a servidora Ângela Cânfora, que participou do curso, encontros assim são fundamentais para agregar conhecimento à equipe. “O encontro foi muito importante para adquirir informações sobre a história dos azulejos no Brasil, além de técnicas utilizadas na fabricação, conservação e restauração”, relatou Cânfora.

A história dos azulejos

Os azulejos chegaram em território brasileiro no final do século 17, com os portugueses, e serviram de adereço para as edificações dedicadas à comitiva real e ao clero. Em pouco tempo, a arquitetura começou a utilizar de revestimentos azulejares para compor, esteticamente, os cômodos internos das residências nobres e abastadas da sociedade local.

Com a chegada da família real, em 1808, teve início uma maior propagação do uso dos azulejos com a vinda de peças semi-industriais produzidas na Holanda, França, Inglaterra, Espanha, Bélgica e Alemanha. Com essa popularização, o material passou a ser utilizado também em revestimentos externos.

O uso em maior escala dos azulejos se fortalece, no século 20, com a sua aplicação em importantes edificações como, por exemplo, o Ministério de Educação e Saúde, no Rio de Janeiro, e o Complexo Arquitetônico da Pampulha, em Belo Horizonte.

azulejar2

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O Circuito de Presépios e Lapinhas de Minas Gerais vai exibir, durante o período natalino, 295 montagens de 131 cidades mineiras. Esta é a segunda edição promovida pelo Iepha-MG em parceria com os municípios, que além de expor seus presépios residenciais ou comunitários, criam um roteiro de visitação no estado e pontuam no ICMS Patrimônio Cultural. As cidades se cadastraram por meio do site do Iepha-MG, que disponibiliza ao público um guia online com endereços e horários para visitação.

Os destaques deste ano foram os municípios de Medina, no Vale do Jequitinhonha, com 44 presépios; Santa Luzia e Guapé, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), com 19 montagens cada; Piranguçu, no Sudoeste Mineiro, com 15; e Rio Vermelho, também na RMBH, com 14 montagens. A articulação das iniciativas fortalece a política do Governo de Minas Gerais de difusão e promoção do patrimônio protegido pelo Iepha-MG.

Circuito de Presépios e Lapinhas faz parte de uma ação de salvaguarda das Folias de Reis.

A presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo, reitera que esta é uma forma de promover e salvaguardar o patrimônio cultural de Minas Gerais e as tradições coletivas tanto da capital quanto das cidades do interior. “A iniciativa procura fortalecer os laços de parceria entre o patrimônio cultural, os municípios e o governo do Estado de Minas Gerais por meio do Iepha-MG”, atesta. Circuito de Presépios e Lapinhas faz parte de uma ação de salvaguarda das Folias de Reis que, neste ano, foram reconhecidas como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado. No ano passado, foram cadastrados 250 presépios residenciais e comunitários, montados em 150 cidades.

Em Minas, a tradição dos presépios está presente desde o século 18, com muitos deles montados nos chamados oratórios-lapinhas, encontrados nas regiões de Santa Luzia e Sabará.

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Em comemoração aos 120 anos de Belo Horizonte, o Museu Mineiro recebeu, na última terça- feira (19/12), a doação de uma boneca de biscuit, que pertenceu à menina Alice, participante do primeiro sorteio de lotes da nova capital. A servidora e fotógrafa do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), Izabel Chumbinho, foi quem fez a doação. O objeto agora faz parte do acervo de longa duração do Museu Mineiro, que atualmente conta com mais de três mil itens que documentam, de forma material e simbólica, distintos momentos de formação da cultura do estado.

Alice da Silveira, filha de Antero Adolpho da Silveira, participou do sorteio dos lotes destinados aos proprietários de casas em Ouro Preto que vieram transferidos para a nova capital, e ganhou a boneca de presente. Vestida em trajes de pétalas, o brinquedo é de provável origem alemã e agora pode ser visitado, gratuitamente, no Museu Mineiro.

A boneca esteve com Izabel Chumbinho desde 1981, quando foi recebida das mãos de Ethelvita da Silveira, irmã de Alice. “Essa boneca é muito importante para a cidade de Belo Horizonte. Eu vejo nela uma riqueza de simbolismos e sentimentos. Alegria e ternura que é o símbolo da boneca que nos remete à infância", afirma Izabel. "Enxergo também o sentimento de esperança, porque acredito que os funcionários públicos transferidos para Belo Horizonte traziam consigo a expectativa de uma vida melhor”, diz.

Enxergo também o sentimento de esperança, porque acredito que os funcionários públicos transferidos para Belo Horizonte traziam consigo a expectativa de uma vida melhor. Izabel Chumbinho

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MUSEU MINEIRO

Localizado na Avenida João Pinheiro, corredor de acesso à Praça da Liberdade, o Museu Mineiro funciona na antiga sede do Senado Mineiro e da Pagadoria Geral do Estado. Criado em 1982, o bem integra o Circuito Liberdade, sendo gerido pela Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais.

O Museu Mineiro coloca à disposição do público exposição de longa duração e mostras temporárias, além de ampla programação relacionada ao patrimônio material e imaterial do estado. O museu pesquisa, preserva e difunde registros da história e da cultura mineira.

Horário de visita do museu:

Terças, quartas e sextas: das 10h às 19h

Quinta: das 12h às 21h

Sábados e domingos: das 12h às 19h

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Já se encontra disponível, aqui neste site, as planilhas com a listagem dos municípios que enviaram documentação no prazo definido pela normativa em vigor, e daqueles que enviaram fora do prazo.

A DN CONEP 01/2016 e 03/2017, no artigo 7º, define o seguinte:
DOS RECURSOS
Art. 7º Dos recursos do envio da documentação pelos municípios:
§ 1º Após a entrega da documentação pelos municípios no prazo definido por esta Deliberação Normativa, e sua respectiva organização pela equipe do IEPHA/MG, será publicada, no site www.iepha.mg.gov.br, listagem dos municípios que entregaram a documentação com os respectivos Conjuntos Documentais, e listagem dos municípios que entregaram a documentação fora do prazo.
§ 2º Dessa publicação caberá recurso, em até 30 dias corridos, a contar da data da divulgação, no site www.iepha.mg.gov.br. A solicitação deverá ser feita por meio do endereço eletrônico icms@iepha.mg.gov.br .

Confira abaixo os documentos postados no prazo e os postados fora do prazo. Basta clicar nos links:

ICMS 2019 1

ICMS 2019 2

201

No dia 29/12/17, o IEPHA-MG celebrou com a Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – APPA, instituição qualificada como OSCIP, o Termo de Parceria nº 45/2017, que tem como objetivo a realização de ações de requalificação e promoção do patrimônio cultural acautelado pelo Estado, de forma a garantir a apropriação e fruição pela sociedade dos conteúdos e dos edifícios da Fazenda Boa Esperança (Belo Vale) e do Palácio da Liberdade (Belo Horizonte), em articulação com a Praça da Liberdade, os edifícios públicos inseridos no perímetro protegido e os equipamentos culturais do Circuito Liberdade. A seleção da OSCIP Parceira foi feita por meio de um Concurso de Projetos (Edital IEPHA nº 01/2017) e a vigência do Termo de Parceria é até 29/12/2019.

As ações empreendidas pela OSCIP selecionada terão como premissa a requalificação do patrimônio cultural em relação às suas possibilidades de apropriação física e de seus conteúdos, garantindo sua ressignificação, por meio do diálogo com diversos significados históricos. As ações de educação para patrimônio cultural a serem implementadas vão considerar a história, não de modo linear, formal ou cronológico, mas de forma a integrar os indivíduos, os coletivos, os grupos de estudantes e professores à uma noção de patrimônio cultural que parte da contemporaneidade e busca elementos da história que estabeleçam a ligação dos sentidos destes lugares como patrimônio cultural do estado. Portanto, busca-se com este Termo de Parceria a articulação do Estado com a sociedade civil para a formulação e implementação de políticas públicas de forma compartilhada.

Edital Iepha n.01/2017

EDITAL Iepha n.01/2017:

Edital Iepha n. 01/2017

I Retificação edital Iepha n. 01/2017

Edital Iepha n. 01/2017 retificado em 25/10/2017

Extrato Imprensa Oficial

Anexo III - Estimativa de custo (atualizado em 25/10/2017)

Anexo VI - Declaração de idoneidade

Planta - Fazenda Boa Esperança

Planta - Palácio da Liberdade

Ata da sessão pública de esclarecimentos sobre edital 01/2017 em 24-10

TERMO DE PARCERIA 45-2017 1 a 14

TERMO DE PARCERIA 45-2017 15 a 43

Material Complementar:

Diagnóstico de Educação para o Patrimônio em Belo Vale

Projeto de Educação para o Patrimônio

Material de Educação para o Patrimônio Cultural

Aviso 1 (17/10/17) - SESSÃO PÚBLICA DE ESCLARECIMENTOS

Em atendimento ao item 8.2 do Edital IEPHA nº 01/2017 – Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais informa que a Sessão Pública de esclarecimentos para eventuais dúvidas acerca dos procedimentos para participação neste Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria ocorrerá no dia, horário e local definidos abaixo:

Dia: 24/10/17 (terça-feira)

Horário: a partir das 15 horas

Local: Auditório do IEPHA, localizado à Rua dos Aimorés, nº 1697, 1º andar, Funcionários, Belo Horizonte.

Aviso 2 (25/10/17) - ATUALIZAÇÃO DO ANEXO III - ESTIMATIVA DE CUSTOS

Tendo em vista a verificação de erros formais no EDITAL IEPHA 01/2017, informamos que o Anexo III - Estimativa de Custos - foi atualizado em 25/10/2017.

Aviso 3 (07/11/2017) - SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DE ENVELOPES

Em atendimento ao subitem 7.2 do EDITAL IEPHA 01/2017, referente ao Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA informa que a Sessão Pública de abertura dos envelopes contendo as propostas recebidas ocorrerá no dia, horário e local descritos abaixo:

Data: 09/11/2017 (quinta-feira)

Horário: 10h00min

Local: IEPHA, localizado à Rua dos Aimorés, nº 1697, Funcionários, Belo Horizonte

Ata da sessão pública de abertura dos envelopes - edital n. 01/2017

Ata de julgamento das propostas

AVISO 4 - PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS (Divulgado em 13/11/17)

Em atendimento ao item 9.1 do EDITAL IEPHA 01/2017, o IEPHA-MG informa a abertura de prazo para interposição de recursos, nos termos do item 9.2 do mesmo edital, que será no período de 14/11/17 a 21/11/17.

RESULTADO E CONVOCAÇÃO (Divulgado em 22/11/17)

Publicação do resultado e convocação

MINUTA DE TERMO DE PARCERIA A SER CELEBRADO

Minuta do Termo de Parceria entre Iepha-MG e APPA - 20/12

Termo de Parceria n.45/2017

TERMO DE PARCERIA nº 45/2017:

Extrato Prévio à Assinatura

Memória de Cálculo Termo de parceria Iepha APPA PDF

Memória de Cálculo Termo de parceria Iepha APPA EXCEL

Minuta Termo de parceria Iepha APPA

Extrato de Assinatura do Termo de Parceria

Termo de Parceria Assinado

Portaria Iepha nº 05/2018 – Institui a Comissão de Avaliação

I Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 45/2017

Memória de Cálculo do I Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 45/2017

Extrato de assinatura do I Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 45/2017

Retificação do Extrato de assinatura do I Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 45/2017

AVALIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Relatório Gerencial de Resultados – Avaliação Extraordinária

Relatório Gerencial Financeiro – Avaliação Extraordinária

Relatório Extraordinário da Comissão de Avaliação

1º PERÍODO AVALIATÓRIO

Relatório Gerencial de Resultados - Primeiro Período Avaliatório

Relatório Gerencial Financeiro - Primeiro Período Avaliatório

Relatório da Comissão de Avaliação - Primeiro Período Avaliatório

II TERMO ADITIVO

II Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 45/2017

Extrato de assinatura do II Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 45/2017

2º PERÍODO AVALIATÓRIO

Relatório Gerencial de Resultados - Segundo Período Avaliatório

Relatório Gerencial Financeiro - Segundo Período Avaliatório

Relatório da Comissão de Avaliação - Segundo Período Avaliatório

III TERMO ADITIVO

III Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 45/2017

Memória de Cálculo do terceiro termo aditivo

Extrato de publicação do III Termo Aditivo

3º PERÍODO AVALIATÓRIO

Relatório de Resultados - Terceiro Período Avaliatório

Relatório da Comissão de Avaliação – Terceiro Período Avaliatório

4º PERÍODO AVALIATÓRIO

Relatório de Monitoramento - Quarto Período Avaliatório

Relatório da Comissão de Avaliação - Quarto Período Avaliatório

5º PERÍODO AVALIATÓRIO

Relatório de Resultados - Quinto Período Avaliatório

Relatório de Monitoramento - Quinto Período Avaliatório

Relatório Comissão de Avaliação - Quinto Período Avaliatório

IV TERMO ADITIVO

IV Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 45/2017

Extrato de publicação do IV Termo Aditivo

6º PERÍODO AVALIATÓRIO

Relatório de Resultados - Sexto Período Avaliatório

Relatório de Monitoramento - Sexto Período Avaliatório

Relatório Comissão de Avaliação - Sexto Período Avaliatório

7º PERÍODO AVALIATÓRIO

Relatório de Resultados - Sétimo Período Avaliatório

Relatório de Monitoramento - Sétimo Período Avaliatório

Relatório Comissão de Avaliação - Sétimo Período Avaliatório

8º PERÍODO AVALIATÓRIO

Relatório de Monitoramento - Oitavo Período Avaliatório

Relatório Comissão de Avaliação - Oitavo Período Avaliatório

Edital Iepha n. 02/2019

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico Artístico – IEPHA/MG, torna pública a abertura de Edital n. 02/2019 de processo de seleção para celebração do Termo de Parceria. O recebimento de propostas de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos será no período de 14/11/2019 a 21/11/2019, nos termos definidos no Edital. A finalidade do processo de seleção pública é a celebração de termo de parceria com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser aditado nos termos da lei. O objetivo da parceria é a realização de ações de requalificação e promoção do patrimônio cultural acautelado pelo Estado, de forma a garantir a apropriação e fruição pela sociedade dos conteúdos e dos edifícios da Fazenda Boa Esperança (Belo Vale) e do Palácio da Liberdade (Belo Horizonte). O termo prevê a articulação com a Praça da Liberdade, e com os edifícios públicos inseridos no perímetro protegido por tombamento e os equipamentos culturais do Circuito Liberdade, conforme definido neste Edital e seus Anexos. Para a implementação do programa de trabalho do termo de parceria estima-se o valor máximo de R$ 4.254.554,51 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) para a empresa vencedora do processo de seleção.

Edital Iepha n.02/2019

Extrato Edital n. 02/2019

Portaria IEPHA n. 30/2019 – Institui Comissão Julgadora

Passo-a-passo para utilização do SEI

Ata da sessão de esclarecimentos referentes ao Edital n.2/2019

Pedido de Esclarecimentos

Aviso 1 (30/10/19) - SESSÃO PÚBLICA DE ESCLARECIMENTOS

Em atendimento ao item 5.5 do Edital IEPHA nº 02/2019 – Edital para celebração de Termo de Parceria, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais informa que a Sessão Pública de Esclarecimentos para eventuais dúvidas acerca dos procedimentos para participação neste processo de seleção, conforme data e definidos abaixo:
Dia: 07/11/19 (quinta-feira)
Horário: das 15h às 16h
Local: Auditório do IEPHA, localizado à Rua dos Aimorés, nº 1697, 1º andar, Funcionários, Belo Horizonte.

Aviso 2 (30/10/19) – CADASTRAMENTO PARA VISITAS TÉCNICAS
Em atendimento ao item 5.4 do Edital IEPHA nº 02/2019 – Edital para celebração de Termo de Parceria, o IEPHA-MG organizará visita técnica à Fazenda Boa Esperança (Belo Vale), no dia 05/11/19 (terça-feira) e no Palácio da Liberdade (Belo Horizonte), no dia 06/11/19 (quarta-feira), em horários a serem divulgados no site do IEPHA. Para participação, os interessados deverão efetuar o agendamento pelo email edital@iepha.mg.gov.br, até às 18h do dia anterior à visita, informando o nome completo, identidade e CPF de todos os participantes.
Só poderão participar da visita os interessados que realizarem o agendamento.

Aviso 3 (31/10/19) – HORÁRIO DAS VISITAS TÉCNICAS
Em atendimento ao item 5.4 do Edital IEPHA nº 02/2019 – Edital para celebração de Termo de Parceria, o IEPHA-MG informa que a visita técnica à Fazenda Boa Esperança (Belo Vale), no dia 05/11/19 (terça-feira) acontecerá às 10h; e a visita ao Palácio da Liberdade (Belo Horizonte), no dia 06/11/19 (quarta-feira), acontecerá às 15h. Reiteramos que para participação, os interessados deverão efetuar o agendamento pelo email edital@iepha.mg.gov.br, até às 18h do dia anterior às visitas, informando o nome completo, identidade e CPF de todos os participantes.

Aviso 4 (01/11/19) – ESCLARECIMENTO
O prazo a que se refere o item 7.4 do Edital IEPHA nº 02/2019 – Edital para celebração de Termo de Parceria, de 24 horas, se aplica apenas aos dias de funcionamento do IEPHA-MG. O cadastro de usuário externo depende de aprovação do IEPHA, que pode levar até 24 (vinte e quatro) horas de dias úteis, portanto, recomendamos que as solicitações sejam feitas em tempo hábil.

Ata da Comissão Julgadora

Aviso 5 (29/11/2019) - PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

De acordo com o item 9.1 do Edital IEPHA nº 02/2019, o IEPHA-MG abrirá prazo para interposição de recursos de 5 (cinco) dias úteis, até às 18h, contados a partir do primeiro dia útil imediatamente subsequente à publicação da ata de julgamento, ou seja, até o dia 06/12/19.

Aviso 6 (10/12/2019) – HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO

Conforme publicação no Diário Oficial dos Poderes do Estado, de 10 de dezembro de 2019, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico homologa o resultado do processo de seleção pública para celebração de termo de parceria, com a seguinte classificação:

1º lugar: Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes - CNPJ nº 70.945.209/0001-03, pontuação 6,79.

Nos termos do item 10.3, do Edital IEPHA nº 02/2019, a entidade sem fins lucrativos vencedora fica convocada a comparecer à sede do IEPHA em até 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta publicação.

Publicação da Homologação

Termo de Parceria n. 050/2020

Termo de Parceria n. 050/2020 assinado

Memória de Cálculo

Termo de Parceria publicado no Diário Oficial

1º Termo de Alteração Simples ao TP 050-2020

1º PERÍODO AVALIATÓRIO

Relatório Gerencial de Monitoramento - Primeiro Período Avaliatório

Relatório da Comissão de Avaliação - Primeiro Período Avaliatório

Relatório de Resultados Primeiro Período Avaliatório

2º PERÍODO AVALIATÓRIO
Relatório Gerencial de Monitoramento - Segundo Período Avaliatório
Relatório da Comissão de Avaliação - Segundo Período Avaliatório

Termo de Apostila nº 001-2021

2º Termo de Alteração Simples ao TP 050-2020

Relatório de Resultados Segundo Período Avaliatório

3º PERÍODO AVALIATÓRIO

Relatório Gerencial de Monitoramento – Terceiro Período Avaliatório
Relatório da Comissão de Avaliação - Terceiro Período Avaliatório

1º Termo Aditivo ao Termo de Parceria 050-2020

Publicação do extrato 1º Termo Aditivo ao TP 050-2020

Relatório de Resultados Terceiro Período Avaliatório

4º PERÍODO AVALIATÓRIO

Relatório Gerencial de Monitoramento - Quarto Período Avaliatório

Relatório da Comissão de Avaliação - Quarto Período Avaliatório

Relatório de Resultados Quarto Período Avaliatório

5º PERÍODO AVALIATÓRIO

Relatório de Resultados - Quinto Período Avaliatório

Relatório de Resultados - Quinto Período Avaliatório – Retificação

Relatório Gerencial de Monitoramento – Quinto Período Avaliatório

Relatório Gerencial de Monitoramento – Quinto Período Avaliatório – Retificação

Relatório da Comissão de Avaliação – Quinto Período Avaliatório

3º Termo de Alteração Simples ao TP 50 -2020

6º PERÍODO AVALIATÓRIO

Relatório de Resultados – Sexto Período Avaliatório

Relatório Gerencial de Monitoramento – Sexto Período Avaliatório

Relatório da Comissão de Avaliação – Sexto Período Avaliatório

7º PERÍODO AVALIATÓRIO

Relatório de Resultados – Sétimo Período Avaliatório

Relatório Gerencial de Monitoramento – Sétimo Período Avaliatório

Relatório da Comissão de Avaliação – Sétimo Período Avaliatório

2º Termo Aditivo ao Termo de Parceria 050-2020-clique aqui para download

8º PERÍODO AVALIATÓRIO

Relatório de Resultados – Oitavo Período Avaliatório

Relatório Gerencial de Monitoramento – Oitavo Período Avaliatório

Relatório da Comissão de Avaliação – Oitavo Período Avaliatório

9º PERÍODO AVALIATÓRIO

Relatório de Resultados – Nono Período Avaliatório

Relatório Gerencial de Monitoramento – Nono Período Avaliatório

Relatório da Comissão de Avaliação – Nono Período Avaliatório

Relatórios Financeiros

Relatório Financeiro TP 50/2020 – ano 2020

Relatório Financeiro TP 50/2020 – ano 2021

Termo de Utilização de Reserva de Recursos TP 050-2020

10º PERÍODO AVALIATÓRIO

Relatório de Resultados – Decimo Período Avaliatório

Relatório Gerencial de Monitoramento - Décimo Período Avaliatório

Relatório da Comissão de Avaliação – Decimo Período Avaliatório

Relatórios Financeiros

Relatório Financeiro TP 50/2022 - Ano 2022

202

Grupos de congados, guardas de moçambique, marujadas e caboclos têm encontro marcado em Ouro Preto no próximo domingo (14/01). Na ocasião, a cidade recebe mais uma edição dos tradicionais festejos de Reinado de Rosário. Cortejos, congados, missa festiva e descendimento de mastros compõem a programação ao longo de todo o dia.

Para preservar as seculares tradições festivas e religiosas de Ouro Preto, as comunidades dos bairros Alto da Cruz, Padre Faria e Piedade, juntamente com a Associação Amigos do Reinado, Paroquia de Santa Efigênia, Irmandade Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia, juntam esforços em prol da revitalização da Festividade do Reinado de Nossa Senhora do Rosário e de Santa Ifigênia do Alto da Cruz “A Fé que canta e Dança” , também conhecida como Festa da Coroação de Chico Rei, criador do congado em Vila Rica e em Minas Gerais nos idos de 1821.

As festividades haviam perdido sua força, mas graças à mobilização da Associação dos Amigos do Reinado, desde 2008 os festejos do Reinado de Rosário de Ouro Preto se robusteceram. “Nossa principal intenção é resguardar a memória de luta e resistência do negro, tudo isso dialogando com a questão da fé também”, informa Kedison Guimarães, capitão da guarda de Moçambique de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia.

Participam dos festejos vários grupos de congados, guardas de moçambique, marujadas, caboclos, dentre outras manifestações de diversas regiões de Minas Gerais. A previsão é que cerca de 3 mil pessoas participem do evento, realizado pela Associação dos Amigos do Reinado em conjunto com a Prefeitura de Ouro Preto, através das Secretarias de Cultura e Patrimônio e de Turismo, Indústria e Comércio.

PROGRAMAÇÃO

5h
Alvorada Saída da Escola Desembargador Horácio Andrade em direção à Igreja de Santa Efigênia.

8h
Chegada das Guardas Visitantes.

9h
Saída do cortejo da Capela do Padre Faria em direção à Mina do Chico Rei, buscar o o Reinado Congo de Ouro Preto.

12h
Benção aos Congadeiros de Ouro Preto e ás Guardas Visitantes.

12h30
Cortejo com as imagens de Nossa Senhora do Rosário, Santa Efigênia e São Benedito.

15h
Missa Festiva com a participação dos Conagdos.

16h
Descendimento dos mastros e encerramento.

203

A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, o Conselho Estadual de Patrimônio Cultural, CONEP/MG, e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico, IEPHA/MG, consideram o ICMS Patrimônio Cultural um dos mais importantes instrumentos de salvaguarda, valorização e conservação dos bens materiais e imateriais protegidos em Minas Gerais. Cerca de 700 municípios desenvolvem políticas de patrimônio cultural a partir desses recursos. O ICMS Patrimônio Cultural constitui, portanto, um dos fundamentos indispensáveis da política cultural de Minas Gerais, sendo um exemplo para as demais unidades federativas do Brasil.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Secretário de Estado de Cultura e Presidente do CONEP/MG

Michele Abreu Arroyo

Presidente do IEPHA/MG

204

O ano de 2018 se inicia com um balanço positivo das ações do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico - Iepha-MG em 2017. Resultado alcançado devido a diversas parcerias realizadas, principalmente com os municípios de Minas Gerais. “Apesar das limitações financeiras enfrentadas, o Iepha-MG contou com a parceria de todos os setores do Governo do Estado, municípios e com o empenho de seus funcionários”, avalia a presidente do Instituto, Michele Arroyo. Foram realizados importantes tombamentos pelo CONEP, registrados bens culturais de diversas regiões de Minas Gerais e garantida a continuidade de obras reivindicadas pelas comunidades. “O ano de 2017 foi importante para a consolidação de ações significativas de parceria do Instituto para a salvaguarda e promoção do patrimônio cultural em Minas Gerais”, conclui Michele.

O registro das Folias de Minas como patrimônio cultural do estado foi a primeira ação de 2017. Mais de 1.620 grupos de 450 municípios foram cadastrados. Atualmente, estão em andamento estudos para identificar, inventariar e reconhecer as violas e a cerâmica do Vale do Jequitinhonha como patrimônio imaterial dos mineiros. No projeto “Violas: o fazer e o tocar em Minas” está sendo feito mapeamento das características regionais relacionadas ao fazer e ao tocar a viola em Minas Gerais e, desta maneira, compreender as relações do instrumento com as comunidades. Já a pesquisa do “Arte em Barro: a Cerâmica do Vale do Jequitinhonha” vai identificar e inventariar os saberes, técnicas e tradições relativas ao artesanato em barro na região do Vale do Jequitinhonha. O cadastramento dos artesão/ceramistas do Jequitinhonha já começou e pode ser feito por meio de formulário disponível no portal do Iepha-MG.

Em relação ao patrimônio material do Estado, o Conselho Estadual do Patrimônio Cultural de Minas Gerais – Conep aprovou os seguintes tombamentos: o Túnel da Mantiqueira, em Passa Quatro, no sul de Minas, e a ruína da capela de Mocambinho, em Jaíba, no norte do estado. O Conselho também regulamentou o perímetro da área tombada e as diretrizes de intervenção da Serra de São Domingos, em Poços de Caldas, no sul de Minas.

O ano de 2017 foi importante para a consolidação de ações significativas de parceria do Instituto para a salvaguarda e promoção do patrimônio cultural em Minas Gerais. Michele Arroyo

Restauração e acompanhamento de obras

Michele Arroyo destaca também a continuidade das obras de restauração que devem ser concluídas neste primeiro semestre de 2018: Fazenda Boa Esperança e as igrejas em Jequitibá e Brejo do Amparo. “E ainda realizamos, em parceria com a Copasa, os serviços de recomposição da rede hidráulica da futura sede da Casa do Patrimônio Cultural de Minas Gerais”, completa.

O governo do Estado, por meio do Iepha-MG, está investindo mais de R$ 5 milhões na recuperação e manutenção de importantes bens culturais para os mineiros. Em Matias Cardoso, no norte de Minas, são realizadas obras de restauração e reforma da cobertura da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, que é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)

Na Igreja do Santíssimo Sacramento, em Jequitibá, Região Metropolitana de Belo Horizonte, está sendo feita restauração arquitetônica e do sistema estrutural. Obras de restauração arquitetônica, instalações complementares e restauração dos elementos artísticos da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Brejo do Amparo, no município de Januária, também são executadas. O trabalho deve terminar neste primeiro semestre de 2018.

A Fazenda Boa Esperança, em Belo Vale, na RMBH, e também tombada pelo Iphan, está passando por obras de restauração arquitetônica e de instalações complementares da sede. Além disso, o Iepha-MG tem acompanhado obras em bens protegidos pelo Estado em Costa Sena e Córregos, em Conceição do Mato Dentro, no município de Couto Magalhães de Minas e no Caraça, em Catas Altas.

Fazenda Boa Esperança Belo Vale MG Foto Izabel Chumbinho compact

Promoção e encontros regionais

Entre março e agosto de 2017, o Iepha-MG esteve em 20 municípios e reuniu mais de mil agentes públicos de 500 cidades mineiras. Desta vez, seis encontros foram realizados na sede do Instituto, em Belo Horizonte. Além do ICMS Patrimônio Cultural, foram abordados temas como a proteção de núcleos históricos na esfera estadual.

A 6ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais, em agosto, movimentou 640 municípios mineiros. A edição de 2017 teve o tema “Outros olhares sobre o patrimônio cultural” e contou com mais de 1.200 atividades de preservação e promoção do patrimônio.

Ações em parcerias

O Circuito da Fotografia e do Patrimônio, realizado pelo Iepha-MG, em parceria com o coletivo mineiro NITRO, em agosto, celebrou o Dia do Patrimônio e Dia Internacional da Fotografia, com uma extensa programação que reuniu mais de 40 mil pessoas no Circuito Liberdade. Na ocasião, foi lançado o primeiro número da Revista Óculo, publicação anual, cuja primeira edição foi produzida a partir das discussões do Seminário Estadual do Patrimônio Cultural: Circuitos Culturais e as Cidades, realizado na Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais, em agosto de 2015. A revista também está disponível no site do Iepha-MG.

Ainda em 2017, foi consolidada a parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes). Nesta parceria, o edifício Rainha da Sucata foi reaberto como Centro de Informação ao Visitante do Circuito Liberdade e Hub Minas Digital. São ações voltadas para pesquisa e inovação e ainda a primeira edição do Museomix na América Latina.

Número de visitantes do Circuito Liberdade cresce pelo segundo ano consecutivo

O Circuito Liberdade registrou em 2017 o maior número de visitantes desde 2010, quando foi inaugurado. Cerca de 1.614.250 pessoas passaram pelos espaços do Circuito de janeiro a dezembro do ano passado, atraídas pela programação diversa e a grade que privilegia atrações gratuitas. Os espaços culturais ofereceram exposições, espetáculos de teatro e musicais, seminários, palestras, oficinas, dentre outras atrações e atividades, para todos os públicos.

Os espaços com maior número de visitantes foram o Centro Cultural Banco do Brasil, com mais de 830 mil visitantes - especialmente em função das grandes mostras que integram a programação - e, em seguida, o espaço que recebeu maior público foi a Biblioteca Estadual de Minas Gerais, instituição gerida pelo estado de Minas Gerais.

O Circuito Liberdade é reconhecido como um importante corredor de cultura do país. Abrigado em uma área histórica de Belo Horizonte (MG), que compreende a Praça da liberdade e arredores, é composto por 15 instituições, dentre museus, centros de cultura e de formação, que mapeiam diferentes aspectos do universo cultural e artístico. Sob a gestão do Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG) desde abril de 2015, o projeto dialoga com o espaço urbano e os diversos grupos artísticos e populares.

Circuito da Fotografia e do Patriomônio Cultural 2017compact

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Restauração e acompanhamento de obras

Promoção e encontros regionais

Ações em parcerias

Número de visitantes do Circuito Liberdade cresce pelo segundo ano consecutivo

Assessoria de imprensa (Iepha-MG)

Leandro Cardoso - 3235-2812 / 2817 e 98105-8495

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Com o objetivo de orientar os foliões sobre a importância de curtir o carnaval sem causar danos aos bens culturais, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG realiza a campanha de preservação do patrimônio cultural, que pode ser acessada e compartilhada por meio de suas redes sociais.

A ação conta ainda com orientações para que a apropriação do espaço urbano ou público ocorra de forma consciente, com segurança e resguarde exemplares arquitetônicos importantes encontrados nos municípios mineiros.

Frases educativas e divertidas, como “Não se esqueça de mim...Neste carnaval lembre-se sempre da importância de nosso patrimônio” e “Foi bom te ver outra vez...Quem protege vê para sempre!” serão divulgadas pelo Instituto durante o período da festividade. A expectativa é que as filipetas virtuais sejam compartilhadas pelos internautas em suas redes sociais e colaborem com a campanha.

Foi bom te ver outra vez...Quem protege vê para sempre!

Para Michele Arroyo, presidente do Iepha-MG, os núcleos urbanos reconhecidos como patrimônio cultural são locais de referência de moradores e visitantes, que contam com comércio, lazer, encontros e confraternizações. “O carnaval tem se afirmado como uma das principais festas de rua em todo o Estado de Minas Gerais, que atrai milhares de visitantes”, disse Michele. “A campanha do Iepha nas redes sociais tem o objetivo de promover o patrimônio cultural do Estado incentivando o carnaval e respeitando nosso acervo para que possa continuar sendo usufruído por todos”, enfatizou.

Em Minas Gerais, a riqueza arquitetônica e cultural encontradas nas praças, nas igrejas e nos casarões seculares atraem pessoas de todas as regiões, tornando o carnaval mineiro um dos mais tradicionais do Brasil. A festa conta com a participação de blocos, marchinhas e grupos regionais.

Diversas cidades recebem no carnaval inúmeros foliões para a festividade que acontece em ruas, avenidas, praças e núcleos históricos, espaços que possuem riquezas culturais de grande significado para o estado.

As prefeituras dos 11 municípios que possuem núcleos protegidos por tombamento estadual receberam um documento com instruções específicas enviado pelo Iepha-MG. Os agentes públicos responsáveis pela realização do carnaval nesses locais devem apresentar ao Instituto um projeto do evento que não ofereça riscos às construções históricas reconhecidas como patrimônio cultural de Minas Gerais.

Os demais municípios do estado receberão as seguintes orientações do Iepha-MG com o objetivo de preservar os bens:

A instalação de barracas, palcos, arquibancadas, caixas de som, telões e equipamentos em geral deve guardar distância dos bens culturais e da rede elétrica;
Os banheiros públicos devem ser instalados em locais adequados e afastados das fachadas dos imóveis e monumentos culturais;
As Prefeituras devem orientar os trajetos de trios elétricos e carros alegóricos para que não provoquem danos ao patrimônio;
As Prefeituras devem realizar campanhas educativas para a preservação do patrimônio cultural.

Os núcleos históricos tombados pelo Estado que receberam do Iepha-MG as recomendações para o período festivo do Carnaval são:

São José das Três Ilhas

Catas Altas

Córregos (Conceição do Mato Dentro)

Santa Rita Durão (Mariana)

Oliveira

Pitangui

Santa Bárbara

Brumal (Santa Bárbara)

Santa Luzia

São Tomé das Letras

Grão Mogol

Capa Campanha Carnaval

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Os demais municípios do estado receberão as seguintes orientações do Iepha-MG com o objetivo de preservar os bens:

A instalação de barracas, palcos, arquibancadas, caixas de som, telões e equipamentos em geral deve guardar distância dos bens culturais e da rede elétrica;
Os banheiros públicos devem ser instalados em locais adequados e afastados das fachadas dos imóveis e monumentos culturais;
As Prefeituras devem orientar os trajetos de trios elétricos e carros alegóricos para que não provoquem danos ao patrimônio;
As Prefeituras devem realizar campanhas educativas para a preservação do patrimônio cultural.

Os núcleos históricos tombados pelo Estado que receberam do Iepha-MG as recomendações para o período festivo do Carnaval são:

São José das Três Ilhas

Catas Altas

Córregos (Conceição do Mato Dentro)

Santa Rita Durão (Mariana)

Oliveira

Pitangui

Santa Bárbara

Brumal (Santa Bárbara)

Santa Luzia

São Tomé das Letras

Grão Mogol

Assessoria de imprensa (Iepha-MG)

Leandro Cardoso e Sandra Nascimento – (31) 3235-2812 / 2817 e 98105-8495 / 98200-1141

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Os municípios mineiros podem ter, a partir de agora, uma legislação específica para salvaguarda das famílias circenses, incentivando os circos a permanecerem nas cidades. Esta foi uma das deliberações do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural – Conep, na última terça-feira (20/02), que reuniu seus membros na sede do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico - Iepha-MG, em Belo Horizonte. Na mesma reunião, também foi aprovado, por unanimidade, o tombamento da antiga Escola de Aprendizes Marinheiros, em Buritizeiro, na região norte de Minas Gerais, local que abriga atualmente um Centro Educacaional da Fundação Caio Martins - Fucam.

Salvaguarda circense

O incentivo por parte dos municípios para que os circos se instalem nas cidades também será fator de pontuação no ICMS Patrimônio Cultural. A presidente do Iepha-MG afirma que o circo deve ser visto com uma ação tradicional que tem valor como patrimônio cultural para o estado.

“A ideia é que as prefeituras se estruturem para que tenham legislação, decreto ou lei específica, que facilite e incentive a instalação e permanência do circo na cidade”, diz Michele Arroyo, presidente do Iepha-MG. “Pode ser facilitação de emissão de alvará de localização, isenção de taxas, liberação de instalação de fornecimento de água no local, assim como acesso a outros serviços públicos em geral como acesso à rede educacional e à rede de saúde pública para a família circense durante os meses em que o circo estiver na cidade, dentre outros”, enumera Arroyo.

Tombamento da antiga Escola de Aprendizes Marinheiros

O tombamento do prédio da antiga Escola de Aprendizes Marinheiros, em Buritizeiro, no norte de Minas, é o reconhecimento da edificação pelo seu valor arquitetônico e histórico. “A antiga escola tem uma importância simbólica viva até hoje no imaginário das pessoas da região”, considera Michele Arroyo. Ela ressalta que a existência desta escola naval revela que o estado já tinha políticas públicas voltadas para a formação de marinheiros e a utilização não apenas da área marítima, mas também dos rios navegáveis para transporte de mercadorias e transporte de pessoas.

“Isso é muito importante em função de grandes rios que temos nesta região, como o Rio das Velhas e o Rio São Francisco. Observamos que existia um posicionamento estratégico dessa antiga escola junto de uma ferrovia, exatamente para propiciar esse crescimento dessa região”, diz a presidente do Iepha-MG.

O secretário adjunto de estado de Cultura de Minas Gerais, João Miguel, que presidiu a reunião do Conep também destacou a importância do tombamento. “A Escola de Aprendizes de Marinheiro de Buritizeiro é um grande patrimônio dos mineiros. Trata-se de um prédio de muita importância para a região, para o estado de Minas Gerais e para o Brasil”, salienta João Miguel. “A região de Buritizeiro congrega história, passado e também projeção para o futuro”, afirma.

A Escola de Aprendizes Marinheiros é de 1913, e fica na margem esquerda do rio São Francisco, no lado oposto ao porto de Pirapora, no município de Buritizeiro. A finalidade da instituição era o fortalecimento da defesa nacional por meio do aparelhamento da Marinha e da renovação da força da sua mão de obra foram criadas desde 1840. Até dezembro de 1920, quando o governo determinou seu fechamento, funcionou como a única escola de aprendizes marinheiros no estado.

O projeto dos prédios é de autoria do arquiteto italiano Miguel Micussi, que teve escritório em Belo Horizonte e foi o responsável por diversos projetos na cidade de Pirapora. As características materiais e de criação artística das edificações mostra que Micussi projetava as edificações com conhecimento artístico e clareza de concepção, de acordo com as correntes artísticas do momento. A construção foi iniciada em 1910, com a execução a cargo do Capitão de Fragata Dr. Tancredo Burlamaqui de Moura, e sua qualidade técnica estava em sintonia com o que se fazia em centros urbanos maiores, conectados à região pela Estrada de Ferro Central do Brasil.

O conjunto arquitetônico se distingue por ter abrigado também outras instituições de importância para a região: a partir de 1922, o Hospital Regional Carlos Chagas, referência na luta contra as epidemias que assolavam o sertão são-franciscano, e, a partir de 1952, o Centro Educacional de Buritizeiro da da Fundação Caio Martins –Fucam, ainda hoje prestigiada instituição de ensino em Minas.

ICMS Patrimônio Cultural

Na reunião de terça-feira, o Conep deliberou também algumas alterações pontuais nas normas para a apresentação da documentação relativa ao ICMS Patrimônio Cultural. Trata-se da consolidação de um processo que se iniciou em 2015, início da atual gestão e busca implementar uma política que facilite o acesso e permita uma distribuição mais equânime dos recursos advindos do ICMS Patrimônio Cultural. “A política implementada nessa gestão contribuiu muito para uma divisão mais democrática do retorno desse orçamento do ICMS a municípios que pontuavam muito pouco ou não tinha acesso aos recursos advindos do ICMS Patrimônio Cultural”, avalia a presidente do Iepha-MG. “Foi feito um movimento por parte do Iepha-MG e do Governo do Estado para incentivar os municípios que não tinham ações de preservação do patrimônio cultural passassem a ter”, afirma a presidente.

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O Iepha-MG celebra hoje, 28 de fevereiro, o centenário de Assis Horta, que fez parte da primeira equipe do Instituto nos anos 1970 e é dono de uma expressiva produção fotográfica relevante no Brasil. O acervo do fotógrafo nos arquivos do Iepha-MG guarda registros históricos, que revelam um período importante da história do patrimônio cultural em Minas Gerais. Por meio do olhar sensível de Horta, este legado também ocupa um lugar na memória afetiva dos mineiros. Como funcionário do quadro seminal do órgão, fotografou momentos relevantes em Minas.

Registrou, dentre outros, o paisagista Burle Marx (1909-1994) e o arquiteto Luciano Amédee Péret - que foi presidente do Iepha-MG de 1979 até 1983 - em campo, durante a requalificação dos jardins dos Passos do Santuário Bom Jesus do Matosinhos, em Congonhas. As fotos trazem os dois trabalhando no local, em registros singulares, que contam parte da história da preservação do patrimônio mineiro.

foto Peret com B M 001

Horta registrou, dentre outros, o paisagista Burle Marx (1909-1994) e o arquiteto Luciano Amédee Péret trabalhando juntos

Nascido em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, onde começou a fotografar ainda adolescente, Horta manteve na cidade um estúdio fotográfico, o Photo Assis, de 1936 até 1967, mas parte de sua carreira esteve diretamente ligada ao patrimônio. Na década de 1930, paralelamente ao seu trabalho no estúdio, ele foi contratado por Rodrigo Melo Franco de Andrade, então presidente Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan (na época, chamado de Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Sphan) para acompanhar a proteção do patrimônio cultural na região diamantinense. O material reúne imagens raras e históricas. No final dos anos 1960, Assis Horta mudou-se para a capital mineira, onde mora até hoje.

O trabalho do fotógrafo ganhou mais visibilidade ainda quando, em 1943, o então presidente da República Getúlio Vargas tornou obrigatória, com a Consolidação das Leis do Trabalho, a carteira profissional com foto. Assim, a classe operária foi registrada pela primeira vez, por Horta, em fotos tamanho 3 x 4 centímetros ou mesmo de corpo inteiro. As séries de retratos, feitos de centenas de pessoas, tornam Assis Horta um precursor do registro e salvaguarda da memória do trabalhador brasileiro e coloca seu nome, definitivamente, na história da nossa fotografia. Estas séries de retratos já foram reunidas em exposição, que passou com êxito por várias cidades brasileiras. Em Belo Horizonte, a mostra foi exibida, em 2015, no Palácio das Artes.

Acesse nossa página no Facebook @iephamg para ver mais fotos feitas por Assis Horta.

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O Iepha-MG já iniciou os encontros da 8ª edição da Rodada Regional do Patrimônio Cultural. O primeiro aconteceu em Belo Horizonte, no último dia 23 de fevereiro. A sede do órgão recebeu gestores públicos de diversos municípios, para um grande debate sobre o ICMS Patrimônio Cultural. A próxima Rodada será em Almenara, no dia 08 de março.

Acompanhe nossas redes sociais para saber sobre as novas datas e cidades que receberão a equipe do Iepha-MG para esta Rodada Regional.

#patrimôniocultural #ICMSpatrimôniocultural
#patrimônioprotegido #patrimôniodeMinas

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A 8ª Rodada Regional do Patrimônio Cultural, realizada pelo Iepha-MG, em parceria com os municípios mineiros, acontece de março a julho de 2018. Os encontros serão promovidos em 11 dos 17 territórios regionais do estado. Belo Horizonte, Almenara (Jequitinhonha) e Arceburgo (Sudoeste) já receberam o evento e reuniram cerca de 224 agentes públicos representando cem municípios. Além do ICMS Patrimônio Cultural, o Iepha-MG discute temas relacionados à proteção de núcleos históricos.

O próximo encontro será em Araguari, região do Triângulo, no dia 5 de abril. Até julho, a Rodada percorre, ainda, outros nove municípios, além da capital mineira: Montes Claros (Norte), dia 12/04; Tiradentes (Vertentes), dia 19/04; Pouso Alegre (Sul), dia 03/05; Januária (Norte), dia 10/05; Conceição do Mato Dentro (Metropolitana), dia 17/05; Juiz de Fora (Mata), 24/05; Minas Novas (Alto Jequitinhonha), 07/06; Paracatu (Noroeste), 14/06; Governador Valadares (Vale do Rio Doce), 21/06; além de Belo Horizonte que recebe o encontro nos dias 27 de abril, 25 de maio, 29 de junho e 27 de julho, sempre na última sexta-feira de cada mês. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail rodadaicms@iepha.mg.gov.br . Envie seu nome, número de identidade, a cidade onde quer participar e seu email.

A novidade em 2018, é que os participantes interagem em uma dinâmica e têm a oportunidade de trocarem experiências a partir de temas considerados relevantes. “Os municípios, por meio de seus representantes, passam pelas mesas de discussões e debatem assuntos relevantes para sua atuação”, afirma o diretor de Promoção do Iepha-MG, Fernando Pimenta. “O resultado é que os gestores aprendem uns com os outros, construindo uma ação coletiva para a preservação do patrimônio cultural mineiro”, conclui o diretor.

Ainda segundo Pimenta, nesta edição, o objetivo é promover uma maior aproximação entre os gestores e permitir que ações conjuntas e politicas públicas eficazes na proteção do patrimônio cultural possam ser implementadas nas esferas municipal e estadual.

O ICMS Patrimônio Cultural em Minas Gerais

O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural de Minas Gerais, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais. A redistribuição é reconhecida nacionalmente como uma das políticas pioneiras e eficazes de municipalização da proteção do patrimônio cultural.

Confira as datas dos próximos encontros da Rodada Regional do Patrimônio Cultural:

Quando	Onde	Território Mineiro
05/abril	Araguari	Triângulo Norte
12/abril	Montes Claros	Norte
19/abril	Tiradentes	Vertentes
27/abril	Belo Horizonte	Metropolitano
03/maio	Pouso Alegre	Sul
10/maio	Januária	Norte
17/maio	Conceição do Mato Dentro	Metropolitano
24/maio	Juiz de Fora	Mata
25/maio	Belo Horizonte	Metropolitano
07/junho	Minas Novas	Alto Jequitinhonha
14/junho	Paracatu	Noroeste
21/junho	Governador Valadares	Vale do Rio Doce
29/junho	Belo Horizonte	Metropolitano
27/julho	Belo Horizonte	Metropolitano

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O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) lamenta o falecimento de José Pereira de Souza, Índio Cachoeira, na manhã desta quarta-feira, 04 de abril.

Cachoeira era natural de Junqueirópolis (SP), e ainda criança teve seu primeiro contato com a viola iniciando sua vida profissional aos 17 anos tocando nas rádios locais e mais tarde formou dupla com Tião do Gado. Em 1995, tornou-se o Pajé da tradicional dupla Cacique e Pajé, na qual atuou por cinco anos e gravou cinco CDs. Tornou-se luthier, com a marca Canaã, fabricava sua própria viola de dez e quinze cordas, rabeca, violão e harpas.

Em 2017, Índio Cachoeira participou do "Seminário Violas: o fazer e o tocar em Minas Gerais", realizado pelo Iepha-MG, no BDMG Cultural. Sua presença foi marcante ao fazer uma apresentação no evento juntamente com outros violeiros de todo o estado tocando os ritmos tradicionais da viola.

O velório acontece no Centro Municipal de Música Professora Walda Tiso Veiga, à rua Presidente Artur Bernardes, 639, Centro, Alfenas, onde morava desde 2003.

O Iepha-MG presta seus sentimentos à comunidade violeira e à família de Cachoeira pelo seu passamento.

SEMINARIO VIOLAS 00188

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Já está disponível neste site a nova edição do jornal "Bem Informado", que traz na capa uma reportagem sobre o tombamento da escola da Escola de Aprendizes Marinheiros, em Buritizeiros, no norte de Minas. Também traz uma entrevista com a pesquisadora Sula Mavrudis, uma defensora ferrenha da tradição dos circos populares. A estudiosa fala sobre a deliberação do Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - Conep que incentiva os municípios mineiros a criarem uma legislação específica para incentivar os circos a permancerem nas cidades.
Ainda nesta edição, o jornal faz uma homenagem ao fotógrafo Assis Horta, que completou 100 anos e pertenceu à primeira equipe do Iepha-MG. Com raro acervo, ele, que que mora, em Belo Horizonte, registrou momentos importantes da preservação do patrimônio cultural de Minas Gerais.
O "Bem Informado" é um informativo institucional do Iepha-MG, com publicação periódica.

http://www.iepha.mg.gov.br/index.php/publicacoes/jornal-bem-informado

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"Um espaço de memória e resistência”. Assim o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, definiu a transformação do prédio do antigo Departamento de Ordem Política e Social (Dops), em Belo Horizonte, no Memorial dos Direitos Humanos Casa da Liberdade. O projeto para a implementação do novo espaço foi apresentado nesta segunda-feira (9/4) durante cerimônia no Palácio da Liberdade.

“Eu achava, com sinceridade, que aquele seria um espaço de memória de reconstrução da história, do compartilhamento daquilo que foi feito, de informação, um espaço até pedagógico. Mas agora eu tenho a sensação de que também será um espaço de resistência. Lá, nós vamos resistir, nós vamos debater, vamos refletir, vamos organizar manifestações necessárias, para que esta escalada antidemocrática que o Brasil está vivendo tenha paradeiro”, defendeu o governador em seu discurso.

A escolha do prédio do antigo Dops, localizado na Avenida Afonso Pena, 2.351, no bairro Funcionários, para abrigar o memorial, tem uma grande representação simbólica. Durante o regime militar, o local foi palco de práticas de repressão e tortura a perseguidos pela ditadura.

Fernando Pimentel lembrou que, há mais de 40 anos, cumpriu pena no local e que, hoje, como governador, tinha como objetivo transformar o espaço em um equipamento público de resgate da história mineira.

“Passando pelo Dops, fui testemunha dos abusos que eram praticados desde 1973, nos anos de chumbo da ditadura militar. Muitos anos se passaram, muitos governos se sucederam, mas foi preciso que o povo mineiro tivesse eleito um ex-preso político para que finalmente a gente se apropriasse de forma adequada daquele local. Eu gostaria de falar que tenho orgulho, mas não tenho. Se esse orgulho existir, ele é coletivo, é compartilhado por nós todos, pela nossa geração, por aqueles que resistiram e pelas gerações que estão chegando e sabem reconhecer a luta dos que resistem”, relembrou.

Para finalizar, o governador ainda destacou que o espaço será importante para a luta e defesa da democracia brasileira.“A essa altura, está mais do que claro que que nós estamos num roteiro de construção do fascismo no pais. Os eventos são abundantes, culminando com essa prisão do ex-presidente Lula de forma arbitrária, absurdamente ilegal, fruto de uma sentença jurídica frágil e equivocada, de um processo cheio de irregularidades e, o mais absurdo, um mandado de prisão totalmente ilegal. Porque ele não cumpre e não preserva os prazos de recursos que a lei assegura a qualquer cidadão. Quando alguém diz assim, ‘mas a lei é para todos’, eu concordo. Sim, a lei é para todos, menos para o ex-presidente Lula, que está preso de forma ilegal nesse momento em Curitiba”, afirmou. Pimentel também lembrou os casos do assassinato da ex-vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, e as prisões de membros de universidades federais do país.

O projeto

O memorial, que será aberto à visitação pública, irá oferecer à sociedade um equipamento coletivo com espaços museográficos, centro de pesquisa sobre a história política do país – com rico acervo documental produzido pelas agências de repressão, espaços para reuniões de grupos, associações e coletivos para a realização de eventos culturais, seminários, debates e apresentações artísticas. A implantação do memorial ainda tem como objetivo conscientizar os cidadãos sobre os acontecimentos do passado para evitar que eles caiam no esquecimento e não se repitam no futuro.

A professora da UFMG e coordenadora do projeto República, e que ajudou na elaboração da Casa da Liberdade, Heloísa Starling, explicou como o espaço será importante para a preservação da história da democracia mineira. “Teremos um centro de pesquisa onde vão ser abrigados arquivos da repressão em Minas, tanto da ditadura quanto no período do Estado Novo. Outro espaço vai abrigar as oficinas de criatividade, onde a ideia é que a universidade consiga trocar conhecimento com as comunidades e os coletivos de Minas Gerais. E ainda temos a proposta de uma exposição permanente, com o conceito de que em Minas Gerais são muitos os nomes da liberdade. Queremos conservar a história do Dops e dos fatos que ocorreram ali”, explicou.

Já o arquiteto que também trabalhou na elaboração do projeto do museu, Gringo Cardia, destacou que o principal desafio é adequar a comunicação às novas gerações, levando conhecimento a elas. “Vamos usar a interatividade para as pessoas pensarem e se posicionarem sobre os valores de justiça e cidadania. Vamos incentivar as ideias para o público a partir de oficinas de rap, poesia, e fazer da Casa da Liberdade um espaço público, um espaço para a família”, disse.

História

Ex-presa política, a psicóloga Emely Vieira Salazar relembrou com tristeza os momentos de tortura vividos por ela no local. “Eles achavam que os estudantes não poderiam ter opinião, que eram contra o país. Fui presa por denunciar torturas. E lá fui conhecer o que realmente era tortura. Pau de arara, choque elétrico, palmatória, tudo quanto é tipo de tortura eu passei. Muita gente não sabe o que foi a ditadura e dizem que ela pode voltar. Dizem isso porque não sabem o que é uma ditadura. E o povo precisa saber disso, principalmente a juventude”, relatou.

Para Nilcéa Moraleida Bernardes, também ex-presa política, o extinto Dops rememora os gritos da tortura e da repressão da época. “Quando voltei a ser presa, em 1974, uma coisa que me chamou atenção é que existia um revestimento acústico que em 1971 não tinha. Nessa época, eu ouvi, enquanto estava presa no subsolo onde ficam as celas, pessoas gritando horrores. Gente chegando para as celas em estado de morte iminente”, relembrou.

O espaço

Tombado pelos patrimônios municipal e estadual (foi tombado pelo Iepha-MG em dezembro de 2015), todas as propostas de intervenção física no edifício serão desenvolvidas segundo as diretrizes estabelecidas pelos órgãos municipal e estadual de proteção ao patrimônio. Do mesmo modo, a definição dos temas e modos de abordar os diferentes assuntos será desenvolvida a partir de um minucioso levantamento histórico, baseado em pesquisas documentais, em depoimentos das vítimas e em debates com representantes de políticas de reparação simbólica.

O local passará por reforma emergencial, sob a responsabilidade do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e ficará administrativamente submetido à Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac).

Presenças

Também participaram do lançamento os secretários de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Biel Rocha; de Cultura, Angelo Oswaldo; de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira; de Desenvolvimento Agrário, Alexandre Chumbinho (interino); o presidente da Codemge, Marco Antônio Castello Branco; a presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo; o controlador-geral do Estado, Eduardo Lima; o presidente da MGS, Carlos Vanderley; o presidente do Ipsemg, Hugo Vocurca; o presidente da Empresa Mineira de Comunicação, Elias Santos; e o presidente da Fundação Clóvis Salgado, Augusto Nunes.

Ainda compareceram a reitora da UFMG, Sandra Goulart, a defensora pública do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, os deputados federais Odair Cunha e Jô Morais, os deputados estaduais Marília Campos e Rogério Correia, o coordenador da Comissão da Verdade, Robson Sávio, o cineasta Helvécio Ratton, além de representantes da Prefeitura de Belo Horizonte, da Câmara Municipal e lideranças ligadas aos direitos humanos.

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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) já abriu inscrições para a edição 2018 para Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. Criado no ano de 1987 em reconhecimento a ações de proteção, preservação e divulgação do patrimônio cultural crasileiro, o prêmio, que está na sua 31ª edição e faz parte das ações do Iphan de estimular e valorizar estas iniciativas. Os trabalhos inscritos deverão ser entregues nas superintendências do Iphan nos Estados até o dia 21 de maio. Em Belo Horizonte, o endereço é Rua Januária, 130 - Floresta, Belo Horizonte - MG, 30110-055 e o telefone é (31) 3222-2440. O email é iphan-mg@iphan.gov.br e o endereço do site é www.iphan.gov.br/mg.

Neste edital de 2018, serão selecionados oito trabalhos representativos de ações no campo do Patrimônio Cultural Brasileiro e cada premiado receberá o valor de R$ 30 mil. As ações serão pré-selecionadas pelas comissões estaduais, compostas por representantes das diferentes áreas culturais de cada Estado, presidida pelo superintendente. Os projetos vencedores na etapa estadual serão analisados pela Comissão Nacional de Avaliação, formada pela presidente do Iphan e por 16 jurados que atuam nas áreas de preservação ou salvaguarda do Patrimônio Cultural. O resultado final do concurso deverá ser divulgado até o dia 30 de agosto de 2018, no site do Iphan.

A proposta do Iphan é levar o prêmio para todas as regiões do Brasil e, neste ano, Belém foi a cidade eleita para sediar a cerimônia do prêmio, marcada para novembro. A capital do Pará foi escolhida pelo Iphan uma vez que o carimbó, ritmo musical amazônico, foi registrado pelo Iphan como Patrimônio Cultural do Brasil, e contará com outras expressões tradicionais do Norte, como o Boi-Bumbá de Parintins.

Edital em novo formato

Nesta edição, o prêmio apresenta um novo formato de edital, com duas grandes categorias subdivididas em quatro seguimentos:

Categoria 1 - Iniciativas de excelência no campo do Patrimônio Cultural Material referem-se a ações nas áreas de preservação de bens imóveis como paisagens culturais, cidades históricas, sítios arqueológicos e monumentos; ou móveis, como coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos, assim como ações relacionadas de comunicação, difusão e educação, e devem ser apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas que sejam responsáveis por sua concepção, autoria ou responsabilidade técnica.

Categoria 2 - Iniciativas de excelência no campo do Patrimônio Cultural Imaterial referem-se a ações nas áreas de salvaguarda de práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares que abrigam práticas culturais coletivas, assim como ações de comunicação, difusão e educação, e devem ser apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas que sejam responsáveis por sua concepção, autoria ou responsabilidade técnica.

Segmento I – Entidades Governamentais da administração direta dos níveis federal, estadual ou municipal ou indireta (autarquias; empresas públicas; sociedades de economia mista; e fundações públicas).

Segmento II – Empresas e Fundações privadas mantidas por empresas.

Segmento III – Outras Instituições sem fins lucrativos da sociedade civil organizada.

Segmento IV - Pessoas Físicas e representantes de grupos ou coletivos.

Serão selecionadas, ao todo, oito ações, sendo uma de cada seguimento, por categoria.

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Os 130 anos da abolição da escravatura no Brasil, celebrados em 2018, é tema da terceira edição do Canjerê – Festival de Cultura Quilombola de Minas Gerais, realizado entre os dias 11 e 13 de maio, na Praça da Liberdade e espaços culturais do Circuito Liberdade, em Belo Horizonte. Mais de 600 quilombolas de diversas comunidades do estado se reúnem na capital mineira com o objetivo de dar visibilidade à cultura tradicional e chamar a atenção para a luta dos quilombolas pelo direito à terra e à vida digna. O projeto vem ao encontro das políticas de salvaguarda do patrimônio imaterial e promoção do desenvolvimento agrário em Minas Gerais.

O Festival é realizado pela Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais -N’Golo com a parceria do Governo do Estado, por meio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), correalizador do evento e da Cemig, patrocinadora. Tem o apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda-MG), da Prefeitura de Belo Horizonte, do Iphan e Fundação Palmares.

Neste ano, além das 60 barracas com artesanatos, culinária e produtos quilombolas montadas na Alameda da Educação, na Praça da Liberdade, das 10h às 22h, o Canjerê terá exibições de filmes quilombolas, apresentações culturais, oficinas, rodas de conversas, dentre outras atrações nos espaços do Circuito Liberdade.

Cortejos de congado, reinado e batuque também integram a programação do Festival. Ao todo, serão oito grupos de comunidades diferentes: Ribanceira (São Romão); Pinhões (Santa Luzia); Quilombo Nossa Senhora do Rosário (Ribeirão das Neves); Cruzeiro, Brejo, Vila Santo Isidoro, Misericórdia, Moco dos Pretos, Alto Caititu e Caititu do Meio (Berilo e Chapada do Norte); Vila Nova dos poções (Janaúba); Dr. Campolina (Jequitibá); Comunidade Carrapatos da Tabatinga (Bom Despacho); Chacrinha dos Pretos (Belo Vale).

Além das cerca de 30 apresentações das comunidades, haverá shows musicais de artistas como Pereira da Viola, Samba de Terreiro e, do Rio de Janeiro, o grupo Realidade Negra.

A programação completa pode ser acessada pelo site do Iepha-MG: iepha.mg.gov.br

Faça o download da programação completa AQUI.

COMUNIDADES QUILOMBOLAS PARTICIPANTES

Braço Forte (Salto da Divisa); Teotônio/Malhadinha (Gameleiras); Buriti do Meio, Porto Velho e Bom Jardim da Prata (São Francisco); Barreirinho (Joaíma); Barro Preto (Santa Maria de Itabira); Riacho da Cruz, Alegre, Família Caluzeiros, Água Viva (Januária); Gerais Velho (Ubaí); Lapinha, Praia (Matias Cardoso); Genipapo/Chalé (Santa Fé de Minas); Baú e Arraial dos Crioulos (Araçuaí); Manzo Ngunzo Kaiango, Luízes, Mangueiras (Belo Horizonte); Gameleira, Gurutuba e Vila Nova dos poções (Janaúba); ASPOQUI (Espera Feliz); Espinho (Gouveia); Ribanceira (São Romão); Pinhões (Santa Luzia); Quilombo N Senhora do Rosário (Ribeirão das Neves); Três Barras (Conceição do Mato Dentro); Arturos (Contagem); Malhada Grande (Catuti); Namastê (Ubá); Santa Cruz, Água Limpa e Carneiro (Ouro Verde de Minas); Puris e Brejo (Manga); Macaúbas (Olhos D’água); Vila Nova, Baú e Santa Cruz (Serro); Angical e Borá (Brasília de Minas); Sisqueiro e Santo Antônio do Fanado (Capelinha); Onça, Almas e Pega (Virgem da Lapa); Pontinha (Paraopeba); São Sebastião (Monte Azul); Palmito (Bocaiúva); Mumbuca (Jequitinhonha); Cachoeira dos Forros (Passa Tempo); Arraial do São Domingos (Não informado); Candendês (Barbacena); São Félix (Cantagalo); ASCAXAR (Dom Joaquim); Indaiá (Antônio Dias)

N’GOLO E A CAUSA QUILOMBOLA

Criada em 2005, a partir de uma ampla mobilização, impulsionada, sobretudo, pela promulgação do Decreto 48887/2003, que regulamenta o processo de titulação territorial coletiva destes grupos, a N’Golo tem como objetivo representar as 640 comunidades quilombolas que a integram. Dada a emergência de seu reconhecimento e do acesso ao território em que vivem, diversos grupos quilombolas emergiram no cenário sócio-político reivindicando seus direitos enquanto categoria social específica.

A luta pelo acesso ao território sintetiza toda uma trajetória dos afro-descentes no Brasil, sobretudo dos quilombolas, que sempre lutaram pela ruptura do escravismo simbolizada pelo tema do Canjerê 2018: os 130 anos da Abolição da Escravatura. E neste contexto de luta pelo acesso aos direitos, de afirmação identitária e pelo reconhecimento dos valores ancestrais que o Canjerê - Festival de Arte e Cultura Quilombola – surge como importante espaço de divulgação da pauta quilombola, de valorização cultural e de reivindicação política.

Segundo dados do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (Cedefes), em Minas Gerais existem cerca de 500 comunidades quilombolas identificadas. A palavra Quilombo tem origem africana e significa acampamento ou fortaleza. Alguns documentos do período colonial e imperial apontam que na época o termo quilombo estava relacionado com os espaços ocupados por negros fugidos do sistema escravista. Contudo, ao longo dos anos, devido à luta por direitos empreendida por diversos grupos étnico-raciais, e assimilada por instituições, como a Fundação Palmares, o conceito foi reformulado. De acordo com o Decreto 4887/2003, comunidades quilombolas são: “grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”.

Com isso, hoje, está associado às comunidades quilombolas um leque diferenciado e extenso de práticas, experiências e sentidos que têm em comum questões de auto-atribuição de identidade étnica, territorialidade, origem escrava e ancestralidade negra com cunho eminentemente identitário, sem deixar de ser a representação da resistência por direitos a uma participação política efetiva.

Confira a programação completa do Canjerê - Festival de Cultura Quilombola de Minas com diversas atrações que acontecem no Circuito Liberdade, em Belo Horizonte.

Programação

FEIRA QUILOMBOLA

Cultura, artesanato, culinária e produtos quilombolas

Alameda da Educação

Dia 11, sexta-feira, 10h às 22h

Dia 12, sábado, 10h às 22h

Dia 13, domingo, 10h às 18h

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PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA

11/05, sexta-feira

14h às 18h - Palco aberto com atrações culturais quilombolas

19h – Abertura oficial

20h – Kizomba (Comunidade quilombola Manzo)

20h40 - Pereira da Viola

12/05, sábado

14h às 18h - Palco aberto com atrações culturais quilombolas

15h - Samba de Terreiro

19h – Mironê (Comunidade quilombola Carrapatos da Tabatinga de Bom Despacho)

20h – Grupo de Rap Realidade Negra (Comunidade quilombola de Campinho da Independência, Paraty, RJ)

13/05, domingo

14h às 18h - Palco aberto com atrações culturais quilombolas

9h – Cortejo: Concentração na Praça da Liberdade e segue para a Catedral de Lourdes

Guardas de congados de: Ribeirão das Neves, São Romão, Santa Luzia, Berilo, Minas Novas, Chapada do Norte, Janaúba, Jequitibá, Bom Despacho e Belo Vale.

14h às 18h - Palco aberto com atrações culturais quilombolas

DEBATES

Conjuntura brasileira e o papel das Comissões Regionais Quilombolas na promoção de direitos

Com representantes da N'Golo da região do Alto Vale Rio Doce e Jaíba e do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva-Cedefes, uma Organização Não-Governamental de minas Gerasis sem fins lucrativos, filantrópica, de caráter científico, cultural e comunitário, de âmbito estadual, para promover a informação e formação cultural e pedagógica, documentar, arquivar, pesquisar e publicar temas do interesse do povo e dos movimentos sociais.

12/05, sábado, às 16h

Rainha da Sucata - Auditório

Segurança Alimentar e Nutricional e Alimentação Tradicional

Com Marilda Quintino Guimarães e Maria Catarina de Souza

12/05, sábado, às 10h

Rainha da Sucata – Teatro de Arena

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OFICINAS

Não são necessárias inscrições prévias. Vagas limitadas

Comunidades em situação de conflitos: encaminhamentos e acionamento dos órgãos competentes

João Batista (Unimontes); Flávia Assis (NESTH/UFMG); Mesa de Conflitos do Estado

11/05, sexta-feira, 9h

Rainha da Sucata - Auditório

Mídia ativismo com utilização de celulares

Mídia Ninja

11/05, sexta-feira, 15h

Rainha da Sucata - Auditório

Saberes tradicionais com mestres quilombolas

Dona Sebastiana (Carrapatos da Tabatinga);Lindomar (Mata do Tição)

12/05, sábado, 9h

Rainha da Sucata – Auditório

Tranças afro (oficina coletiva)

Mulheres quilombolas representantes das comunidades de Carrapatos da Tabatinga, Porto Pontal, Espinho e Gurutubanos

12/05, sábado, 10h às 17h

Praça Carlos Drummond de Andrade

Capacitação política e formação de lideranças

Jesus Rosário Araújo (N’Golo);Sandra Maria da Silva (N’Golo);Antônio Bispo (Piauí)

12/05, sábado, 15h

Memorial Minas Gerais Vale - Auditório

CINEQUILOMBOLA – Exibição de filmes com sessões comentadas

12/05 – Memorial Minas Gerais Vale – Casa da Ópera

Sessão 1 – 10h às 12h (debate até às 13h)

“Quilombos - Cultura e Resistência” (Quilombos Três Barras, Buraco, Cubas e ASCAXAR, Municípios envolvidos: Dom Joaquim, Alvorada de Minas e Conceição do Mato Dentro. 2017. 22 min.) Direção: Fábio Brito.

“Quilombos da Serra do Cipó” (Quilombos Mato do Tição (Jaboticatubas), Açude (Jaboticatubas); ASCAXAR (Dom Joaquim e Alvorada de Minas), Três Barras, Buraco e Cubas (Conceição do Mato Dentro). 2017. (72 min) Direção Bruno Vasconcelos e Alexia Melo

Debate: Lucas Hênrique e Adriana Maria de Fátima, do Quilombo Ascaxar; Alcione Aparecida Mendes, do Quilombo Buraco e os realizadores Alexia Melo e Bruno Vasconcelos.

Sessão 2 – 13h às 14h (debate até às 14h)

“Filha de São Sebastião” (Quilombo Carrapatos da Tabatinga, Bom Despacho, MG, 2015. (47 min). Direção: Raquel Alvarez. (47 minutos).

Debate: Senhora Sebastiana (Mãe Tiana), Quilombo Carrapatos da Tabatinga, realizadora Raquel Alvarez

Sessão 3 – 14h às 15h20 (debate até às 16h)

“Tem Quilombo na Cidade – Mangueiras, Luízes e Manzo N'gunzo Kaiango, patrimônio de BH” (Quilombos, Luizes, Manzo e Mangueiras, Belo Horizonte. 2017. 60 min) Direção Bruno Vasconcelos e Alexia Melo

“Águas Sagradas” (Quilombo Mangueiras, Belo Horizonte. 2017.10min38) Direção: Gustavo Jardim.

Debate: Makota Kidoiale (Cássia Cristina) e Mameto Muiande (Mãe Efigênia) do Manzo N'gunzo Kaiango; Ivone Maria de Oliveira; Tatiane de Oliveira Pereira e Ione Maria de Oliveira do Quilombo Mangueiras. Miriam Aprígio, Núbia Sidônio e Marcos Alberto Nunes do Quilombo Luízes e os realizadores Alexia Melo e Bruno Vasconcelos.

Sessão 4 – 16h às 17h (debate até às 17h30)

“Eles sempre falam por nós” (Belo Horizonte. 2018. 70 min) Direção: Carina Aparecida

Debate: Carina Aparecida, Sara Cristina Ferreira Nunes e Senhoras Julia Aprígio Benfica, Luiza Maria Sidônio e Luzia Maria Sidônio, do Quilombo Luizes

DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS

Gestão territorial - Cadastro Ambiental Rural, Cadastro Do Agricultor Familiar, Declaração de aptidão ao PRONAF – Emater, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, Instituto Estadual de Florestas, Delegacia Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário

11/05, sexta-feira, 9h30

MM Gerdau Museu das Minas e do Metal - Auditório

Protocolo de consulta prévia em territórios quilombolas - Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Instituto Estadual de Florestas, ICMBIO, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Cidadania e Participação Social, Instituto Socioambiental

11/05, sexta-feira, 14h

MM Gerdau Museu das Minas e do Metal – Auditório

A saúde quilombola sob uma perspectiva dos saberes tradicionais - Secretaria de Estado de Saúde, Fiocruz, Fundação João Pinheiro

11/05, sexta-feira, 15h

Anexo da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais - Sala de cursos

Empoderamento e combate à violência de gênero - Subsecretaria de Políticas para Mulheres, Articulação das Mulheres do Campo, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Mulher (UFMG)

12/05, sábado, 15h

Anexo da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais - Sala de cursos

Juventude quilombola: caminhos e desafios no âmbito das políticas públicas - CONEN, Claudinho (liderança de São Franscisco)

12/05, sábado, 10h

MM Gerdau Museu das Minas e do Metal – Auditório

Marco legal em foco pela efetivação dos direitos quilombolas: Artigo 68 ADCT, Decreto 4887/2003, Decreto Estadual 47289/2017 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, João Batista (Unimontes), Ministério Público Federal, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Cidadania e Participação Social, Secretaria de Patrimônio da União, Lilian Gomes (UFMG)

11/05, sexta-feira, 9h30

Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais - Sala de cursos do anexo

Educação Quilombola e cotas quilombolas nas universidades - Shirley Miranda (UFMG), Mário Cléber (PUC/MG), José Eustáquio (UEMG), Secretaria de Estado de Educação

12/05, sábado, 14h

Anexo da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais - Sala de cursos

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Além das cerca de 30 apresentações das comunidades, haverá shows musicais de artistas como Sérgio Pererê, Pereira da Viola, Samba de Terreiro e, do Rio de Janeiro, o grupo Realidade Negra.

A programação completa pode ser acessada pelo site do Iepha-MG: iepha.mg.gov.br

Faça o download da programação completa AQUI.

COMUNIDADES QUILOMBOLAS PARTICIPANTES

N’GOLO E A CAUSA QUILOMBOLA

SERVIÇO

CANJERÊ – Festival de Cultura Quilombola de Minas – 3ª edição

11 a 13 de maio

Circuito Liberdade (Praça da Liberdade e espaços culturais do Circuito Liberdade)

Entrada gratuita

Realização: Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais (N’Golo)

Correalização: IEPHA-MG

Parcerias: Fundação Palmares, IPHAN, Seda e Prefeitura de Belo Horizonte

Patrocínio: Cemig

Informações: iepha.mg.gov.br | circuitoliberdade.mg.gov.br

Assessoria de imprensa (Iepha-MG)

Leandro Cardoso e Sandra Nascimento – 3235-2812 / 2817 e 98105-8495 / 98200-1141

Confira a programação completa do Canjerê - Festival de Cultura Quilombola de Minas com diversas atrações que acontecem no Circuito Liberdade, em Belo Horizonte clicando aqui.

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Nesta segunda-feira (14/05), começou a 16ª Semana Nacional de Museus, uma inciativa do Instituto Brasileiro de Museus -Ibram, que tem uma extensa programação no Circuito Liberdade. Até dia 20 de maio, próximo domingo, os espaços oferecem um calendário relacionado ao tema deste ano, "Museus Hiperconectados - novas abordagens, novos públicos”. O evento é uma comemoração ao Dia Internacional de Museus, celebrado em 18 de maio. O secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, Angelo Oswaldo, e a Superintendente de Museus e Artes Visuais de Minas Gerais, Andrea de Magalhães Matos, divulgaram uma nota oficial:

“A Secretaria de Estado de Cultura e a Superintendência de Museus de Artes Visuais, SUMAV, cumprimentam todas as equipes dos museus de Minas Gerais, integrando-se à comemoração do Dia Internacional dos Museus e da Semana Nacional. As nossas instituições estão mobilizadas e celebram, com iniciativas especiais, esse momento de confraternização. Os museus exercem grande protagonismo no campo da cultura, presentes em todas as regiões do Estado. Contribuem para o desenvolvimento da educação, do turismo, da ecologia, da ciência e das artes, bem como para o aprimoramento da cidadania.

Nossas felicitações aos museus! Sucesso sempre crescente a todos!”

Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado da Cultura

Andrea de Magalhães Matos
Superintendente de Museus e Artes Visuais de Minas Gerais

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Belo Horizonte recebeu neste final de semana, entre 11 e 13 de maio, a 3ª edição do Canjerê – Festival de Cultura Quilombola de Minas Gerais. Os 130 anos da abolição da escravatura no Brasil, celebrados em 2018, foi tema da edição, realizada na Praça da Liberdade e espaços culturais do Circuito Liberdade. Na abertura do evento, o secretário de Desenvolvimento Agrário, Alexandre Chumbinho, anunciou uma importante medida do Governo do Estado de Minas Gerais: a assinatura do primeiro decreto de reconhecimento de um território quilombola em Minas Gerais.

A medida autoriza a destinação de 1.119 hectares de terras para quilombolas da Comunidade de Quilombo, na cidade de Minas Novas, Território Alto Jequitinhonha, beneficiando dezenas de famílias que vivem no local. “Esse decreto é uma forma de reconhecer uma dívida histórica com as comunidades quilombolas e transformá-la em compromisso”, afirma o secretário. O Festival Canjerê é organizado pela Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais -N’Golo com a parceria do Governo do Estado, por meio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG).

Jornalista e pesquisadora na área da representatividade negra, Etiene Martins, da livraria Bantu - que reúne obras de autores negros - participou pela segunda vez do Canjerê. Para ela, o festival é importante pelo acesso que proporciona à cultura quilombola. "A nossa cultura é negada. Minas Gerais, por exemplo, tem uma cultura negra. A maior parte da população é negra e muitas vezes a nossa cultura é tratada como invisível, tida como folclore. Mas não é folclore, é a nossa realidade, nossa vivência. É uma herança ancestral que trouxemos da África pra cá”, disse ela.

Nadir Costa, artesã, moradora da comunidade rural Malhada Grande, no município Catuti, esteve no Canjerê pela primeira vez. Ela acredita que eventos como esse são importantes para que produtores e artistas negros do interior, como ela, tenham mais oportunidade de alcançar compradores. "Lá, raramente o que a gente faz tem muito valor, aqui é muito mais fácil expor noss trabalho e vender o que produzimos”, afirma.

Além das mais de 30 apresentações culturais das comunidades quilombolas, o Canjerê contou com shows musicais de artistas como Pereira da Viola, Samba de Terreiro e do grupo Realidade Negra, do Rio de Janeiro e reuniu um grande público na Praça da Liberdade.

Visitante da feira de artesanato e culinária do festival, Débora Cristina Silva acredita que as manifestações culturais em espaços públicos colaboram para desmistificar a cultura quilombola. "O contato com esses tipos de expressões artísticas contribui para que as pessoas vejam o valor dessa cultura”, acredita. Debora acrescenta ainda que o evento é um instrumento que ajuda a diminuir o preconceito com os quilombolas.

Um cortejo com a participação das guardas de congados de Ribeirão das Neves, São Romão, Santa Luzia, Berilo, Minas Novas, Chapada do Norte, Janaúba, Jequitibá, Bom Despacho e Belo Vale encerrou o Canjerê no domingo de manhã. A concentração foi na Praça da Liberdade e o cortejo seguiu para a Catedral de Lourdes.

Neste ano, além das 60 barracas na Alameda da Educação, na Praça da Liberdade, que reuniram artesanato, culinária e produtos das comunidades, o Canjerê teve também exibições de filmes quilombolas, oficinas e rodas de conversa nos espaços do Circuito Liberdade.

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A Chácara do Barão, edificação de propriedade do Iepha-MG, no município do Serro, na região do Vale do Jequitinhonha, está exibindo a exposição "Queijo do Serro" até 30 de junho. A mostra é parte do projeto Salvaguarda do Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas, vencedor do edital do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) PNPI/IPHAN -2014, que visa o apoio e fomento à Salvaguarda de Bens Registrados como Patrimônio Cultural do Brasil. A exposição celebra os 10 anos do registro do Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas.

O Modo de Fazer o Queijo Artesanal da região do Serro foi o primeiro bem registrado como Patrimônio Cultural Imaterial do estado de Minas Gerais, em agosto de 2002. Esse registro busca preservar as práticas de produção do queijo artesanal desde sua chegada dos colonizadores pelas trilhas do ouro por diversas cidades mineiras, que se tornou um importante elemento econômico, cultural e simbólico.

A exposição reúne textos e fotos sobre o modo de fazer queijo de Minas. Os queijos, como o produzido na região do Serro, constituem importantes elementos da cultura e da identidade mineira. Seu modo de fazer artesanal e os instrumentos nele utilizados, as relações sociais e comerciais estabelecidas e todos os elementos a ele associados fazem parte da vivência e do cotidiano não só da população da região como ultrapassam as fronteiras estaduais.

A região produtora do chamado queijo do Serro engloba os municípios de Alvorada de Minas, Coluna, Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim, Materlândia, Paulistas, Rio Vermelho, Sabinópolis, Santo Antônio do Itambé, Serra Azul de Minas e Serro.

A exposição é parceria do GT do queijo do Slow Food Brasil, Iphan, Prefeitura Municipal De Serro E Conselho Municipal de Patrimônio Cultural.

O documentário "O Mineiro e o Queijo", de Hélcio Ratton, mostra as características e diferenças produtivas do queijo nas regiões do Serro, Serra da Canastra e Serra do Salitre. https://www.youtube.com/watch?v=lESZqqDkYYcedificação

Serviço
Exposição: Queijo do Serro
Local: Chácara do Barão, Serro (MG). Rua da Real Fundição do Ouro s/n
Período de visitação: até 30/06
Horários de visitação: Terça a sexta 8h às 12h, sábado de 13h as 18h e domingo 8h às 12h

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Diretoria de Promoção do Iepha-MG informa aos representantes dos municípios que devido à greve dos caminhoneiros e à indisponibilidade do local, a Rodada Regional do ICMS Patrimônio Cultural em BH, prevista para amanhã, 25/05, está cancelada. Nova data e local serão comunicados em breve.

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O programa 8ª Rodada Regional do Patrimônio Cultural de Minas Gerais prossegue com mais cinco encontros até julho. Desde abril, a equipe de técnicos do Iepha-MG já passou por oito cidades, realizando reuniões com gestores públicos. Além do ICMS Patrimônio Cultural, na Rodada, o Iepha-MG discute temas relacionados à proteção de núcleos históricos.

As próximas cidades a receberem o encontros são Minas Nova (07/06). Paracatu (14/06), Governador Valadares (21/06) e Belo Horizonte em duas datas (29/06 e 27/07). As inscrições devem ser feitas pelo e-mail rodadaicms@iepha.mg.gov.br. Envie seu nome, número de identidade, a cidade onde quer participar e seu email.

Neste ano, os representantes dos municípios interagem por meio de dinâmica e têm a oportunidade de trocarem experiências a partir de temas considerados relevantes. O objetivo é promover uma maior aproximação entre os gestores e permitir que ações conjuntas e politicas públicas eficazes na proteção do patrimônio cultural possam ser implementadas nas esferas municipal e estadual.

Os municípios que já recebram a 8ª Rodada Regional do Patrimônio Cultural de Minas Gerais foram Araguari, Montes Claros, Tiradentes, Belo Horizonte, Pouso Alegre, Januária, Conceição do Mato Dentro e Juiz de Fora.

Confira as datas e as cidades dos próximos encontros da 8ª Rodada Regional do Patrimônio Cultural:

07/junho - Minas Novas (Alto Jequitinhonha)
14/junho - Paracatu (Noroeste)
21/junho - Governador Valadares (Vale do Rio Doce)
29/junho - Belo Horizonte
27/julho - Belo Horizonte

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O Dossiê de Registro dos “Saberes, Linguagens e Expressões Musicais da Viola em Minas Gerais” para reconhecimento como bem imaterial do Estado será apresentado ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural de Minas Gerais – Conep no próximo dia 14/06 (quinta-feira), às 16h, em reunião especial no Memorial Minas Gerais Vale, no Circuito Liberdade. Para celebrar a conclusão dos estudos sobre as violas e sua importância para a cultura mineira, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) realiza, também no dia 14 de junho, às 19h, na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, o show ao ar livre “Violas de Minas”. Violeiros como Chico Lobo, Pereira da Viola, Wilson Dias, Letícia Leal, Orquestra Oficina de Estudo Viola de Betim, entre outros convidados se reúnem para uma programação especial, com entrada gratuita.

“O reconhecimento da viola como patrimônio cultural possibilita ao Iepha o conhecimento e a promoção desta prática cultural que articula tradições de encontro, de festa, de devoção em todo o Estado. A viola e os violeiros tocam o coração e alma de Minas Gerais”, diz a presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo.

Entre março de 2017 e janeiro de 2018, o Instituto realizou um mapeamento da viola em Minas, como parte da instrução do processo de Registro dos Saberes, Linguagens e Expressões Musicais da Viola em Minas Gerais. Por meio de um formulário disponível em uma plataforma online, foram recebidas informações de mais de 1300 cadastros.

O cadastro foi elaborado pela equipe da Diretoria de Proteção e Memória do Instituto com o auxílio de violeiros e construtores de viola, a partir de suas percepções e vivências. O mapeamento foi lançado em março do ano passado no site do Iepha-MG, e permanece disponível no endereço eletrônico www.iepha.mg.gov.br .

O Registro dos “Saberes, Linguagens e Expressões Musicais da Viola em Minas Gerais”, ao ser aprovado pelo Conep, passa a integrar o conjunto dos bens culturais reconhecidos como patrimônio de natureza imaterial do Estado: O Modo de Fazer o Queijo Artesanal da Região do Serro (2002), Comunidade dos Arturos, de Contagem (2013), Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Chapada do Norte (2014) e as Folias de Minas (2017).

Violas na Fachada Digital

A viola é também tema de exposição fotográfica na Fachada Digital do Espaço do Conhecimento UFMG, no Circuito Liberdade, de 11 de junho a 8 de julho. A mostra "Violas de Minas: patrimônio imaterial de Minas Gerais" é fruto do acervo do Iepha – MG, que fez um amplo registro audiovisual das formas de construção do instrumento e suas expressões culturais.

Serviço:

Dia 14 de junho, quinta-feira, 16h
Reunião especial Conselho Estadual de Patrimônio Cultural de Minas Gerais
Local: Memorial Minas Gerais Vale. Praça da Liberdade

Dia 14 de junho, quinta-feira, 19h
Show “Violas de Minas”
Local: Memorial Minas Gerais Vale. Praça da Liberdade

Exposição: Violas de Minas: patrimônio imaterial de Minas Gerais na Fachada Digital
De 11 de junho a 08 de julho, das 18h às 22h
Local : Espaço do Conhecimento UFMG. Praça da Liberdade

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O Conselho Estadual do Patrimônio Cultural - Conep aprovou em reunião nesta quinta-feira (14/06) o Registro dos Saberes, Linguagens e Expressões Musicais da Viola em Minas Gerais como patrimônio cultural imaterial. A preservação desses elementos tem grande importância pelos seus valores históricos, socioculturais e identitário para o Estado. O reconhecimento possibilita preservar, valorizar e compreender o universo das violas.

A importância desse registro é destacada pelo Secretário de Cultura Angelo Oswaldo, que vê no trabalho das equipes do Iepha-MG mais uma contribuição relevante para o reconhecimento e a salvaguarda do patrimônio imaterial mineiro. “É empolgante o número de músicos e luthiers envolvidos, cada qual revelando detalhes distintos de um verdadeiro universo de criatividade”, disse o secretário.

Para a presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo, os toques da viola ajudam a conhecer e reconhecer as diferentes Minas Gerais, com suas variadas regiões, crenças e valores, ao passo que sintetiza a essência cultural do estado ao se fazer presente em contextos os mais diversos. “Com o reconhecimento da importância da viola como patrimônio de Minas Gerais, inicia-se uma nova etapa no trabalho do Iepha que se volta, agora, para a construção de políticas públicas de salvaguarda e valorização do saberes e expressões culturais diretamente relacionadas à tradição deste instrumento tão ligado às tradições mineiras”, enfatizou Arroyo.

A diretora de Proteção e Memória do Instituto, Françoise Jean, ressalta que “a música da viola possui uma capacidade de mobilização de sentimentos, de ativação de memórias, de criação de conexão entre o mundo rural e a moderna metrópole, entre tempos passados e o presente, entre pais e filhos, entre a cultura profana e as expressões do sagrado”. Ela acrescenta ainda, que o ritmo da viola, ao assumir a função de mediadora de sentidos, apresenta claro valor de identidade e de memória para sociedade mineira.

Segundo a gerente de Patrimônio Imaterial do Iepha-MG, Debora Raiza, o som da viola compõe a paisagem sonora de Minas Gerais da mesma forma que nossos sotaques e sons característicos. “A viola está presente no Brasil todo, mas em cada lugar ela tem um espaço de reprodução próprio daquele contexto”, ressalta. Para ela, este é um momento de valorização dessa cultura tão importante para o Estado. “Em Minas Gerais, ela está presente em expressões artísticas como o Congado, a Folia, a Catira, a Roda de Viola, a Dança de São Gonçalo e o Batuque. Raramente essas expressões ocorrem sem a presença da viola”, afirma Debora.

O Registro dos “Saberes, Linguagens e Expressões Musicais da Viola em Minas Gerais” passa a integrar o conjunto dos bens culturais reconhecidos como patrimônio de natureza imaterial do Estado: O Modo de Fazer o Queijo Artesanal da Região do Serro (2002), Comunidade dos Arturos, de Contagem (2013), Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Chapada do Norte (2014) e as Folias de Minas (2017).

Com o reconhecimento da importância da viola como patrimônio de Minas Gerais, inicia-se uma nova etapa no trabalho do Iepha que se volta, agora, para a construção de políticas públicas de salvaguarda e valorização do saberes e expressões culturais diretamente relacionadas à tradição deste instrumento tão ligado às tradições mineiras. Michele Arroyo, Presidente

CELEBRAÇÃO

Para festejar esse grande momento da cultura mineira com o reconhecimento das violas como patrimônio cultural de Minas Gerais, violeiros e violeiras se reuniram na Praça da Liberdade. O show “Violas de Minas” contou com a participação de Pereira da Viola, Chico Lobo, Wilson Dias, Letícia Leal, dentre outros nomes. Quem esteve no evento ouviu folias, catiras, modas e outros ritmos da viola.

“Por ser mulher neste cenário, foi um privilégio representar, ali no palco, tantas pessoas. Um dia mágico que será celebrado por muito tempo. Todos que participaram deste processo, direta ou indiretamente, ajudaram a contar essa história”, falou Letícia Leal, representando as violeiras do estado.

Para Chico Lobo, o registro das violas é motivo de orgulho para todos os violeiros e violeiras, que estão em festa. “Para mim, violeiro que há 40 anos abraço a viola e a cultura de Minas Gerais, é uma emoção sem medida o reconhecimento da viola e seus saberes como Patrimônio Imaterial. É entender a alma de Minas, sua riqueza e a pureza nos braços da viola, instrumento tão fundamental nos fazeres e saberes de nosso povo e que se conecta com muito vigor com nossa atualidade”, enfatizou Chico. Ainda segundo o violeiro, quem vive da viola ou com a viola ficará mais motivado. “Um reconhecimento que vai gerar infinitos benefícios a todos”, completou.

A apresentação do show “Violas de Minas” celebrou a conclusão dos estudos sobre as violas e seu reconhecimento como patrimônio cultural de Minas Gerais, e foi realizado pelo Iepha-MG, com o patrocínio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG.

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SEMINÁRIO

Em maio de 2017, como parte do inventário, foi realizado pelo Iepha-MG, o seminário “Violas: modos de fazer e o tocar em Minas”. Durante dois dias, no auditório do BDMG Cultural, se reuniram, para um grande debate, pesquisadores, violeiros tradicionais e pessoas que trabalham o tema. O seminário foi fundamental para delinear que o registro seria sobre os modos de fazer do universo das violas, suas linguagens e expressões musicais. Dos saberes, foram considerados tanto a preservação do conhecimento de tocar como o de fabricar a viola. Das linguagens, o código compartilhado das afinações e ritmos. E das expressões musicais, todas aquelas em que a viola está presente.

RESULTADOS DO CADASTRO

Uma plataforma de cadastro foi disponibilizada no site do Iepha-MG, na qual foram cadastrados mais de 1350 violeiros e 90 fazedores de viola. Para fins de análise, foram considerados os cadastros realizados até o mês de janeiro de 2018, e, novos cadastros continuam a serem recebidos e a proposta é que a plataforma permaneça aberta continuamente.

O formulário de cadastro foi elaborado pela equipe da Diretoria de Proteção e Memória do Instituto com o auxílio de violeiros e construtores de viola, a partir de suas percepções e vivências. O mapeamento foi lançado em março do ano passado no site do Iepha-MG, e permanece disponível no endereço eletrônico www.iepha.mg.gov.br.

A partir das respostas do cadastro e de pesquisas de campo em várias regiões de Minas, foi feito um mapeamento dos fazedores e violeiros, identificando os muitos aspectos relativos às suas formas de tocar e de fazer a viola. além de um inventário das expressões e celebrações culturais que tem a viola como um dos elementos estruturantes.

Após a análise, identificou-se em Minas Gerais a existência de mais de 30 ritmos diferentes, a maioria pertencente ao universo de ritmos da chamada “música caipira”, com destaque para o Pagode. Alguns violeiros e violeiras também apontaram como ritmos Congado, Folia, Batuque, Catira, Cururu, Lundu e Chula, que se referem às bases rítmicas das expressões culturais correspondentes. Os tocadores também apontaram ritmos mais comuns no Norte de Minas, mais conhecidos como toques, tais como Inhuma, Ludovina, Lundu e Onça.

Quanto à distribuição dos violeiros no território de Minas Gerais, a primeira posição em que se concentram a maioria dos violeiros é ocupada pelas regiões do Sul/Sudoeste de Minas e do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, ambos com 21%. Em seguida tem-se a Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH (19%), a Zona da Mata (8%) e o Norte de Minas, a Central Mineira e o Campo das Vertentes cada uma com 6%. As demais mesorregiões apresentaram um número consideravelmente menor de cadastros: Oeste de Minas e Jequitinhonha (4%), Vale do Rio Doce (3%), Noroeste de Minas (2%) e Vale do Mucuri (1%).

O resultado do mapeamento realizado pelo Iepha-MG contribuiu para a instrução do processo de Registro dos Saberes, Linguagens e Expressões Musicais da Viola em Minas Gerais. Esse estudo demonstra a presença significativa das violas nas principais expressões culturais de Minas Gerais, dentre elas a Folia de Reis, bem cultural imaterial também registrado pelo Iepha-MG.

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A importância desse registro é destacada pelo Secretário de Cultura Angelo Oswaldo, que vê no trabalho das equipes do Iepha-MG mais uma contribuição relevante para o reconhecimento e a salvaguarda do patrimônio imaterial mineiro. “É empolgante o número de músicos e luthiers envolvidos, cada qual revelando detalhes distintos de um verdadeiro universo de criatividade”, disse o secretário.

CELEBRAÇÃO

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Foto - Izabel Chumbinho

SEMINÁRIO

RESULTADOS DO CADASTRO

O resultado do mapeamento realizado pelo Iepha-MG contribuiu para a instrução do processo de Registro dos Saberes, Linguagens e Expressões Musicais da Viola em Minas Gerais. Esse estudo demonstra a presença significativa das violas nas principais expressões culturais de Minas Gerais, dentre elas a Folia de Reis, bem cultural imaterial também registrado pelo Iepha-MG.

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A presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo, estará presidente no I Festival dos Apanhadores e Apanhadoras de Flores Sempre-Vivas, que acontece nos dias 21 e 22 de junho - próxima quinta e sexta-feira, em Diamantina. O instituto vai iniciar os estudos para o reconhecimento deste sistema agrícola como patrimônio imaterial. Estas flores são coletadas por comunidades tradicionais autodefinidas como “apanhadores de flores sempre-vivas” e são oganizadas em comunidades rurais - algumas delas quilombolas. Esses grupos possuem um modo de vida baseado no manejo e uso de diversos ambientes da Serra do Espinhaço Meridional (MG), onde realizam atividades de cultivo de roças, criação de animais e coleta de flores sempre-vivas de forma tradicional.

O sistema agrícola tradicional dos apanhadores e apanhadoras de flores sempre-vivas foi selecionado para a primeira candidatura brasileira ao programa de reconhecimento de “Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial” – SIPAM (ou GIAHS, na sigla em inglês) da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura – FAO/ONU.

O lançamento público da candidatura será na quinta-feira (21/06), às 14 horas, durante a mesa Sistema Agrícola Tradicional dos Apanhadores de Flores Sempre-Vivas, que terá a participação da presidente do Iepha-MG. Reconhecido mundialmente, esse título já foi concedido a 41 sítios, em 18 países, que se destacam por sua paisagem, diversidade agrícola e herança cultural. Esse programa foi criado em 2002 com o objetivo de preservar sistemas agrícolas marcados pela integração entre modos de vida tradicionais e o meio ambiente de forma equilibrada.

A candidatura ao programa da FAO/ONU é uma iniciativa da Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas (Codecex), organização social que representa regionalmente as comunidades apanhadoras de flores sempre-vivas, com o apoio de pesquisadores parceiros. O processo de candidatura envolveu representantes das comunidades de apanhadores de flores, acadêmicos, organizações parceiras, das prefeituras municipais de Diamantina, Buenópolis e Presidente Kubitschek e dos governos estadual e federal. O plano estabelece a divisão de responsabilidades na preservação do sistema agrícola e da biodiversidade da parte mineira da Serra do Espinhaço. Os poderes públicos estadual, federal e municipais, além das comunidades se comprometem a realizar diversas ações.

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O Iepha-MG disponibiliza a Tabela de Pontuação Provisória do ICMS Patrimônio Cultural – exercício 2019. O prazo para os recursos por e-mail é de 21/06/2018 até dia 30/06/2018, conforme Ofício da Diretoria de Promoção enviado por e-mail, com as respectivas orientações. Os 675 municípios que apresentaram a documentação até 11 de dezembro de 2017 para análise do Instituto já poderão realizar a consulta.

Os repasses financeiros do Governo do Estado de Minas Gerais aos municípios que pontuaram no programa serão feitos ao longo do ano de 2019.

O Iepha-MG orienta aos municípios que leiam atentamente os documentos disponíveis no site com as orientações sobre o acesso às fichas de análise e o processo de recurso.

O Iepha-MG terá até o dia 10 de julho para responder as solicitações de revisão. Também foram enviadas no dia 18/06, instruções técnicas para que os representantes dos municípios participantes do programa possam acessar as fichas de análise referentes à pontuação provisória do exercício 2019.

No dia 20 de julho de 2018, a tabela com a pontuação final obtida por cada município será divulgada no site www.iepha.mg.gov.br.

Em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que as prefeituras irão receber do Governo de Minas.

O Instituto oferece orientação técnica aos municípios, que pode ser feita pelo e-mail icms@iepha.mg.gov.br ou, também, em atendimento presencial, com agendamento prévio pelo telefone.

Veja como está a participação do seu município.

Acesse:
www.iepha.mg.gov.br
facebook.com/iephamg

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Já está disponível o site “Circuitos de Minas” -www.circuitosdeminas.com.br -, que reúne mais de 500 bens culturais do estado. Criado pela Equipe B Arquitetura, Design e Multimídia com a parceria do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), a finalidade desta plataforma é permitir ao público o acesso virtual e gratuito às informações sobre o patrimônio.

Por meio de recursos de geolocalização para referenciar bens que são protegidos (tombados ou registrados) pelo Iepha-MG, o usuário poderá acessar quatro percursos diferentes - “Liberdade”, “Oscar Niemeyer”, “Folias de Minas” e o “Queijo” e conhecer um pouco mais sobre as riquezas de Minas, que guarda em seus 853 municípios uma diversificada herança cultural. O usuário pode criar as próprias rotas, de acordo com a localização ou os conteúdos de interesse.

Atualmente, mais de 500 locais estão listados na plataforma e cada um deles é acompanhado de informações históricas e técnicas, desenhos, vídeos ou modelos 3D. “É um projeto que possibilita a promoção dos nossos bens culturais e dos municípios mineiros”, destaca a presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo. “Além de fortalecer a identidade cultural do estado, que tem o maior número de municípios com relevância histórica nacional, ressaltando o sentido de pertencimento e as ações em prol dos bens protegidos”, completa.

Além da parceria com o Instituto, o projeto contou com recursos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura e patrocínio da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

É um projeto que possibilita a promoção dos nossos bens culturais e dos municípios mineiros. Michele Arroyo, Presidente do Iepha-MG.

Circuitos temáticos

A plataforma é organizada em circuitos temáticos. Para esta primeira etapa, foram escolhidos quatro recortes relevantes: a produção do queijo minas artesanal (37 cidades), os trabalhos de Oscar Niemeyer (30 obras), os 16 edifícios que integram o Circuito Liberdade em Belo Horizonte e as folias de Minas (com mais de 400 municípios contemplados).

“Os circuitos exploram diferentes aspectos desse patrimônio cultural, em suas dimensões material e imaterial, e, em conjunto, ajudam o visitante a compreender a mineiridade e a identificar as qualidades de ser mineiro e sua materialização”, explica o arquiteto Flávio de Lemos Carsalade, professor da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e consultor do projeto.

Tecnologia e conhecimento

“Circuitos de Minas” foi organizado e realizado pela Equipe B Arquitetura, Design e Multimídia. A finalidade do projeto é expandir o conhecimento sobre a importância do patrimônio cultural do estado de forma mais abrangente.

Assim, o uso de uma ferramenta tecnológica proporciona a ampliação do acesso a esse conteúdo. “É latente a necessidade de conhecimento, divulgação e difusão de informações relativas ao patrimônio cultural protegido. O projeto visa preservação, divulgação e educação patrimonial”, afirma Fernando Pacheco, diretor do projeto.

A segunda etapa já está em desenvolvimento. Novos circuitos e funcionalidades serão disponibilizados ainda neste ano.

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Além da parceria com o Instituto, o projeto contou com recursos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura e patrocínio da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

Circuitos temáticos

Tecnologia e conhecimento

A segunda etapa já está em desenvolvimento. Novos circuitos e funcionalidades serão disponibilizados ainda neste ano.

Contatos para imprensa:

Assessoria de Comunicação (Iepha-MG)

Leandro Henrique Cardoso: (31)3235-2812

Sandra Nascimento: (31) 3235-2817

imprensa@iepha.mg.gov.br

Comunicação Equipe B

Clara Guimarães: (31) 3293-7326

equipeb.projetos@gmail.com

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Em entrevista coletiva para a imprensa, realizada no Memorial Minas Gerais Vale, na tarde desta sexta-feira (29/06), a presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), Michele Arroyo, o vice-prefeito de Belo Horizonte, Paulo Lamac, e o gerente excutivo da Vale, Rodrigo Dutra Amaral, anunciaram a grande reforma da Praça da Liberdade. Uma ampla revitalização, que já começou a ser feita e deverá estar finalizada em novembro. "O esforço foi conjunto entre o Iepha-MG, a PBH e a Vale", disse Michele.

"Precisávamos de uma intervenção rigorosa e temos um desafio pela frente, que é a obra e, depois, a manutenção e a conservação da praça", afirmou ela. O vice-prefeito de BH reforçou a necessidade de uma utilização mais sustentável e racional da praça pela população. "Vamos entregar uma praça nova e um espaço mais seguro", disse Lamac. A partir deste domingo, toda a área da praça estará fechada para preservar a segurança dos usuários durante a reforma. O valor total das obras é de R$ 5,2 milhões.

Michele Arroyo salientou que a Praça da Liberdade é um conjunto urbano protegido pelo Governo do Estado de Minas Gerais e pelo município. "Ela é simbólica e emblemática porque foi um dos primeiros tombamentos feitos pelo Iepha-MG e, coincidentemente, pela Prefeitura de Belo Horizonte. Tem tanta importância para a história do nosso estado quanto para história da capital", afirmou. "É um lugar de fruição, contemplação e encontro, mas é também um espaço de manifestação e de eventos culturais. E a necessidade de conservação e preservação dessa referência como patrimônio cultural é que nos levou a debater quais seriam as alternativas para viabilizar sua a manutenção".

Nova iluminação

A reformulação do sistema de iluminação está sendo feita pela Prefeitura, que seguirá mapeamento, diretrizes e layout definidos pela BHIP, concessionária responsável pela iluminação pública da capital. Os postes republicanos, atualmente situados na parte externa da praça, serão realocados e reposicionados na parte interna. O interior da praça passará a abrigar 60 postes republicanos, instalados respeitando a simetria da praça e postes já existentes.

Além dessa realocação, todas as peças, algumas danificadas pela ação do tempo ou mesmo por vandalismo, passarão por um minucioso processo de restauração, com acompanhamento do Iepha-MG.

O entorno da Praça da Liberdade e as ruas ao redor receberão novos postes decorativos em aço galvanizado na cor cinza chumbo. Esses postes farão a iluminação da via pública e da pista de caminhada da praça e serão instalados na avenida Bias Fortes, avenida Brasil, avenida Cristóvão Colombo, rua da Praça Mendes Júnior, rua Gonçalves Dias e rua Sergipe.

O Coreto terá iluminação de destaque pontual, com iluminação interna, externa da fachada e cúpula. Além disso, as três fontes receberão luminárias de LED - duas delas com luminárias de luz “branco neutro” e a outra com luminária LED RGB, que possibilita a mudança de cores. As palmeiras receberão projetores LED para destaque do tronco e das folhas.

Reabilitação paisagística

A parceria entre o Iepha-MG e a Vale irá viabilizar a restauração do Coreto e da estátua Ninfa, a restauração e implantação do piso de caminhamento na pista de caminhada e a reinstalação das placas de monumentos. O mobiliário da Praça da Liberdade também será reformulado e substituído por padrões arrojados de design com a renovação de bancos e lixeiras.

Também será feita a requalificação dos jardins e melhorias do sistema de irrigação, que será substituído por um novo. Esta iniciativa conta com a parceria da Cemig. Está previsto ainda o replantio de mudas conforme plano de manejo e a requalificação do sistema de bombeamento e estrutura civil das fontes.

Todos os chamados "indivíduos arbóreos" foram classificados e quantificados de acordo com a espécie e porte. O Projeto de Reabilitação Paisagística traz a lista e o quantitativo de plantas que farão parte dos jardins nesta revitalização, somando quase 30 mil unidades e 6.154,05 m² de grama.

Um manual, que contém um inventário dos estratos arbóreo e arbustivo da Praça da Liberdade, foi criado para conduzir as podas. Esta é quarta vez que a vegetação da Praça da Liberdade passa por esse tipo de tratamento. Em 1920, na primeira reforma, em 1969, com novas intervenções consideradas importantes, e na grande restauração realizada pela Vale, então MBR, no ano de 1991, que contou com a participação do arquiteto Ricardo Lana, responsável pelo projeto a ser executado em 2018.

Desde a reforma de 1991, a Vale mantém o convênio com a Prefeitura de Belo Horizonte para a manutenção da Praça da Liberdade. O pioneirismo na adoção virou referência, levando a PBH a criar o Programa Adote Verde. A iniciativa permite que empresas, instituições e indivíduos possam adotar e revitalizar espaços públicos da cidade.

Trânsito

O trânsito na região não será alterado em função das obras, para a segurança dos pedestres tapumes serão instalados ao redor de toda a praça. A pista de caminhada será interditada e passará por melhoria. O pedestre continua podendo utilizar o passeio do lado da praça na rua Gonçalves Dias.

Cartão postal da capital mineira

A Praça da Liberdade emerge como ponto emblemático da cidade de Belo Horizonte desde o período da sua construção, de 1895 a 1897, época também da inauguração da capital mineira, projetada pelo engenheiro Aarão Reis. Construída inicialmente sob a influência do paisagismo inglês naturalista, a praça passa por sua primeira grande reforma no ano de 1920, quando adota o estilo francês, inspirado nos jardins de Versailles, por ocasião da importante visita dos reis da Bélgica à Belo Horizonte.

Pela sua localização, situada na convergência das avenidas Cristóvão Colombo, João Pinheiro - antiga Avenida Liberdade -, Brasil e Bias Fortes, a Praça da Liberdade se torna o local favorito dos mineiros e dos turistas que passam pela cidade. Disposta simbolicamente no centro de uma arquitetura marcante que reúne construções ecléticas, modernistas e pós-modernistas, a Praça da Liberdade foi tombada em 1977 pelo Iepha-MG, como Conjunto Monumental do Centro Cívico do Governo do Estado de Minas Gerais.

Desde o final do século XIX, quando Belo Horizonte foi planejada para ser a nova capital do estado, a Praça da Liberdade foi projetada para abrigar o centro administrativo do Governo de Minas Gerais, com a construção das secretarias de estado e do Palácio da Liberdade.

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Pergunta: Gostaria de fazer estágio no Iepha-MG, como proceder?

Resposta: As informações aos interessados em estágio no Iepha-MG estão no menu de serviços, clique aqui.

Pergunta: Preciso fazer pesquisa sobre bem protegido, como a história, mapas, plantas, bibliografias, onde encontro?

Resposta: Para consulta e pesquisa sobre bens protegidos pelo Iepha-MG e demais bens culturais mineiros, o interessado ou pesquisador deve-se dirigir à biblioteca do Instituto, para mais informações sobre horário de atendimento e agendamento, acesse aqui.

Pergunta: Como posso ter acesso ao acervo dos processos de tombamento dos bens protegidos pelo Iepha-MG?

Resposta: Para consulta e pesquisa do acervo do Iepha-MG, o interessado ou pesquisador deve-se dirigir à biblioteca do Instituto, para mais informações sobre horário de atendimento e agendamento, acesse aqui.

Pergunta: Quais são os bens culturais protegidos pelo Estado?

Resposta: O Patrimônio Cultural protegido pelo Estado e suas informações básicas de localização, processo de tombamento e resumo histórico podem ser visualizados aqui.

Pergunta: Onde consigo acessar e/ou obter as publicações do Iepha-MG, como o Guia de Bens Tombados, Cadernos do Patrimônio, Jornal Bem Informado, Revista Óculo etc?

Resposta: As publicações do Iepha-MG estão disponíveis para download no portal através do menu de Publicações na homepage, acesse aqui.

Pergunta: Como solicitar apoio técnico do Iepha para acompanhamento de obras de restauração em bens protegidos pelo Estado?

Resposta: O Iepha-MG realiza projetos e obras de restauração em bens culturais imóveis (edifícios, praças e construções de importância histórica) tombados em nível estadual e daqueles de interesse para a preservação. O Instituto ainda atua no acompanhamento técnico das obras a fim de garantir o atendimento às normas e diretrizes de preservação. Para saber como solicitar o apoio e visita técnica do Iepha-MG, acesse aqui.

Pergunta: Como solicitar Tombamento de um bem ao Iepha-MG?

Resposta: As informações e procedimentos para solicitação de Tombamento de bens pelo Estado estão no menu de serviços, clique aqui.

Pergunta: Como solicitar o Registro de um bem ao Iepha-MG?

Resposta: As informações e procedimentos para solicitação de Registro de bens pelo Estado estão no menu de serviços, clique aqui.

Pergunta: Possuo um projeto de intervenção em área ou bem tombado, registrado ou inventariado, como faço para obter orientação do Iepha-MG?

Resposta: As informações e procedimentos para solicitação de avaliação de projetos que envolvem bens protegidos pelo Estado estão no menu de serviços, clique aqui.

Pergunta: Possuo projeto de obra em bem tombado, como solicito aprovação do Iepha-MG?

Resposta: As informações e procedimentos para aprovação de projetos que envolvem bens protegidos pelo Estado estão no menu de serviços, clique aqui.

Pergunta: Possuo veículo antigo, como solicito atestado de valor histórico para isenção de IPVA?

Resposta: As informações e procedimentos para emissão de atestado/certificado de valor histórico para veículos estão no menu de serviços, clique aqui.

Pergunta: Posso enviar os documentos pelos Correios para obter a declaração de valor histórico de veículo?

Resposta: A entrega dos documentos também pode ser feita pelos Correios. O endereço de entrega é do IEPHA-MG: Praça da Liberdade, 470 – Bairro Funcionários, Belo Horizonte – CEP 30140-010 | Telefone (31)3235-2882. Confira a lista de documentos a serem enviados clicando aqui.

Pergunta: Como solicitar análise de impacto cultural das atividades e empreendimentos em processo de licenciamento ambiental?

Resposta: As informações e procedimentos para protocolar pedidos e documentos para análise de impacto cultural estão no menu de serviços, clique aqui.

Pergunta: Gostaria de saber informações sobre ICMS Patrimônio Cultural, como participar, legislação, pontuação do meu município, tabela de pontuação de todos os municípios etc?

Resposta: Todas as informações estão no menu de Programas e Ações, clique aqui.

Pergunta: Onde encontro as datas e locais que acontecerão as Rodadas Regionais do Patrimônio Cultural, como faço para me inscrever?

Resposta: O calendário e as informações sobre as Rodadas Regionais do Patrimônio Cultural, são amplamente divulgadas no menu de Notícias, no portal do site, e as inscrições para as rodadas devem ser feitas pelo e-mail rodadaicms@iepha.mg.gov.br

Pergunta: O que é e quando acontece a Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais?

Resposta: A Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais acontece bienalmente (em anos ímpares), para saber mais acesse aqui.

Pergunta: Onde acontecem as Rodadas Virtuais do ICMS Patrimônio Cultural? Como me inscrever? Perdi a live da Rodada, como faço para assistir?

As Rodadas Virtuais do ICMS Patrimônio Cultural tiveram início durante a pandemia do COVID-19 e elas são realizadas no canal do Iepha-MG no Youtube. Para receber as notificações das próximas rodadas programadas tem que se inscrever no canal do Iepha e ativar o sininho de notificações. As rodadas virtuais ficam salvas no canal para quem quiser assistir ou perdeu algum encontro. Acesse o canal clicando aqui.

Pergunta: Onde encontro toda a legislação do Iepha-MG?

A legislação referente ao Iepha-MG publicada no Diário Oficial também encontra-se disponível para download no site do Iepha-MG, acesse aqui.

Pergunta: Preciso de modelos de fichas de inventário, onde encontro?

Os modelos de fichas de inventário do IPAC encontram-se disponível no site do Iepha dentro do Programa ICMS Patrimônio Cultural, na aba Como Funciona, acesse aqui.

Pergunta: Onde estão os materiais utilizados nas apresentações das Rodadas?

Os materiais apresentados nas rodadas virtuais do ICMS Patrimônio Cultural estão disponíveis para download no site no menu Programa ICMS Patrimônio Cultural, na aba Como Funciona. Acesse aqui.

Pergunta:Possuo um projeto de intervenção em área de bem protegido, como faço para submeter para análise do Iepha?

O projeto poderá ser enviado por meio dos Correios ou protocolado pessoalmente na Sede do IEPHA .
Endereço: Praça da Liberdade, 470, Funcionários, CEP: 30.140.010, Belo Horizonte/MG .

Documentos Necessários:
A documentação necessária para envio encontra-se disponível aqui.

OBS: A carta ou ofício deverá conter:
Endereço completo do imóvel objeto de análise; Nome do proprietário; Nome, endereço e telefone de contato do solicitante.

Pergunta:Preciso protocolar documento e/ou projeto para análise do Iepha, como faço?

Devido a pandemia do COVID-19, os servidores do Iepha-MG encontram-se em regime de teletrabalho. O recebimento de documentos estão sendo feitos eletrônicamente via Sei! Para fazer o protocolo de documentos acesse aqui.

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Prezado(a) Cidadão(ã),

Para apresentar dúvidas, sugestões, esclarecimentos e/ou reclamações sobre o conteúdo disponibilizado no site do Iepha-MG, preencha o formulário abaixo.

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Caso seja de seu interesse solicitar informações produzidas ou custodeadas ao IEPHA-MG, gentileza realizar um pedido de acesso a informação clicando na imagem hiperlinkada abaixo, que dá acesso ao portal da transparência:

Saiba como funciona o pedido de acesso à informação pelo E-SIC (Portal da Transparência):

1ª etapa:	2ª etapa:

Para manifestações como denúncias, sugestões, elogios, LGPD, reclamações, simplifique e/ou consultas, acesse o link na imagem abaixo:

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Listagem de bens culturais cadastrados

Lista de Fazedores de Violas Cadastradas - atualizada em 11/11/2020 - clique aqui para download

Lista de Violeiros(as) Cadastrados - atualizado em 11/11/2020 - clique aqui para download

Lista de Folias Cadastradas atualizado em 11/11/2020 - clique aqui para download

Lista de Fazedores de Violas Cadastradas - atualizada em 24/11/2020 - clique aqui para download

Lista de Violeiros(as) Cadastrados - atualizado em 24/11/2020 - clique aqui para download

Lista de Folias Cadastradas atualizado em 24/11/2020 - clique aqui para download

Lista Artesanato Cadastrados atualizado em 24/11/2020 - clique aqui para download

Lista de Fazedores de Violas Cadastrados - atualizado em 30/11/2020 - clique aqui para download

Lista de Folias Cadastradas atualizadas - atualizada em 30/11/2020- clique aqui para download

Lista de Violeiros(as) Cadatsrados - atualizada em 30/11/2020 - clique aqui para download

Lista de Folias Cadastradas - atualizada em 09/12/2020 - clique aqui para download

Lista de Violeiros(as) Cadastrados - atualizada em 09/12/2020 - clique aqui para download

Lista de Folias Cadastradas - atualizada em 11/12/2020 - clique aqui para download

Lista de Violeiros(as) Cadastrados - atualizada em 11/12/2020 - clique aqui para download

Lista de Fazedores de Violas Cadastrados - atualizado em 15/12/2020 - clique aqui para download

Lista de Folias Cadastradas atualizadas - atualizada em 15/12/2020- clique aqui para download

Lista de Violeiros(as) Cadatsrados - atualizada em 15/12/2020 - clique aqui para download

Inventário da Cultura Alimentar relacionada às Farinhas de Milho e Mandioca em Minas Gerais. Cadastro dos Moinhos de Milho e Casas de Farinha

Cadastre os Moinhos de Milho e as Casas de Farinha de seu município aqui.

Inventário das Folias de Minas

Cadastre a folia de seu município clicando aqui.

Violas: o fazer e o tocar em Minas

Cadastre os violeiros e violeiras, luthiers e artesãos da viola de seu município aqui.

Arte em barro: cerâmica do Vale do Jequitinhonha

Cadastre o ceramista de seu município aqui.

Mapeamento do Sistema Agrícola Tradicional das comunidades apanhadoras de flores Sempre-Vivas de Minas Gerais

Preencha o formulário aqui

Congados e Reinados de Minas Gerais

Cadastre os grupos de congados e reinados preenchendo o formulário aqui

Espaços sagrados, Territórios de Axé e Fé: Identificação de Terreiros e Casas de Matriz Afrorreligiosas de Minas Gerais

Cadastre os espaços sagrados, território de axé e fé em minas preenchendo o formulário aqui

MINAS SANTA: Cadastro Celebrações e Ritos da Quaresma e Semana Santa

Acesse a plataforma para cadastrar as festividades religiosas da Quaresma e Semana Santa 2024 do MINAS SANTA, clique aqui.

Cadastro de Identificação: Expressões das Culturas Populares e Tradicionais

Preencha o formulário para cadastrar as expressões das culturas populares e tradicionais, clique aqui.

Cadastro Lugares da Cozinha Mineira em Minas Gerais

Preencha o formulário para cadastrar os lugares de referência da Cozinha Mineira, clique aqui.

Cadastro Minas Junina

Acesse a plataforma para cadastrar as festividades juninas e julinas, clique aqui.

Cadastro Circuito de Presépios e Lapinhas de Minas Gerais - 2025

Acesse a plataforma para cadastrar os presépior e lapinhas que farão parte do Guia do Circuito de visitação 2025, clique aqui.

Calendário de Festividades: Turismo de Fé

Preencha o formulário para cadastrar a celebração ou festejo religioso que fará parte do Calendário de Festividades: Turismo de Fé em Minas Gerais, clique aqui.

Cadastro das Bandas de Música de Minas Gerais

Preencha o formulário para cadastrar as bandas de música de Minas Gerais, clique aqui

Cadastro das Ações de Promoção e Difusão de eventos relacionados aos Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal como Patrimônio Mundial

Preencha o formulário para cadastrar as ações de promoção do Queijo Minas Artesanal em seu município, clique aqui

Cadastro de Flautas Tradicionais: Bandas de Taquara, Pifeiros e Mestres Fazedores de Gaitas e Pífanos

Cadastro do Patrimônio Cultural de Flautas Tradicionais: Bandas de Taquara, Pifeiros e Mestres Fazedores de Gaitas e Pífanos, clique aqui

Cadastro do Samba em Minas Gerais e suas expressões associadas

Cadastro do Samba em Minas Gerais e suas expressões associadas, clique aqui

Cadastro Caminhos do Rosário

Acesse a plataforma para cadastrar as festividades dos Caminhos do Rosário em Minas Gerais, clique aqui.

Saiba mais no Portal Minas Gerais, clique aqui

Manual de orientação para fazer o Cadastro, clique aqui

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Os Saberes, Linguagens e Expressões Musicais da viola foram reconhecidos como Patrimônio Cultural Imaterial do estado de Minas Gerais no dia 14 de junho de 2018.

A viola é definida como um instrumento musical constituído, comumente, por dez cordas de cinco ordens duplas ou triplas, por um formato cinturado e eventualmente, por adornos de madeira chamados de marchetaria. Embora receba diversas terminologias como: Viola Sertaneja, Paulista, de Queluz, de Arame, Mineira, ou puramente Viola – é mais conhecida por Viola Caipira.
Em Minas Gerais há diversos fazedores e luthiers que dominam diferentes técnicas e saberes relacionados com a fabricação das violas. Desse instrumento se origina uma musicalidade que é vista como parte integrante da paisagem sonora mineira e que gera uma multiplicidade de afinações, de gêneros musicais, de ritmos, de toques e de modos de tocar presente em diversos contextos da cultura mineira, especialmente nas Folias, Catiras, Danças de São Gonçalo, Rodas de Viola, Congados, Batuques, Lundus, Sussas, entre outras.

Localização

Minas Gerais

- Minas Gerais

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Cadastros do Patrimônio Imaterial, clique aqui.

Para mais informações acesse Cadernos do Patrimônio.

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O Conselho Estadual de Patrimônio Cultural (Conep) deliberou, em 24 de outubro, na sede do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), sobre o quilombo Manzo Ngunzo Kaiango, em Belo Horizonte e Santa Luzia. Após votação de todos os membros do conselho, o quilombo foi reconhecido, por unanimidade, como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado. Na mesma reunião, o Iepha-MG apresentou o inventário das obras do arquiteto Oscar Niemeyer em Minas Gerais. Na ocasião, os conselheiros aprovaram as 14 recomendações de ações propostas pelos pesquisadores do instituto, dentre elas a abertura do processo de tombamento da Escola Estadual Governador Milton Campos – Unidade I (Escola Estadual Central) em Belo Horizonte, da Escola Estadual Professora Júlia Kubitschek e o do Clube Social, ambos em Diamantina e do Colégio Cataguases em Cataguases, todos por seu valor histórico e arquitetônico.

Do ponto de vista da proteção pelo patrimônio cultural o que se constatou é que a maioria das obras possui algum tipo de proteção, seja por tombamento municipal, estadual ou federal; de forma individual ou dentro do perímetro de entorno de tombamento.

O quilombo Manzo Ngunzo Kaiango é o sexto bem reconhecido como patrimônio imaterial e se junta ao Modo Artesanal de Fazer o Queijo da Região do Serro (2002), à Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Chapada do Norte (2013), à Comunidade dos Arturos (2014), às Folias de Minas (2017) e às Violas (2018). O inventário das obras do Niemeyer integra uma série de estudos realizados pelo Iepha, como o do Rio São Francisco, em 2015, com perspectivas de proteção do patrimônio cultural mineiro.

O secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, Angelo Oswaldo, fala da importância desse reconhecimento. “O registro do quilombo Manzo acontece no momento em que se exacerbaram no país os atos de intolerância contra nossa diversidade cultural e étnica. Por isso tem um significado muito especial. É um farol que ilumina esses tempos que estamos vivendo, como uma referência fundamental da importância da cultura afro-brasileira e da necessidade de tolerância étnica, cultural, religiosa e política em relação aos mais numerosos contingentes da população brasileira”, salientou o secretário.

Para a presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo, o reconhecimento da comunidade como patrimônio de Minas Gerais “reafirma o compromisso do Instituto e das políticas públicas culturais no reconhecimento, valorização e salvaguarda afro-brasileira como cultura de resistência e fundamental para a compreensão de toda as manifestações no estado de Minas Gerais”. “O dossiê de registro do quilombo Manzo Ngunzo Kaiango no âmbito estadual reforça olhares e histórias não contadas, mas que resistiram ao longo dos séculos e que nos permitem compreender o estado na sua diversidade e pluralidade”, enfatizou Arroyo.

O Registro na esfera estadual foi solicitado pela Comunidade Quilombola Manzo Ngunzo Kaiango ao Iepha-MG, em 19 de fevereiro de 2018. Em março de 2018 o Instituto emitiu parecer favorável à abertura do processo administrativo de registro imaterial, referendado pelo CONEP, na reunião do dia 26 de março do mesmo ano.

QUILOMBO MANZO NGUNZO KAIANGO

A comunidade foi fundada na década de 1970, por Mãe Efigênia, descendente de indígenas e africanos que foram escravizados no Morro da Queimada, em Ouro Preto, migrou para Belo Horizonte junto a sua família. Atualmente, está instalada no bairro Santa Efigênia, região leste da capital. A territorialidade de Manzo se situa nos bairros Santa Efigênia, em Belo Horizonte, em uma área de 360 metros quadrados e Bonanza, em Santa Luzia, em um terreno de dois mil metros quadrados.

Em dezembro de 2017, a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte reconheceu o quilombo como patrimônio imaterial do município, juntamente com outras duas comunidades quilombolas. O Registro na esfera estadual foi solicitado pela comunidade Manzo Ngunzo Kaiango ao Iepha-MG em fevereiro deste ano.

A comunidade, em sua maioria negra, possui identidade e território indissociáveis e mantém práticas sociais e culturais específicas, fundamentadas em uma religiosidade de matriz africana compartilhada entre seus membros, conformando uma cultura diferenciada e uma organização social própria, que constituem patrimônio cultural afro-brasileiro. Manzo Ngunzo Kaiango possui todos os elementos para o seu reconhecimento como Patrimônio Cultural Imaterial do estado.

OBRAS DE NIEMEYER EM MINAS

Na pesquisa feita pelo Iepha-MG, até o momento foram encontrados 62 projetos de Niemeyer concebidos para o território mineiro, que estão distribuídos em 17 municípios, como Betim, Caratinga, Cataguases, Conceição do Mato Dentro, Ipatinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Poços de Caldas, Ritápolis, Sete Lagoas, Uberaba, Uberlândia, Arinos, entre outros. Mais da metade dos projetos, 36, foram executados. Outros 23 ficaram no papel, enquanto três foram parcialmente efetivados e um está em construção, a Catedral Cristo Rei, em Belo Horizonte.

A criatividade inventiva e a farta produção que marcou a carreira do arquiteto não permitem afirmar categoricamente o número exato de projetos existentes, contudo, o amplo acervo de obras do arquiteto em território mineiro afirma a estreita relação que guardava com o Estado e da relevância do Estado na projeção de sua carreira. A relação começa ainda na década de 1938 com as experiências da arquitetura moderna presentes no projeto do Hotel Ouro Preto, nas obras em Cataguases e no Conjunto Arquitetônico da Pampulha, que projetou Niemeyer para o Brasil e o mundo.

Diamantina EscolaEstJuliaKubitschek

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As inscrições para o 46º Concurso Nacional de Presépio, realizado pela Fundação de Arte de Ouro Preto | FAOP, estão abertas até o dia 30 de novembro. Criado com a intenção de valorizar a tradição e estimular o uso criativo de linguagens artísticas, o certame é aberto a todos os interessados. Haverá premiação para os três primeiros colocados do júri técnico e para o primeiro colocado do júri popular. O edital está disponível no link https://goo.gl/nMivWb.

Para participar, basta preencher a ficha de inscrição, disponível online (https://goo.gl/y5qjah) ou na sede da FAOP do Rosário, e entregá-la pessoalmente, ou pelos Correios, acompanhada da documentação e do presépio até a data de encerramento do edital. Os envios pelos Correios devem ser enviados até o último dia da inscrição.

Serão aceitas propostas nas linguagens bidimensional e tridimensional com as dimensões máximas de 60cm X 100cm X 60cm (largura X altura X profundidade). Os presépios poderão ser executados em quaisquer técnicas e materiais, desde que não sejam utilizados elementos perecíveis ou adulteráveis, como grãos, sementes e seus derivados. Nos últimos anos, já foram recebidos trabalhos feitos em madeira, metal reciclado, giz escolar, pedra sabão, entre outros.

Os presépios passarão por uma pré-avaliação e seleção nos dias 03 e 04/12. As obras escolhidas serão expostas na Galeria de Arte Nello Nuno (Rua Getúlio Vargas, 185, Rosário - Ouro Preto) entre os dias 07/12 e 06/01/2019 com uma urna para votação popular.

A divulgação do resultado do júri técnico será feita no dia da abertura da exposição (07/12). Haverá premiação para os três primeiros colocados. O primeiro lugar receberá R$1.000, o segundo R$700 e o terceiro R$500.

A apuração da votação popular será realizada no dia 08/01/2019. Participarão da categoria todos os presépios, com exceção do melhor avaliado pelo júri especializado. O prêmio será de R$1.000 para o mais votado.

Todas as premiações serão entregues até 30/04/2019.

PRESÉPIOS

A representação do nascimento de Jesus Cristo, em Belém, norte de Israel, cercado de animais, anjos, pastores e dos três reis magos – Baltazar, Belchior e Gaspar – teve início no século XIII, pelas mãos de São Francisco de Assis. O objetivo era tornar mais fácil a assimilação da história pelos camponeses da época.

O costume, assim como a fé cristã, ganhou o mundo. No século XVII, o religioso Gaspar de Santo Agostinho, homônimo do rei mago, criou o primeiro presépio no Brasil, na cidade de Olinda, Pernambuco.

Serviço Edital da Abertura do Concurso Nacional de Presépios 2018

Inscrições: até 30/11/2018

Local: Rua Getúlio Vargas, 185, bairro Rosário, em Ouro Preto/MG

Ficha de Inscrição: https://goo.gl/y5qjah

Edital:https://goo.gl/nMivWb

Informações: (31) 3552-2480 ou producao@faop.mg.gov.br

Fonte: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Cultura

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O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) promove a terceira edição do Circuito de Presépios e Lapinhas de Minas Gerais, em parceria com os municípios mineiros. Para participar, as cidades devem se cadastrar até o dia 30 de novembro. A exposição e a visitação serão parte da contabilização da pontuação do ICMS Patrimônio Cultural.

Com essa ação em conjunto, os municípios criam um roteiro de visitação em todo o território de Minas, compartilhando seus presépios residenciais e comunitários. No ano passado, 295 presépios e lapinhas foram cadastrados, com a participação de 127 municípios.

Após o cadastramento, os presépios serão reunidos em um guia online, disponibilizado no site do Iepha-MG

Tradição da cultura mineira

Em Minas, a tradição dos presépios está presente desde o século 18, com muitos deles montados nos chamados oratórios-lapinhas, encontrados nas regiões de Santa Luzia e Sabará. Tradicionalmente, o dia de desmontar o presépio, a árvore de Natal e toda a decoração é 6 de janeiro, quando se celebra o Dia de Reis.

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Na pesquisa realizada pelo Iepha-MG foram encontrados, até o momento, 62 projetos concebidos por Niemeyer para o território mineiro, que estão distribuídos em 17 municípios, como Betim, Caratinga, Cataguases, Conceição do Mato Dentro, Ipatinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Poços de Caldas, Ritápolis, Sete Lagoas, Uberaba, Uberlândia, Arinos, entre outros. Mais da metade dos projetos, 36, foram executados. Outros 23 ficaram no papel, enquanto três foram parcialmente efetivados, três foram demolidos e um está em construção, a Catedral Cristo Rei, em Belo Horizonte.

A criatividade inventiva e a farta produção que marcou a carreira do arquiteto não permitem afirmar categoricamente o número exato de projetos existentes, contudo, o amplo acervo de obras do arquiteto em território mineiro afirma a estreita relação que guardava com o Estado e a relevância do mesmo na projeção de sua carreira. A relação começa ainda na década de 1938, com as experiências da arquitetura moderna presentes no projeto do Hotel Ouro Preto, nas obras em Cataguases e no Conjunto Arquitetônico da Pampulha, que projetou Niemeyer para o Brasil e o mundo.

Além disso, a arquitetura moderna trazia a concepção de integração das diferentes artes, articuladas ao projeto arquitetônico. Assim, diversos artistas como Portinari, Burle Marx, Paulo Werneck, Ceschiatti, Athos Bulcão, Zamoisky, Di Cavalcanti, Mário Silésio, Joaquim Tenreiro, Jan Zach entre outros, contribuíram na obra de Niemeyer e foram inventariados em 45 fichas de bens integrados às edificações.

Obras de Niemeyer

Edificados – (a primeira data é do projeto e a segunda é da conclusão da obra).

Grande Hotel de Ouro Preto; Ouro Preto: 1938 - 1945
Cassino da Pampulha: Belo Horizonte 1940-1942
Casa do Baile: Belo Horizonte 1940-1942
Iate Clube Pampulha: Belo Horizonte 1940-1942
Residência de Francisco Peixoto: Cataguases 1941-1943
Edifício sede do Banco do Brasil: Juiz de Fora 1941
Igreja São Francisco de Assis (Igrejinha da Pampulha): Belo Horizonte 1943-1944
Golfe Clube da Pampulha (Fundação Zoobotânica): Belo Horizonte 1943-1946
Residência de Juscelino Kubitschek (Casa JK): Belo Horizonte 1943
Residência de João Lima de Pádua: Belo Horizonte 1943
Colégio Cataguases: Cataguases 1943-1947
Clube Social da Praça de Esportes de Diamantina: Diamantina 1950
Residência Alberto Dalva Simão: Belo Horizonte 1950-1959
Hotel Tijuco: Diamantina 1951-1954
Escola Professora Júlia Kubitschek: Diamantina 1951-1954
Conjunto Governador Kubitschek (Conjunto JK): Belo Horizonte 1951-1975
Edifício Sede Banco Mineiro de Produção (Antigo BEMGE): Belo Horizonte 1953
Colégio Estadual Central (E. E. Governador Milton Campos): Belo Horizonte 1954 -1957
Edifício Niemeyer: Belo Horizonte 1954 -1955
Biblioteca Pública Luiz de Bessa: Belo Horizonte 1955-1961
Pampulha Iate Clube (PIC): Belo Horizonte 1961
Monumento a Tancredo Neves: Juiz de Fora 1985
Memorial Carlos Drummond de Andrade: Itabira 1994 -1998
Teatro Municipal de Uberlândia: Uberlândia 1998 -2012
Cidade Administrativa de Minas Gerais: Belo Horizonte 2009-2010

Não edificados (a data do projeto)

Escola Profissional de Belo Horizonte: Belo Horizonte- 1940
Hotel da Pampulha: Belo Horizonte -1943
Estação do Aeroporto: Diamantina-1954
Cidade de Marina na Colônia Agropecuária do Menino: Vale Rio Urucuia-1956
Museu de História Natural em Montes Claros: Montes Claros -1962
Palácio da Liberdade: Belo Horizonte -1968
Universidade de Sete Lagoas: Sete Lagoas –1973
Museu do Homem: Belo Horizonte -1976
Hotel na Pampulha: Belo Horizonte - 1984
Academia de Letras de Minas Gerais: Belo Horizonte -1984
Escola Guignard: Belo Horizonte -1984
Residência de José Aparecido de Oliveira: Conceição do Mato Dentro -1986
Centro Cultural da Caixa Econômica Federal: Belo Horizonte -1989
Monumento a Juscelino Kubitschek: Belo Horizonte -1989
Caixa Econômica Federal: Belo Horizonte -1990
Centro Cultural e Esportivo de Montes Claros: Montes Claros -1991
Monumento em comemoração ao Centenário de Belo Horizonte: Belo Horizonte -1992
Capela Ecumênica Darcy Ribeiro: Montes Claros -1998
Centro Administrativo de Betim: Betim -1999
Museu do Aço: Ipatinga-2007
Memorial Tiradentes: Ritápolis-2009
Câmara Municipal de Poços de Caldas: Poços de Caldas -2009
Associação dos Cavaleiros da Cultura: 2010

Demolidos

Residência Pedro Aleixo: Belo Horizonte-1941
Parque de Exposições da Gameleira: Belo Horizonte-1970
Grupo Escolar no Bairro São Francisco: Belo Horizonte – Sem informações de data

Executados parcialmente

Teatro Municipal de Belo Horizonte: Belo Horizonte-1941
Escola Estadual Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco: Uberaba-1952
Casa no Bairro Santo Antônio: Belo Horizonte-1954

Em construção

1. Catedral Cristo Rei: Belo Horizonte

CasadoBaile20 07 2016fIzabelChumbinho 35 Casa do Baile Foto: Izabel Chumbinho

MAM 06 2010 fIzabelCh 104 Museu de Arte Moderna Foto: Izabel Chumbinho

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Em coletiva realizada na manhã desta segunda-feira (03/12), no Museu Mineiro, a presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo, e o secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, anunciaram a reabertura do Palácio da Liberdade e a finalização das obras da Praça da Liberdade, incluindo o Projeto Tudo de Cor, que possibilitou a pintura das fachadas do Museu Mineiro e do Arquivo Público – já concluída -, a pintura do Prédio Verde - futura sede da Casa do Patrimônio de Minas Gerais -em andamento - e do coreto da praça, cuja cobertura será pintada após o período das chuvas. A previsão é que seja iniciada na segunda quinzena de janeiro.

O Palácio da Liberdade, antiga sede do Governo de Minas, reabre para o público a partir do próximo sábado (08/12). “O Palácio da Liberdade tem um lugar simbólico como sede do Governo de Minas e devemos manter essa simbologia e essa referência histórica”, disse a presidente do Iepha-MG, que acompanhou toda as etapas da restruturação do espaço para visitação da população. “Mesmo em período de extrema crise financeira do estado de Minas Gerais importantes obras foram realizadas”, disse Angelo Oswaldo.

Essa reabertura é o resultado da iniciativa conduzida pelo Iepha-MG em parceria com a Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes (APPA) e projeto museográfico da Equipe B Arquitetura, Design e Multimídias, em um trabalho de pesquisa amplo, iniciado em 2017.

O Iepha-MG junto com a curadoria do Palácio da Liberdade verificou detalhadamente todo o acervo do Palácio e seu estado de conservação. Foram feitos ajustes também na estrutura - como banheiros acessíveis e local de espera para a população que ia fazer a visita - e tudo foi equacionado, observando também as normas de segurança.

A abordagem museológica foi desenvolvida por profissionais da história, museologia, arquitetura, educação, artes visuais e comunicação com vistas à implementação de dois programas: um de visitação espontânea destinada ao público em geral e outro, educativo, direcionado especialmente às escolas públicas estaduais.

Todos terão a oportunidade de conhecer a estrutura e as principais salas, distribuídas em dois pavimentos, deste edifício. Já durante a semana, o Palácio vai receber a visita de escolas.

O acesso ao Palácio da Liberdade será permitido somente com hora marcada e o número de pessoas por grupo é limitado. A visita interna tem a duração estimada de uma hora, com grupos agendados de 30 em 30 minutos. A visitação aos sábados e domingos será das 9h às 15h.

Todas as inscrições e agendamentos devem ser feitos online pelos sites www.circuitoliberdade.mg.gov.br ou https://www.sympla.com.br/appa e são gratuitos. Pessoas que não seguirem esse procedimento on-line e se apresentarem na portaria, caso tenham interesse na visita interna, terão sua visita condicionada às vagas disponíveis online. Os contatos para escolas e visitantes são pl.educativo@appa.art.br e (31) 3224-1919 - Ramal 32 (terças e quartas-feiras, das 9h às 12h ou das 14h às 17h).

Praça da Liberdade

Iniciadas em maio de 2018, as obras realizadas na Praça da Liberdade envolveram a recuperação da iluminação e a restauração e revitalização paisagística. A realização desta reforma é uma ação conjunta do Governo do Estado, por meio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG, da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e da Vale.

Parte significativa da reforma executada na Praça é resultado de um Termo de Compromisso firmado entre o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) e da Vale. O valor total das obras implementadas a partir desse compromisso é de cerca de R$ 2.900.000,00.

Foram viabilizados com recursos advindos do compromisso firmado com a Vale um conjunto de serviços que envolveu a recuperação de elementos artísticos (fontes, pintura artística da alvenaria do coreto e monumentos) a implantação e recomposição do piso, além de reformulação e substituição do mobiliário. Também integram esse conjunto de serviços a requalificação dos jardins, com o replantio de mudas e a substituição e melhoria do sistema de irrigação.

O projeto de restauração e revitalização paisagística foi desenvolvido pelo arquiteto Ricardo Samuel Lana e teve aprovação do Iepha-MG, da Prefeitura de Belo Horizonte e dos Conselhos de Patrimônio Estadual e Municipal.

Tombada pelo Iepha-MG e pela Prefeitura de Belo Horizonte, a Praça da Liberdade é um dos locais mais emblemáticos da capital mineira e está fortemente presente na memória afetiva da população.

Restauração de elementos artísticos

Todos os elementos artísticos da Praça receberam algum tipo de tratamento de conservação. A fonte da “Juventa” teve sua estátua restaurada e seu sistema de bombeamento reimplantado pela Cemig. Também a Fonte das Ninfas foi objeto de uma ação cuidadosa de limpeza e proteção pela equipe de restauradores do Iepha/MG. Foi realizada a higienização da fonte Três Graças e dos bustos de Bernardo Guimarães, Azevedo Júnior e Júlio Bueno Brandão. O processo de limpeza desses monumentos envolveu remoção de sujeiras acumuladas devido à poluição atmosférica, remoção de fungos, tratamento das modificações cromáticas e aplicação de camada de proteção. Também foi realizada a fiscalização da restauração do Coreto, da fonte Moça Mirando o Espelho D´água e dos bustos de Dom Pedro II e Crispim Jacques Bias Fortes, intervenções realizadas por uma empresa contratada pela Vale.

Recuperação das estruturas físicas

Os serviços de recuperação das estruturas físicas da Praça envolveram intervenções no piso e no mobiliário O mobiliário da Praça da Liberdade foi todo reformulado e substituído por padrões arrojados de design com a renovação de bancos e lixeiras. Já o piso, teve recomposição pontual.

Recuperação dos jardins

Outra ação importante cumprida no objetivo de revitalização da Praça foi a requalificação dos jardins e a substituição e melhoria do sistema de irrigação.

Fundamentada em um amplo inventário dos estratos arbóreo e arbustivo da Praça, essa intervenção envolveu a classificação e quantificação de todas as espécies arbóreas, de acordo com suas especificações e porte. Foram realizados vários serviços que envolveram a desinfestação e troca de terras dos canteiros, além da troca de várias espécies e o replantio de mudas, conforme projeto paisagístico.

Cerca de 30 mil unidades de espécies e 6.154,05 m² de grama passaram a compor os jardins recuperados. Pretende-se que essa intervenção promova o relacionamento, em boas condições sanitárias, entre as diversas espécies dos jardins, bem como o seu desenvolvimento, de acordo com suas especificidades.

Na intervenção proposta pelo arquiteto Ricardo Lana, foram confirmados e abertos dois “caminhos naturais” em dois grandes canteiros gramados. Estas passagens foram pavimentadas com tijolos semelhantes aos da sarjeta existente.

Em parceria com a BHTRANS, a Avenida Brasil recebeu novo traçado e canteiro central, com substituição das árvores existentes por palmeiras imperiais, possibilitando maior visibilidade ao Palácio da Liberdade.

Esta é quarta vez que a vegetação da Praça da Liberdade passa por esse tipo de tratamento. Em 1920, na primeira reforma, em 1969, com novas intervenções consideradas importantes, e na grande restauração realizada pela Vale, então MBR, no ano de 1991, que contou com a participação do arquiteto Ricardo Lana, responsável pelo projeto a ser executado em 2018.

Foi reforçada ainda a ligação entre a Avenida João Pinheiro e o Palácio da Liberdade, como o prolongamento da Alameda Travessia, por meio da substituição do asfalto, com paralelepípedos. E a implantação de passeios em duas extremidades da praça favorecendo a acessibilidade local.

Reestruturação da iluminação

Todo o sistema de iluminação também foi reformulado pela Prefeitura de Belo Horizonte. A BHIP, concessionária responsável pela iluminação pública da capital, mapeou e definiu as diretrizes e layout da revitalização. Os postes republicanos, atualmente situados na parte externa da Praça, foram realocados e reposicionados na parte interna. O interior da Praça passou a abrigar 60 postes republicanos, instalados respeitando a simetria do espaço e os postes já existentes.

O entorno da Praça da Liberdade recebeu novos postes de iluminação pública, em aço galvanizado na cor cinza chumbo, que farão a iluminação das vias e de parte do piso da Praça.

O Coreto terá iluminação de destaque pontual, com iluminação interna, externa da fachada e cúpula. Além disso, as três fontes receberão luminárias de LED - duas delas com luminárias de luz “branco neutro” e a outra, com luminária LED RGB, que possibilita a mudança de cores. As palmeiras receberão projetores LED para destaque do tronco e folhas.

Casa do Patrimônio de Minas Gerais

A Casa do Patrimônio Cultural de Minas Gerais consolida a reabilitação da paisagem do Conjunto Urbano da Praça, abrigando um espaço articulador dos conteúdos de cultura e patrimônio cultural no Circuito Liberdade e para os demais municípios do Estado. O objetivo é fortalecer a ação da política estadual de patrimônio cultural no relacionamento com a sociedade e poderes públicos locais na efetivação do Sistema Estadual de Patrimônio e de Cultura.

Neste novo equipamento, serão estruturadas as ações institucionais de proteção e gestão do patrimônio cultural de Minas, com a participação da comunidade, de agentes culturais e de instituições de fomento e de pesquisa. Desta maneira, serão implementados projetos de educação, salvaguarda, promoção, pesquisa, conservação do patrimônio cultural material e imaterial, promovendo uma gestão compartilhada e democrática.

Para isso, a Casa do Patrimônio terá galerias para exposições, ateliê-vitrine de restauração de acervos documentais e tridimensionais protegidos e, ainda, núcleo de técnicas construtivas tradicionais. O prédio também prevê espaços de assessoria aos municípios, reuniões dos conselhos de cultura e patrimônio cultural do Estado, reuniões dos comitês de gestão do Circuito Liberdade e comitês das comunidades envolvidas na salvaguarda do patrimônio imaterial.

Tudo de Cor

O projeto Tudo de Cor é fruto de uma parceria do Governo do Estado, por meio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), da Secretaria de Estado Cultura (SEC) e da Secretaria de Administração Prisional (Seap), com a Coral, a Casa & Tinta, o Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de Minas Gerais (Sicepot-MG), o Grupo Orguel, a Seconci, a Cemig e a Associação dos Amigos do Museu Mineiro.

A pintura está sendo realizada por cerca de 40 presos – homens e mulheres - em regime semiaberto selecionados pela Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap). Antes de iniciar os trabalhos, os presos participaram de um Curso de Capacitação Profissional de 90 horas, ministrado pela equipe da Diretoria de Promoção do Iepha-MG, visando a Educação Profissional e Tecnológica. Eles aprenderam técnicas de restauração, de preservação de fachada, técnicas de pintura e noções de segurança do trabalho.

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Revitalização da Praça da Liberdade é tema do Concurso de Fotografia no Instagram do Circuito Liberdade

Selecionados terão suas fotos expostas na Fachada Digital do Espaço do Conhecimento UFMG durante programação de Natal

A revitalização da Praça da Liberdade é o tema da quarta edição do Concurso de Fotografia no Instagram do Circuito Liberdade. A ação integra a programação de Natal do Instituto Estadual do Patrimônio Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) no Circuito Liberdade e celebra este cartão postal de Belo Horizonterenovado, para a população. Nesse novo momento da praça, o Palácio da Liberdade também será reaberto para visitação pública, a partir de sábado (08/12).

Os selecionados no concurso terão suas fotos expostas na Fachada Digital do Espaço do Conhecimento UFMG, na Praça da Liberdade, de 20 a 25 de dezembro. Os três primeiros colocados ganham, também, prêmios oferecidos pelos espaços integrantes do Circuito, que incluem desde um período de uso no espaço coworking do Hub Minas a ingressos para apresentações artísticas e publicações especializadas.

Para participar, basta seguir a conta do Circuito Liberdade no Instagram @circuitoliberdade e postar nessa rede social uma foto da Praça da Liberdade ou das edificações que compõem o Circuito Liberdade marcada com a hashtag #minhapraçadaliberdade. Apenas essa hashtag vai oficializar a foto no concurso e as imagens devem ser inéditas.

As fotos podem ser produzidas com qualquer tipo de equipamento fotográfico, contando que sejam postadas no Instagram com a hashtag definida pela comissão. A conta do usuário no Instagram não pode ser privada (bloqueada) e o conteúdo das fotos é de responsabilidade do fotógrafo.

Poderão ser fotografados os conjuntos arquitetônico e paisagístico da Praça da Liberdade e também as edificações que integram o Circuito Liberdade, a saber: Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais, Centro de Informação ao Visitante do Circuito Liberdade, Hub Minas Digital, Espaço do Conhecimento UFMG, MM Gerdau - Museu das Minas e do Metal, Memorial Minas Gerais Vale, Centro de Arte Popular Cemig, BDMG Cultural, Academia Mineira de Letras, Museu Mineiro, Arquivo Público Mineiro, Prédio Verde (futura Casa do Patrimônio Cultural de Minas Gerais), Centro Cultural Banco do Brasil, Horizonte Sebrae Casa da Economia Criativa, Cefart Liberdade, Casa Fiat de Cultura e Palácio da Liberdade.

As fotos serão analisadas por uma comissão formada por integrantes do Iepha-MG e de parceiros do Circuito Liberdade.

Para conhecer o regulamento do concurso, AQUI

Concurso promove interatividade

O Circuito Liberdade promove, desde 2015, o Concurso no Instagram, com o objetivo de estimular a interatividade com os seguidores e dar mais visibilidades às redes sociais. Os participantes devem seguir a conta do Circuito Liberdade no Instagram, no endereço @circuitoliberdade, e postar as fotos com a hashtag definida pela equipe do concurso.

Já foram abordados os temas "Mês da Consciência Negra" (2015), "Presépios de Minas Gerais" (2016) e "Meu Olhar Sobre o Patrimônio" (2017). Para avaliar as fotos, a cada ano é formada uma nova comissão avaliadora, que seleciona os registros seguindo critérios de criatividade, estética e adequação para o suporte final da mostra.

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A cidade de Santa Luzia, região metropolitana de BH, comemora dois momentos especiais na preservação de seu acervo patrimonial nessa semana. Na noite de 28/11, a cerimônia que abriu os festejos do Jubileu 2018, dedicado à padroeira Santa Luzia, lembrou os 240 anos do término da construção do santuário dedicado à protetora dos olhos - a virgem-mártir italiana que dá nome à localidade desde o século 18. Já no dia 02/12, a festa continua, dessa vez, no Mosteiro de Macaúbas com a reentronização das imagens do Sagrado Coração de Jesus, a segunda que chegou a Minas no século 19, e de Nossa Senhora do Rosário, que voltam aos altares após processo de restauração.

Santa Luzia

Implantada no alto de uma colina nas primeiras décadas do século 18, o templo dedicado a Santa Luzia foi o primeiro com essa invocação em Minas Gerais e é um dos santuários mais tradicionais do estado, sendo um dos pontos mais antigos de peregrinação de romeiros do país. A riqueza de sua arte barroca presente nos altares e nos forros motivou o seu tombamento pelo Iepha-MG, em 1976.

De acordo com o pesquisador Edelweiss Teixeira (1909-1986), desde 1729 já funcionava a capela de Santa Luzia, mas somente em 1748 foi dada a autorização do bispado de Mariana para a criação da Irmandade de Santa Luzia. A bênção da então igreja matriz, localizada na rua mais importante do arraial – a Rua Direita – aconteceu no dia 13 de dezembro de 1778. “A minha palavra é para expressar o reconhecimento da cultura de todas as mineiras e de todos os mineiros diante da importância histórica da cidade de Santa Luzia e deste marco de cultura e fé que é o seu santuário”, disse o secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, que foi o orador oficial da cerimônia.

O Santuário de Santa Luzia foi o oitavo bem cultural protegido pelo Iepha-MG, após a aprovação do decreto de tombamento em 09 de março de 1976, determinando a sua inscrição no livro de Tombo de Belas Artes. Segundo o Guia dos Bens Tombados Iepha-MG, as características estilísticas dos altares, são sete ao todo, foram elaborados em duas etapas sequenciais: a primeira, entre os anos de 1745 e 1765, compreendendo a capela-mor e os altares laterais próximos ao arco-cruzeiro, que apresentam o estilo D. João V – também conhecido por estilo Brito por ter sido introduzido em Minas por Francisco Xavier de Brito. A segunda fase, incluindo as pinturas dos forros, foi realizada entre os anos de 1780 e 1820.

A celebração, que representa o início da trezena – são treze dias de orações até o dia da padroeira – teve a participação do vigário episcopal para as cidades históricas, padre Wellington Santos, do pároco de Santa Luzia, Felipe Lemos de Queirós, do secretário municipal de Cultura, Ulisses Brasileiro, das monjas concepcionistas do Mosteiro de Macaúbas, e de representantes da Associação Cultural Comunitária de Santa Luzia, que restaurou integralmente o templo há 26 anos com apoio da comunidade.

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Cidade de Santa Luzia Foto: Izabel Chumbinho

Mosteiro de Macaúbas

Localizado na zona rural de Santa Luzia, o Mosteiro de Macaúbas é um dos maiores patrimônios culturais em extensão, totalizando mais de 11 mil metros quadrados de construção. Contando com mais de trezentos anos de trajetória, seu primeiro funcionamento foi com recolhimento feminino, o primeiro das Minas Gerais.

Em relação ao funcionamento institucional, o atual Mosteiro passou por diferentes fases desde o início de sua construção. Em 12 de agosto de 1714, às margens do Rio das Velhas e do Rio Vermelho, o ermitão Félix da Costa iniciou a construção da ermida primitiva e da casa das recolhidas, após passar cerca de quatro anos percorrendo vilas e arraiais de Minas Gerais, com seu oratório de esmoler ao pescoço, em busca de donativos que financiassem a construção. O recolhimento, que recebia exclusivamente pessoas do sexo feminino, dividiu o espaço, a partir de 1847, com atividades do Colégio de Macaúbas. O Colégio e o recolhimento vigoraram até o final da década de 1920, quando foi iniciado o processo de incorporação das recolhidas à Ordem da Imaculada Conceição. Em 30 de abril de 1933, o antigo Recolhimento transformou-se em Mosteiro de Nossa Senhora da Conceição de Macaúbas, ligado à Ordem da Imaculada Conceição, fundada na Espanha em 1484. Todo o complexo, que inclui o seu acervo, foi protegido pelo Iepha-MG em 1978.

A capela dedicada a Nossa Senhora da Conceição, padroeira do Mosteiro, apresenta três retábulos que foram construídos em seis meses, após assinatura de um contrato com o empreiteiro Manuel Antônio Azevedo Peixoto no ano de 1767. Um dos altares laterais, que tem em seu medalhão superior a imagem do Rosário vai receber as duas imagens que foram restauradas como parte da campanha Abrace Macaúbas. A imagem do Sagrado Coração de Jesus, que foi a segunda desta invocação que chegou a Minas Gerais no século 19, teve a sua restauração patrocinada por uma devota e amiga do mosteiro. A imagem de Nossa Senhora do Rosário foi restaurada pelo Centro de Conservação e Restauração de Bens Culturais da Escola de Belas Artes da UFMG.

O Iepha-MG apoia a campanha Abrace Macaúbas que objetiva angariar recursos para uma série de ações necessárias e urgentes para a preservação do Mosteiro de Macaúbas. Entre as principais obras enumeradas para a campanha estão a substituição do defasado sistema elétrico, a desinfestação de cupins presentes em todo o prédio, a restauração dos elementos artísticos (nunca restaurados) e a organização e catalogação de toda a documentação, todos protegidos por atos de proteção nas instâncias federal, estadual e municipal. Todas as ações serão acompanhadas pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Luzia e fiscalizadas pela Comissão Técnica constituída pelos órgãos de proteção.

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Mosteiro de Macaúbas em Santa Luzia Foto: Izabel Chumbinho

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Uma programação variada nos espaços culturais e atrações ao ar livre fazem parte do calendário de Natal do Circuito Liberdade de 2018, que este ano tem também a reabertura do Palácio da Liberdade para visitação do público. O tema deste ano é Músicas de Minas.

Para acompanhar a tradicional iluminação de Natal da Cemig na praça, de 6 de dezembro a 6 de janeiro, serão realizadas apresentações de corais e bandas, agora com uma atração especial: as Cantatas de Natal, que vão reunir as vozes de quatro corais na Praça da Liberdade. Serão duas apresentações e, numa delas, os corais irão se apresentar nas janelas do Memorial Minas Gerais Vale e do MM Gerdau - Museu das Minas e do Metal. A criançada também vai poder visitar a Casa do Papai Noel, do dia 6 a 24 de dezembro.

Os equipamentos culturais do Circuito Liberdade oferecem diversas atividades, apresentações, exposições, dentre outras. Um dos destaques é o show de comemoração dos 30 anos do BDMG Cultural, que vai homenagear o cantor e compositor Flávio Henrique (1968-2018) e também os músicos Célio Balona, Juarez Moreira, Nivaldo Ornelas e Toninho Horta. No dia 7 de dezembro, às 20 horas, no Palácio das Artes. A entrada é gratuita.

Nos dias 8 e 9 de dezembro, o Memorial Minas Gerais Vale realiza mais uma edição da Feira do Memorial. São trabalhos vendidos diretamente pelos artistas, com apresentação de DJs. E no dia 16, o projeto Eu, Criança, no Museu! apresenta o Auto de Natal “O Natal Existe?”, com o Grupo Carroça Teatral, às 11 horas.

A Casa Fiat de Cultura realiza, até dia 21 de dezembro, o seu tradicional Ateliê Aberto de Cartões de Natal. Utilizando a técnica de pop-up, o público cria diferentes mensagens em 3D. Ainda na Casa Fiat, o público pode visitar a exposição Presépio Colaborativo com curadoria do artista plástico Leo Piló e participação de centenas de pessoas, feito com material reciclado. Este ano, o presépio é uma homenagem ao tradicional Presépio do Pipiripau

O visitante que for ao Museu Mineiro vai poder ver, a partir do dia 15 de dezembro, a exposição “Minas das Artes, Histórias Gerais”, que por meio das peças do acervo do museu - muitas delas guardadas na reserva técnica do espaço - vai poder conhecer mais da história de Minas Gerais. Ainda no Museu Mineiro, uma seleção de fotos de congadas e folias de reis da região de Cordisburgocompõe a mostra “Fé e Devoção no Sertão de Rosa”.

No dia 18 de dezembro, o MM Gerdau - Museu das Minas e do Metal vai exibir o documentário “Violas: o fazer e o tocar em Minas Gerais”, de Felipe Chimicatti, Pedro Carvalho, Rafael Bottaro e Denis Martins, a partir da pesquisa realizada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). Em seguida, haverá um bate papo com a gerente de Patrimônio Imaterial do Iepha-MG, Débora Raiza e o pesquisador Carlos Felipe Horta.

Do dia 20 até 25 de dezembro, a Fachada Digital do Espaço do Conhecimento UFMG exibe a seleção de fotos vencedoras da quarta edição do Concurso no Instagram do Circuito Liberdade, cujo tema este ano é a revitalização da Praça da Liberdade. Para participar, basta seguir a conta do Circuito Liberdade no Instagram @circuitoliberdade e postar nessa rede social uma foto da Praça da Liberdade ou das edificações que compõem o Circuito Liberdade marcada com a hashtag #minhapraçadaliberdade.

Destaque da programação também é a Mostra Continuum, no prédio da Universidade Estadual de Minas Gerais - UEMG, de 18 a 30 de dezembro. A exposição marca a abertura parcial do edifício de estilo modernista, na Praça da Liberdade, assinado pelo arquiteto Raphael Hardy (1917-2005), que abrigará a Escola de Design da UEMG a partir de 2019. A mostra reúne peças do acervo dos cursos de Design de Ambientes, Design de Produtos e Design Gráfico e vai ficar em cartaz em duas temporadas no início do ano: a primeira, de 18 a 30 de dezembro (com recesso de 24/12 a 26/12) e visitas das 13h às 21h. A segunda temporada de exibição será de 14 de janeiro a 02 de fevereiro, de segunda a sábado, das 13h às 18h; e quinta-feira, das 13h às 21h. A entrada é gratuita

Para visitar o Palácio da Liberdade

O acesso ao Palácio da Liberdade é gratuito e o número de pessoas por grupo é limitado. A visita interna tem a duração estimada de uma hora, com grupos agendados de 30 em 30 minutos. A visitação aos sábados e domingos será das 9h às 15h.

As visitas escolares serão feitas mediante agendamento e ocorrerão em duas etapas, tendo início com uma formação dos educadores e em seguida a realização da visitação. O programa terá capacidade de atendimento para quatro turmas, nos seguintes horários: 8h às 10h10; 8h30 às 10h40; 14h às 16h10 e das 14h30 às 16h40, às quintas-feiras. Todas as inscrições e agendamentos devem ser feitos online pelos sites www.circuitoliberdade.mg.gov.br ou appa.art.br/palaciodaliberdade e são gratuitos. Pessoas que não seguirem esse procedimento online e se apresentarem na portaria, caso tenham interesse na visita interna, terão sua visita condicionada às vagas disponíveis online. Os contatos para escolas e visitantes são pl.educativo@appa.art.br e (31) 3224-1919 - Ramal 32 (terças e quartas-feiras, das 9h às 12h ou das 14h às 17h).

Trânsito

Para facilitar a circulação no entorno da Praça da Liberdade, durante o período natalino, a partir de 6 de dezembro, a Alameda da Educação estará fechada para circulação de veículos, de 19h até a meia-noite e a Alameda de Segurança, de 20h até meia-noite.

Confira os mapas no site da BHTrans. Acesse: https://bit.ly/2zDCMIL

Acesse AQUI e conheça a programação completa do período natalino.

Confira abaixo quando e onde se apresentam os corais e as bandas:

10 de dezembro - Segunda-feira

Coreto da Praça da Liberdade

19h30 - Coral infanto juvenil do tribunal de justiça de Minas Gerais

21h Bombeiro Instrumental Orquestra Show – BIOS

11 de dezembro - Terça-feira

Coreto da Praça da Liberdade

19h30 - Coral Infanto Juvenil do Cefart - Fundação Clóvis Salgado

21h - Banda Sinfônica do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

12 de dezembro - Quarta-feira

Coreto da Praça da Liberdade

19h30 - Orquestra Jovem Gerais

21h - Academia musical Orquestra Show – AMOS

13 de dezembro - Quinta-feira

Coreto da Praça da Liberdade

20h - Cantata: Coral Gremig-Cemig, Rede de Cozes da Globo Minas, Grupo Villa Lobos e Coral O Canto da Lagoa

14 de dezembro - Sexta-feira

Coreto da Praça da Liberdade

19h30 - Artistas da Paz (Servas)

Alameda Travessia da Praça da Liberdade

21h - Banda Musical da Polícia Militar de Minas Gerais

17 de dezembro - Segunda-feira

Coreto da Praça da Liberdade

19h30 - Coral Raio de Luz BDMG

21h - Coral BDMG

18 de dezembro - Terça-feira

Coreto da Praça da Liberdade

19h30 - Coral Copasa

21h - Academia Musical Orquestra Show- Amos

19 de dezembro - Quarta-feira

Apresentação nas janelas do Memorial Minas Gerais Vale e MM Gerdau-Museu das Minas e do Metal -Praça Carlos Drummond de Andrade

19h30 - Cantata: Coral Gremig Cemig, Rede de Vozes da Globo Minas, Grupo Villa Lobos e Coral o Canto da Lagoa

20 de dezembro - Quinta-feira

Coreto da Praça da Liberdade

19h30 - Coral Encanto das Gerais

21h - Coral Campus Em Canto (UFMG )

21 de dezembro - Sexta-feira

Alameda Travessia da Praça da Liberdade

20h - Orquestra Sinfônica da Polícia Militar de Minas Gerais

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A Vila do Biribiri, localizada no município de Diamantina, recebe a partir dessa sexta-feira (14/12), energia elétrica convencional fornecida pela Cemig, que substitui o antigo gerador a diesel. Moradores e comerciantes que vivem no charmoso conjunto de edificações de estilo colonial serão beneficiados com a implantação do novo sistema. Em cada residência da Vila foi instalado um padrão para o fornecimento de energia. O projeto, contratado pela Cemig, foi aprovado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e as obras acompanhadas pelos técnicos da instituição. Essa ação foi viabilizada em conjunto entre Governo do Estado, por meio da Cemig e do Iepha-MG, e da prefeitura municipal de Diamantina.

BIRIBIRI

Construído ao longo dos anos, o Conjunto Arquitetônico e Paisagístico de Biribiri foi tombado pelo Iepha-MG em 1998. As edificações são, em sua maioria, de taipa, cobertas por telhados em capa e bica, e outras em adobe e alvenaria de tijolo e cobertura com telhas francesas. Localizada entre a Serra do Espinhaço, Biribiri é cercada de córregos, quedas d’água e cacheiras. Inaugurada em 1876, está a 13 quilômetros de Diamantina e teve como principal atividade por muitos anos a produção têxtil.

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O distrito de Córregos, no município de Conceição do Mato Dentro, recebe obras de restauração nos bens culturais protegidos pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais. A ação foi viabilizada por meio de medida compensatória da empresa Anglo American e permitirá o investimento de cerca de R$3,5 milhões na realização de obras de restauração da Capela de Nosso Senhor dos Passos e da Matriz de Nossa Senhora Aparecida e na revitalização de 52 fachadas das edificações e do chafariz que integram o núcleo histórico de Córregos. As obras foram contratadas pelo Iepha-MG, sendo realizadas pela empresa Anima Conservação Restauração e Artes, com acompanhamento dos técnicos da Instituição.

A Capela de Nosso Senhor dos Passos, patrimônio cultural desde março de 1985, passa por restauração arquitetônica, incluindo instalações complementares e restauração de elementos artísticos integrados. Os serviços tiveram início em outubro deste ano e a previsão para conclusão é de julho de 2019.

A intervenção na Matriz de Nossa Senhora Aparecida está em fase de licitação para contratação de obra de restauração arquitetônica, incluindo instalações complementares e restauração de elementos artísticos integrados. A obra dessa igreja receberá um investimento na ordem de R$2.199.994,69.

O restante dos recursos oriundos da medida compensatória, cerca de R$582.823,20, será investido na recuperação das fachadas de 52 edificações do chafariz que compõem o Núcleo Histórico de Córregos. Esta ação também se encontra em fase de licitação para contratação de obras.

Um convênio de cooperação entre o Iepha-MG e a Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro também foi celebrado. O objetivo é construir uma agenda permanente de inclusão dos moradores e proprietários de imóveis do conjunto histórico protegido, em discussões referentes ao processo de acompanhamento das obras de recuperação das fachadas das edificações. A proposta é preservar os valores que motivaram a proteção do Núcleo Histórico de Córregos e oferecer à comunidade local condições para atuar de forma compartilhada no processo de intervenção proposto. Pretende-se também, realizar ações de mobilização da comunidade local para adesão ao programa de revitalização do Núcleo e a implantação de um chamamento público para cadastramento das edificações selecionadas no projeto aprovado pelo Iepha.

Núcleo Histórico de Córregos

O distrito de Córregos está localizado a 25 km de Conceição do Mato Dentro e é considerado o mais antigo da região, já com referências na virada do século 18 para o 19. Sua ocupação está ligada às atividades de mineração nessa região. Em 2001, o Núcleo Histórico de Córregos foi alvo de proteção por tombamento estadual, tendo como motivação o casario distribuído de forma equilibrada pelas ruas, revelando um conjunto de características harmoniosas típicas do período colonial.

Rua Cônego Antonio Madureira

Núcleo Histórico de Córregos, vista da Rua Cônego Antônio Madureira - Distrito de Córregos Foto: Acervo Iepha-MG

Capela de Nosso Senhor dos Passos

Com a ação de proteção da Capela de Nosso Senhor dos Passos do distrito de Córregos, em 1985, o Iepha-MG revelou um patrimônio singelo, expressivo e em harmonia com o sítio onde está inserido. A edificação passou por intervenções entre 1984 e 1985, ocasião em que foram realizadas obras estruturais, carpintaria, telhados e drenagem do adro.

De singela arquitetura, a igreja encontra-se cercada por amurada de pedras. Evidências de um estilo arquitetônico característico do século 18 apontam para a antiguidade dessa edificação, apesar da carência – inexistência ou desconhecimento – de qualquer registro ou documentação histórica que lhe faça referência.

A Capela e seu cemitério estão localizados no ponto mais alto do povoado, de onde se vê e podem ser vistos por todos do lugar. Entre os motivos que sustentaram a proteção legal de tombamento da edificação está a sua solução arquitetônica.

Igreja Matriz de Nossa Senhora Aparecida

Localizada na parte central da cidade, e com visada privilegiada, a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Aparecida, possui padrão arquitetônico típico das primeiras igrejas mineiras. A fachada frontal apresenta-se chanfrada com torre sineira única central. A planta do templo é composta por duas seções retangulares, com divisões em nave, capela-mor, consistório, corredores laterais, sacristia e estrutura autônoma de madeira com vedações em adobe. No interior, pisos em madeira substituem as tábuas originais, os forros são abobadados, arco-cruzeiro em madeira revestida de pintura decorativa, púlpito, coro com balaustrada e mesa de comunhão em jacarandá, com balaustrada torneada, bem executada.

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O Iepha-MG disponibiliza neste site, pelo terceiro ano seguido, o Guia online de Presépios e Lapinhas de Minas Gerais. Cerca de 200 presépios montados em 130 cidades diferentes foram cadastrados e ficam abertos para o público até o dia 6 de janeiro, Dia de Reis. Com o objetivo de ampliar a participação de todo o estado na promoção do patrimônio cultural, o Instituto quer estimular os municípios a compartilharem seus presépios residenciais e comunitários, montados em suas localidades, criando um roteiro de visitação em todo o território do Estado de Minas Gerais.

Com 16 presépios cadastrados, tem destaque esse ano, o município de Itamogi, no sul do estado. Em seguida, aparecem as cidades de Catas Altas, região metropolitana, com 13 presépios, Felisburgo, Baixo Jequitinhonha, com 12 e Uberaba, no triângulo mineiro, com 11.

O Circuito de Presépios e Lapinhas se constitui como uma ação de salvaguarda das Folias de Minas, reconhecidas como patrimônio cultural de Minas Gerais, em 2017.

A exposição e a visitação serão ações pontuadas no programa ICMS Patrimônio Cultural.

Com essa ação em conjunto, os municípios criam um roteiro de visitação em todo o território de Minas, compartilhando seus presépios residenciais e comunitários. No ano passado, 295 presépios e lapinhas foram cadastrados, com a participação de 127 municípios.

Presépios: costume e tradição

Em Minas, a tradição dos presépios está presente desde o século 18, com muitos deles montados nos chamados oratórios-lapinhas, encontrados nas regiões de Santa Luzia e Sabará.

A recriação do cenário em que Jesus teria nascido foi uma inspiração de São Francisco de Assis que encontrou uma oportunidade para a catequese da população de Greccio, na Itália. Num bosque do povoado, em 1223, Francisco festejou a noite de Natal com uma missa solene, diante de um estábulo armado, onde não faltaram o boi e o jumento. Desde então, os franciscanos tornaram-se os principais propagadores do costume. Com figuras de animais, pastores, casinhas, pequenas conchas e plantas, o cenário de um presépio varia de acordo com os costumes do lugar.

São comuns grandes armações de presépios contarem com inúmeras miniaturas de diferentes espécies de animais. Assim, leões, bois, galinhas, vacas, pavões, elefantes, macacos, serpentes e girafas ilustram a profecia e a calma dos animais selvagens quando do nascimento do Salvador.

Tradicionalmente, o dia de desmontar o presépio, a árvore de Natal e toda a decoraçãoé 6 de janeiro, em que se celebra o Dia de Reis.

Clique aqui e acesse o GUIA ONLINE

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O Iepha-MG disponibiliza digitalmente as informações espaciais dos bens culturais protegidos no estado de Minas Gerais. Esses dados gráficos representam a localização ou a área de abrangência dos atos administrativos e estão organizados em arquivos de formato shp e kml que podem ser acessados em sistemas de informação geográfica plataformas de mapas ou software de desenho.

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Em sua última reunião de 2018, realizada nesta quarta-feira (19/12), na sede do Iepha-MG, o Conselho Estadual de Patrimônio Cultural – Conep – aprovou por unanimidade o reconhecimento do Artesanato em barro do Vale do Jequitinhonha: saberes, ofício e expressões artísticas como patrimônio cultural de natureza imaterial de Minas Gerais.

A pesquisa, que durou cerca de um ano, teve como metodologia a realização de um mapeamento, por meio de uma plataforma online disponível no site do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais recebeu 122 cadastros de artesãs e artesãos, de 21 municípios do Jequitinhonha. Além disso, foram realizadas pesquisas de campo nas principais comunidades produtoras, com registro fotográfico e audiovisual, que, por sua vez, contribuiu para a elaboração do dossiê de Registro intitulado “Artesanato em Barro do Vale do Jequitinhonha: saberes, ofício e expressões artísticas em Minas Gerais”.

"Este trabalho foi bastante desafiador. Para viabilizar esse reconhecimento, primeiro tivemos que fazer uma composição de várias mãos. E o segundo desafio foi, em tão pouco tempo, ter que dar conta de tanto conteúdo e saberes, que não se esgotam nesse período de estudo", diz a presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo. "Encerramos aqui uma etapa, que é importante, de reconhecimento, mas a principal conclusão a que chegamos é que o conhecimento deste saber é algo contínuo. A própria ação de salvaguarda vai pressupor a continuidade deste estudo e a discussão de medidas tanto físicas quanto imateriais em relação à proteção do modo de fazer deste fazer cultural", conclui.

A produção de cerâmica está espalhada por todo o Vale, sendo que os principais polos produtores são os municípios de Turmalina, Minas Novas, Araçuaí, Itinga, Itaobim, Caraí e Ponto dos Volantes.

"Este trabalho foi bastante desafiador. Para viabilizar esse reconhecimento, primeiro tivemos que fazer uma composição de várias mãos. E o segundo desafio foi, em tão pouco tempo, ter que dar conta de tanto conteúdo e saberes, que não se esgotam nesse período de estudo" Michele Arroyo, Presidente do Iepha-MG

A reunião do Conep foi acompanhada por diversos artesãos mineiros. Maria do Carmo Barbosa fez questão de vir de Turmalina, no Vale do Jequitinhonha, para estar presente neste momento, que ela disse ser "histórico" para os artistas do barro da região. Ela, que é oficineira há oito anos veio representando as 39 mulheres que compõem a Associação dos Artesãos de Coqueiro Campo. "Isso é um marco fundamental para nós e vai ficar na história daqueles que vierem. Vamos deixar um legado para nossos filhos", comemorou a artesã.

Para o secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, a proteção da arte da cerâmica é vital para a região. “O mais impressionante e significativo é a diversidade da produção autoral. O Jequitinhonha está repleto de mestres, sendo notável exatamente pela originalidade das criações”, ressalta Angelo.

O modo de fazer e as expressões artísticas do artesanato do Vale do Jequitinhonha somente são possíveis diante da existência do ofício de artesã, e que, na região, é predominantemente desempenhado pelas mulheres, cujos conhecimentos e técnicas de produção cerâmica são transmitidos de geração em geração. Esse ofício exige uma série de conhecimentos tradicionais, e todo o processo aprendido é atualizado na medida em que as artesãs experimentam, pesquisam e criam suas próprias estruturas e formas de fazer o artesanato em barro sem, contudo, deixarem de seguir a tradição.

Um dos elementos importante e definidores do artesanato do vale do Jequitinhonha é a existência de várias tonalidades de barro. Esse conjunto de cores está disponível na natureza, mas sua aplicação nas obras é fruto de contínuo aprimoramento e experimentação das artesãs e artesãos, que ao longo do tempo buscaram a criação de distintos pigmentos. A pintura das peças demonstra o profundo conhecimento dos artistas em relação às cores, pois a coloração da peça final somente é adquirida depois que a peça vai ao forno, ou seja, pinta-se de uma cor, sabendo que ela terá outra após a queima.

Agora, o Artesanato em barro do Vale do Jequitinhonha: saberes, ofício e expressões artísticas é o sétimo bem cultural de natureza imaterial junto com o Modo Artesanal de Fazer o Queijo da Região do Serro (2002), à Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Chapada do Norte (2013), à Comunidade dos Arturos (2014), às Folias de Minas (2017), às Violas e ao quilombo Manzo Ngunzo Kaiango (2018).

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Artesãs do Vale do Jequitinhonha presentes na última reunião do CONEP 2018 Foto: Acervo Iepha-MG

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Agentes públicos municipais que atuam na gestão do patrimônio cultural de Minas Gerais podem clicar aqui e acessar a aba ICMS Informa com a listagem de todos os municípios que enviaram a documentação do ICMS Patrimônio Cultural para o exercício 2020. Conforme define a Deliberação Normativa CONEP 06/2018, o prazo legal para o envio das pastas com os documentos foi 10/12/2018. A lista traz informações como, nomes dos municípios, número de pastas por Conjunto Documental e os nomes dos municípios que enviaram documentação fora do prazo.

Diante dos dados disponibilizados pelo Iepha-MG, representantes municipais terão até o dia 30/01/2019 para enviar recursos, se for o caso, para o e-mail icms@iepha.mg.gov.br.

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A partir deste mês de dezembro, municípios mineiros que participam do programa ICMS Patrimônio Cultural já podem enviar parte dos documentos para análise do Iepha-MG por meio de sistema on-line. A documentação encaminhada será válida para o exercício de 2021, ano em que receberão recursos referentes às ações de preservação do patrimônio cultural realizadas em 2019. Agentes públicos que atuam na gestão do patrimônio cultural dos municípios mineiros receberão inicialmente um manual de operação do sistema e, a partir de fevereiro de 2019, o treinamento para operar o programa.

O Sistema estará aberto para cadastramento dos municípios a partir de 28/12/2018, quando o por meio do Manual do Primeiro Acesso, disponível no site do Iepha-MG – www.iepha.mg.gov.br – com todas as instruções passo-a-passo necessárias para o cadastramento do usuário .

Para a presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo, além de facilitar o processo de envio de documentação, o sistema atende a uma demanda dos municípios colhida durante as visitas do Instituto a cidades do interior de Minas. “O sistema irá garantir a transparência da informação e sua disponibilização para as administrações municipais, para o Estado e pesquisadores e cidadãos”, disse a presidente.

O sistema funciona com o cadastro e inserção de documentos em tempo real, possibilitando interação entre analistas do Iepha e os gestores municipais. Dessa forma, é possível corrigir eventuais equívocos e reenviar arquivos. Desenvolvido em parceria com a Prodemge, o novo sistema possibilitará a criação de um banco de dados com as informações repassadas pelos agentes públicos municipais devidamente cadastrados.

A plataforma virtual foi desenvolvida para organizar, receber e analisar as informações relacionadas à implementação de uma política de preservação do patrimônio cultural, incluindo aquela referente aos investimentos e despesas financeiras em bens protegidos na esfera municipal. O sistema vem oferecer condições de acessibilidade e análise da informação enviada de forma muito mais célere e abrangente, além de atender a uma demanda dos municípios participantes do programa. O desenho e implementação do sistema teve a participação dos técnicos da equipe da Diretoria de Promoção do Iepha-MG e da Prodemge.

ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL EXERCÍCIO 2019

Em 2018, 788 municípios mineiros pontuaram no programa ICMS Patrimônio Cultural. Ao todo, o Iepha-MG recebeu 3.765 pastas contendo documentos de 675 municípios, e utilizou 373 caixas para o armazenamento. Só em 2017, o Governo do Estado de Minas Gerais repassou mais de R$ 89.000.000,00 (oitenta e nove milhões de reais) aos municípios participantes do programa.

Sistema ICMS

Homepage do novo Sistema ICMS Patrimônio Cultural/Iepha-MG

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O tombamento estadual da Fazenda Santa Clara foi aprovado pela Deliberação CONEP 04/2014, de 19 de agosto de 2014, e inscrito nos Livros do Tombo I – Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico –, II – de Belas Artes – e III – Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

Situada em uma das regiões cafeeiras dos séculos XIX e XX, a Fazenda Santa Clara possui arquitetura característica das grandes propriedades produtivas do período em Minas Gerais e guarda as marcas das adaptações que se fizeram necessárias com os novos usos após o declínio da atividade. Os primeiros proprietários, no início do século XIX, eram da família Fortes de Bustamante, quando a fazenda ainda era de pequeno porte e a casa sede possuía dois pavimentos. Em meados do mesmo século, no auge da produção cafeeira, foi iniciada a segunda fase construtiva, com acréscimo de cômodos e modificação da entrada da casa, além de um terceiro pavimento. Depois de 1850, em uma terceira etapa, mais cômodos foram acrescidos ao redor de um pátio interno. Quando da aquisição da fazenda pela família Honório, em 1924, houve adaptações em função da mudança da produção do café para o leite – implantação de um laticínio nas ruínas do antigo engenho da família Bustamante. Na segunda metade do século XX, o casarão e outras estruturas edificadas foram divididos em apartamentos pelos herdeiros, conservando parte do original como área comum. Apesar dos diversos usos e fases construtivas da Fazenda Santa Clara, a casa sede ainda mantém o estilo colonial, com poucas referências ao ecletismo em alguns elementos decorativos. O volume central em três pavimentos quebra a horizontalidade do conjunto, caracterizado pelo ritmo entre cheios e vazios que se mantém em todas as fachadas. As etapas construtivas podem ser notadas pelas diferenciações de acabamentos e soluções. Os alicerces de pedra em arcadas da casa sede suportam a estrutura autônoma de madeira, cuja vedação é em taipa.

Localização

Estrada Santa Rita - Rio Preto, Povoado João Honório

Santa Rita de Jacutinga - Minas Gerais

Galeria

Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Fazenda Santa Clara

Documentos

Lista de Bens Culturais Materiais Protegidos pelo IEPHA-MG,clique aqui.

Para mais informações confira o Guia dos Bens Tombados.

Como solicitar o Tombamento de um bem cultural, clique aqui.

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O tombamento estadual do Edifício da antiga sede do Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais – DOPS-MG – foi aprovado pela Deliberação CONEP 03/2016, de 23 de fevereiro de 2016, e inscrito no Livro do Tombo III – Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

A proteção do antigo prédio do DOPS foi proposta no contexto de uma política de preservação da memória das violações dos direitos humanos cometidas pelo estado brasileiro e do reconhecimento pelo estado de Minas Gerais do valor histórico de documentos e lugares relacionados à atuação da polícia política. A antiga sede foi um dos cenários mais significativos de um longo período quando graves ofensas foram cometidas aos direitos fundamentais dos opositores da ditadura militar. O edifício foi projetado para abrigar o Departamento pelo arquiteto Hélio Ferreira Pinto, em 1958. Vincula-se ao modernismo por sua porção frontal, que apresenta estilemas característicos, tais como o volume prismático do corpo frontal, cujo balanço se apoia na parte superior da parede, que incorpora um painel de pastilhas coloridas – autoria de Haroldo Mattos –, fachada composta por um grande brise horizontal e pilar em “V”. A composição desenvolve-se sobre um embasamento cego em pedra São Tomé. No restante da edificação o tratamento é pouco elaborado. A planta é retangular, com afastamentos nas laterais e fundos, cujas fachadas são mais simples e receberam vários anexos improvisados. Possui quatro pavimentos, sendo o primeiro semienterrado, que abriga as celas de carceragem. A subdivisão interna apresenta variações em relação à original e os pisos variam entre tacos, marmorite e cimentado liso.

Localização

Avenida Afonso Pena, 2531, Centro

Belo Horizonte - Minas Gerais

Galeria

Edifício da antiga sede do Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais – DOPS-MG

Documentos

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O tombamento estadual do Hospital Cassiano Campolina foi aprovado pela Deliberação CONEP 17/2018, de 18 de setembro de 2018, e inscrito nos Livros do Tombo II – de Belas Artes –, III – Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos – e IV – Artes Aplicadas.

Fundado em 1904 e com prédio inaugurado em 1910, o Hospital Cassiano Campolina é uma referência do processo de modernização das instituições hospitalares no início do século XX – medicalização –, tanto pelo atendimento quanto pela arquitetura hospitalar pavilhonar, segundo a qual os espaços são organizados em torno de uma circulação e há presença de pátios internos. O hospital é, ainda, exemplar da arquitetura eclética, com projeto do arquiteto Edgar Nascentes Coelho. Construído sobre baldrame de pedra e com alvenaria de tijolos, possui proporção, simetria e centralidade. A fachada, do tipo centrado com bastiões laterais, o que quebra a horizontalidade do bloco, é monumental, embora possua tratamento simplificado em relação a outros exemplares do período, com ornamentação concentrada na platibanda. Materiais como tijolos cozidos, folhas de flandres, ladrilhos hidráulicos, colunas, escadas, abobadilhas e gradis de ferro, telhas francesas foram muito utilizados. Internamente, em especial na capela, as pinturas murais de Francisco Tamietti se destacam. O artista italiano utilizou diferentes técnicas, como moldes e marmorizados em motivos fitomorfos, guirlandas, ramalhetes, bandôs, molduras ornamentadas e pinturas em perspectiva de elementos arquitetônicos. O acervo de bens móveis e integrados foi arrolado e é composto por objetos hospitalares, pinturas murais e outras peças que compõem a história do Hospital.

Localização

Praça Cassiano Campolina, 821, Centro

Entre Rios de Minas - Minas Gerais

Galeria

Hospital Cassiano Campolina

Documentos

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254

O tombamento estadual da Ruína da Capela de Mocambinho foi aprovado pela Deliberação CONEP 03/2016, de 23 de fevereiro de 2016, e inscrito nos Livros do Tombo II – de Belas Artes – e III – Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

Estima-se que a capela tenha feito parte do arraial fundado pelo sertanista Matias Cardoso, também conhecido como povoado do Retiro, na última década do século XVII. No início do século seguinte, o arraial foi transferido para a margem oposta do São Francisco por seu filho, Januário Cardoso, devido às constantes cheias do rio. As estruturas do antigo arraial ficaram abandonadas, sendo a ruína vestígio desse processo. A ermida é testemunho da presença da igreja católica no processo de povoamento da região e também de processos construtivos que indicam influências culturais diversas, tais como a dos jesuítas e aquelas vindas da Bahia, a exemplo do sistema construtivo do templo, em alvenaria de tijolos cozidos. Sua planta, cujos indícios é que fosse em T, apresenta proporções harmônicas e é constituída por nave e capela-mor ligadas por arco-cruzeiro, com o acréscimo de dois cômodos laterais (sacristias). A parede da fachada principal, a parede lateral direita e parte da parede posterior da capela-mor e as paredes das sacristias desabaram; já a parede lateral esquerda sofreu um deslocamento provocado por uma aroeira. O volume da nave possui um cunhal arrematado por pináculo na lateral direita posterior e os vestígios do interior da ruína, dentre eles nichos que provavelmente correspondem ao local de assentamento de retábulos, indicam uma unidade decorativa. O tratamento ornamental minucioso e detalhista dispensado à capela e ao pináculo faz supor que ela talvez tivesse um lugar de destaque no cenário regional.

Localização

Jaíba - Minas Gerais

Galeria

Ruína da Capela de Mocambinho

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255

O tombamento estadual do Centro Histórico de Grão Mogol foi aprovado pela Deliberação CONEP 02/2017, de 23 de maio de 2017, e inscrito nos Livros do Tombo I – Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico –, II – de Belas Artes – e III – Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O conjunto urbano, formado pelo casario em pedra, calçamento, disposição do arruamento e pela Igreja Matriz de Santo Antônio, remete à origem colonial de Grão Mogol e destaca a solução harmoniosa de sua implantação sobre as formações rochosas da região. O centro histórico materializa o processo de ocupação urbana decorrente da criação de gado e da busca por diamantes no norte de Minas, além de retratar um modo de vida particular, originado do isolamento dos centros urbanos e com consequente dependência comercial e administrativa deles. Sua arquitetura é marcada pela simplicidade funcional e pelo despojamento técnico e ornamental da mistura entre um sistema construtivo que é típico do litoral, embora implantado na paisagem circundante do sertão mineiro, caracterizando-se pela extensa utilização da pedra local. Disponível e utilizada na vida cotidiana na prática do garimpo e em técnicas construtivas, a pedra, material constitutivo da geologia da serra, tornou-se símbolo de identidade e permanência em Grão Mogol. Os imóveis foram classificados em três grupos: motivadores – patrimônio edificado com valor documental representativo do processo de ocupação urbana –, contribuintes – vizinhos dos bens motivadores que contribuem para a ambiência do conjunto –, ou articuladores.

Localização

Grão Mogol

- Minas Gerais

Galeria

Centro Histórico de Grão Mogol

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256

O tombamento estadual do Túnel da Mantiqueira foi aprovado pela Deliberação CONEP 06/2017, de 11 de agosto de 2017, e inscrito no Livro do Tombo III – Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

Localizado em local estratégico para a circulação e conquista territorial da região da Serra da Mantiqueira, chamado Garganta do Embaú, o túnel e as edificações da via férrea possibilitaram a chegada da atividade ferroviária ao município de Passa Quatro e conferiram o pioneirismo que alcançou e uniu as terras do sul de Minas Gerais e de São Paulo. Nesse contexto, teve papel de grande relevância como ponto de convergência e passagem estratégica nos conflitos entre paulistas e mineiros em 1930 e 1932. Perfurado entre os anos 1881 e 1884, a abóbada elipsoidal original do túnel atualmente se apresenta na forma de pés-direitos planos com abóbada em arco pleno. Integram-no a via férrea singela, o sistema de drenagem interno e externo e uma série de nichos. Originalmente, a cavidade em forma de abóbada tinha acabamento em pedras e largura menor do que os dois contrafortes, tendo sido aumentada e seu formato modificado para o de berço. O edifício da Estação pertence a uma categoria que, embora singela, era típica do período e da região, tendo originalmente elementos característicos da arquitetura industrial inglesa. Os equipamentos existentes no pátio ferroviário representam os avanços técnicos de fins do século XIX, incluindo o sistema de drenagem d’água, o túnel e o raro girador.

Localização

Distrito de Pinheirinhos, Km 24,982, Linha Cruzeiro-Juréia

Passa Quatro - Minas Gerais

Galeria

Túnel da Mantiqueira

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257

O tombamento estadual do Edifício do Antigo Banco Mineiro da Produção foi aprovado pela Deliberação CONEP 08/2016, de 25 de outubro de 2016, e inscrito nos Livros do Tombo II – de Belas Artes – e III – Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

Projetado em 1953 por Oscar Niemeyer, a edificação é um dos exemplares da expressão dos ideais de progresso e modernidade buscados no período. Inaugurado em 1959, momento de verticalização do centro da capital mineira, o projeto modernista está implantado em um lote triangular de esquina com face chanfrada voltada para a Praça Sete. De partido arquitetônico aproximadamente triangular, com um dos vértices abaulados, constitui-se por um prisma de 26 pavimentos. A agência bancária se situa na loja e sobreloja, os espaços administrativos e pavimentos tipo em pavimentos de planta livre, com salas para escritórios. Os andares são encimados por um terraço. Niemeyer apresentou algumas das principais características do seu estilo naquele período, colocando espaços definidos por formas livres marcadas por curvas, amplas superfícies envidraçadas e brise-soleil em lâminas horizontais de concreto na fachada noroeste. A fachada voltada para a avenida Amazonas é composta pelas esquadrias em fita, separadas pelas faixas das lajes e revestidas de pastilhas cerâmicas. A conformação curva do edifício distende a proporção de sua leitura, horizontalizando-a, de modo a impossibilitar a representação real de suas dimensões. O sistema estrutural é laje-viga-pilar, a pavimentação interna, de um modo geral, faz uso de quatro tipos de materiais: revestimentos cerâmicos, mármore, marmorite e tacos de madeira.

Localização

Rua Rio de Janeiro, 471, Centro

Belo Horizonte - Minas Gerais

Galeria

Edifício do Antigo Banco Mineiro da Produção

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258

O tombamento estadual da Antiga Escola de Aprendizes Marinheiros, única em Minas Gerais, foi aprovado pela Deliberação CONEP 04/2018, de 20 de fevereiro de 2018, e inscrito no Livro do Tombo III – Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

A Antiga Escola de Aprendizes Marinheiros, única em Minas Gerais, é composta por um conjunto de edificações de influência do Ecletismo, configurado pelo edifício central da escola, casa do comandante, antigo pavilhão de esgrima e jogos atléticos e demais edificações. Sua implantação esteve ligada ao ideário progressista de modernização das cidades brasileiras e à política de interligação do território nacional, visando o melhor escoamento de mercadorias pelo país republicano, atrelada, nesse sentido, aos anseios de dinamismo e avanços tecnológicos. Sua história está relacionada, portanto, à navegação no rio São Francisco e às comunidades ribeirinhas de Pirapora e Buritizeiro em suas várias fases de ocupação, desde própria Escola de Aprendizes Marinheiros (1913-1920), passando pelo Hospital Regional Carlos Chagas (1920-1950) e, a partir de 1952, Centro Educacional da Fundação Educacional Caio Martins (FUCAM). Construída sobre porão alteado e estruturado com alicerces de pedra, a edificação central, cujo projeto é do arquiteto Miguel Micussi, possui paredes de tijolos e partido arquitetônico em C, com pequenos prolongamentos nas extremidades do corpo principal. A fachada frontal conserva suas características formais, exceto por alguns ornamentos da platibanda que a caracterizavam como instituição naval, sendo dividida em cinco planos que, alternadamente, avançam e recuam, marcando ritmo e enriquecendo a composição. Há hierarquização entre os trechos, marcada pela utilização de frisos, o que se repete nas fachadas laterais. Internamente, os pisos do pavimento inferior são revestidos de ladrilho hidráulico com tabeiras.

Localização

Praça Coronel José Geraldo, s/n, Centro

Buritizeiro - Minas Gerais

Galeria

Antiga Escola de Aprendizes Marinheiros, Buritizeiro

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259

O tombamento estadual da Capela de Nossa Senhora das Mercês foi aprovado pela Deliberação CONEP 19/2018, de 17 de outubro de 2018, e inscrito nos Livros do Tombo II – de Belas Artes – e III – Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

Sem datação precisa, mas estimada entre os anos de 1750 a 1815, a construção da Capela de Nossa Senhora das Mercês se deu, provavelmente, seguida da criação da Irmandade das Mercês no povoado, no âmbito da então ermida principal do local, a antiga Capela de São Bento. Sua arquitetura segue um tipo tradicional de capelas das Minas setecentistas e oitocentistas, em composição singela com três volumes descendentes da nave, capela-mor e sacristia, fachada com porta central encimada por duas janelas e óculo, estrutura de madeira sobre baldrames de pedra, vedações de adobes, coberturas em telhas cerâmicas. Internamente, os elementos de talha são de boa qualidade e possuem linguagem comum e harmoniosa entre si. Há um cemitério anexo, elemento fortemente associado às associações religiosas mercedárias. Situada em cota elevada no povoado de Bento Rodrigues, atingido pelo rompimento da Barragem de Fundão em 2015, a Capela das Mercês foi uma das poucas edificações não afetadas pelo desastre. Após o episódio, passou de capela secundária à principal edificação de uso comunitário do local, onde acontecem reuniões não só religiosas, mas também festivas e sociais. Sua implantação apresenta notável harmonia com a morfologia da paisagem e a capela pode ser interpretada como símbolo de resistência e da capacidade de resiliência da comunidade.

Localização

Distrito de Santa Rita Durão, povoado de Bento Rodrigues

Mariana - Minas Gerais

Galeria

Capela de Nossa Senhora das Mercês

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260

O tombamento estadual do Parque das Águas de São Lourenço, composto pelo balneário, portaria, pavilhão central, Casa Branca, estruturas das fontes de águas minerais, lago e paisagismo, foi aprovado pela Deliberação CONEP 18/2018, de 17 de outubro de 2018, e inscrito no Livro do Tombo III – Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

As primeiras notícias de nascentes de água mineral no local que viria a ser a cidade de São Lourenço datam do ano de 1826. Já a constituição da empresa Companhia de Águas Minerais São Lourenço é de 1890, tendo sido a primeira fonte (Fonte Oriente) captada em 1892, mesmo ano da construção da ermida Bom Jesus do Monte, edificação mais antiga do complexo. O parque balneário faz parte do Circuito das Águas de Minas Gerais, conjunto que observou grande potencial de exploração de suas fontes de águas minerais – lazer e saúde – a partir das descobertas no início do século XX. O estabelecimento de estâncias hidrominerais proporcionou a inserção de cidades como São Lourenço em um contexto nacional e internacional de turismo balneário no período chamado Belle Époque do turismo nacional, entre 1930 a 1945. O Parque das Águas de São Lourenço se configura como uma das evidências desse período relevante da história da região sul do estado, estando sua construção está relacionada a um cenário mais amplo que acompanhava tendências arquitetônicas externas. As edificações do balneário, das fontes Vichy, Andrade Figueira e Alcalina, expressam a inserção do Parque no movimento Art Déco e nas obras do arquiteto francês Henri Sajous, profissional que se destacou no Brasil por seus projetos e pela atuação internacional em balneários termais.

Localização

Praça João Lage, 171

São Lourenço - Minas Gerais

Galeria

Parque das Águas de São Lourenço

Documentos

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261

O tombamento estadual do Prédio da antiga cadeia pública de Barbacena foi aprovado pelo Conselho Curador do IEPHA no dia 4 de outubro de 1978, efetivado pelo Decreto nº 22.867, de 1º de julho de 1983, e inscrito no Livro do Tombo III – Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O prédio que abrigou a primeira cadeia pública de Barbacena por décadas teve sua construção aprovada pela Assembleia Legislativa Provincial em 1834, tendo sido finalizado em 1840. É conhecido por ter sido o local de prisão de revolucionários das Revoltas Liberais de 1842, movimento que teve início simultaneamente em Barbacena, liderado por Teófilo Ottoni, e em Sorocaba (SP), liderado pelo Padre Feijó. Adquirido pelo Estado em 1891, o prédio da antiga Cadeia foi doado à Faculdade de Odontologia de Barbacena em 1957. Em 1975, funcionou ali o Museu Municipal, após o que a edificação ficou abandonada, dando início ao processo de arruinamento. Com paredes internas caindo e telhado desmoronando, foi feito o distrato de doação em 1980, ano de reformas de recuperação para funcionamento da Casa de Cultura de Barbacena, com algumas alterações internas. Estudiosos atribuem a autoria da planta da Cadeia de Barbacena existente no Museu Ultramarino de Lisboa ao arquiteto e engenheiro militar português José Fernandes Pinto Alpoim, embora não haja outras fontes primárias que esclareçam a questão. Alpoim foi o autor de diversas obras de destaque no Brasil colonial, especialmente no Rio de Janeiro. O prédio da antiga cadeia, de dois pavimentos e em estilo colonial, possui alvenaria de pedras, vãos emoldurados também em pedras, arremate do telhado em cimalha e cobertura do tipo capa e bica. Podem ser notadas diferenças nos sistemas construtivos do primeiro e do segundo pavimentos, o que indica que sua construção tenha se dado em duas etapas – o primeiro pavimento é em pedras, possui partido retangular e simétrico e corredor central de distribuição das celas, já o segundo foi feito com a utilização de tijolos maciços.

Localização

Rua General Câmara, 11, Centro

Barbacena - Minas Gerais

Galeria

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262

O tombamento estadual do Prédio da antiga cadeia pública de Barbacena foi aprovado pelo Conselho Curador do IEPHA no dia 4 de outubro de 1978, efetivado pelo Decreto nº 22.867, de 1º de julho de 1983, e inscrito no Livro do Tombo III – Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

Localização

Rua General Câmara, 11, Centro

Barbacena - Minas Gerais

Galeria

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263

O tombamento estadual da Igreja de Santo Antônio foi aprovado pelo Decreto nº 24.330, de 22 de março de 1985, e inscrito nos Livros do Tombo I – Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico –, II – de Belas Artes – e III – Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

Não há registros acerca da autoria nem mesmo da data de construção da Igreja de Santo Antônio. A documentação mais antiga já pesquisada é composta de livros de registro do ano de 1745, indicando sua existência nesta data. Já documentos provinciais de 1866 tratam de reformas na então matriz da Freguesia de Tapera, atual distrito de Santo Antônio do Norte.
A arte religiosa setecentista da região da antiga Comarca do Serro Frio encontra mais destaque na pintura do que na própria arquitetura ou trabalhos de talha, não fugindo à regra o bem cultural aqui tratado. Os forros e painéis pintados da Igreja de Santo Antônio são referências de importância na evolução da pintura colonial mineira, ainda que também não se possa dar certeza da autoria dos trabalhos. A maioria dos estudiosos atribui as obras ao guarda-mor José Soares de Araújo, português que comandou a pintura na região de Diamantina nas três últimas décadas do século XVIII. Alguns apontam Silvestre de Almeida Lopes, contemporâneo a Araújo. Térrea e de planta simples, composta por nave, capela mor e duas sacristias laterais, a igreja possui uma torre central em posição de avanço sobre a fachada, aparentemente anexada à construção original. A fachada frontal segue o esquema típico das capelas rurais mineiras, com frontão triangular, quatro vãos em dois níveis ladeando a torre que, em suas extremidades inferior e superior apresenta duas janelas retangulares e um óculo recortado entre elas na altura da cumeeira do telhado da nave. O esquema de cores também é tradicional, sendo as alvenarias rebocadas e caiadas e as esquadrias de madeira pintadas na cor azul. Com estrutura autônoma de madeira e fechamento em adobe, internamente apresenta forros em abóboda de berço ricamente ornamentados. No forro da capela mor há uma representação de Santo Antônio com o Menino Jesus e anjos agrupados ao redor de uma custódia ou sacrário. Em volta deles, a pintura em perspectiva de maciços pilares, entablamentos, balcões e balaústres. A obra de arte funciona como um complemento da arquitetura, erigindo-se acima desta. Há, ainda, pinturas mais populares nas paredes laterais, distribuídas em seis quadros que ilustram invocações da oração “Ave Maria”. Os retábulos são de talha simples e a imaginária é de excelente qualidade, destacando-se as imagens de Santo Antônio, no altar mor, e as de Nossa Senhora do Rosário, São Benedito e Santa Efigênia. Os bens móveis da igreja integram o tombamento estadual.

Localização

Praça Francisco Xavier, s/n, distrito de Santo Antônio do Norte

Conceição do Mato Dentro - Minas Gerais

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264

O tombamento estadual da Igreja Matriz de São Francisco de Assis foi aprovado pelo Decreto nº 24.326, de 22 de março de 1985, e inscrito nos Livros do Tombo II – de Belas Artes – e III – Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

A primitiva capela da localidade de São Francisco de Paraúna, antigo nome do distrito de Costa Sena, foi erguida na primeira metade do século XVIII, a contar pelos mais antigos livros de registros que datam de 1738 e 1748. Este último aponta uma visita pastoral durante a qual foi documentada a existência de uma capela com tribuna e altares colaterais. Sobre a construção atual, não foram localizadas fontes que possam atestar sobre permanências, modificações e ornamentação, seja sobre data, seja sobre autoria. O que se sabe precisamente é que a concessão de pia batismal se deu no ano de 1765 e a elevação à paróquia em 1872. Analisando os trabalhos de talhas, que se apresentam em estilos diferentes, percebe-se a fatura em duas etapas: os altares do arco-cruzeiro filiam-se à primeira fase do barroco em Minas Gerais, com colunas torsas, arquivoltas concêntricas, pintura em tons suaves e motivos delicados, enquanto o do altar-mor possui linhas rococó, pintura e douramento, características pelas quais é possível situá-lo como sendo do último quartel do século XVIII. A Matriz de São Francisco de Assis é um exemplar das capelas rurais mineiras do Setecentos, mas apresenta originalidade em algumas soluções arquitetônicas. Seu volume único, alongado e térreo apresenta planta composta por nave, capela mor e sacristia lateral, possuindo dois pequenos anexos de dimensões desiguais nas paredes da nave. Um deles possui a única função de alargamento do espaço interno para colocação de retábulo e quase não é percebido do exterior. O outro, no lado oposto, conjuga à função de abrigo de retábulo a de abrigo do sino e a de acesso ao púlpito, além de possuir dimensões maiores e volume externo inusitado. A estrutura da ermida é em madeira com fechamento em adobe, possuindo cobertura em duas águas na nave e na capela-mor e uma água na sacristia; a fachada frontal é simples, com duas janelas com parapeito entalado e um pequeno vão à altura do coro, além da porta principal almofadada. Os amplos panos de alvenaria são caiados e o madeirame aparente é pintado na cor azul; a Matriz não possui torre sineira. Dentre os bens móveis que compõem o tombamento, destacam-se a pia batismal em madeira com coluna torneada e bacia entalhada, a balaustrada da nave e do coro em madeira trabalhada e as peças de imaginária barrocas.

Localização

Largo de São Francisco, s/n, distrito de Costa Sena

Conceição do Mato Dentro - Minas Gerais

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265

O tombamento estadual do Conjunto de edificações da avenida João Pinheiro e área adjacente foi aprovado pelo Decreto nº 23.260, de 01 de dezembro de 1983, e inscrito nos Livros do Tombo I – Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico – e III – Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O conjunto é constituído pelas edificações situadas na avenida João Pinheiro, 450 – Escola Estadual Afonso Pena –; na rua Bernardo Guimarães, 1468 e 1500 – antiga Escola Estadual Ordem e Progresso, atualmente uma unidade de atendimento do Detran – e na rua dos Aimorés, 1451 – Casa de Afonso Pena Júnior, hoje Centro Universitário UNA. Pertencia ao conjunto, ainda, a edificação à avenida João Pinheiro, 510, demolida e excluída do processo de tombamento.
A origem das edificações remonta ao processo de mudança da capital do estado de Minas Gerais em fins do século XIX. O projeto da cidade, elaborado pela Comissão Construtora, previa a ocupação prioritária do Centro Cívico, nucleado na Praça da Liberdade, e áreas próximas, onde se edificaram residências oficiais destinadas a autoridades administrativas do Estado. Foram construídas casas-tipo que variavam de A a F, sendo muitas das do tipo F construídas na avenida João Pinheiro e destinadas a residências oficiais de secretários de governo. A implantação dessas casas se deu, na maioria das vezes, no centro dos terrenos, com recuo nos limites laterais dos lotes, jardim fronteiro e entrada lateral com varanda, exibindo sua filiação ao ecletismo, estilo em voga no período. Muitos desses casarões foram demolidos ou sofreram modificações completamente descaracterizantes. A motivação do tombamento em tela se baseou no fato de que, embora isoladas, elas configuram na quadra em que se localizam um fragmento de memória do plano inicial da cidade.
O prédio da Escola Estadual Afonso Pena foi projetado pela própria Comissão Construtora para ser a residência do Secretário de Estado do Interior e foi inaugurado em 1897. A pintura e ornamentação originais são de autoria de Frederico Antônio Steckel. Em 1906, passou por adequações para instalação do Primeiro Grupo Escolar de Belo Horizonte, que funcionou ali até 1913, quando o segundo Grupo da capital foi transferido para lá. Em de 1914, recebeu a denominação de Grupo Escolar Afonso Pena. A casa contígua, na esquina da Rua dos Aimorés, foi adquirida da família do político Afonso Pena pelo Governo do Estado em 1926 com o objetivo de ampliar o Grupo, e hoje as estão interligadas por um anexo. As edificações que compõem a Antiga Escola Estadual Ordem e Progresso foram projetadas para ser a residência do Chefe de Polícia, com pintura e ornamentação originais também de Frederico Antônio Steckel, e para escritório e residência do construtor Carlos Antonini. O projeto é do arquiteto italiano José Fornaciari, cuja planta foi aprovada pelo prefeito em 1898. A Casa de Afonso Pena Júnior data de 1913 e foi projetada pelos arquitetos José Lapertosa e Victor Renault Coelho. Possui inspiração art nouveau e serviu de residência ao político e intelectual. Desde a década de 1970 pertence ao Centro Universitário UMA, quando foi agregado um prédio anexo no miolo da quadra. A ligação entre os pavimentos se dá por escada de acesso ao alpendre com estrutura e cobertura independente em forma de cúpula metálica, sustentada por coluna de ferro com arremate superior em lambrequim e guarda-corpo em ferro fundido.

Localização

Avenida João Pinheiro, 450, rua Bernardo Guimarães, 1468 e 1500; rua dos Aimorés, 1451

Belo Horizonte - Minas Gerais

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266

O tombamento estadual do Conjunto arquitetônico e urbanístico da Capela de Nossa Senhora do Rosário foi aprovado pelo Decreto 24.328, de 22 de março de 1985, e inscrito nos Livros do Tombo I– Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico – e II – de Belas Artes.

Sabe-se que a construção da Capela de Nossa Senhora do Rosário teve início ainda no século XVIII, provavelmente por trabalhadores escravizados devotos do orago. Inacabada até o último quartel do século XX, a comunidade de São Thomé das Letras angariou recursos para finalizar a ermida, consagrada em 1995. A reforma ampliou o espaço interno com o acréscimo de uma sacristia e um sacrário, ausentes na planta original da igreja, bastante simplificada. Como boa parte das edificações de São Thomé das Letras, a Capela do Rosário foi construída em alvenaria estrutural de pedras secas, utilizando o quartzito abundante na região, assentadas pela sobreposição de lascas irregulares e sem uso de aglomerantes. Em algumas das construções, como a Matriz e residências de famílias mais abastadas, as alvenarias de pedras foram revestidas por massa, tanto interna como externamente, o que não aconteceu com a Capela do Rosário e muitas das edificações. Outros elementos da arquitetura também são de pedra, como pisos, portais, cercaduras. A madeira é utilizada na confecção das portas, janelas e estrutura do telhado. Em muitas das casas, também as paredes internas e divisórias são em pedra, sem revestimento, o que se configurou como solução arquitetônica singular e original do período colonial, caracterizando a paisagem urbana da povoação. Também as ruas são calçadas com grandes blocos de pedras irregulares e foram condicionadas pela topografia rochosa do local.
É importante salientar que, devido a um equívoco no texto do Decreto Estadual n.º 24. 328, de 22 de março de 1985, deu-se o tombamento do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da Capela de Nossa Senhora do Rosário, quando a intenção era tombar o Centro Histórico e Igreja Matriz de São Thomé das Letras, o qual incluiria a Capela do Rosário. Em 1996 foi feita uma retificação e o novo tombamento foi estabelecido, permanecendo assim dois processos administrativos diferentes, o do Conjunto arquitetônico e urbanístico da Capela de Nossa Senhora do Rosário (PTE 077/1985) e o do Centro Histórico e Igreja Matriz de São Thomé das Letras

Localização

Rua Ernestina Maria de Jesus Peixoto, 198-250

São Thomé das Letras - Minas Gerais

Galeria

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267

O tombamento estadual do Conjunto arquitetônico e paisagístico ferroviário de Ribeirão Vermelho foi aprovado pela Deliberação CONEP 03/2014, de 19 de agosto de 2014, e inscrito nos Livros do Tombo I – Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico –, II – de Belas Artes – e III – Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

A instalação do transporte ferroviário em Ribeirão Vermelho se relaciona à navegação no Rio Grande, e ambas as atividades visavam o escoamento das mercadorias originadas da agricultura e criação de gado, além da integração da região ainda pouco povoada à época. A cidade surgiu, cresceu e se desenvolveu à medida que a atividade ferroviária passou pelo mesmo processo; o declínio foi proporcional, passando a agricultura a representar a principal atividade econômica local.
A Companhia Estrada de Ferro Oeste de Minas, criada em 1878, iniciou a construção do pátio ferroviário de Ribeirão Vermelho em 1885, composto pela estação fluvial, inaugurada em 1889, a estação ferroviária, quatro oficinas, rotunda, engenho de café e uma edificação para abrigar a Companhia Agrícola e Industrial Oeste de Minas. Outras construções foram incorporadas com a ampliação e desenvolvimento da ferrovia. A rotunda é a edificação que mais chama atenção e, em conjunto com as demais edificações, expressa a arquitetura ferroviária industrial do final do século XIX produzida em Minas Gerais, a qual utilizou uma linguagem arquitetônica eclética. A edificação é uma poligonal em forma circular com 75 metros de diâmetro, constituindo internamente um prisma de trinta faces. Sua estrutura metálica foi importada da Escócia, as telhas são francesas e cobrem as antigas baias de reparo, acompanhando o formato circular; possui vedações autoportantes em tijolos maciços cerâmicos, trinta colunas de ferro fundido com acabamento trabalhado – base e capitel com folhagens – apoiadas em cantaria, nove portões de acesso encimados por frontões, promovendo eixo de simetria na fachada, e duas janelas em cada plano enquadradas por relevo e massa, de vergas curvas. A platibanda, também em tijolos maciços e decorada em cimalha, esconde as calhas embutidas na alvenaria que captam água pluvial. O girador, ao centro e ao ar livre, servia para irradiar as linhas para os boxes individuais.
Muitas das estruturas mencionadas já haviam sido perdidas ou estavam em ruínas no momento do tombamento. Esse processo foi recrudescido pelas sucessivas liquidações e substituições das empresas ferroviárias, que nem sempre adaptavam os prédios a novos usos – muitas vezes não havia mais a necessidade de numerosas estruturas em um mesmo pátio, visto que o arrefecimento da atividade ferroviária se deu paulatinamente desde a década de 1950, sendo evidenciado em Ribeirão Vermelho nas três décadas seguintes. A última viagem do expresso de passageiros saindo de Ribeirão Vermelho com destino a Barra Mansa, no interior do Rio de Janeiro, foi em 1996.
O tombamento do conjunto inclui ainda o bem móvel denominado locomotiva nº 315.

Localização

Avenida Antônio Rocha, s/n

Ribeirão Vermelho - Minas Gerais

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O tombamento estadual do Conjunto arquitetônico, paisagístico e arqueológico das Escolas Dom Bosco foi aprovado pela Deliberação CONEP 08/2014, de 3 de dezembro 2014, e inscrito nos Livros do Tombo I – Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico – e III – Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

Diversos foram os usos do conjunto, conformando suas variadas camadas que tornam pertinentes seus valores histórico e arqueológico. Em um contexto de reorganização das forças militares portuguesas, entrou em funcionamento em 1779 o Quartel do Regimento de Cavalaria de Minas Gerais, embora sua história remonte às primeiras décadas do século XVIII e a episódios marcantes da história mineira, como a Revolta de Filipe dos Santos (1720), a Inconfidência Mineira (1789) e a Sedição Militar ou Revolta do Ano da Fumaça (1883). Em seguida ao Quartel, ali funcionou a Coudelaria Imperial, um centro de criação e aprimoramento de cavalos de raça, cujo funcionamento deixava boa parte das terras ociosas. Quando da visita de Dom Pedro II a Cachoeira do Campo em 1880, lhe foi solicitado que desse à propriedade uma finalidade social, tendo sido inaugurada em 1889 a colônia agrícola D. Pedro II que, com o advento da República, recebeu o novo nome de Cesário Alvim. As Escolas Dom Bosco passaram a funcionar nesta paisagem em 1896, após a negociação dos salesianos para a instalação de uma escola agrícola. A instituição perdurou por cerca de um século e seu uso mais recente é como alojamento de funcionários de uma empresa privada.
O conjunto é composto por edificação principal, teatro, mausoléu, residência do caseiro, antiga serraria hidráulica, antiga residência de Augusto de Lima Jr, curral, ponte sobre o Rio Maracujá e outras estruturas arqueológicas. Do prédio principal original em ruínas foram aproveitadas as estruturas e o restante foi sendo alterado e ampliado conforme as necessidades educativas e as novas experiências de cultivo e produção nas terras. A construção do colégio considerou as paredes de pedra da antiga fortificação, mantendo, em parte, os ritmos de abertura dos vãos e seus enquadramentos, e o formato retangular, cuja altura maior que a base caracteriza grande parte das edificações coloniais. A volumetria final resultou na elevação de todas as alas, com a construção de um segundo pavimento e um terceiro – mirante – no volume central. A reconstrução da fachada se deu em 1907, ganhando ares ecléticos com inspiração art déco. Há uma escadaria de pedras que leva à porta principal, composta por duas folhas de madeira almofadadas e emoldurada por pedra sabão talhada. Também se destacam a antiga serraria hidráulica, datada do início do século XX, que abriga um complexo sistema de mecanismos, sendo a primeira do gênero edificada no Brasil; a ponte sobre o Rio Maracujá, que possui sistema estrutural em arcos plenos e está implantada sobre base de pedra no leito do rio; a residência do caseiro, por seu estilo neocolonial. O valor patrimonial do Conjunto arquitetônico, paisagístico e arqueológico das Escolas Dom Bosco está menos em suas edificações sede e adjacentes, alteradas ao longo do tempo, e mais no significado que as instituições ali instaladas, uma após a outra, tiveram para a memória local e estadual.

Localização

Rodovia dos Inconfidentes, BR 356, Km 78, Distrito de Cachoeira do Campo

Ouro Preto - Minas Gerais

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A Comunidade Manzo Ngunzo Kaiango, que se autorreferencia como quilombola, foi fundada na década de 1970 por Mãe Efigênia. Sustenta práticas sociais e culturais específicas, fundamentadas, principalmente, na religiosidade de matriz africana, que é compartilhada entre seus membros. A Comunidade possui sua identidade e território indissociáveis, e o terreiro é percebido e experimentado como o centro vital do grupo. Conforma uma cultura diferenciada e uma organização social própria, que constituem patrimônio cultural afro-brasileiro. Em outubro de 2018, a Comunidade Quilombola Manzo Ngunzo Kaiango foi registrada como Patrimônio Cultural do estado de Minas Gerais, na categoria de lugares.

Localização

Rua São Tiago, Santa Efigênia

Belo Horizonte - Minas Gerais

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Para mais informações acesse Cadernos do Patrimônio.

270

O artesanato em barro produzido na região do Vale do Jequitinhonha constitui-se como uma importante referência cultural de Minas Gerais. O processo de produção artesanal das peças é manual, e as artesãs e os artesãos têm domínio de todas as etapas, desde a extração do barro, passando pela fabricação dos pigmentos, até a construção dos fornos para a queima. Além dos saberes e das técnicas que envolvem esse modo de fazer e que são transmitidos aos mais jovens, as artesãs e os artesãos desenvolveram, através desse ofício, uma infinidade de expressões artísticas, que variam desde peças utilitárias, para uso no dia a dia, as peças que traduzem, por distintas formas, cenas do cotidiano, vivências, sentimentos e crenças, que se se materializam nos aspectos estéticos da cerâmica produzida na região. Os saberes, o ofício de artesã e de artesão e as expressões artísticas relacionadas ao artesanato em barro do Vale do Jequitinhonha foram reconhecidos como Patrimônio Cultural do Estado de Minas Gerais em dezembro de 2018.

Localização

Vale do Jequitinhonha - Minas Gerais

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Documentos

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271

A festa da abolição compõe o calendário anual de atividades da Comunidade dos Arturos. Permeada pelo culto à Nossa Senhora do Rosário, na tradição do Congado, a festa é marcada pela referência à abolição da escravatura no Brasil e inclui, além dos cortejos e atividades congadeiras, a missa conga, a representação e desfile dos escravos e uma encenação teatral com o Grupo Arturos-Filhos de Zambi.

Em 2014, os Arturos foram reconhecidos como patrimônio imaterial do Estado de Minas Gerais.

PROGRAMAÇÃO

11 DE MAIO DE 2019 (SÁBADO)

18h Concentração das Guardas de Congo e Moçambique na Comunidade dos Arturos

18h30 Cortejo das Guardas saindo da Comunidade dos Arturos até a Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário

19h30 Celebração Eucarística na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário

20h30 Levantamento de Mastro na Casa da Cultura Nair Mendes Moreira-Museu Histórico de Contagem, Comunidade dos Arturos e Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário

12 DE MAIO DE 2019 (DOMINGO)

4h Festa da Matina com a Dança que Chama o Sol na Comunidade dos Arturos

7h Desfile dos escravos, saindo da Casa da Cultura Nair Mendes Moreira M. Histórico de Contagem até a Ig. Matriz de Nossa Senhora do Rosário

8h Concentração das Guardas visitantes na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário

10h Encenação teatral com o Grupo Arturos Filhos de Zambi, na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário

11h Missa Conga na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário, pelo Pe. Antônio Gouveia

12h Cortejo das Guardas para a Comunidade dos Arturos, saindo da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário

12h30 Almoço de confraternização das Guardas de Congado visitantes na Comunidade dos Arturos

14h Cumprimento de promessas na Comunidade dos Arturos

17h30 Procissão de São Benedito, Santa Efigênia e Nossa Senhora do Rosário saindo da Comunidade dos Arturos até a Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário

21h Descimento das Bandeiras e encerramento da festa.

PROGRAMAÇÃO PARALELA

6ª MARCHA DE ENFRENTAMENTO, COMBATE AO RACISMO E À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

18 de maio, Sábado - a partir das 8h, da Pça Paulo Pinheiro Chagas até o Espaço do Saber (Eldorado)

LOCAIS DOS EVENTOS

Comunidade QUILOMBOLA dos Arturos

Rua da Capelinha, 50, Jardim Vera Cruz - Contagem

Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário

Rua Cristóvão Macedo, 578, Alvorada – Contagem

Pároco: Pe. Antônio Gouveia

Casa da Cultura Nair Mendes Moreira

Museu Histórico de Contagem

Praça Ver. Josias Belém, 01

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Mais do que espaços que salvaguardam a cultura e estimulam a reflexão através dos tempos, os museus ocupam lugar de destaque como polos irradiadores e receptores de práticas, costumes e pensamentos. Para fomentar as discussões sobre o papel dessas instituições como núcleos e centros culturais, Minas Gerais integra a 17ª Semana Nacional de Museus, que vai contar com a participação de 88 municípios e promover 558 atividades no estado. O evento, que acontece de 13 a 19 de maio, é realizado pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). A programação é gratuita.

Os museus vinculados à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) participam da ação e também vão auxiliar nos debates sobre a importância dessas instituições como suporte das tradições e como pontos de inflexão para a construção de uma sociedade mais justa e diversa. Em Belo Horizonte, o Museu Mineiro promove a oficina "Cápsula do Tempo do Museu Mineiro" e o “Ciclo de palestras: Minas das Artes, Histórias Gerais”. O espaço traz ainda a oficina “Brincadeira tradicionais: confecção de peteca”. Já o Centro de Arte Popular – Cemig oferece curso sobre “Arte Popular e Saberes Tradicionais”. O Museu dos Militares Mineiros, também localizado na capital, vai contar, entre outras atividades, com o painel "A Tradição da Alfaiataria Militar e outros Uniformes".

No interior do estado, os museus da Secult também participam das atividades. Na cidade histórica de Mariana, o Museu Casa Alphonsus de Guimaraens realiza o sarau litero-musical “Cantando Alphonsus” e a oficina de bordado “História entre linhas”. Em Ouro Preto, o Museu Casa Guignard expõe trabalhos do grupo de Bordadeiras de Cachoeira do Campo, na mostra "Tradição e Modernidade". A instituição também promove a palestra “A viagem dos modernistas a Minas em 1924”, que será ministrada pelo ex-secretário de Estado de Cultura Angelo Oswaldo. O Museu Casa de Guimarães Rosa, localizado em Cordisburgo, sedia a exposição “Máscaras e adereços das Folias e Reis”. E o Museu do Crédito Real, em Juiz de Fora, promove a palestra "A Colônia Alemã e a Imprensa em Juiz de Fora / 1858 a 1918", com a jornalista Rita Couto.

Para Ana Werneck, Superintendente de Museus e Artes Visuais da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, os museus vinculados à Secult terão grande destaque na Semana Nacional de Museus. “Acredito que nesta edição teremos em nossos museus propostas e debates bem interessantes dada a diversidade e relevância cultural das tradições de Minas Gerais”, pontua.

Em Minas Gerais, 164 museus participam do evento. Na capital mineira, 33 instituições museológicas recebem 138atividades culturais.

Além dos espaços culturais sob sua gestão, a Secult também fomenta a participação de todas as instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Museus de Minas Gerais. “Incentivamos a presença de todos. Para a grande parte desses espaços culturais, a Semana Nacional de Museus já se tornou uma ação consolidada”, esclarece Ana Werneck.

A Semana Nacional de Museus promoverá mais de 3.222 eventos gratuitos em todo o país.

MUSEUS VINCULADOS À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO

Centro de Arte Popular – Cemig (Belo Horizonte)

Museu dos Militares Mineiros (Belo Horizonte)

Museu Mineiro (Belo Horizonte)

Museu Casa Alphonsus de Guimaraens (Mariana)

Museu Casa Guignard (Ouro Preto)

Museu Casa Guimarães Rosa (Cordisburgo)

Museu do Crédito Real (Juiz de Fora)

SERVIÇO

17ª SEMANA NACIONAL DOS MUSEUS

Período: 13 a 19 de maio de 2019

Locais: Centro de Arte Popular-Cemig (BH), Museu dos Militares Mineiros (BH), Museu Mineiro (BH), Museu Casa Guignard (Ouro Preto), Museu Casa Alphonsus de Guimarães (Mariana) e Museu Casa Guimarães Rosa (Cordisburgo)

Entrada: Gratuita

Assessoria de Imprensa – Angelina Gonçalves – (31) 9 8876-8987

PROGRAMAÇÃO DOS MUSEUS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO

CENTRO DE ARTE POPULAR – CEMIG

OFICINA SOBRE ARTE POPULAR E SABERES TRADICIONAIS

Data: 18 de maio

Horário: 14h às 16h

Local: Rua Gonçalves Dias, 1.608 – Lourdes, Belo Horizonte/MG

Informações e inscrições: (31) 3222-3231

Atividade gratuita

MUSEU MINEIRO

OFICINA - CÁPSULA DO TEMPO DO MUSEU MINEIRO

Período: 14 a 19 de maio

Horário: de terça a sexta, de 10h às 19h; sábado e domingo, de 12h às 19h

Ementa:Ação em que os visitantes espontâneos serão convidados a escrever cartas relatando as tradições familiares, aquelas que ainda subsistem no tempo e as que se perderam com o passar dos anos. Os autores das cartas poderão escrever sobre seu cotidiano, seus hábitos ou suas expectativas de futuro – tanto em caráter pessoal quanto numa perspectiva mais abrangente e social. As cartas serão depositadas em uma cápsula do tempo que será guardada no Museu Mineiro, devendo ser reaberta a cada ano com o intuito de se revisitar o passado e acompanhar gradativamente as mudanças. Por ocasião da abertura da cápsula do tempo, os autores das cartas serão convidados a retornar ao Museu Mineiro para relerem seus próprios textos.

Local: Museu Mineiro (Av. João Pinheiro, 342 – Funcionários, Belo Horizonte/MG)

Informações: (31) 3269-1103

Público alvo: Todos os visitantes, sem restrição de idade.

Atividade gratuita

CICLO DE PALESTRAS - MINAS DAS ARTES, HISTÓRIAS GERAIS

Data: 15 de maio

Horário: 9h30 às 18h

Ementa: O evento contará com a presença dos curadores e autores do catálogo produzido para a abertura da exposição de longa duração que dá nome ao Ciclo de Palestras. Participam da ação Adalgisa Arantes Campos, René Lommez Gomes, Paulo Schmidt, Ricardo Giannetti e Marcos Hill

Programação:

09h30: Introdução à Semana de Museus 2019 (SUMAV)

10h: A proposta expográfica do Museu Mineiro (Paulo Schmidt)

10h40: Arte Sacra no Museu Mineiro (Adalgisa Arantes Campos)

11h30: Debate

12h às 14h: Intervalo

14h: Honório Esteves e seu tempo (Ricardo Gianetti)

14h40: Esse artista silencioso, tão pouco conhecido – A pintura em Minas Gerais, na passagem do século XIX para o XX (René Lommez Gomes)

15h30:Intervalo

16h: Visita mediada: Um milagre se configura na existência de uma pinacoteca (Marcos Hill)

17h: Debate

Local: Museu Mineiro (Av. João Pinheiro, 342 – Funcionários, Belo Horizonte/MG)

Informações: (31) 3269-1103

Atividade gratuita - mediante inscrição prévia.

Inscrição pelo link: https://forms.gle/KrNDhhAiE3mnbFKx8

OFICINA - BRINCADEIRA TRADICIONAIS: CONFECÇÃO DE PETECA

Período: 18 a 19 de maio

Horário: 14h às 16h

Ementa:O público visitante será convidado a construir sua própria peteca e evocar tradições do povo mineiro que estão caindo em desuso. A ideia aqui é conscientizar o público sobre sua história e seu futuro através de atividades práticas e lúdicas, despertando nos visitantes o interesse e o prazer em estar no museu.

Atividade gratuita - mediante inscrição prévia.

Inscrição pelo link: https://forms.gle/KvttajkEsQ87iBva9

Local: Museu Mineiro (Av. João Pinheiro, 342 – Funcionários, Belo Horizonte/MG)

Informações: (31) 3269-1103

Atividade gratuita

MUSEU DOS MILITARES MINEIROS

PAINEL - A TRADIÇÃO DA ALFAIATARIA MILITAR E OUTROS UNIFORMES ‐ A COSTURA COMO FUTURO DAS TRADIÇÕES

1 - PALESTRA - UNIFORMES MILITARES: UM OLHAR SOBRE O PASSADO

Palestrante: Andrea Beltrão - Historiadora do CBMMG, mestranda em Educação e Docência, linha Educação em Museus pela Universidade Federal de Minas Gerais

2 - PALESTRA - ENTRE AGULHAS E PONTOS: A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA ALFAIATARIA E SUA RESSIGNIFICAÇÃO NA ERA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS

Palestrante: Edirlaine Mendes – Costureira, professora e Youtuber.do canal “Minha Mãe Costura”.

Data: 14 de maio

Horário: 16h às 18h

Inscrição pelo link: https://forms.gle/To5fmoxBEh6nXNV28

Local: Museu dos Militares Mineiros (rua dos Aimorés 698 - Funcionários, Belo Horizonte/MG)

Informações: (31) 3273-4489

Atividade gratuita - mediante inscrição prévia.

VISITA MEDIADA "O FUTURO DA TRADIÇÃO MILITAR" ‐ VISITA DE ALUNOS DO COLÉGIO TIRADENTES

Data: 15 a 16 de maio

Horário: 14h às 16h30

Local: Museu dos Militares Mineiros (rua dos Aimorés 698 - Funcionários, Belo Horizonte/MG)

Informações: (31) 3273-4489

Atividade gratuita

MUSEU CASA ALPHONSUS DE GUIMARAENS

OFICINA DE BORDADO - HISTÓRIA ENTRE LINHAS

Projeto Floresça Mariana. PROEX / UFOP e Movimento Renovador de Mariana e Casa de Cultura.

Ministrante: Dalila Realino.

Data: 14 de maio

Horário: 14h às 16h

Número de vagas: 15

Público: adolescentes e adultos

Local: Museu Casa Alphonsus de Guimaraens (Rua Direita, 35 – Casa – Centro, Mariana/MG)

Informações: (31) 3557-3258

Atividade gratuita

CANTANDO ALPHONSUS - SARAU LITERO MUSICAL

Em parceria com a Academia Infantojuvenil de Letras e Ciências e Artes / PROEX / UFOP e Casa de Cultura

Data: 16 de maio

Horário: 19h às 22h

Local: Rua Frei Durão - Em frente à Casa de Cultura

Informações: (31) 3557-3258

Atividade gratuita

MUSEU CASA GUIGNARD

EXPOSIÇÃO "TRADIÇÃO E MODERNIDADE" - a mostra apresenta trabalhos realizados pelo Grupo de Bordadeiras de Cachoeira do Campo (Distrito de Ouro Preto)

Período: 14 a 16 de maio

Abertura: 14/05 às 18h

Local: Museu Casa Guignard(Rua Conde de Bobadela (antiga Rua Direita), 110, Ouro Preto/MG)

Informações: (31) 3551-5155

Atividade gratuita

PALESTRA "A VIAGEM DOS MODERNISTAS A MINAS EM 1924"

com Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Data: 14 de maio

Horário: 19h às 20h

Local: Museu Casa Guignard(Rua Conde de Bobadela (antiga Rua Direita), 110, Ouro Preto/MG)

Informações: (31) 3551-5155

Atividade gratuita

VISITAS MEDIADAS PARA A COMUNIDADE DE OURO PRETO E PÚBLICO EM GERAL

Período: 14 a 19 de maio

Horário: 12h às 18h

Local: Museu Casa Guignard(Rua Conde de Bobadela (antiga Rua Direita), 110, Ouro Preto/MG)

Informações: (31) 3551-5155

Atividade gratuita

CURSO DE BORDADO "AS OBRAS DE GUIGNARD"

Ministrado pelo Grupo de Bordado Mulheres de Fibra

Período: 15 a 17 de maio

Horário: 14h às 17h

Carga horária: 9 horas

Nº de vagas: 20

Faixa etária: a partir de 15 anos

Local: Museu Casa Guignard(Rua Conde de Bobadela (antiga Rua Direita), 110, Ouro Preto/MG)

Informações: (31) 3551-5155

Atividade gratuita

MUSEU CASA GUIMARÃES ROSA

EXPOSIÇÃO DE MÁSCARAS E ADEREÇOS DAS FOLIAS DE REIS DE CORDISBURGO

Horário: 9h30 às 17h

Local: Sala de Exposições Temporárias do Museu Casa Guimarães Rosa

Endereço: Museu Casa Guimarães Rosa (Rua Padre João, 744, Cordisburgo/MG)

Informações: (31) 3715-1425

Atividade gratuita

MUSEU DO CRÉDITO REAL

SARAU DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIA

Data: 20 de maio

Horário: 19h às 22h

Endereço: Avenida Getúlio Vargas, 455 - Centro
Informações: (32) 3211-0770

Atividade gratuita

PALESTRA - "A COLÔNIA ALEMÃ E A IMPRENSA EM JUIZ DE FORA / 1858 A 1918"

Com a jornalista Rita Couto

Data: 24 de maio

Horário: 19h30 às 21h30
Endereço: Avenida Getúlio Vargas, 455 - Centro
Informações: (32) 3211-0770

Atividade gratuita

Fonte: Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais

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As obras de revitalização de 52 fachadas das edificações e do chafariz que integram o Núcleo Histórico de Córregos, localizado em Conceição do Mato Dentro, região central do estado, tiveram início. A previsão é que os serviços, executados pela empresa Cantaria Conservação e Restauração Ltda., sejam concluídos em dezembro de 2019. O valor investido é de cerca de R$582.823,20. A participação dos proprietários é fundamental e as intervenções propostas pelo Instituto devem ser autorizadas por cada um deles.

Os trabalhos, que recebem acompanhamento periódico dos técnicos do Instituto, fazem parte de uma ação que foi viabilizada por meio de medida compensatória da empresa Anglo American. O investimento total é de cerca de R$3,5 milhões e abrange, além das fachadas das edificações, a realização de obras de restauração da Capela de Nosso Senhor dos Passos e da Matriz de Nossa Senhora Aparecida de Córregos no mesmo local.

A Capela de Nosso Senhor dos Passos, tombada em 1985, passa por restauração arquitetônica, incluindo instalações complementares e restauração de elementos artísticos integrados desde outubro. A previsão é que em setembro deste ano as obras sejam concluídas. A licitação para intervenção na Matriz de Nossa Senhora Aparecida de Córregos está em andamento, sendo contemplados serviços de restauração arquitetônica, incluindo instalações complementares e restauração de elementos artísticos integrados. Cerca de R$2.199.994,69 serão investidos nessa igreja.

Núcleo Histórico de Córregos
O distrito de Córregos está localizado a 25 km de Conceição do Mato Dentro e é considerado o mais antigo da região, com referências da virada do século 18 para o 19. Sua ocupação está ligada às atividades de mineração nessa região. Em 2001, o Núcleo Histórico de Córregos foi alvo de proteção por tombamento estadual, tendo como motivação o casario distribuído de forma equilibrada pelas ruas, revelando um conjunto de características harmoniosas típicas do período colonial.

Capela de Nosso Senhor dos Passos
Com a ação de proteção da Capela de Nosso Senhor dos Passos do distrito de Córregos, em 1985, o Iepha-MG revelou um patrimônio singelo, expressivo e em harmonia com o sítio onde está inserido. A edificação passou por intervenções entre 1984 e 1985, ocasião em que foram realizadas obras estruturais, carpintaria, telhados e drenagem do adro. De singela arquitetura, a igreja encontra-se cercada por amurada de pedras. Evidências de um estilo arquitetônico característico do século 18 apontam para a antiguidade dessa edificação, apesar da carência – inexistência ou desconhecimento – de qualquer registro ou documentação histórica que lhe faça referência. A Capela e seu cemitério estão localizados no ponto mais alto do povoado, de onde podem ser vistos por qualquer pessoa em diferentes pontos do distrito. Entre os motivos que sustentaram a proteção legal de tombamento da edificação está a sua estrutura arquitetônica.

Igreja Matriz de Nossa Senhora Aparecida de Córregos
Localizada na parte central do distrito e com visada privilegiada, a Igreja Matriz de Nossa Senhora Aparecida de Córregos possui padrão arquitetônico típico das primeiras igrejas mineiras. A fachada frontal apresenta-se chanfrada com torre sineira única central. A planta do templo é composta por duas seções retangulares, com divisões em nave, capela-mor, consistório, corredores laterais, sacristia e estrutura autônoma de madeira com vedações em adobe. No interior, pisos em madeira substituem as tábuas originais, os forros são abobadados, arco-cruzeiro em madeira revestida de pintura decorativa, púlpito, coro com balaustrada e mesa de comunhão em jacarandá, com balaustrada torneada, bem executada.

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Após dois anos de obras, o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), em parceria com a APPA - Arte e Cultura, reabre a Fazenda Boa Esperança para visitação pública, com inauguração de exposição e projeto educativo. Localizada no município de Belo Vale/MG, região Central do estado, o bem cultural, tombado pelo Iepha-MG e também pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), recebeu, entre 2017 e 2018, restauração arquitetônica e estrutural em sua sede.

Uma exposição de longa duração está presente nessa primeira etapa da reabertura do espaço para a visitação pública. A mostra traz informações sobre a ocupação do território em que a Fazenda está inserida, suas características econômicas e produtivas, sua arquitetura e seu cotidiano. O altar-mor e algumas peças da capela, atribuída ao artista João Nepomuceno e, ainda, em restauração, também estarão expostos. Um convite ao visitante para conhecer parte da dinâmica do trabalho para a preservação e conservação desse importante patrimônio cultural.

A reabertura da Fazenda conta também com o programa educativo “Encontro com Educadores - Redescobrindo Sentidos”. Essa ação tem como principal objetivo construir, com educadores formais e informais, conhecimentos que potencializem as discussões e as práticas em torno da temática do patrimônio cultural. Ao final, uma visita mediada na Fazenda Boa Esperança é realizada com os participantes.

"A reabertura da Fazenda Boa Esperança possibilita que a comunidade se aproprie e usufrua de um patrimônio que é dela. O espaço também será importante para a retomada do desenvolvimento econômico da região, ao lado de outros circuitos turísticos próximos.", afirma o secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, Marcelo Matte.

A reabertura da Fazenda Boa Esperança possibilita que a comunidade se aproprie e usufrua de um patrimônio que é dela. Marcelo Matte, Secretário de Cultura.

Todas as atividades foram viabilizadas pelo projeto de restauração e pelo ReFazenda, uma parceria entre o Instituto Inhotim e o Iepha-MG que permitiu que o público e as comunidades locais tivessem experiências e reflexões sobre patrimônio e políticas culturais.

Para a presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo, o bem cultural reaberto à visitação pública significa muito para a comunidade de Belo Vale. “É uma importante etapa para a consolidação de um projeto de apropriação e fruição dos conteúdos de patrimônio que o espaço abriga”, fala Arroyo. Ela destaca ainda o resgate simbólico da Fazenda para a comunidade. “O investimento não apenas na recuperação física do espaço, mas no projeto expositivo, educativo e receptivo para visitação possibilita a ressignificação do bem cultural. Além disso, traz a Fazenda para uma centralidade local e regional, considerando seu potencial turístico e de ocupação pelos coletivos de cultura de Belo Vale”, ressalta a presidente do Instituto.

Lançamento da Óculo – Revista do Patrimônio Cultural

Durante o evento, será lançado o segundo volume da Óculo – Revista do Patrimônio Cultural. A publicação, em mais uma edição, traz a discussão dos desafios e experiências sobre a preservação, a salvaguarda e a promoção do patrimônio cultural. Um dos destaques dessa edição é a instigante reflexão sobre as possibilidades e as experiências em torno da Fazenda Boa Esperança, explicitando seu lugar como testemunho da arte, da história, como paisagem cultural, como território de sentidos diversos, a serviço da cultura e em benefício da comunidade.

A Fazenda Boa Esperança

Segundo registros, a construção da Fazenda Boa Esperança teria começado entre os anos de 1760 e 1780, com sua inauguração ocorrida possivelmente em 1822. Durante o período em que pertenceu a Romualdo José Monteiro de Barros, o Barão de Paraopeba, foi elemento central de um complexo produtivo que abarcava outras Fazendas, também de propriedade da família Monteiro de Barros. Além da produção agrícola, que contribuía para o abastecimento, não apenas o Vale do Paraopeba, mas, também, de Ouro Preto e de Barbacena, eram produzidos fios, roupas e ferramentas que a tornavam autossustentável. De acordo com relatos, os escravos que viveram na Fazenda e seus descendentes teriam dado origem a pequenas comunidades no entorno, entre elas a “Boa Morte” e “Chacrinha dos Pretos”.

A Fazenda Boa Esperança foi adquirida pelo Governo do Estado de Minas Gerais em 1974 e constituiu o patrimônio de fundação do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG. Em 1959, a Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, hoje, Iphan, já havia reconhecido a propriedade como importante patrimônio histórico, realizando seu tombamento. Em 1975 coube ao Iepha-MG realizar o tombamento estadual, em busca de preservar o registro histórico do modo de vida das sociedades rurais do período colonial brasileiro.

Com a revitalização, o espaço passa a compor o circuito de equipamentos culturais da região do Vale do Paraopeba.

Histórico das obras e ocupações da Fazenda

A Fazenda foi restaurada do período de 1976 a 1979, porém sem uma definição de ocupação e uso. Houve após essa época a instalação elétrica, captando energia do arraial de Boa Morte.

Na década de 1980 foi feita parceria entre Governo e a Escola de veterinária da UFMG com o objetivo de implantar e desenvolver um centro de pesquisas de projetos do universo agrário mineiro, bem como promover a preservação do monumento. O projeto foi cancelado depois de um ano por estar degradando o entorno da sede, com instalação inadequada de pocilga junto ao córrego, apreensão ilegal de aves silvestres, entre outros.

Ainda na mesma década tentou-se dar novo uso à propriedade, com arrendamento de pequenas áreas, mas que novamente deteriorava o terreno, deixando espaços de possíveis vestígios arqueológicos destruídos.

Em 1997 firmou-se um convênio entre Iepha-MG e Instituto Metodista Izabela Hendrix, para realização do Curso de Arqueologia Histórica, objetivando realizar prospecções arqueológicas, no entorno da sede. Durante o período de 1995 a 1997, aconteceram três cursos.

Em 1998 foi feita intervenção na Fazenda, com recomposição dos muros de pedra, recuperação dos beirais da cobertura da capela, imunização preventiva, com realização de barreira química do entorno da sede, reconstituição da cobertura da sede, substituição do forro em esteira e sua pintura, substituição de parte do piso em madeira e instalação de piso de concreto em parte de cômodos que eram em terra batida.

Desde então, vêm sendo realizadas ações pontuais de recuperação de partes deterioradas, sem intervenções mais abrangentes, sem uso específico do espaço.

Serviço

Reabertura da Fazenda Boa Esperança

Local: Fazenda Boa Esperança - Belo Vale/MG

Data: 31 de maio (sexta-feira)

Horário: 10h

Informações para a imprensa:

Iepha-MG

Leandro Henrique Cardoso

leandro.cardoso@iepha.mg.gov.br

(31)3235-2812

APPA –Arte e Cultura

comunicacao@appa.art.br

(31) 3224-1919 | Ramal 17

Daniel Moreira - daniel.moreira@appa.art.br
Carolina Silva - carolina.silva@appa.art.br | Ygor Cristiano - ygor.cristiano@appa.art.br

Informações para o público:
(31) 3224-1919 | www.appa.art.br

Programação:

10h - Ritual de Entrada das Comunidades de Chacrinha e Boa Morte

10h30 - Café de boas-vindas (mesa de quitutes e quitandas feitos pelas comunidades)

11h - Coral Cantantes do Vale

1130 - Fala de autoridades (Secretário de Cultura Marcelo Matte, presidente do Iepha/MG e prefeito de Belo Vale)

12h - Visita livre à exposição

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Doze peças do acervo sacro da Capela de Santa Quitéria, em Catas Altas, foram devolvidas à comunidade após restauração que durou cerca de oito meses. Contratados pela prefeitura municipal, os trabalhos foram realizados pela empresa Seculus Restauro no consistório da igreja Matriz, onde foi montado um ateliê que ficou aberto à visitação. Técnicos do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) acompanharam o processo de recuperação das peças.

Uma procissão conduziu as imagens até a Capela de Santa Quitéria, onde teve missa para abrir as festividades do dia da santa, celebrado no dia 26 de maio. A igreja integra o núcleo histórico tombado pelo Iepha-MG desde 1989.

Entre as peças devolvidas à Capela, todas do século 18, estão cinco imaginárias (imagens de Santa Quitéria, Nossa Senhora do Carmo, São Luis Gonzaga, São Francisco Bórgia e Crucifixo), seis objetos de iluminação (castiçais) e um material de ritual (pia de água benta).

O projeto, aprovado pelo Iepha-MG, fez parte da primeira etapa do processo de restauração dos bens móveis do município.

As obras desta fase custaram cerca de R$ 214 mil, e incluem também serviços de inventário, acompanhamento de responsável técnico e montagem do espaço do ateliê. Os recursos foram oriundos de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

A restauração dos bens móveis do município está sendo realizada em quatro etapas. Além da Santa Quitéria, serão contempladas a Capela de Nosso Senhor do Bonfim e as igrejas de Nossa Senhora do Rosário e Matriz de Nossa Senhora da Conceição.

Capela de Santa Quitéria

Localizada no alto da colina, a Capela de Santa Quitéria é datada do século 18. Foi construída em 1728 pelo Senhor Paulo de Araújo de Aguiar (possivelmente o proprietário do terreno) com ajuda dos devotos da comunidade. Em um documento de registro de casamento em 1734, a Capela aparece pela primeira vez nos livros de Cúria Arquidiocesana de Mariana.

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O Registro dos Saberes, Linguagens e Expressões Musicais das Violas em Minas Gerais completa um ano no próximo dia 10 de junho, segunda-feira. E para celebrar essa data, como parte das ações de salvaguarda, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) lança o Caderno do Patrimônio - publicação dedicada a valorizar e promover bens culturais protegidos - e documentário dedicado às violas. Na edição, a viola é apresentada como instrumento musical que ultrapassa a produção sonora e chega até os vínculos sociais e emocionais de quem a produz, toca ou escuta.

Concluído em dezembro de 2018, o exemplar reúne fotografias, textos e trechos de entrevistas coletadas ao longo da pesquisa realizada pelo Iepha-MG. A publicação sobre as violas está disponível no site do Iepha-MG (www.iepha.mg.gov.br) para quem quiser ler ou baixar.

Já o documentário foi elaborado ao longo do ano de 2018, tendo como conteúdo entrevistas com violeiros, violeiras e a fazedores de diversas regiões de Minas Gerais, bem como momentos festivos em que as violas estão presentes, tais como as Folias, o Congado, a Catira e as Rodas de Viola. Também são contempladas no filme as trajetórias de alguns dos principais nomes da viola em Minas Gerais: Tião Carreiro, Zé Coco do Riachão e Renato Andrade. O documentário encontra-se disponível no canal do Iepha-MG no Youtube para assistir e compartilhar.

A chamada viola caipira é um instrumento que se desenvolveu ao longo dos séculos 16, 17 e 18. É constituída, comumente, por braço e caixa de ressonância em formato cinturado e, eventualmente, composto por adornos de madeira em marchetaria, além de dez cordas distribuídas em cinco ordens duplas ou triplas. Desse instrumento surgiram afinações, gêneros musicais, ritmos, toques e modos de tocar que, no contexto mineiro, produzem uma diversidade de referências culturais que se tornam um campo fértil em possibilidades do ponto de vista do patrimônio imaterial.

O processo de registro dos Saberes, Linguagens e Expressões Musicais das Violas em Minas Gerais foi desenvolvido de modo colaborativo com detentores, prefeituras municipais e pesquisadores do tema. Análise de bibliografia, trabalhos de campo, entrevistas e seminário também fizeram parte da pesquisa. Além disso, foi disponibilizada uma plataforma virtual que recebeu até o momento mais de 1600 cadastros. Ao todo estão identificados 1543 violeiros e violeiras e 112 fazedores de viola, distribuídos em 480 municípios. Esse dado mostra que as violas estão amplamente difundidas pelo território mineiro, com presença marcante de tocadores e tocadoras em todas as mesorregiões do estado, com forte concentração no Sul e Sudeste de Minas, no Triângulo Mineiro, no Alto Paranaíba, no Norte de Minas e na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Também há construtores de violas em praticamente todo o território mineiro, com maior concentração na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Violas o fazer e o tocar 59 Foto: Tocadores de Viola - Acervo Iepha/MG

Cadernos do Patrimônio

O Iepha-MG já lançou cinco volumes dos Cadernos do Patrimônio. Fazem parte da coleção Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Chapada do Norte (2013); Comunidade dos Arturos (2014); Inventário Cultural do Rio São Francisco (2015); O modo de fazer o queijo artesanal da região do Serro (2018) e Saberes, linguagens e expressões musicais da viola em Minas Gerais (2018). Os cadernos são resultados de pesquisas realizadas pelo Iepha-MG durante os processos de estudos para registros e inventários do patrimônio cultural de Minas Gerais.

Todas as edições estão disponíveis no site do Iepha-MG para leitura e também download.

Atendimento à imprensa:

Leandro Henrique Cardoso

(31)3235-2812

leandro.cardoso@iepha.mg.gov.br

Serviço

Lançamentos:

Cadernos do Patrimônio – Saberes, linguagens e expressões musicais da viola em Minas Gerais

Documentário – Violas: o fazer e o tocar em Minas Gerais

Disponíveis em: www.iepha.mg.gov.br

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Também há construtores de violas em praticamente todo o território mineiro, com maior concentração na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Violas o fazer e o tocar 59

Foto: Tocadores de Viola - Acervo Iepha-MG

Violas o fazer e o tocar 100

Foto: Seu Miguel, violeiro do município de São Francisco - Acervo Iepha-MG

Cadernos do Patrimônio

Todas as edições estão disponíveis no site do Iepha-MG para leitura e também download.

Atendimento à imprensa:

Leandro Henrique Cardoso

(31)3235-2812

leandro.cardoso@iepha.mg.gov.br

Serviço

Lançamentos:

Cadernos do Patrimônio – Saberes, linguagens e expressões musicais da viola em Minas Gerais

Documentário – Violas: o fazer e o tocar em Minas Gerais

Disponíveis em: www.iepha.mg.gov.br

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Inaugurado em 1929, o local atrai pelo clima romântico criado pela escultura em mármore de um jovem casal abraçados, esculpida pelo italiano Giulio Starace. Duas são as lendas que envolvem a fonte. A primeira conta que um jovem casal de namorados ali se encontrava escondido dos pais, ferrenhos inimigos políticos. Desesperados por não poderem se unir pelas leis terrenas, um belo dia se atiraram do alto do rochedo e a água suavemente cobriu seus corpos como cristalina mortalha. Esta história teria inspirado a obra de Starace. Outra versão dá conta de que um jovem padre teria se apaixonado perdidamente por uma encantadora jovem, filha de um fazendeiro da região, que impedia o namoro. Decidiram fugir e se refugiaram no bosque junto à fonte. Algum tempo depois, um caçador acabou por encontrar o corpo do casal, mortos nus e abraçados, de fome e frio. Penalizado, o pai teria mandado erguer a estátua junto à fonte em homenagem à filha que morreu de amor.

Fato é que a fonte e suas águas ainda hoje inspiram crenças diversas. Diz-se por lá que, se um solteiro beber daquela água, logo se casará. E se for casado, a Poços de Caldas sempre retornará.

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As inscrições para a 7ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais já estão abertas no site do Iepha-MG (www.iepha.mg.gov.br). Os municípios têm até 15 de julho para preencher o Formulário de Adesão. O evento ocorre durante todo o mês de agosto e integra as comemorações do Dia do Patrimônio, celebrado em 17 de agosto, pelo Instituto.

O tema desta edição é “Culinária e Patrimônio”, com o objetivo de promover ações que tratem dos modos de fazer, das receitas, dos lugares e práticas ligadas à alimentação, seu preparo, as particularidades de cada região e seu patrimônio gastronômico.

A participação na Jornada é aberta a todos os interessados em propor ações relacionadas à salvaguarda do patrimônio cultural.

Podem ser realizadas exposições, feiras, festivais, apresentações artísticas, seminários, encontros de grupos e culturas populares, como capoeira, catira, congado, folia de reis e reinado, além de visitas guiadas, publicações, atividades de mediação e educação patrimonial, dentre outras atividades que se relacionem com a preservação do patrimônio de cada cidade.

As atividades culturais propostas passarão pela avaliação de uma comissão formada por membros da organização da Jornada do Patrimônio Cultural.

Os municípios que tiverem sua adesão à Jornada homologada e que comprovarem a realização das ações conforme a Deliberação Normativa do CONEP terão direito à pontuação no programa ICMS Patrimônio Cultural.

Um guia on-line, com todas as ativdades, será disponibilizado no site do Iepha-MG a partir do dia 1º de agosto.

A Jornada

A Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais acontece desde 2009, e teve sua inspiração inicial na experiência francesa das Journées du Patrimoine. Criado na França em 1984, o evento se consolidou por marcar, de forma nacional e anualmente, um final de semana de mobilização popular em torno da valorização e preservação do patrimônio francês. O sucesso na França foi tanto que hoje a Jornada Francesa expandiu-se para todo o Velho Continente.

Nas últimas edições realizadas, mais de 1.500 proponentes promoveram cerca de 3.500 ações abordando diferentes temas sobre o patrimônio cultural. Com a participação de mais de 600 municípios, a iniciativa foi agraciada com o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade de 2010, na categoria Divulgação do Patrimônio Cultural. O prêmio é um reconhecimento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Iphan, que valoriza as ações que se destacam na preservação do patrimônio cultural do país.

Serviço:

Inscrição para a 7ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais

Quando: 14 de junho a 15 de julho de 2019

Onde: site do Iepha-MG – www.iepha.mg.gov.br

Mais informações: (31) 3235-2886

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A participação na Jornada é aberta a todos os interessados em propor ações relacionadas à salvaguarda do patrimônio cultural.

As atividades culturais propostas passarão pela avaliação de uma comissão formada por membros da organização da Jornada do Patrimônio Cultural.

Um guia on-line, com todas as ativdades, será disponibilizado no site do Iepha-MG a partir do dia 1º de agosto.

A Jornada

Serviço:

Inscrição para a 7ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais

Quando: 14 de junho a 15 de julho de 2019

Onde: site do Iepha-MG – www.iepha.mg.gov.br

Clique no link e preencha o Formulário de Adesão: http://bit.ly/JornadadoPatrimônio

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Gestores municipais de todo o estado já podem acessar a Tabela de Pontuação Provisória do ICMS Patrimônio Cultural – exercício 2020, disponível no site do Iepha-MG (www.iepha.mg.gov.br). Os 687 municípios que apresentaram a documentação até 11 de dezembro de 2018 para análise do Instituto já poderão consultar as fichas no site FTP, com senha e login individualizados. O prazo para envio de recursos por e-mail é até 30 de junho.

O Iepha-MG orienta aos municípios que leiam atentamente os documentos disponíveis no site do Instituto com as orientações sobre o acesso às fichas de análise e o processo de recurso.

Foram enviadas no dia 18/6 instruções técnicas para que os representantes dos municípios possam acessar as fichas de análise referentes à pontuação provisória do exercício 2020. Os municípios terão até o dia 30/6 para recorrer e o pedido de revisão da análise poderá ser realizado apenas por meio de mensagem eletrônica, devendo constar as razões detalhadas do pedido de revisão.

Os repasses dos recursos financeiros do Governo do Estado de Minas Gerais aos municípios que pontuaram no Programa serão feitos ao longo do ano de 2020.

Para receber os recursos, o município deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade e dos Conselhos de Patrimônio Cultural, sua política municipal de proteção ao patrimônio cultural, trabalhando para que ela se efetive como política pública.

No dia 19 de julho de 2019, a tabela com a pontuação final obtida pelo município também será divulgada no site www.iepha.mg.gov.br.

Em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que as prefeituras irão receber do Governo de Minas.

O Instituto oferece orientação técnica aos municípios, que pode ser feita pelo e-mail icms@iepha.mg.gov.br ou, também, em atendimento presencial, com agendamento prévio pelo telefone (31) 3235-2891.

Para acessar tabela de pontuação provisória clique aqui.

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A partir de junho de 2019, os visitantes que passarem pelo Circuito Liberdade, composto por espaços culturais, dentre museus, arquivo público, biblioteca, centros de cultura e de formação, na região centro-sul da capital mineira, contam com mais um espaço com programação repleta de atrações: o Centro Cultural Minas Tênis Clube. O acordo de cooperação entre o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e o Minas Tênis Clube foi assinado nesta quinta-feira (27/6).

Oficializaram o documento a presidente do Iepha-MG, instituição gestora do Circuito Liberdade, Michele Arroyo, e o presidente do Minas Tênis Clube, Ricardo Vieira Santiago, com a presença do secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Marcelo Matte, que destaca a importância dessa parceria para o turismo em BH.

“O Minas Tênis Clube é um dos mais acolhedores e relevantes espaços para Minas Gerais e o país. E vai ampliar sua contribuição se integrando ao Circuito Liberdade. Seu acervo e equipamentos culturais, como os dois cinemas, agora fazem parte do mais importante complexo cultural do estado”, salienta Matte.

A parceria entre as instituições, com o objetivo de integrar o Centro Cultural Minas Tênis Clube como equipamento cultural do Circuito Liberdade, tem o prazo de cinco anos, podendo ser renovado. Neste período, a previsão é que sejam realizadas mais de mil atividades culturais para crianças, jovens e adultos. O público vai contar com exposições, apresentações artísticas e musicais, projeto educativo, concertos, saraus, entre outras atrações.

A adesão do Centro Cultural Minas Tênis Clube ao Circuito Liberdade soma aos outros equipamentos para a realização de uma intensa programação cultural aberta ao público.

O Minas Tênis Clube é um dos mais acolhedores e relevantes espaços para Minas Gerais e o país. Marcelo Matte, Secretário

Para a presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo, mais espaços integrando o Circuito Liberdade significa diversidade cultural para o público. “O Centro Cultural Minas Tênis Clube será extremamente relevante para o Circuito, seja pelo seu valor cultural ou pelas atividades artísticas ofertadas que agora poderão integrar a programação em rede do Circuito Liberdade”, afirmou Arroyo. “Além disso, é importante também para a imagem diversa dos edifícios de valor cultural que integram a paisagem do conjunto da Praça da Liberdade, considerado importante edifício sede em estilo art déco que marca o entorno do Palácio da Liberdade e o antigo Palácio dos Despachos, hoje, Casa Fiat de Cultura”, acrescentou a presidente do Iepha-MG.

Localizado na sede do Minas I, na Rua da Bahia, o espaço possui área total de 1.556 m2. Compõem o Centro Cultural Minas Tênis Clube o Teatro, a Galeria de Arte e o Centro de Memória, em pleno funcionamento desde início de 2013, e, em processo de implantação, uma biblioteca, duas salas de cinema e um corredor de exposições temporárias. Duas salas de multimeios e um café cultural completam a estrutura, como espaços de apoio e de convivência.

Ricardo Vieira Santiago, presidente do Minas Tênis Clube, ressalta a relevância desse momento. “Fazer parte do Circuito Liberdade é motivo de muito orgulho para o Minas Tênis Clube. Nossos pilares, que são o esporte, a cultura e o lazer, ganham ainda mais relevância com a nossa participação nesse complexo cultural de referência em nosso país.”

Os espaços que compõem o Centro Cultural Minas Tênis Clube são de acesso público, alguns com entrada gratuita e outros mediante compra de ingressos.

Além do Centro Cultural Minas Tênis Clube, integram o Circuito Liberdade: Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais, Centro de Arte Popular Cemig, Museu Mineiro, Arquivo Público Mineiro, Casa do Patrimônio Cultural, Centro Cultural Banco do Brasil, Espaço do Conhecimento UFMG, MM Gerdau – Museu das Minas e do Metal, Memorial Minas Gerais Vale, BDMG Cultural, Academia Mineira de Letras, Cefart Liberdade, Casa Fiat de Cultura, Palácio da Liberdade, eo Espaço Cultural Escola de Design – UEMG.

FotoIzabelChumbinho 27jun2019

Foto: Izabel Chumbinho - Iepha/MG

O Centro Cultural Minas Tênis Clube

A implantação do Centro Cultural Minas Tênis Clube é uma das ações integrantes do Plano Diretor do Minas Tênis Clube de 1998, concebida com o propósito de consolidar o aprimoramento dos serviços prestados pelo setor cultural do Clube e de estreitar os laços construídos com a cidade de Belo Horizonte.

Com o objetivo de mostrar para o público que a arte tem casa no Minas Tênis, foi criada a Galeria de Arte, que é como uma tela em branco. O espaço foi projetado por Paulo Pederneiras, cenógrafo do Grupo Corpo, e Fernando Maculan.

Desde a sua inauguração, em 2013, a Galeria abrigou obras de Tomie Ohtake, Wilma Martins, Mário Zavagli, Shirley Paes Leme, José Alberto Nemer, Amadeo Luciano Lorenzato, Lotus Lobo, Alberto da Veiga Guignard, Paulo Laender Andrea Lanna, dentre outros nomes da arte nacional e internacional. A Galeria de Arte fica aberta ao público de terça a sábado, das 10h às 21h, e aos domingos e feriados, das 11h às 19h. A entrada é franca.

O Minas tênis Clube faz parte da história da cidade e com o Centro Cultural abre as portas para que os visitantes conheçam um pouco mais de sua trajetória e contribuição para a formação cultural, de lazer e turística

Programação do Centro Cultural Minas Tênis Clube

Teatro:

Concertos Minas Tênis Clube:

Concertos de música erudita, com orquestras e músicos nacionais e internacionais, visando a entretenimento, fruição, difusão cultural e formação de público em música erudita. O número de recitais por ano pode variar de acordo com o programa previsto.

Diversão em Cena:

Apresentações de teatro e de música para crianças, nas tardes de domingo, com preços populares. A seleção dos espetáculos é feita por meio de edital viabilizado pela Arcellor Mittal com recursos de lei de incentivo.

Sarau Minas Tênis:

Projeto que consiste na seleção (via edital) de quatro intérpretes mineiros – solo ou banda. O objetivo do projeto é difundir referências do cancioneiro da MPB e incentivar e promover jovens intérpretes em começo de suas carreiras artísticas.

Uma voz e um instrumento:

Evento com um intérprete em apresentação solo, ou na companhia de um ou dois músicos, já conhecidos no cenário da música, com o propósito proporcionar entretenimento e difusão cultural.

Cena Técnica:

Curso-palestra de formação, capacitação e aprimoramento profissional de técnicos de backstage. Oferecido pelo Centro Cultural Minas Tênis Clube desde 2016, em 11 edições realizadas, teve a participação de 1.320 técnicos de iluminação e sonorização.

Galeria de Arte:

São realizadas de três a quatro exposições por ano na galeria, selecionadas por uma comissão curadora, formada por profissionais convidados, ligados às artes visuais. As exposições são viabilizadas com recursos de leis de incentivo e privilegiam artistas nacionais. O acesso e a distribuição de catálogos são gratuitos. As exposições contam com programas educativos para visitação espontânea e agendamento para escolas e instituições.

A galeria de arte também integra Circuito de museus, da Secretaria Municipal de Educação, projeto que visa à formação de público de museus e instituições afins e ao desenvolvimento de habilidades para a compreensão e apreensão dos significados de acervos de exposições de museus, centros de cultura, centros de memória, galerias. A visita mediada integra o trabalho do professor realizado em sala de aula.

Café Cultural:

Aulas-palestras, ministradas por um especialista e seguidas de debate com a plateia sobre a produção literária de escritores exponenciais da literatura brasileira. Curadoria: jornalista e escritor José Eduardo Gonçalves

Centro de Memória:

Exposição de longa duração Minas Tênis clube – várias histórias e participação no Circuito de Museus, Circuito Memória Esporte e Lazer e Circuito História de Mulheres

Projeto realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, que visa à formação de público de museus e ao desenvolvimento de habilidades para a compreensão e apreensão dos significados contidos em acervos que fazem parte de exposições de museus, centros de cultura, centros de memória, galerias, por meio do trabalho realizado pelo professor em sala de aula e da mediação conduzida pela equipe técnica de cada museu.

A programação completa do Centro Cultural Minas Tênis Clube estará disponível no site do Circuito Liberdade www.circuitoliberdade.mg.gov.br e do Centro Cultural www.centroculturalminastc.com.br

Serviço:

Adesão do Centro Cultural Minas Tênis Clube ao Circuito Liberdade

Endereço: Rua da Bahia, 2244, Lourdes

Quando: 27 de junho de 2019

Atendimento à imprensa:

Leandro Henrique Cardoso

(31)3235-2812/2817

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A adesão do Centro Cultural Minas Tênis Clube ao Circuito Liberdade soma aos outros equipamentos para a realização de uma intensa programação cultural aberta ao público.

O Minas Tênis Clube é um dos mais acolhedores e relevantes espaços para Minas Gerais e o país. Marcelo Matte, Secretário

Os espaços que compõem o Centro Cultural Minas Tênis Clube são de acesso público, alguns com entrada gratuita e outros mediante compra de ingressos.

FotoIzabelChumbinho 27jun2019

Foto: Izabel Chumbinho - Iepha/MG

O Centro Cultural Minas Tênis Clube

Programação do Centro Cultural Minas Tênis Clube

Teatro:

Concertos Minas Tênis Clube:

Diversão em Cena:

Sarau Minas Tênis:

Uma voz e um instrumento:

Evento com um intérprete em apresentação solo, ou na companhia de um ou dois músicos, já conhecidos no cenário da música, com o propósito proporcionar entretenimento e difusão cultural.

Cena Técnica:

Galeria de Arte:

Café Cultural:

Centro de Memória:

Exposição de longa duração Minas Tênis clube – várias histórias e participação no Circuito de Museus, Circuito Memória Esporte e Lazer e Circuito História de Mulheres

A programação completa do Centro Cultural Minas Tênis Clube estará disponível no site do Circuito Liberdade www.circuitoliberdade.mg.gov.br e do Centro Cultural www.centroculturalminastc.com.br

Serviço:

Adesão do Centro Cultural Minas Tênis Clube ao Circuito Liberdade

Endereço: Rua da Bahia, 2244, Lourdes

Quando: 27 de junho de 2019

Atendimento à imprensa:

Leandro Henrique Cardoso

(31)3235-2812/2817

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O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), em parceria com as prefeituras municipais, realiza a 9ª Rodada Regional do Patrimônio Cultural. Os primeiros encontros já têm locais e datas definidos. No dia 18 de julhoConceição do Mato Dentro, na região central, abre os trabalhos. No mesmo mês, dia 26, é a vez da capital mineira, que receberá mais de um encontro no auditório do Iepha-MG. A expectativa é que até o final do ano sejam realizados mais 10 eventos como este, em vários locais do estado. Em 2019 a Rodada será estruturada por área temática, sendo cada encontro dedicado a um assunto distinto. O primeiro tema proposto é “Patrimônio cultural, trocando experiências e ampliando possibilidades de Educação e Difusão”.

A iniciativa, promovida pela Secretaria de Estado de Cultura, por meio do Iepha-MG, pretende reunir agentes públicos de todas as regiões do estado para debater políticas de preservação e salvaguarda do patrimônio cultural mineiro.

Para participar do evento é necessário se inscrever no link https://forms.gle/P4StxS4pi1RDfbsEA ou pelo site www.iepha.mg.gov.br.

24 ANOS DE ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL

A participação de membros dos setores de patrimônio das Prefeituras Municipais na 9ª. Rodada Regional do Patrimônio Cultural é uma das ações pontuadas no Programa do ICMS Cultural. Criado em 1995, o ICMS Patrimônio Cultural é o único programa no Brasil de incentivo à municipalização de ações de política pública de preservação do patrimônio. Já produziu alguns resultados importantes para Minas Gerais. Para conseguir os recursos, o município deve corresponder aos critérios estabelecidos na Lei 18.030/2009 e enviar documentos – entre outros materiais – para análise do Iepha-MG.

Desde 1996, foram implantados 727 Conselhos Municipais do Patrimônio Cultural no Estado. Até 2018, mais de 700 municípios aprovaram legislação e criaram o Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural. O número de bens protegidos na esfera municipal também é destaque. Atualmente Minas Gerais conta com cerca de quatro mil bens protegidos pelos municípios.

Serviço:

9ª Rodada Regional do Patrimônio Cultural

Onde e quando:

Conceição do Mato Dentro, 18/7

Belo Horizonte, 26/7

(31) 3235-2886

286

Para participar do evento é necessário se inscrever no link https://forms.gle/P4StxS4pi1RDfbsEA ou pelo site www.iepha.mg.gov.br.

24 ANOS DE ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL

Serviço:

9ª Rodada Regional do Patrimônio Cultural

Onde e quando:

Conceição do Mato Dentro, 18/7

Belo Horizonte, 26/7

Atendimento à imprensa:

Leandro Henrique Cardoso

(31)3235-2812

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A Fazenda Boa Esperança está reaberta para visitação pública, com inauguração de exposição e projeto educativo. Localizada no município de Belo Vale/MG, região Central do estado, o bem cultural, tombado pelo Iepha-MG e também pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), recebeu, entre 2017 e 2018, restauração arquitetônica e estrutural em sua sede.

Serviço:
Visita à Fazenda Boa Esperança – Belo Vale/MG
Quando: sexta a domingo, de 10h às 16h
Agendamentos para escolas: fbe.educativo@appa.art.br
Informações: (31)3224-1919

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A Fazenda Boa Esperança se abre para uma rica experiência educativa, oferecendo aos professores, alunos e visitantes a oportunidade de aprender sobre história e cultura. Cerca de 40 estudantes de uma escola pública da região e dez educadores do município de Jeceaba (Região das Vertentes) visitaram o bem cultural no último dia 5 de julho.

“Visitamos a Fazenda Boa Esperança com o intuito de rever a riqueza histórica do local para poder passar aos alunos a importância desse resgaste cultural. Aprendi muito nessa visita, e espero compartilhar em sala de aula o conhecimento adquirido”, contou a supervisora da Escola Municipal Zuleika Halfed de Albuquerque, Jeceaba, Ana Paula Dias Rocha, que participou, com os demais professores, do projeto “Encontro com Educadores”.

As visitas escolares e os encontros com educadores ocorrem às sextas-feiras, mediante agendamento. Ônibus e lanche são fornecidos gratuitamente aos participantes.

Tombada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e também pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Fazenda Boa Esperança foi um dos mais importantes estabelecimentos rurais da região e por lá se hospedaram personalidades ilustres, incluindo o imperador Dom Pedro II.

Conduzido pela professora Neima da Silva Teixeira, o grupo de alunos da Escola Municipal Maria Pereira Mendes, de Belo Vale, conheceu a parte interna da edificação, incluindo a capela e toda a área externa do monumento. Ao final da visita, os alunos deram um abraço coletivo na destacada sapucaia que fica bem de frente à fachada principal da Fazenda.

Para a professora Neima, é essencial contar a história da Fazenda Boa Esperança para as crianças. “Por se tratar de uma fazenda histórica de grande importância construída no século 19, localizada no nosso município, os alunos não podem ignorá-la, pois se trata de um monumento histórico, desde bem cedo é fundamental que eles conheçam esse patrimônio e o valorizem”, salientou Neima da Silva. “O grande gatilho do professor é o compromisso de não deixar um patrimônio tão importante se perca por falta de conhecimento da sociedade”, completou a professora.

As visitas escolares e os encontros com educadores, realizados pelo Iepha-MG, em parceria com a APPA – Arte e Cultura, acontecem às sextas-feiras, e devem ser agendados pelo e-mail fbe.educativo@appa.art.br ou pelo telefone (31)3224-1919. Visitas livres também acontecem de quinta a domingo.

Com inauguração de exposição e projeto educativo, a Fazenda Boa Esperança está reaberta para visitação pública. O bem cultural recebeu, entre 2017 e 2018, restauração arquitetônica e estrutural em sua sede.

IMG 1708 Cópia

Alunos fazem abraço educativo na grande sapucaia que fica no jardim da fachada da Fazenda

Foto: Acervo Iepha-MG

A Fazenda Boa Esperança

Segundo registros históricos, a construção da Fazenda Boa Esperança teria começado entre os anos de 1760 e 1780, com sua inauguração ocorrida possivelmente em 1822. Durante o período em que pertenceu a Romualdo José Monteiro de Barros, o Barão de Paraopeba, foi elemento central de um complexo produtivo que abarcava outras Fazendas, também de propriedade da família Monteiro de Barros. Além da produção agrícola, que contribuía para o abastecimento, não apenas o Vale do Paraopeba, mas, também, de Ouro Preto e de Barbacena, eram produzidos fios, roupas e ferramentas que a tornavam autossustentável. De acordo com relatos, os escravos que viveram na Fazenda e seus descendentes teriam dado origem a pequenas comunidades no entorno, entre elas a “Boa Morte” e “Chacrinha dos Pretos”.

A Fazenda Boa Esperança foi adquirida pelo Governo do Estado de Minas Gerais em 1974 e constituiu o patrimônio de fundação do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG. Em 1959, a Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, hoje, Iphan, já havia reconhecido a propriedade como importante patrimônio histórico, realizando seu tombamento. Em 1975, coube ao Iepha-MG realizar o tombamento estadual, em busca de preservar o registro histórico do modo de vida das sociedades rurais do período colonial brasileiro.

Com a revitalização, o espaço passa a compor o circuito de equipamentos culturais da região do Vale do Paraopeba.

Serviço:

Visitas escolares à Fazenda Boa Esperança

Quando: Sextas-feiras

Agendamentos: fbe.educativo@appa.art.br ou pelo telefone (31)3224-1919

Atendimento à imprensa:

Leandro Henrique Cardoso

(31)3235-2812

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O Mosteiro de Macaúbas, localizado na zona rural de Santa Luzia, comemorou no dia 7 de julho a conclusão das obras de restauração de uma parte do Muro da Lenha, que circunda o prédio histórico, tombado pelo Iepha-MG em 1978. A recuperação da estrutura de adobe, exemplar único na cidade com a cobertura de beira-seveira, foi realizado com mão de obra local e teve a produção de cerca de 1,2 mil tijolos de adobe artesanais que complementaram um trecho de 150 metros lineares da estrutura que estava arruinada.

A ação faz parte da campanha “Abrace Macaúbas”, resultado do entendimento e esforço contínuo de várias instituições que se articulam em frentes diversas para garantir a preservação do importante patrimônio cultural brasileiro. Todas as etapas são acompanhadas pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Luzia e fiscalizadas pela Comissão Técnica constituída pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Santa Luzia, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pelo Iepha-MG.

A cerimônia de conclusão e ação de graças contou com a presença do arcebispo de Belo Horizonte e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Walmor Oliveira de Azevedo, da madre abadessa Maria Imaculada de Jesus Hóstia, do prefeito municipal de Santa Luzia, Christiano Xavier, do secretário municipal de Cultura, Ulisses Brasileiro, do promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, da coordenadora do Memorial da Arquidiocese de BH, Maria Goretti Gabrich Fonseca Freire Ramos, do diretor do Instituto Yara Tupynambá, José Theobaldo Júnior, e do técnico de gestão, proteção e restauro do Iepha, Adalberto Andrade Mateus.

O projeto de restauração, aprovado pelo Iepha-MG, foi realizado pelo Memorial da Arquidiocese de BH e a obra foi resultante de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Prefeitura de Santa Luzia em 2017. Em sua homilia, Dom Walmor destacou o trabalho desenvolvido pelas irmãs na manutenção do mosteiro considerado um dos mais importantes marcos da religiosidade da Arquidiocese de Belo Horizonte e de Minas Gerais.

EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA

Encerrando as celebrações, os presentes admiraram o trabalho fotográfico de Marcos Ikeda e Rubens Mello que propuseram uma exposição como parte das ações da campanha “Abrace Macaúbas”. Os fotógrafos acompanharam os trabalhos das irmãs concepcionistas durante um dia em atividades que revezam oração, trabalhos manuais, cuidados com o jardim e a horta, além da manutenção e preservação do conjunto arquitetônico, paisagístico e histórico. Em breve, a exposição, que está montada na Portaria do Mosteiro, percorrerá outros pontos da cidade, e até mesmo de Belo Horizonte, para maior divulgação da campanha.

Ao final, a madre Maria Imaculada de Jesus Hóstia, que coordena a mobilização do “Abrace Macaúbas”, em parceria com a Associação Cultural Comunitária de Santa Luzia, fez o agradecimento a todos os participantes da campanha, ressaltando que ainda falta recuperar a parte elétrica e garantir a descupinizacão do prédio que tem mais de 11 mil metros quadrados de construção.

Informações sobre a campanha “Abrace Macaúbas” acesse: www.abracemacaubas.com.br

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Exposição Fotográfica está em cartaz no Mosteiro de Macaúbas, em Santa Luzia. Foto: Acervo Iepha-MG

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Você conhece os jardins do Palácio da Liberdade? Não? Então, já imaginou como deve ser brincar e (re)descobrir esses espaços e a cidade por meio deles? Não perca tempo! Faça parte dessa história e desvende conosco os mistérios que o Palácio da Liberdade e seus jardins guardam para você.

Nesse sentido, o Programa Receptivo e Educativo do Palácio da Liberdade, que integra o Circuito Liberdade, preparou uma programação especial para seus visitantes.

No dia 21/7 (domingo) serão oferecidos, gratuitamente, jogos e brincadeiras que buscam a (re)descoberta desse bem cultural, tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) desde 1975. Os participantes poderão interagir, trocar saberes e experiências nos espaços da antiga casa dos governadores do estado de Minas Gerais. Fazem parte dessas iniciativas a “Caçada no Palácio”, um jogo de charadas para descobrir os símbolos do espaço, e o “Fato ou Fake”, no qual os visitantes devem identificar o que é mentira ou verdade sobre fatos que ocorreram no Palácio. Já a “Caça aos detalhes” é um desafio para desvelar a localização do acervo presente dos jardins. Por fim, o momento da “Contação de Histórias” terá personagens históricos como protagonistas de narrativas sobre Belo Horizonte.

Tratam-se de atividades lúdicas com o objetivo de sensibilizar os olhares dos participantes para o patrimônio cultural de Belo Horizonte, relacionando-se com a proposta da Virada Cultural. Realizada pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Fundação Municipal de Cultura, o evento pretende oferecer a experimentação, o descobrimento e o redescobrimento de ambientes, texturas e vivências no cenário urbano de BH, sendo inspirada por um movimento francês e a realização em outras capitais brasileiras.

Para cada uma das brincadeiras, serão disponibilizadas 15 vagas, sendo que crianças e jovens até 14 anos devem estar acompanhados dos pais ou responsáveis. Elas ocorrerão em horários específicos: 10h30, 12h30, 14h30 e 16h, com duração aproximada de 45 minutos. Somente para essa atividade as inscrições devem ser feitas na recepção do Palácio da Liberdade (entrada pela Avenida Cristóvão Colombo) meia hora antes de cada uma delas.

Mais informações: http://bit.ly/viradanopalacio

Visita espontânea também poderá ser realizada durante a Virada Cultural

Além dessas atividades especiais, as pessoas também poderão realizar a habitual visita guiada ao Palácio da Liberdade. Ela abrange a estrutura e as principais salas, distribuídas nos dois pavimentos da edificação. A duração estimada é de 50 minutos, com grupos de até 25 pessoas, agendados a cada meia hora, das 9h às 16h30. Visitantes estrangeiros encontram material bilíngue (inglês e espanhol) sobre a apresentação dos espaços, bem como um vídeo que é exibido no cinema preservado com seus móveis e projetores originais. Para retirar os ingressos gratuitos acesse: http://bit.ly/visitaaopalacio

A reabertura do Palácio da Liberdade, desde dezembro de 2018, é o resultado da iniciativa conduzida pelo Iepha-MG em parceria com a Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes (APPA - Arte e Cultura) e apoio do Gabinete Militar por meio da Superintendência de Administração de Palácios.

Informações: www.appa.art.br/palaciodaliberdade

Telefone: 3224-1919 (das 14h às 18h)

Mais detalhes da programação completa da Virada Cultural acesse: http://viradacultural.pbh.gov.br/2019/a-virada/

Atendimento à imprensa:

Daniel Moreira | (31) 3224-1919 | daniel.moreira@appa.art.br

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A tabela de pontuação definitiva do ICMS Patrimônio Cultural exercício 2020, já está disponível no site do Iepha-MG (www.iepha.mg.gov.br). Em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que as prefeituras irão receber do Governo do Estado de Minas Gerais. Técnicos do Iepha-MG analisaram cerca de 3.500 pastas com a documentação enviada pelos municípios mineiros.

No total, 804 municípios receberam pontuação após a análise realizada pelos técnicos do Iepha-MG.

Para receber os recursos, o município deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade e do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, sua política municipal de proteção ao patrimônio cultural, trabalhando para que ela se efetive como política pública.

Repasse de recursos

De 1997 até 2016, o Governo do Estado de Minas Gerais repassou, por meio do ICMS Patrimônio Cultural, um total de R$ 784.172.911,72 aos municípios participantes do programa.

Desde 1996, foram instalados 727 Conselhos Municipais do Patrimônio Cultural no estado e 665 municípios aprovaram legislação e criaram o Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural. O número de bens protegidos na esfera municipal também é destaque atingindo aproximadamente 4.200 bens protegidos. Já as ações de Educação Patrimonial foram implementadas em quase 600 cidades mineiras.

Veja qual foi a pontuação do seu município acessando aqui.

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O Fundo Estadual de Cultura (FEC) chega a sua 10ª edição. E para celebrar esse importante mecanismo de fomento, que já apoiou mais de 1.500 projetos ao longo de sua trajetória, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) lançou em coletiva de imprensa nesta sexta (19), no Museu Mineiro, o primeiro edital setorial do FEC 2019. Dividido em duas categorias, o edital Museu Seguro vai investir R$ 3,5 milhões na elaboração e implementação de projetos de segurança contra incêndio e pânico e também na confecção de Programas de Segurança de Plano Museológico. O objetivo é tornar os equipamentos museais de Minas Gerais ainda mais protegidos, garantindo a fruição do público e assegurando a preservação de seus acervos. A primeira parte do edital Museu Seguro, destinado às prefeituras mineiras, já está disponível no site www.cultura.mg.gov.br e os interessados podem consultar os termos do documento até o dia 31 de julho. As inscrições vão estar disponíveis de 1 de agosto a 15 de setembro na Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura, que pode ser acessada neste link. A segunda parte, que contempla a Sociedade Civil, será lançada no próximo mês.

Divididos em dois certames, o edital Museu Seguro vai destinar R$ 1,5 milhão para as prefeituras mineiras e R$ 2 milhões para Sociedade Civil (Pessoas Jurídicas de Direito Privado Sem Fins Lucrativos). Ao fortalecer as instituições museológicas, a Secult garante a valorização e preservação do patrimônio cultural e ambiental do estado e promove a salvaguarda dos acervos públicos. Para o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Marcelo Matte, o edital é uma forma de garantir que tragédias como a do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, não aconteçam em Minas Gerais. “A Secult fez um mapeamento da condições dos equipamentos em Minas Gerais e verificou a necessidade de se criar um mecanismo para melhorar as condições de segurança dos museus. Nosso trabalho está focado na prevenção, que é a melhor maneira de se evitar acidentes”, pontua Marcelo Matte.

De acordo com o superintendente de Fomento Cultural, Economia Criativa e Gastronomia, Felipe Amado, os editais setoriais do FEC, sob a vigência da nova legislação que instituiu o Sistema de Financiamento à Cultura, permitem descentralizar os recursos e atender os mais diversos segmentos culturais de Minas Gerais. “O edital Museu Seguro é o primeiro edital setorial do FEC. A nova proposta para o fomento à cultura atende reivindicações da sociedade civil e vai direcionar de forma mais específica os recursos para atividade cultural aos múltiplos setores da economia criativa do estado”, avalia Felipe.

Novidades - Pacote Cultural com cinco ações

Além do lançamento do edital Museu Seguro, o secretário de Estado de Cultura, Marcelo Matte, anunciou um pacote cultural com cinco ações da pasta destinadas preservação da memória, à promoção da cultura, e o fomento à economia criativa de Minas Gerais. De acordo com o secretário, está garantida a verba para a manutenção das operações AM da Rádio Inconfidência até o fim deste ano. A destinação dos recursos para a rádio atende a uma demanda da sociedade civil e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na ocasião, também foi anunciada a recuperação total do orçamento da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais e o lançamento do edital que irá garantir os recursos para a continuidade de suas atividades pelos próximos 4 anos. Além disso, a Secult autorizou o aporte de R$ 750 mil de restos a pagar do Fundo Estadual de Cultura. O secretário Marcelo Matte também falou da recuperação de importantes documentos históricos do Arquivo Público Mineiro, que, em conjunto com o Ministério Público, resgatou uma série de materiais extremamente relevantes, que guardam a história e a memória do estado.

Saiba mais sobre o Sistema de Financiamento à Cultura

Além de incentivar e coordenar as atividades culturais em Minas Gerais, o Sistema de Financiamento à Cultura (SIFC) permite a desconcentração territorial e setorial dos recursos (materiais, financeiros, humanos, entre outros) e equipamentos culturais. Por meio dos novos mecanismos de incentivo (isenção fiscal), os proponentes de projetos aprovados podem obter patrocínio de contribuintes de ICMS até o montante de isenção fixado para o ano. Por meio do fomento (verba direta), o Fundo Estadual de Cultura (FEC) passa abrir diferentes editais para contemplar as diversas atividades e regiões do estado, inaugurando uma nova fase no apoio às ações culturais.

O FEC também ganha considerável aumento na verba disponível, já que 35% dos recursos investidos na LEIC são destinados ao repasse direto. O acesso também foi facilitado, possibilitando que pessoas físicas possam inscrever seus projetos no FEC. Ainda fica implementado o repasse fundo a fundo, o que garante maior autonomia na gestão das políticas municipais de cultura.

O SIFC também permite que os projetos sejam apresentados em fluxo contínuo, reduzindo a análise, o tempo de captação de recursos e os prazos anteriormente restritivos do incentivo fiscal. Desta forma, os editais têm duração ao longo de todo o ano.

Os percentuais das contrapartidas para as iniciativas de isenção fiscal também ganharam melhorias. A partir do SIFC os valores são diferenciados de acordo com o perfil do projeto de incentivo. Propostas de apelo acentuadamente mercadológico e comercial passam a ter percentuais maiores de contrapartida do incentivador, enquanto projetos de caráter eminentemente cultural passam a contar com percentuais mínimos.

Fonte: SECULT

Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais

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A 9ª Rodada Regional do Patrimônio Cultural, promovida pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), em parceria com os municípios, teve início no município em Conceição do Mato Dentro, região central do estado. A equipe da Diretoria de Promoção esteve na cidade, a 167 quilômetros de Belo Horizonte, no dia 27 de julho, e se reuniu com cerca de 50 gestores públicos de 20 municípios.

Como parte das atrações do 1º Festival de Inverno de Conceição do Mato Dentro, promovido pela Prefeitura Municipal em parceria com a Flama, o município sediou a abertura da 9ª Rodada Regional do Patrimônio Cultural, realizado no Plenário da Câmara Municipal.

Com o tema: “Patrimônio cultural, trocando experiências e ampliando possibilidades de Educação e Difusão” e programação estendida durante todo o dia, foram realizadas atividades práticas em grupo, um diferencial deste ano que tem o objetivo de auxiliar a compreensão e aplicação da Deliberação Normativa, que norteia o programa ICMS Patrimônio Cultural.

O evento contou com a participação do prefeito de Conceição do Mato Dentro, José Fernando, da secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, Silvana Lages, e da Diretora de Promoção do Iepha-MG, Clarice Libânio. Para Libânio,“é importante a população entender que o seu patrimônio é a sua história, é a sua memória, é a sua identidade. Educar para o patrimônio em uma cidade como Conceição do Mato Dentro é reconhecer a nossa origem e tradição, mas também pensar o futuro. Porque o patrimônio é vivo, ele é construído a cada dia”.

O prefeito de Conceição do Mato Dentro, José Fernando, aproveitou a oportunidade para cumprimentar os participantes e destacou a atuação do seu município no ICMS Patrimônio Cultural. “Estamos muito honrados com a presença do Iepha-MG e todos os agentes públicos de outras cidades. Sabemos como é importante as discussões que envolvem a política do ICMS Patrimônio Cultural”, destacou o prefeito.

A participação dos membros dos setores de patrimônio das Prefeituras Municipais na 9ª. Rodada Regional do Patrimônio Cultural é uma das ações pontuadas no Programa do ICMS Patrimônio Cultural.

Estão previstas 15 Rodadas no ano de 2019. O próximo encontro será realizado no dia 26 e julho, sexta-feira, em Belo Horizonte, na sede do Iepha-MG. Para o mês de agosto já estão abertas no site do Iepha as inscrições para os encontros que se realização em Ubá, Varginha e Belo Horizonte.

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Comunidades tradicionais de apanhadores de flores sempre-vivas, espécie nativa da Serra do Espinhaço, no Vale do Jequitinhonha, estão perto de conseguir o reconhecimento como Sistema Agrícola Tradicional de Importância Mundial (SIPAM). O selo é concedido pela FAO, uma das agências da Organização das Nações Unidas (ONU), que lidera os esforços internacionais para erradicação da fome e da insegurança alimentar e dá especial atenção ao desenvolvimento das áreas rurais, onde vivem 70% das populações de baixa renda no mundo e que ainda passam fome.

Os grupos tradicionais preservam técnicas seculares de manejo da terra e desenvolvem em seu território uma relação sustentável com a natureza. O reconhecimento da FAO será uma valiosa conquista para as comunidades Pé de Serra, Lavras, Macacos, Vargem do Inhaí, Mata dos Crioulos e Raiz, as três últimas quilombolas, localizadas nos municípios de Buenópolis, Diamantina e Presidente Kubitschek.

“Trata-se de um reconhecimento de extrema importância não apenas para Minas Gerais, mas para o Brasil. No mundo, somente 57 sistemas conquistaram este selo até hoje. Desse total, apenas três na América Latina”, explica Márcia Bonetti, coordenadora técnica estadual da Emater-MG, instituição vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).

Um comitê científico da FAO esteve na região nos dias 28 e 29/7 para avaliar tanto a pertinência da candidatura ao selo, quanto o envolvimento dos governos local, estadual e federal, da Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas (Codecex), que representa os apanhadores, e das universidades. O representante da FAO no Brasil, Rafael Zavala, ressaltou a importância de todas as instâncias trabalharem juntas no processo de certificação: ”O desafio é fazer funcionar este mosaico institucional. É uma grandiosa oportunidade para criarmos um exemplo do SIPAM a ser seguido no Brasil e até na América Latina”.

Essa também é a avaliação do coordenador do grupo de pesquisadores do SIPAM, Mauro Agnoletti, que falou sobre a importância dessa sinergia. “Estou bastante impressionado com a participação das autoridades públicas em todos os níveis. O importante agora é comunicar ao mundo o que vimos aqui. Precisamos convencer pessoas como eu a vir e se apaixonar pelo lugar. Toda essa produção tradicional raramente tem acesso ao grande mercado”.

Para conquistar o selo, as comunidades ainda precisam vencer algumas etapas. A primeira ocorreu no ano passado, quando formalizaram sua candidatura com a entrega de um dossiê à FAO Brasil. A solenidade foi durante o I Festival dos Apanhadores e Apanhadoras de Flores Sempre-Vivas, realizado em Diamantina, nos dias 21 e 22 de junho de 2018. A candidatura recebeu o apoio de pesquisadores, acadêmicos e membros de órgãos públicos que ajudaram a construir o documento. A avaliação final da candidatura acontecerá em mais um encontro, ainda este ano, em Roma, capital italiana.

Visita

No primeiro dia dos trabalhos uma comitiva, composta pelo avaliador e por representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da FAO Brasil, da Codecex, da Emater-MG, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), da Seapa, e a pesquisadora da USP Fernanda Monteiro, percorreu a comunidade Mata dos Crioulos para conhecer as particularidades deste sistema agrícola tradicional. A pesquisadora mineira ficou otimista em relação à impressão causada nos avaliadores. “Foi possível conhecer, entre outras coisas, a belíssima cultura alimentar que o pessoal dessa região possui. Acredito que os avaliadores puderam compreender a grandiosidade do sistema”, ressalta Fernanda.

À noite, o grupo foi recebido pelos prefeitos, pelo secretário de Estado de Cultura e Turismo, Marcelo Matte, e pela secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Maria Valentini, para um jantar preparado com produtos locais pela chef Tanea Romão, em parceria com cozinheiras das comunidades.

Marcelo Matte deixou claro a intenção da secretaria em apoiar essa atividade econômica exclusivamente mineira e tradicional. “Vamos trabalhar em políticas públicas capazes de garantir a dignidade dessas comunidades. O programa da FAO reforça a importância que esses grupos têm para Minas e para o mundo”.

Intenção que se repete na secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Ana Maria Soares Valentini, responsável pela pasta, fez questão de destacar a importância de trazer o selo para o Brasil. “Ele vai chamar a atenção para a necessidade de envolvimento de todos na preservação da história do sistema dessas comunidades, dessa cultura riquíssima, que vem de muitas gerações”.

Mais adiante, a presidente do Iepha, Michele Arroyo, reforçou a importância que o processo tem como patrimônio cultural. “Temos muito a aprender com as comunidades para conseguir contar e registrar esses saberes e patrimônio cultural enquanto um processo dinâmico, que é o ‘Plano de Salvaguarda’”.

O governador Romeu Zema corroborou as declarações acima e confirmou o interesse do estado em apoiar a candidatura ao selo. No segundo dia da missão, durante uma reunião técnica com os representantes, ele declarou que: “A iniciativa é totalmente procedente, importante e relevante. Nós queremos ser o promotor do desenvolvimento e de melhorias para quem quer trabalhar”.

O Sistema

Os apanhadores de flores Sempre-Vivas habitam a porção meridional da Serra do Espinhaço, em Minas Gerais. Além da coleta das flores, as comunidades realizam outras atividades produtivas que garantem a complementação de renda e segurança econômica e alimentar, como roças, criação de aninais e coleta de produtos do agroextrativismo, a exemplo de frutos e plantas medicinais.

O grupo integra uma categoria de comunidade tradicional, certificada pela Comissão Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais (CEPCT-MG) e amparada pela Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais.

As características do Sistema Agrícola Tradicional dos Apanhadores de Flores Sempre-Vivas que possibilitaram a candidatura ao programa da FAO são a utilização combinada de: diferentes altitudes, que vão de 600 a 1400 metros de altitude; elevada biodiversidade; conhecimentos tradicionais sobre o uso das áreas, gerando distintos agroambientes que resultam em paisagens manejadas; abundância hídrica; reserva de biodiversidade nativa; biodiversidade agrícola; e riqueza cultural.

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Mais de 500 municípios mineiros de todas as regiões do estado participam da 7ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais com o tema “Culinária e Patrimônio”. Entre 1º e 31 agosto, mês em que se celebra o Dia Nacional do Patrimônio Histórico, uma extensa programação cultural, com cerca de 900 atividades, estará disponível ao público. A Jornada é promovida pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, por meio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) desde 2009.

Na edição deste ano, o objetivo é promover ações que tratem dos modos de fazer, das receitas, dos lugares e práticas ligadas à alimentação, seu preparo, as particularidades de cada região e seu patrimônio gastronômico.

Segundo a presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo, essa gestão inicia com ações muito relevantes em parceria com todos os municípios mineiros. “A Jornada é um trabalho importantíssimo e agradecemos a participação dos municípios”, declarou Arroyo. “Isso reforça de forma significativa o valor do nosso patrimônio e a possibilidade de atração turística, tanto para a apropriação local, quanto também para os visitantes de fora que vêm conhecer nosso Estado”, completou a presidente.

Serão realizadas exposições, feiras, festivais, apresentações artísticas, seminários, encontros de grupos e culturas populares, como capoeira, catira, congado, folia de reis e reinado, além de visitas guiadas, publicações, atividades de mediação e educação patrimonial, dentre outras ações que se relacionem com a preservação do patrimônio de cada cidade.

A participação na Jornada é aberta a todos os interessados em propor ações relacionadas à salvaguarda do patrimônio cultural.

As prefeituras municipais que tiverem suas adesões à Jornada homologada e que comprovarem a realização das ações conforme a Deliberação Normativa do CONEP terão pontuação no programa ICMS Patrimônio Cultural.

Clique aqui e acesse o guia on-line com a programação completa.

A Jornada

A Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais acontece desde 2009, e teve sua inspiração inicial na experiência francesa das Journées du Patrimoine. Criado na França em 1984, o evento se consolidou por marcar, de forma nacional e anualmente, um final de semana de mobilização popular em torno da valorização e preservação do patrimônio francês. O sucesso na França foi tanto que hoje a Jornada Francesa expandiu-se para todo o Velho Continente.

Nas últimas edições realizadas, mais de 1.500 proponentes promoveram cerca de 3.500 ações abordando diferentes abordagens sobre o patrimônio cultural. Com a participação de mais de 600 municípios, a iniciativa foi agraciada com o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade de 2010, na categoria Divulgação do Patrimônio Cultural. O prêmio é um reconhecimento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Iphan, que valoriza as ações que se destacam na preservação do patrimônio cultural do país.

Serviço:
Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais
Quando: 1º a 31 de agosto de 2019
Onde: Em mais de 500 municípios mineiros

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Para tornar os equipamentos museais de Minas Gerais ainda mais protegidos, garantindo a fruição do público e assegurando a preservação de seus acervos, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) promove o edital Museu Seguro, do Fundo Estadual de Cultura (FEC). Dividido em duas seleções, o certame vai aportar R$ 3,5 milhões para a elaboração e implementação de projetos de segurança contra incêndio e pânico e também para a confecção de Programas de Segurança de Plano Museológico. A primeira parte do edital, que vai destinar R$ 1,5 milhão às prefeituras mineiras, está com inscrições abertas. Os interessados têm até o dia 15 de setembro para se inscrever por meio da Plataforma Digital de Fomento e Incentivo à Cultura, que pode ser acessada em https://tinyurl.com/plataformadigital. O edital está disponível no site www.cultura.mg.gov.br

A segunda parte da seleção, que será lançada em breve, conta com um investimento de R$ 2 milhões para a melhoria dos museus sob a guarda da Sociedade Civil (Pessoas Jurídicas de Direito Privado Sem Fins Lucrativos).

Ao fortalecer as instituições museológicas, a Secult garante a valorização e preservação do patrimônio cultural e ambiental do estado e promove a salvaguarda dos acervos públicos. Para o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Marcelo Matte, o edital é uma forma de garantir que tragédias como a do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, não aconteçam em Minas Gerais. “A Secult fez um mapeamento da condições dos equipamentos em Minas Gerais e verificou a necessidade de se criar um mecanismo para melhorar as condições de segurança dos museus. Nosso trabalho está focado na prevenção, que é a melhor maneira de se evitar acidentes”, pontua Matte.

Saiba mais sobre o Sistema de Financiamento à Cultura

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A cozinha é um lugar carregado de sentidos, memórias, histórias e referências de um povo e de sua cultura. E para comemorar o do Dia do Patrimônio Cultural 2019, com tema Cozinha e Cultura Alimentar, o Circuito Liberdade, em Belo Horizonte, recebe entre 13 e 18 de agosto diversas atividades gratuitas. Realizado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, por meio do Iepha-MG, em parceria com APPA-Arte e Cultura, o evento conta com uma extensa programação e reúne pesquisadores do Brasil, de Portugal, da Colômbia e do Chile. Além de mesas redondas, oficinas, feiras, intervenções urbanas e exposição de fotografias, acontece também o circuito gastronômico com a participação de bares e restaurantes de BH.

A proposta é ocupar a Praça da Liberdade e seus arredores, com várias atividades realizadas em conjunto com os equipamentos do Circuito Liberdade e com outros parceiros. Nos dias 24 e 25 de agosto de 2019, a Fazenda Boa Esperança, em Belo Vale, também recebe programação cultural e uma feira de produtos típicos das comunidades tradicionais da região.

Como destaca a presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo, o dia nacional do patrimônio cultural, comemorado em 17 de agosto, homenageia o nascimento de Rodrigo Melo Franco, mineiro, pioneiro na formulação e implementação da política pública de reconhecimento da diversidade da cultura nacional. “Em comemoração a esta data, o Iepha-MG promove no mês de agosto, em todo o estado, e em parceria com os municípios, a Jornada do Patrimônio Cultural, e especialmente em BH, no Circuito Liberdade, uma semana de ações voltadas para o conhecimento e promoção do patrimônio culinário de Minas Gerais”, salienta ainda, Arroyo.

Para participar de atividades como oficinas, rodas de conversas, mesas-redondas é necessário fazer inscrição pelo site sympla.com.br/diadopatrimonio. A programação completa está disponível nos sites iepha.mg.gov.br e circuitoliberdade.mg.gov.br.

Estudos sobre as farinhas

Durante as comemorações do Dia do Patrimônio Cultural 2019 – Cozinha e Cultura Alimentar, o Iepha-MG lança o projeto de “Inventário temático das Farinhas: Moinhos de Milho e Casas de Farinha em Minas Gerais.” O objetivo é identificar os locais de produção, produtos e produtores desses importantes farináceos que são base da alimentação de grande parte dos mineiros. Espera-se que prefeituras, pesquisadores e a sociedade em geral participem desse levantamento de forma colaborativa por meio do preenchimento do cadastro disponível no site do Iepha. Ao final da pesquisa, serão propostas medidas de proteção e salvaguarda desses bens culturais. A previsão é que o estudo seja concluído no final de 2020.

Os espaços para a produção dessas farinhas são base do sustento de muitas famílias e comunidades e funcionam como ponto de encontro e de sociabilidade de pessoas que trabalham e utilizam esses lugares coletivamente e que ali mantém seus ofícios e tradições.

A importância desses saberes e espaços, associados a outros estudos já realizados, motivou o IEPHA/MG a iniciar as pesquisas para identificar os Moinhos de Milho e as Casas de Farinha como patrimônio cultural de Minas Gerais.

Rodrigo Melo Franco

Rodrigo Melo Franco de Andrade nasceu em 17 de agosto de 1898, em Belo Horizonte (MG). Estudou em Paris e conviveu com intelectuais, escritores e artistas plásticos brasileiros, como Graça Aranha, Tobias Monteiro e Alceu Amoroso Lima, entre outros. No Brasil, dedicou-se ao curso de direito, iniciado na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro. Aproximou-se de Aníbal Machado, que o estimulou a dedicar-se à literatura, assim como de outras personalidades públicas e de intelectuais como Milton Campos, João Alphonsus, Carlos Drummond de Andrade, Pedro Nava, Abgar Renault e Oswald de Andrade, entre outros.

Em 1937, Rodrigo Melo Franco de Andrade assumiu a direção do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan) e durante 30 anos dedicou-se à preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. A partir daí, a proteção dos bens culturais do país passou a ser sua atividade principal.

Rodrigo deixou a presidência do Sphan em 1967, mas não se afastou da instituição, permanecendo presente como integrante do Conselho Consultivo, até o dia de sua morte, em 11 de maio de 1969. Inúmeros textos escritos por Rodrigo foram reunidos e publicados, pelo Sphan/Fundação Pró-Memória, sob os títulos Rodrigo e Seus Tempos: coletânea de textos sobre artes e letras (1985) e Rodrigo e o Sphan: coletânea de textos sobre o patrimônio cultural (1987).

Serviço: Dia do Patrimônio Cultural 2019 – Cozinha e Cultura Alimentar
Quando: 13 a 18 de agosto
Onde: Circuito Liberdade
Inscrições: sympla.com.br/diadopatrimonio

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA E INSCREVA-SE

FEIRA NA FAZENDA BOA ESPERANÇA - 24 E 25 DE AGOSTO

24/8 - Sábado

10h - Abertura

11h - Sarau de Receitas

14h30 - Banda Santa Cecília de Belo Vale

16h - Encerramento

25/8 - Domingo

10h - Abertura

11h - Sarau de Receitas

12h - Guarda de Moçambique Nossa Senhora do Rosário de Belo Vale

16h - Encerramento

Entrada Gratuita

13 DE AGOSTO

CONFERÊNCIA DE ABERTURA

PATRIMÔNIOS CULINÁRIOS: CATEGORIAS NATIVAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SALVAGUARDA

Com Nina Bitar (UFRJ)

Local: Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais, 19h

Não precisa de inscrição prévia

13 A 18 DE AGOSTO

EXPOSIÇÕES

SABERES QUE ALIMENTAM O PATRIMÔNIO

Local: Alameda Travessia, Praça da Liberdade

“Saberes que Alimentam o Patrimônio” revela a cozinha como lugar da expressão cultural, reunindo registros de processos desenvolvidos pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico - IEPHA/MG, em seu trabalho de identificação e proteção de bens culturais de Minas Gerais. A exposição apresenta momentos da cultura alimentar associados às festas religiosas, aos saberes e modos de fazer, às comunidades tradicionais e aos sistemas agrícolas.

RESTAURANTE DO MINAS: LUGAR DE ENCONTROS E COMEMORAÇÕES

Local: Café do Centro Cultural Minas Tênis Clube

A mostra fotográfica Restaurante do Minas : lugar de encontros e comemorações tem o objetivo de divulgar imagens importantes pertencentes ao Acervo do Centro de Memória MTC, datadas entre os anos de 1940 a 1980. As fotografias agrupam-se em três subtemas: o espaço construído e a ambientação em estilo art déco do Restaurante (arquitetura, conjunto de mesas, cadeiras e lustres); os bastidores (com a cozinha, o trabalho de fazer e servir); e a apropriação do espaço (onde o lazer e as trocas sociais acontecem). Paralelamente, visa compor o ambiente do Café Cultural do Minas, onde a Roda de Conversa (programação do Dia do Patrimônio, dia 14 de agosto) irá acontecer.

“ALIMENTÍCIOS”

Local: Memorial Minas Gerais Vale

A exposição “Alimentícios” aborda o domínio do plantio, o processamento de ingredientes, técnicas de cozimento e o significado da “alimentação” para um povo- suas tradições, necessidades, importância biológica, social e econômica.

COMIDA DE FESTEJO: A CULINÁRIA NAS FOLIAS DE REIS E NAS FESTAS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE CHAPADA DO NORTE E DA COMUNIDADE DOS ARTUROS

Local: Fachada Digital do Espaço do Conhecimento UFMG

Com fotografias das Folias de Reis e das Festas de Nossa Senhora do Rosário de Chapada do Norte e da Comunidade dos Arturos, a exposição aborda a relação intrínseca da culinária com as celebrações religiosas reconhecidas como patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais. As imagens selecionadas fazem parte do acervo do IEPHA-MG, constituído no decorrer dos processos de pesquisa.

A ESCRITA DOS SABORES

Local: Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais

A alimentação é um dos aspectos fundamentais para a sobrevivência humana e está cercada

de elementos identitários, regionais, segmentados ou representativos de diversos grupos sociais e culturais. Há uma diversidade de modos, jeitos e estilos de comer que é definida não só por aquilo que se come, como também pela forma como se produz e se apresenta a comida. É no preparo do que se come que se agrega o sabor e o sentido, entrelaçados por memórias e valores simbólicos e culturais. Esses saberes e fazeres culinários, modos pelos quais as identidades assumem materialidade, são transmitidos por várias gerações por meio de suas receitas. Parte de nossa cultura, as receitas podem ser manuscritas, impressas, copiadas, datilografadas, memorizadas, televisionadas, ritualizadas, apropriadas e ressignificadas. Revelam mais do que os modos de saber e de fazer, revelam segredos, representam experiências vividas, como também invenções do presente; ao serem descritas passo a passo, tornam-se registros de nossa expressão alimentar. Para desfrutarmos desse universo, destacamos aqui alguns objetos e registros da cultura alimentar presentes nos acervos públicos e privados sob a guarda da Biblioteca Pública Estadual, do Museu Mineiro, do Restaurante Dona Lucinha e do Santuário do Caraça.

14 DE AGOSTO

OFICINA - CICLO DAS INSABAS: SABERES, MANEJOS E PRÁTICAS TRADICIONAIS DE PRESERVAÇÃO DOS COSTUMES AGROECOLÓGICOS

Com Mestre Ricardo de Moura

Local: Museu Mineiro (Ágora), 9h às 12h30

Vagas: 20

INSCRIÇÕES: http://bit.ly/2YRXlPo

O Ciclo das Insabas é uma iniciativa que busca a reoxigenação dos costumes e práticas tradicionais em agroecologia. A vivência terá como principal abordagens os sistemas de capilaridade, que se espelha em lençóis freáticos e técnicas de transporte e proteção de sementes e mudas.

OFICINA - AULA SHOW SOBRE CULTURA ALIMENTAR E ECOGASTRONOMIA COM O RESGATE DA RECEITA DO FUBÁ SUADO

Com Rosilene Campolina (Centro Universitário UNA), 14h às 16h

Local: UNA (Avenida João Pinheiro, 580)

Vagas: 20

INSCRIÇÕES: http://bit.ly/2ThsOoT

O fubá suado é uma receita registrada como patrimônio imaterial de Itabira, que ganha um toque de inovação nas mãos da Chef Rosilene Campolina, ao propor aos participantes uma experimentação de sabores e aromas durante a criação de pratos em torno dessa tradicional receita mineira. Durante a oficina, o fubá suado será acrescido de linguiça da roça, ovos, torresmos, bacon e couve.

RODA DE CONVERSA - QUEIJOS DE MINAS: SABERES LOCAIS E PATRIMÔNIO CULTURAL

Com Marly Leite (Queijo Senzala de Araxá), Túlio Madureira (Queijo do Serro), Luciano Carvalho (Queijo Canastra), Bernadette Naves Carvalho (Queijo do Cerrado Mineiro)

Mediação: Eduardo Tristão Girão (Jornalista Gastronômico)

Local: Centro Cultural Minas Tênis Clube, 16h às 18h

Vagas: 100

INSCRIÇÕES: http://bit.ly/2YwKItU

A roda de conversa Queijos de Minas busca colocar em diálogo produtores de queijos artesanais de diferentes regiões de Minas Gerais, promovendo um debate sobre temas como identidade, tradição, inovação e processos de patrimonialização desse saber-fazer.

MESA-REDONDA - SISTEMAS AGRÍCOLAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL

Com Emmanuel Almada (UEMG), Maria de Fátima Alves (Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas – Codecex), Marcos Rabelo (Iphan)

Mediação: Heloísa Costa (UFMG)

Local: BDMG Cultural, 9h às 12h

Vagas: 80

INSCRIÇÕES: http://bit.ly/31sleuK

Os Sistemas Agrícolas Tradicionais são compostos por paisagens culturais marcantes que combinam biodiversidade agrícola com ecossistemas resilientes e rico patrimônio cultural. Esta mesa-redonda busca debater sobre a valiosa cultura alimentar promovida pelas populações que dominam esses sistemas, bem como a sua patrimonialização.

15 DE AGOSTO

OFICINA: BORDANDO O PATRIMÔNIO GASTRONÔMICO DE MINAS: QUEJIN MINEIRO, UAI

Com Clea Venina (Emater) e Maria Júlia Mendes

Local: Espaço do Conhecimento UFMG – Praça da Liberdade, 10h às 13h

Vagas: 20

INSCRIÇÕES: http://bit.ly/2OGONaf

As meninas de Nicinha, trazem da infância em Pedra Azul/MG, as primeiras experiências de dedos e da expressão do imaginário, minuciosamente retratadas através de agulhas e linhas. As irmãs artistas revivem e reinventam memórias ultrapassando os sentidos através dos bordados que no convívio com grupos de bordadeiras ou não, no meio rural pelo interior do estado, fazem dessa vivência uma via de mão dupla: ensinam e aprendem.

OFICINA: AROMAS E SABORES PARA CRIANÇAS

Com Luzinete Assis , Sabrina Machado Maria Inez Candido, Adriana Quirino e Isabella Lyra (Iepha-MG) e Edson Puiati (Centro Universitário UNA)

Local: Centro de Arte Popular, 10h às 12h

Vagas: 15 (crianças de 9 a 12 anos)

INSCRIÇÕES: http://bit.ly/2KjlkPk

O objetivo da oficina é propiciar ao público infantil uma experiência lúdica por meio dos aromas e sabores típicos da cultura mineira.

OFICINA: A BANANEIRA E O APROVEITAMENTO DO SEU CAULE NO ARTESANATO

Com José Carlos Carias (Ravena, Sabará/MG)

Local: Museu Mineiro (Ágora), 14h às 17h

Vagas: 20

INSCRIÇÕES: http://bit.ly/2KvoUF3

Desenvolver o conhecimento sobre trato da fibra de bananeira e sua aplicabilidade no Artesanato. Dialogar sobre outras possiblidades de trabalhos que podem ser desenvolvidos. Os participantes vão aprender a montar caixinhas revestidas com a fibra de bananeira.

RODA DE CONVERSA: TRADIÇÃO E RENDA: REDES LOCAIS E AS POSSIBILIDADES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Com Ademilson Rodrigues dos Santos (Casa de Farinha comunitária – Almenara/MG), Terezinha Santana (Pão de Queijo - Paracatu/MG), Márcia Chaves (Associação dos Doceiros e Agricultores Familiares de São Bartolomeu –ADAF – Ouro Preto/MG), Maíra Santiago (Armazém do Campo – Belo Horizonte/MG)

Mediação: Sibelle Diniz (Cedeplar/UFMG)

Local: Centro de Arte Popular, 14h às 16h

Vagas: 50

INSCRIÇÕES: http://bit.ly/2YyBIEv

A proposta da roda de conversa é discutir distintas experiências ocorridas no estado de Minas Gerais que envolveram o desenvolvimento socioeconômico a partir de saberes e fazeres tradicionais.

MESA-REDONDA: HISTÓRIA E EXPERIÊNCIAS DA PATRIMONIALIZAÇÃO DA CULTURA ALIMENTAR NA IBERO-AMÉRICA

Com Isabel Drumond Braga (Universidade de Lisboa -Portugal) - A patrimonialização da doçaria portuguesa: os produtos de Indicação Geográfica Protegida; Juana Camacho (Instituto Colombiano de Antropologia e Historia - Colômbia) - Culinária colombiana como patrimônio cultural: dilemas da patrimonialização; Noelia Carrasco Henríquez (Universidad de Concepción - Chile) - Atlas do Turismo Culinário Comunitário do Centro Sul do Chile: experiência de apropriação e valorização dos bens alimentares dos territórios; e José Newton Coelho Meneses (UFMG) - Queijos e quintais: tradição, cultura e patrimônio.

Mediação: Michele Arroyo (Iepha-MG)

Local: Memorial Minas Gerais Vale, 18h às 21h

Vagas: 80

INSCRIÇÕES: http://bit.ly/2YOVlat

A mesa propõe a discussão de experiências de pesquisa e de proteção do patrimônio alimentar na Íbero-america, buscando entender os diferentes conceitos, processos, metodologias e abordagens adotadas. O intuito é criar uma rede de discussão permanente desse patrimônio cultural, mobilizando praticantes, pesquisadores e instituições de pesquisa e ensino.

16 DE AGOSTO

RODA DE CONVERSA: O PATRIMÔNIO IMATERIAL E A FESTA NA MESA: SOCIABILIDADE, RITUAIS E ALIMENTAÇÃO

Com Marília Lourenço Matos (Festa do Rosário dos Homens Pretos - Chapada do Norte/MG), Makota KIdoiale (Comunidade Quilombola Manzo Ngunzo Kaiango – Belo Horizonte/MG), Cida Luz (Comunidade Quilombola dos Arturos – Contagem/MG), Claudeci José da Fonseca (Folia de Santos Reis, Bairro Paulo VI - Belo Horizonte/MG)

Mediação: Débora Raiza Rocha (Iepha-MG)

Local: MM Gerdau – Museu das Minas e do Metal - Praça da Liberdade, 14h às 16h

Vagas: 50

INSCRIÇÕES: http://bit.ly/2YRJcgW

A proposta é debater sobre a importância da comida em diferentes manifestações religiosas, pensando a sua função ritualística e sua importância na promoção de sociabilidades e na manutenção dos significados simbólicos para as comunidades.

MESA-REDONDA: TRADIÇÃO E INOVAÇÃO - FOMENTO DAS COZINHAS TRADICIONAIS, A GASTRONOMIA E O TURISMO CULTURAL

Com Mônica Chaves Abdala (USP) - Entre memorias e sabores: a trajetória da valorização da cultura alimentar em Minas Gerais; Vani Pedrosa (Senac) - Primórdios da Cozinha Mineira;

Cléa Venina (Emater) - Organização local, Cultura Alimentar e desenvolvimento social; Marina Simião (Secult/MG) - Turismo cultural e alimentação.

Mediação: Luis Gustavo Molinari Mundim (Iepha-MG)

Local: Academia Mineira de Letras, 9h às 12h

Vagas: 100

INSCRIÇÕES: http://bit.ly/2YP3GqL

17 DE AGOSTO

OFICINA: MODELAGEM DE PANELAS EM ARGILA

Com Maria Ducarmo Barbosa Sousa (Associação dos Artesãos de Coqueiro Campo – Turmalina/MG)

Local: Centro de Arte Popular (Espaço Multiuso), 14h às 17h

Vagas: 18

INSCRIÇÕES: http://bit.ly/2YXYchL

APRESENTAÇÃO MUSICAL: ZÉ DA GUIOMAR

Local: Teatro de Arena do Rainha da Sucata - Praça da Liberdade, 10h30

FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MINAS GERAIS (EMATER)

Local: Alameda da Educação - Praça da Liberdade, 8h às 17h

SENAC MÓVEL – CIRCUITO DO PÃO DE QUEIJO MINEIRO

Local: Alameda da Educação - Praça da Liberdade, 9h às 16h

18 DE AGOSTO

APRESENTAÇÃO MUSICAL: CORAL DO MINAS TÊNIS CLUBE

Local: Praça da Liberdade, 9h

INTERVENÇÃO ARTÍSTICA: MESA DE THEREZA

Local: Praça da Liberdade, 9h

PROGRAMAÇÃO ASSOCIADA

COZINHA, COPA E SALA DE JANTAR - VISITA GUIADA AO PALACETE BORGES DA COSTA
14 de agosto (quarta-feira), 10h às 11h e 14h30 às 15h30
Local: Academia Mineira de Letras

A LITERATURA E GOZO IMPURO- DE MARIA DE JOSÉ DE QUEIROZ
14 de agosto (quarta-feira), 19h30
Local: Academia Mineira de Letras

TRANSVERSALIDADES: UMA HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DO GOSTO COMO EXPRESSÃO DE MEMÓRIA E PATRIMÔNIO ALIMENTAR
14 de agosto (quarta-feira), 19h
Local: CCBB BH
Inscrições em www.ccbbeducativo.com

PALESTRA SABERES SOBRE PLANTAS MEDICINAIS: PATRIMÔNIO IMATERIAL BRASILEIRO, COM ANA Ana Cimbleris (Instituto Kairós)
17 de agosto (sábado), 10h30
Local: Memorial Minas Gerais Vale,

MODOS DE VER: COZINHA E PATRIMÔNIO (VISITA MEDIADA PELA CIDADE)
17 de agosto (sábado), 10h às 12h30
Local: CCBB BH
Horário: 10h às 12h30.
Inscrições em www.ccbbeducativo.com
Indicação etária: acima de 18 anos.
Recomenda-se ao público: utilizar roupas e calçados confortáveis, trazer recipiente para água, evitar mochilas e volumes pesados.

CASA DE FARINHAS – PERFORMANCE ARTÍSTICA COM SHIMA E AGNES FARKASVOLGYI
17 de agosto (sábado), 14h
Local: Memorial Minas Gerais Vale

OFICINA: QUEM SOU EU? O PATRIMÔNIO É VOCÊ
17 de agosto (sábado), 14h
Local: Espaço do Conhecimento UFMG

CIRCUITO GASTRONÔMICO - 13 A 18 DE AGOSTO

FÜRST TAP ROOM

Rua Bernardo Guimarães, 2612 – Santo Agostinho

Telefone: (31) 98860-5696

Nome do prato: Rosado Pecador

Descrição: Filé suíno no ponto perfeito, preparado no Sous Vide, servido sobre cama de mousseline de mandioquinha e queijo Minas meia cura, acompanhado de hóstia de couve manteiga.

Preço: R$ 29,00

Serve: 2 pessoas

RESTAURANTE MARIA DAS TRANÇAS

Rua Estoril, 938 - São Francisco

Telefone: (31) 3441-3708

Nome do prato: Frango ao Molho Pardo

Descrição: Frango inteiro ao molho pardo (dividido em 15 pedaços). Acompanha arroz, quiabo e angu.

Preço: R$ 67,00

Serve: 2 pessoas

COMIDINHAS MINEIRAS

Rua Montes Claros, 752 - Sion

Telefone: (31) 3324 7774 / (31) 992 818 880

Nome do prato: Matuto Mineiro

Descrição: Canjiquinha com torresmo de barriga, couve refogada e repolho roxo.

Preço do prato: R$ 22,00

Serve: 1 pessoa

AGOSTO BUTIQUIM

Rua Esmeralda, 298 - Prado

Telefone: (31) 3337-6825

Nome do prato: Poesia Mineira

Descrição: Quiabo na manteiga, polenta frita e torresmo de barriga.

Preço: R$ 44,90

Serve: 2 a 3 pessoas

PANORAMA PIZZARIA

Endereço: Rua Sapucaí, 533 - Floresta

Telefone: (31) 2510-5002

Nome do prato: Pizza Afonso Pena

Descrição: Pizza com mussarela, frango caipira desfiado, ora-pro-nóbis e requeijão de Moeda.

Preço: R$ 50,00

Serve: 2 pessoas

KÖBES

Rua Professor Raimundo Nonato, 31A – Horto

Telefone: (31) 3467 6661

Nome do prato: Linguiça aberta

Descrição: Linguiça de porco aberta na chapa com queijo prato e cebola refogada

Preço: R$ 30,90

Serve: 2 pessoas

BAR IDEAL

Rua Sergipe, 1187 - Funcionários

Telefone: (31)3889-1187

Nome do prato: Arroz Caldoso de Rabada

Descrição: Arroz, Caldo de Costela Gaúcha, rabada desfiada

Preço: R$ 36,90

Serve: 1 pessoa

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O Palácio da Liberdade é uma das edificações mais representativas de Minas Gerais. Além de ser a sede do poder executivo, é um ícone simbólico, arquitetônico e artístico do estado. Desde o dia 17 de agosto, o calendário de visitação pública ao Palácio foi ampliado. A comunidade escolar, os turistas e os belo-horizontinos poderão contar com mais dois dias por semana para conhecer a histórica sede do Governo de Minas, que, em dezembro de 2018, abrigou novo projeto museográfico.

“O Palácio da Liberdade é simbolicamente o principal edifício do Conjunto arquitetônico da Praça. Através dele muitas histórias sobre Belo Horizonte e Minas Gerais podem ser contadas. Ampliar os dias de visita possibilita que mais pessoas conheçam e continuem contando essas histórias”, destaca a presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo.

Somente neste ano, o Palácio da Liberdade já recebeu mais de 13 mil visitantes. Deste número, pouco mais de 11 mil pessoas foram recebidas por meio do programa de visitação espontânea, realizada aos domingos, e cerca de duas mil são resultado do programa de visitas escolares, às quintas-feiras.

Com a ampliação do calendário de visitação, o Palácio ficará de portas abertas aos sábados e domingos, das 10h às 16h, para receber a visitação espontânea, mediante a retirada de ingressos gratuitos no site www.sympla.com.br/appa. Às quartas e quintas-feiras, o Palácio estará preparado para receber a visitação escolar, com agendamento feito www.appa.art.br/palaciodaliberdade.

O Palácio da Liberdade foi reaberto à visitação pública em dezembro de 2018, resultado de iniciativa conduzida pelo Iepha-MG, em parceria com a Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes (APPA), e projeto museográfico da Equipe B Arquitetura, Design e Multimídias.

Programa educativo

O programa educativo já capacitou mais de 200 professores, em sua maioria de escolas estaduais. A capacitação dos professores é condição para a realização da visita escolar, e são momentos de conversa e reflexão sobre o patrimônio cultural e as possibilidades de temas que podem ser explorados a partir do Palácio da Liberdade. O objetivo é garantir que a visitação não seja apenas um momento isolado, mas uma oportunidade de discussão sobre educação para a preservação, desse e de outros bens culturais protegidos, bem como sobre a sociedade em que vivemos.

Palácio da Liberdade

O Palácio da Liberdade é o principal elemento articulador do Conjunto Arquitetônico da Praça da Liberdade, protegido como patrimônio cultural do estado em 1975. Concebido como residência oficial e sede do governo do estado no projeto da Nova Capital de Minas Gerais, o Palácio representa as características da arquitetura eclética, proposta em fins do século XIX, para a nova cidade. Projetado por José de Magalhães, o Palácio mescla, na composição das fachadas e volume, elementos do classicismo romântico francês, e incorpora elementos artísticos com referências neobarrocas e neorenascentistas italianas. Também compõe o tombamento estadual, o conjunto do mobiliário de época e os jardins, com elementos remanescentes do paisagismo original, como a fonte, quiosque, orquidário. Os jardins do Palácio, originalmente sem o fechamento com grades, integravam toda a sede do governo à Praça da Liberdade, que por sua vez propiciava a articulação com as secretarias de estado e com a população.

SERVIÇO

Encontro com Educadores (obrigatório o agendamento da visita escolar): Realizados periodicamente com professores pela manhã ou tarde, em dois momentos: Etapa 1 no auditório Iepha-MG (carga horária de 4 horas) e Etapa 2 no Palácio da Liberdade (carga horária de 2 horas) - datas no link www.appa.art.br/palaciodaliberdade

Visitas escolares: realizada mediante agendamento. O programa tem capacidade de atendimento para quatro turmas, às quartas e quintas-feiras, nos horários de 8h às 10h10; 8h30 às 10h40; 14h às 16h10 e das 14h30 às 16h40. Datas disponiveis: www.ppa.art.br/palaciodaliberdade/agende/visitacaoescolar.

Visitas espontâneas: realizada mediante agendamento e acontecem aos sábados e domingos, das 10h às 16h. Os ingressos são gratuitos e devem ser retirados antes da visita. Ingressos disponiveis: www.appa.art.br/palaciodaliberdade.

Informações e inscrições: www.appa.art.br/palaciodaliberdade

Telefone: 3224-1919 (terça e quarta-feira - 8h às 12h - 14h às 17h)

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O Palácio da Liberdade é uma das edificações mais representativas de Minas Gerais. Além de ser a sede do poder executivo, é um ícone simbólico, arquitetônico e artístico do estado. No último sábado (17/8), o calendário de visitação pública ao Palácio foi ampliado. A comunidade escolar, os turistas e os belo-horizontinos poderão contar com mais dois dias por semana para conhecer a histórica sede do Governo de Minas, que desde dezembro de 2018, abriga novo projeto museográfico.

Com a ampliação do calendário de visitação, o Palácio ficará de portas abertas aos sábados e domingos, das 10h às 16h, para receber a visitação espontânea, mediante a retirada de ingressos gratuitos no site www.sympla.com.br. Às quartas e quintas-feiras, o Palácio da Liberdade estará preparado para receber a visitação escolar, com agendamento feito em www.appa.art.br/palaciodaliberdade.

Programa educativo

Palácio da Liberdade

SERVIÇO

Visitas escolares: realizada mediante agendamento. O programa tem capacidade de atendimento para quatro turmas, às quartas e quintas-feiras, nos horários de 8h às 10h10; 8h30 às 10h40; 14h às 16h10 e das 14h30 às 16h40. Os contatos para escolas e visitantes é pl.educativo@appa.art.br (31) 3224-1919 - Ramal 32 (terças e quartas-feiras, das 9h às 12h ou das 14h às 17h). As visitas são gratuitas.

Visitas espontâneas: realizadas aos sábados e domingos, de 10h às 16h. Todas as inscrições devem ser feitas online e são gratuitas. Os visitantes que não seguirem esse procedimento e se apresentarem na portaria, caso tenham interesse na visita interna, terão sua visita condicionada às vagas disponíveis.

Informações e inscrições: www.appa.art.br/palaciodaliberdade

Telefone: 3224-1919 (terça e quarta-feira - 8h às 12h - 14h às 17h)

Atendimento à imprensa

Leandro Henrique Cardoso

(31)3235-2812

300

Já estão abertas as inscrições para os encontros da 9ª Rodada Regional do Patrimônio Cultural de setembro. Os eventos acontecem em Mutum (Vale do Rio Doce), dia 13, Santa Vitória (Triângulo Mineiro), dia 19, Divinópolis (região Oeste), dia 25, e Belo Horizonte, dia 27. O tema proposto para o mês de setembro é “Instrumentos de proteção do Patrimônio cultural”. Agentes públicos que desejam participar dos encontros devem preencher o formulário de inscrição, disponível no link http://bit.ly/2TW1LA4 ou pelo site www.iepha.mg.gov.br.

Conceição do Mato Dentro (região Central), Ubá (na Zona da Mata), Belo Horizonte e Varginha (Sul de Minas) já receberam os encontros, e reuniram mais de 240 representantes provenientes de 125 municípios.
A iniciativa, promovida pela Secretaria de Estado de Cultura, por meio do Iepha-MG, pretende reunir agentes públicos de todas as regiões do estado para debater políticas de preservação e salvaguarda do patrimônio cultural mineiro.

ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL: 24 ANOS

Desde 1996, foram implantados quase 800 Conselhos Municipais do Patrimônio Cultural no Estado. Até 2018, mais de 700 municípios aprovaram legislação e criaram o Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural. O número de bens protegidos na esfera municipal também é destaque. Atualmente Minas Gerais conta com cerca de quatro mil bens protegidos pelos municípios.

Serviço:
9ª Rodada Regional do Patrimônio Cultural

Onde e quando:
Mutum – 13/9
Santa Vitória – 19/9
Divinópolis – 25/9
Belo Horizonte – 27/9

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A Fazenda Boa Esperança, em Belo Vale, recebeu programação cultural e uma feira de produtos típicos das comunidades tradicionais da região, nos dia 24 e 25 de agosto, e fechou as comemorações do Dia do Patrimônio Cultural 2019, com o tema Cozinha e Cultura Alimentar.

O Dia do Patrimônio, celebrado pelo Iepha-MG, teve extensa programação gratuita entre 13 e 18 de agosto. Cerca de 500 pessoas foram reunidas em palestras, mesas-redondas, oficinas, rodas de conversa, exposições, dentre outras atividades, que tiveram convidados de Minas Gerais, de outros estados e de Portugal, da Colômbia e do Chile. O Dia do Patrimônio - Cozinha e Cultura Alimentar foi realizado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, por meio do Iepha-MG, em parceria com a Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes (APPA).

De Portugal, a pesquisadora Isabel Drumond Braga, da Universidade de Lisboa, trouxe sua experiência para a mesa-redonda História e Experiências da Patrimonialização da Cultura Alimentar na Ibero-América. "São sempre bem-vindas todas as atividades que possam valorizar o patrimônio que tem um grande alcance e, neste caso, principalmente de um tema que me interessa particularmente, que é a cozinha". Ela falou sobre seus estudos a respeito da doçaria portuguesa e a pesquisa dos produtos de Indicação Geográfica Protegida e a certificação deles.

Ao final da mesa-redonda “História e Experiências da Patrimonialização da Cultura Alimentar na Ibero-América”, foi sugerido, pela presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo, a formação de um grupo de trabalho, com o objetivo de pensar nos patrimônios da cultura alimentar e na cozinha tradicional da Ibero-América para unificar metodologias e conceitos. Além disso, pretende-se realizar um mapeamento do patrimônio cultural alimentar ibero-americano. Para Michele Arroyo, essa é uma grande oportunidade para troca de experiências entres os países.

Com a proposta de ocupar a Praça da Liberdade e os espaços do Circuito Liberdade e arredores, a programação incluiu intervenções urbanas e exposição de fotografias e o circuito gastronômico com a participação de bares e restaurantes de BH. Destaque também para Feira de Agricultura Familiar de Minas Gerais (EMATER), que ocupou a Alameda da Educação e reuniu 50 expositores.

Para a conferência de abertura da programação, na Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais foi convidada a especialista Nina Bitar (UFRJ). "Este evento é muito rico. São tantas lutas e coisas importantes que as pessoas estão fazendo e necessário que a população saiba", disse ela, após a abertura.

A chef Rosilene Campolina, do Centro Universitário UNA, responsável pela aula-show em que resgatou a receita tradicional do Fubá Suado, destacou que uma programação como esta é muito importante não só para comemorar, mas também para refletir sobre o patrimônio cultural. "Estamos perdendo as nossas características, nossas raízes, nosso simbolismo. Isso é o que nos define, são as nossas identidades. Estas identidades podem nos imprimir tanto através da nossa comida, do artesanato, das nossas artes. Enfim, todo o patrimônio envolvido, do fazer do mineiro", diz a chef. "A iniciativa de refletir sobre isso, trazer esses elementos e estabelecer uma conexão participativa com a comunidade é extremamente importante", avalia.

Da Associação dos Artesãos de Coqueiro Campos, na cidade mineira de Turmalina, Maria Ducarmo Barbosa ministrou a oficina sobre modelagem de panelas em argila. "É um orgulho muito grande pra gente ter sido convidado. A importância dessa participação no Dia do Patrimônio não é só pra mim, como artesã, mas para Minas Gerais, de valorizar o nosso processo", afirma a artesã.

Até 31 de agosto, diversas atividades ainda serão realizadas por municípios mineiros dentro da 7ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais.

Dia Nacional do Patrimônio Cultural

O Dia Nacional do Patrimônio Cultural, comemorado oficialmente em 17 de agosto, homenageia o nascimento de Rodrigo Melo Franco, mineiro, pioneiro na formulação e implementação da política pública de reconhecimento da diversidade da cultura nacional. “Em comemoração a esta data, o Iepha-MG promove no mês de agosto, em todo o estado, e em parceria com os municípios, a Jornada do Patrimônio Cultural, e especialmente em BH, no Circuito Liberdade, uma semana de ações voltadas para o conhecimento e promoção do patrimônio culinário de Minas Gerais”, salienta ainda, Arroyo.

Inventário temático das Farinhas

Durante as comemorações do Dia do Patrimônio Cultural 2019 – Cozinha e Cultura Alimentar, o Iepha-MG lançou o projeto de “Inventário temático das Farinhas: Moinhos de Milho e Casas de Farinha em Minas Gerais.” O objetivo é identificar os locais de produção, produtos e produtores desses importantes farináceos que são a base da alimentação de grande parte dos mineiros. Espera-se que prefeituras, pesquisadores e a sociedade em geral participem desse levantamento de forma colaborativa por meio do preenchimento do cadastro disponível no site do Iepha. Ao final da pesquisa, serão propostas medidas de proteção e salvaguarda desses bens culturais. A previsão é que o estudo seja concluído no final de 2020.

A importância desses saberes e espaços, associados a outros estudos já realizados, motivou o Iepha-MG a iniciar as pesquisas para identificar os Moinhos de Milho e as Casas de Farinha como patrimônio cultural de Minas Gerais

A celebração do Dia do Patrimônio Cultural é um momento de integração entre Iepha-MG, comunidades tradicionais e sociedade num debate aberto sobre as políticas de proteção do patrimônio cultural mineiro.

Confira as fotos das atividades realizadas durante as comemorações do Dia do Patrimônio Cultural 2019 - Cozinha e Cultura alimentar

Fotos 24 e 25 de agosto - Feira na Fazenda Boa Esperança

Feira na Fazenda Boa Esperança, Belo Vale - Fotos: Acervo APPA
Feira na Fazenda - Fotos: Acervo APPA

13 de agosto - Abertura "Patrimônios Culinários: categorias nativas e políticas públicas de salvaguarda" com Nina Bitar

Conferência de Abertura com Nina Bitar (UFRJ) - Fotos: Nitro Imagens

13 a 18 de agosto

Comida de Festejo - Fachada Digital do Espaço do Conhecimento - Fotos: Nitro Imagens
A Escrita dos Sabores - Local: Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais - Fotos: Nitro Imagens
Alimentícios - Local: Memorial Minas Gerais Vale - Fotos: Nitro Imagens

14 de agosto

Oficina Aula show Cultura alimentar e ecogastronomia resgate da receita do fubá suado - local: UNA João Pinheiro - Fotos: Nitro Imagens
Roda de Conversa Queijos de Minas - Local: Centro Cultural Minas Tênis Clube - Fotos: Nitro Imagens
Mesa Redonda Sistemas Agrícolas como Patrimônio Cultural - Local: BDMG Cultural - Fotos: Nitro Imagem

15 de agosto

Oficina Bordando o Patrimônio Gastronômico de Minas - Local: Espaço do Conhecimento UFMG - Fotos: Nitro Imagens
Oficina Aromas e Sabores para crianças - Local: Centro de Arte Popular - Fotos: Nitro Imagens
Oficina A bananeira e o aproveitamento do seu caule no artesanato - Local: Àgora do Museu Mineiro - Fotos: Nitro Imagens
Roda de Conversa Tradição e Renda - Local: Centro de Arte Popular - Fotos: Nitro Imagens
Mesa- redonda História e experiências das patrimonializaçãoda cultura alimentar na ibero-america - Local: Memorial Minas Gerais Vale - Fotos: Nitro Imagens

16 de agosto

Roda de Conversa O Patrimônio imaterial e a festa na mesa - Local: MM Gerdau - Fotos: Nitro imagens
Mesa-redonda Tradição e Inovação - Local: AML - Fotos: Nitro Imagens

17 de agosto

Apresentação musical Zé da Guiomar - Local: Teatro Arena Rainha da Sucata - Fotos: Nitro Imagens
Feira da Agricultura Familiar de MG (EMATER) - Local: Alameda da Educação - Fotos: Nitro Imagens

18 de agosto

Apresentação musical Coral do Minas Tênis Clube - Local: Praça da Liberdade - Fotos: Nitro Imagens
Intervenção Artística Mesa de Thereza - Local: Praça da Liberdade - Fotos: Nitro Imagens

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Equipes das diretorias de Promoção e de Proteção e Memória do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) participaram do 6º Encontro Nacional de Folias e Charolas de São Sebastião, realizado entre 13 e 15 de setembro, na cidade de Mutum, no Vale do Rio Doce mineiro. O evento reuniu foliões e gestores do patrimônio cultural de várias regiões do estado de Minas Gerais.

Integrada à programação, a 9ª Rodada Regional do Patrimônio Cultural, promovida pelo Iepha-MG, aconteceu na sexta-feira, 13/9. Cerca de 60 representantes de 30 municípios participaram das atividades, que contaram com a presença dos gerentes de Difusão e Educação para o Patrimônio, Luzinete Assis de Jesus, de Articulação com os Municípios, Rodolfo Ataíde da Silva e de Patrimônio Cultural Imaterial, Débora Raíza Rocha.

Encontro com foliões

No sábado, 14/9, grupos de folias de 13 municípios se reuniram com a equipe da gerência de Patrimônio Cultural Imaterial, no Fórum Regional para Salvaguarda das Folias de Minas. O objetivo dessa atividade foi coletar demandas e proposições dos detentores para construir um Plano de Salvaguarda alinhado com as necessidades reais dos grupos, prevendo ações que perpassam eixos como a valorização, a transmissão dos saberes, a gestão participativa, o apoio e o fomento e a promoção e difusão.

Participaram do fórum cerca de 70 foliões e foliãs, de diferentes idades e municípios, bem como mestres, apoiadores e gestores locais. Com a mediação dos técnicos do Iepha, puderam identificar quais são as dificuldades encontradas e sugerir proposições para que possam dar continuidade à manifestação cultural.

Com essa iniciativa, o Iepha busca efetivar uma política de salvaguarda para as Folias de Minas territorialmente integrada que considere a diversidade de demandas, garanta a autonomia dos detentores e capacite agentes locais.

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Foto: Léo Gomes

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Com o objetivo de promover o empoderamento digital e fortalecer as habilidades dos profissionais de bibliotecas, a organização social Recode – em parceria com o Movimento Bem Maior – prorrogou o prazo final da convocatória que está selecionando 270 bibliotecas públicas e comunitárias em todo o Brasil. O edital está disponível no site www.recode.org.br/bibliotecas. Para participar da convocatória, as instituições devem ter um CNPJ ativo e no mínimo dois computadores instalados e voltados para o uso da comunidade, com conexão à Internet.

O programa Recode Bibliotecas irá oferecer apoio e formação para estimular o protagonismo dos profissionais e dos jovens na transformação social e digital de suas comunidades. Os participantes serão motivados a traçar uma nova programação para esses espaços em sintonia com as demandas locais, tendo a inovação e a tecnologia como aliadas. O percurso formativo inclui temas como pesquisa da comunidade, estratégias de comunicação e articulação de parcerias, visando aumentar o número de frequentadores nas bibliotecas e o reconhecimento de boas práticas.

A Recode, que hoje atua em parceria com 200 bibliotecas públicas em todos os estados do Brasil, celebra a possibilidade de ampliar o impacto em benefício de comunidades e jovens em situação de vulnerabilidade social. “Partimos de uma valiosa experiência de 24 anos no campo da tecnologia, cidadania e formação de redes para incentivar a atuação de bibliotecas transformadoras, empoderadas para acelerar o desenvolvimento econômico, cultural e digital de suas localidades”, celebra Rodrigo Baggio, presidente da Recode. A organização, pioneira no setor, tem presença em 8 países e já alcançou 1.7 milhão de pessoas, tendo recebido mais de 60 prêmios de organizações como Unesco, Time, CNN e Banco Mundial.

A participação de Minas Gerais é vista como estratégica pela Recode e por apoiadores locais. "A biblioteca pública é o equipamento cultural mais presente nos territórios mineiros, somando mais de 800. Em tempos de crise precisamos nos unir para que projetos importantes tenham continuidade. Além de qualificar o trabalho das equipes de bibliotecas, os projetos da Recode buscam o engajamento de jovens, um público que merece atenção e investimento”, conta Cleide Fernandes, coordenadora do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de Minas Gerais.

O programa Recode Bibliotecas ainda oferece formação online para jovens em cursos de tecnologia para empoderamento digital e busca atender aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente aos Objetivos 4 (Educação de Qualidade) e 8 (Emprego Digno e Crescimento Econômico).

A iniciativa está alinhada ao Plano Nacional do Livro e Leitura e tem a parceria do Movimento Bem Maior, com apoio do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e dos Sistemas Estaduais de Bibliotecas Públicas.

Conquistas

Iniciada em 2015, a iniciativa da Recode reúne parceiros em todas as regiões do Brasil, com 138 comitês de jovens criados, 90 novas programações já implementadas e 12 mil pessoas contempladas. As melhores práticas de novas programações foram reconhecidas e integraram a primeira edição da publicação Bibliotecas Transformadoras.

Em Minas Gerais, algumas bibliotecas já aderiram ao programa da Recode e colhem resultados desde 2018. Por exemplo, a biblioteca de Itaguara desenvolveu oficinas para o incentivo à leitura que levou a um aumento de 46% do número de empréstimos de livros. Já na biblioteca de Nova Serrana, 75% dos jovens que participaram das aulas presenciais com foco no aprendizado do Pacote Office concluíram o curso, aumentando assim a frequência no local.

Sobre a Recode

A Recode é uma organização social que promove o empoderamento digital. Por meio da criação e disseminação de metodologias de formação empreendedora e do uso de ferramentas digitais, busca ampliar o impacto de facilitadores em comunidades, escolas e bibliotecas e estimular o uso ético, consciente e cidadão da tecnologia. Assim, empodera indivíduos para reprogramar realidades. Com 24 anos de atuação, está presente em 8 países com 689 centros de empoderamento digital e já alcançou mais de 1,7 milhão de pessoas.

Serviço

Convocatória Recode Bibliotecas

Inscrições em www.recode.org.br/bibliotecas

Prazo: 04/10/2019

Fonte: RECODE BIBLIOTECAS

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O Instituto Brasileiro de Museus – Ibram promove anualmente a Primavera dos Museus, temporada cultural reunindo instituições museológicas e centros culturais de todo país. Com o tema “Museus por dentro, por dentro dos museus” a edição deste ano, que acontecerá entre 23 e 29 de setembro, propõe um fortalecimento da relação com o público a partir da ótica da preservação enquanto ato compartilhado entre o cidadão e o seu bem cultural. Também permite explorar os aspectos do cotidiano museológico aplicados aos diversos métodos aos quais as coleções/museus são submetidas no constante processo de formação, organização, conservação e exposição, para interação e fruição pelas pessoas ou grupos sociais. Muitas atividades planejadas por museus atenderam a essa proposta e inserem o público na prazerosa rotina de suas instituições, como mostrar os bastidores dos museus, protagonizar a construção de uma exposição, apresentar ao público escolar da rotina interna de um museu, conhecer o processo de criação curatorial, entre outras.

Evento consolidado no calendário nacional, a Primavera dos Museus conta, a cada edição, com uma média de 900 instituições museológicas e culturais em todo Brasil, número com grande potencial de crescimento. Nesta edição foram 2.673 eventos cadastrados em todo o país, em Belo Horizonte foram 36 instituições inscritas. Para ter acesso a programação completa do seu estado/cidade, basta acessar o site do Ibram, www.museus.gov.br

Primavera dos Museus no Circuito Liberdade

Os equipamentos que integram o Circuito Liberdade também participam da 13º Primavera dos Museus, integram a programação o Centro de Arte Popular, o Museu Mineiro, o Espaço do Conhecimento UFMG, o Centro Cultural Minas Tênis Clube, o Memorial Minas Gerais Vale, o MM Gerdau – Museu das Minas e do Metal, o Centro Cultural Banco do Brasil e a Casa Fiat.

O Centro de Arte Popular oferece, nos dias 21 e 22 de setembro, a visita guiada e prática “Arte popular, entre o eu e nós”, com o objetivo de preservar os saberes populares e despertar maior afetividade e reconhecimento do visitante. O público será convidado a compartilhar o seu olhar sobre a sua relação com a arte popular, através de uma contribuição artística no mural que ficará exposto na área acessível do espaço. Para a realização desta proposta, serão oferecidas mediações antes do início da atividade prática, nos dois dias, das 14hs às 17hs, para reflexões sobre a importância do papel de todos na valorização, manutenção e produção do conhecimento popular.

O Espaço do Conhecimento UFMG também realiza diversas atividades. Ação educativa, exibição na fachada digital e filmes, visita mediada, recreação, entre outras. A fachada digital exibe de 23 a 29 de setembro, das 19h às 20h, uma série de cinco vídeos sobre conceitos abordados na exposição permanente "Demasiado Humano", instigando a curiosidade de quem passa pela Praça da Liberdade. Conversa sobre produções, pesquisas e processos criativos sobre a mostra “Memória e Criação”, também acontecem no Espaço.

O Museu Mineiro abre as portas para o público conhecer o cotidiano de quem trabalha no espaço. Entre os dias 23 a 27 de setembro a ação OUTROS – “Por dentro do Museu Mineiro” apresenta os funcionários do museu pelas redes sociais em que relatam a relação afetiva com uma obra ou uma sala.

O Centro Cultural Minas Tênis Clube abrirá, para os visitantes, a sua Reserva Técnica, espaço de acesso restrito que abriga mais de 100 peças de indumentárias esportivas, exemplares de mobiliário no estilo art déco, do início dos anos 1940, tombados pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte, fotografias, filmes e premiações. Também são oferecidas cinco visitas mediadas, nos dias 23, 25 e 27 de setembro, com duração de 1h30.

Em comemoração à Primavera dos Museus, o Setor Educativo do Memorial Minas Gerais Vale, oferece uma programação repleta de atividades ao público. No dia 29 de setembro, os visitantes estão convidados a participar de uma experiência reflexiva com a ação “Nos arredores do Memorial”, que propõe a discussão sobre república, identidade e cultura. O museu apresenta no dia 22 de setembro a oficina “Bebês dentro do museu: Barroco em notas pequenas” convidando crianças e seus familiares para vivenciar uma experiência sensorial e musical em uma viagem à história do Barroco Mineiro.

Para integrar as ações da 13ª Primavera dos Museus, o MM Gerdau – Museu das Minas e do Metal realiza, no dia 25 de setembro, o minicurso “História oral e subjetividades: oralidades, escutas sensíveis e afetos como ferramentas de reconhecimento e valorização de saberes imateriais” com Débora de Viveiros, consultora em Patrimônio Cultural.

Com ações educativas, o Centro Cultural Banco do Brasil traz a atividade “Processos Compartilhados” no dia 23 de setembro, para problematizar possíveis conexões que compõe uma cartografia afetiva entre aquilo que desejamos guardar e o modo como registramos e apresentamos a memória. Já no dia 25 de setembro, o museu realiza o curso “Linguagem Corporal na Comunicação e Cultura Surda” para professores e educadores numa abordagem dos temas transversais aos campos da educação e da arte, conectando questões e reflexões cotidianas.

A Casa Fiat realiza a ação educativa “Encontros com o Patrimônio” que aborda o conceito contemporâneo de Museu Fora do Museu, com diálogo sobre a influência italiana na arquitetura de Belo Horizonte. A atividade acontece dia 28 de setembro, das 10h às 12h.

Confira a programação completa dos museus em Belo Horizonte que participam do evento: http://bit.ly/primaveradosmuseusBH

Em Minas Gerais são 58 museus participando da 13ª Primavera de Museus, a programação completa está disponível no site do Ibram pelo link http://programacao.museus.gov.br/

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O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) celebra 48 anos de uma trajetória reconhecida e valorizada por sua atuação no campo das políticas públicas de patrimônio cultural. Ao longo de sua existência, o Instituto enfrentou desafios importantes na construção da política de preservação do patrimônio cultural mineiro, desenvolvendo suas ações sempre em parceria com os órgãos municipais e federais e atento à pluralidade cultural do estado de Minas Gerais.

Como parte das comemorações de seu aniversário, celebrado nesta segunda-feira, 30 de setembro, o Iepha-MG anuncia ações e projetos significativos para a gestão, difusão e promoção do patrimônio cultural mineiro.

Iniciadas em 2018, as obras de restauração do Prédio Verde, futura instalação da Casa do Patrimônio Cultural de Minas Gerais, recomeçaram nesta segunda-feira, 30 de setembro, dia do aniversário do Iepha. A restauração do edifício, a implantação da Casa do Patrimônio Cultural de Minas Gerais e o uso institucional da edificação como sede do Instituto serão fundamentais para a consolidação de um espaço de articulação das ações institucionais. Projetos voltados para a educação, salvaguarda, promoção, pesquisa e conservação do patrimônio cultural serão realizados com a participação da comunidade, agentes culturais e instituições de fomento e pesquisa.

Em outubro de 2019, o Instituto inicia os estudos para o inventário temático das farinhas: moinhos de milho e casas de farinha em Minas Gerais. A proposta do inventário foi lançada durante as comemorações do Dia do Patrimônio Cultural 2019 - Cozinha e Cultura Alimentar. O projeto tem por objetivo identificar e inventariar os locais de produção, produtos e produtores desses importantes farináceos que são bases da alimentação de grande parte dos mineiros. A primeira etapa do projeto será a realização de um cadastro dos produtores e casas de farinhas de Minas Gerais por meio de um formulário disponível no portal do Iepha-MG – www.iepha.mg.gov.br.

Outras ações que integram o planejamento do Iepha-MG para os próximos anos são os projetos estratégicos para a prevenção de riscos ao patrimônio cultural, voltados para a instalação de Sistemas de Monitoramento contra Intrusão e de Sistemas de Prevenção de Combate a Incêndio e Pânico.

O Estado de Minas Gerais possui um amplo acervo de bens móveis e integrados em diversas edificações protegidas como patrimônio cultural, como igrejas, museus e outras edificações públicas. Grande parte desse acervo se encontra em situação frágil em relação a sua proteção e segurança, não poucas vezes expostos a roubos e extravios.

Em iniciativa integrada com o Ministério Público Estadual e a Polícia Federal, o Iepha-MG tem implementado ação sistemática que busca evitar roubos e promover a localização de acervos históricos extraviados. Para cumprir com esse objetivo, o Instituto vem atualizando o inventário desses bens culturais e, concomitante a essa ação, pretende implementar mecanismos mais eficientes para garantir a segurança e proteção desses acervos, numa ação contínua, sistêmica e permanente. Até 2022, serão investidos cerca de 1,5 milhão com a instalação de sistemas de monitoramento contra intrusão em 57 edificações protegidas no Estado de Minas Gerais, seja em âmbito municipal, estadual ou federal.

Em 2018, após o incêndio ocorrido no Museu Nacional do Rio de Janeiro, foi realizado, no âmbito do Estado, um diagnóstico de avalição nas instituições públicas de cultura para identificar a existência de infraestrutura voltada para prevenção e combate a incêndio e pânico. Como decorrência dessa iniciativa, foi definida a prioridade de investimento de R$ 1.400.000 no Sistema Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico de nove imóveis, em 05 municípios mineiros, priorizando edifícios pertencentes ao Estado de Minas Gerais e que possuem acervos de bens móveis e integrados.

Caberá ao Iepha-MG realizar o gerenciamento do projeto, em parceria com a comunidade circunvizinha e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais- CBMMG e responsáveis pela propriedade, gestão e segurança dos bens – em uma ação coordenada para o impedimento de ocorrência de quaisquer sinistros.

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singularidade de Minas Gerais, que se traduz em seu valioso patrimônio cultural e histórico, sua natureza exuberante, na gastronomia diversa, na segurança que o Estado oferece ao turista e na hospitalidade do povo mineiro, passa agora a ser representada em uma marca de destino. Seu lançamento acontece no dia 1/10, às 10h, em Belo Horizonte, no Palácio da Liberdade. O evento será conduzido pelo governador do Estado, Romeu Zema, e pelo secretário de Cultura e Turismo, Marcelo Matte.

Diante de mercados turísticos nacional e internacional cada vez mais disputados, a construção e consolidação de uma marca de destino é um dos elementos importantes no sentido de apresentar determinado local para atrair mais investimentos e visitantes, estimulando, inclusive, o desejo do turista retornar. A marca de destino de Minas Gerais passa a integrar uma série de políticas e ações de posicionamento do Estado diante dos diversos contextos atuais. Entre estas iniciativas estão as ações de promoção dos atrativos e roteiros, a participação em feiras e eventos e os cursos e capacitações voltados a agentes e operadores de turismo.

O objetivo da marca é também ser a identidade do destino, selando tudo o que ele representa, independente de gestão política, para que esta perdure e seja utilizada de forma ampla por todos os atores da cadeia produtiva do turismo, se estendendo também a outros setores que queiram identificar seus produtos. A marca de destino se vincula às características do lugar, fazendo referência a seus atributos e talentos.

No caso de Minas Gerais, a marca de destino resume os maiores patrimônios do estado, que são o próprio povo mineiro e sua hospitalidade, além do legado histórico, da segurança, das belezas naturais e da rica gastronomia. A marca que Minas Gerais lança tem a vanguarda em seu DNA e ao mesmo tempo promove uma identificação imediata, gerando reconhecimento por parte do público.

De acordo com o secretário de Cultura e Turismo, Marcelo Matte, a marca é um ativo que pode ser trabalhado juntamente com questões de economia criativa, ao lado dos setores criativos que atuam no estado, num processo em que turismo e cultura se retroalimentam continuamente. “A marca de destino é a ‘ponta do iceberg’ de uma estratégia muito maior. Ela é o que gente vê, mas transmite diversas nuances que são trabalhadas nos bastidores. Com relação a Minas, através da marca falamos que nosso estado é tradicional e ao mesmo tempo contemporâneo, falamos de um território que se destaca frente a outros e que ainda tem muito a ser descoberto”, enfatiza.

No cenário econômico vigente, a marca também contribui para o fortalecimento das estratégias de marketing do destino, que incluem pensar quais mercados se quer alcançar e como expandi-los, e com que tipo de ferramentas de atração de público se pode atuar. O intuito é que a nova marca de destino seja absorvida não somente pelo trade turístico, mas também pelas entidades e instituições que atuam nas diferentes esferas em Minas Gerais, e que possa ser usada em ações compartilhadas.

A marca Minas, as peças para mídias sociais e o manual de aplicação podem ser acessados no site da Secult (www.cultura.mg.gov.br) e no QR Code anexo neste press kit.

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Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais
Assessoria de Comunicação
imprensa@cultura.mg.gov.br
(31) 3915 9543 / 2692 / 2655/ 9567

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O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, Iepha-MG, solidariza-se com a prefeitura de Diamantina, a Arquidiocese de Diamantina e com a comunidade local, pelo incêndio ocorrido na tarde desta sexta-feira (4/10), na Igreja de Santa Rita de Cássia, localizada no distrito de Sopa, protegida por tombamento municipal. Manifestamos ainda nosso apoio técnico às ações necessárias para a recuperação desse valioso bem cultural.

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O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG promove nos dias 24 e 25 de outubro, das 9h às 17h, em Belo Horizonte, capacitação com o tema “ICMS Patrimônio Cultural: diretrizes de proteção, promoção e difusão”. O objetivo é fortalecer e ampliar a municipalização das ações de proteção e promoção do patrimônio cultural em Minas Gerais. As inscrições podem ser feitas no formulário de inscrição disponível aqui.

Temas relacionados aos instrumentos que devem ser adotados pelos municípios para proteção e promoção de seus bens culturais serão abordados durante o curso. Além disso, os participantes receberão orientações sobre os critérios de pontuação do Programa ICMS Patrimônio Cultural e as principais metodologias e ferramentas que podem contribuir com os gestores públicos de patrimônio cultural no aprimoramento das políticas e ações nos territórios.

A diretora de Promoção do Iepha-MG, Clarice Libânio, destaca a importância desse encontro. “Essa formação atende uma demanda antiga dos municípios e está em sintonia com a própria missão do Instituto, no sentido de contribuir para a capacitação dos agentes municipais de patrimônio e ampliar as ações de proteção e promoção em todo o território mineiro”, afirma Libânio.

A formação é destinada a técnicos e gestores dos municípios que ainda não participam do ICMS Patrimônio Cultural, que não pontuaram ou não enviaram documentação nos últimos dois exercícios, ou que tiveram menos de cinco pontos no programa no último ano. Podem participar do curso representantes do setor de patrimônio cultural dos municípios participantes do Programa ICMS Patrimônio Cultural ou servidores que trabalham no setor público da cultura, no caso das cidades ainda não participantes.

Caso as 250 vagas não sejam preenchidas com estes critérios, serão aceitas inscrições de representantes de municípios que obtiveram mais de cinco pontos no último ano.

Formulário de inscrição.

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**Deliberação Conep 01/2019 (ad referendum)**

Considerando a implantação do Sistema ICMS online e seu objetivo de dar maior agilidade e segurança no envio da documentação dos municípios para análise, foi publicada no Diário do Executivo - Minas Gerais CADERNO 1, página 4, no dia 05 de outubro de 2019, a DELIBERAÇÃO Nº01/2019 – (ad referendum), que traz alterações nos prazos de envio de documentos dos Quadros IA e IB e na exigências de aposição de rubricas em extratos bancários.

Informamos ainda que o período de ação e preservação para o exercício 2021 não foi alterado, correspondendo de 01/12/2018 a 30/11/2019.

Também não foram alterados os procedimentos relativos ao envio da documentação dos Conjuntos documentais dos Quadros II e III, que deve ser encaminhada por via postal, com comprovante de postagem e de entrega, tendo como destinatário o Iepha-MG.

Para acessar a DELIBERAÇÃO Nº01/2019 – (ad referendum), clique aqui.

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O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - inicia, em outubro, a pesquisa sobre a produção das Farinhas no Estado. A proposta do inventário foi lançada durante as comemorações do Dia do Patrimônio Cultural 2019 - Cozinha e Cultura Alimentar, no Circuito Liberdade. O projeto tem por objetivo identificar e inventariar os locais de produção, produtos e produtores de farinha de milho e de mandioca que são bases da alimentação de grande parte dos mineiros.
A importância desses saberes e espaços, associados a outros estudos já realizados, motivou o Iepha-MG a iniciar a pesquisa para identificar os Moinhos de Milho e as Casas de Farinha como patrimônio cultural de Minas Gerais.

Para a presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo, a pesquisa trata-se de um desdobramento do inventário do Rio São Francisco, de 2014, em que o Instituto pode identificar uma série de práticas culturais vinculadas à cultura alimentar naquela região. “A partir de então, colocamos como prioridade o aprofundamento de tais práticas culturais que são centrais em relação aos modos de vida e suas especificidades no território de Minas Gerais. Com o inventário das farinhas de milho e mandioca dá a luz ao conhecimento da pluralidade que envolve esse fazer cultural no Estado e terá como primeira frente de trabalho para o desenvolvimento do estudo, o cadastro das casas de farinhas e moinhos de milho.” A presidente ainda destaca a importância do cadastro que tem como objetivo “identificar as práticas relacionadas às cozinhas mineiras e sua diversidade em todas as regiões do Estado”, salientou Michele.

Com o inventário das farinhas de milho e mandioca dá a luz ao conhecimento da pluralidade que envolve esse fazer cultural no Estado e terá como primeira frente de trabalho para o desenvolvimento do estudo, o cadastro das casas de farinhas e moinhos de milho. Michele Arroyo, presidente

A primeira etapa do projeto será a realização de um cadastro dos produtores e casas de farinhas de Minas Gerais por meio de um formulário disponível no portal do Iepha-MG – www.iepha.mg.gov.br. A expectativa do Iepha é que prefeituras, pesquisadores e a sociedade em geral participem desse levantamento de forma colaborativa por meio do preenchimento do cadastro disponível no site. Ao final do estudo, serão propostas medidas de proteção e salvaguarda desses bens culturais. A previsão é que o inventário seja concluído no final de 2020.

Farinhas e a cultura alimentar na cozinha mineira

O hábito de se alimentar associa em torno de si uma série de valores sociais e simbólicos, onde estão presentes elementos como as etapas de produção, o plantio, a preparação, o consumo e o descarte, observando ainda os valores culturais, lugares e saberes que orbitam ao redor da atividade.
Em Minas Gerais as farinhas de mandioca e de milho são bases da alimentação de muitos indivíduos e está enraizada nas receitas e nos sabores espalhados pelo estado.

Moinhos de Milho e Casas de Farinhas

Os locais de produção dessas farinhas são base do sustento de muitas famílias e comunidades e funcionam como ponto de encontro e de sociabilidade de pessoas que trabalham e utilizam esses lugares coletivamente e que ali mantém seus ofícios e tradições.
A importância desses saberes e espaços, associados a outros estudos já realizados, motivou o Iepha-MG a iniciar as pesquisas para identificar os Moinhos de Milho e as Casas de Farinha como patrimônio cultural de Minas Gerais
O inventário é um importante mecanismo de proteção por meio do diagnóstico levantado em pesquisa para mapeamento entre Iepha-MG, comunidades tradicionais e sociedade num debate aberto sobre as políticas de proteção do patrimônio cultural mineiro.
Para o diretor de Proteção e Memória do Iepha-MG, Fernando Pimenta, mais do que pratos típicos, a cozinha tradicional local é parte fundamental da nossa identidade pois conserva a memória do que fomos e somos, nos fortalecendo como grupo social. “A abertura do cadastro das farinhas em Minas Gerais constitui um passo fundamental para a proteção dessa manifestação cultural com vistas, inclusive, a fortalecê-la diante da dramática disputa de mercado”, afirmou Fernando, que conta com a cooperação de todos na construção dessa ação. Ao final, o estudo será apresentado ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - Conep para solicitar o reconhecimento dessa produção tradicional como patrimônio cultural de Minas Gerais.

Serviço
Cadastro “Inventário da Cultura Alimentar relacionada às Farinhas de Milho e Mandioca em Minas Gerais. Cadastro dos Moinhos de Milho e Casas de Farinha”
Quando: a partir de 11/10/2019
Local: www.iepha.mg.gov.br
Dúvidas: pesquisa@iepha.mg.gov.br (31) 32352878

Faça seu cadastro clicando aqui .

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Com o inventário das farinhas de milho e mandioca dá a luz ao conhecimento da pluralidade que envolve esse fazer cultural no Estado e terá como primeira frente de trabalho para o desenvolvimento do estudo, o cadastro das casas de farinhas e moinhos de milho. Michele Arroyo, presidente

Farinhas e a cultura alimentar na cozinha mineira

Moinhos de Milho e Casas de Farinhas

Assessoria de Comunicação Social

(31)3235-2812 | 99100-0292

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Edital Iepha n.02/2019

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Dois dias de capacitação e sete temas abordados pelos técnicos do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). Assim foi o curso ICMS Patrimônio Cultural: diretrizes de proteção, promoção e difusão, realizado nos dias 24 e 25 de outubro, no BDMG Cultural, em Belo Horizonte. Promovido pelo Iepha-MG, o evento foi destinado aos técnicos e gestores dos municípios que ainda não participam do ICMS Patrimônio Cultural, ou que não pontuaram ou não enviaram documentação nos últimos dois exercícios, e tiveram menos de cinco pontos no programa no último ano.

Os participantes tiraram dúvidas sobre legislações, instrumentos de proteção do patrimônio cultural – tombamento, registro e inventário, metodologias de trabalho na educação para o patrimônio cultural, organização documental e informações sobre a deliberação normativa que norteia o programa ICMS Patrimônio Cultural.

“Esperamos que o curso promovido pelo Iepha-MG possa ampliar a capacitação dos gestores, proporcionar a inserção dos municípios no Programa, melhorar suas políticas públicas de proteção, preservação e promoção dos bens culturais e, consequentemente, aumentar a pontuação no ICMS Patrimônio Cultural”, destacou a Diretora de Promoção, Clarice Libânio.

Membro do Conselho do Patrimônio Histórico do município de Jequitaí, norte do estado, Adriana Duarte falou sobre a importância da realização desse encontro. “Foi muito bom participar do evento, porque nossa cidade está com falta de muitos recursos e estruturações nessa área do patrimônio cultural. Os temas sobre inventário e tombamento ajudam muito, ainda mais agora que estamos começando a montar o Conselho e estruturar as políticas de preservação do patrimônio da cidade”, enfatizou.

O gerente de Identificação e Pesquisa do Iepha, Luis Molinari Mundim, falou sobre o formato do curso. “Como ele foi desenvolvido, os gestores voltam para os seus municípios com conhecimento mais apropriado em relação aos instrumentos de proteção do patrimônio cultural”, falou Mundim que durante sua participação no evento abordou sobre inventário, tombamento e registro.

Do Vale do Aço, representando o município de Antonio Dias, Halesi Carvalho falou sobre o quanto o curso foi relevante para ele e os demais participantes. “Esse treinamento realizado pelo Iepha nos ajuda no alinhamento de políticas públicas municipais de preservação do patrimônio, podendo assim, aprimorar o nosso trabalho levando melhoria e qualidade para o município”, relatou Halesi.

Material do Curso

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O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) lança em 2019 a quarta edição do Circuito de Presépios e Lapinhas de Minas Gerais. A iniciativa é uma ação de salvaguarda das Folias de Minas, reconhecidas como patrimônio cultural de Minas Gerais. O Iepha-MG, em parceria com os municípios, divulga um roteiro de visitação, apresentando os presépios que são montados nas casas e nos espaços públicos. Em de 2018, cerca de 200 presépios e lapinhas foram cadastrados, com a participação de 130 municípios.

Para participar do roteiro de visitação, os municípios devem cadastrar os presépios no site www.iepha.mg.gov.br até o dia 10 de dezembro. Os municípios que cadastrarem seus presépios pontuam no Programa ICMS Patrimônio Cultural.

Após o cadastramento, o guia on-line será disponibilizado no site do Iepha-MG. Tradicionalmente, os presépios recebem visitas até 6 de janeiro, data em que se comemora o dia de Santos Reis.

Tradição e celebração

As folias se tornaram uma tradição expressiva no Brasil e, especialmente em Minas Gerais, onde a celebração encontrou terreno fértil, fincando raízes em todo o estado, e se perpetuando ao longo dos séculos. O Iepha/MG mapeou, com a ajuda das prefeituras municipais, mais de 1.800 grupos em atividade no estado.

A visitação dos presépios é um dos ritos mais significativos nos giros realizados pelas Folias de Minas, que foram reconhecidas como patrimônio cultural do estado em 06 de janeiro de 2017.

CPresepios CatasAltasdaNoruega SidneiaMartins Presépio de Catas Altas da Noruega. Foto: Sidneia Martins

CPresepios BuenoBrandao BrunoCatuzo 3 Presépio de Bueno Brandão. Foto: Bruno Catuzo

Contatos para imprensa:

Assessoria de Comunicação (Iepha-MG)

Leandro Henrique Cardoso: (31)3235-2812

imprensa@iepha.mg.gov.br

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O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), em parceria com a APPA Arte e Cultura, promove, em Belo Horizonte, entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, o evento “Patrimônio, Cidade e Negritude”. O objetivo é trazer ao cenário da cultura e do patrimônio cultural a trajetória da população negra ao longo da história de Belo Horizonte, considerando inclusive o período anterior à construção da Capital. A entrada é gratuita e as inscrições devem ser feitas no site www.sympla.com.br/consciencianegra.

Percursos mediados a lugares de referência da população negra no espaço urbano, em diferentes períodos, integram as atividades. Em um dos roteiros, os participantes farão o trajeto entre a Capela de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos do Curral Del Rey (esquina da Avenida Álvares Cabral com as Ruas Guajajaras e Espírito Santo) e a Capela de Nossa Senhora do Rosário - conhecida como Capela de Santo Antônio (esquina da Rua São Paulo com a Rua Tamoios, no centro da Capital).

A programação conta ainda com a exposição “Palácio da Liberdade, leituras negras”, na antiga sede do Governo do Estado, que será aberta ao público dia 30/11, além de rodas de conversa e palestras sobre o tema. As atividades acontecem no Circuito e também no Museu Histórico Abílio Barreto.

A historiadora Josemeire Alves Pereira e a arquiteta Lisandra Mara Silva, organizadoras, explicam que a proposta do evento é promover a formação e sensibilização da sociedade. Além de multiplicar o conhecimento de experiências historicamente silenciadas e alterar as perspectivas de percepção da cidade, a partir da relação entre patrimônio, cidade e etnicidade. Elas enfatizam que "ações como essa contribuem para a visibilidade da identidade negra da cidade, historicamente apagada pelo racismo estrutural presente na elaboração dos discursos historiográficos e patrimoniais, que eliminam simbolicamente as experiências".

Por meio desta programação, busca-se abordar temas que contribuem para a construção de conhecimentos sobre a presença da população negra no território da Capital mineira, em diferentes momentos. Temas como o direito à cidade, à moradia e à terra serão debatidos, assim como o direito à representação nas construções simbólicas, de memória e da história, que fazem parte da dinâmica de constituição identitária da cidade.

EXPOSIÇÃO

Palácio da Liberdade, leituras negras

É a primeira vez que o Palácio da Liberdade recebe uma exposição que privilegie a população de matriz africana e sua influência na arquitetura e ícones da cidade, bem como representações na literatura que demonstram o silenciamento da história em relação a eles. A mostra ainda celebra 1 ano da reabertura do Palácio, em 01/12/2018, e terá grande potencial educativo para as atividades escolares.

A exposição é um convite ao exercício de releituras. A mostra questiona ausências e evidencia a eloquência dos silêncios sobre a presença e as referências culturais negras nas representações da memória e da história da cidade.

Sankofas e arabescos que compõem o ornamento do Palácio remetem a uma dimensão territorial da forma que extrapola limites geopolíticos e evidenciam africanidades subjugadas a uma representação de Europa como referência estética e de poder.

Abertura para o público: 30/11, sábado

Local: Palácio da Liberdade

PROGRAMAÇÃO

28/11 - Abertura

Palestra

Patrimônio e Etnicidade

Por: Nila Rodrigues Barbosa

Mediadora: Josemeire Alves

Horário: 19h às 21h

Local: BDMG Cultural | Instituto Cultural Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - Rua Bernardo Guimarães, 1.600 - Lourdes – BH/MG

29/11

Roda de Conversa

Arquitetura, Educação Patrimonial e Acervos

Com: Lisandra Mara Silva, Mara Evaristo e Luzinete Assis (Iepha-MG)

Mediação: Josemeire Alves

Data: 29/11, 14h às 18h

Local: MMGerdau - Museu das Minas e do Metal | Praça da Liberdade, s/nº, Prédio Rosa

Visita mediada

Percurso: Do antigo Largo do Rosário - Capela de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos do Curral Del Rey - para Capela de Nossa Senhora do Rosário (conhecida como Capela de Santo Antônio), esquina de Rua São Paulo com Rua Tamoios.

Data: 29/11

Local: MMGerdau - Museu das Minas e do Metal | Praça da Liberdade, s/nº, Prédio Rosa

30/11

Roda de Conversa

Presença negra em Curral Del Rey/BH, Quilombos e Lutas Urbanas

Com: Míriam Aprígio e Mary Guimarães e Josemeire Alves

Mediação: Lisandra Mara Silva

Data: 30/11, 9h às 13h

Local: Museu Histórico Abílio Barreto|Avenida Prudente de Morais, 202, Cidade Jardim

Visita mediada

Exposição NDÊ!, no Museu Histórico Abílio Barreto (trabalhando especialmente com eixos da exposição que se relacionam ao tema abordado na Roda de conversa).

Data: 30/11

Local: Museu Histórico Abílio Barreto|Avenida Prudente de Morais, 202, Cidade Jardim

01/12

Roda de Conversa

Dos que chegam e dos que ficam: migrações e resistências

Com: Natália Alves, Makota Kidoiale

Mediadora: Josemeire Alves

Data: 1/12, 9h às 13h

Local: Memorial Minas Gerais Vale | Praça da Liberdade, 640 (esquina com Rua Gonçalves Dias)

Para participar da programação, o interessado deve se inscrever no site www.sympla.com.br/consciencianegra

Todas as atividades são gratuitas.

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O Palácio da Liberdade receberá, pela primeira vez, grupo de migrantes participantes do “Português como Língua de Acolhimento e Cultura Brasileira - PLAc”, programa de extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET/MG. A vista ocorrerá no dia 07/12, sábado, das 13h às 14h.

O Programa busca aproximar seus alunos à história e à cultura de Minas Gerais como um gesto de facilitar o aprendizado da língua e a imersão sociocultural, facilitando a integração dos participantes à cidade de Belo Horizonte. O programa atende principalmente refugiados, portadores de visto humanitário e imigrantes em situação de vulnerabilidade social de diversos países, como Venezuela, Nicarágua, Haiti, Afeganistão, Síria e Líbia. Também participam pessoas migrantes que chegam ao Brasil por outros motivos e que vem de países como Alemanha, Argentina, Colômbia, China, Equador, Nigéria, entre outros.

Além de conhecer a edificação, expoente do movimento denominado ecletismo na arquitetura e patrimônio cultural do Estado, o grupo de aproximadamente 80 alunos também visitará a exposição “Palácio da Liberdade, leituras negras”, aberta ao público desde o dia 30 de novembro.

Programa Receptivo e Educativo do Palácio da Liberdade

O Palácio da Liberdade foi reaberto à visitação pública em dezembro de 2018, resultado de iniciativa conduzida pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha/MG, em parceria com a APPA - Arte e Cultura (www.appa.art.br).

Durante essa parceria, o Palácio da Liberdade já recebeu cerca de 30 mil visitantes. Desse número, pouco mais de 23 mil pessoas foram recebidas por meio da visitação pública, realizada aos sábados e domingos, e cerca de cinco mil são resultado do Programa Educativo, que promove visitas escolares às quartas e quintas-feiras.

A visitação escolar é, em geral, mediada pelos professores, que participam de um programa de capacitação, condição para a realização da visita escolar e que já capacitou mais de 200 professores, em sua maioria, de escolas estaduais. Nele, são realizados momentos de conversa e reflexão sobre o patrimônio cultural e as possibilidades de temas que podem ser explorados a partir do Palácio da Liberdade. O objetivo é garantir que a visitação escolar não seja apenas um momento isolado, mas uma oportunidade de discussão sobre educação para a preservação desse e de outros bens culturais protegidos, bem como sobre a sociedade em que vivemos.

SERVIÇO

Encontro com Educadores: (obrigatório para o agendamento da visita escolar): realizado periodicamente com professores pela manhã ou tarde, Próximas turmas: www.appa.art.br/palaciodaliberdade/agende/encontrocomeducadores.

Visitação Escolar: realizada mediante agendamento. O programa tem capacidade de atendimento diário de quatro turmas, às quartas e quintas-feiras, nos seguintes horários: 8h às 10h10, 8h30 às 10h40, 14h às 16h10 e 14h30 às 16h40. Datas disponíveis: www.appa.art.br/palaciodaliberdade/agende/visitacaoescolar.

Visitação Pública: realizada mediante agendamento e são realizadas aos sábados e domingos, das 10h às 16h. Os ingressos são gratuitos e devem ser “retirados” antes da visita. Ingressos disponíveis:

www.appa.art.br/palaciodaliberdade\hwww.appa.art.br/palaciodaliberdade.

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Importantes ações de proteção e preservação do patrimônio cultural mineiro serão concretizadas graças a um patrocínio que a Cemig anunciou, nesta terça-feira (10/12), no Museu Mineiro, em Belo Horizonte. O investimento, de cerca de R$4,5 milhões, será voltado a projetos em museus e equipamentos culturais da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), bens tombados e igrejas de Minas Gerais.

O anúncio foi feito pelo secretário de Estado de Cultura e Turismo, Marcelo Matte, pela presidente do Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), Michele Arroyo, e o diretor de Comunicação e Sustentabilidade da Cemig, Marco Antônio Lage. O evento contou com a participação do artista Pereira da Viola, que usa em suas apresentações o instrumento de 10 cordas que é considerado patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais.

“Esse patrocínio é fundamental para a preservação do nosso patrimônio histórico e significa que uma das prioridades do primeiro ano desta gestão foi atendida: garantir a integridade dos equipamentos culturais do Estado, bem como de seus visitantes e acervos. Os recursos permitirão que igrejas, museus, bibliotecas, Arquivo, entre outros espaços culturais em Minas Gerais tenham manutenção, melhorias e conservação de suas estruturas e sejam protegidos contra furtos e incêndios, com sistemas apropriados para cada edificação. Temos certeza de que este investimento é primordial para a preservação da cultura, da identidade e da história de Minas Gerais, que são nosso maior patrimônio”, ressalta Marcelo Matte.

De acordo com o diretor de Comunicação e Sustentabilidade da Cemig, Marco Antônio Lage, a companhia está em processo de reestruturação de sua política cultural e o recurso anunciado para a preservação do patrimônio histórico mineiro representa os novos rumos das prioridades de investimentos. “Estamos desenhando esta nova política exatamente para que os recursos – que giram em torno de R$25 milhões por ano – possam ser investidos de maneira responsável e estruturante, para que a gente possa olhar para trás um tempo depois e ver o impacto positivo gerado na sociedade. E temos certeza de que este será o resultado do aporte destinado à preservação de edificações, igrejas, museus e outros equipamentos culturais de Minas Gerais”, apontou Lage.

A presidente do Iepha, Michele Arroyo, acredita que esta é uma oportunidade única de articulação entre as três instituições para assegurar a conservação dos equipamentos e acervos, além de realizar atividades educativas de promoção, uso e fruição desses espaços culturais no estado. “São projetos muito importantes, que visam garantir os sistemas de prevenção de incêndio devidamente aprovados pelo Corpo de Bombeiros, os sistemas de alarme para prevenção de intrusão e roubos e também o envolvimento da comunidade local onde cada espaço cultural se situa, para que todos tenham um olhar diferente sobre o seu patrimônio, contribuindo para sua conservação e zelo”, explicou Michele.

Distribuição dos recursos

O montante será destinado a três diferentes iniciativas. O programa “Minas Patrimônio Cultural”, do Iepha-MG, receberá o valor de R$2.989.429,56, que será dividido entre dois projetos: um de instalação de sistema de alarmes e monitoramento contra intrusão em edificações de âmbito municipal, estadual e federal, com prioridade para aquelas que abrigam acervo como igrejas e museus; e outro de implementação de sistema de prevenção e combate a incêndio em equipamentos sob a gestão direta do Governo do Estado.

Já a Diretoria de Museus da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo receberá investimento de R$705 mil para executar o projeto “Programação Cultural dos Museus Estaduais”, que vai promover ações culturais nas sete instituições museológicas do Estado para fortalecer e dinamizar as atividades ofertadas. A proposta é realizar exposições temporárias com exploração do acervo dos museus e suas possíveis conexões; ações educativas e oficinas de acordo com a programação e seminários e palestras sobre os temas das exposições e eventos culturais. Além disso, o projeto prevê a realização do Encontro Estadual de Museus, com a participação das 420 instituições do Sistema Estadual de Museus, coordenado pela Diretoria de Museus da Secult.

O terceiro projeto é do Arquivo Público Mineiro. Com o nome de “Revitalização do Arquivo Público Mineiro: segurança e preservação do conjunto arquitetônico e do patrimônio documental”, vai receber da Cemig o aporte de R$832.212,42. A proposta é melhorar a infraestrutura das áreas de guarda e tratamento técnico do acervo e a requalificação das áreas de atendimento ao público externo. Entre os serviços a serem realizados estão pintura interna das paredes, recuperação de janelas e portas, tratamento de infiltrações, troca e revitalização de pisos, instalação de cabeamento de rede e de sistema de automação e conclusão de instalação do sistema de proteção contra descargas atmosféricas.

Com o patrocínio da Cemig, a Diretoria de Museus e respectivas associações, o Iepha-MG e o APM já podem conduzir aditamentos para contratações dos serviços.

Fonte: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/Assessoria de Comunicação Social

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Quem estiver no interior de Minas Gerais durante o período natalino poderá visitar os 300 presépios que estão no guia online do “Circuito de Presépios e Lapinhas”, disponível aqui. O Circuito, promovido pelo Iepha-MG desde 2016, em parceria com os municípios, estará aberto à visitação pública até 6 de janeiro, Dia de Reis.

Ao todo, 190 municípios tiveram presépios residenciais e comunitários cadastrados. Cidades de todas as regiões do estado integram o roteiro e recebem visitantes de diversos lugres durante o período natalino.

Para a presidente do Iepha, Michele Arroyo, ações como esta vem se intensificando e fortalecendo a parceria entre os municípios mineiros e o governo do Estado de Minas Gerais por meio do Instituto. “A cada ano o número de cidades com presépios cadastrados aumenta, reforçando a importância dessa ação para a salvaguarda e promoção do patrimônio cultural mineiro”, destaca Arroyo.

Santa Luzia, a 20 quilômetros de Belo Horizonte, é o município com o maior número de presépios no Circuito. Quem passar pela cidade nessa época terá 16 locais para visitar.

Com 15 presépios, Medina, no Vale do Jequitinhonha, pelo segundo ano também é destaque nesta importante ação de promoção do patrimônio cultural mineiro.

Outros municípios como São Francisco, na região Norte do Estado, com dez, e Jaboticatubas, na região metropolitana, com nove, aparecem também em destaque no guia online de presépios.

A cada ano o número de cidades com presépios cadastrados aumenta, reforçando a importância dessa ação para a salvaguarda e promoção do patrimônio cultural mineiro. Michele Arroyo, presidente

Medina 1

Foto: Divulgação. Presépio do município de Medina, 2019. Crédito: Silvia Azevedo Local: Praça Max Machado

Desde a primeira edição, realizada em 2016, mais de 1.200 presépios foram cadastrados. Na terceira edição, em 2018, cerca de 200 presépios montados em 130 cidades diferentes foram abertos para visitação pública.

Em Minas Gerais, a tradição dos presépios está presente desde o século 18, com muitos deles montados nos chamados oratórios-lapinhas, encontrados nas regiões de Santa Luzia e Sabará.

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Após um ano, as obras de restauração da Capela de Nosso Senhor dos Passos, no distrito de Córregos, em Conceição do Mato Dentro, região central do estado, foram concluídas. Iniciados em dezembro de 2018, os trabalhos foram acompanhados pelos técnicos do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e o valor investido na restauração foi de R$697.800,29. Os elementos artísticos do altar e a imagem de Nosso Senhor dos Passos também foram restaurados.

A ação foi viabilizada por meio de medida compensatória da empresa Anglo American que investe cerca de R$3,5 milhões em bens culturais no município de Conceição do Mato Dentro. Além da Capela de Nosso Senhor dos Passos, são realizadas obras de revitalização de 36 fachadas das edificações e de um chafariz que integram o núcleo histórico de Córregos. Contratadas pelo Iepha-MG, as obras da Capela foram realizadas pela empresa Anima Conservação Restauração e Artes, e a revitalização das fachadas está sendo realizada pela empresa Cantaria Conservação e Restauro Ltda.

A Capela de Nosso Senhor dos Passos, tombada pelo Iepha-MG desde março de 1985, recebeu restauração arquitetônica de sua fundação e estrutura, esquadrias, alvenarias, cobertura, substituição do forro em madeira, instalações elétricas, SPDA, prevenção e combate a incêndio e pânico, rampa de acessibilidade, drenagem superficial e pintura.

Capela de Nosso Senhor dos Passos

Com a ação de proteção da Capela de Nosso Senhor dos Passos, do distrito de Córregos, em 1985, o Iepha-MG revelou um patrimônio singelo, expressivo e em harmonia com o sítio onde está inserido. A edificação passou por intervenções entre 1984 e 1985, ocasião em que foram realizadas obras estruturais, carpintaria, telhados e drenagem do adro.

De singela arquitetura, a igreja encontra-se cercada por murada de pedras. Evidências de um estilo arquitetônico característico do século 18 apontam para a antiguidade dessa edificação, apesar da carência – inexistência ou desconhecimento – de qualquer registro ou documentação histórica que lhe faça referência.

A Capela e seu cemitério estão localizados no ponto mais alto do povoado, de onde se vê e pode ser vista por todos do lugar. Entre os motivos que sustentaram a proteção legal de tombamento da edificação está a sua solução arquitetônica.

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O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) dá início à 10ª Rodada Regional do Patrimônio Cultural, evento que percorre diversas regiões do estado e reúne gestores públicos municipais para debater políticas de preservação e salvaguarda do patrimônio cultural. O primeiro encontro da edição do ano 2020 será realizado no dia 20 de fevereiro, em Belo Horizonte, na sede do Iepha-MG, e as inscrições podem ser feitas clicando aqui. A iniciativa, promovida pelo Governo de Minas Gerais, por meio do Iepha-MG e em parceria com os municípios, acontece desde 2010, e alcançou cidades de norte a sul do estado. Em 2019, a Rodada Regional do Patrimônio Cultural aconteceu em 11 municípios do interior e reuniu cerca de 900 gestores. A capital mineira também sediou quatro encontros.

Para a diretora de Promoção do Iepha-MG, Clarice Libânio, o desafio em 2020 é ampliar a quantidade de encontros e também as modalidades de formação e informação ofertadas pelo órgão aos municípios mineiros. “Além das 15 Rodadas previstas, estamos desenvolvendo cursos focados no programa do ICMS Patrimônio Cultural, oficinas de educação para o patrimônio e encontros temáticos”, relata Libânio. “A proposta é que sejam realizadas mais de 30 atividades de formação, a maior parte das quais descentralizadas, nas várias regiões do estado”, acrescenta a diretora de Promoção do Iepha.

Clique aqui e baixe o FORMULÁRIO DE DÚVIDAS PARA A RODADA REGIONAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL

ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL

O programa do ICMS Patrimônio Cultural desponta como precursor na implantação de um Sistema Estadual de Patrimônio Cultural e as Rodadas se constituem como um importante instrumento no diálogo com os municípios em busca do fortalecimento das políticas municipais e regionais de preservação e promoção do patrimônio cultural do estado. Além disso, o Iepha-MG busca, por meio das Rodadas, busca uma maior aproximação com os gestores para a construção coletiva de um sistema onde todos contribuam e sejam ouvidos na consolidação de políticas públicas efetivas.

Criado em 1995, o ICMS Patrimônio Cultural, é o único programa no Brasil de indução à municipalização de ações de política pública de preservação do patrimônio que já produziu alguns resultados importantes para Minas Gerais. Desde 1996, foram instalados 727 Conselhos Municipais do Patrimônio Cultural no Estado, dos quais 680 estavam ativos em 2019. Até 2019, 674 municípios já haviam aprovado legislação de proteção do patrimônio e 602 criaram o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural. O número de bens protegidos na esfera municipal também é destaque. Em 2019, o Estado já contava com cerca 4.500 bens protegidos pelos municípios. As ações de educação para o patrimônio foram implementadas em 560 cidades mineiras.

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O patrimônio cultural em Minas Gerais é o foco da campanha realizada pelo Iepha-MG nas redes sociais durante o carnaval. O objetivo é sensibilizar os foliões durante as tradicionais festividades que acontecem em ruas, praças e espaços localizados em núcleos históricos ou em suas áreas de entorno, onde existem bens culturais protegidos.

Frases educativas e divertidas, como “Não se esqueça de mim... _ Neste carnaval, lembre-se sempre da importância de nosso patrimônio” e “Foi bom te ver outra vez... _ Quem protege vê para sempre!” serão divulgadas pelo Instituto durante o período da festividade. A expectativa é que as filipetas virtuais sejam compartilhadas pelos internautas em suas redes sociais e colaborem com a campanha.

Para Michele Arroyo, presidente do Iepha-MG, os núcleos urbanos reconhecidos como patrimônio cultural são lugares de referência de moradores e visitantes, locais de encontro, confraternização, que contam também com estruturas de lazer e comércio. “O carnaval tem se afirmado como uma das principais festas de rua em todo o estado de Minas Gerais, que atrai milhares de visitantes”, diz Michele. “A campanha do Iepha nas redes sociais tem o objetivo de promover o patrimônio cultural do estado, incentivando o carnaval e respeitando nosso acervo para que possa continuar sendo usufruído por todos”, enfatiza.

Para compartilhar a campanha nas redes sociais, basta buscar, nas redes Facebook e Instagram, por “iephamg”.

RECOMENDAÇÕES ÀS PREFEITURAS

Além da campanha das redes sociais, o Iepha enviou, para todas as prefeituras dos municípios que possuem bens culturais protegidos no estado de Minas Gerais, uma lista com recomendações e cuidados a serem observados durante o carnaval. O Instituto orienta, por exemplo, que a instalação de barracas, palcos, arquibancadas, caixas de som, telões e equipamentos em geral deve guardar distância dos bens culturais e da rede elétrica. Outra instrução é que os banheiros públicos devem ser instalados em locais adequados e afastados das fachadas dos imóveis e monumentos culturais. As Prefeituras devem orientar os trios elétricos e carros alegóricos para que não provoquem danos ao patrimônio cultural. Campanhas educativas também devem ser promovidas pelos agentes públicos durante as festividades.

CARNAVAL EM MINAS

Em Minas Gerais, as riquezas arquitetônicas e culturais encontradas nas praças, nas igrejas e nos casarões seculares atraem pessoas de todas as regiões, tornando o carnaval mineiro um dos mais tradicionais do Brasil. As festas contam com a participação de blocos, marchinhas e grupos regionais.

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Tomaram posse nesta terça-feira (18/02) os novos membros do Conselho Estadual de Patrimônio Cultural (Conep), que tem como presidente o Secretário de Estado da Cultura e Turismo de Minas Gerais, Marcelo Matte, e como secretária-executiva, a presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), Michele Abreu Arroyo. A reunião foi realizada na sede do Iepha, em Belo Horizonte.

Órgão colegiado, deliberativo, subordinado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, compete ao Conep, entre outras responsabilidades, decidir sobre diretrizes, políticas e demais medidas relacionadas à proteção do patrimônio cultural do Estado de Minas Gerais.

Criado em 2008, o CONEP, além do presidente e do secretário-executivo, conta com 19 membros designados pelo governador do Estado, sendo esses representantes de secretarias de estado, Assembleia Legislativa, universidades, instituições, associações e organizações não governamentais e representantes da sociedade civil de notório saber e de experiência na área de patrimônio cultural. De acordo com seu regimento interno, o CONEP se reúne ordinariamente, uma vez por semestre, e, extraordinariamente, quando convocado por seu presidente ou por solicitação da maioria de seus membros.

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO

Além do presidente e do secretário-executivo, o Conep é composto por quatro representantes de Secretarias de Estado, quatro da sociedade civil, detentores de notório saber e de experiência na área de patrimônio cultural e um membro de cada uma das seguintes instituições: Iepha-MG, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Iphan-MG, UFMG, UEMG, Instituto dos Arquitetos do Brasil-MG, Ordem dos Advogados do Brasil-MG, Associação Nacional de História-MG, Associação Brasileira de Conservadores e Restauradores de Bens Culturais, Associação Mineira de Municípios e Organização de Defesa do Patrimônio Cultural de Minas Gerais.

CLIQUE AQUI E CONHEÇA A COMPOSIÇÃO DO CONEP 2020-2022

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Abrindo a 10ª Rodada Regional do Patrimônio Cultural, o Iepha-MG recebeu em sua sede, nesta quinta-feira (20/02), em Belo Horizonte, representantes de 30 municípios mineiros. O encontro reuniu 60 agentes públicos e abordou temas importantes relacionados às políticas municipais de patrimônio cultural. A equipe da Diretoria de Promoção do Instituto também falou sobre os principais instrumentos para os gestores públicos realizarem os trabalhos de proteção, conservação e promoção do patrimônio cultural, que incluem gestão, legislação, registro, inventário e tombamento.

Orientações de como executar as políticas públicas de proteção ao patrimônio cultural mineiro e o planejamento anual das ações de cada município também estiveram na pauta do encontro.

O próximo evento será realizado dia 03 de março, no município de Monte Santo de Minas (região sudoeste). As inscrições devem ser feitas no site iepha.mg.gov.br.
Outros dois encontros já estão confirmados para acontecerem no mês de março, em Manhuaçu (Zona da Mata), dia 25, e no Serro (Jequitinhonha), dia 30.

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Está autorizada, em caráter extraordinário, por deliberação do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural - Conep, a reabertura do Sistema ICMS online, entre os dias 02 de março e 03 de abril de 2020, para que os municípios possam lançar de forma adequada os documentos anteriormente postados no sistema, com o objetivo de viabilizar a análise e a consequente pontuação.

As orientações sobre as inconsistências encontradas e as necessidades de ajustes serão feitas por meio do site www.iepha.mg.gov.br e demais canais de comunicação do Instituto.

Após o período de 02 de março a 03 de abril de 2020, não será mais permitido o lançamento e correção de documentos no Sistema com relação ao exercício 2021, cabendo ao município o ônus da não pontuação.

Não serão aceitos documentos relativos a atividades realizadas fora do ano de ação e preservação do exercício 2021, ou seja, entre 01/12/2018 e 30/11/2019.

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A Corregedoria-Geral da Controladoria-Geral do Estado realiza, em março, no Iepha-MG, duas palestras sobre os temas “Deveres e proibições aplicáveis aos servidores públicos” e “Responsabilização de pessoas jurídicas”. O primeiro encontro aconteceu na última segunda-feira (09/03), contando com a participação da Presidente da Fundação, Michele Abreu Arroyo e do Sr. Corregedor-Geral, Vanderlei Daniel da Silva, tendo como palestrante o Auditor da Controladoria-Geral do Estado, Bernardo Oliveira Daibert. O objetivo das palestras é propiciar aos agentes públicos do Instituto conhecimento e compreensão sobre seus direitos e deveres, conforme o regime jurídico a eles aplicável e orientar acerca dos aspectos gerais da responsabilização administrativa objetiva de pessoa jurídica pela prática de atos contra a administração pública de que trata a Lei Federal nº 12.846, de 2013.

Buscou-se sensibilizar os participantes para a importância de levantamento de informações e dados visando instauração do processo administrativo pertinente, incluindo aquelas que garantam o exercício do contraditório e da ampla defesa. Essa capacitação veio atender aos anseios dos gestores e ficais de contratos do Iepha-MG, além dos integrantes de comissões encarregadas de Processos Administrativos Punitivos – PAP, acerca do exercício de suas missões precípuas.

A próxima palestra será realizada no dia 16 de março, segunda-feira, e contará com a participação do Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Seplag, Ângelo Emílio de Carvalho Fonseca, que abordará o tema “Deveres e proibições aplicáveis aos servidores públicos”.

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A coleta das flores sempre-vivas, tradição centenária das comunidades da Serra do Espinhaço, no Jequitinhonha, acaba de ser reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A partir de agora, a prática integra o seleto grupo dos Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial (Sipam).

A entrega aconteceu na manhã desta quarta-feira (11/3), em Brasília, e contou com a presença de diversas autoridades, além de representantes dos apanhadores de flores.

O objetivo do reconhecimento é certificar populações que preservam métodos seculares de manejo da terra e mantêm, dentro de seu habitat, relações sustentáveis com o meio ambiente. É o primeiro reconhecimento dessa natureza no país e o quarto na América Latina.

“Hoje nosso país está sendo reconhecido pela primeira vez com um patrimônio da agricultura mundial. Esse patrimônio foi construído nas montanhas de Minas. São práticas e conhecimentos únicos. Vocês são os guardiões da biodiversidade", destacou a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

Quem dedicou toda vida à atividade garante que a conquista é motivo de orgulho. Jovita Maria Gomes Corrêa, de 62 anos, afirma que aprendeu o ofício com os pais, ensinou tudo aos filhos e espera que as próximas gerações não deixem a tradição morrer. “A panha das flores sempre-vivas me ajudou na criação dos meus 11 filhos. Espero que também ajude os meus netos”, disse.

Para Maria de Fátima Alves, uma das coordenadoras da Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas (Codecex), o reconhecimento valoriza o esforço de famílias inteiras da região do Espinhaço.

"A gente já nasce fazendo isso e vamos muito cedo para o campo, junto com a família. Eu mesma comecei com 8 anos. É fantástico ver essa premiação, saber que esse processo agora tem importância para Minas, para o Brasil e o para o mundo", comemorou.
Abrangência

Ao todo, 1.500 pessoas distribuídas em seis comunidades serão diretamente beneficiadas. Entre elas estão Pé de Serra e Lavras, situadas no município de Buenópolis; Vargem do Inhaí, Mata dos Crioulos e Macacos, localizadas em Diamantina e, ainda, o povoado de Raiz, em Presidente Kubitschek.

A expectativa é que, com a chancela internacional, esses lugarejos passem a ter mais visibilidade e, por consequência, ganhos com o turismo e com a economia. Para a secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Valentini, o selo vai chamar a atenção para a necessidade do envolvimento de todos na preservação dessas comunidades e da rica cultura que elas carregam através de gerações.

“Estamos muito otimistas quanto aos benefícios que o reconhecimento da ONU trará para toda a comunidade envolvida, principalmente para aquelas pessoas que vivem essa realidade de campo, com muita dificuldade, e que têm no extrativismo da sempre-viva sua fonte de renda”, comemora.

Representante da FAO no Brasil, Rafael Zavala explica que os sistemas de patrimônio agrícola são caracterizados pela combinação de quatro elementos: biodiversidade, ecossistemas resilientes, conhecimento tradicional e herança cultural. “Depois de ter conhecido o trabalho destas s de flores sempre-vivas há um quinto elemento que incluo como muito importante: a dignidade das mulheres rurais”, pontuou.

O secretário em exercício, José Ricardo Ramos Roseno, destacou os esforços em prol das comunidades ligadas ao processo de colheita das sempre-vivas. “O Governo de Minas reafirma o seu compromisso com o Plano de Ação para a Conservação Dinâmica, com particular atenção para a demanda de regularização fundiária das comunidades tradicionais, que está a cargo da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento”, ressaltou.

Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), Gustavo Laterza destaca os esforços que vem sendo direcionados para o programa Sistemas Agrícolas Tradicionais (SAT) da Serra do Espinhaço. "Prestamos atendimentos junto às comunidades rurais e os povos tradicionais, levando apoio técnico e construindo soluções para criar oportunidades. Vale destacar as agendas de produção sustentável, agroecologia, saneamento rural, segurança hídrica e bovinocultura. Lembrando que há, ainda, ações sociais de capacitação e políticas públicas como o Brasil Sem Miséria, todas voltadas para atender famílias dessas regiões".

Reconhecimento pelo Estado de Minas Gerais

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, por meio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), iniciou no final de 2019 inventário das comunidades que integram o Sistema Tradicional Agrícola (SAT) dos apanhadores e apanhadoras de flores Sempre-Vivas.

Através de um formulário, disponível AQUI, o objetivo do trabalho é identificar as localidades onde o sistema ocorre e propor proteção estadual.
O dossiê para o reconhecimento do Sistema Tradicional Agrícola como patrimônio imaterial de Minas Gerais será apresentado ao Conselho de Patrimônio Cultural – Conep – ainda no primeiro semestre de 2020.

Com esse processo, o Iepha dá início à cooperação com as demais instituições do Estado para implementação das ações de salvaguarda previstas no plano de conservação dinâmica. Entre elas, a titulação dos territórios tradicionais e a criação de protocolo para o manejo sustentável nas unidades de conservação.

Candidatura

A mobilização de apanhadores e apanhadoras de flores sempre-vivas foi fundamental para que a candidatura fosse apresentada à FAO. O grupo foi o responsável por construir o Plano de Conservação Dinâmica (PCD) do Sistema Agrícola Tradicional, com a efetiva participação das entidades representativas, do poder público local e estadual, além dos institutos de ensino, pesquisa e outros parceiros.

A proposta foi encaminhada oficialmente à FAO e, logo em seguida, passou pela avaliação do comitê científico da organização resultando em uma visita a campo. A última etapa aconteceu nesta quarta-feira, com a apresentação do parecer final.

Além disso, um dossiê para o reconhecimento do Sistema Tradicional Agrícola como patrimônio imaterial de Minas Gerais será apresentado ao Conselho de Patrimônio Cultural (Conep) no segundo semestre de 2020.

“Temos muito a aprender com o modo de vida dessas comunidades. Reconhecer esse sistema tradicional como patrimônio cultural do Estado de Minas Gerais significa, conhecer, registrar e preservar esses saberes e atuar de forma a assegurar os direitos culturais das comunidades através das ações de salvaguarda”, enfatiza a presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), Michele Arroyo.

O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Marcelo Matte, também comemora a certificação. “Conquistar o selo Sipam só reforça a importância que as comunidades apanhadoras de flores sempre-vivas têm para o mundo. A secretaria já trabalha em políticas públicas para garantir a dignidade dessas pessoas”, afirma.

Além das comunidades do Jequitinhonha, também integram o Sipam na América Latina o corredor Cuzco-Puno, no Peru, o arquipélago de Chiloé, no Chile, e o sistema de Chinampa, no México. Em todo planeta, há apenas 59 patrimônios agrícolas com este reconhecimento.

Junto com a Seapa e a Secult, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) também participam das ações de apoio.

No evento em Brasília estiveram presentes, ainda, o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke, o secretário-executivo do MAPA, Marcos Montes, o prefeito de Diamantina, Juscelino Brasiliano Roque, o prefeito de Buenópolis, Célio Santana, o prefeito de Presidente Kubitschek, Lauro de Oliveira e a primeira dama Michelle Bolsonaro.

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Após mais de 20 anos, a Matriz de São Romão, no Norte de Minas de Gerais, receberá de volta a imagem sacra de São Miguel Arcanjo. A devolução da peça em madeira policromada dourada, de mais de 1 metro de altura, aconteceu nessa quinta-feira (12/3), na sede do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG).

A restituição de exemplar do século 19, contou com as presenças de Dom José Moreira, bispo da diocese de Januária, da Coordenadora da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico do Ministério Público de Minas Gerais, Giselle Ribeiro de Oliveira, e da presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo.

“Receber essa imagem é um privilégio, pois ela faz parte da história de São Romão e do Norte de Minas”, relata emocionado Dom José Moreira.

A presidente do Iepha, Michele Arroyo, fala sobre a relevância da devolução da peça sacra ao seu local de origem. “A imagem de São Miguel Arcanjo está sendo devolvida para que ela volte a compor o acervo da Matriz de São Romão, e para que os fieis e visitantes tenham acesso ao patrimônio cultural de Minas Gerais”, comemora Arroyo. “Consideramos essa ação importante, porque tem a parceria do Ministério Público, dos órgãos de proteção, Iepha e Iphan, e também da polícia que faz o monitoramento das peças de arte sacra que foram retiradas de suas localidades”, ressalta a presidente.

Apreendida em 2003 pela polícia federal em São Paulo, a obra ficou sob a guarda do Iepha e esteve depositada no acervo do Museu Mineiro desde então.

Segundo a promotora Giselle Ribeiro de Oliveira, para o Ministério Público é muito satisfatório ver mais um bem cultural mineiro que havia sido subtraído retornar para o uso coletivo da comunidade de origem. “Esses vestígios materiais da história, da identidade local são muito significativos e não podem ficar presos com pessoas que indevidamente se apropriam deles”, enfatiza Giselle. “A devolução foi possível graças à campanha que o Ministério Público, junto com o Iepha, tem feito para a recuperação do patrimônio cultural. Buscamos esses bens desaparecidos e divulgamos as obras que são encontradas para que as pessoas identifiquem e, assim, possam retornar aos seus locais de origem”, conclui a promotora.

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Atenção gestores municipais,

Sendo assim, estão cancelados os encontros previstos para 25 de março, em Manhuaçu; 30 de março, no Serro; 07 de abril, em Cambuquira e 16 de abril, em Ituiutaba.

Quanto às Rodadas marcadas para 27 de abril, em Taiobeiras; 15 de maio, em Três Marias; 20 e 21 de maio, em Divinópolis e 29 de maio, em Lavras, serão confirmadas posteriormente.

Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

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A fim de contribuir para a proteção da saúde da população mineira e ciente da importância do senso de coletividade neste momento, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) adota, a partir desta quarta-feira (18/3), uma série de medidas estruturais de prevenção, enfrentamento e contenção da propagação do novo coronavírus.

As iniciativas constam na Resolução Conjunta elaborada pela Secult, Fundação de Arte e Restauro de Ouro Preto (FAOP), Fundação Clóvis Salgado (FCS), Instituto Estadual do Patrimônio Artístico e Histórico de Minas Gerais (Iepha-MG) e Empresa Mineira de Comunicação (EMC) para regulamentar o Decreto Nº47866, do Governo do Estado de Minas Gerais, publicado em 15 de março de 2020 no Jornal Minas Gerais.

Entre as medidas, estão:

- Fechamento dos equipamentos culturais da Secult e daqueles pertencentes ao Circuito Liberdade que fazem atendimento ao público por 30 dias (prazo prorrogável): Arquivo Público Mineiro (BH), Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais (BH); Biblioteca Pública Murilo Rubião (Ouro Preto); CâmeraSete – Casa da Fotografia de Minas Gerais (BH); Centro de Arte Popular (BH); Galeria de Arte Nello Nuno (Ouro Preto); Fazenda Boa Esperança (Belo Vale); Museu do Banco do Crédito Real (Juiz de Fora); Museu Casa Alphonsus de Guimarães (Mariana); Museu Casa Guinard (Ouro Preto); Museu Guimarães Rosa (Cordisburgo); Museu dos Militares Mineiros (BH); Museu Mineiro (BH); Palácio das Artes (BH); Palácio da Liberdade (BH) e Sala Minas Gerais/Filarmônica (BH).

- Suspensão, por 30 dias, das atividades de capacitação, treinamentos e eventos coletivos que tenham aglomeração de pessoas;

- Escalas de equipes para trabalho remoto de acordo com as necessidades de cada setor da pasta, baseadas na deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19, publicada nesta terça-feira (17/3) no Jornal Minas Gerais.

Empresa Mineira de Comunicação (EMC)
- Transmissão em rede das emissoras Brasileiríssima FM 100,9 e Inconfidência AM 880, com programação FM transmitida também no AM.
- Suspensão da apresentação de locutores; programação musical será contínua.
- Programação jornalística irá ao ar normalmente para manter os ouvintes informados sobre os últimos acontecimentos;
- Redução do número de entrevistas em estúdio
- Suspensão do programa Agenda por tempo indeterminado;
- Exibição de faixa especial dedicada ao cinema das 20 às 21h15
- Suspensão do programa Meio Campo nas noites de domingo

Fundação de Arte e Restauro de Ouro Preto (FAOP)
- Suspensão, por 30 dias (prazo prorrogável), das atividades da casa Bernardo Guimarães, Núcleo de Conservação e Restauração, Núcleo de Arte e Casa Rosário

Fundação Clóvis Salgado (FCS)
- Suspensão, por 30 dias, dos equipamentos culturais do Palácio das Artes: Grande Teatro Cemig Palácio das Artes, Galerias de arte, Cine Humberto Mauro, Sala Juvenal Dias, Teatro João Ceschiatti, Midiateca João Etienne Filho e Café do Palácio, além da CâmeraSete – Casa da Fotografia de Minas Gerais e Serraria Souza Pinto.
- Adiamento de espetáculos de terceiros ou cancelamento (caso não seja possível remarcação de nova data para o artista, produtor, ou FCS) nos teatros do Palácio das Artes;
- Suspensão, por 30 dias, dos corpos artísticos: Cia de Dança Palácio das Artes, Coral Lírico de Minas Gerais e Orquestra Sinfônica de Minas Gerais;
- Suspensão de atividades formativas a partir de 17/03/2020 no Centro de Formação Artística e Tecnológica (Cefart), com reposição de aulas prevista para o período de férias
- Ingressos: com a suspensão das atividades, e o cancelamento de alguns eventos e reagendamento de outros, a Fundação Clóvis Salgado esclarece que as pessoas que já compraram ingressos terão a opção de reembolso ou podem assistir ao evento em outra data.
- Atualizações: A FCS criou um canal de comunicação com o público para atualizar informações e mudanças na programação de eventos. No site e nas redes sociais, a partir do link ÚLTIMAS NOTÍCIAS, serão divulgados os novos procedimentos sobre compra e venda de ingressos, funcionamentos dos espaços, entre outros assuntos. Site: www.fcs.mg.gov.br

Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG)
- Suspensão, por 30 dias (prazo prorrogável), do atendimento presencial ao público externo e atividades de pesquisa na sede do Iepha; do atendimento público presencial aos agentes públicos municipais; das atividades de vistoria técnica e da visitação escolar e espontânea ao Palácio da Liberdade e à Fazenda Boa Esperança

A Secult informa, ainda, que essas medidas poderão ser revistas nos próximos dias pelo Governo do Estado de Minas Gerais, de acordo com o andamento da situação.

Serviço
Em decorrência das medidas de prevenção e enfrentamento ao coronavírus, a Assessoria de Comunicação da Secult atenderá as demandas de imprensa, temporariamente, de forma remota. Portanto, os contatos devem ser feitos preferencialmente pelo e-mail imprensa@secult.mg.gov.br, ou pelos telefones:

Clarissa Menicucci: (31)98408-8279
Carolina Fleury: (61)98148-9603
Franciele Xavier: (31)99567-8055
Eliane Fissicaro: (31)99734-2676
Amanda Vitória: (31)99311-4506
Vitor Cruz: (31)99317-8845

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Atenção gestor municipal,

Em função da situação excepcional ocasionada pela pandemia do Coronavírus (Covid -19), os atendimentos relacionados ao programa ICMS Patrimônio Cultural serão realizados preferencialmente pelos e-mails conforme lista abaixo, ou pelo número de telefone (31) 98104-9149.

Nome do setor	Assuntos principais a serem tratados	Email para dúvidas e esclarecimentos
Gerência de articulação com os municípios – GAM / ICMS Patrimônio cultural / Sistema ICMS online	Dúvidas e solicitações sobre a Deliberação Normativa CONEP 020/2018, os procedimentos do ICMS Patrimônio cultural e o sistema online	icms@iepha.mg.gov.br
Gerência de Documentação e Informação – GDI	Dúvidas e solicitações sobre o acervo documental do Iepha/MG, pesquisas e consultas à biblioteca	andrea.xavier@iepha.mg.gov.br
Gerência de difusão e educação para o patrimônio – GDEPC	Dúvidas e solicitações sobre ações de educação para o patrimônio cultural e difusão	luzinete.jesus@iepha.mg.gov.br
Diretoria de Promoção	Dúvidas e solicitações sobre Rodadas do patrimônio e outros temas relacionados à Diretoria	claudimara.silva@iepha.mg.gov.br

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É com muito pesar que o Instituto Estadual do Patrimônio do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Ipeha-MG) recebeu a notícia do falecimento da restauradora Mara Fantini, no último sábado (21/3).

Mara Fantini trabalhou como restauradora desde a década de 1990, atuando na conservação e restauração de bens culturais protegidos pelo Iepha-MG nos municípios de Minas Novas, Congonhas Norte, Sabará, além de ter trabalhado em obras fora do Estado de Minas Gerais, como São Paulo e Goiás.
O Iepha-MG se solidariza com os familiares e amigos.

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As Ruínas da Igreja do Senhor Bom Jesus do Matozinhos, localizadas no distrito de Guaicuí, em Várzea da Palma, são protegidas por tombamento estadual desde o ano de 1985. Sua conservação inclui serviços de manutenção periódica e preventiva que visam minimizar o processo de deterioração dos materiais construtivos e prolongar a vida útil do bem cultural. Um dos serviços recomendados pelo Iepha-MG é a poda periódica da copa da gameleira desde o ano de 2008, como forma de controlar o crescimento da árvore e diminuir a sobrecarga excessiva sobre a alvenaria remanescente. O Iepha informa que não foi identificada solicitação de poda para a gameleira este ano de 2020. A última poda autorizada pelo Instituto foi em 2015.

O procedimento de poda pode ser realizado pela Prefeitura de Várzea da Palma, que também protegeu as Ruínas da Igreja do Senhor Bom Jesus do Matozinhos, por meio do tombamento, conforme Decreto Municipal nº 1.767, de abril de 1999.

O Iepha-MG esclarece que já solicitou à Prefeitura de Várzea da Palma esclarecimentos sobre os critérios utilizados para a realização da poda, e que uma vistoria será realizada no local para avaliar a intervenção feita e os possíveis danos caudados ao bem cultural.

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Orientação para o procedimento de protocolo de documentos durante a Situação de Emergência em Saúde Pública relacionada ao Covid-19

A partir da edição do Decreto Estadual n.º 47.886, de 15 de março de 2020, as rotinas do Iepha-MG passaram a ser executadas em regime especial de teletrabalho, conforme regulamentado pelas Deliberações do Comitê Extraordinário Covid-19 n.º 2, de 16 de março de 2020, e n.º 4, de 17 de março de 2020. Nesse sentido, sempre que possível, o procedimento de recebimento e protocolo físico de documentos (realizado presencialmente ou pelo serviço de correios), será substituído pelo protocolo eletrônico (com a digitalização dos documentos), por meio do SEI!MG.

PARA REALIZAR O PROCEDIMENTO DE PROTOCOLO ELETRÔNICO POR MEIO DO SEI!MG, É NECESSÁRIO SEGUIR AS INSTRUÇÕES ABAIXO:

Instruções de acesso ao SEI!MG

Para primeiro acesso, é necessário fazer o cadastro de usuário externo no Sistema:
1) Acesse o link: www.sei.mg.gov.br/usuarioexterno
2) Na tela de acesso a usuário externo no SEI!MG, clique na opção “Clique aqui se não é cadastrado”.
3) Siga as instruções constantes da página.

Informativo de orientação para acesso ao Sei! por usuários externos, faça download aqui.

Observações:
a. O usuário deverá enviar os documentos descritos nos itens 1 ou 2 para todos o seguinte e-mail: sei@iepha.mg.gov.br
b. No TERMO DE DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA E VERACIDADE, no item “Objetivo/motivo de cadastro de usuário externo e órgão/setor que solicitou o cadastro”, escrever o seguinte: “Peticionamento”.

Instruções para o procedimento de protocolo eletrônico

1) Acesse o link: www.sei.mg.gov.br/usuarioexterno
2) Na tela de acesso a usuário externo no SEI!MG, faça o login.
3) Clique na opção "Peticionamento" e, em seguida, na opção "Processo Novo".
4) No campo "Tipo do Processo", digite ou selecione a opção "IEPHA - Pedidos, oferecimentos e informações diversas: Externo".
5) Siga as instruções constantes da página.
6) Ao final do preenchimento, clique na opção "Peticionar" e siga as instruções finais de confirmação.
Observações:
a. O tamanho máximo para cada documento a ser adicionado é de 40Mb.
b. Para documentos com tamanho maior do que 40Mb, pode-se inserir, no campo "Complemento do Tipo de Documento", o link para o documento armazenando em nuvem de dados.

Para inclusão de nova solicitação ou acompanhamento do processo, acesse novamente o link: www.sei.mg.gov.br/usuarioexterno

Dúvidas poderão ser sanadas pelo telefone: (31) 3235-2801

336

Tendo em vista o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Estadual nº 47.891/2020, informamos que foi assinada pelo Presidente em exercício do Conep, Sr. Bernardo Silviano Brandão Vianna, a Deliberação Conep nº 03/2020 (ad referendum), que autoriza até o dia 24 de abril de 2020. O ato já havia sido autorizado através da Deliberação Conep nº 02/2020, em caráter extraordinário, publicada em 05 de março de 2020.

O objetivo da prorrogação é permitir que os gestores municipais possam lançar de forma adequada os documentos anteriormente postados no sistema. Dessa forma, será possível viabilizar a análise e a consequente pontuação.

A orientação sobre as inconsistências encontradas e as necessidades de ajustes já foram enviadas por e-mail aos gestores municipais pela Gerência de Articulação com os Municípios da Diretoria de Promoção do Iepha/MG, bem como postada no site do Iepha/MG.

Orientamos aos gestores para que não deixem para fazer as alterações na última semana, pois caso ocorra algum problema técnico no sistema que demande soluções mais demoradas o município poderá perder o prazo .

Todas as correções podem ser feitas em regime de trabalho remoto pelos municípios que se encontram em quarentena. Informamos que após o período de prorrogação, não será mais permitido o lançamento e correção de documentos referentes ao exercício 2021 no sistema.

Por fim, não serão aceitos documentos relativos às atividades realizadas fora do ano de ação e preservação do exercício 2021, ou seja, entre 01/12/2018 e 30/11/2019.

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Vídeos

Vídeo Tutorial do Sondar (MPMG) e Programa ICMS Patrimônio Cultural (IEPHA-MG)

{youtube}https://youtu.be/v4ptsGudUd0{/youtube}

Documentários

Documentário Registro Bem Imaterial – “Comunidade dos Arturos”

{youtube}https://www.youtube.com/watch?v=kMWhYa9sdSE&t=192s{/youtube}

Documentário “Se me der licença” - Iepha/MG e Inhotim

{youtube}https://www.youtube.com/watch?v=GS1xB30HfTY&t=12s{/youtube}

Documentário “Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Chapada do Norte”

{youtube}https://www.youtube.com/watch?v=XIXbotwyicE{/youtube}

Documentário “O quê do queijo” sobre o modo de fazer o queijo artesanal do Serro

{youtube}https://www.youtube.com/watch?v=ms0wKmtb9ks{/youtube}

Documentário “Violas - O fazer e o tocar em Minas Gerais”

{youtube}https://www.youtube.com/watch?v=y-4l_02DyDg{/youtube}

Documentário "Folias de Minas"

{youtube}https://youtu.be/6XNgEZ1UUt4{/youtube}

Documentário “Inventário Cultural de Proteção do Rio São Francisco”

{youtube}https://www.youtube.com/watch?v=XlNffC882I4{/youtube}

Documentário “Performance: Encantamento da Boa Esperança” – N’KANDA: patrimônio afrodiaspórico em MG

{youtube}https://www.youtube.com/watch?v=dJVStfE0exM{/youtube}

Documentário “Conversa sobre Etnobotânica e Agroecologia” – N’KANDA: patrimônio afrodiaspórico em MG

{youtube}https://www.youtube.com/watch?v=7yOI-F310o4{/youtube}

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Atenção gestores municipais,

Como medida de prevenção à propagação do Coronavírus (Covid-19), e seguindo as orientações do Governo do Estado, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) decidiu manter a suspensão dos encontros da 10ª Rodada Regional do Patrimônio Cultural que estavam agendados até o dia 15 de maio. Sendo assim, estão cancelados os encontros previstos para 27 de abril, em Taiobeiras e 15 de maio, em Três Marias. As demais datas serão confirmadas posteriormente.

Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

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Neste período de isolamento social, necessário para conter a disseminação do Coronavírus (Covid-19), o site do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) - www.iepha.mg.gov.br - é uma fonte para conhecer melhor a história de Minas Gerais por meio do seu patrimônio cultural. Os bens culturais tombados e registrados, em diversas regiões do estado, possuem dados e valores que resultaram na proteção, como bens de caráter histórico, artístico, estético, simbólico, dentre outros.

No Guia de Bens Tombados e nos Cadernos do Patrimônio Cultural são encontrados textos e fotografias extraídos dos dossiês de cada bem cultural. Todos os volumes estão disponíveis para leitura e download no site.

Documentários produzidos pelo Instituto também podem ser acessados pelo portal. São vídeos com personagens importantes que ajudaram a construir e manter vivas as tradições culturais que fazem parte da memória de Minas Gerais e do seu povo. Os documentários que estão no site são os seguintes: Comunidade dos Arturos (2013); Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Chapada do Norte (2013); Inventário Cultural de Proteção do Rio São Francisco (2015) Violas: o fazer e o tocar em Minas Gerais (2018); O quê do queijo (2018); Se me der licença – Iepha e Inhotim (2018).

Também continuam disponíveis no site do Iepha os formulários para cadastros do patrimônio cultural. Estão em andamento a pesquisa sobre a produção das Farinhas no estado e o estudo do Sistema Agrícola Tradicional (SAT) dos(as) Apanhadores(as) de Flores Sempre-Vivas. E, em breve, será aberto o cadastro para os Congados.os com personagens importantes que ajudaram a construir e manter vivas as tradições culturais que fazem parte da memória de Minas Gerais e do seu povo. Os documentários que estão no site são os seguintes: Comunidade dos Arturos (2013); Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Chapada do Norte (2013); Inventário Cultural de Proteção do Rio São Francisco (2015) Violas: o fazer e o tocar em Minas Gerais (2018); O quê do queijo (2018); Se me der licença – Iepha e Inhotim (2018).

PUBLICAÇÕES

O Guia dos Bens Tombados contém informações históricas e arquitetônicas sobre bens culturais tombados pelo Estado. O objetivo da publicação é valorizar e divulgar o patrimônio cultural protegido, tornando-o conhecido por todos. Trata-se de uma importante fonte de pesquisa para estudantes, arquitetos, historiadores, restauradores e demais interessados em conhecer a riqueza e a diversidade cultural de Minas Gerais.

Resultado de pesquisas do Iepha-MG, a coleção Cadernos do Patrimônio é um dos instrumentos utilizados pelo Instituto para divulgar e promover o patrimônio cultural do Estado de Minas Gerais. No site do Iepha estão disponíveis as seguintes edições: Inventário Cultural do Rio São Francisco; Comunidade dos Arturos; Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Chapada do Norte; O modo de fazer o queijo artesanal da região do Serro de Minas Gerais e As Violas de Minas.

Já a Revista Óculo, em duas edições, promove discussões de temáticas contemporâneas sobre o patrimônio cultural. O primeiro número reúne textos divididos em quatro grandes temas: Urbanismo e significação do Patrimônio Cultural, Redes e Circuitos, Mídias alternativas e Circuitos de Cultura, Diversidade e Movimentos na Cidade. A segunda edição propõe uma reflexão sobre as possiblidades e experiências em torno da Fazenda Boa Esperança, bem cultural de propriedade do Instituto localizado no município de Belo Vale.

IEPHA APRESENTA INVENTÁRIO DO RIO SÃO FRANCISCO 2

Serviço: Divulgação do site do Iepha-MG

Endereço: www.iepha.mg.gov.br

Atendimento à imprensa: Leandro Henrique Cardoso | (31)99100-0292

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Atenção gestores municipais,

Como medida de prevenção à propagação do Coronavírus (Covid-19), e seguindo as orientações do Governo do Estado, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) decidiu manter a suspensão dos encontros da 10ª Rodada Regional do Patrimônio Cultural que estavam agendados para o mês de maio. Sendo assim, estão cancelados os encontros previstos para 15 de maio, em Três Marias e 20 e 21 de maio, em Divinópolis. Também foram canceladas, a pedido dos municípios, as Rodadas de 29 de maio, em Lavras e 04 de junho, em Nova Era.
Assim que tivermos mais notícias dos desdobramentos da pandemia e previsão de novas datas faremos a divulgação em nossas redes sociais e site.

Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Diretoria de Promoção - IEPHA/MG

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De 18 a 24 de maio, espaços culturais do Circuito Liberdade participam da 18ª Semana Nacional de Museus. A ação cultural promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), em comemoração ao Dia Internacional de Museus, celebrado em 18 de maio, tem como tema proposto para este ano “Museus para a Igualdade: diversidade e inclusão”. Criado em 1977 pelo Conselho Internacional de Museus – ICOM, a Semana estende essa celebração, “pois conta entre seus objetivos o de aumentar o potencial de visitação das instituições museológicas e culturais de todo país, difundindo as diversas manifestações e referências culturais, promovendo o acesso à produção simbólica e à diversidade cultural dos municípios, criando experiências significativas aos visitantes”.

Diferentemente de anos anteriores, neste ano museus de todo o país irão disponibilizar uma programação online para os visitantes. Participam da Semana Nacional de Museus, com programação especial, os seguintes espaços culturais que integram o Circuito Liberdade: Centro de Arte Popular; Museu Mineiro; Memorial Minas Gerais Vale; MM Gerdau - Museu das Minas e do Metal e Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte.

Apesar do isolamento social, nesta edição, o Memorial Minas Gerais Vale participa das atividades exibindo uma série de publicações em suas redes sociais, apresentando uma parte dos trabalhos que já foram realizados ao longo dos anos dentro deste tema. Além disso, na Semana Nacional de Museus será disponibilizado o show inédito “Chico Lobo - 35 anos - Histórias e Cantorias”, nesta segunda-feira (18), às 19h30, no qual o artista traz através da viola os encantos de uma viagem poética por veredas e montanhas de Minas Gerais. Já no sábado (20), às 17h, e no domingo (21), às 10h, serão exibidos vídeos exclusivos da performance “Em Nós: a Dança Afro de Marlene Silva”, uma performance com direção do bailarino, coreógrafo e pesquisador em Dança de Matrizes Africanas, Evandro Passos, que traz à cena o legado da professora e coreógrafa Marlene Silva, uma homenagem à pioneira da dança Afro em Minas.

Este ano o Museu Mineiro também participa da 18ª semana de Museus. Em ações publicadas nas páginas das redes sociais do museu, o espaço oferecerá uma programação repleta de novidades. Na quinta-feira, (21), o equipamento conta curiosidades da exposição “Deslimites da Memória”, de Cyro Almeida e Mestre Júlio Santos. Com curadoria de Ângela Berlinde, a mostra traz fotopinturas do cotidiano da geração Z – aqueles nascidos na era da internet – com as peculiaridades envolvidas em suas formas de autorrepresentação, como os traços físicos da juventude em cabelos coloridos, piercings, alargadores na orelha e maquiagens ousadas.

Trazendo temas importantes como ciência, feminismo e acessibilidade, o MM Gerdau - Museu das Minas e do Metal oferece essa semana, em seu canal no YouTube, ações e atividades divertidas aos internautas. Na quinta-feira (21), a atividade “Cinema e Ciência” traz uma live especial com o especialista em museu e museologia Carlos Jotta, Mestre em Ciência da Informação e Doutorando em História da Ciência, ambos pela Universidade Federal de Minas Gerais, além de Coordenador de Museologia do MM Gerdau, é Consultor Ad Hoc da Patrimonium. Outra convidada especial é Luciana Barreto, professora de Ciências Biológicas e no Programa de Pós-graduação em Zoologia de Vertebrados da PUC Minas. O museu ainda dá sequência à série especial das Mulheres Sensacionais nas redes sociais. O conteúdo, que seria exposto no videowall do Museu, na Praça de Convivência, ganhou novo formato como ação digital desde março, quando o Museu fechou, temporariamente, para visitação pública. Durante os meses de março e abril, foi a vez das Mulheres Sensacionais da Astronomia ganharem destaque. Em maio, celebrando a Semana de Museus e o tema deste ano, o Educativo do MM Gerdau fez uma pesquisa sobre as mulheres incríveis que dedicaram suas vidas à causa da Inclusão e Acessibilidade. E tornando ainda mais especial o conteúdo, as mulheres sensacionais Nise da Silveira, Hellen Keller, Dorina Nowill, Ruth Benedict e Thays Martinez foram ilustradas pela educadora Bárbara Grillo.

O Centro de Arte Popular também participa através das suas redes sociais das atividades em comemoração a 18ª Semana Nacional de Museus. Contando um pouco mais sobre o início da ação e sua história, na segunda-feira (18), o museu traz um acervo de informações sobre a semana especial.

Durante a Semana Nacional de Museus, o CCBB BH traz curiosidades de exposições atuais e que já passaram pela casa, #TBTs, desafios aos seguidores e enquetes sobre os projetos que estiveram no centro cultural, disponibilização de catálogos digitais, entre outros. O programa educativo do CCBB também oferece conteúdo exclusivo e gratuito, com mais de 100 relatos, vídeos e dispositivos para reflexão, criação e diálogo com as obras e pensamentos sobre exposições e artistas que passaram pelo CCBB BH entre 2018 e 2020. O conteúdo também traz temas e reflexões relacionadas ao tema da 18ª Semana Nacional de Museus. O material é direcionado para todos os públicos, especialmente alunos, professores e comunidade escolar, no site www.ccbbeducativo.com/

Mais informações nos perfis do Instagram e Facebook do Circuito Liberdade e dos espaços culturais que participam da 18ª Semana Nacional de Museus.

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No levantamento foram levados em consideração parâmetros importantes e adotados os seguintes critérios para a seleção dos projetos arquitetônicos e obras para compor o estudo: autoria reconhecida -autoria confirmada por projeto arquitetônico assinado ou depoimento do arquiteto; autoria atribuída - projetos e obras cuja autoria é estabelecida por indícios ou evidências existentes em documentos e/ou pesquisas já realizadas; intervenção - projeto e/ou obra existente na qual Niemeyer realizou algum tipo de intervenção e, por fim; obra construída que não reflete o projeto de autoria do arquiteto - projeto concebido pelo arquiteto cujo resultado final (obra construída) diverge da versão do projeto arquitetônico assinado por ele ao qual a pesquisa teve acesso; ou mesmo que não foram encontradas comprovações ou evidências que associassem o produto final ao arquiteto.

Na pesquisa realizada pelo Iepha-MG foram encontrados, até o momento, 62 projetos concebidos por Niemeyer para o território mineiro, que estão distribuídos em 17 municípios, como Betim, Caratinga, Cataguases, Conceição do Mato Dentro, Ipatinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Poços de Caldas, Ritápolis, Sete Lagoas, Uberaba, Uberlândia, Arinos, entre outros. Mais da metade dos projetos, 36, foram executados. Outros 23 ficaram no papel, enquanto três foram parcialmente efetivados, três foram demolidos e um está em construção, a Catedral Cristo Rei, em Belo Horizonte.

A criatividade inventiva e a farta produção que marcou a carreira do arquiteto não permitem afirmar categoricamente o número exato de projetos existentes, contudo, o amplo acervo de obras do arquiteto em território mineiro afirma a estreita relação que guardava com o Estado e a relevância do mesmo na projeção de sua carreira. A relação começa ainda na década de 1938, com as experiências da arquitetura moderna presentes no projeto do Hotel Ouro Preto, nas obras em Cataguases e no Conjunto Arquitetônico da Pampulha, que projetou Niemeyer para o Brasil e o mundo.

Além disso, a arquitetura moderna trazia a concepção de integração das diferentes artes, articuladas ao projeto arquitetônico. Assim, diversos artistas como Portinari, Burle Marx, Paulo Werneck, Ceschiatti, Athos Bulcão, Zamoisky, Di Cavalcanti, Mário Silésio, Joaquim Tenreiro, Jan Zach entre outros, contribuíram na obra de Niemeyer e foram inventariados em 45 fichas de bens integrados às edificações.

Obras de Niemeyer

Edificados – (a primeira data é do projeto e a segunda é da conclusão da obra).

Grande Hotel de Ouro Preto; Ouro Preto: 1938 - 1945
Cassino da Pampulha: Belo Horizonte 1940-1942
Casa do Baile: Belo Horizonte 1940-1942
Iate Clube Pampulha: Belo Horizonte 1940-1942
Residência de Francisco Peixoto: Cataguases 1941-1943
Edifício sede do Banco do Brasil: Juiz de Fora 1941
Igreja São Francisco de Assis (Igrejinha da Pampulha): Belo Horizonte 1943-1944
Golfe Clube da Pampulha (Fundação Zoobotânica): Belo Horizonte 1943-1946
Residência de Juscelino Kubitschek (Casa JK): Belo Horizonte 1943
Residência de João Lima de Pádua: Belo Horizonte 1943
Colégio Cataguases: Cataguases 1943-1947
Clube Social da Praça de Esportes de Diamantina: Diamantina 1950
Residência Alberto Dalva Simão: Belo Horizonte 1950-1959
Hotel Tijuco: Diamantina 1951-1954
Escola Professora Júlia Kubitschek: Diamantina 1951-1954
Conjunto Governador Kubitschek (Conjunto JK): Belo Horizonte 1951-1975
Edifício Sede Banco Mineiro de Produção (Antigo BEMGE): Belo Horizonte 1953
Colégio Estadual Central (E. E. Governador Milton Campos): Belo Horizonte 1954 -1957
Edifício Niemeyer: Belo Horizonte 1954 -1955
Biblioteca Pública Luiz de Bessa: Belo Horizonte 1955-1961
Pampulha Iate Clube (PIC): Belo Horizonte 1961
Monumento a Tancredo Neves: Juiz de Fora 1985
Memorial Carlos Drummond de Andrade: Itabira 1994 -1998
Teatro Municipal de Uberlândia: Uberlândia 1998 -2012
Cidade Administrativa de Minas Gerais: Belo Horizonte 2009-2010

Não edificados (a data do projeto)

Escola Profissional de Belo Horizonte: Belo Horizonte- 1940
Hotel da Pampulha: Belo Horizonte -1943
Estação do Aeroporto: Diamantina-1954
Cidade de Marina na Colônia Agropecuária do Menino: Vale Rio Urucuia-1956
Museu de História Natural em Montes Claros: Montes Claros -1962
Palácio da Liberdade: Belo Horizonte -1968
Universidade de Sete Lagoas: Sete Lagoas –1973
Museu do Homem: Belo Horizonte -1976
Hotel na Pampulha: Belo Horizonte - 1984
Academia de Letras de Minas Gerais: Belo Horizonte -1984
Escola Guignard: Belo Horizonte -1984
Residência de José Aparecido de Oliveira: Conceição do Mato Dentro -1986
Centro Cultural da Caixa Econômica Federal: Belo Horizonte -1989
Monumento a Juscelino Kubitschek: Belo Horizonte -1989
Caixa Econômica Federal: Belo Horizonte -1990
Centro Cultural e Esportivo de Montes Claros: Montes Claros -1991
Monumento em comemoração ao Centenário de Belo Horizonte: Belo Horizonte -1992
Capela Ecumênica Darcy Ribeiro: Montes Claros -1998
Centro Administrativo de Betim: Betim -1999
Museu do Aço: Ipatinga-2007
Memorial Tiradentes: Ritápolis-2009
Câmara Municipal de Poços de Caldas: Poços de Caldas -2009
Associação dos Cavaleiros da Cultura: 2010
Demolidos

Residência Pedro Aleixo: Belo Horizonte-1941
Parque de Exposições da Gameleira: Belo Horizonte-1970
Grupo Escolar no Bairro São Francisco: Belo Horizonte – Sem informações de data
Executados parcialmente

Teatro Municipal de Belo Horizonte: Belo Horizonte-1941
Escola Estadual Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco: Uberaba-1952
Casa no Bairro Santo Antônio: Belo Horizonte-1954
Em construção

1. Catedral Cristo Rei: Belo Horizonte

Localização

- Acre

Galeria

Documentos

Para mais informações acesse Cadernos do Patrimônio.

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Uma rede solidária formada pelo governo de Minas Gerais, iniciativa privada e entidades da sociedade civil em prol dos realizadores e empreendedores da Cultura e Turismo do estado. Essa é a proposta do “Arte Salva”, movimento que reúne uma série de ações de apoio às cadeias produtivas dos dois setores, por meio de articulação e reforço logístico a campanhas de arrecadação de doações, prestação de informações sobre acesso a políticas públicas, linhas de crédito, ações de capacitação, lançamento de editais e outras atividades. A ideia é, a partir do diálogo e esforço conjunto de diversos segmentos, auxiliar, com suporte emergencial, profissionais e comunidades que se encontram em maior vulnerabilidade, como artistas de rua, técnicos, artesãos, guias de turismo, garçons, artistas, músicos, circenses, quilombolas, indígenas, ciganos e demais povos e comunidades tradicionais.

Mais de 50 parceiros se juntam ao movimento Arte Salva, que partiu de uma articulação da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) com diversos órgãos do governo de Minas, como Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Secretária de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Servas, Defesa Civil, BDMG, Codemge e todo o sistema de Cultura do Estado. Além de parcerias com empresas, associações, entidades e coletivos da sociedade civil e universidades, como Sesc em Minas e Cruz Vermelha.

O Arte Salva foi anunciado nesta segunda-feira (1/6), pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, durante coletiva de imprensa que contou com a presença do vice-governador Paulo Brant, do secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, da secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elisabeth Jucá e do diretor de Programas Sociais, Serviços e Operações do Sesc em Minas, Grijalva Duarte. Para Romeu Zema, essa iniciativa é necessária para todos aqueles envolvidos com os setores do Turismo e da Cultura no estado. “A grande maioria dos profissionais perdeu quase que a totalidade de seus rendimentos por causa da pandemia. O Arte Salva é uma forma de manter a dignidade dessas pessoas nesse cenário em que as atividades estão suspensas”, destacou o governador, que também salientou a importância das parcerias firmadas para a concretização do projeto. “Estamos contando com a ajuda do setor privado para contribuir com doações ao programa”, finalizou Romeu Zema.

Para o vice-governador Paulo Brant, o programa Arte Salva vai além de colaboração e solidariedade entre governo e parceiros. “A arte é que dá significado à vida nesse momento dramático que estamos vivendo. Gosto muito do formato desse projeto, porque ele evidencia que a maior fonte, a maior potência dos governos não está na quantidade de dinheiro que eles têm. O maior ativo que um governo tem é ser um governo de todos e, portanto, ser um governo que tem a capacidade de mobilizar, de articular com a sociedade civil e a iniciativa privada”, destacou..

O secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, enfatizou a característica transversal do projeto. “O Arte Salva é uma construção coletiva e já está acontecendo. O que estamos fazendo, como poder público, é organizar as demandas e impulsioná-las”, ressalta Oliveira, que anunciou algumas ações concretas do projeto, como a publicação de um edital emergencial de R$ 2,5 milhões para auxiliar o setor cultural.

A Cultura e o Turismo foram setores fortemente impactados pela pandemia. Exemplo disso, nas artes cênicas, são os artistas circenses que, por serem em sua maioria nômades, muitas vezes sem documentação e fontes alternativas de renda, precisam de ajuda com urgência. Em Minas, há pelo menos 70 circos em situação preocupante. Dessa forma, a Secult atua, junto à Sedese e Defesa Civil, para a coleta e distribuição de cestas básicas às famílias circenses e espera ampliar essa ação com o Arte Salva.

Em outra ponta estão os guias de turismo autônomos, artistas de rua e cantores de bar. Além do auxílio direto com doação de alimentos, o projeto pretende abastecer os profissionais dos dois setores com informação qualificada, explica o secretário. “Pretendemos colaborar para que as cadeias produtivas do turismo e da cultura adquiram sustentabilidade e para que se capacitem. Estamos buscando patrocínios e parceiros também na iniciativa privada, colocando nossa estrutura à disposição e produzindo editais de fomento, que irão se somar às atividades do Arte Salva”, apontou Leônidas Oliveira, à frente da Secult.

Já a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elisabeth Jucá, destacou que o próprio nome do projeto desperta esperança. “Esse nome, ‘Arte Salva’, diz muito sobre nossa iniciativa. É isso o que precisamos neste momento: esperança. É um projeto transversal do governo, que une desenvolvimento social, cultura, turismo e outros parceiros, e que vai levar solidariedade às mais de 30 mil famílias necessitadas. É a salvação através da arte”, pontuou a secretária.

“O Arte Salva é uma construção coletiva e já está acontecendo. O que estamos fazendo, como poder público, é organizar as demandas e impulsioná-las” Leônidas Oliveira, Secretário da SECULT

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Arte Salva em ação

Para apoiar a coleta, o armazenamento e a distribuição de doações de diversas campanhas voltadas às cadeias produtivas da Cultura e do Turismo, o Arte Salva conta com a parceria do Sesc em Minas, por meio do Mesa Brasil Sesc. O programa possui equipe técnica e operacional qualificada para executar a retirada e a distribuição das doações, além do acompanhamento e monitoramento das ações.

Para o diretor de Programas Sociais, Serviços e Operações do Sesc em Minas, Grijalva Duarte, o convite para se juntar ao Arte Salva foi prontamente aceito devido à importância de unir forças neste momento desafiador para tantos setores. “Desde o início da pandemia, o Sesc em Minas tem atuado em várias frentes para conter o avanço da Covid-19 e seus impactos em nosso estado, seja por meio de parcerias com o poder público ou de ações solidárias ao lado da iniciativa privada e da sociedade civil. Por isso, fazemos parte do Arte Salva, um movimento em favor daqueles que vivem da Cultura e do Turismo, duas áreas tão importantes para a atuação do Sesc no estado e para a nossa economia, que foram duramente atingidas no momento atual”, declara. “Colocamos à disposição toda a expertise de nossa equipe do Mesa Brasil Sesc, programa de segurança alimentar que é um dos maiores bancos de alimentos do mundo, que irá trabalhar toda a operação logística das arrecadações”, completa Duarte.

Além da tecnologia com o uso do QR Code para doações, da experiência na logística para recebimento e distribuição de doações de alimentos, o Sesc vai dar apoio na estruturação do centro operacional do Arte Salva, localizado no Museu Mineiro (Av. João Pinheiro, 342, B. Lourdes, BH).

Vale ressaltar que o Arte Salva é um pacote amplo de medidas emergenciais que vão desde à formação com cursos de capacitação on-line, lives informativas, estudos e pesquisas de impactos, editais, entre outras atividades e programas realizados pelos órgãos que compõem a Secult, direta ou indiretamente, como o Observatório do Turismo de Minas Gerais, a Fundação Clóvis Salgado, o Iepha (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artísticode Minas Gerais), a Faop (Fundação de Arte de Ouro Preto) e a Empresa Mineira de Comunicação (EMC - Rede Minas e Rádio Inconfidência).

Saiba mais em secult.mg.gov.br/arte-salva

#ArteSalva: movimento em rede pela vida e incentivo às cadeias produtivas da Cultura e do Turismo de Minas Gerais. Movimento colaborativo em construção. Confira os parceiros confirmados até o momento:

Realização:

Governo de Minas

Sesc em Minas

Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

Secretaria de Estado de Saúde

Servas

Defesa Civil

BDMG

Codemge

Cemig

Prodemge

UEMG

Fundação João Pinheiro

Mineiraria

Sistema de Cultura de Minas Gerais:

Fundação Clóvis Salgado

Iepha - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artísticode Minas Gerais

Faop - Fundação de Arte de Ouro Preto

EMC - Empresa Mineira de Comunicação: Rede Minas e Rádio Inconfidência

Parceiros:

Verbo Gentileza

Cruz Vermelha

Instituto Cáritas

Fundação ArcelorMittal

Associação Mineira de Municípios

Mineirão

Bienal Mineira do Livro

Livraria Leitura

Sempre um Papo

Academia Mineira de Letras

ACMinas – Associação Comercial e Empresarial de Minas

Amirt - Associação Mineira de Rádio e Televisão

Associação Arebeldia Cultural

Associação Cênica Casarão (Confins)

Associação de Guias de Turismo do Brasil seção Minas Gerais

Balaio do Cerrado(Uberlândia)

Bauducco

Campanha Salve a Graxa

Casa do Jornalista

Central Mãos de Minas

Centro Cape

CEPCT - Comissão Est. de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

Conepir - Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial

CET – Conselho Estadual de Turismo

Consec – Conselho Estadual de Política Cultural

Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)

CUFA – Central Única das Favelas

Cine Theatro Brasil Vallourec

Fecitur

Fórum HipHop de BH

Frente da Gastronomia Mineira

Frente da Moda Mineira

Funarte

Instituto Inhotim

Instituto Periférico

Instituto Unibanco

Ministério do Turismo

MTG– Movimento deTeatrode Grupo MG

Nação HipHop Brasil

Orquestra Filarmônica de Minas Gerais

Páginas Editora e Livraria

Pastoral de Rua/Arquidiocese de Belo Horizonte

Produtora HLPhonnyx

Rede Cidadã

Rede de Apoio ao Circo

Rede de artesanato do Vale do Jequitinhonha

Rede Nacional do Circo

Sated

Sebrae

Sindicato de Guias de Turismo de Minas Gerais

Sinparc

UFMG - Programa Polos de Cidadania

UFRJ

União Junina Mineira

Fonte: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT

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Com a proposta de apoiar artistas, produtores e empreendedores culturais durante a pandemia da Covid-19, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) divulga o Edital Arte Salva – Fundo Estadual de Cultura, publicado no Diário Oficial do estado nesta terça-feira (2/6). Ao todo, serão destinados R$ 2,5 milhões em premiações para artistas independentes, bandas, profissionais do circo e demais realizadores que compõem a cadeia cultural em Minas Gerais.

Por meio desse edital, serão contemplados 1.315 projetos, que receberão um aporte no valor de R$ 1.900,00 cada para a realização e execução de vídeos de expressão artístico-cultural que serão transmitidos em ambiente digital. Serão contemplados projetos em diferentes linguagens, como música, artes cênicas, artes visuais, audiovisual, patrimônio, literatura e áreas culturais integradas. As inscrições podem ser feitas de 2/6/2020 a 15/6/2020.

A elaboração do edital é fruto de um processo de escuta e diálogo estabelecido pela Secult com várias entidades culturais e coletivos. Os recursos para a consolidação do edital serão provenientes do Fundo Estadual de Cultura (FEC), que foi descontingenciado integralmente, graças a um esforço da Secretaria junto ao Governo do Estado. Para o secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, essa iniciativa é de extrema importância para o setor cultural.

“O momento é muito delicado para todos nós, a Cultura, em especial, foi a primeira a paralisar suas atividades. Mas não podemos deixar os atores dessa importante cadeia parados. Esse edital é, também, um esforço contínuo para estimular a realização de atividades culturais, mesmo que elas precisem ser executadas em ambientes diferentes, como é o caso do mundo digital”, pontua Leônidas Oliveira.

Sobre o Edital

Os interessados no Edital Arte Salva – Fundo Estadual de Cultura devem inscrever seus projetos por meio da Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura, disponível neste link. Será necessário fazer um primeiro cadastro na plataforma e, sem seguida, cumprir as etapas de cadastramento específicas, bem como preenchimento de dados e o envio digital de documentos obrigatórios. Os projetos devem obedecer critérios específicos para habilitação, sendo classificados em duas categorias distintas, de acordo com a proposta apresentada pelo proponente.

Na Categoria 1, que contempla vídeos de expressão artístico-cultural, o edital contempla artistas que pretendem produzir e transmitir vídeo inédito que contenha performance ou manifestação artístico-cultural executada individualmente pelo proponente. Já a Categoria 2 é destinada, principalmente, aos produtores, gestores ou técnicos. Essa categoria contempla a produção e transmissão de vídeo inédito que contenha curso, formação, capacitação ou qualificação executada individualmente pelo proponente.

O material audiovisual deve seguir alguns critérios técnicos para ser habilitado. Em ambas as categorias, os vídeos deverão ser produzidos individualmente e ter resolução de pelo menos 1280x720, para vídeos com proporção 16:9; de pelo menos 640x480, para vídeos com proporção 4:3; e não devem incluir barras horizontais nem verticais. A taxa de bits de áudio recomendável é 128 kbps ou superior, não podendo ser inferior a 64 kbps. Além disso, os vídeos devem ter duração mínima de 10 minutos e máxima de 20.

Em ambas as categorias, o local de produção, a estrutura e a tecnologia de execução deverão ser providenciados pelo proponente devendo ser observadas, obrigatoriamente, as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento à pandemia do Coronavírus, determinadas pelo Governo de Minas Gerais e outras instituições públicas. Os projetos aprovados deverão, após a execução, ser disponibilizados em ambiente digital próprio, como redes sociais, plataformas de reprodução de vídeo ou site específico.

Fonte: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT

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Propostas emergenciais para o período de isolamento social em decorrência da pandemia do COVID-19

Considerando a situação excepcional vivida em virtude da pandemia COVID-19, e obedecendo às orientações das autoridades sanitárias, o Iepha-MG tem tomado medidas para adaptar as ações, os critérios e os procedimentos para avaliação e pontuação das atividades municipais no Programa ICMS Patrimônio Cultural.

Nesta perspectiva, informa que serão aceitas, em caráter excepcional, ações realizadas de forma virtual, acompanhadas do exaustivo registro das mesmas para que possam ser avaliadas no processo de análise e pontuação.

Para tanto, é fundamental a apresentação dos decretos municipais que indicam o isolamento social e restringem a circulação de pessoas, pois é através destes decretos, específicos para cada localidade, que se poderá avaliar de maneira diferenciada as ações executadas durante o período específico da pandemia.

Ressalta-se que todas as atividades realizadas no ano de ação e preservação (desde 1-12-2019), antes dos decretos (a maioria feita depois de meados de março) – bem como todas aquelas feitas depois do isolamento social – continuam a ser avaliadas de acordo com as instruções da Deliberação Normativa CONEP 20/2018, em vigor. Ou seja, somente durante o período da pandemia haverá critérios excepcionais de avaliação das ações.

Antes de decidir quais delas devem e podem ser realizadas pelo município no período do isolamento social, é preciso traçar um panorama da realidade municipal, independente da situação de pandemia, além de uma avaliação específica sobre as atividades previstas que foram suspensas e/ou reduzidas durante as restrições no combate ao COVID-19.

Para facilitar este trabalho, apresenta-se a seguir um roteiro com orientações que permitem realizar um breve diagnóstico que pode ser utilizado pelos municípios.
Listar:

Ações já realizadas antes da pandemia;
Atividades prejudicadas e/ou ainda não realizadas em função das restrições da pandemia;
Ações já realizadas e/ou medidas tomadas para minimizar os impactos da pandemia;
Tópicos que ainda precisam de atenção e de realização de ações durante o período de isolamento social.
Em seguida, sugere-se que sejam pensadas atividades possíveis de serem feitas em regime de teletrabalho, utilizando computador, celular e internet.
Para viabilizar a comunicação recomenda-se a escolha de ferramentas que sejam acessíveis a todas as pessoas envolvidas nas atividades. A exemplo, o uso de recursos de áudios, vídeos, aplicativos de reuniões, email, videoconferências que podem ser utilizados via celular.

Assim, a gestão municipal poderá realizar, criar ou apoiar localmente ações e produtos dirigidos aos diversos públicos locais.

Do ponto de vista da gestão estadual de patrimônio, o Iepha-MG tem se integrado aos esforços da Secretaria Estadual de Cultura e Turismo – SECULT, dentro do Programa Arte Salva, para viabilizar ações de incentivo às Prefeituras e a viabilização de seus trabalhos no atual cenário. Apresenta-se a seguir alguns destes esforços, cujas condições devem ser lidas atentamente pelos gestores municipais, de forma a evitar dúvidas e interpretações equivocadas, prejudicando assim a realização e posterior avaliação das ações para efeitos de pontuação no Programa ICMS Patrimônio Cultural.

Ações realizadas pelos municípios que serão consideradas para efeito de pontuação no Programa ICMS Patrimônio Cultural

Serão aceitas atividades e ações feitas de forma remota ou online durante o período de restrição e isolamento social, em todos os quadros em que for possível, inclusive reuniões do Conselho e ações de educação e difusão, nas seguintes condições:
Apresentação do decreto municipal com o período em que houve restrições, somente para o qual, valerão as regras de excepcionalidade;
Apresentação de relatório anual que destaque das ações feitas presencialmente durante o ano de ação e preservação (antes do decreto e depois do fim da pandemia) e aquelas que foram prejudicadas;
Apresentação de documentação comprobatória das ações realizadas de forma remota durante o ano de ação e preservação (após o decreto e antes do fim da pandemia), através de registros audiovisuais, contagem de acessos e visualização de materiais online, ou outros do tipo;
Aprovação de todas as ações realizadas (presenciais ou em modalidade remota) pelo Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, cujas reuniões podem também ser feitas através de videoconferência (com registro em áudio e/ou vídeo), desde que as atas das reuniões sejam posteriormente assinadas de próprio punho e postadas no Sistema ICMS online antes de 30/11/2020;
Especificamente sobre as reuniões do Conselho, excepcionalmente durante o período de restrição de atividades e isolamento social serão aceitas, para fins de pontuação no Programa ICMS patrimônio Cultural, reuniões do Conselho e outras atividades realizadas online;
Para tanto, serão abertos, em momento oportuno, novos campos no Sistema ICMS patrimônio Cultural para colocação de documentos específicos, particularmente o decreto municipal que suspendeu as atividades, de forma a comprovar qual foi o período prejudicado com as restrições de circulação;
Caso o Conselho esteja com o mandato vencido, ou próximo do vencimento, poderá haver dificuldades para nomear e empossar novos conselheiros/suplentes devido ao período de distanciamento social. Neste caso, poderá haver a recondução dos conselheiros por determinado período, devidamente registrada em ata.

Em relação ao item “Adesão às políticas estaduais”, pontuado em 0,70, terá as seguintes opções de ações disponíveis:
Questionários de levantamento da situação Municipal (item indispensável para todos), conforme a seguir;

Cadastro de Presépios e lapinhas;
Cadastro dos grupos de Congado;
Estudo para registro do Sistema Agrícola Tradicional das flores Sempre vivas;
Cadastro dos Moinhos e casas de farinha;
Tombamento da Serra do Curral ( BH, Nova Lima e Sabará);
Tombamento de Januária;
Apoio ao cadastramento dos artistas, artesãos e mestres do município na plataforma do Fundo Estadual de Cultura, conforme a seguir.

Será pontuado o município que facilitar e apoiar o cadastro dos artistas e mestres no Edital FEC 02/2020 “ARTE SALVA” – PREMIAÇÃO – PESSOA FÍSICA, publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (2/6), que pode ser acessado no link http://www.cultura.mg.gov.br/gestor-cultural/fomento/fundo-estadual-de-cultura.

Para efeitos de pontuação serão considerados os seguintes itens:

Adesão às políticas estaduais – será pontuado o município que apoiar os artistas e mestres locais para cadastro na Plataforma do Fundo Estadual de Cultura, até o dia 12/06/2020, para que os mesmos possam participar do Edital Arte Salva. Forma de comprovação: listagem dos artistas e mestres devidamente cadastrados na plataforma, com cadastro válido, até o dia 12/06/2020, com descrição das ações de apoio ofertadas pela Prefeitura (ex: apoio técnico, fornecimento de equipe para realização dos cadastros, apoio na preparação da documentação exigida, assessoria, facilitação do acesso à internet, cessão de computadores e outros serviços);
Ações pontuadas dentro da execução do Plano de Salvaguarda – será aceita como ação de salvaguarda, passível de pontuação, o apoio da municipalidade para que os detentores do patrimônio imaterial registrado (em todas as esferas: municipal, estadual ou federal) se inscrevam no Edital (Fase 2, posterior ao Cadastro na Plataforma do Fundo Estadual de Cultura). As inscrições devem ser completadas até o dia 15/06/2020. Forma de comprovação: listagem dos artistas e mestres que foram efetivamente inscritos no edital, com respectivo número de protocolo de inscrição, além de texto descritivo do tipo de apoio ofertado pela Prefeitura ao detentor (ex: apoio técnico, fornecimento de equipe para a leitura e inscrição no edital, apoio na preparação da documentação exigida, assessoria, facilitação do acesso à internet, cessão de computadores e outros serviços)

Será disponibilizado para preenchimento pelo município um questionário online com dados sobre a realidade municipal, disponível no link https://forms.gle/paSfK2C5bhjFp4aJ6, que será computado para fins de pontuação no quesito Adesão às políticas estaduais (Quadro IA, atuação do Setor);

Será ofertado o Curso ICMS online / Rodada do Patrimônio Cultural Virtual, disponibilizado na Plataforma EAD da SECULT, cuja participação de membro do setor municipal de patrimônio cultural será computada para fins de pontuação no Quadro IA com 0,20 (opções de utilização no item 1.2 e/ou 1.3, de acordo com a necessidade do município);

Realça-se que, assim que for suspenso, pelo município, o período de isolamento social, a avaliação das atividades para efeitos de pontuação no Programa ICMS Patrimônio cultural volta a ser feita da mesma forma prevista na Deliberação em vigor, suspendendo-se, portanto, o caráter de excepcionalidade que fundamenta estas orientações.

Caso o período de isolamento social se estenda, poderão ser estudadas alterações na Deliberação Normativa em vigor (020/2018), especialmente para ajustar itens relativos ao funcionamento do FUMPAC e suas transferências para o exercício 2022.

Outras sugestões de ações possíveis a serem realizadas pelas Prefeituras

Publicar e efetivar ações por meio de editais de promoção, difusão, valorização e fomento aos bens culturais;
Fomentar e remunerar as práticas culturais desenvolvidas pelos detentores de bens imateriais que possam ser transmitidas de forma online garantindo também a transmissão por meio de redes sociais ou outras plataformas digitais. (Ex: oficinas online, palestras e apresentações);
Manter as doações, subvenções, convênios e outras transferências de recurso já previstas em seu

Em caso de dúvidas, envie suas questões para https://forms.gle/tzeyKjWnmGQghX5D9

Estamos também disponíveis através do email icmscomunica@gmail.com, exclusivo para atendimento do ICMS Patrimônio Cultural.

Bom trabalho!

Belo Horizonte, 04 de junho de 2020.

Camila Morais

Gerente de Articulação com os Municípios

Clarice Libânio

Diretora de Promoção

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Por meio de documentação enviada pelos agentes públicos municipais, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), gestor do programa, analisa e pontua cada município pelas ações promovidas em defesa do patrimônio cultural. Somente este ano, o Instituto recebeu, para análise, documentos de quase 700 municípios. A pontuação é informada pelo Iepha à Fundação João Pinheiro, que calcula os valores a serem repassados mensalmente aos municípios participantes, em virtude da lei n. 18.030/2009, que determina os critérios para distribuição da cota-parte do ICMS em Minas Gerais, incluindo o critério Patrimônio Cultural.

De acordo com o secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, os 25 anos do programa ICMS Patrimônio Cultural reafirmam a solidez das políticas públicas geridas pela instituição. “O ICMS Patrimônio Cultural, além de ser a única iniciativa desse tipo no país, é uma importante ferramenta de fomento à política patrimonial em Minas. Os 25 anos desse programa são muito mais do que uma celebração; a data marca a força da política pública patrimonial no nosso Estado, ao mesmo tempo em que nos lembra da importância de se investir em ações que preservem a memória e a história do povo mineiro”, destaca o secretário.

Para a presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo, a celebração dos 25 anos do programa ICMS Patrimônio Cultural é uma oportunidade para avaliação da importância da continuidade e permanência de ações de fomento às políticas públicas. “Essa ação contínua implementada pelo Iepha-MG durante todos esses anos consolidou em nosso estado a mais relevante rede de articulação de ações de conhecimento, proteção e salvaguarda do Patrimônio Cultural no país”, ressalta.

Ainda segundo Arroyo, além da distribuição de uma média de R$ 90 milhões ao ano para mais de 800 municípios mineiros, Estado e municípios construíram juntos uma importante rede de política pública participativa com a existência de conselhos, fundos e um acervo de quase 5 mil bens culturais, materiais e imateriais, protegidos. “Como muitos desafios já enfrentados ao longo desses anos, queremos também aumentar o percentual de repasse, criar ferramentas para facilitar a apresentação de informações e a análise do ICMS. Para isso, buscamos ampliar mecanismos de formação e apoio aos gestores municipais e, sobretudo, fortalecer as práticas de gestão compartilhada. Dessa maneira, essas ações fomentam as cadeias produtivas da cultura e do patrimônio, através do apoio às comunidades e coletivos com a integração às políticas voltadas para o incremento do turismo no Estado”, destaca a presidente do Iepha-MG.

De 2015 a 2019, o valor repassado aos municípios, relativo ao critério ICMS Patrimônio Cultural, totalizou R$ 450 milhões. De acordo com os dados enviados ao Iepha-MG, em 2018 cerca de R$ 30 milhões – provenientes do Programa – foram investidos em conservação, restauração, promoção do patrimônio cultural e também em projetos de educação patrimonial em diversas localidades de Minas Gerais. Desse total, mais de R$ 9 milhões foram usados pelas municipalidades para apoiar aproximadamente 1.200 ações de salvaguarda do patrimônio imaterial.

EDITAL ARTE SALVA E ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL

No dia 2 de junho foi publicado, no Diário Oficial do Estado, o Edital ARte Salva – Fundo Estadual de Cultura, que vai destinar R$ 2,5 milhões a projetos realizados em ambiente virtual. Além de fomentar a produção artístico-cultural durante o período de pandemia do Coronavírus, o edital vai fortalecer ações patrimoniais em Minas, por meio do programa ICMS Patrimônio Cultural. A proposta é pontuar, de forma diferenciada, os municípios que auxiliarem empreendedores culturais durante o processo de cadastramento e inscrição de projetos no Edital. A pontuação ocorrerá de formas distintas, considerando as etapas de cadastramento na plataforma digital da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais e a inscrição do projeto no Edital ARte Salva.

O primeiro critério para pontuação é a adesão às políticas estaduais e vai contemplar apenas os municípios que apoiarem os empreendedores culturais durante o cadastro na Plataforma do Fundo Estadual de Cultura, que deverá ser realizado até 12/6. Para comprovar esse auxílio, o município deve apresentar à Secult os seguintes documentos: listagem dos artistas e mestres devidamente cadastrados na plataforma, com cadastro válido, até o dia 12/6/2020, com descrição das ações de apoio ofertadas pela Prefeitura, como apoio técnico, fornecimento de equipe para realização dos cadastros, apoio na preparação da documentação exigida, assessoria, facilitação do acesso à internet, cessão de computadores e outros serviços.

Já o segundo critério, ações pontuadas dentro da execução do Plano de Salvaguarda, soma mais pontos aos municípios que auxiliarem os empreendedores culturais ao longo de todas as etapas de inscrição no Edital, considerando desde o auxílio ao cadastro na Plataforma do Fundo Estadual de Cultura até o envio de todo o projeto à Secult, que pode ser feito até 22/6/2020. Para comprovar o auxílio, os municípios podem enviar à pasta as seguintes informações: listagem dos artistas e mestres que foram efetivamente inscritos no edital, com respectivo número de protocolo de inscrição, além de texto descritivo do tipo de apoio ofertado pela Prefeitura ao detentor (exemplo: apoio técnico, fornecimento de equipe para a leitura e inscrição no edital, apoio na preparação da documentação exigida, assessoria, facilitação do acesso à internet, cessão de computadores e outros serviços).

APOIO AOS MUNICÍPIOS

Ao longo de todo o ano são realizadas ações pelo Iepha-MG para orientar e auxiliar os gestores na condução das políticas públicas municipais de preservação do patrimônio cultural. Em 2019, aconteceram 18 encontros da 9ª Rodada Regional do Patrimônio Cultural, sendo 11 em diversas cidades do interior de Minas Gerais, e sete em Belo Horizonte. Os municípios também contam com a Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais, outra importante ação do Instituto para promover os bens de valor cultural, que ocorre a cada dois anos. Em 2019, foram mais de mil atividades oferecidas pelas administrações locais. Cursos, palestras, oficinas, dentre outros, também foram disponibilizados pelo Iepha-MG aos gestores municipais.

A diretora de Promoção do Iepha-MG, Clarice Libânio, explica que os dados relativos ao trabalho executado pelos municípios em 2019 ainda estão em fase de análise. “Mesmo diante da pandemia e do isolamento social causados pelo Coronavírus, a documentação enviada pelos municípios participantes do Programa ao Iepha-MG está sendo analisada normalmente pelos técnicos do Instituto, em regime de teletrabalho desde o dia 19 de março. A previsão é que seja mantida a data legal para divulgação da pontuação provisória, até o dia 20 de junho de 2020”, afirma Libânio. A Diretora ainda ressalta que já foram enviadas orientações aos municípios a respeito das ações a serem realizadas no atual ano de ação e preservação, em caráter excepcional, entre as quais se destaca o Curso ICMS Patrimônio Cultural online, que substituirá os encontros presenciais da 10ª Rodada Regional do Patrimônio, impedida de acontecer pela pandemia.

ALGUNS INDICADORES DO PROGRAMA ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL

Bens protegidos até o exercício 2020

Minas Gerais possui um total de 4.414 bens materiais protegidos, sendo 212 em esfera federal, 148 em esfera estadual e 4.054 nas esferas municipais. Bens imateriais registrados somam 621, sendo quatro protegidos pela esfera federal, sete pela esfera estadual e 610 pelas esferas municipais.

Investimento nos bens culturais pelos municípios em 2018

Quase R$ 11 milhões na conservação de bens tombados e inventariados;
Cerca de R$ 9 milhões em restauração de bens tombados e inventariados;
Aproximadamente R$ 750 mil na promoção de bens tombados e inventariados e ações de educação para o patrimônio;
Mais de R$ 9 milhões em ações de salvaguarda dos bens imateriais.

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A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) investe na formação contínua de gestores municipais de patrimônio cultural e, juntamente com o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), oferece gratuitamente o curso “ICMS Patrimônio Cultural: diretrizes de proteção, promoção e difusão”. Disponibilizado por meio da plataforma de Ensino a Distância da Secult, o curso terá carga horária total de 16 horas/aula.

Para o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, investir na capacitação de gestores é fundamental. “Mesmo no contexto de distanciamento social, não podemos deixar de estimular a formação e o fomento às cadeias da Cultura e do Turismo. Por meio de ações como essa, a política patrimonial do estado se torna cada vez mais ampla e sólida”, ressalta.

O conteúdo do curso foi produzido pela Diretoria de Promoção do Iepha-MG, com participação da equipe da Diretoria de Proteção e Memória, e em parceria com a Diretoria de Economia Criativa da Secult. Vale destacar que a realização do curso por gestores municipais é, também, um critério para pontuação no Programa ICMS Patrimônio Cultural.

A presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo, enfatiza a relevância dessa ação. “O curso ICMS Patrimônio Cultural, oferecido pelo Iepha em parceria com a Secult, é uma importante iniciativa para a formação dos agentes culturais em todo o Estado. Neste momento a atividade surge como ferramenta fundamental para troca de informações e experiências, o que fortalece a rede de proteção, salvaguarda e promoção do patrimônio cultural de cada município e de Minas Gerais”, afirma a presidente do Instituto.

Para acessar a atividade de formação, CLIQUE AQUI. Aqueles que não estão cadastrados no ambiente virtual devem, primeiramente, submeter os dados para a criação de um usuário. Já aqueles que possuem cadastro na plataforma EaD devem informar usuário e login e selecionar a opção “ICMS Patrimônio Cultural: diretrizes de proteção, promoção e difusão”. A atividade será ofertada até 30 de novembro. Após a conclusão do curso, o participante será submetido a uma avaliação do conteúdo para obtenção do certificado.

Sobre o curso

A capacitação está estruturada em seis módulos que tratam tanto da legislação relativa ao tema quanto dos instrumentos que devem ser adotados pelos municípios para proteção e promoção de seus bens culturais. A ementa também contempla orientações sobre os critérios de pontuação do Programa ICMS Patrimônio Cultural, iniciativa única no país e que completa 25 anos em 2020. A cada módulo concluído pelo gestor municipal, será liberado um novo conteúdo.

No primeiro módulo, por exemplo, será estudada legislação que fundamenta a política estadual de patrimônio cultural e que também orienta o planejamento e a execução das políticas municipais, incluindo a Lei Robin Hood e a Lei 18.030, além de um panorama dos 25 anos do ICMS Patrimônio Cultural.

Já no segundo módulo, serão abordados detalhes da atual Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Patrimônio Cultural (Conep), com um olhar especial sobre a pontuação das ações municipais. Esta etapa também reúne conteúdos sobre organização documental. Também é abordada a pandemia de Covid-19, indicando ações municipais passíveis de serem realizadas e pontuadas no período de isolamento social.

O terceiro módulo é um aprofundamento em metodologias e instrumentos específicos para a proteção do patrimônio cultural, tendo o Inventário como foco, a partir do foco para metodologias participativas e exemplos já implantados em outros territórios, que podem inspirar e orientar os processos municipais de realização do Inventário de Proteção do Acervo Cultural (Ipac).

O conteúdo do quarto módulo é voltado a conceitos, legislações, metodologias e processos de elaboração do Registro do patrimônio imaterial, bem como ferramentas de mobilização e envolvimento da comunidade e dos detentores em todo o processo.

Conceitos de Tombamento, instrumento de proteção voltado para o patrimônio material compõem o quinto módulo do curso. O conteúdo dessa etapa aborda as principais legislações que regem o estatuto, como é o caso do Decreto-Lei nº 25, de 1937. Além disto, o aluno terá acesso a referências bibliográficas e indicações para se aprofundar em metodologias e processos de elaboração dos dossiês de tombamento.

O sexto, e último módulo do curso, é voltado ao aprofundamento em novas metodologias de educação e difusão do patrimônio cultural. Nessa etapa, o estudante terá acesso tanto às referências teóricas e metodológicas para o trabalho quanto às propostas de atividades complementares a serem realizadas nos municípios, junto aos diversos públicos.

Pontuação do ICMS Patrimônio Cultural

Gestores municipais de todo o estado poderão acessar a Tabela de Pontuação Provisória do ICMS Patrimônio Cultural – exercício 2021, que estará disponível no site do Iepha-MG (www.iepha.mg.gov.br) a partir do dia 20/6. Os municípios que apresentaram a documentação para análise do Instituto até 10 de dezembro de 2019 poderão consultar as fichas no site FTP, com senha e login individualizados.

Edital #ARteSalva e ICMS Patrimônio Cultural

Além de fomentar a produção artístico-cultural durante o período de pandemia, o Edital ARte Salva – Fundo Estadual de Cultura, vai fortalecer ações patrimoniais em Minas, por meio do programa ICMS Patrimônio Cultural. Municípios que auxiliarem empreendedores culturais durante o processo de cadastramento e inscrição de projetos no Edital pontuam no programa. A pontuação ocorre de formas distintas, considerando as etapas de cadastramento na plataforma digital e a inscrição do projeto no Edital ARte Salva, que vai destinar R$ 2,5 milhões a projetos realizados em ambiente virtual.

O primeiro critério para pontuação é a adesão às políticas estaduais e vai contemplar apenas os municípios que apoiaram os empreendedores culturais durante o cadastro na Plataforma do Fundo Estadual de Cultura, que esteve aberto até 12/6.

Já o segundo critério, ações pontuadas dentro da execução do Plano de Salvaguarda, soma mais pontos os municípios que auxiliarem os empreendedores culturais ao longo de todas as etapas de inscrição no Edital, considerando desde o auxílio ao cadastro na Plataforma do Fundo Estadual de Cultura até o envio de todo o projeto à Secult, que pode ser feito até 22/6. Para comprovar o auxílio, os municípios podem enviar à pasta as seguintes informações: listagem dos artistas e mestres que foram efetivamente inscritos no edital, com respectivo número de protocolo de inscrição, além de texto descritivo do tipo de apoio ofertado pela Prefeitura ao detentor (exemplo: apoio técnico, fornecimento de equipe para a leitura e inscrição no edital, apoio na preparação da documentação exigida, assessoria, facilitação do acesso à internet, cessão de computadores e outros serviços).

Fonte: Secult

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A Declaração de Existência de Proteção Estadual é um documento que informa aos interessados se determinado imóvel possui alguma forma de proteção na esfera estadual ou outra de forma de acautelamento pelo Iepha/MG.

Esta Declaração não exime o solicitante da apresentação de Estudos de Impacto ao Patrimônio Cultural, caso haja interesse de manifestação do Iepha/MG para fins de licenciamento ambiental.

Como solicitar

Tutorial, acesse aqui.

A solicitação da Declaração do Iepha/MG deverá ser feita pelo responsável legal pelo imóvel ou pelo interessado exclusivamente por meio do Sistema SEI!MG (www.sei.mg.gov.br/usuarioexterno).

Para solicitá-la, o cidadão deve informar dados pessoais e com informações relativas ao imóvel em questão. É preciso inserir no processo, no mínimo, um documento que informe o endereço do imóvel, para fins de confiabilidade da informação fornecida (Ex: Guia de Cobrança do IPTU, conta de luz, conta de água, cópia da Escritura, etc.).

Informamos que em casos de várias solicitações de declarações (DEPE) referentes ao mesmo endereço, será emitido um único documento com todos os imóveis identificados no local.

Instruções de acesso ao SEI!MG:

Para primeiro acesso, é necessário fazer o cadastro no Sistema:

Para cadastro de usuário externo no Sistema SEI!MG 1) Acesse o link: www.sei.mg.gov.br/usuarioexterno

2) Na tela de acesso a usuário externo no SEI!MG, clique na opção “Clique aqui se não é cadastrado”.

3) Siga as instruções constantes na página.

Observações:

a. No TERMO DE DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA E VERACIDADE, no item “Objetivo/motivo de cadastro de usuário externo e órgão/setor que solicitou o cadastro”, escrever o seguinte: “Declaração de Existência de Proteção Estadual – IEPHA-MG – DPM/GIP”.

b. Recomendamos que seja realizada consulta ao setor responsável pelo patrimônio cultural do município, bem como ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para verificar a existência de proteção nas esferas municipal e federal respectivamente.

c. Esclarecemos, por fim, que esta declaração é baseada nos dados existentes na instituição até o presente momento.

Para inclusão de nova solicitação e acompanhamento do processo 1) Acesse o link: www.sei.mg.gov.br/usuarioexterno 2)Veja o passo a passo para o peticionamento clique AQUI

Prazos

A partir do preenchimento e da verificação da conformidade da documentação, o Iepha/MG tem um prazo de 60 dias para emitir a Declaração, que será enviada por e-mail para o endereço informado no processo SEI.

Prazo sujeito à interrupção, suspensão ou aprovação tácita nos termos do Decreto nº 48036 DE 10/09/2020 e Portaria IEPHA 24/2022.

Documentos/informações necessárias

· Preenchimento de formulário disponível no SEI!MG

· Documento que informe o endereço do imóvel, para fins de confiabilidade da informação fornecida (Ex: Guia de Cobrança do IPTU, conta de luz, conta de água, cópia da Escritura, etc.).

Setor responsável

Gerência de Identificação e Pesquisa / Diretoria de Proteção e Memória

Contato e-mail: ana.gomes@iepha.mg.gov.br

telefone: (31) 3235-2881

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Já está disponível no site do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), a partir da noite desta sexta-feira (20/6), a tabela com a pontuação provisória do ICMS Patrimônio Cultural - exercício 2021. Mesmo diante da pandemia e do isolamento social, causados pela Covid-19, a documentação enviada pelos municípios participantes do Programa ao Iepha-MG foi analisada pelos técnicos do Instituto, em regime de teletrabalho desde o dia 19 de março. Gestores municipais de todo o estado que apresentaram a documentação até 10 de dezembro de 2019 para análise já poderão consultar as fichas no site FTP, com senha e login individualizados.

Os recursos financeiros do Governo do Estado de Minas Gerais serão repassados aos municípios que pontuaram no Programa ao longo do ano de 2021.
Instruções técnicas foram enviadas aos representantes dos municípios para o acesso às fichas de análise referentes à pontuação provisória do exercício 2021. Caso discordem de algum dos critérios adotados e pontuação atribuída, os municípios terão até o dia 29/6 para recorrerem, apenas por meio de mensagem eletrônica, devendo constar as razões detalhadas do pedido de revisão. Saiba mais aqui.

Para receber os recursos relativos a esta cota-parte do ICMS, conforme critérios da Lei Robin Hood, o município deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade e dos Conselhos de Patrimônio Cultural, sua política municipal de proteção ao patrimônio cultural, trabalhando para que ela se efetive como política pública.

Até o dia 20 de julho de 2020 a tabela com a pontuação final obtida pelo município também será divulgada no site www.iepha.mg.gov.br.
Em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que as prefeituras irão receber do Governo de Minas.

Curso on-line
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) juntamente com o Iepha-MG oferecem gratuitamente o curso “ICMS Patrimônio Cultural: diretrizes de proteção, promoção e difusão”. Disponibilizado por meio da plataforma de Ensino a Distância da Secult, o curso terá carga horária total de 16 horas/aula. A capacitação poderá ser feita até 30 de novembro. Após a conclusão do curso, o participante será submetido a uma avaliação do conteúdo para obtenção do certificado. Mais informações clique aqui.

ICMS Patrimônio Cultural 25 anos
O Programa ICMS Patrimônio Cultural completa 25 anos em 2020. Uma marca importante para Minas Gerais, pois o Estado de Minas Gerais é pioneiro nessa política. Dos 853 municípios mineiros, cerca de 700 já possuem legislação própria de proteção ao patrimônio cultural e mais de 800 receberam uma média de R$ 90 milhões ao ano de repasses relativos a este critério. Como consequência, o estado já soma quase cinco mil bens culturais – materiais e imateriais – reconhecidos, presentes em todas as regiões. De 2015 a 2019, o valor repassado aos municípios, relativo ao critério ICMS Patrimônio Cultural, totalizou R$ 450 milhões. De acordo com os dados enviados ao Iepha-MG, em 2018 cerca de R$ 30 milhões – provenientes do Programa – foram investidos em conservação, restauração, promoção do patrimônio cultural e também em projetos de educação patrimonial em diversas localidades de Minas Gerais. Desse total, mais de R$ 9 milhões foram usados pelas municipalidades para apoiar aproximadamente 1.200 ações de salvaguarda do patrimônio imaterial.

Veja como foi a participação do seu município na pontuação provisória - exercíco 2021, clique aqui.

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Conflitos de Interesses no âmbito da Administração Pública

Leia a cartilha de Conflito de Interesses no âmbito da Administração Pública, acesse aqui e faça download.

Vídeos aplicáveis à esfera correcional

Links de vídeos de orientação e capacitação ministrados pelo corpo técnico da corregedoria da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais, tem como objetivo potencializar o desenvolvimento profissional dos servidores que desempenham atividades na área correicional, com foco na efetividade do alcance dos objetivos institucionais da Controladoria-Geral do Estado, sobretudo, de prevenção e combate à corrupção.

COGE Orienta 1 - Ilícitos Administrativos Disciplinares e Penalidades Aplicáveis | Parte 1. Clique aqui para assistir

COGE Orienta 2 - Assédio Moral. Clique aqui para assistir

COGE Oreinta 3 - Regime Disciplinar. Clique aqui para assistir

COGE Orienta 4 - Compromisso de ajustamento disciplinar. Clique aqui para assistir

COGE Orienta 5 - Ilícitos Administrativos Disciplinares e Penalidades Aplicáveis | Parte 2. Clique aqui para assistir

Capacitação Deveres, Ilícitos Administrativos e Sanções. Clique aqui para assistir

Prática Correcional - Módulo 1. Clique aqui para assistir

Prática Correcional - Módulo 2 - Parte 1. Clique aqui para assistir

Prática Correcional - Módulo 2 - Parte 2. Clique aqui para assistir

Prática Correcional - Módulo 2 - Parte 3. Clique aqui para assistir

Prática Correcional - Módulo 3. Clique aqui para assistir

Prática Correcional - Módulo 4. Clique aqui para assistir

Curso Introdutório de Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas com base na Lei 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção - Parte 1. Clique aqui para assistir

Curso Introdutório de Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas com base na Lei 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção - Parte 2. Clique aqui para assistir

Curso Introdutório de Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas com base na Lei 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção - Parte 3. Clique aqui para assistir

Condutas que ensejam a penalidade expulsiva - Ilícitos Administrativos Disciplinares e Penalidades Aplicáveis. Clique aqui para assistir

Curso Assédio Moral no Trabalho – Módulo para Gestores
https://www.ead.planejamento.mg.gov.br/course/view.php?id=37

Informativo Digital sobre Assédio Moral para Gestores (cartilha atualizada)
https://ouvidoriageral.mg.gov.br/informativo-digital-assedio-moral-para-gestores

Cartilha Regime Disciplinar do Servidor Público de Minas Gerais, clique aqui para download

Estágios

Os interessados em estágio no Iepha/MG devem fazer o cadastro na AGIEL (agente de integração responsável pela contratação de estagiários para o Iepha) no endereço abaixo:

http://www.agiel.com.br/site_agiel/registro_estudante/

Quando surgirem vagas de estágio, caso o currículo do candidato seja selecionado, entraremos em contato para entrevista e possível contratação.

Processos Seletivos

Edital de seleção pública para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público

EDITAL IEPHA-MG Nº 01/2024

Edital de seleção pública para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República para os órgãos e entidades integrantes do Comitê Gestor Pró- Brumadinho do governo do estado de Minas Gerais, ou contemplados no Termo de Acordo celebrado com a Vale S.A.

Acesse edital completo, clique aqui

Comunicado Habilitação, clique aqui

Formulário Recurso 1ª Etapa, clique aqui

Comunicado do Resultado de Recurso 1ª Etapa, clique aqui

Comunicado do Resultado Preliminar da 2ª Etapa - Análise Curricular

Formulário de Recursos de 2ª Etapa

Comunicado - Atualização de cronograma

Comunicado de Resultado Recurso - Resultado Final Convocação Entrevista

Comunicado - Atualização de cronograma - Data: 09/08/2024

Comunicado Resultado Final 3ª etapa e recurso

Formulário de Recurso da 3ª Etapa

Comunicado Atualização de cronograma

Comunicado do resultado final do Edital Iepha-MG n° 01/2024 - Processo Seletivo Simplificado

Comunicados

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É com muito pesar que o Iepha-MG recebeu a notícia do falecimento de José Sebastião Vaz, o Zé do Ponto, nesta quinta-feira (2/7), em Chapada do Norte, Minas Gerais. O artesanato produzido por Zé do Ponto há muitas décadas encanta inúmeras pessoas em feiras de todo o Brasil. Sua loja em Chapada do Norte sempre foi ponto de parada para turistas que passavam pela cidade e eram atraídos por suas obras.

Zé do Ponto também fazia parte da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Chapada do Norte, sendo importante referência na Festa do Rosário, que é reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial de Minas Gerais, desde 2013. Zé do Ponto também tinha como paixão o tambor, e sempre que podia caía na roda com os Tamborzeiros do Rosário. O artesão deixa esposa, filhos, netos e muitos admiradores por todo o Brasil.
(Texto de referência de Maurício Costa)

O Iepha-MG se solidariza com familiares, amigos e a comunidade de Chapada do Norte.

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No mês de julho, período em que normalmente se prepara uma programação especial de férias, os espaços culturais que integram o Circuito Liberdade continuam com uma intensa programação virtual para toda a família. Disponibilizada por meio das redes sociais, sites e canais no YouTube, as atividades abordam temas como o conhecimento da história de mulheres na ciência, o entendimento de obras de Clarice Lispector, aulas de bordado e a comemoração do Dia do Rock, dentre diversas participações especiais.

Comemorando os seus 125 anos de existência, o Arquivo Público Mineiro marca a programação do mês em homenagem ao espaço. Além de diversas publicações sobre a sua história, o espaço apresentará, por meio de diversos vídeos, depoimentos de historiadores que integraram a equipe do arquivo ao longo dos anos. Além disso, fará um encontro virtual de ex-servidores da instituição, revelando suas experiências e sentimentos.

A Academia Mineira de Letras realiza atividades que fazem parte do mundo da literatura brasileira. No ano em que se celebra o centenário de nascimento de Clarice Lispector, o espaço busca homenagear a escritora abordando o poder transformador da literatura. Quem fala sobre o tema é o professor e escritor Fernando Armando Ribeiro, na palestra “Clarice Lispector e a habitação poética do mundo”. A atividade tem como objetivo refletir sobre como literatura pode transformar diversas vidas, desvelando dimensões da existência frequentemente ofuscadas pelas mais variadas rotinas. No dia 16 de julho, a Academia recebe em seu canal do YouTube o escritor e presidente emérito da instituição, Olavo Romano. A palestra irá contextualizar aspectos históricos de Minas Gerais, como foi urbana antes de ser rural, o Barroco, as vilas do ouro, a transposição das Tordesilhas e a herança cultural dos últimos séculos. Além das palestras online inéditas que integram a programação 2020, a Academia Mineira de Letras disponibiliza mais de 200 encontros já realizados para que o público possa ver e rever. Durante o isolamento social, as redes sociais da instituição também estão repletas de poesias, crônicas e dicas de leitura.

Também com uma intensa programação virtual, o MM Gerdau - Museu das Minas e do Metal continua com a homenagem “Mulheres Sensacionais”, que este mês nos leva a refletir quantas invenções femininas que conhecemos são indispensáveis no nosso dia a dia. O museu conta a história de mulheres como a física estadunidense, Dra Shirley Jackson, a inventora do sistema de segurança doméstico, Marie Van Brittan Brown, entre outras. Em julho, o Educativo do museu aborda o tema “Matéria Prima” no Instagram, com o objetivo de entender a origem de todas as coisas e de como a construção do conhecimento científico move a história da humanidade. Além disso, o MM Gerdau abre espaço para uma roda de conversa com os curadores do Edital CoMciência - Edição 02, que traz o tema ocupação em arte, ciência e tecnologia. As inscrições para o Edital CoMciência estão prorrogadas até o dia 26 de julho.

O Espaço do Conhecimento UFMG oferece este mês as sessões online da atividade “Descobrindo o Céu”, com encontros todas às quintas-feiras, das 17h às 18h, no canal do YouTube do museu. Aos sábados o equipamento apresenta a atividade “Libras Virtual” no Facebook, Twitter e stories do Instagram, com a atriz e intérprete Dinalva Andrade ensinando de forma didática e divertida a Língua Brasileira de Sinais. E para interagir mais com os seguidores, no fim de semana o Espaço recomenda, através das redes sociais, filmes, séries, documentários, livros e podcasts.

Uma série de atividades foi preparada pelo Educativo do Memorial Minas Gerais Vale em julho. As atrações vão desde uma proposta de criação de teatro de objetos para o público infantil e seus familiares, às atividades destinadas para o público da terceira idade, como o projeto “Conectando Gerações”, que este mês busca promover a inclusão digital. O museu também conta com a última edição da atividade “Bordado pelo Mundo”, realizada pela pesquisadora e professora de bordado, Isabella Brandão, que irá falar sobre diferentes tipos de trabalhos de agulha na Inglaterra, como Stumpwork, Crewelwork e Canvaswork, produzidos no país há pelo menos cinco séculos. No projeto, ela ensina como fazer um pequeno mostruário de Blackwork usando etamine, agulha de tapeçaria e linha de meada cor preta. Em seu canal no YouTube, o museu realiza a atividade “Ambiências em Casa” que tem como objetivo propor uma experiência para crianças e adultos de observação dos objetos, imagens e paisagens presentes ao nosso redor, que irá propor a construção de uma ambiência/instalação que proporcione brincar com diversos elementos e suas formas.

Com a atividade Webinário Colaborativo - Conversas sobre Perguntas, a Casa Fiat de Cultura apresenta em suas redes sociais grandes nomes do pensamento brasileiro nos campos da filosofia, psicanálise, ciência, cultura e futurologia em parceria com CCBB, Memorial Minas Gerais Vale e MM Gerdau - Museu das Minas e do Metal. Para analisar e discutir o momento de transformação vivido pela humanidade, as instituições organizaram, em conjunto, um seminário que traz visões diferentes sobre perguntas que surgem diante do atual cenário mundial. Entre os convidados estão o líder indígena Ailton Krenak, a futurista Lala Deheinzelin, o economista e professor Eduardo Albuquerque, a administradora e professora Grazi Mendes, o psicanalista Christian Dunker e a escritora Conceição Evaristo. Comemorando o Dia do Rock, o museu apresenta três convidados apaixonados pelo estilo musical, o músico Fred Mallard, a jornalista e blogueira Gracielle Fonseca e o professor Guilherme Lentz para falar sobre como o Rock inspira a vida das pessoas. Para toda à família, a Casa Fiat promove também o “Encontros com o Patrimônio - De avós para netos: heranças e tradições dos brinquedos”, que comemora o Dia dos Avós. A ação busca mostrar e ensinar as brincadeiras do passado e do presente, transmitidas de geração em geração.

Entre 10 de julho e 10 de agosto, o BDMG Cultural recebe inscrições para o programa Jovem Instrumentista. Ao todo serão selecionados 10 jovens instrumentistas com bolsa de tutoria de 30 horas/aula com instrumentistas escolhidos pelos candidatos. O edital e o formulário de inscrição online estão disponíveis, gratuitamente, no site www.bdmgcultural.mg.gov.br.

Este ano, em função da pandemia da Covid-19 e das restrições e da necessidade de isolamento social que ela nos impõe, o BDMG Cultural propõe um processo todo online para garantir a segurança da saúde de todos. O edital vai selecionar 10 instrumentistas que serão contemplados com 30 horas de tutoria, distribuídas ao longo de quatro meses, com professores escolhidos pelos selecionados de acordo com os instrumentos com os quais concorrerem. Cada candidato poderá se inscrever com apenas um instrumento. As aulas deverão acontecer entre setembro e dezembro de 2020.

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Já estão abertas as inscrições para a submissão de trabalhos para o X Seminário da Imigração Italiana em Minas Gerais, que será realizado na modalidade virtual, entre os dias 06 e 10 de outubro de 2020.

Estarão possibilitadas as inscrições dos trabalhos acadêmicos e não acadêmicos, elaborados a partir de pesquisas concluídas ou em andamento, sobre as influências italianas em três linhas temáticas principais:

· O desenvolvimento econômico e social na diversidade regional mineira;

· A formação cultural e identitária em suas manifestações materiais e imateriais;

· A difusão, organização e popularização dos esportes em Minas Gerais.

O prazo para o envio de trabalhos termina no dia 15 de agosto.

As propostas devem ser enviadas para o e-mail: seminarioimigracaoitalianamg@gmail.com

Link de acesso ao EDITAL: https://bit.ly/3gRMgDw

O X Seminário da Imigração Italiana em Minas Gerais conta com o apoio do Iepha-MG.

APOIO INSTITUCIONAL

Consulado da Itália em Belo Horizonte

REALIZAÇÃO

Ponte entre Culturas MG

Consiglio Generale degli Italiani all’Estero (CGIE)

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF - Campus Sede e Campus Governador Valadares)

APOIO

Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG)

Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ)

Instituto Federal do Sul de Minas (IFSULDEMINAS)

Universidade Vale do Rio Doce (UNIVALE)

Mestrado Profissional em Administração da Fundação Pedro Leopoldo (MPAFPL)

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET/Campus Timóteo

Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG)

Comitato degli Italiani all’Estero MG (COMITES MG)

Ente Friulano Assistenza Emigrati – EFASCE

Casa d’Italia de Barbacena

Associação Ítalo brasileira San Francesco di Paola - Juiz de Fora

Associazione Lucchesi Toscani nel Mondo – Jacutinga

Círculo Ítalo brasileiro do Sul de Minas – Poços de Caldas

Associação Cultural Italiana do Triângulo Mineiro

Circolo Trentino - Ouro Fino

Circolo Ítalo brasileiro de Monte Sion

Circolo Italiano di Andradas

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Instituído em 1979 pela lei nº 561 – remontando à chegada, em 1696, da bandeira chefiada pelo coronel Salvador Fernandes Furtado de Mendonça à região onde está a cidade de Mariana – o Dia de Minas Gerais, celebrado em 16 de julho, relembra também a importância e a trajetória de três séculos do estado e de seu povo. Neste ano, a data também serve como marco do início das comemorações dos 300 anos da capitania de Minas Gerais.

No Governo de Minas, inclusive, todos os anos a capital do Estado é transferida simbolicamente, no dia 16 de julho, para o município de Mariana, por meio de decreto.

Como mais uma forma de celebrar essa memória, a Superintendência de Bibliotecas, Museus, Arquivo Público e Equipamentos Culturais da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) – por meio do Arquivo Público Mineiro, da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais e do Museu Mineiro – promove a exposição “Várias Minas: encruzilhada de histórias” associada a uma programação virtual temática que será fomentada no decorrer deste ano.

Os espaços da Secult publicarão, no site da Secretaria e também nas redes sociais, textos, imagens, filmes, vídeos, depoimentos, músicas e curiosidades, além da realização de lives e discussões on-line. A ação será virtual enquanto durar o período de distanciamento social.

Dinâmica

“Várias Minas: encruzilhada de histórias”é dividida por séculos e temas e é composta por duas frentes de acessos virtuais: as imagens que remetem às peças físicas, que são documentos e objetos tridimensionais, transferidas dos acervos que estão sob a guarda das instituições realizadoras; e as referências textuais literárias.

Para o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, a exposição celebra os 300 anos do reconhecimento político do território de Minas e também marca do Dia de Minas Gerais, “surgindo como um convite para que o público possa revisitar aspectos dessa história, além das múltiplas especificidades do povo mineiro, por meio dos variados acervos do Arquivo Público Mineiro, do Museu Mineiro e da Biblioteca Pública”.

A inspiração do título da exposição vem de Guimarães Rosa. No texto “Minas Gerais”, publicado em 1957 na revista O Cruzeiro e depois em publicação póstuma no livro Ave, Palavra, em 1988, o autor trata de um lugar multifacetado, em que tradição e modernidade se entrecruzam conferindo peculiaridade e identidade à mineiridade e às histórias das Minas e das Gerais, das Minas Gerais.

A excursão virtual busca proporcionar a imersão em Minas Gerais numa dinâmica em que o espaço e o tempo estão naturalmente encurtados e navegáveis, podendo trafegar desde o descobrimento e a formação das primeiras vilas mineiras ao processo de redemocratização, passando pelas temáticas da exploração do ouro e dos diamantes, da Inconfidência Mineira, da escravização, dos povos indígenas do Rio Doce, do advento da República e da mudança de capital, além de outros episódios.

Fonte: Secult MG

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32ª Semana Rosiana

Entre os dias 27 de julho e 1º de agosto de 2020, o Museu Casa Guimarães Rosa, localizado em Cordisburgo/ MG, promoverá a 32ª edição da Semana Rosiana. O evento, dedicado a um dos maiores escritores brasileiros do século XX, será realizado virtualmente e a programação contará com palestras, apresentações musicais, podcasts, apresentações do Grupo de Contadores de Estórias Miguilim, apresentação do Grupo Caminhos do Sertão e mais um série de outros eventos imperdíveis, todos eles em ambiente virtual – através das redes sociais do Museu Casa Guimarães Rosa e do Espaço do Conhecimento UFMG.

Tema: O Bem e o Mal na Obra de Guimarães Rosa

O tema da 32ª Semana Rosiana é O Bem e o Mal na Obra de Guimarães Rosa. A obra do escritor é profundamente marcada pela temática do bem contra o mal, presente nas narrativas do sertão. Os anos que o escritor viveu na Alemanha, no decorrer da II Guerra Mundial, certamente influenciaram em sua produção literária, reforçando o embate entre as forças do bem e do mal.

Na literatura brasileira nenhum outro autor tratou a questão como ele, sem incorrer no risco de um reducionismo maniqueísta. Abordado em alguns contos de Sagarana, o livro de estreia, e na totalidade da obra, o tema atinge seu ponto máximo como discussão filosófica em Grande Sertão: Veredas. Riobaldo, o narrador, perpassa o livro questionando as artimanhas daquele que personifica o mal, o “demo”, e as razões de sua existência.

Mas Riobaldo tenta se apaziguar ao acreditar que Diabo não há: “O Diabo vige dentro do homem, os crespos do homem” e que, “Com Deus existindo, tudo dá esperança: sempre um milagre é possível, o mundo se resolve”, arrematando: “Existe é homem humano”. O que, na mais alta proposta da literatura rosiana, não encerra a questão. Pelo contrário, continua provocando infinitas reflexões. E serão essas reflexões o mote para a realização da edição virtual da Semana Rosiana.

Programação

A programação da 32ª Semana Rosiana tem início no dia 27 de julho, segunda-feira, com a realização da live de abertura. No evento, estarão presentes o Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira; o Presidente da Academia Cordisburguense de Letras, Sr. Raimundo Alves; o Coordenador do Museu Casa Guimarães Rosa, Ronaldo Alves de Oliveira; e a Professora Dra. Elni Elisa Willms. A Professora irá proferir a palestra Algumas estórias sobre o Bem e o Mal, em Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa. Eni Elisa Willms é Doutora em Educação pela Faculdade de Educação da USP e Professora da Universidade Federal de Mato Grosso. O evento ocorrerá a partir das 20:00h, através da Plataforma Zoom, sendo necessária a inscrição prévia para participar da live. As vagas são limitadas e as inscrições ocorrerão no período de 20 a 26 de julho, através do link: https://forms.gle/77997hPbYGZvwYSZ8

Os links para inscrição nos eventos da 32ª Semana Rosiana serão disponibilizados através da bio do Instagram e do Facebook do Museu Casa Guimarães Rosa a partir do dia 20 de julho.

No dia 28 de julho, terça-feira, às 10:00h, será publicado o primeiro episódio do podcast da 32ª Semana Rosiana, com o tema O bem e o mal num mundo muito misturado. O programa será disponibilizado no canal do Spotify do Espaço do Conhecimento UFMG. O episódio será apresentado pela Dra. Cláudia Campos Soares, Professora da Faculdade de Letras da UFMG. Às 14:00h, será disponibilizado no canal do Youtube do Museu Casa Guimarães Rosa o filme Chefes e Outros, da cineasta Anita Leandro em parceria com Elisa Almeida. Anita Leandro é Professora da Escola de Comunicação da UFRJ, documentarista, produtora, montadora e diretora. Elisa Almeida é contadora de estórias, diretora e coordenadora do Grupo de Contadores de Estórias Miguilim. O filme poderá ser acessado através do link https://youtu.be/X_QO8rm8w_4

Os links para acesso aos filmes e vídeos da 32ª Semana Rosiana serão disponibilizados através do Facebook e dos Stories do Instagram (função “arrasta para cima”) do Museu Casa Guimarães Rosa.

Ainda na terça-feira, às 19:00h, será promovido o Sarau Poético da Academia Cordisburguense de Letras Guimarães Rosa. O evento ocorrerá através da Plataforma Zoom, sendo necessária a inscrição prévia para participação. As vagas são limitadas e as inscrições ocorrerão no período de 22 a 27 de julho, através do link: https://forms.gle/b7mrAEo53ti1U8iKA. No momento da inscrição, o inscrito deverá optar por participar como ouvinte ou declamante de um poema. Aqueles que optarem por participar na qualidade de declamante deverão selecionar um texto curto, para ser declamado no dia do Sarau Poético. A declamação do poema de cada participante deve ter duração média de 1 a 2 minutos. Serão disponibilizadas apenas 30 vagas na modalidade de declamante. O Sarau Poético é coordenado por Sara June, acadêmica, escritora, poeta, diretora de teatro e professora de Língua Portuguesa. Os links para inscrição nos eventos da 32ª Semana Rosiana serão disponibilizados através da bio do Instagram e do Facebook do Museu Casa Guimarães Rosa a partir do dia 20 de julho.

Às 21:00h, ocorrerá uma live no Instagram do Museu Casa Guimarães Rosa, com Dôra Guimarães, a respeito da narração da estóriaTimpim-Vinte-e-Um pelo Grupo Contadores de Estórias Miguilim. Logo em seguida, às 21:30h, será publicado, no Canal do Youtube do Museu Casa Guimarães Rosa, com link no Facebook, a narração da estória Timpim Vinte-e-Um pelo Grupo Miguilim, texto extraído do conto O Duelo do livro Sagarana. O recorte do texto e a direção é de Dôra Guimarães. Dôra Guimarães é contadora de estórias, diretora e coordenadora do Grupo de Contadores de Estórias Miguilim do Museu Casa Guimarães Rosa. O vídeo poderá ser acessado através do link https://youtu.be/80JkoS63czo

No dia 29 de julho, quarta-feira, às 10:00h, será publicado o segundo episódio do podcast da 32ª Semana Rosiana, com o tema O acervo de Guimarães Rosa no IEB/ USP (Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo). O programa será disponibilizado no canal do Spotify do Espaço do Conhecimento UFMG. O episódio será apresentado pela Dra.Diana Gonçalves Vidal, Diretora do IEB/USP e contará com as participações especiais da arquivista Elizabete Marin Ribas e da Supervisora Técnica do Serviço de Arquivo, Denise de Almeida Silva. Às 14:00h, será disponibilizado no canal do Youtube do Museu Casa Guimarães Rosa o filme Lélio e Lina, da cineasta Anita Leandro em parceria com Dôra Guimarães. O filme poderá ser acessado através do link https://youtu.be/xx5fYTdeJ-g

Ainda na quarta-feira, às 19:00h, será promovida a Roda de Leitura do IEB/ USP. O evento ocorrerá através da Plataforma Zoom, sendo necessária a inscrição prévia para participação. As vagas são limitadas e as inscrições ocorrerão no período de 23 a 28 de julho, através do link: https://forms.gle/vWGXvby4iwgWZhcN6. No momento da inscrição, o inscrito deverá optar por participar como ouvinte ou leitor de um trecho da obra de Guimarães Rosa. Serão disponibilizadas apenas 24 vagas na modalidade de leitor. O texto a ser lido na edição deste ano da Roda de Leitura do IEB/ USP é o conto A Hora e a Vez de Augusto Matraga, do livro Sagarana. Os inscritos na modalidade de leitor devem ter o texto em mãos no momento de realização do evento. A Roda de Leitura é coordenada por Regina Pereira, Linda Yazbek Rivitti e Moisés Sales do Nascimento. Regina Pereira é jornalista e coordenadora da Oficina de Leitura de Guimarães Rosa, no IEB/USP; Linda Yazbek Rivitti é agente de viagens; Moisés Sales do Nascimento é professor aposentado, graduado em Letras pela UFRGS e leitor de Guimarães Rosa na Roda de Leitura do IEB/USP desde 2008. Os links para inscrição nos eventos da 32ª Semana Rosiana serão disponibilizados através da bio do Instagram e do Facebook do Museu Casa Guimarães Rosa a partir do dia 20 de julho.

Às 21:00h, ocorrerá uma live, no Instagram do Museu Casa Guimarães Rosa, com Fábio Barbosa, a respeito da narração da estória O Pacto das Veredas Mortas. Em seguida, às 21:30h será publicado no Canal do Youtube do Museu Casa Guimarães Rosa, com link no Facebook, a narração da estória O Pacto das Veredas Mortas, por Fábio Barbosa, texto extraído do livro Grande Sertão: Veredas. A produção do vídeo é de Ronaldo Alves e Fábio Barbosa. Fábio Barbosa é funcionário do Museu Casa Guimarães Rosa, contador de estória, ator, membro do Grupo Caminhos do Sertão e Coordenador do Grupo de Contadores de Estórias Miguilim. O vídeo poderá ser acessado através do link https://youtu.be/ahJFU63Pbbw

No dia 30 de julho, quinta-feira, às 10:00h, será publicado o terceiro episódio do podcast da 32ª Semana Rosiana, com o tema Sertão bom, Sertão mal. O programa será disponibilizado no canal do Spotify do Espaço do Conhecimento UFMG. O episódio será apresentado por José Osvaldo dos Santos, o “Brasinha”, coordenador doGrupo Caminhos do Sertão, pesquisador e estudioso da obra de Guimarães Rosa. Às 14:00h, será disponibilizado no canal do Youtube do Museu Casa Guimarães Rosa o filme Riobaldo e Diadorim, da cineasta Anita Leandro em parceria com Dôra Guimarães. O filme poderá ser acessado através do link https://youtu.be/Xbg5sVA0nnI

Ainda na quinta-feira, às 19:00h, ocorrerá uma live no Instagram do Museu Casa Guimarães Rosa com Dôra Guimarães, a respeito da narração da estóriaConversa de Bois pelo Grupo Contadores de Estórias Miguilim. Às 19:30h, será publicado no Canal do Youtube do Museu Casa Guimarães Rosa, com link no Facebook, a narração da estória Conversa de Bois pelo Grupo Miguilim, texto extraído do livro Sagarana. O recorte do texto e a direção é de Dôra Guimarães e a co-direção de Tiago Goulart. Tiago Goulart é ex-Miguilim e contador de estórias. O vídeo poderá ser acessado através do link https://youtu.be/QuSZcvB3_Z8

Às 20:30h ocorrerá a live Contorias Rosianas, com Wander Lourenço e convidados, no Instagram do Museu Casa Guimarães Rosa. Wander Lourenço é Doutor em Literatura Comparada pela Universidade Federal Fluninense, poeta, letrista, escritor e produtor do Programa Literatices. Ao lado de Kiko Continentino, Lucynha Lima, Cambada Mineira e Nádia Campos, Wander Lourenço promoverá uma ciranda de roda. A ciranda Contorias Rosianas, será permeada por comentários sobre o livro Grande Sertão: Veredas.

No dia 31 de julho, sexta-feira, às 10:00h, será publicado o quarto e último episódio do podcast da 32ª Semana Rosiana, com o tema O bem e o mal na obra de Guimarães Rosa. O programa será disponibilizado no canal do Spotify do Espaço do Conhecimento UFMG. O episódio será apresentado pela Dra. Márcia Marques de Morais, Professora de Literatura do Programa de Pós-graduação em Letras da PUC-Minas.

Ainda na sexta-feira, às 19:00h, ocorrerá uma live no Instagram do Museu Casa Guimarães Rosa, com Elisa Almeida, a respeito da narração da estóriaTravessia do Liso do Suçuarão pelo Grupo Contadores de Estórias Miguilim. Em seguida, às 19:30h, será publicado no Canal do Youtube do Museu Casa Guimarães Rosa, com link no Facebook, a narração da estória Travessia do Liso do Suçuarão pelo Grupo Miguilim, texto extraído do livro Grande Sertão: Veredas. O recorte do texto e a direção é de Elisa Almeida. O vídeo poderá ser acessado através do link https://youtu.be/2hBaRxGOlaI

Às 20:30h, ocorrerá a live Riobaldo e Diadorim - leitura de trechos de Grande Sertão: Veredas, com Odilon Esteves, no Instagram do Museu Casa Guimarães Rosa. Odilon Esteves é ator e membro fundador da Cia. Luna Lunera, de Belo Horizonte. Na live, Odilon Esteves dará enfoque aos trechos da obra em que Riobaldo fala de sua relação com Diadorim: desde o momento em que se conhecem, na infância; passando pelo reencontro, anos mais tarde; a revelação do verdadeiro nome de Reinaldo; a descoberta dos seus sentimentos e o duro desfecho.

No dia 1º de agosto, sábado, às 10:00h, ocorrerá a live sobre a narração da estória O Sagrado e o Profano nas Veredas de Riobaldo, no Instagram do Museu Casa Guimarães Rosa com Fábio Barbosa. Às 10:30h, será publicado no Canal do Youtube do Museu Casa Guimarães Rosa, com link no Facebook, o vídeo da edição virtual da Caminhada Eco-literária, com o tema O Sagrado e o Profano nas Veredas de Riobaldo. O vídeo poderá ser acessado através do link https://youtu.be/XdmraSbwuug

Finalizando a Semana Rosiana, às 20:00h, será realizada a live Canções Rosianas – Remanso do Rio Largo, com Celso Adolfo, no Instagram do Museu Casa Guimarães Rosa. Celso Adolfo é cantor e compositor mineiro vencedor a 3ª edição do Prêmio Flávio Henrique, concedido pelo BDMG Cultural pelo álbum Remanso do Rio Largo, inspirado nos contos do livro Sagarana.

Semana Rosiana

Criada em 1989, a Semana Rosiana é realizada anualmente pelo Museu Casa Guimarães Rosa em parceria com a Academia Cordisburguense de Letras. O evento é promovido no mês de julho, atraindo para a cidade de Cordisburgo um turismo cultural significativo, oriundo de outras cidades do estado e de outras regiões do país, além de reunir pesquisadores e estudiosos provenientes de importantes centros acadêmicos, a exemplo da USP, UFMG, UFRJ, PUC-Minas etc,

O evento abrange diferentes atividades, tais como: narrações de estórias pelo Grupo Miguilim, mesas redondas e palestras, oficinas literárias e de artes plásticas, apresentações teatrais, lançamento de livros, feira de artesanato, shows musicais. Além disso, a Semana Rosiana conta, ainda, com a realização de duas tradicionais caminhadas: a Caminhada Literária Urbana, que percorre espaços dentro do núcleo urbano de Cordisburgo, como a antiga Estação Ferroviária, a Capela de São José, a Igreja do Sagrado Coração de Jesus e o próprio Museu; e a Caminhada Eco-Literária que percorre um itinerário rural. As caminhadas são realizadas pelo Grupo Caminhos do Sertão e permitem aos participantes conhecer a paisagem do cerrado, a cultura do sertão e a cidade de Cordisburgo, ambientes que foram muito bem descritos por Guimarães Rosa em sua produção literária.

Excepcionalmente neste ano, a Semana Rosiana será realizada exclusivamente em plataformas digitais (Facebook, Instagram, Youtube, Spotify, plataforma Zoom). A pandemia provocada pela disseminação do COVID-19 gerou a necessidade de readequação das metodologias de comunicação dos museus, evidenciando a capacidade das instituições de se adaptarem a uma nova forma de difusão de seus conteúdos.

Museu Casa Guimarães Rosa

O Museu Casa Guimarães Rosa está instalado na casa onde o escritor Guimarães Rosa nasceu e passou os primeiros anos de vida (1908 a 1917), em Cordisburgo/ MG. Inaugurado em 1974, o Museu oferece aos visitantes um acervo de mais de 700 itens relativos à vida e produção literária rosiana.

Atualmente, o Museu exibe a exposição de longa duração Rosa dos Tempos, Rosa dos Ventos, que proporciona aos visitantes uma experiência de imersão nos espaços residenciais da família Guimarães Rosa reconstituídos cenograficamente. O Museu conta com a atuação do Grupo de Contadores de Estórias Miguilim, que recebe o público visitante narrando trechos da obra de Guimarães Rosa.

Programação Completa

Live de Abertura da 32ª Semana Rosiana

Data: 27 de julho de 2020, segunda-feira

Local: Plataforma Zoom

Horário: 20:00h

Ementa: A live de abertura da 32ª Semana Rosiana contará com a participação de Leônidas Oliveira, Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais; Sr. Raimundo Alves, Presidente da Academia Cordisburguense de Letras; Ronaldo Alves de Oliveira, Coordenador do Museu Casa Guimarães Rosa; e da Professora Dra. Elni Elisa Willms. A Professora irá proferir a palestra Algumas estórias sobre o Bem e o Mal, em Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa. Para participar da live será necessária a realização de inscrição prévia. As vagas são limitadas e as inscrições ocorrerão no período de 20 a 26 de julho, através do link: https://forms.gle/77997hPbYGZvwYSZ8

Os links para inscrição nos eventos da 32ª Semana Rosiana serão disponibilizados através da bio do Instagram e do Facebook do Museu Casa Guimarães Rosa a partir do dia 20 de julho.

Podcast da 32ª Semana Rosiana

Data: 28 a 31 de julho de 2020, terça a sexta-feira.

Local: Canal do Spotify do Espaço do Conhecimento UFMG

Horário: os episódios serão disponibilizados a partir das 10:00h

Ementa: O Museu Casa Guimarães Rosa, em parceria com o Espaço do Conhecimento UFMG, preparou um podcast especial para a 32ª edição da Semana Rosiana. O programa será composto por 4 episódios com os seguintes temas e apresentadores:

- 28/07: O bem e o mal num mundo muito misturado, apresentado pela Dra. Cláudia Campos Soares, Professora da Faculdade de Letras da UFMG;

- 29/07: O acervo de Guimarães Rosa no IEB/ USP, apresentado pela Dra.Diana Gonçalves Vidal, Diretora do IEB/USP, e participações especiais da arquivista Elizabete Marin Ribas e da Supervisora Técnica do Serviço de Arquivo, Denise de Almeida Silva.

- 30/07: Sertão bom, Sertão mal, apresentado por José Osvaldo dos Santos, o “Brasinha”, coordenador doGrupo Caminhos do Sertão, pesquisador e estudioso da obra de Guimarães Rosa;

- 31/07: O bem e o mal na obra de Guimarães Rosa, apresentado pela Dra. Márcia Marques de Morais, Professora de Literatura do Programa de Pós-graduação em Letras da PUC-Minas.

Link para acesso aos conteúdos da 32ª Semana Rosiana no Spotify: https://open.spotify.com/show/4LgCGcIlfM062vzdPcbuWg

Mostra de Filmes no Youtube

Data: 28 a 30 de julho de 2020, terça a quinta-feira.

Local: Canal do Youtube do Museu Casa Guimarães Rosa

Horário: os filmes serão disponibilizados a partir das 14:00h

Ementa: O canal do Youtube do Museu Casa Guimarães Rosa disponibilizará três filmes produzidos e dirigidos pela cineasta Anita Leandro. Os filmes são inspirados na obra de Guimarães Rosa. A mostra será composta pelos seguintes filmes:

- 28/07: Chefes e Outros (Anita Leandro e Elisa Almeida, 2007, 45 min DVCam);

Link para acesso ao filme: https://youtu.be/X_QO8rm8w_4

- 29/07: Lélio e Lina(Anita Leandro e Dôra Guimarães, 2008, 70 min, DVCam);

Link para acesso ao filme: https://youtu.be/xx5fYTdeJ-g

- 30/07: Riobaldo e Diadorim (Anita Leandro e Dôra Guimarães, 2017, 58min).

Link para acesso ao filme: https://youtu.be/Xbg5sVA0nnI

Sarau Poético da Academia Cordisburguense de Letras Guimarães Rosa

Data: 28 de julho de 2020, terça-feira

Local: Plataforma Zoom

Horário: 19:00h

Ementa: O tradicional Sarau Poético da Academia Cordisburguense de Letras Guimarães Rosa será realizado em um versão virtual. O evento ocorrerá através da Plataforma Zoom, sendo necessária a inscrição prévia para participação. As vagas são limitadas e as inscrições ocorrerão no período de 22 a 27 de julho, através do link: https://forms.gle/b7mrAEo53ti1U8iKA

No momento da inscrição, o inscrito deverá optar por participar como ouvinte ou declamante de um poema. Aqueles que optarem por participar na qualidade de declamante deverão selecionar um texto curto, para ser declamado no dia do Sarau Poético. A declamação do poema de cada participante deve ter duração média de 1 a 2 minutos. Serão disponibilizadas apenas 30 vagas na modalidade de declamante. O Sarau Poético é coordenado por Sara June, acadêmica, escritora, poeta, diretora de teatro e professora de Língua Portuguesa.

Os links para inscrição nos eventos da 32ª Semana Rosiana serão disponibilizados através da bio do Instagram e do Facebook do Museu Casa Guimarães Rosa a partir do dia 20 de julho.

Live sobre a narração da estória Timpim-Vinte-e-Um, com Dôra Guimarães

Data: 28 de Julho de 2020, terça-feira

Local: Instagram do Museu Casa Guimarães Rosa

Horário: 21:00h

Ementa: Dôra Guimarães comentará sobre a narração da estória Timpim-Vinte-e-Um, pelo Grupo de Contadores de Estórias Miguilim.

Narração da estória Timpim-Vinte-e-Um pelo Grupo de Contadores de Estórias Miguilim

Data: 28 de Julho de 2020, terça-feira

Local: Canal do Youtube do Museu Casa Guimarães Rosa, com link no Facebook

Horário: 21:30h

Ementa: O Grupo Contadores de Estórias Miguilim narra a estória Timpim-Vinte-e-Um, texto extraído do conto O Duelo do livro Sagarana. O recorte do texto e a direção é de Dôra Guimarães. Link para acesso ao vídeo: https://youtu.be/80JkoS63czo

Roda de Leitura do IEB/ USP

Data: 29 de Julho de 2020, quarta-feira

Local: Plataforma Zoom,

Horário: 19:00h

Ementa: A Roda de Leitura do IEB/ USP será realizada em formato digital. Para participar do evento será necessária a realização de inscrição prévia. As vagas são limitadas e as inscrições ocorrerão no período de 23 a 28 de julho, através do link: https://forms.gle/vWGXvby4iwgWZhcN6

No momento da inscrição, o inscrito deverá optar por participar como ouvinte ou leitor de um trecho da obra de Guimarães Rosa. Serão disponibilizadas apenas 24 vagas na modalidade de leitor. O texto a ser lido na edição deste ano da Roda de Leitura do IEB/ USP é o conto A Hora e a Vez de Augusto Matraga, do livro Sagarana. Os inscritos na modalidade de leitor devem ter o texto em mãos no momento de realização do evento. A Roda de Leitura é coordenada por Regina Pereira, Linda Yazbek Rivitti e Moisés Sales do Nascimento –“devotos de Rosa” e coordenadores da Oficina de Leitura do IEB/USP.

Os links para inscrição nos eventos da 32ª Semana Rosiana serão disponibilizados através da bio do Instagram e do Facebook do Museu Casa Guimarães Rosa a partir do dia 20 de julho.

Live sobre a narração da estória O Pacto das Veredas Mortas, com Fábio Barbosa

Data: 29 de Julho de 2020, quarta-feira

Local: Instagram do Museu Casa Guimarães Rosa

Horário: 21:00h

Ementa: Fábio Barbosa comentará sobre a narração da estória O Pacto das Veredas Mortas.

Narração da estória O Pacto das Veredas Mortas, com Fábio Barbosa

Data: 29 de Julho de 2020, quarta-feira

Local: Canal do Youtube do Museu Casa Guimarães Rosa, com link no Facebook

Horário: 21:30h

Ementa: Fábio Barbosa narra a estória O Pacto das Veredas Mortas, texto extraído livro Grade Sertão: Veredas. A produção do vídeo é de Ronaldo Alves e Fábio Barbosa. Link para acesso ao vídeo: https://youtu.be/ahJFU63Pbbw

Live sobre a narração da estória Conversa de Bois, com Dôra Guimarães

Data: 30 de Julho de 2020, quinta-feira

Local: Instagram do Museu Casa Guimarães Rosa

Horário: 19:00h

Ementa: Dôra Guimarães comentará sobre a narração da estória Conversa de Bois, pelo Grupo de Contadores de Estórias Miguilim.

Narração da estória Conversa de Bois pelo Grupo de Contadores de Estórias Miguilim

Data: 30 de Julho de 2020, quinta-feira

Local: Canal do Youtube do Museu Casa Guimarães Rosa, com link no Facebook

Horário: 19:30h

Ementa: O Grupo Contadores de Estórias Miguilim narra a estória Conversa de Bois, texto extraído do livro Sagarana. O recorte do texto e a direção é de Dôra Guimarães. Co-direção de Tiago Goulart. Link para acesso ao vídeo: https://youtu.be/QuSZcvB3_Z8

Live Contorias Rosianas, com Wander Lourenço e convidados

Data: 30 de Julho de 2020, quinta-feira

Local: Instagram do Museu Casa Guimarães Rosa

Horário: 20:30h

Ementa: Wander Lourenço é Doutor em Literatura Comparada pela Universidade Federal Fluninense, poeta, letrista escritor e produtor do Programa Literatices. Ao lado de Kiko Continentino, Lucynha Lima, Cambada Mineira e Nádia Campos, Wander Lourenço promoverá uma ciranda de roda. A ciranda Contorias Rosianas, será permeada por comentários sobre o livro Grande Sertão: Veredas.

Live sobre a narração da estória Travessia do Liso do Suçuarão, com Elisa Almeida

Data: 31 de Julho de 2020, sexta-feira

Local: Instagram do Museu Casa Guimarães Rosa

Horário: 19:00h

Ementa: Elisa Almeida comentará sobre a narração da estória Travessia do Liso do Suçuarão, pelo Grupo de Contadores de Estórias Miguilim.

Narração da estória Travessia do Liso do Suçuarão pelo Grupo de Contadores de Estórias Miguilim

Data: 31 de Julho de 2020, sexta-feira

Local: Canal do Youtube do Museu Casa Guimarães Rosa, com link no Facebook

Horário: 19:30h

Ementa: O Grupo Contadores de Estórias Miguilim narra a estória Travessia do Liso do Suçuarão, texto extraído do livro Grande Sertão: Veredas. O recorte do texto e a direção é de Elisa Almeida. Link para acesso ao vídeo https://youtu.be/2hBaRxGOlaI

Live Riobaldo e Diadorim – leitura de trechos de Grande Sertão: Veredas, com Odilon Esteves

Data: 31 de Julho de 2020, sexta-feira

Local: Instagram do Museu Casa Guimarães Rosa

Horário: 20:30h

Ementa: O ator Odilon Esteves realizará leituras lúdicas e teatrais de trechos da obra Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa. Odilon Esteves dará enfoque aos trechos da obra em que Riobaldo fala de sua relação com Diadorim: desde o momento em que se conhecem, na infância; passando pelo reencontro, anos mais tarde; a revelação do verdadeiro nome de Reinaldo; a descoberta dos seus sentimentos e o duro desfecho.

Live sobre a narração da estória O Sagrado e o Profano nas Veredas de Riobaldo, com Fábio Barbosa

Data: 1º de agosto de 2020, sábado

Local: Instagram do Museu Casa Guimarães Rosa

Horário: 10:00h

Ementa: Fábio Barbosa comentará sobre a narração da estória O Sagrado e o Profano nas Veredas de Riobaldo.

Caminhada Eco-literária com o Grupo Caminhos do Sertão – Edição Virtual

Data: 1º de agosto de 2020, sábado

Local: Canal do Youtube do Museu Casa Guimarães Rosa, com link no Facebook

Horário: 10:30h

Ementa: A edição virtual da Caminhada Eco-literária terá como tema O Sagrado e o Profano nas Veredas de Riobaldo. Em um vídeo emocionante, os membros do Grupo Caminhos do Sertão irão narrar trechos da obra de Guimarães Rosa, além de cantar e tocar canções típicas do universo rosiano e do sertão mineiro. Link de acesso ao vídeo: https://youtu.be/XdmraSbwuug

Live Canções Rosianas – Remanso do Rio Largo, com Celso Adolfo

Data: 1º de agosto de 2020, sábado

Local: Instagram do Museu Casa Guimarães Rosa

Horário: 20:00h

Ementa: O cantor e compositor mineiro, Celso Adolfo, interpreta canções do seu álbum Remanso do Rio Largo, inspirado nos contos do livro Sagarana.

Serviço:

32ª Semana Rosiana

27 de Julho a 1º de Agosto de 2020

Museu Casa Guimarães Rosa

Rua Padre João, 744 – Centro – Cordisburgo/ MG

E-mail: museuguimaraesrosa@secult.mg.gov.br

Facebook: https://www.facebook.com/museucasaguimaraesrosa.mg/

Instagram: https://www.instagram.com/museuguimaraesrosa/

Youtube: https://bit.ly/museuguimaraesrosa

Contatos:

Ronaldo Alves

Coordenador do Museu Casa Guimarães Rosa

Telefone: (31) 99129-4595

E-mail: ronaldo.alves@secult.mg.gov.br

Vinícius Duarte Moreira

Coordenador do Núcleo de Difusão Museológica/ Diretoria de Museus

Telefone: (31) 99732-2390

E-mail: vinicius.duarte@secult.mg.gov.br

Fonte:

Diretoria de Museus

Superintendência de Bibliotecas, Museus, Arquivo Público e Equipamentos Culturais

Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

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A tabela de pontuação definitiva do ICMS Patrimônio Cultural 2021 já está disponível no site do Iepha-MG – www.iepha.mg.gov.br. Gestores municipais já podem realizar a consulta. No total, 814 municípios receberam pontuação após a análise realizada pelos técnicos do Iepha.

Em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que serão repassados pelo Governo de Minas Gerais, ao longo de 2021, às prefeituras.

Recebem os recursos relativos a esta cota-parte do ICMS, conforme critérios da Lei Robin Hood, os municípios que estruturarem sua política municipal de patrimônio cultural e desenvolverem e colocarem em prática, com a participação da comunidade e dos Conselhos de Patrimônio Cultural, ações de proteção, conservação e promoção dos bens culturais, de acordo com a Deliberação Normativa 020/2018 do CONEP, em vigência.

Em regime de teletrabalho desde o dia 19 de março, em função da pandemia e do isolamento social, causados pela Covid-19, técnicos do Instituto analisaram cerca de 4 mil pastas de documentação enviadas pelos municípios participantes do Programa, além dos arquivos enviados através do Sistema ICMS online.

ICMS Patrimônio Cultural 25 anos

O Programa ICMS Patrimônio Cultural completa 25 anos em 2020. Uma marca importante para Minas Gerais, pois o Estado é pioneiro nessa política. Dos 853 municípios mineiros, cerca de 720 já possuem legislação própria de proteção ao patrimônio cultural e mais de 800 recebem uma média de R$ 100 milhões ao ano de repasses relativos a este critério. Como consequência, o estado já soma mais de cinco mil bens culturais – materiais e imateriais –, presentes em todas as regiões, reconhecidos nas esferas federal, estadual ou municipal.

Em comparação com o exercício anterior, houve elevação do número de municípios pontuados, além do aumento de 14% da pontuação média final alcançada, o que indica tanto a ampliação da adesão à política quanto uma melhoria dos processos de atuação dos municípios e qualidade do material recebido. No Quadro IA, por exemplo, foram 718 municípios pontuados, sem nenhuma pontuação zerada.

Para o próximo exercício, os municípios receberam da equipe do Iepha-MG orientações de como proceder frente à pandemia do COVID-19 para que suas ações sejam impactadas o mínimo possível. Entre as ações propostas está a realização de atividades de formação e difusão a distância, incluindo o Curso ICMS online.

Acesse a tabela de pontuação definitiva clicando aqui.

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O Memorial Minas Gerais Vale estácom convocatória aberta para artistas e produtores culturais de Minas Gerais para ocupação de seus espaços de maneira virtual ou presencial durante o segundo semestre de 2020. Podem ser inscritos projetos de música, sarau literário, artes cênicas (teatro, dança, circo), artes visuais (fotografia e performance), audiovisual (vídeo, curta metragem) voltadas para todas as faixas etárias de crianças, adolescentes, adultos e pessoas acima de 60 anos. As inscrições vão atédia 9 de agosto pelo site http://www.memorialvale.com.br/pt/convocatorias/.

O contexto da pandemia provocou os espaços culturais a repensarem seus conteúdos criativos nos diversos ambientes e canais de informações próprios. Com o prolongamento do período de reclusão e a impossibilidade de realização das ações culturais presenciais inicialmente previstas, a convocatória tem como objetivo convidar artistas e produtores de cultura a conceberem e executarem ações mais adequadas aos ambientes virtuais do Memorial Vale.

As propostas selecionadas pela Comissão de Seleção receberão remuneração entre R$2.000,00 (dois mil reais) e R$5.000,00 (cinco mil reais). Seránecessária a apresentação de documentos fiscais (recibo, RPA ou nota fiscal, conforme o caso), deduzidos os tributos previstos na legislação em vigor.

Caso seja possível a apresentação dos produtos culturais de forma presencial, respeitando os protocolos pós isolamento social, as despesas de viagem (transporte terrestre, hospedagem e alimentação) dos artistas e grupos não residentes em Belo Horizonte serão custeadas pela Associação Memorial Minas Gerais Vale, conforme o negociado com o artista ou grupo. Caberáao Memorial Vale a escolha, dentre as propostas aprovadas, das que poderão se apresentar presencialmente.

MEMORIAL MINAS GERAIS VALE NA WEB

http://www.memorialvale.com.br

https://www.facebook.com/memorialvale

https://www.instagram.com/memorial.vale

https://www.youtube.com/user/memorialvale

www.memorialvale.com.br/visite/visita-virtual/

Fonte: Assessoria de Imprensa do MMGV

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Uma programação especial dedicada a festejar o patrimônio cultural irá compor o mês de agosto em Minas Gerais, com diversas atividades em comemoração ao Dia Nacional do Patrimônio Histórico, celebrado em 17/8. Promovido pelo Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e da Rede Minas, em parceria com a APPA — Arte e Cultura, o mês do Patrimônio Cultural 2020 terá filmes, lançamentos de publicações, exposições virtuais e lives.

As ações estarão disponíveis gratuitamente nos sites iepha.mg.gov.br, secult.mg.gov.br e circuitoliberdade.mg.gov.br, além de integrar a programação da Rede Minas e os perfis das entidades envolvidas nas redes sociais (Instagram, Facebook e YouTube). A data homenageia o nascimento de Rodrigo Melo Franco de Andrade, mineiro, pioneiro na formulação e implementação da política pública de reconhecimento da diversidade da cultura nacional.

Leônidas Oliveira, secretário de Estado de Cultura e Turismo, destaca a importância do da trajetória e do trabalho do Iepha-MG nesse âmbito, “fundamental para a proteção e manutenção do patrimônio material e imaterial no estado”. Para ele, “preservar o patrimônio cultural é reverenciar a tradição com um olhar sobre o futuro e, sobretudo, com foco em como essa história viva pode nos ensinar a ser melhores como sociedade”, aponta.

Preservar o patrimônio cultural é reverenciar a tradição com um olhar sobre o futuro e, sobretudo, com foco em como essa história viva pode nos ensinar a ser melhores como sociedade. Leônidas Oliveira, Secretário Secult

Para a presidente do Instituto, Michele Arroyo, “este ano, ao comemorar o mês de agosto, mês de Catopês, Marujada, Cabocladas, mês do patrimônio cultural, o Iepha-MG e parceiros vão levar toda essa beleza e diversidade à casa de cada um”. “Através de uma programação especial na Rede Minas e nas redes sociais do Instituto e do Circuito Liberdade todos são convidados a reviver lugares especiais, núcleos históricos, festas, ritos, acervos, modos de fazer, comidas tradicionais e músicas presentes na rica paisagem cultural de cada município de Minas Gerais. Esperamos estimular a todos para em breve percorrer nosso estado e viver nossa história, nosso patrimônio cultural”, salienta Arroyo.

Ampla e diversa programação

Reconhecidos como patrimônio imaterial de Minas Gerais, as Folias de Minas, os Arturos, a Festa de Nossa Senhora dos Homens Pretos de Chapada do Norte, o modo artesanal de fazer o queijo da Região do Serro e as Violas de Minas entram em cena na programação de agosto da Rede Minas. O programa Faixa de Cinema, que vai ao ar na emissora todas às sextas-feiras, às 23h30, exibirá os cinco documentários produzidos pelo Iepha-MG. Realizado em 2019, com direção de Felipe Chimicatti e Pedro Carvalho, o documentário As Folias de Minas — estreando no canal — abre a série, dia 7/8.

A obra registra grupos de folias localizados em São José da Serra (Jaboticatubas), distrito de Paciência, no município de Porteirinha, e da capital Belo Horizonte. Reconhecidas em 2017 como patrimônio cultural mineiro, as folias, também denominadas ternos ou companhias, são manifestações culturais-religiosas cujos grupos se estruturam a partir de sua devoção a santos como Reis Magos, Divino Espírito Santo, São Sebastião, São Benedito, Nossa Senhora da Conceição, entre outros. As Folias reúnem em torno de si diversas práticas culturais, saberes, formas de expressão, ritos e celebrações, representando uma parte importante do patrimônio cultural mineiro. Todas as filmagens tiveram o acompanhamento da equipe técnica do Iepha-MG.

Também a partir do dia 7 de agosto estará disponível no site do Iepha-MG a edição virtual dos Cadernos do Patrimônio Cultural, que apresenta o resumo do processo de reconhecimento das Folias de Minas como patrimônio imaterial do Estado. A publicação estará disponível para ser lida ou baixada.

No Circuito Liberdade, os edifícios que abrigam os equipamentos culturais também se juntam à programação do mês do patrimônio cultural 2020. Por meio de vídeos, fotos e documentos, as histórias dos prédios do Circuito, localizados no entorno da Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, serão contadas por cada espaço cultural, em suas redes sociais e sites.

Este ano, ao comemorar o mês de agosto, mês de Catopês, Marujada, Cabocladas, mês do patrimônio cultural, o Iepha-MG e parceiros vão levar toda essa beleza e diversidade à casa de cada um. Michele Arroyo, Presidente Iepha-MG

Lançamento

As celebrações do mês do Patrimônio Cultural 2020 em Minas contam também com o lançamento da terceira edição da Óculo – Revista do Patrimônio Cultural de Minas Gerais. Dedicada à fotografia, a publicação é resultado da parceria entre o Coletivo Nitro e o Iepha-MG, realizada em agosto de 2017, para comemoração do Dia do Patrimônio Cultural daquele ano.

Com o tema Fotografia e Patrimônio Cultural, a revista convida o leitor para uma reflexão sobre os diferentes modos de interação entre a paisagem cultural, as vivências e os sentidos dos territórios de patrimônio, memória e documento. A terceira edição da Óculo será lançada dia 18/8, às 20h, no canal do Coletivo Nitro no YouTube, com a participação da presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo.

Circuito Liberdade 10 anos

No ano em que completa uma década de existência, o Circuito Liberdade apresenta ao público as histórias de cada edifício transformado em espaço cultural. Em 2010, após a inauguração da Cidade Administrativa e transferência oficial do governo para a região norte de Belo Horizonte, o Circuito Cultural Praça da Liberdade, hoje Circuito Liberdade, se concretiza como um projeto do Governo do Estado.

A proposta era reunir, em um mesmo local, espaços culturais diversos, a partir de parcerias com instituições públicas e privadas. A vocação cultural da região, que já abrigava o Arquivo Público Mineiro, a Biblioteca Pública Estadual, o Museu Mineiro e o prRainha da Sucata, foi então reforçada com a criação de novos museus e espaços de cultura e formação, que passaram a ocupar os edifícios das antigas secretarias de governo.

Rodada virtual do patrimônio cultural

Pela primeira vez, o Iepha-MG promove um encontro virtual com gestores municipais para falar sobre as “Ações em tempo de pandemia e respectiva pontuação no ICMS Patrimônio Cultural”. A atividade integra as comemorações do mês do patrimônio cultural e acontece no dia 27/8, às 10h, no canal do Iepha-MG no YouTube. As inscrições deverão ser feitas no site do Instituto e serão abertas em breve.

Programada para acontecer presencialmente em várias regiões do estado, a Rodada Regional do Patrimônio Cultural, em 2020, foi adequada para a versão virtual em função da pandemia de Covid-19.

Toda a programação do mês do Patrimônio Cultural 2020 estará disponível nos sites iepha.mg.gov.br, secult.mg.gov.br e circuitoliberdade.mg.gov.br. Acompanhe também nas redes sociais.

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SERVIÇO: AGOSTO — MÊS DO PATRIMÔNIO CULTURAL 2020

QUANDO: EM AGOSTO DE 2020

ONDE: SITES E REDES SOCIAIS DO IEPHA-MG E CIRCUITO LIBERDADE E NA REDE MINAS

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Foto: Acervo Iepha-MG

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O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) disponibiliza, em agosto, dentro das comemorações do mês do Patrimônio Cultural 2020, o documentário e o caderno que retratam as Folias de Minas, uma das práticas culturais mais antigas e difundidas do estado, reconhecida como patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais desde janeiro de 2017.

O filme, dirigido por Felipe Chimicatti e Pedro Carvalho, sob a coordenação da equipe técnica do Instituto, estará disponível no canal do Iepha-MG no YouTube a partir de sábado, 8 de agosto, e o caderno, com textos, fotos, mapas, dados no site (www.ipeha.mg.gov.br), a partir do dia 7. No documentário, mestres e foliões de diferentes devoções e de três localidades - São José da Serra em Jaboticatubas, bairro Aparecida em Belo Horizonte e o distrito de Paciência, no município de Porteirinha narram os rituais que estruturam as folias, desde o início da jornada com a visita da bandeira até a festa de encerramento. A produção audiovisual e a publicação apresentam ainda elementos como o canto, a reza, os toques de instrumentos musicais, as danças, as comidas votivas e o uso de objetos sagrados, como máscaras, toalhas, fitas e a bandeira com a imagem dos santos de devoção.

As Folias reúnem em torno de si diversas práticas culturais, saberes, formas de expressão, ritos e celebrações, representando uma parte importante do patrimônio cultural mineiro. Todas as filmagens tiveram o acompanhamento da equipe técnica do Iepha-MG.

CADASTRO DAS FOLIAS

Aberto em 2016, no site do Instituto (iepha.mg.gov.br), o cadastro já recebeu adesão de cerca de 1.900 grupos de folias de todo o Estado. O cadastro é uma plataforma eletrônica que é utilizada pelo Iepha como ferramenta de identificação e mapeamento dos bens culturais como um dos passos do processo de registro como bem cultural do estado, especialmente nos casos de manifestações com grande abrangência territorial. Esta ação visa também promover condições para a implementação de processos de reconhecimento do patrimônio cultural e sua gestão, que sejam participativos, e por isso conta com o apoio e atuação dos detentores, prefeituras e agentes culturais. Para fazer o cadastro das Folias, clique aqui.

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Serviço: Divulgação do documentário e do caderno Folias de Minas

Onde: Site e YouTube do Iepha

Quando: Caderno, 7/8 | Documentário 8/8

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Na semana em que se comemora o Dia da Fotografia — celebrado em 19 de agosto — o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), em parceria com a Nitro Histórias Visuais, lança a versão digital da terceira edição da Óculo - Revista do Patrimônio Cultural. O evento acontece no dia 18/8. Na mesma data, às 20h, em seu canal no YouTube, a Nitro convida a presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo, para um bate-papo sobre a revista. A publicação estará disponível no site do Instituto para leitura e download após o seu lançamento.

Dedicada à fotografia, a publicação é resultado da parceria entre o Coletivo Nitro e o Iepha-MG, realizada desde agosto de 2017, em comemoração do Dia do Patrimônio Cultural daquele ano. Com o tema Fotografia e Patrimônio Cultural, a revista convida o leitor para uma reflexão sobre os diferentes modos de interação entre a paisagem cultural, as vivências e os sentidos dos territórios de patrimônio, memória e documento.

Michele Arroyo fala sobre o contexto em que a revista é publicada. “O terceiro volume da Revista Óculo - fotografia e patrimônio cultural será lançado este ano primeiro virtualmente, para depois ser impresso e distribuído. Coincidência ou não, a publicação aborda uma temática bastante contemporânea no campo do patrimônio, novos suportes, documentos, acervos, no caso a fotografia, capazes de produzir e transmitir novos olhares, outras formas de se conhecer e ressignificar a paisagem cultural em diversos tempos”, enfatiza a presidente do Instituto. Arroyo ainda destaca que “a parceria entre a Nitro e o Iepha propiciou um convite a vários fotógrafos e coletivos que somam na revista suas experiências com a fotografia, memórias, identidades, arte e patrimônio cultural”.

A parceria entre a Nitro e o Iepha propiciou um convite a vários fotógrafos e coletivos que somam na revista suas experiências com a fotografia, memórias, identidades, arte e patrimônio cultural. Michele Arroyo, Presidente do Iepha-MG

Um dos editores da revista e integrante da Nitro Histórias Visuais, Gustavo Nolasco, revela que “quando o Iepha aceitou o desafio de combinar fotografia e patrimônio num mesmo circuito cultural, ele deu uma contribuição riquíssima para ampliar as possibilidades de discutir a interface de outros segmentos, sejam das artes ou mesmo socioeconômicos, com as questões técnicas de preservação, conservação e salvaguarda”. “Trouxe uma maneira mais palatável de falar sobre memória, possibilitando uma certa popularização do tema. E isso se refletiu na revista. Ela traz uma riqueza imagética que chama o leitor a se encontrar, se ver, perceber o seu universo nos artigos. A revista está belíssima e nós da Nitro Histórias Visuais extremamente felizes por mais essa parceria com o Iepha”, completa Nolasco.

Durante a leitura, uma viagem que começa em 1851, na França, apresenta aos leitores o grande marco da utilização da fotografia como instrumento de preservação do patrimônio cultural, quando cinco fotógrafos tiveram a missão de documentar 175 monumentos escolhidos como os mais representativos do patrimônio nacional.

Na publicação, histórias como a de Gilberto Ferrez (1908-2000), fotógrafo que viajou pelo interior do Brasil, sendo — muitas vezes — o primeiro a fotografar prédios e monumentos históricos pouco conhecidos. O acervo fotográfico sobre o patrimônio que julgava importante preservar e restaurar, Ferrez encaminhava a Rodrigo Melo Franco de Andrade (1898-1969), diretor do então Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan).

Foto APBH

Foto: APBH

A contribuição de Assis Horta para a preservação do patrimônio cultural também é destaque na Revista Óculo. Nascido em 1918, o mineiro de Diamantina dedicou quase 40 anos da sua vida na construção de um acervo histórico de sua cidade natal por meio da fotografia. Horta atuou no Iepha-MG entre 1973 e 1978, como conservador e fotógrafo. Trabalhou neste período na organização de importantes acervos documentais. Além disso, contribuiu para a organização do Museu de Cabangu, em Santos Dumont, e do Museu Guimarães Rosa, em Cordisburgo, em Minas Gerais. Assis Horta faleceu no dia 17 de abril de 2018, aos 100 anos.

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Serviço: Lançamento da Óculo – Revista do Patrimônio Cultural

Quando: 18 de agosto, às 20h

Canal da Nitro Histórias Visuais no YouTube - clique aqui

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Em reunião on-line, nesta quinta-feira (13/8), o Conselho Estadual de Patrimônio Cultural (Conep) foi favorável aos tombamentos definitivos da Capela de Nossa Senhora das Mercês, povoado de Bento Rodrigues, distrito de Santa Rita Durão, em Mariana; e do Parque das Águas de São Lourenço, no município de São Lourenço, no Sul de Minas. Ambos os reconhecimentos estaduais foram aprovados pelo Conep em outubro de 2018. O tombamento da Capela de Nossa Senhora das Mercês foi inscrito nos Livros do Tombo II – de Belas Artes – e III – Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos. O Parque das Águas de São Lourenço, composto pelo balneário, portaria, pavilhão central, Casa Branca, estruturas das fontes de águas minerais, lago e paisagismo, teve sua inscrição no Livro do Tombo III – Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

Na mesma reunião foi apresentado ao Conep o Termo de Parceria entre o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e a Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes (APPA), com vigência de 24 meses, a partir da assinatura, realizada nesta quinta-feira (13/8). A parceria tem como objetivo a realização de ações de requalificação e promoção do patrimônio cultural acautelado pelo Estado, de forma a garantir a apropriação e fruição pela sociedade dos conteúdos e dos edifícios da Fazenda Boa Esperança (Belo Vale) e do Palácio da Liberdade (Belo Horizonte). O Termo de Parceria prevê um repasse do Governo do Estado de Minas Gerais de cerca de R$ 3,3 milhões para a execução do Plano de Trabalho, e também estabelece uma meta de captação de recursos, via Lei de Incentivos, de R$ 544 mil.

A presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo, ressaltou a importância dessa parceria. “As ações em rede no Circuito Liberdade e na Fazenda Boa Esperança, previstas no Termo de Parceria entre Iepha e APPA, são muito significativas e bem-vindas para manter os espaços ativos”, destaca Arroyo.

Para Leônidas Oliveira, secretário de Estado de Cultura e Turismo e presidente do Conep, o Conselho tem papel fundamental no aperfeiçoamento das políticas públicas patrimoniais implantadas em Minas, além de ser, também, importante para estreitar o diálogo entre Cultura e Turismo. “Em nosso estado, 70% do turismo é cultural. Fortalecer a atuação do patrimônio histórico é uma forma de nos posicionar como mercado e destino para o turismo nacional e internacional”, pontuou.

Capela de Nossa Senhora das Mercês

Parque das Águas São Lourenço

As primeiras notícias de nascentes de água mineral no local que viria a ser a cidade de São Lourenço datam do ano de 1826. Já a constituição da empresa Companhia de Águas Minerais São Lourenço é de 1890, tendo sido a primeira fonte (Fonte Oriente) captada em 1892, mesmo ano da construção da ermida Bom Jesus do Monte, edificação mais antiga do complexo. O parque balneário faz parte do Circuito das Águas de Minas Gerais, conjunto que observou grande potencial de exploração de suas fontes de águas minerais – lazer e saúde – a partir das descobertas no início do século XX. O estabelecimento de estâncias hidrominerais proporcionou a inserção de cidades como São Lourenço em um contexto nacional e internacional de turismo balneário no período chamado Belle Époque do turismo nacional, entre 1930 a 1945. O Parque das Águas de São Lourenço se configura como uma das evidências desse período relevante da história da região Sul do estado, estando sua construção relacionada a um cenário mais amplo que acompanhava tendências arquitetônicas externas. As edificações do balneário, das fontes Vichy, Andrade Figueira e Alcalina, expressam a inserção do Parque no movimento Art Déco e nas obras do arquiteto francês Henri Sajous, profissional que se destacou no Brasil por seus projetos e pela atuação internacional em balneários termais.

Sobre o Conep

O Conselho Estadual do Patrimônio Cultural é um órgão colegiado, deliberativo, subordinado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult). É competência do Conep, entre outras responsabilidades, decidir sobre diretrizes, políticas e demais medidas relacionadas à proteção do patrimônio cultural do Estado de Minas Gerais. O órgão é presidido pelo secretário de Estado de Cultura e Turismo.

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O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) realiza, no dia 27 de agosto, às 10h, a Rodada Virtual do Patrimônio Cultural. Transmitido pelo canal do Instituto no YouTube, o encontro poderá reunir remotamente gestores públicos dos 853 municípios mineiros para falar sobre “Ações em tempo de pandemia e respectiva pontuação no Programa ICMS Patrimônio Cultural”. Para participar do evento é basta acessar o canal do Iepha-MG no YouTube (não há necessidade de realização prévia de inscrição).

A diretora de Promoção do Iepha-MG, Clarice Libânio, destaca que a Rodada Virtual será um momento de expor como a análise das comprovações do ICMS Patrimônio Cultural — exercício 2022 — será realizada pelo Iepha-MG frente à pandemia. “Discutiremos como as ações que ocorrem de forma presencial podem ser adaptadas para um formato remoto para a manutenção da gestão, proteção, salvaguarda e promoção dos bens culturais locais, tendo como base a Deliberação Normativa Conep 20/2018”, afirma a diretora. Libânio ressalta ainda que será um momento para esclarecimentos e, diferentemente do que ocorria nas Rodadas presenciais do ICMS Patrimônio Cultural, não haverá pontuação aos municípios dos gestores que participarem desse encontro.

Para assistir à Rodada Virtual, no YouTube, o Iepha recomenda a (re)leitura do comunicado enviado em junho de 2020, com as “Propostas Emergenciais em decorrência da pandemia do COVID-19”, disponível também no linkhttps://bit.ly/OrientaçõesCovid.

A atividade integra as comemorações do Mês do Patrimônio Cultural 2020, e será conduzida pela Diretora de Promoção do Iepha-MG, Clarice Libânio.

Rodadas Regionais do Patrimônio Cultural

Programada para acontecer presencialmente em várias regiões do estado, a Rodada Regional do Patrimônio Cultural, em 2020, foi adequada para a versão virtual em função da pandemia do Covid-19.

Toda a programação do mês do Patrimônio Cultural 2020 está disponível nos sites iepha.mg.gov.br, secult.mg.gov.br e circuitoliberdade.mg.gov.br. Acompanhe também nas redes sociais.

ICMS Patrimônio Cultural 25 anos

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Serviço: Rodada Virtual do Patrimônio Cultural

Quando: 27/8, quinta-feira, às 10h

Onde: Canal do Iepha-MG no YouTube

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É com muito pesar que o Instituto Estadual do Patrimônio do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) recebeu a notícia, e lamenta, o falecimento da professora Simone Narciso Lessa, nesta terça-feira (18/8).

Simone Narciso foi uma das fundadoras do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social da Unimontes. A professora participou ativamente no processo do Inventário Cultural do Rio São Francisco, junto com a equipe técnica do Iepha.

O Iepha-MG se solidariza com os familiares e amigos.

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Durante o mês de agosto, no contexto de celebração do patrimônio cultural, os equipamentos integrantes do Circuito Liberdade foram convidados pelo Iepha-MG a apresentar um breve histórico de suas edificações. Terminamos esse mês apresentando nossa sede, a Casa do Patrimônio Cultural de Minas Gerais.

A edificação, localizada na esquina de Rua Gonçalves Dias com Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, foi originalmente destinada à Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas. O projeto inicial, de autoria do arquiteto José de Magalhães, desenvolveu-se sobre a orientação do ecletismo. O prédio também abrigou a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte até 1910. Com a saída da Agricultura, o prédio passou a sediar a Secretaria de Viação e Obras Públicas.

Predio Verde 2014

Alcunhado como Prédio Verde, o edifício abrigou até 2013 a sede administrativa do Iepha-MG. Acervo Iepha-MG, 2014

Em seu interior se destaca o forro artístico de Frederico Antônio Steckel, com anjos e figuras femininas, um grande afresco evocando o tema da Agricultura, e a imponente escada monumental em ferro importada da Bélgica. Entre os anos de 1929 e 1934, o prédio foi ampliado com a inclusão de dois andares.

O prédio já abrigou diferentes repartições públicas: foi sede da Copasa, Secretarias de Ciência e Tecnologia, Turismo, Comunicação Social e Transporte e Obras Públicas, o que o fez também ser denominado como Edifício Setop. Outra de suas denominações é dada justamente pela cor. Com a nova especificação de cores estabelecida em 1988, o prédio deixou de ser o “cinza chapado” passando a ser conhecido como o “Prédio Verde” da Praça da Liberdade. A edificação foi tombada pelo Iepha-MG, por meio do decreto estadual nº 18.531, em 2 de junho de 1977. Em 2020, o prédio passa a abrigar a Casa do Patrimônio de Minas Gerais, reunindo, além das atividades administrativas do Iepha-MG, biblioteca, ateliê de restauro aberto, espaço expositivo e espaços para salvaguarda do patrimônio cultural por meio de ações com coletivos de cultura e comunidades tradicionais.

Agradecemos a todos que acompanharam as comemorações do Mês do Patrimônio Cultural 2020!

#ARtesalva #iephamg #arte #cultura #patrimônio #patrimôniohistórico #arquitetura #patrimônicocultural #preservaçãohistórica

Fotos pós obras 2020 Pós obra 2020

Nova sede da fututra Casa do Patrimônio Cultural de Minas Gerais está pronto para receber de volta o Iepha-MG. Foto: Acervo Iepha-MG

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A Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, mestres da cultura popular, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.

No site da Secult (www.secult.mg.gov.br) está disponível o formulário de cadastramento prévio de pessoa física, proposto pela Secretaria para fazer o acesso à Ajuda Emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras informais, além de notícias e informações mais detalhadas sobre a Lei Aldir Blanc.

Clique aqui e faça o cadastro: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeHd3u2sfHllbBVxhya4KyKAtgb4zUrPiszLvoTuKPdIoyztw/viewform

Mais informações em secult.mg.gov.br/leialdirblanc

QUEM PODE RECEBER A AJUDA EMERGENCIAL: trabalhadores e trabalhadoras informais

VALOR: R$ 600 (SEISCENTOS REAIS)

LISTA DAS PROFISSÕES E OFÍCIOS QUE TÊM DIREITO A RECEBER O AUXÍLIO EMERGENCIAL NA LEI ALDIR BLANC - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL (* Lembrando que quem já estiver recebendo o Auxílio Emergencial da Caixa Econômica não terá direito ao Auxílio da Lei Aldir Blanc)

Acrobatas

Arte Educadores

Artesãos

Artistas Plásticos

Atores

Antiquário

Arqueólogo

Arquivista

Apresentador circense

Bailarinos

Babalorixás

Bibliotecarios

Bonequeiros

Bordadeiras

Brincantes

Camareiras

Caixeiros

Cantores

Cantadores

Capoeiristas

Capataz de circo

Caracterizador

Cartoonista

Cenógrafo

Cenotécnicos

Cineastas

Cinegrafistas

Cineclubistas

Compositores

Contadores de histórias

Contorcionista

Coreógrafo

Contra Regra

Cozinheiro tradicional

Customizadores

Dançarinos

Desenhistas

Designer Gráfico

Dj's

Diagramadores

Direção Teatral

Drags Queens

Dramaturgos

Doceiros

Dubladores

Escritores

Escultores

Ensaiadores

Encadernadores

Equilibristas

Ekedis

Estampadores

Editores de Imagem

Editores de Som

Figurinistas

Foliões de Reis

Fotógrafos

Grafiteiros

Hip hops / Mc's

Iluminotecnicos

Ilustradores

Instrumentistas

Jongueiros

Luthiers

Locutores

Mágicos

Malabaristas

Mâitre de ballet

Maquiadores

Memorialistas

Mestres Sabedores

Mestres de terreiro

Montadores

Musicistas

Músicos

Ogãs

Peruqueiro

Palhaços

Pernaltas

Poetas

Preparador Corporal

Preparador da voz

Produtores Culturais

Quilombolas

Rendeiras

Romancista

Roteirista

Ritimistas

Radialistas

Sambistas de roda

Sonoplastas

Stripers

Tatuadores

Transformistas

Trapezistas

Yalorixás

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Em todo o período de agosto, em comemoração ao Mês do Patrimônio Cultural 2020, o Iepha-MG ofereceu diversas ações, dentre elas, a 1ª Rodada Virtual do Patrimônio Cultural, realizada no canal do Instituto no YouTube. Exibições especiais de filmes na Rede Minas, publicações, lives e homenagem ao nascimento do mineiro Rodrigo Melo Franco de Andrade, pioneiro na formulação e implementação da política pública de reconhecimento da diversidade da cultura nacional.

Promovido pelo Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e da Rede Minas, em parceria com a APPA — Arte e Cultura, o público pôde conferir uma programação repleta de informações sobre os bens culturais protegidos pelo Estado.

No site do Iepha-MG, encontra-se o material completo das publicações dos Cadernos do Patrimônio Imaterial. Os leitores podem baixar gratuitamente todas as edições publicadas pela Instituição, como a “Folias de Minas”, “Comunidade dos Arturos”, “Festa de Nossa Senhora dos Homens Pretos de Chapada do Norte”, “As Violas de Minas” e “O modo de fazer o queijo artesanal da região do Serro em Minas Gerais”. Para abordar os temas por meio do audiovisual, a Rede Minas preparou durante as comemorações uma programação especial no programa “Faixa de Cinema”, que exibiu todos os documentários produzidos pelo Iepha-MG ao longo do mês de agosto.

Celebrando a data comemorativa, o Iepha-MG em parceria com a Nitro Histórias Visuais, lançou — na semana em que se comemora o Dia Mundial da Fotografia — a versão digital da terceira edição da Óculo - Revista do Patrimônio Cultural. Nesta edição, a revista retrata o tema “Fotografia e Patrimônio Cultural”, na qual convida o leitor para uma reflexão sobre os diferentes modos de interação entre a paisagem cultural, as vivências e os sentidos dos territórios de patrimônio, memória e documento.

Participaram também das atividades programadas das redes digitais para o Mês do Patrimônio Cultural 2020, os equipamentos que integram o Circuito Liberdade que contaram ao longo do mês um pouco mais sobre cada espaço cultural e a história da arquitetura dos prédios.

Encerrando as comemorações, além de disponibilizar todos os documentários dos bens imateriais no nosso canal do YouTube, a diretora de Promoção do Iepha-MG, foi realizado primeiro encontro virtual com gestores municipais, para falar sobre o tema “Ações em tempo de pandemia e respectiva pontuação no Programa ICMS Patrimônio Cultural”. Para quem perdeu o evento online, a rodada completa está gravada e disponível no YouTube do Iepha-MG.

Agora, a celebração do mês do patrimônio cultural 2020 dão lugar para as comemorações do aniversário do Iepha-MG. Em setembro, o Instituto completa 49 anos de atuação nas políticas públicas de preservação do patrimônio cultural do Estado. Mais detalhes as atividades programadas em comemoração ao aniversário do Iepha em breve no site e nas redes sociais.

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O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) informa que devido à manutenção de seus equipamentos tecnológicos, o acesso aos e-mails institucionais, utilizados para comunicação com os usuários e sociedade, será interrompido nesta quarta-feira (16/9). A previsão é que na quinta-feira, 17/9, a conexão já esteja normalizada.

O Iepha-MG conta com a compreensão de todos e se coloca à disposição.

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A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) darão início ao processo de contratação temporária de 23 profissionais para atuar em ações coordenadas pelo Comitê Gestor Pró-Brumadinho nos municípios diretamente impactados pelo rompimento da Barragem B1, da Mina do Córrego do Feijão, ocorrido em janeiro de 2019.

A ação é fruto de acordo judicial firmado entre o Governo de Minas e a mineradora Vale S.A., responsável pelo reservatório. Os profissionais passarão por processo seletivo realizado pelo Estado e todos os custos da contratação e pagamento de salários serão ressarcidos pela empresa. O edital foi publicado nesta quinta-feira (17/9), no Diário Oficial de Minas Gerais, e as inscrições estarão abertas de 23/9 a 30/9. O Edital, com todas as especificidades, pode ser acessado neste link.

Os profissionais contratados poderão atuar em projetos de fortalecimento do turismo e de equipamentos culturais, valorização e preservação da memória cultural das localidades atingidas e ameaçadas por barragens, ampliação do acesso a cursos de ensino a distância em temas de turismo e cultura voltados a profissionais destas regiões, dentre outros.

Para o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, a contratação temporária irá reforçar e dinamizar o trabalho técnico da Secult, contribuindo nas ações de reparação aos danos causados com o rompimento da barragem na região de Brumadinho. “É essencial investir na preservação, registro e divulgação da memória dos municípios atingidos, para potencializar seus valores e características próprias e também para que o desastre não seja esquecido. Por outro lado, também são importantes as ações que tenham foco no turismo como ativo de reestruturação local, como a qualificação e capacitação dos atores do turismo nas áreas afetadas, para gerar oportunidades de trabalho e renda”, afirma.

A presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo, destaca a relevância dessas contratações para o Instituto. Para ela, esse programa tem frentes de atuação importantes para a área do patrimônio cultural do estado. “Primeiro de formação, a equipe contratada irá atuar sob a coordenação do Iepha-MG e será capacitada para atuar em iniciativas nas áreas afetadas, projetos estes articulados às linhas de ação do instituto em toda Minas Gerais, como inventários, processos de tombamento e registro, ações de conservação e restauração do patrimônio e requalificação urbana e da paisagem cultural; segundo a contratação dos profissionais atuando juntamente com a equipe do Instituto irá viabilizar, de maneira ágil, a articulação com a comunidade e administrações municipais para implantação dos projetos que irão potencializar a proteção, a salvaguarda e promoção do patrimônio cultural da região”, ressalta Arroyo.

Seleção

O processo seletivo simplificado terá três etapas, sendo a primeira de candidatura e habilitação; a segunda fase de análise de currículo e títulos; e a terceira fase de entrevistas. A atuação será em Belo horizonte, nos cargos Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento; Gestor de Cultura; e Analista de Gestão, Proteção e Restauro.

Poderão ser contratados profissionais das áreas de Administração, Administração Pública, Gestão Pública, Ciências do Estado, Turismo, Ciências Sociais, Sociologia, Antropologia, Ciências Políticas, História, Estatística, Economia, Arqueologia, Biblioteconomia, Artes (Plásticas, Visuais, Cênicas), Arquivologia, Museologia, Arquitetura, Engenharia Elétrica, Geografia, Ciências Socioambientais, Agroecologia, Ecologia, Agronomia, Engenharia Agronômica, e Ciências Biológicas. As informações detalhadas e requisitos para as vagas estão no Edital.

Das vagas ofertadas, 9 serão para a Secult e 14 para o Iepha. As inscrições podem ser feitas pelo endereço www.processoseletivo.mg.gov.br. O contrato terá prazo de seis meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo prazo necessário à superação da situação de emergência que ocasionou a contratação e de acordo com limites expressos no Edital.

Dúvidas sobre o processo seletivo e sobre o Edital podem ser enviadas para o email edital.brumadinho@secult.mg.gov.br.

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No incansável trabalho de fornecer a melhor análise possível para os municípios, frente à avaliação da documentação de comprovação para efeito de pontuação no ICMS Patrimônio Cultural, informamos que as “Fichas de Análise” dos Quadros QIA (Política Municipal de Proteção para o Patrimônio Cultural) e QIIB-QIIIA (Tombamentos a Esfera Municipal e Laudos do Estado de Conservação de Bens Tombados na Esfera Municipal) para o Exercício 2021 foram revisadas desde à publicação da “Tabela de Pontuação Final Definitiva – Exercício 2021” no site do IEPHA em 20/07/2020.

Dessa forma, solicitamos que os senhores confiram novamente o site FTP do município afim de ter acesso às mais recentes “Fichas de Análise” do QIA e QIIB-QIIIA. Ressaltamos que nem todas as fichas de análise sofreram alterações e, ainda, nem toda revisão de ficha significa mudança de nota. As alterações podem ter sido referentes somente às atualizações das descrições das fichas, deixando-as mais claras e objetivas em relação à avaliação de cada Quadro.

Esclarecemos também que, uma nova “Tabela de Pontuação Final Definitiva – Revisada – Exercício 2021” foi publicada no site do IEPHA/MG, substituído a que anteriormente estava lá disponível.

Em caso de dúvidas, estamos disponíveis por meio do e-mail icms@iepha.mg.gov.br ou do telefone (31) 98104-9149, exclusivo para atendimento do ICMS Patrimônio Cultural.

Belo Horizonte, 17 de setembro de 2020.

Camila Morais | Gerente de Articulação com os Municípios

Clarice Libânio | Diretora de Promoção

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Informamos que devido a manutenção em alguns equipamentos do Iepha, entre os dias 25/09 a 28/09, os telefones do Instituto ficarão indisponíveis. Solicitamos que utilizem os e-mails institucionais para se comunicar com o Iepha-MG.

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Em ritmo de mudança para a sede na Praça da Liberdade, região Centro-Sul de Belo Horizonte, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) celebra nesta quarta-feira, 30 de setembro, 49 anos de atuação. Além do seu aniversário, a data marca o retorno gradativo do Instituto ao edifício da antiga Secretaria de Viação e Obras Públicas, conhecido popularmente como Prédio Verde. O espaço recebe a sede administrativa do Iepha-MG e também abrigará, a partir de setembro de 2021, o Centro de Referência do Patrimônio Cultural de Minas Gerais. Nele será implementado um serviço para atendimento aos gestores dos municípios mineiros em projetos ligados à Cultura e ao Patrimônio, além de outras atividades.

“O trabalho do Iepha-MG é fundamental para o reconhecimento e a proteção do patrimônio cultural do Estado. Sua trajetória, marcada por importantes ações para evidenciar os bens culturais de Minas, ganha ainda mais força com a iniciativa inovadora de abrir as portas para o Centro de Referência do Patrimônio Cultural de Minas Gerais, um espaço que vai reafirmar nossa diversidade e estimular iniciativas colaborativas e integradas em prol da cultura e da valorização do patrimônio mineiro, em um local estratégico, diretamente integrado ao Circuito Liberdade, que é o belíssimo Prédio Verde”, destaca Leônidas Oliveira, secretário de Estado de Cultura e Turismo.

A presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo, ressalta a importância desse momento para a reafirmação do Instituto na intensa atuação de proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural em Minas Gerais. “Neste 2020, repleto de desafios, o Iepha-MG completa 49 anos. Foram anos de muito trabalho pela preservação e salvaguarda do grandioso e plural patrimônio cultural do nosso estado. O Instituto comemora esta data com o retorno ao “prédio verde” este mês de setembro, já se preparando para as comemorações dos 50 anos com a abertura para o público do Centro de Referência do Patrimônio Cultural de Minas Gerais”.

Ainda segundo Arroyo, assim que inaugurado em setembro de 2021, o local será conhecido como espaço aberto para reunir e promover a diversidade encontrada em cada canto de Minas Gerais. “O Centro de Referência do Patrimônio Cultural de Minas Gerais, com previsão de abertura ao público em setembro de 2021, marcará o início das comemorações dos 50 anos do Instituto. Além de abrigar sua sede, terá espaços expositivos e dedicados ao desenvolvimento de projetos por coletivos na área de patrimônio cultural, espaço dedicado ao apoio e formação aos municípios mineiros, reserva técnica e acervo documental visitável, ateliê vitrine, núcleo de técnicas construtivas tradicionais e contemporâneas e núcleo de patrimônio imaterial. Todas essas ações serão construídas e desenvolvidas a partir dos valores e conhecimentos trazidos pelos coletivos de patrimônio e detentores de saberes tradicionais como parte das ações de salvaguarda e de educação para o patrimônio cultural”, enfatiza a presidente.

De Casa nova

Para instalar a sede do Instituto no Prédio Verde, foram realizadas intervenções nos terceiro, quarto e quinto andares e parte do subsolo do edifício. Esta etapa da obra de conservação e adequação do prédio da antiga Secretaria de Viação e Obras Públicas incluiu os serviços referentes à execução de novas instalações elétricas e de cabeamento estruturado, instalação de prevenção e combate a incêndio. Uma nova escada de acesso do subsolo ao terceiro pavimento foi construída, além de recomposição de laje e de prospecções estruturais. Trabalho de recuperação de piso em taco, recomposição de reboco e pintura também foram realizados.

A edificação, localizada na esquina da Rua Gonçalves Dias com a Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, foi originalmente destinada à Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas. O projeto inicial, de autoria do arquiteto José de Magalhães, desenvolveu-se sobre a orientação do ecletismo. O prédio também abrigou a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte até 1910. Com a saída da Agricultura, o prédio passou a sediar a Secretaria de Viação e Obras Públicas.

História da edificação

Alcunhado como Prédio Verde, o edifício abrigou até 2013 a sede administrativa do Iepha-MG. Em seu interior se destaca o forro artístico de Frederico Antônio Steckel, com anjos e figuras femininas, um grande afresco evocando o tema da Agricultura, e a imponente escada monumental em ferro importada da Bélgica. Entre os anos de 1929 e 1934, o prédio foi ampliado com a inclusão de dois andares.

O prédio já abrigou diferentes repartições públicas: foi sede da Copasa, Secretarias de Ciência e Tecnologia, Turismo, Comunicação Social e Transporte e Obras Públicas, o que o fez também ser denominado como Edifício Setop. Outra de suas denominações é dada justamente pela cor. Com a nova especificação de cores estabelecida em 1988, o prédio deixou de ser o “cinza chapado” passando a ser conhecido como o “Prédio Verde” da Praça da Liberdade. A edificação foi tombada pelo Iepha-MG, por meio do decreto estadual nº 18.531, em 2 de junho de 1977. Em 2020, o prédio passa a abrigar o Centro de Referência do Patrimônio Cultural de Minas Gerais, reunindo, além das atividades administrativas do Iepha-MG, biblioteca, ateliê de restauro aberto, espaço expositivo e de salvaguarda do patrimônio cultural por meio de ações com coletivos de cultura e comunidades tradicionais.

Proteção estadual

Como resultado de quase meio século de intenso trabalho, o Iepha-MG, por meio de pesquisas e estudos, cumpre importante papel ao atuar com políticas públicas de proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural mineiro. Atualmente, Minas Gerais possui um total de 4.414 bens materiais protegidos, sendo 212 em esfera federal, 149 em esfera estadual e 4.054 nas esferas municipais. Bens imateriais registrados somam 621, sendo quatro protegidos pela esfera federal, sete pela esfera estadual e 610 pelas esferas municipais.

ICMS Patrimônio Cultural - 25 anos

Em 2020, o Programa ICMS Patrimônio Cultural completa 25 anos de existência e alcança uma marca importante para Minas Gerais, estado pioneiro nessa política. Dos 853 municípios mineiros, cerca de 700 já possuem legislação própria de proteção ao patrimônio cultural. Por meio de documentação enviada pelos agentes públicos municipais, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), gestor do programa, analisa e pontua cada município pelas ações promovidas em defesa do patrimônio cultural. Somente este ano, o Instituto recebeu, para análise, documentos de quase 700 municípios. A pontuação é informada pelo Iepha à Fundação João Pinheiro, que calcula os valores a serem repassados mensalmente aos municípios participantes, em virtude da lei n. 18.030/2009, que determina os critérios para distribuição da cota-parte do ICMS em Minas Gerais, incluindo o critério Patrimônio Cultural.

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No dia do seu aniversário, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) anuncia uma ótima notícia: a conclusão do processo licitatório para contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação do Vapor Benjamim Guimarães, embarcação histórica com sistema de propulsão a vapor que utiliza lenha como combustível, localizada em Pirapora, Norte de Minas. A empresa vencedora — INC Indústria Naval Catarinense — foi conhecida nesta quarta-feira, 30 de setembro, dia em que o Iepha-MG completa 49 anos. Um presente para os mineiros que, em breve, verá esse importante bem cultural em atividade novamente e navegando pelo Rio São Francisco. O valor total que será investido na recuperação do Benjamim Guimarães é de R$3,7 milhões dos quais $74.000,00 devem ser aportados pelo Iepha-MG a título de contrapartida. O convênio foi assinado em 2019 e tem vigência até junho de 2022.

“A ação de reforma e restauração do Vapor Benjamim Guimarães é um marco para o turismo e a cultura não só da região, mas de Minas e do Brasil. A história desta embarcação é relacionada diretamente com o processo de implantação da navegação comercial no Rio São Francisco entre a segunda metade do século 19 e meados do século 20, participando como referência fundamental na paisagem do rio e na memória cultural coletiva local, regional e nacional”, destaca o secretário.

A presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo, fala sobre essa importante conquista. “Neste dia 30 de setembro de 2020, o Iepha-MG, na data de seu aniversário, conclui o processo licitatório para a contratação da empresa que vai realizar a restauração do Vapor Benjamin Guimarães, em Pirapora, patrimônio cultural tombado pelo Estado. É uma grande conquista para toda a equipe do Instituto e da comunidade de Pirapora que batalharam muito para articular essa ação conjuntamente, para que fosse viável nesse momento delicado de distanciamento social”, destaca Arroyo. “Ao Iphan, nosso agradecimento, que fez o repasse do recurso para viabilizar essa restauração. É um presente para o Iepha e todos os parceiros envolvidos com o patrimônio cultural de Minas Gerais no dia em que completa 49 anos. E começamos agora, uma nova etapa que é efetivamente as obras de restauração do Vapor Benjamim Guimarães”, parabeniza a todos por essa vitória, a presidente do Instituto.

A OBRA

Os serviços incluem a recuperação e substituição da estrutura do casco, das estruturas em madeira, incluindo pisos, divisórias, esquadrias e escadas. Além disso, serão feitas novas instalações elétricas, hidrossanitárias e de prevenção e combate a incêndio e pânico. O sistema de governo, telégrafo e das máquinas alternativas de propulsão também serão recuperados.

A execução da obra está prevista para ocorrer no prazo de seis a oito meses, conforme cronograma do convênio e do projeto executivo contratado pelo Iepha-MG, contados a partir da conclusão do processo licitatório e assinatura do contrato. A ação de reforma e restauração da embarcação incluída no âmbito do Projeto Estratégico Minas Cultural, do Governo de Minas Gerais, teve seus recursos viabilizados a partir de convênio firmado com a União, por intermédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan.

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Foto: Pedro Gontijo - Imprensa MG

HISTÓRIA DA EMBARCAÇÃO – PATRIMÔNIO CULTURAL DE MINAS GERAIS

O tombamento estadual do Vapor Benjamim Guimarães foi aprovado em 1985 com inscrição no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico.

A embarcação foi construída em 1913, pelo estaleiro norte-americano James Rees e Sons e navegou alguns anos no Rio Amazonas sendo transferido para o Rio São Francisco a partir de 1920. Transportou turistas pelo rio, sendo o único em funcionamento. Com capacidade para transportar até 140 pessoas, entre tripulantes e passageiros, ao vapor é permitido navegar em rio, lago e correnteza que não tenham ondas ou ventos fortes. Como características construtivas, o bem cultural é uma embarcação fluvial de popa quadrada, com máquina à vapor de 60 cavalos de potência alimentada por lenha, e com uma capacidade máxima de estocagem de 28 toneladas de combustível. O sistema de propulsão é o de roda de pás localizado na popa, capaz de atingir até 6,5 nós de velocidade máxima. O peso descarregado é de 243,42 toneladas, podendo ainda ser acrescido de mais de 66 toneladas, possui 43,85 metros de comprimento total e 7,96 metros de largura.

O Vapor Benjamim Guimarães é um dos últimos no mundo e tem sua história relacionada diretamente com o processo de implantação da navegação comercial no Rio São Francisco entre a segunda metade do século 19 e meados do século 20, participando como referência fundamental na paisagem do rio e na memória cultural coletiva local, regional e nacional. Por recomendação da Capitania dos Portos teve suas atividades interrompidas em 2015, desde então aguarda recuperação de sua estrutura para retomar sua atividade.

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Foto: Pedro Gontijo - Imprensa MG

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Belo Horizonte, 25 de setembro de 2020 – O Seminário da Imigração Italiana em Minas Gerais chega à sua 10ª edição e terá toda a programação realizada de forma virtual. Com o tema “A influência italiana no Desenvolvimento, na Cultura e nos Esportes em Minas Gerais”, as atividades serão realizadas entre 6 e 10 de outubro, com transmissão pelo canal do Seminário no YouTube. Temas variados e que abrangem praticamente todas as regiões do Estado são destaques da programação, que terá ainda a participação de representantes do Governo e de universidades italianas.

A ideia da realização da 10ª edição do seminário, na modalidade virtual, surgiu durante a pandemia. Para os organizadores a realização da primeira edição inteiramente online seria uma oportunidade de atrair participantes e público de todas as regiões de Minas Gerais interessados no tema. “No IX Seminário, realizado no ano passado, fizemos uma edição regional, no Sul do Estado, neste ano, com a edição virtual tivemos a possibilidade de contemplar todas as suas regiões. E de fato, temos participantes do Sul de Minas, do Triângulo Mineiro, da Zona da Mata, das regiões das Vertentes e Central, além das regiões da divisa com o Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, áreas contíguas donde provieram muitos imigrantes italianos que se fixaram em Minas Gerais”, comenta a coordenadora geral Giusi Zamana, da Associação Ponte entre Culturas.

Para Giusi, a maior amplitude do 10º Seminário reflete a diversidade de formação e de procedência geográfica e institucional dos membros que integram a Comissão Organizadora e a rede de parceiros do evento. Além desse fato, pode-se enfatizar a consolidação do referido evento em seus 15 anos de existência.

“A 10ª edição é também uma ocasião para comemorar o trabalho realizado ao longo destes anos. Aceitando os desafios gerados pela pandemia, o Seminário aproveita da tecnologia, hoje a disposição de todos, para alcançar uma abrangência muito maior, trazendo à tona os resultados colhidos graças à construção, durante todos estes anos, de uma importante rede de interlocutores em todo o Estado, que agora por meio da internet supera as distâncias”, comenta Silvia Alciati, que também integra a coordenação geral do evento, representando o Consiglio Generale degli Italiani all’Estero (Conselho Geral dos Italianos no Exterior - CGIE).

Nas mesas internacionais o seminário terá a participação de representantes de instituições governamentais e entidades da Itália e do Brasil e além de professores universitários dos dois países. E haverá ainda uma sessão dedicada à colaboração artística entre o Teatro da Pedra - grupo de teatro mineiro – com Ernani Maletta, professor da UFMG, e Francesca della Monica, artista italiana. Esta parceria, além de contribuir para o desenvolvimento técnico do elenco, se estendeu para a criação do último espetáculo do grupo, “Odisseia”, que contou com Ernani e Francesca na direção musical.

No total serão 14 encontros, distribuídos durante os cinco dias do evento, com a participação de 62 palestrantes, entre mediadores das mesas, apresentadores de trabalhos, e convidados. A cada encontro, após as apresentações dos trabalhos será realizado debate para promover uma maior interação dos participantes e um maior enriquecimento de ideias. “Nossa expectativa é alcançar públicos diversos em função das áreas de interesse, da amplitude e da multidisciplinaridade dos temas abortados”, comenta o coordenador acadêmico do Seminário e sociólogo, Dimitri Fazito, professor da UFMG.

Embora não seja estritamente acadêmico, o evento é uma atividade de extensão das Universidades Federais de Minas Gerais e de Juiz de Fora promovido em parceria com a Associação cultural Ponte entre Culturas e o CGIE, entidade publica que reúne e representa os cidadãos italianos residentes no exterior.

Participação italiana – A participação de representantes italianos torna o evento internacional e de grande reconhecimento. Para tanto ele é divulgado pela comunidade italiana e ítalo-descendente de todo o mundo. A abertura, por exemplo, com tema “A Itália no Mundo e em Minas Gerais”, terá a participação de Marina Sereni, vice-ministra das Relações Exteriores e Cooperação Internacional (MAECI) e do secretário-geral do CGIE, Michele Schiavone. Na oportunidade, ele discorrerá sobre os trabalhos e os programas realizados pela entidade na representação da comunidade italiana no mundo todo.

A identidade visual do evento é uma criação do artista plástico italiano, radicado no Brasil, Guido Boletti, em homenagem ao jornalista, escritor e poeta Gianni Rodari, no ano em que se comemora o centenário de seu nascimento. Celebrando o universo criativo e a liberdade expressiva de sua obra, o 10º Seminário deseja lembrar um dos mais importantes autores de literatura infanto-juvenil e poeta italiano do século XX.

Programação - Neste ano a organização recebeu a inscrição de 35 trabalhos, acadêmicos e não acadêmicos, elaborados a partir de pesquisas concluídas ou em andamento, sobre as influências italianas em três linhas temáticas principais: O desenvolvimento econômico e social na diversidade regional mineira; A formação cultural e identitária em suas manifestações materiais e imateriais; A difusão, organização e popularização dos esportes em Minas Gerais. Destes, 30 foram selecionados e serão apresentados durante o seminário.

De acordo com os organizadores, a programação é bastante abrangente para poder cumprir com a missão do seminário que é dar visibilidade e estimular novas pesquisas e trabalhos sobre a imigração italiana em Minas Gerais e suas influências nos mais diversos âmbitos. Os trabalhos selecionados abrangem diferentes áreas do conhecimento como patrimônio histórico, arquitetura e urbanismo, fotografia, cultura e educação, literatura, jornalismo e esporte. A contribuição para a economia e o desenvolvimento também estarão presentes, assim como histórias biográficas, memórias e trajetórias familiares, a genealogia e a questão dos direitos dos imigrantes em terras estrangeiras.

Para a professora Sandra Nicoli, da Universidade do Vale do Rio Doce (UNIVALE), que também integra a comissão organizadora do evento, pode-se afirmar que o 10º Seminário é uma forma de devolução daquilo que a sociedade viveu e vive. “Essa devolutiva é um grande reconhecimento dos que, de fato, fizeram e fazem histórias, ou seja, os atores sociais na dinâmica da vida social”, afirma a professora.

Como nas edições anteriores, o 10º Seminário da Imigração Italiana em Minas Gerais terá também algumas sessões internacionais pois o evento também objetiva a divulgação e a promoção de intercâmbios diversos (culturais, acadêmicos, comerciais, turísticos, etc.) fortalecendo os laços entre Minas Gerais e a Itália.

Nas sessões internacionais, que abrem e encerram a programação, serão abordados os temas das relações bilaterais e de cooperação entre Minas e a Itália em âmbito cultural, acadêmico e artístico, comercial e econômico, bem como questões relacionadas com experiências e práticas de sucesso “Made in Italy” para o desenvolvimento local sustentável através das pequenas e médias empresas, da agricultura familiar e do agriturismo. Outro tema debatido será a representação dos italianos no exterior através dos Conselhos e Comitês dos Italianos residentes fora da Itália que hoje são mais de seis milhões (10% da população italiana). Nestas sessões haverá a participação de convidados italianos e brasileiros.

O evento é dirigido ao público em geral e especialmente a todas as pessoas interessadas em cultura italiana, patrimônio cultural, história, genealogia, turismo de raízes, bem como nos intercâmbios que envolvem Minas e a Itália - nos mais diversos âmbitos - e a todos os italianos natos ou descendentes que desejam entender e participar dos processos de representação e do exercício da cidadania ativa. Toda a programação está disponível na página:
https://ponteentreculturas.com.br/seminario2020/programacao_10_seminario.pdf

Serviço:

10º Seminário da Imigração Italiana em Minas Gerais - A Influência Italiana no Desenvolvimento da Cultura e Esportes em Minas Gerais

De 6 a 10 de outubro de 2020

Mesas de apresentação, apresentação de trabalhos acadêmicos e não acadêmicos, vídeos, debates e conferência.

Transmissão pelo canal YouTube: Seminário Imigração Italiana em MG

Evento público e gratuito.

Inscrições pela plataforma Sympla, para a emissão de certificados

Realização:

Ponte entre Culturas MG

Consiglio Generale degli Italiani all’Estero (CGIE)

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF - Campus Sede e Campus Governador

Valadares)

Patrocínio Institucional: Consulado da Itália em Belo Horizonte.

Site: https://ponteentreculturas.com.br/seminario2020/

REDES SOCIAIS

instagram.com/imigracaomg

facebook.com/SeminarioImigracaoItalianaMG

https://twitter.com/ImigracaoMG

www.youtube.com/channel/UC2Pau3IOCkXL6tKpTQETGTA

Contatos: 55 51 96800109 (WhatsApp) ou seminarioimigracaoitalianamg@gmail.com

374

O retorno do trabalho presencial na sede do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) está programado para acontecer gradativamente, após a região central mineira, onde está localizada Belo Horizonte, progredir à Onda Verde, segundo os critérios do Plano Minas Consciente. A volta progressiva e segura ao trabalho, nas dependências do Iepha, irá obedecer aos critérios do Plano Minas Consciente e conforme Portaria IEPHA/MG n° 37/2020, de 25/09/2020 que regulamenta a retomada dos serviços presenciais no âmbito do Instituto.

Tendo em vista a situação de mudança das instalações do Iepha para uma nova sede, na Praça da Liberdade, as atividades presenciais serão retomadas parcialmente , assim que cumpridas as medidas de organização e adequação dos espaços de trabalho e áreas comuns. O percentual máximo de servidores que poderão retornar ao trabalho presencial será definido, obedecendo sempre a capacidade física dos espaços destinados ao serviços técnicos e administrativos e ao convívio coletivo.

O servidor que apresentar quaisquer dos sintomas ou sinais característicos da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus – SARS-CoV-2, ou tiver contato com pessoa infectada por ele, fica impedido de comparecer ao órgão ou à entidade de exercício nos termos do Decreto nº 47.901, de 30 de março de 2020. Caso seja diagnosticado com COVID-19, o servidor deverá comunicar imediatamente o fato à chefia imediata, que sendo possível, viabilizará a realização de suas atividades em regime especial de teletrabalho.

375

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult MG), suas instituições vinculadas, juntamente com a Comissão Estratégica de Gestão da LAB MG, formada por diversos segmentos da sociedade civil, lançam nesta quinta feira, 29/10, o pacote de editais da Lei Aldir Blanc (LAB) de Emergência Cultural. A Lei Federal 14.017, de 29 de junho deste ano, estabelece ações ao setor cultural como medida de enfrentamento à pandemia pela covid-19.

No Diário Oficial do Estado, desta quinta-feira, foram publicados 11 editais, 12 já estão disponíveis no site da Secult (http://www.cultura.mg.gov.br/documentos/editais-lei-aldir-blanc), ao todo são 27, que serão publicados nos próximos dias e irão investir cerca de R$ 119,5 milhões em diversos segmentos culturais. São eles: música, dança, circo, artesanato, fotografia, literatura, memória, culturas populares e tradicionais, artes visuais e digitais, pesquisas artístico-culturais, conservação e restauração, patrimônio, audiovisual, cultura alimentar e gastronomia, produção cultural, mostras e festivais, pontos de cultura, museus, centros de memória e bibliotecas comunitárias, arte urbana, história em quadrinhos , coletivos e espaços culturais, entre outros. O valor total destinado a operacionalização pelo Estado é de R$ 135.732.701 milhões, que serão divididos entre esses 27 editais (inciso III da Lei) e a outra parte será destinada ao auxílio emergencial de R$ 600,00 (inciso I).

O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, destacou a construção coletiva dos editais realizada em parceria e o com apoio técnico de todo Sistema de Cultura do Estado, formado pela Empresa Mineira de Comunicação (EMC – Rede Minas e Rádio Inconfidência), Fundação Clóvis Salgado (FCS), Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop) e Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), além do intenso diálogo com a sociedade civil. “Construímos os editais da LAB em Minas a partir de muita escuta e diálogo com a classe artística, os gestores e fazedores de cultura de todas as regiões demonstrando o compromisso do governo em amparar esse setor fundamental para a retomada econômica do Estado. Nossa Comissão Estratégica de Gestão da LAB MG é formada por representantes do Conselho, Rede Estadual de Gestores Municipais, Rede Estadual dos Pontos de Cultura, Fórum Permanente de Cultura, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Associação Mineira de Municípios, entre outros segmentos”, ressalta o secretário.

O prazo de inscrição dos editais da Lei Aldir Blanc é curto, 10 dias a partir da publicação dos editais. O formulário de inscrição e os editais estão disponíveis em www.secult.mg.gov.br(http://www.cultura.mg.gov.br/documentos/editais-lei-aldir-blanc).

Confira os editais:

Editais elaborados pela Empresa Mineira de Comunicação (EMC – Rede Minas e Rádio Inconfidência)

Edital Cidadania Audiovisual

Atende a pessoas físicas e jurídicas, destinando R$ 12 mil a cada um dos 340 projetos de curta-metragem de baixo custo. A ação é de incentivo à produção de trabalhos de ficção, animação ou documentário que podem ser exibidos na TV, plataformas online, mostras e festivais.

Licenciamento de obras de curta-metragem, média-metragem, longa-metragem e conteúdo seriado

Destinado a pessoas jurídicas, prevê o licenciamento, por dois anos, de 330 obras de curta, média, longa e séries. São mais de R$ 5 milhões que vão beneficiar esses projetos, com valores que variam de R$ 5.220 a R$ 34 mil.

Prêmio para filmes de curta-metragem, média-metragem e longa-metragem

O edital vai contemplar 154 filmes de curta, média e longa-metragem, com prêmios de R$ 5 mil a R$ 15 mil. São obras produzidas por microempreendedores individuais, microempresas e aquelas de pequeno e médio porte que não possuem o Certificado de Produto Brasileiro, da Ancine. A ação atende a uma situação de emergência do setor, estagnado com a pandemia, assim como a valorização desses trabalhos.

Prêmio para profissionais da cadeia produtiva do audiovisual

O prêmio é um reconhecimento a toda cadeia produtiva audiovisual. Destinado a pessoas físicas e jurídicas, busca valorizar os diversos profissionais que trabalham no setor, como aderecistas, cabeleireiros, técnicos e pesquisadores. O edital prevê 500 premiações no valor de R$ 8 mil a cada um dos contemplados.

Prêmio para distribuidoras e exibidoras

Destinado ao reconhecimento de distribuidoras e exibidoras que tenham se dedicado aos filmes mineiros nos últimos dois anos. Vão ser 15 empresas premiadas com R$ 24 mil, cada uma, pela excelência dos trabalhos.

Prêmio para roteiros e argumentos

Destinado a pessoas físicas e jurídicas que tenham realizado trabalhos de roteiros e argumentos em obras audiovisuais. Vão ser 40 prêmios no valor R$ 15 mil a cada um.

Prêmio para produtoras

O trabalho das produtoras também é valorizado no edital. A ação prevê prêmios para essas empresas que tiveram lançamento de filmes cancelados em função da pandemia. Vão ser dez prêmios no valor de R$ 24 mil a cada um dos selecionados.

Editais elaborados pela Fundação Clóvis Salgado (FCS):

Editais nas áreas de Circo, Dança, Música, Teatro, Técnicos, Produtores Culturais, Mostras e Festivais variados e Espaços formais e informais de apresentação artística, modalidades de Seleção de Bolsistas e de Seleção de Propostas

- Edital de seleção de Bolsistas para propostas de criação, pesquisa ou formação para trabalhadores das áreas de Circo, Dança, Música, Teatro, Técnicos de bastidores e Produção Cultural. Total de 3.290 bolsas no valor de R$8.000,00 cada.

- Editais de seleção de propostas de pessoas jurídicas, MEIs e pessoas físicas que se inscrevam em nome próprio ou representando grupos ou coletivos, residentes no Estado de Minas Gerais, para a realização de ações artísticas e culturais. Áreas:

Música:

Edital de Gravação e finalização de álbum ou single com total de 111 contemplados:

64 projetos de álbum no valor de R$35.000,00 cada e

47 projetos de single no valor de R$5.000,00 cada.

Dança:

Edital de Pesquisa e criação para espetáculos de grupos de Dança, com total de 50 vagas, no valor de R$30.000,00 cada.

Circo:

Edital de Espaços e Grupos de Circo com 45 propostas, no valor de R$29.000,00 cada sendo:

30 propostas para Criação e Produção de Grupos e Trupes de Circo

15 propostas para Espaços de Circo, Circos Sociais e Escolas de Circo

Mostras e Festivais variados:

Edital de seleção de 110 propostas em 3 categorias diferentes, com valores de R$80.000,00, R$90.000,00 e R$120.000,00 de acordo com o número de edições já realizadas.

Espaços culturais de apresentação artística:

Serão contemplados um total de 82 projetos no valor R$28.500,00 cada, sendo:

66 propostas para Espaços formais destinados a realização de apresentações artísticas

16 propostas para Espaços de Grupos de Teatro e Dança

Editais elaborados pela Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop):

Editais para seleção de bolsistas nas áreas de Conservação e Restauração e Artes Visuais

Para pessoas físicas representantes de coletivos de artes visuais, são ofertadas 30 bolsas no valor de R$ 10.000,00 cada. Já para profissionais da área de Conservação e Restauração, serão 200 bolsas no valor de R$ 8.000,00 cada.

Editais elaborados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG):

Edital de credenciamento das culturas populares e tradicionais

Beneficiará pessoas e grupos que constem em cadastros homologados pelo Estado e validados pelo Iepha. Podem se candidatar ao credenciamento pessoas físicas maiores de 18 anos, com residência ou domicílio em Minas Gerais, em nome próprio ou representando grupos ou comunidades. Os valores destinados a cada credenciado serão distribuídos por categoria. Praticantes ou mestres, que compreendem violeiros(as), fazedores de viola artesanal e mestres de Capoeira; grupos de Folias, Congados e Jongo; e comunidades Quilombolas, Apanhadoras de flores Sempre-vivas, Indígenas e outros Povos e Comunidades Tradicionais.

Categorias e beneficiados:

Categoria 1: Praticante ou mestre: R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais);

Categoria 2: Grupo: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais);

Categoria 3: Comunidade: R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Os cadastros homologados possuem como referência listagens oficiais do Iepha-MG, Iphan-MG, Sedese, Fundação Cultural Palmares, Fundação Nacional do Índio e Comissão Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais.

Editais elaborados pela Superintendência de Bibliotecas, Museus, Arquivos e Equipamentos Culturais/ Secult MG (SBMAE):

Os editais propostos pela SBMAE contemplam as áreas artístico-culturais afins às atividades de pesquisa, museus, conservação e restauração, livro, leitura, literatura e bibliotecas, sendo direcionados a pessoas físicas (individuais e coletivos de artistas e/ou fazedores de cultura) e jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos (tais como instituições culturais e iniciativas).

Edital de premiação de boas práticas em museus, centros de memória e bibliotecas comunitárias

O edital se destina às pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, e às pessoas físicas, ambos com atuação na área cultural no mínimo doze meses de atividades culturais relacionadas à gestão de museus comunitários, centros de memórias e bibliotecas comunitárias comprovadas em Minas Gerais. Instituições e iniciativas que não possuam CNPJ poderão ser representadas por Pessoa Física. 167 prêmios de R$ 15.000,00

Edital de publicação de histórias em quadrinhos

O edital consiste em seleção de propostas para publicação de histórias em quadrinhos (HQs) por pessoas físicas, autores individuais ou coletivos, com comprovada atuação de no mínimo doze meses em Minas Gerais. Os textos a serem publicados devem ser inéditos (ainda não publicados em formato impresso). 30 prêmios de R$ 15.000,00

Edital de exposições virtuais fotográficas e de arte urbana

O edital se destina a fotógrafos e artistas urbanos com pelo menos 1 ano de atuação comprovada em Minas Gerais. Deverão apresentar proposta da exposição virtual e portfolio com currículo. 50 bolsas no valor de R$8.000,00 para I. CATEGORIA 1 - Exposições fotográficas / II. CATEGORIA 2 - Arte urbana

Edital de premiação de pesquisas artístico-culturais

O edital se destina a premiar por mérito de pesquisa, pesquisadores formais ou informais que desenvolvam ou tenham desenvolvido investigações sobre linguagens e manifestações artístico-culturais nos últimos doze meses em Minas Gerais, contemplando pesquisas finalizadas e em desenvolvendo, bem como propostas de pesquisas, que tiveram sua execução prejudicada em decorrência da pandemia de COVID-19. Total de 133 bolsas, premiação pessoa física

Valor unitário:

I. CATEGORIA 1 - Pesquisas finalizadas em ponto de publicação: R$ 8.000,00

II. CATEGORIA 2 - Pesquisas em desenvolvimento a qualquer altura: R$ 8.000,00

III. CATEGORIA 3 - Propostas de pesquisa: R$ 2.500,00

EDITAL DE PUBLICAÇÕES LITERÁRIAS

O edital se destina a autores independentes ou editoras sediadas em Minas Gerais, consistindo em seleção de propostas de publicação de livros de literatura de qualquer gênero. Os textos a serem publicados devem ser inéditos (ainda não publicados em formato impresso). Contempla livros de autoria individual e obras coletivas. Propostas de autores do interior devem ser priorizadas na pontuação (regionalização). 30 prêmios de R$ 20.000,00 / Tiragem: 500 exemplares.

Modalidade: Seleção de projetos

I. CATEGORIA 1 - Obra literária individual proposta por pessoa física

II. CATEGORIA 2 - Obra literária coletiva proposta por pessoa física

III. CATEGORIA 3 - Obra literária individual proposta por pessoa jurídica

IV. CATEGORIA 4 - Obra literária coletiva proposta por pessoa jurídica

Editais elaborados pela Superintendência de Fomento Cultural, Economia Criativa e Gastronomia

Edital de pareceristas - Modalidade Credenciamento

A iniciativa vai destinar R$ 2 milhões em pagamentos a pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI’s) interessados em integrar a Comissão de Pareceristas da Lei Aldir Blanc em Minas Gerais para analisar projetos viabilizados com recursos da lei. Serão selecionados 250 inscritos que receberão aporte de R$ 8 mil para analisar os projetos habilitados em diferentes editais viabilizados pela Lei Federal nº 14.017 – Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

Edital de Pontos de Cultura – Modalidade Credenciamento (Pessoa Jurídica)

Beneficiará os Pontos de Cultura que constem em cadastros homologados pelo Estado e validados pela Comissão Estadual de Pontos de Cultura. Podem se candidatar ao credenciamento pessoas jurídicas sem fins lucrativos, com residência ou domicílio em Minas Gerais. Os valores serão repassados mediante apresentação dos documentos obrigatórios e da apresentação de proposta artístico cultural a ser realizada pelo Ponto de Cultura. Cada proposta será de R$ 140 mil reais.

Edital de Pontos de Cultura – Modalidade Credenciamento (Pessoa Física)

Beneficiará os Pontos de Cultura que constem em cadastros homologados pelo Estado e validados pela Comissão Estadual de Pontos de Cultura. Podem se candidatar ao credenciamento pessoas físicas, em nome do grupo ou coletivo, com residência ou domicílio em Minas Gerais. Os valores serão repassados mediante apresentação dos documentos obrigatórios constantes no Edital. Cada credenciado receberá R$ 29 mil reais.

Edital de Cultura Alimentar e Gastronomia

Serão contempladas neste Edital propostas para a realização de ações artísticas e culturais, apresentadas por pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, Micro Empreendedores Individuais (MEI) e pessoas físicas que se inscrevam em nome próprio ou representando grupos ou coletivos com comprovada atuação na área de Cultura Alimentar e Gastronomia. 50 prêmios de R$ 15 mil reais.

Modalidade: seleção de propostas:

I. CATEGORIA 1 – Proposta de Registro

II. CATEGORIA 2 – Propostas de Formação e Capacitação

Edital de Artesãos – Modalidade Credenciamento

O edital se destina aos artesãos do Estado de Minas Gerais. Poderão se inscrever pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, com residência ou domicílio em Minas Gerais, que constem nos cadastros homologados pelo Estado até o dia 30/06/2020 e validados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, com base no SICAB.

Edital de Circo Itinerante – Modalidade Credenciamento

Beneficiará pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, representantes de Circos itinerantes, com residência, domicílio ou permanência em Minas Gerais, que constem nos cadastros homologados pelo Estado e validados pelo SATED-MG (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais). R$ 29 mil reais para cada credenciado.

Editais da LAB MG

27 editais

Inscrição e mais informações em: www.secult.mg.gov.br

376

A docagem do Vapor Benjamim Guimarães, retirada da água para o estaleiro, teve início ontem e tem previsão para ser concluída até a próxima segunda-feira, 09 de novembro. A retirada da embarcação da água foi realizada hoje (08/11), por meio de rampa inclinada, necessária em função do baixo nível do rio. Segundo o responsável da empresa Indústria Naval Catarinense, contratada para os serviços de restauração da embarcação, a operação foi demorada e vem evoluindo com todos os cuidados necessários, para evitar o comprometimento da integridade do Vapor. A água que esteve em contato com a parte posterior do Vapor não irá comprometer seu maquinário.

A OBRA

HISTÓRIA DA EMBARCAÇÃO – PATRIMÔNIO CULTURAL DE MINAS GERAIS

O tombamento estadual do Vapor Benjamim Guimarães foi aprovado em 1985 com inscrição no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico.

377

De acordo com a Portaria 29/2008 do IEPHA/MG, o IPAC/MG tem por finalidades:

I - identificar o patrimônio cultural do Estado de Minas Gerais, observando a diversidade cultural existente em todo o território do Estado.

II - promover o acesso ao conhecimento e à fruição do patrimônio cultural mineiro;

III – fornecer suporte a ações administrativas e legais de competência do poder público na área do patrimônio cultural;

IV – estabelecer, quando necessário, diretrizes de proteção e conservação relativas aos bens culturais inventariados;

V – subsidiar ações de educação patrimonial;

VI – inibir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural;

VII - possibilitar a localização de bens culturais de interesse de preservação para fins de licenciamento;

VIII - fornecer suporte às ações de identificação e restituição de bens culturais desaparecidos;

IX – dar suporte à gestão e manejo do território;

X - mobilizar e apoiar a sociedade civil na salvaguarda do patrimônio cultural;

Acesse o IPAC-MG.

378

Em 03/11/2020 foram iniciadas as obras de restauração integral do Vapor Benjamim Guimarães. Os serviços incluem a substituição quase total da estrutura do casco, a recuperação das estruturas em madeira, incluindo pisos, divisórias, esquadrias e escadas, a recuperação do sistema de governo, telégrafo e das máquinas alternativas de propulsão; a execução de novas instalações elétricas, hidrossanitárias e de prevenção e combate a incêndio e pânico em conformidade com a legislação vigente.
A obra de restauração está sob responsabilidade do IEPHA/MG, a partir de contratação da empresa Industria Naval Catarinense Ltda., com acompanhamento da Delegacia Fluvial de Pirapora-Marinha do Brasil e da Prefeitura Municipal de Pirapora, proprietária da embarcação.
A docagem da embarcação, a primeira e mais complexa etapa da obra, foi concluída. A operação foi dificultada pelo baixo nível da água do rio São Francisco e da fragilidade em que se encontra a embarcação, razão pela qual está impedida de navegar há alguns anos. A última obra de restauração foi realizada no ano de 1986 e ao longo destes trinta e quatro anos, foram realizadas intervenções pontuais.
Durante o processo de docagem iniciado no último dia 07/11, conforme cronograma da obra, a embarcação sofreu uma flexão na parte posterior, que será sanada e não implicará em serviços extras aos já previstos na obra em curso, que contemplará as intervenções necessárias para a conformidade da embarcação às normas vigentes, condição indispensável para sua navegabilidade.
O Vapor já está posicionado no terreno cedido pela Marinha do Brasil, onde serão realizados os serviços de recuperação, já iniciados.
O IEPHA/MG emitirá semanalmente através de seus canais oficiais informações sobre todas as etapas da obra, com previsão de duração de seis a oito meses.

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A Comissão Estratégica de Gestão da LAB MG é formada por representantes do Conselho, Rede Estadual de Gestores Municipais, Rede Estadual dos Pontos de Cultura, Fórum Permanente de Cultura, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Associação Mineira de Municípios, entre outros segmentos”, ressalta o secretário.

O prazo de inscrição dos editais da Lei Aldir Blanc vai até 15/12. O formulário de inscrição e os editais estão disponíveis no site da Secult - www.secult.mg.gov.br. As inscrições estão abertas e têm prazos diferentes de acordo com a modalidade de cada edital. Mas atenção ao prazo de cada um.

O edital beneficiará pessoas e grupos que constem em cadastros homologados pelo Estado e validados pelo Iepha, acesse a lista aqui. Podem se candidatar ao credenciamento pessoas físicas maiores de 18 anos, com residência ou domicílio em Minas Gerais, em nome próprio ou representando grupos ou comunidades. Os valores destinados a cada credenciado serão distribuídos por categoria. Praticantes ou mestres, que compreendem violeiros(as), fazedores de viola artesanal e mestres de Capoeira; grupos de Folias, Congados e Jongo; e comunidades Quilombolas, Apanhadoras de flores Sempre-vivas, Indígenas e outros Povos e Comunidades Tradicionais.

Categorias e beneficiados:

Categoria 1: Praticante ou mestre: R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais);

Categoria 2: Grupo: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais);

Categoria 3: Comunidade: R$ 7.000,00 (sete mil reais).

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Fotos

Retirada do Vapor da águas - 08/11/2020 - Foto Josuan Moraes Jr.

Vapor Fora da água - 09/11/2020 - Foto Josuan Moraes Jr.

Vapor Benjamim - Imagens a partir da Nota Técnica de 19/10 a 13/11/2020 - Fotos Indústria Naval Catarinense

Vapor Benjamim Guimarães - Fotos período 14/11 a 22/11/20

Vapor Benjamim Guimarães - Fotos período 30/11 a 15/12/20

Vapor Benjamim Guimarães - Fotos período 15/12/20 a 15/02/21

Vapor Benjamim - Imagens a partir da Nota Técnica de 15/02 a 15/04/2021 - Fotos Indústria Naval Catarinense

Notas Técnicas Iepha

Nota - 08/11/2020

Vapor Benjamim Guimarães é retirado da água para restauração

Nota - 10/11/2020

Nota sobre a Docagem do Vapor Benjamim Guimarães

Nota Técnica - período 19/10 a 13/11/2020

Nota Técnica - período 14/11 a 22/11/2020

Nota Técnica - período 30/11 a 15/12/2020

Nota Técnica - período 15/12/2020 a 15/02/2021

Nota Técnica - período 15/02 a 15/04/2021

Iepha informa sobre as obras de restauração no Vapor Benjamim Guimarães

381

**Deliberação Conep 14/2020 (ad referendum)**

Informamos que o período de ação e preservação para o exercício 2022 não foi alterado, correspondente a 01/12/2019 a 30/11/2020.
Não foram alterados os procedimentos relativos ao envio da documentação dos Conjuntos Documentais,sendo o Quadro I por meio do Sistema ICMS online e dos Quadros II e III por via postal, com comprovante de postagem e de entrega, tendo como destinatário o Iepha-MG em seu novo endereço a saber:

Praça da Liberdade, 470, Funcionários

Belo Horizonte - Minas Gerais

CEP.: 30140-010

ATENÇÃO: as datas para o envio documental dos Quadros I, II e III são diferentes, sendo a do QI até 10/12/2020 e a do QII e QIII alterada para data de postagem até 22/12/2020.

Para acessar a DELIBERAÇÃO Nº14/2020 – (ad referendum), clique aqui.

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A realidade aumentada tem a capacidade de incorporar elementos virtuais ao mundo real de maneira impressionante. E Belo Horizonte vai vivenciar um amplo circuito pela cidade como parte da programação do Novembro Digital, promovido pela Aliança Francesa. A atração Uramado AR vai levar o público a conhecer personagens do folclore japonês na sede do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), e em outros equipamentos culturais do Circuito Liberdade, da Universidade Federal de Minas Gerais, do Palácio das Artes e no prédio da Aliança Francesa em Belo Horizonte.

Adesivos instalados em centros culturais darão vida a diversas figuras inspiradas no folclore japonês. Elas contam a história dos Tanukis que são espíritos da floresta que acordam na cidade. Trinta e uma figuras serão distribuídas entre os equipamentos culturais participantes.

Considerado o personagem mais travesso do universo japonês, Tanuki é uma criatura mística e divertida, mestre no disfarce e na troca de formas. Os relatos sobre esse raccoon maroto remontam ao ano 712, no livro Kojiki (Registro das Coisas Antigas), o livro mais antigo sobre a cultura do Japão.

As imagens serão disponibilizadas nas fachadas de prédios de 14 centros culturais de Belo Horizonte, criando um circuito de realidade aumentada. O público será convidado a fazer o download gratuito do Uramado AR, o aplicativo de despertar de Tanukis (disponível tanto em sistemas iOS quanto Android) para iniciar a caça ao tesouro. À medida que os adesivos são descobertos, os espíritos ganharão vida e questionarão o espectador.

Links para download do aplicativo:
Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.stephenchheng.uramadotanuki&hl=pt_BR
iOS: https://apps.apple.com/us/app/uramado-ar/id1450611764

O público poderá conferir a atração nos seguintes espaços: Palácio das Artes, Centro Cultural da UFMG, Espaço do Conhecimento da UFMG, Casa Fiat de Cultura, MM Gerdau - Museu das Minas e do Metal, Memorial Minas Gerais Vale, Academia Mineira de Letras, Centro Cultural Banco do Brasil, Museu Mineiro, Arquivo Público Mineiro, sede do Iepha-MG, Centro Cultural Minas Tênis Clube, Escola de Design – UEMG, Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais.

Sobre o Novembro Digital

Presente nos cinco continentes e em mais de 40 países, o festival internacional Novembro Digital celebra a criação digital sob todas as formas: do videogame às realidades imersivas, da arte digital ao som espacializado, da alfabetização digital às humanidades digitais. Realizado em Belo Horizonte pela Aliança Francesa e Embaixada da França, com o apoio do Institut Français, o público poderá conferir uma extensa programação online e presencial durante todo o mês de novembro, com participação gratuita.

A programação é voltada para públicos de todas as idades. Entre as atrações que podem ser conferidas em galerias, fachadas, circuitos e em espaços virtuais estão exposições, instalações, imersões em realidade virtual, realidade aumentada, mostras online, palestras e debates.

Essa edição conta com o apoio da Fundação Clóvis Salgado, Universidade Federal de Minas Gerais, Centro Cultural da UFMG, Espaço do Conhecimento da UFMG, Casa Fiat de Cultura, MM Gerdau - Museu das Minas e do Metal, Memorial Minas Gerais Vale, Academia Mineira de Letras, Centro Cultural Banco do Brasil, Museu Mineiro, Arquivo Público Mineiro, Iepha-MG, Centro Cultural Minas Tênis Clube, Escola de Design – UEMG, Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais, Circuito Liberdade e Governo de Minas Gerais.

Serviço:
Aliança Francesa
Novembro Digital

Uramado AR – Circuito em Realidade Aumentada
Data: de 16 de novembro a 11 de dezembro

Local: equipamentos culturais de Belo Horizonte

Palácio das Artes
Centro Cultural da UFMG
Espaço do Conhecimento da UFMG
Casa Fiat de Cultura
MM Gerdau - Museu das Minas e do Metal
Memorial Minas Gerais Vale
Academia Mineira de Letras
Centro Cultural Banco do Brasil
Museu Mineiro
Arquivo Público Mineiro
Sede do Iepha-MG
Centro Cultural Minas Tênis Clube
Escola de Design – UEMG
Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais
Participação Gratuita

Programação completa do Novembro Digital no site: www.aliançafrancesabh.com.br

Informações:
afbh@aliancafrancesabh.com.br
aliancafrancesabh.com.br

383

Patrimônio de Minas Gerais desde 1985, o Vapor Benjamim Guimarães, localizado em Pirapora, no Norte de Minas, está passando por um processo de restauração que, em breve, permitirá o retorno da embarcação ao Rio São Francisco. A licitação foi concluída em outubro de 2020, e a restauração do Vapor está sendo realizada por meio de um criterioso processo, que levará de seis a oito meses para ser concluído.

Com a proposta de tornar todo o processo transparente para os mineiros, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), está publicando, periodicamente, Notas Técnicas em seu site a respeito das etapas de restauração do Vapor. A primeira, divulgada no domingo (8/11), trata do início dos trabalhos, com a docagem da embarcação das águas do São Francisco.

De acordo com o secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, o processo de restauração do Vapor Benjamim Guimarães é muito simbólico. “Estamos devolvendo ao povo mineiro um patrimônio que conta parte da nossa história e a transparência ao longo de todo esse processo de restauro é fundamental para o fortalecimento de nossas políticas patrimoniais”, destaca Leônidas Oliveira.

A presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, Michele Arroyo destaca que a restauração já era uma iniciativa aguardada por muitos. “Depois de mais de 30 anos passados de sua última reforma integral, o Vapor Benjamim Guimarães tem a oportunidade de passar por uma nova restauração. Esperamos que, com isso, a comunidade de Pirapora, do estado e do Brasil possam usufruir e voltar a contar histórias pelo Rio São Francisco”.

Início do processo

Publicadas de forma periódica no site do Iepha-MG, as Notas Técnicas sobre o restauro do Vapor Benjamim Guimarães vão destrinchar todo o processo pelo qual a embarcação será condicionada ao longo dos próximos meses. A primeira edição, que foi divulgada em na terça-feira (10/11), descreve o processo de docagem do Vapor .A docagem consiste na retirada da embarcação da água para um local, conhecido como doca, onde serão realizados os procedimentos de manutenção e reparos geralmente de ordem maior, que não podem ser realizados com o barco em operação.

A docagem da embarcação, primeira e mais complexa etapa da obra, foi concluída. A operação foi dificultada pelo baixo nível da água do rio São Francisco e da fragilidade em que se encontra a embarcação, razão pela qual está impedida de navegar há alguns anos. A última obra de restauração foi realizada no ano de 1986 e ao longo destes trinta e quatro anos, foram realizadas intervenções pontuais.

Durante o processo de docagem iniciado no último dia 07/11, conforme cronograma da obra, a embarcação sofreu uma flexão na parte posterior, que será sanada e não implicará em serviços extras aos já previstos na obra em curso, que contemplará as intervenções necessárias para a conformidade da embarcação às normas vigentes, condição indispensável para sua navegabilidade.

O valor total que será investido na recuperação do Benjamim Guimarães é de R$ 3,7 milhões dos quais R$ 74.000,00 devem ser aportados pelo Iepha-MG a título de contrapartida. As obras estão sendo executadas pela empresa INC Indústria Naval Catarinense, vencedora da licitação. Clique AQUI e leia a versão integral da primeira Nota Técnica sobre o processo de restauro do Vapor Benjamim Guimarães.

Sobre o Vapor Benjamim Guimarães

Como características construtivas, o bem cultural é uma embarcação fluvial de popa quadrada, com máquina à vapor de 60 cavalos de potência alimentada por lenha, e com uma capacidade máxima de estocagem de 28 toneladas de combustível. O sistema de propulsão é o de roda de pás localizado na popa, capaz de atingir até 6,5 nós de velocidade máxima. O peso descarregado é de 243,42 toneladas, podendo ainda ser acrescido de mais de 66 toneladas, possui 43,85 metros de comprimento total e 7,96 metros de largura.

Fonte: Secult -MG

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Lei Aldir Blanc: edital culturas tradicionais populares

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Dia de Santos Reis e Folias de Minas - História

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As Folias e as Violas de Minas – Tradições

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Tempos modernos e as tradições culturais populares: as mulheres nas Folias de Reis, a pandemia e a tecnologia

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - 300 Anos de Minas Gerais: participação de José Newton Coelho Meneses

Rádio Inconfidência - 07/12/2020

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - A comemoração dos 300 Anos de Minas Gerais no Instituto Histórico e Geográfico de MG em parceria do Governo de Minas

Rádio Inconfidência - 14/12/2020

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Presidente do Iepha anuncia obra de restauração da Igreja do Santíssimo Sacramento em Jequitibá - 27/01/2021

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Presidente do Iepha anuncia obra de restauração da Igreja do Sagrado Coração de Jesus em Belo Horizonte - 27/01/2021

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - Projeto ABC do Patrimônio de Juiz de Fora: participação de Léo Lima

Rádio Inconfidência - 01/02/2021

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Entrevista do Presidente, Felipe Pires, pelos 50 anos do Iepha na Rádio Inconfidência

Rádio Inconfidência - 30/09/2021

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - A caravana modernista que deu samba. Participação do convidado Alison Barbosa de Souza - Enredista da Comissão de Carnaval da Escola de Samba Canto da Alvorada

Rádio Inconfidência - 29/01/2024

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - A Semana Santa em Minas Gerais - programa Minas Santa 2024

Rádio Inconfidência - 26/02/2024

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - A Semana Santa de Ouro Preto em Imagens - Minas Santa 2024

Rádio Inconfidência - 12/03/2024

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - A Madalena, Tradição da Semana Santa de Oliveira - Minas Santa 2024

Rádio Inconfidência - 25/03/2024

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - Os oratórios na coleção do Museu Mineiro e Homenagem a Ziraldo

Rádio Inconfidência - 08/04/2024

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - A Festa de Nossa Senhora do Rosário do Reino Treze de Maio, em Belo Horizonte Rádio Inconfidência - 22/04/2024

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - A Capela de Nossa Senhora do Rosário, em Piranga

Rádio Inconfidência - 06/05/2024

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - Capela Nossa Senhora da Soledade, de Lobo Leite (Congonhas) e a devolução da imagem de São Benedito

Rádio Inconfidência - 20/05/2024

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - O Sobrado do Inconfidente Domingos de Abreu Vieira, em Berilo

Rádio Inconfidência - 03/06/2024

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - Tradições juninas e o patrimônio cultural

Rádio Inconfidência - 17/06/2024

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - 70 anos da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais

Rádio Inconfidência - 01/07/2024

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - 16 de Julho - Dia de Minas

Rádio Inconfidência - 15/07/2024

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - 23 de Julho - Bandas de Música

Rádio Inconfidência - 23/07/2024

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - 13 de Agosto - Os Caminhos, expressões e celebrações do Rosário em MG

Rádio Inconfidência - 13/08/2024

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - 27 de Agosto - Os Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal

Rádio Inconfidência - 27/08/2024

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - 24 de Setembro - O cadastro das Flautas Tradicionais: Bandas de taquara, Pifeiros e Mestres fazedores de gaita e pífano

Rádio Inconfidência - 24/09/2024

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - 08 de Outubro - As tradições das Festas do Rosário em Minas

Rádio Inconfidência - 08/10/2024

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - 05 de Novembro - O legado do professor Ivo Porto de Menezes

Rádio Inconfidência - 05/11/2024

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - 19 de Novembro - Dia do Barroco Mineiro e a lembrança de Aleijadinho

Rádio Inconfidência - 19/11/2024

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - 03 de Dezembro - O Cadastro de Presépio e Lapinhas

Rádio Inconfidência - 03/12/2024

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - 17 de Dezembro - Palácio da Liberdade e a iluminação cênica

Rádio Inconfidência - 17/12/2024

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - 14 de Janeiro - As ações realizadas pelo IEPHA em 2024 e as perspectivas para 2025

Rádio Inconfidência - 14/01/2025

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - 28 de Janeiro - 50 anos do Tombamento do Palácio da Liberdade

Rádio Inconfidência -28/01/2025

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - 11 de Fevereiro - Cine Brasil e Cine Metrópole: os cinemas como patrimônio cultural

Rádio Inconfidência - 11/02/2025

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - 25 de Fevereiro - O samba como patrimônio cultural de Minas Gerais

Rádio Inconfidência - 25/02/2025

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - 11 de Março - 2025: Ano Mineiro das Artes

Rádio Inconfidência - 11/03/2025

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - 25 de Março - 7º Encontro de Gestores de Cultura e Turismo de Minas Gerais

Rádio Inconfidência - 25/03/2025

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - 08 de Abril - Minas Santa e as tradições da Semana Santa mineira

Rádio Inconfidência - 08/04/2025

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - 20 de Maio - Encontro das Afromineiridades do Sul de Minas

Rádio Inconfidência - 20/05/2025

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - 03 de junho - O Vapor Benjamim Guimarães

Rádio Inconfidência - 03/06/2025

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - 17 de junho - Cadastro dos Caminhos do Rosário

Rádio Inconfidência - 17/06/2025

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - 1º de julho - Os 250 anos da Polícia Militar de Minas Gerais: o Quartel do 1º Batalhão em Belo Horizonte

Rádio Inconfidência - 1º/07/2025

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - 15 de julho - Parque Cavernas do Peruaçu: Patrimônio Natural da Humanidade

Rádio Inconfidência - 15/07/2025

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - 29 de julho - Os 250 anos da Polícia Militar de Minas Gerais: o antigo Quartel do Regimento de Cavalaria

Rádio Inconfidência - 29/07/2025

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - 12 de agosto - Rodrigo Melo Franco de Andrade - patrono do Patrimônio Cultural e do Festival Literário de Paracatu

Rádio Inconfidência - 12/08/2025

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - 26 de agosto - O Alfabeto Libergráfico: a praça da Liberdade como inspiração do design

Rádio Inconfidência - 26/08/2025

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - 09 de setembro - Os 60 anos do Mineirão

Rádio Inconfidência - 09/09/2025

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - 23 de setembro - IEPHA: 54 anos

Rádio Inconfidência - 23/09/2025

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - 07 de outubro - Noite Mineira de Museus e Bibliotecas

Rádio Inconfidência - 07/10/2025

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - 21 de outubro - Capela do Senhor Bom Jesus, de Chapada do Norte

Rádio Inconfidência - 21/10/2025

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - 04 de novembro - A restauração da Igreja Matrizde Nossa Senhora dos Prazeres

Rádio Inconfidência - 04/11/2025

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - 02 de dezembro - 305 anos de Minas Gerais, aniversário da criação da Capitania de Minas Gerais

Rádio Inconfidência - 02/12/2025

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - 10 de fevereiro - As orientações do IEPHA para um bom carnaval

Rádio Inconfidência - 10/02/2026

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - 24 de fevereiro - Chica da Silva e o patrimônio cultural mineiro

Rádio Inconfidência - 24/02/2026

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - 10 de Março - Minas Santa 2026

Rádio Inconfidência - 10/03/2026

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - 24 de março - As tradições da Semana Santa em Ouro Preto e Oliveira

Rádio Inconfidência - 24/03/2026

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Quadro Iepha Memória Viva de Minas - 07 de abril - Ações do Arquivo Público Mineiro sobre gestão de arquivos atingidos por enchentes e Etapa Estadual da Conferência Nacional de Arquivos

Rádio Inconfidência - 07/04/2026

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Mais de R$ 20 milhões da Lei Aldir Blanc (LAB) estão disponíveis para comunidades tradicionais por meio de edital elaborado pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) e lançado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult). As inscrições vão até o dia 15/12 no site da Secult (http://www.secult.mg.gov.br/documentos/editais-lei-aldir-blanc).

Podem se inscrever grupos, coletivos e indivíduos que possuem algum tipo de reconhecimento por órgãos federais e estaduais, tais como comunidades quilombolas, indígenas, povos de terreiro, apanhadores de sempre-vivas, grupos de congado, folia e jongo, bem como mestres de capoeira, violeiros e fazedores de violas.

O Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, ressalta a importância do alcance da Lei Aldir Blanc por todo o território mineiro. “Temos feito um grande esforço para que os recursos da Lei Aldir Blanc cheguem até os povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais. Neste processo de credenciamento, todas as comunidades e povos tradicionais podem e devem se inscrever, basta comprovar a atividade conforme explicado no edital. Queremos atender, sobretudo, esse público que não esteve e não está normalmente nas linhas de fomento tradicionais do Estado brasileiro, para garantir o recurso e, em maior escala, a salvaguarda da cultura fundamente em Minas, que é a cultura dos povos e comunidades tradicionais”, enfatiza o secretário.

As inscrições serão validadas tendo como referência listagens, mapeamentos e cadastros de órgãos públicos estaduais e federais vinculados as categorias. No entanto, caso o nome do grupo ou da comunidade não conste nas listagens, a validação da inscrição será feita, por exemplo, através de análise da comprovação de atuação na área cultural, como explica a presidente do Iepha, Michele Arroyo. “O representante do Congado pode apresentar outras formas de comprovação da atuação do grupo para o credenciamento. Essa ação da LAB será muito importante para o cadastro do Iepha no reconhecimento do Congado como patrimônio imaterial do estado no próximo ano”, destaca Michele, lembrando que os cadastros não são definitivos, uma vez que o foco é o patrimônio cultural vivo, dinâmico e em constante processo de ressignificação.

Os valores serão repassados até o dia 31/12/2020, ou quando atingir o limite do recurso que é de R$ 20.211.600,00 (vinte milhões duzentos e onze mil e seiscentos reais).

As categorias contempladas são:

Categoria 1

Violeiros, fazedores de viola artesanal, mestres de capoeira e outros

R$ 1.900,00

Categoria 2

Grupos de folias, Congadas, Jongo e outros

R$ 4.000,00

Categoria 3

Povos e comunidades tradicionais — quilombolas, indígenas, vazanteiros, povos de terreiros, ciganos, apanhadores de flores sempre-vivas e outros

R$ 7.000,00

Como realizar o cadastramento

A plataforma digital com formulário para cadastro está disponível no site da Secult. No ato da inscrição devem ser anexados o documento oficial de identificação do candidato ao credenciamento, comprovante de residência ou domicílio, na qual conste data de emissão posterior a 1º de março de 2020 e o endereço do candidato ao credenciamento, comprovação de atuação efetiva no setor cultural e autodeclaração, obrigatória para as categorias 2 ou 3.

O resultado das inscrições validadas e invalidadas será divulgado a cada 5 (cinco) dias no site da Secult www.secult.mg.gov.br.

Dúvidas e informações sobre o Edital

imaterial@iepha.mg.gov.br | emergencial@secult.mg.gov.br

(31) 9 8204-5756

386

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) divulgam a lista dos candidatos habilitados na primeira etapa do processo de contratação temporária para o Comitê Gestor Pró-Brumadinho. O edital contratará 23 profissionais para atuar em ações coordenadas pelo Comitê Gestor Pró-Brumadinho nos municípios diretamente impactados pelo rompimento da Barragem B1, da Mina do Córrego do Feijão, ocorrido em janeiro de 2019.

O resultado está disponível no site do Instituto www.iepha.mg.gov.br para consulta. Também encontra-se disponível no site o formulário para interposição de recursos às candidaturas indeferidas no processo. O prazo para recurso é até 20/11, sexta-feira.

Seleção

Das vagas ofertadas, 9 serão para a Secult e 14 para o Iepha. As inscrições e todas as etapas do processo podem ser acompanhadas pelo endereço www.processoseletivo.mg.gov.br. O contrato terá prazo de seis meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo prazo necessário à superação da situação de emergência que ocasionou a contratação e de acordo com limites expressos no Edital.

Dúvidas sobre o processo seletivo e sobre o Edital podem ser enviadas para o e-mail edital.brumadinho@secult.mg.gov.br.

387

NOTA TÉCNICA IEPHA-MG

OBRA DE RESTAURAÇÃO DO VAPOR BENJAMIM GUIMARÃES

PERÍODO: 19/10/2020 a 13/11/2020

A empresa Indústria Naval Catarinense, responsável pela intervenção na embarcação, realizou, entre os dias 19/10/2020 e 13/11/2020, a montagem do canteiro de obras e concluiu uma das etapas mais complexas do projeto, a retirada do Vapor das águas do Rio São Francisco. Neste período, ainda foram executados os serviços de colocação da embarcação em picadeiros, desmontagem da roda de pá e limpeza de seu sistema motriz, retirada e armazenamento do mobiliário em galpão, retirada de entulho e limpeza dos porões.

Participaram desta etapa da obra onze profissionais, incluindo engenheiro naval, arquiteto, mecânico, eletricista, soldador, líder de montagem, dentre outros.

Para melhor acompanhamento dos trabalhos, compartilhamos fotos produzidas pelo engenheiro responsável pela obra , durante as etapas descritas nesta nota técnica.

A obra de restauração está sob responsabilidade do IEPHA/MG, por meio de contratação da empresa Indústria Naval Catarinense Ltda., com acompanhamento da Delegacia Fluvial de Pirapora-Marinha do Brasil e da Prefeitura Municipal de Pirapora, proprietária da embarcação.

Os serviços incluem a substituição quase total da estrutura do casco, a recuperação das estruturas em madeira, incluindo pisos, divisórias, esquadrias e escadas, a recuperação do sistema de governo, telégrafo e das máquinas alternativas de propulsão; a execução de novas instalações elétricas, hidrossanitárias e de prevenção e combate a incêndio e pânico em conformidade com a legislação vigente.

388

Como parte das reflexões sobre o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), entre os dias 25 e 29 de novembro, o Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e a APPA – Arte e Cultura oferecem programação gratuita com o projeto N’KANDA: patrimônio afrodiaspórico em Minas Gerais. Durante os cinco dias, estarão em pauta discussões sobre a presença da negritude no patrimônio material e imaterial de Minas Gerais. Com a programação, o objetivo é também construir narrativas sobre a participação das matrizes africanas na formação do estado que, neste ano, completa 300 anos.

As atividades de reflexão contarão com lives transmitidas pelo canal do Iepha-MG no YouTube, a partir do dia 25, além de ações presenciais em Belo Vale, município onde se localiza a Fazenda Boa Esperança. Entre os convidados, estão a professora Mara Evaristo e o multi-instrumentista mineiro Sérgio Pererê. Temas como a ressignificação de espaços museais, educação patrimonial, etnobotânica e outros estarão em pauta.

A historiadora Josemeire Alves, responsável pela curadoria do projeto, ressalta o sentido educativo e histórico das ações. “Teremos como foco especial e orientador, as experiências das comunidades negras – quilombolas e não quilombolas – que se constituíram na região do atual município de Belo Vale, em torno da Fazenda Boa Esperança. A partir de tais experiências, buscaremos tecer diálogos possíveis com vivências negras e afrodiaspóricas que despontam, ao longo do tempo, em diferentes regiões de Minas Gerais, em especial Belo Vale, Belo Horizonte, Sul de Minas, Serra do Espinhaço e Vale do Jequitinhonha.”

A presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo, comenta a importância da proposta e da temática para a história de Minas Gerais. “Propomos, nesta ação, ampliar a reflexão sobre o papel estruturador da cultura do povo negro na formação da identidade de Minas Gerais. A partir das vivências das comunidades e coletivos e das ações de salvaguarda desenvolvidas em articulação com estes grupos pelo Iepha-MG, em

especial no território da Fazenda Boa Esperança, o projeto N’KANDA nos proporcionará compreender a importância da diversidade cultural presente nos processos de afirmação da comunidade negra como sujeitos históricos, patrimônio vivo do nosso estado.”

Reversão do apagamento

O dia 20 de novembro marca a morte, ocorrida em 1965, de Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes da história do Brasil e símbolo da luta contra o sistema escravagista do país. A arquiteta Lisandra Mara, co-curadora da programação, reforça a necessidade de compreender a cultura mineira a partir da construção de outras memórias. “Pensamos em estimular a reversão dos processos de apagamento da presença numericamente predominante da população negra e sua participação ativa na formação histórica e cultural de Minas Gerais. Assim, é também propósito da programação estimular a percepção do patrimônio cultural de Minas, a partir de referenciais das culturas africanas, as bantu-Kongo, em especial, para além dos aspectos visuais privilegiados pela cultura ocidental”, pontua.

Ainda segundo Lisandra, que também é integrante do grupo de pesquisa Africanidades BH, na UFMG, é urgente questionar processos históricos estabelecidos. “Quanto mais caminhamos em nossas trajetórias de pesquisa sobre as cosmovisões africanas, mais nos damos conta do tanto que elas nos constituem, não apenas como indivíduos, mas como povo, coletividade. O que hoje denominamos Minas Gerais sempre foi um território habitado por uma maioria de população africana e afrodescendente. Nosso patrimônio é significativamente negro e africano, o que ainda é pouco discutido”, constata.

Responsável pela produção do projeto, a jornalista Elaine do Carmo acrescenta que Minas Gerais foi um dos estados que mais recebeu pessoas negras do continente africano escravizadas. Elas possuíam a sabedoria milenar do manejo de metais e estruturas arquitetônicas resistentes. Pesquisadora da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, Elaine enfatiza que a programação traz para cena “o reconhecimento explícito da contribuição estrutural na formação artística e espacial do estado, já que muitas manifestações são sincréticas. Um exemplo são as presenças de signos das culturas de povos africanos escondidas nos ornamentos de igreja e a forma da população lidar com a natureza para a cura”.

Programação N’KANDA: patrimônio afrodiaspórico em Minas Gerais

25/11, quarta-feira, às 19h

Tema: Cosmologia bantu-Kongo e patrimônio mineiro

Participantes: Makota Kidoialê (Cássia Cristina - Kilombo Manzo Ngunzo Kaiango) e

performance do multi-instrumentalista Sérgio Pererê

Mediação: professora e arquiteta Gabriela Gaia

Link da live disponível aqui.

26/11, quinta-feira, às 17h

Tema: “Palácio da Liberdade, Leituras Negras”: experiências de educação patrimonial e antirracismo

Participantes: Elison Vitor, Giovanna Vaz, bolsistas do Educativo do Palácio da Liberdade, e historiadora Josemeire Alves

Mediação: arquiteta Lisandra Mara

Link da live disponível aqui.

27/11, sexta-feira, às 19h

Tema: Performances e patrimônio afro-diaspórico em Minas Gerais

Participantes: Jussara Costa, representante de Macuco Comunidade Quilombola, do Vale do Jequitinhonha, Roseli dos Santos, quilombola, historiadora e integrante do GT-Emancipações e Pós-Abolição MG, e Miriam Aprigio Pereira, historiadora e membro do Quilombo de Luízes

Mediação: Débora Silva, do Iepha-MG

Link da live disponível aqui.

28/11, sábado, às 14h (*)

Tema: Conversa sobre Etnobotânica e Agroecologia

Participantes: bióloga Giordanna Camila Bié e Tuquinha, da comunidade Chacrinha dos Pretos

(*) Conversa será gravada e disponibilizada, posteriormente, nos canais oficiais do Iepha

28/11, sábado, às 16h (*)

Tema: Performance: Encantamento da Boa Esperança

Participante: artista Babilak Bah

(*) Performance será gravada e disponibilizada, posteriormente, nos canais oficiais do Iepha

29/11, domingo, às 10h

Tema: Museu e Etnicidade: cosmologias Quilombolas e potenciais de ressignificação de espaços museais

Participantes: historiadora Nila Rodrigues Barbosa, Magno Marciano, representante da Fazenda Boa Esperança, e Grasiele Regina Ribeiro, moradora da comunidade de Belo Vale

Mediação: Lisandra Mara

Link da live disponível aqui.

29/11, domingo, às 14h

Tema: Educação patrimonial e Boa Esperança à geração neta

Participantes: professora Mara Evaristo, Magno Marciano, Tuquinha

Mediação: Josemeire Alves

Link da live disponível aqui.

APPA

A APPA – Arte e Cultura é uma organização com propósito de gerar evolução social por meio do fomento da economia da cultura. A APPA capta recursos públicos e privados e os investe no setor cultural brasileiro, tendo materializado mais de duas centenas de projetos culturais em seus 27 anos e beneficiado centenas de milhares de pessoas. Para mais informações, acesse appa.art.br ou @appaarteecultura (Facebook, Instagram e LinkedIn).

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Retornando parcialmente as atividades presenciais conforme os protocolos sanitários do COVID-19, o Iepha-MG está recebendo em seu novo endereço a documentação do ICMS Patrimônio Cultural e demais correspondências postais na Praça da Liberdade.

A nova sede que integra também o complexo cultural do Circuito Liberdade está localizada no seguinte endereço postal:

INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MINAS GERAIS

Praça da Liberdade, 470, Funcionários

Belo Horizonte - Minas Gerais

CEP.: 30140-010

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O cadastro para o inventário relacionado às farinhas de milho e mandioca em Minas Gerais já identificou, desde outubro do ano passado — por meio de formulário disponível no site do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) (www.iepha.mg.gov.br) — mais de 300 casas de farinhas e moinhos espalhados por 200 municípios mineiros. Com mais moinhos cadastrados estão Serro (23) e Itinga (10), no Vale do Jequitinhonha, Águas Vermelhas (10), no Norte de Minas e São José do Mantimento (9), na Zona da Mata.

O cadastro foi lançado durante as comemorações do Dia do Patrimônio Cultural 2019 - Cozinha e Cultura Alimentar, o objetivo da ação é identificar e inventariar os locais de produção, produtos e produtores de farinhas de milho e de mandioca, que são a base da alimentação de grande parte dos mineiros.

O estudo faz parte das ações para reconhecimento desses saberes como patrimônio cultural do Estado e o relatório do cadastro deve ser concluído no final deste ano.

A pesquisa é um desdobramento do inventário do Rio São Francisco, realizado em 2014, no qual o Instituto identificou uma série de práticas culturais vinculadas à cultura alimentar naquela região. Segundo a presidente do Iepha, Michele Arroyo, desde então, o aprofundamento das pesquisas dessas tradições culturais, que são centrais em relação aos modos de vida e suas especificidades no território de Minas Gerais, foi uma prioridade do órgão. “Com o inventário das farinhas de milho e de mandioca, o Instituto joga luz no conhecimento da pluralidade que envolve esse fazer cultural no Estado e tem como primeiro resultado do trabalho, o cadastro das casas de farinhas e moinhos de milho”, destaca Arroyo.

Farinhas e a cultura alimentar na cozinha mineira

O hábito de se alimentar reúne, em torno de si, uma série de práticas e valores sociais, relacionados a afetividade e a cultura que despertam nossas memórias e vivências e é parte formadora da identidade coletiva. Esse processo é complexo e envolve várias etapas como a produção, o plantio, a preparação, o consumo e o descarte.

Em Minas Gerais as farinhas, tanto de mandioca quanto a de milho, representam a base do preparo de vários alimentos que estão enraizadas nas receitas, no preparo e nos sabores espalhados pelo estado.

Com o inventário das farinhas de milho e de mandioca, o Instituto joga luz no conhecimento da pluralidade que envolve esse fazer cultural no Estado e tem como primeiro resultado do trabalho, o cadastro das casas de farinhas e moinhos de milho. Michele Arroyo, Presidente

Moinhos de Milho e Casas de Farinhas

Além disso, os processos e produção dessas farinhas são base do sustento de muitas famílias e comunidades. As casas de farinhas e os moinhos são locais de produção que funcionam como espaço de encontro e de sociabilidade das pessoas que se reúnem em torno do ofício e reproduzem suas tradições. A importância desses saberes e desses espaços motivou o Iepha-MG a iniciar as pesquisas para identificar e reconhecer os Moinhos de Milho e as Casas de Farinhas como patrimônio cultural de Minas Gerais

Nesse processo o inventário é um importante instrumento de proteção que auxilia tanto na identificação quanto na gestão desses bens culturais. O levantamento e o diagnóstico realizado a partir do mapeamento, permite uma aproximação com as comunidades e a sociedade em geral, e a definição de quais os rumos que a proteção deve seguir, colaborando assim para o estabelecimento de uma política pública sólida e democraticamente construída.

Em função das medidas de isolamento social imposta pelo Covid-19, que impossibilitou a realização de viagens à campo, e o conhecimento mais aprofundado dessas práticas, as ações do projeto sofreram algumas alterações. Contudo, em fevereiro de 2020 foi possível realizar uma visita a uma casa de farinha na cidade de Pará de Minas, onde se observou todo o processo de fabricação artesanal da farinha de mandioca.

Embora existam contratempos advindos da pandemia, os dados levantados pelo cadastro permitem uma análise consubstanciada de como essa ocorre no estado. Dados como tempo de existência, valor de venda, organização do trabalho, associativismo, entre tantos outros, são algumas das informações enviadas pelos produtores, que ainda mandam imagens de sua produção.

Para o diretor de Proteção e Memória do Iepha-MG, Fernando Pimenta, mais do que pratos típicos, a cozinha tradicional local é parte fundamental da identidade social. “A abertura do cadastro das farinhas em Minas Gerais constitui um passo fundamental para a proteção dessa manifestação cultural com vistas, inclusive, a fortalecê-la diante da dramática disputa de mercado no setor”, enfatiza Fernando.

Ao final, o estudo será apresentado ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - Conep para solicitar o reconhecimento dessa produção tradicional como patrimônio cultural de Minas Gerais.

Serviço:

Cadastro “Inventário da Cultura Alimentar relacionada às Farinhas de Milho e de Mandioca em Minas Gerais. Cadastro dos Moinhos de Milho e das Casas de Farinhas”

Local:http://bit.ly/CadastroFarinha

Dúvidas: pesquisa@iepha.mg.gov.br (31) 32352878

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O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) concluiu nesta terça-feira (24/11), o processo licitatório para contratação de empresa especializada para a restauração do retábulo do Sagrado Coração de Jesus da antiga matriz de Belo Horizonte — chamada de Igreja Matriz da Boa Viagem de Curral Del-Rey — que atualmente está instalado na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Boa Viagem.

O Projeto Executivo para restauração prevê a imunização contra cupins, a revisão e substituição de peças estruturais ineficientes, recomposição do fundo, fôrro do camarim e coroamento, limpeza e reintegração da camada pictórica e douramento. O valor do investimento é de R$200.000,00 (duzentos mil reais), recurso de emenda parlamentar de autoria do deputado estadual Bruno Engler.

O retábulo é um remanescente da antiga matriz, provavelmente datado de fins do século 18, possui características do rococó mineiro, com ornamentação em talha dourada representando rocalhas, folhas de acanto, rosas e outros elementos fitomorfos sobre fundo branco.

Retábulo

O retábulo do Coração de Jesus é de madeira pintado de branco com douramento. O corpo é composto externamente por duas colunas jônicas, marcadas no seu terço inferior por estrias em diagonal. Duas pilastras com forma de duplo modilhão e dispostas em plano recuado estão localizadas internamente. No camarim, o trono escalonado recebe uma réplica em madeira da imagem de Nossa Senhora da Boa Viagem. No coroamento, o arco do camarim é encimado por dossel sustentado por elemento contracurvado inserido em arco superior e arrematado por entablamento retilíneo. As plumadas das colunas externas são arrematadas por fragmentos de cornija. Este retábulo esteve no Museu Abílio Barreto até 1999, quando foi restaurado e transferido para o coro da igreja da Boa Viagem.

Histórico da Catedral

A Catedral de Nossa Senhora da Boa Viagem passou por várias construções e demolições, a última intervenção aconteceu em 1931 e foi projetada pelo escritório do arquiteto Luís Signorelli. O tombamento estadual da Matriz de Nossa Senhora da Boa Viagem foi realizado em 1977 com inscrição no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e paisagístico, no Livro do Tombo de Belas Artes e no Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas, e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.

O tombamento abrange a catedral e a praça que a circunda, os bens que compõem o seu interior como a Imagem de Nossa Senhora da Boa Viagem, o lavatório da sacristia, a pia batismal, a custódia do Congresso Eucarístico Nacional e os três retábulos da antiga matriz e os dois sinos da catedral, remanescentes da antiga Matriz da Boa Viagem.

A catedral passou por diversas obras, como a retirada do pórtico original em 1949, a inserção do relógio da torre em 1951. A última intervenção aconteceu em 1994 com a restauração dos jardins, conforme projeto paisagístico de recomposição dos gramados, recuperação do piso e criação de praças internas com bancos de ferro e madeira, implantação de nova iluminação e sistema de irrigação.

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NOTA TÉCNICA IEPHA-MG

OBRA DE RESTAURAÇÃO DO VAPOR BENJAMIM GUIMARÃES

PERÍODO: 14/11/2020 a 22/11/2020

A empresa Indústria Naval Catarinense, responsável pela intervenção na embarcação, realizou, entre os dias 14 e 22/11/2020, as desmontagens da roda de pá, dos lemes e das áreas danificadas das cabines do comando no convés superior. Neste período, também foram retirados os estrados da área de comando, além de limpeza do porão, retirada de entulho e hidrojateamento do casco.

Participaram desta etapa da obra onze profissionais, incluindo engenheiro naval, arquiteto, mecânico, eletricista, soldador, líder de montagem, dentre outros.

Para melhor acompanhamento dos trabalhos, compartilhamos fotos produzidas pelo engenheiro responsável pela obra , durante as etapas descritas nesta nota técnica.

A obra de restauração está sob responsabilidade do Iepha-MG, por meio de contratação da empresa Indústria Naval Catarinense Ltda., com acompanhamento da Delegacia Fluvial de Pirapora-Marinha do Brasil e da Prefeitura Municipal de Pirapora, proprietária da embarcação.

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Já está disponível aqui o cadastro do Circuito de Presépios e Lapinhas de Minas Gerais 2020. Este ano, em função da pandemia causada pela covid-19, quem for visitar os presépios montados nas casas e nos espaços públicos deverá respeitar as restrições do distanciamento social. Além disso, para evitar aglomerações, os presépios cadastrados poderão ser acompanhados virtualmente por meio de fotos divulgadas no site e nas redes sociais do instituto. Para participar do roteiro de visitação, os municípios devem cadastrar os presépios até o dia 22 de dezembro.

Um guia on-line será disponibilizado no site do Iepha. Tradicionalmente, os presépios recebem visitas até 6 de janeiro, data em que se comemora o dia de Santos Reis.

Os municípios que cadastrarem seus presépios pontuam no Programa ICMS Patrimônio Cultural. A iniciativa é uma ação de salvaguarda das Folias de Minas, reconhecidas como patrimônio cultural de Minas Gerais.

Presépios no Circuito Liberdade

Durante o período natalino, cada espaço cultural do Circuito Liberdade receberá um presépio do tradicional concurso da Fundação de Artes de Ouro Preto (Faop). Os presépios poderão ser visitados a partir do dia 2/12, e os visitantes deverão seguir normas de distanciamento social para que não haja aglomerações nos equipamentos.

Tradição e celebração

A visitação dos presépios é um dos ritos mais significativos nos giros realizados pelas Folias de Minas, que foram reconhecidas como patrimônio cultural do estado em 06 de janeiro de 2017.

CLIQUE AQUI E CADASTRE SEU PRESÉPIO

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Cerimônia no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, na noite desta quarta-feira (2/12), com a participação do governador Romeu Zema, do secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, e outros secretários de governo, celebra todo o legado do tricentenário mineiro.

A data, que marca a criação da Capitania de Minas Gerais, – estabelecida em 2 de dezembro de 1720, pelo rei Dom João V – será reverenciada com a inauguração do Circuito Luzes da Liberdade e com o lançamento do 300 +1, projeto de uma série de comemorações que se estenderá ao longo de 2021, uma vez que, em 2020, o calendário de atividades foi interrompido pela pandemia de Covid-19.

“As comemorações dos 300 anos de Minas Gerais surgem como um convite para que o público possa revisitar capítulos e aspectos da nossa história, a identidade e as múltiplas especificidades do nosso povo, que constroem a mineiridade. Nesse contexto, a transversalidade entre a Cultura e o Turismo se fortalece como ponto central para a retomada do desenvolvimento econômico do Estado, com o impulso da economia criativa”, destaca Leônidas Oliveira.

A partir das celebrações natalinas e também dos 300 anos do Estado, terá início, no dia 2/12, um conjunto de projeções e recursos de iluminação em prédios da capital mineira, extrapolando os contornos da Praça da Liberdade. No evento, será lançado o video mapping na fachada do Palácio da Liberdade, que consiste em projeções mapeadas variadas que remontam à memória do tricentenário. Haverá ainda apresentação do quarteto de cordas da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, um dos corpos artísticos da Fundação Clóvis Salgado (FCS).

Na ocasião, o governador Romeu Zema e o secretário Leônidas Oliveira lançam, também, a edição especial do Suplemento Literário, em comemoração aos 300 anos de Minas Gerais.

Luzes da Liberdade

O Luzes da Liberdade, projeto com patrocínio da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, e em parceria com o CDL-BH e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), traz novo formato às comemorações de Natal em Belo Horizonte. A programação cultural e de iluminação será desenhada em um circuito que vai desde a Praça da Liberdade até a Praça da Estação, passando por pontos específicos da Rua da Bahia, logradouro da capital mineira que concentra uma série de edificações tombadas pelo Iepha-MG, além do Viaduto de Santa Tereza, formando um percurso turístico e cultural de experiência audiovisual.

Entre as atrações, haverá show de luzes e lasers e apresentações de artistas mineiros, que serão realizadas até 6 de janeiro de 2021, abrangendo equipamentos culturais do Circuito Liberdade. Também ocorrem transmissões ao vivo pelas plataformas digitais do projeto, gratuitamente.

O planejamento acompanha a recente ampliação do Circuito Liberdade, promovida pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), que incluiu, em seu roteiro, equipamentos culturais e turísticos localizados dentro dos limites da Avenida do Contorno.

As ações que vão expandir a iluminação de Natal em Belo Horizonte para além da Praça da Liberdade também têm foco em sustentabilidade. Em parceria com a Cemig, o desenho de luz no Circuito Liberdade será composto por iluminação a laser, recurso mais econômico em comparação às microlâmpadas. Dessa vez, somente as palmeiras imperiais da Avenida Travessia, no centro da Praça,

serão iluminadas com projeções a laser na cor verde. Essa é uma forma de simbolizar esperança de que dias melhores possam vir. A programação completa do Luzes da Liberdade está disponível pelo site www.luzesdaliberdade.com.br.

Circuito Turístico Liberdade

Dentro do projeto da expansão do Circuito Liberdade promovido pela Secult-MG também está a criação do Circuito Turístico Liberdade, com a sugestão de rotas turísticas que permitam contemplar o patrimônio, a arquitetura, a cozinha mineira, as artes e todo o contexto de Belo Horizonte que envolve os 300 anos da fundação de Minas Gerais.

O objetivo das ações, previstas para começarem em 2021, é ampliar a experiência e o conhecimento do visitante, permitindo mais interatividade com a capital mineira, com a sinergia entre cultura e turismo e a afetividade típica do povo mineiro. Com isso, a expectativa é de que o público, que desde a criação do Circuito Liberdade, em 2010, já atingiu a marca de 12,9 milhões de pessoas, aumente consideravelmente.

Entre as rotas temáticas propostas estão “Minas 300 anos”, que busca aproximar o visitante do sentimento de “mineiridade” por meio da apresentação de parte da história e da memória do estado. Entre os locais de visita sugeridos estão Palácio da Liberdade, Rua da Bahia, Museu Mineiro, Museu das Minas e do Metal Gerdau (MM Gerdau) e o Memorial Minas Gerais Vale. Já para a rota temática “Arquitetura e Patrimônio”, a ideia é mostrar parte do rico e diverso patrimônio arquitetônico que emoldura a paisagem urbana da capital mineira. Os locais indicados são Viaduto Santa Tereza, Edifício JK, Praça da Estação e Edifício Niemeyer.

A rota turística “Cozinha Mineira” propõe a experiência de se deliciar com o contraste entre tradição e contemporaneidade – o que rendeu a Belo Horizonte, recentemente, o título de Cidade Criativa da Gastronomia pela Unesco. Mineiraria Casa da Gastronomia, Mercado Central, Mercado Novo, Café Palhares, Dona Lucinha, Café Nice e Cantina do Lucas estão entre os locais apontados como parte fundamental desse roteiro.

Para a contemplação das artes, a rota turística “Mapa das Artes” sugere o contato com a efervescente produção cultural de Minas Gerais. São dezenas de equipamentos culturais que abrigam teatros, museus, cinemas e exposições dedicados às mais diversas linguagens artísticas. Esta rota sugere Palácio das Artes, Museu Mineiro, Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), Museu Inimá de Paula e Sesc Palladium como lugares de apreciação do tema.

A criação do Roteiro Turístico Circuito Liberdade vai envolver, também, as empresas habilitadas no programa Minas Recebe, da Secult, para que os receptivos turísticos e agências de viagem possam oferecer produtos e roteiros baseados nas rotas temáticas sugeridas.

Fonte: Secult-MG

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A mostra Cinema e Patrimônio Histórico de Minas Gerais surge como mais uma potência de celebração, difusão e valorização do patrimônio do Estado, ressaltando a importância da cultura mineira, rica em seus 300 anos de existência. O evento é realizado pela Fundação Clóvis Salgado, por meio do Cine Humberto Mauro e em conjunto com o Centro Técnico Audiovisual (CTAv), o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA) e o Arquivo Público Mineiro (APM), reforçando a parceria entre essas instituições. São 31 produções, entre curtas e longas, que ficarão disponíveis do dia 4 ao dia 20 de dezembro de 2020, de forma gratuita, na plataforma virtual exclusiva do Cine Humberto Mauro (cinehumbertomauromais.com. As classificações indicativas dos filmes variam conforme o título, e esta mostra tem correalização da Appa – Arte e Cultura.

Cinema e Patrimônio Histórico de Minas Geraisconta com três programas de curtas-metragens que fazem parte da coleção do Centro Técnico Audiovisual(CTAv), produzidos entre as décadas de 1950 e 1970. Os 12 filmes documentam características culturais, históricas e naturais de diversas cidades de Minas Gerais, incluindo as vivências dos festejos populares. A mostra também inclui 7 curtas contemporâneos, que compreendem o período de 1998 até 2019, e 12 longas-metragens, sendo 5 deles documentários da Coleção de Documentos do Patrimônio Imaterial realizados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA).

Além das exibições, a mostra contará com debates sobre cinema, difusão e preservação do patrimônio histórico dentro das consagradas séries História Permanente do Cinema e Cinema e Psicanálise. Bruno Hilário, Gerente do Cine Humberto Mauro, celebra a realização da mostra e ressalta a importância da parceria com as instituições envolvidas. “Além da felicitação à Minas Gerais pelos seus 300 anos, a mostra reforça o diálogo entre o espaço de acervo e o espaço difusor das produções cinematográficas. Dessa forma, valoriza a preservação do patrimônio mineiro e proporciona o acesso do público a filmografias raras e de extrema importância para a cultura nacional, democratizando e resignificando as obras”.

Coleção de curtas-metragens CTAv – Corporação que apoia o desenvolvimento da produção cinematográfica nacional, O Centro Técnico Audiovisual dá prioridade ao realizador independente de filmes de curta, média e, eventualmente, longa-metragem. O Centro é responsável pela liberação gratuita dos filmes dirigidos por Humberto Mauro, cineasta natural de Volta Redonda que movimentou o cinema mineiro, tornando-o reconhecido no país e no mundo.

Produzidos pelo Instituto Nacional de Cinema Educativo entre 1956 e 1959, os curtas-metragens de Humberto Mauro incluídos na mostra apresentam um retrato de cidades históricas mineiras, abrangendo suas origens, particularidades e belezas arquitetônicas e naturais. O cineasta atribui destaque para a arte de Aleijadinho, artista barroco que imprimiu seu talento em diversas igrejas e monumentos da região. O passeio artístico e cultural continua com curtas de Geraldo Santos Pereira eTato Taborda pela vida e costumes no interior de Minas Gerais.

Já Olívio Tavares de Araújo, Luis Carlos Barreto e Padre Massote são responsáveis pelos registros de manifestações folclóricas, celebrações e folguedos em cidades pelo Estado. Com curtas produzidos na década de 1970, os diretores revelam as origens históricas das festas populares, nutridas por lendas e contos da tradição oral e religiosidades da população mineira.

Coleção de documentários IEPHA – O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, instituição que pesquisa, protege e promove os bens culturais de natureza material e imaterial de Minas Gerais, fornecerá sessões especiais da Coleção Documentos do Patrimônio Imaterial, com os documentários Comunidade dos Arturos (2013) e O quê do Queijo (2018), de Paulo Henrique Rocha, Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Chapada do Norte (2013), de Jason Barroso Santa Rosa, Violas: o fazer e o tocar em Minas Gerais (2018), de Felipe Chimicatti e Rafael Bottaro e Folias de Minas (2019), de Felipe Chimicatti e Pedro Carvalho.

O Arquivo Público Mineiro, que planeja e coordena a gestão de documentos, executando o recolhimento, a organização e a preservação de materiais provenientes do Poder Executivo de Minas Gerais e dos arquivos privados de interesse público e social, está encarregado de facilitar a logística de acesso à coleção.

Destaques da mostra – Longa-metragem dirigido por Humberto Mauro com direção de fotografia feita pelo cinematógrafo Edgar Brasil, Sangue Mineiro (1930) enalteceos aspectos naturais e urbanos de Minas Gerais, com cenas e planos gerais do Estado. “Priorizando sempre temas nacionais, Humberto Mauro sistematizou um novo modo de se fazer cinema no Brasil. O cineasta dá o nome à Sala de Cinema do Palácio das Artes e foi contemplado, em 2014, com uma grande retrospectiva. Hoje, além do programa exclusivo de curtas, a mostra inédita Cinema e Patrimônio Histórico de Minas Gerais conta com um dos longas-metragens mais renomado do diretor, Sangue Mineiro”, ressalta Hilário.

O filme O Padre e a Moça (1965), de Joaquim Pedro de Andrade, também compõe a programação. Livremente inspirado no poema O padre, a moça, de Carlos Drummond de Andrade, o filme se passa em uma cidade mineira na qual Mariana (Helena Ignez) se apaixona por um padre (Paulo José) recém-chegado em missão sacerdotal. Sagrada Família (1970), de Sylvio Lanna, também faz parte da programação. O longa é um dos expoentes do chamado Cinema de Invenção, e narra a trajetória de quatro membros de uma família burguesa que se desfazem de seus bens materiais e, consequentemente, de sua história. Cabaret Mineiro (1979), de Carlos Alberto Prates Correia, também integra o conjunto de filmes da década de 1970 exibidos na mostra.

Os longas contemporâneos Pipiripau, O Mundo de Raimundo (2013), de Aluízio Salles Jr, YãmĩYhex: As Mulheres-Espírito (2019), de Sueli Maxakali e Isael Maxakali e o documentário em homenagem ao músico e compositor Flávio Henrique Antes que o tempo defina o que sou (2019), de João Borges, se unem ao conjunto da programação. O destaque também vai para os curtas-metragens A Hora Vagabunda (1998), de Rafael Conde, Ãgtux (2005), de Tania Anaya, Pólis (2009), de Marcos Pimentel, Armazém de Imagens (2010), de Maria de Fátima Augusto, Carga Viva (2013), de Débora de Oliveira, Moto-Perpétuo (2015), de João Borges e Nove Águas (2019), de Gabriel Martins.

História Permanente do Cinema Especial – Alguns filmes da mostra Cinema e Patrimônio de Minas Gerais terão uma sessão da série História Permanente do Cinema Especial, transmitida pela plataforma cinehumbertomauroMais. Nos dias 7, 9 e 11 de dezembro de 2020, às 19h30, os longas Sagrada Família (1970), de Sylvio Lanna, Cabaret Mineiro (1979), de Carlos Alberto Prates Correia e Antes que o tempo defina o que sou (2019), de João Borges, terão uma sessão comentada, respectivamente. Sagrada Família (1970) terá comentários do próprio diretor do filme, Cabaret Mineiro (1979), comentários de Luis Felipe Flores, e Antes que o tempo defina o que sou (2019), um bate-papo com a equipe realizadora do filme. No dia 14 de dezembro de 2020, às 19h30, está prevista uma live de encontro entre o Arquivo Público Mineiro e o Cine Humberto Mauro, para discussão acerca da preservação e difusão do patrimônio cinematográfico do Estado.

Cinema e Psicanálise – A FCS dá continuidade, por meio do Cine Humberto Mauro, da aclamada mostra Cinema e Psicanálise, parceria com a Escola Brasileira de Psicanálise. O filme escolhido para a sessão, no dia 4 de dezembro de 2020 (sexta-feira), às 19h,é O Padre e a Moça (1965), de Joaquim Pedro de Andrade, e os comentários serão da psicanalista Ângela Bernardes. A exibição do longa foi adaptada ao formato on-line e será transmitida ao vivo na plataforma CinehumbertomauroMais.

Programação completa:

Curtas | Cidades Históricas | Coleção CTAv | 1º Programa

Sabará, de Humberto Mauro (MG, 1956) | Livre | 21’

Um passeio pelos monumentos históricos da cidade de Sabará, particularmente o Museu do Ouro e seu acervo sobre o período conhecido como “ciclo do ouro”

Congonhas do Campo, de Humberto Mauro (MG, 1957) | Livre | 16’

Congonhas do Campo e a obra de Aleijadinho na Basília do Senhor Jesus de Matosinhos. Os Passos - representação da Paixão de Cristo em tamanho natural.

Cidade de Caeté, de Humberto Mauro (MG, 1958) | Livre | 8’

Histórico da cidade, fundada no início do século XVII. Destaca-se o harmonioso conjunto de monumentos religiosos.

São João Del Rei, de Humberto Mauro (MG, 1958) | Livre | 10’

A cidade com suas notáveis expressões da arte barroca brasileira, as igrejas de Nossa Senhora do Carmo, Nossa Senhora do Pilar e São Francisco de Assis.

Curtas | Cidades Históricas | Coleção CTAv | 2º Programa

Diamantina, de Geraldo Santos Pereira (MG, 1958) | Livre | 14’

Histórico da cidade e seu próspero desenvolvimento ocasionado pela descoberta de minas de diamante, ressaltando o aspecto artístico e a lendária figura de Chica da Silva.

Ouro Preto, de Geraldo Santos Pereira (MG, 1959) | Livre | 14’

Evocação dos fatos principais da história de Ouro Preto e documentação de seu valioso patrimônio artístico.

Cidade de Mariana, de Humberto Mauro (MG, 1959) | Livre | 9’

O filme destaca os locais históricos, pitorescos e artísticos da cidade, como a fonte da Samaritana, atribuída ao escultor Aleijadinho.

Flor Pedra, de Tato Taborda (MG, 1975) | Livre | 16’

Modificações ecológicas e sociais ocorridas ao longo do tempo na cidade mineira de São Tomé das Letras, que é pousada sobre um reservatório de quartzito e uma reserva floral valiosa.

Curtas Festejos e Cultura Popular | Coleção CTAv

Semana Santa em Ouro Preto, de Olívio Tavares de Araújo (MG, 1970) | Livre | 20’

Aspectos das cerimônias litúrgicas da Semana Santa na cidade de Ouro Preto.

Congadas - O Folclore, O que É e Como Se Faz, de Luis Carlos Barreto (MG, 1974) | Livre | 10’

Uma pesquisa de campo sobre as congadas da Festa do Serro, em Minas Gerais. As fases da congada, dividida em três grupos: o catupi, o reinado e os marujos.

Festa do Serro, de Pe. Massote (MG, 1975) | Livre | 10’

Os habitantes da cidade do Serro, em Minas Gerais, celebram o dia de sua padroeira depois de uma limpeza geral na cidade.

Congados, de Pe. Massote (MG, 1976) | Livre | 17’

A congada nasceu em Minas Gerais, há dois séculos, e é o único ritual popular afro-brasileiro ligado ao catolicismo.

Curtas-Metragens Contemporâneos

A Hora Vagabunda, de Rafael Conde (BRA, 1998) | 17’

O curta-metragem mostra um dia na vida de um jovem cineasta de Belo Horizonte em crise com sua profissão. As dificuldades em seguir essa carreira na sua cidade são enormes e ele precisa decidir como realizar seu sonho.

Ãgtux, de Tania Anaya (BRA, 2005) | 23'

A etnia Maxakali habita o Vale do Mucuri, em Minas Gerais. Donos de um notável refinamento plástico e sonoro, os maxakalis vivem sob uma sombra de miséria amplamente divulgada pela mídia. O filme busca o que falta nas notícias: a riqueza dos grafismos, da língua e da vida cotidiana. Ãgtux significa "contar histórias".

Pólis, de Marcos Pimentel (MG, 2009) | 22’

Um dia qualquer, uma cidade comum. O horror e o sublime do urbano em constante transformação, numa era onde não há nada acabado, definitivo. Construção e destruição, sístole e diástole expressas na poética da pólis contemporânea.

Armazém de Imagens, de Maria de Fátima Augusto (BRA, 2010)| Livre | 15’

Ao conhecer-nos, Seu Ildeu, um trabalhador que conserta lâmpadas em uma das lojas do Mercado Novo de Belo Horizonte, acreditou que procurávamos uma loja para alugar, e lá, “consertamos vídeos”, já que lhe dissemos que trabalhávamos com imagens. Ali, na nossa deriva documental seguimos um mapa que nos levou à criação de uma outra loja: um armazém efêmero, que exibe um inventário de profissões encontradas no local, trabalhadores ilustres compenetrados em seus ofícios a esculpir o tempo que lhes escoa.

Carga Viva, de Débora de Oliveira (BRA, 2013) Livre | 18’

O filme apresenta o ofício da família Antunes. Os pais e seus dois filhos criam burrinhos que são levados de um sítio, nas redondezas de Belo Horizonte, até o Parque Municipal, no centro da cidade, onde tradicionalmente divertem as crianças. A observação atenta e cuidadosa é a credencial que permite ao filme não apenas descrever um ofício, mas também estabelecer relações entre esse ofício e a cidade. Da mesma maneira que a cultura dos burrinhos persiste no imaginário das crianças, o parque que os abriga é uma pequena área verde que resiste em meio aos prédios (Sinopse escrita por Clarisse Alvarenga, publicado originalmente no catálogo do 15º FestCurtasBH).

Moto-Perpétuo, de João Borges (BRA, 2015) | 12 anos | 17’

Leonardo, um violinista obcecado, tenta criar uma máquina para virar a partitura de forma automática, permitindo que ele toque seu instrumento eternamente. Johan, seu filho, um menino prodígio que aprendeu sozinho ler e interpretar partituras, é o único a contestar o sonho do moto-perpétuo.

Nove Águas, de Gabriel Martins, Quilombo dos Marques (BRA, 2019) | Livre | 25’

Em 1930, Marcos e seu grupo de descendentes de escravizados saíram do Vale do Jequitinhonha rumo ao Vale do Mucuri. Fugindo da seca, da fome e da violência no campo, os quilombolas buscavam um novo território para construir sua comunidade. Dos tempos do desbravamento aos atuais, a história de luta por água e terra protagonizada pelos moradores do Quilombo Marques, no Vale do Mucuri, em Minas Gerais.

Longas-metragens

Sangue mineiro, de Humberto Mauro (BRA, 1930) | Livre | 82’

Carmen, filha adotiva do milionário mineiro Juliano Sampaio, sofre uma desilusão amorosa ao ver Roberto, por quem está apaixonada, beijando sua irmã Neuza. Desiludida, Carmen tenta o suicídio atirando-se em uma lagoa, porém é salva por Max e Cristovam, dois rapazes que vivem na chácara do Acaba-Mundo. Os dois rapazes apaixonam-se por ela, ao mesmo tempo em que sua família a procura.

O Padre e a Moça, de Joaquim Pedro de Andrade (BRA, 1965) | Livre | 90’

A chegada de um jovem padre (Paulo José) em uma pequena cidade de Minas Gerais causa comoção no dia a dia da vida local, principalmente após ele sentir atração por uma linda moça (Helena Ignêz) do local. O homem mais rico da cidade propõe a moça em casamento para separar os dois e satisfazer a população, mas o padre a moça acabam fugindo, fazendo com que essa paixão proibida logo se torne em um caso de amor desenfreado, até o momento em que o padre retorna a cidade.

Sagrada Família, de Sylvio Lanna (BRA, 1970) | Livre | 85’

Uma família burguesa composta de quatro integrantes. Ao longo da viagem, vão se desfazendo de seus bens materiais e de sua história. Conduzidos pela mão de um guia, levam uma arma e uma caixa de balas de festim. O guia as troca por balas verdadeiras, fazendo com que os integrantes da família sejam eliminados um a um, sempre sob sua ação malévola.

Cabaret Mineiro, de Carlos Alberto Prates Correia (BRA, 1979) | 18 anos | 75’

Durante uma viagem de trem pelo norte de Minas, o aventureiro Paixão (Nelson Dantas) conhece Salinas (Tamara Taxman), por quem se apaixona à primeira vista. Os dois se amam na cabine leito e, de manhã, ao acordar, ele percebe que ela não está mais lá. Paixão irá viver as mais diversas aventuras amorosas, enquanto sonha com a amada que desapareceu de sua vida.

Pipiripau, O Mundo de Raimundo, de Aluízio Salles Jr (BRA, 2013) | Livre | 74’

Em 1906, o menino Raimundo Machado chega a Belo Horizonte e acompanha o crescimento da cidade. Com apenas seis anos, ele compra uma imagem do menino Jesus e o aconchega com palhas de milho em uma velha caixa de sapatos, criando, assim, o seu primeiro presépio. A partir daí, Raimundo vai agregando figuras e desenvolvendo mecanismos para o seu presépio, que hoje se chama Pipiripau e constitui a obra de arte que encanta a população da capital de Minas Gerais desde o século passado.

YãmĩYhex: As Mulheres-Espírito, de Sueli Maxakali e Isael Maxakali (BRA, 2019) | Livre | 76’

Após passarem alguns meses na Aldeia Verde, as yãmĩyhex (mulheres-espírito) se preparam para partir. Os cineastas Sueli e Isael Maxakali registram os preparativos e a grande festa para sua despedida. Durante os dias de festa, uma multidão de espíritos atravessa a aldeia. As yãmĩyhex vão embora, mas sempre voltam com saudades dos seus pais e das suas mães

Antes que o tempo defina o que sou, de João Borges (BRA, 2019) | Livre | 55'

Com mais de duas centenas de canções escritas, o compositor Flávio Henrique, fonte de inspiração para o filme “Antes que o Tempo Defina o que Sou”, foi parceiro de músicos como Milton Nascimento, Toninho Horta, Marina Machado e Chico Amaral, além de integrar o quarteto Cobra Coral. Flávio Henrique morreu aos 49 anos, vítima de febre amarela, em Belo Horizonte/ MG. Seu falecimento gerou imensa comoção no território mineiro, sobretudo na classe artística, que constava em Flávio um talento imenso para o diálogo com artistas da nova geração, alguém com uma percepção aguçada de seu cotidiano, um ser político que se movimentava entre composições suaves e ironia refinada. Em julho de 2018 foi realizado no grande teatro do Palácio das Artes um tributo às canções de Flávio Henrique, idealizado por parceiros musicais, amigos e familiares do compositor.”Antes que o Tempo Defina o que Sou” acompanha os ensaios e preparação deste evento, navega em materiais de arquivo, culminando em um espetáculo histórico, que registra a celebração de uma obra marcada pela delicadeza das parcerias e pela sofisticação musical.

Coleção Documentos do Patrimônio Imaterial | Documentários realizados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA)

Comunidade dos Arturos, de Paulo Henrique Rocha (BRA, 2013) | 79’

Falar dos Arturos é dizer sobre territorialidade, devoção, ancestralidade e, de forma ampla, cultura dos povos negros em diáspora. Estruturada em torno da família do patriarca Arthur Camilo Silvério e da devoção a Nossa Senhora do Rosário, a comunidade produz e reproduz em seu território diversas práticas que remontam a sua ancestralidade africana e afrobrasileira. Este filme apresenta alguns breves registros da vivência em comunidade: do campo religioso às narrativas acerca da escravatura.

Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Chapada do Norte, de Jason Barroso Santa Rosa (BRA, 2013) | 37’

A devoção à Nossa Senhora do Rosário é uma expressão religiosa tipicamente afro-brasileira. No município de Chapada do Norte, a festa da santa desvela e descreve - por meio de novenas, lavações, leilões, corridas de cavalo e paneladas de angu - histórias, credos e culturas ligados a um passado colonial onde se entrelaçam portugueses, negros escravizados e negros libertos. Essa produção audiovisual documenta a Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Chapada do Norte, registrada como patrimônio cultural imaterial do estado pelo IEPHA-MG em 2012.

Violas: o fazer e o tocar em Minas Gerais, de Felipe Chimicatti / Rafael Bottaro (BRA, 2018) | 57’

A viola é um instrumento musical de dez cordas e cinco ordens que chegou à América portuguesa com os primeiros colonos. Esta produção audiovisual aborda o contexto social e histórico, em Minas Gerais, da viola, seus tocadores e fazedores que, por meio da diversidade de modos de tocar, tornaram-se elementos fundamentais tanto do cotidiano mineiro quanto das principais celebrações e expressões culturais do estado.

O quê do Queijo, de Paulo Henrique Rocha (BRA, 2018) | 57’

Há, na região mineira do Serro, uma tradição mantida pela transmissão de saberes tradicionais através de gerações: o Modo Artesanal de Fazer Queijo Minas do Serro. Essa prática, registrada como patrimônio cultural a nível estadual e nacional, respectivamente, em 2002 e 2008, é documentada nesse filme por meio de entrevistas que buscam, em vista das transformações históricas e sociais da região, apresentar e entender a relação do produto com o cotidiano e a cultura dos serranos.

Folias de Minas, de Felipe Chimicatti / Pedro Carvalho (BRA, 2019) | 53’

A Folia é uma das tradições religiosas mais antigas e difundidas no estado de Minas Gerais, tendo sido reconhecidas como Patrimônio Cultural Imaterial de Minas Gerais em 06 de janeiro de 2017. Em geral, são formadas por grupos de cantadores e tocadores que realizam jornadas em visitação às casas de devotos com as bandeiras dos santos do catolicismo, sobretudo Santos Reis, São Sebastião, Divino Espírito Santo e Bom Jesus da Lapa. Por meio de cantos, danças e versos, se dedicam a cumprir promessas, recolher esmolas e distribuir bênçãos por onde passam. Um recorte da diversidade das folias de Minas Gerais está representado nesse filme, que aborda temas como devoção, sociabilidade e transmissão de saberes através do giro de grupos de três diferentes localidades e devoções.

Serviço:

MOSTRA CINEMA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO EM MINAS GERAIS

Período de exposição: 4 a 20 de dezembro de 2020

Local:https://www.cinehumbertomauromais.com/

Classificação: De acordo com a exibição (Acesso pela programação)

MOSTRA GRATUITA

Informações para o público: (31) 3236-7400

Informações para a imprensa:

Júnia Alvarenga: (31) 99179-1215 l junia.alvarenga@fcs.mg.gov.br

Thamiris Rezende: (31) 99154-9103 l thamiris.rezende@fcs.mg.gov.br

Daniel Helvécio: (31) 99775-9075 | danielhelvecio@gmail.com

Fonte: Secult-MG

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As inscrições para o credenciamento de Culturas Populares e Tradicionais - pessoa física do edital nº 27/2020 estão abertas até o dia 15/12/2020 (terça-feira) na plataforma digital no site da Secult:http://www.cultura.mg.gov.br/documentos/editais-lei-aldir-blanc, onde está disponível também o edital e os anexos relacionados. Basta localizar no final da página por “Edital 27/2020”.

O edital visa estabelecer a transferência de recursos para grupos de Folias, Congados, Jongos, Povos e Comunidades Tradicionais, Violeiros(as), Fazedores de viola e Mestres de Capoeira.

Diante das dificuldades enfrentadas pelos grupos e comunidades em relação ao credenciamento, é de fundamental importância o apoio dos setores de cultura das prefeituras mineiras para que os recursos cheguem às pessoas que mais precisam e que, muito frequentemente, são as que têm mais dúvidas sobre os procedimentos e falta de acesso informatizado.

O Iepha-MG incluiu a participação dos setores municipais no auxílio às culturas populares e tradicionais do edital 27/2020 em que será considerada como forma de pontuação no Programa ICMS Patrimônio Cultural com o objetivo de fomentar o apoio das prefeituras municipais aos detentores das culturas populares. Mesmo com o fechamento do Sistema ICMS online em 10/12/2020, os municípios com cadastro no edital 27/2020 terão a pontuação considerada para o exercício de 2022, por meio de listagem consolidada do Iepha.

A documentação exigida no edital é: cópia do documento de identificação (RG e CPF ou CNH), comprovante de residência, comprovante de atuação na área cultural e, no caso das categorias 2 e 3, autodeclaração, conforme anexos II (categoria 2) e III (Categoria 3). Ressaltamos que não é necessário escrever propostas e não haverá concorrência. Aqueles que se inscreverem, forem validados e habilitados conforme o edital irão receber o valor.

O resultado das inscrições validadas e invalidadas será divulgado a cada 5 (cinco) dias no site da Secult: www.secult.mg.gov.br.

Em caso de dúvidas, estamos à disposição para auxiliá-los através do e-mail:imaterial@iepha.mg.gov.br e do telefone (31) 98204-5756.

Atenciosamente,

Diretoria de Promoção

Diertoria Proteção e Memória

Iepha-MG

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A sede do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas (Iepha-MG) oferece este ano atrações natalinas aos belo-horizontinos e aos visitantes da Praça da Liberdade. Do lado de dentro da edificação, sete presépios do tradicional concurso da Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop) estão expostos e podem ser visitados de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Já a fachada do prédio receberá, de quinta a domingo, das 19h às 22h, uma projeção iluminada com temas natalinos.

Quem visitar os espaços culturais poderá, além da programação cultural, apreciar os Presépios no Circuito Liberdade. Foram selecionados 20 presépios que ficarão em exposição até 6 de janeiro, Dia de Reis. Além da sede do Iepha-MG, Palácio das Artes, Centro de Arte Popular, Museu Mineiro, Escola de Design, CCBB, MM Gerdau - Museu das Minas e do Metal, Minas Tênis Clube, Casa Fiat receberam presépios da Faop que podem ser visitados.

Programação repleta

Além do circuito de presépios, iluminação cênica, projeção natalina e do mapping na fachada do Palácio da Liberdade assinado pelos irmãos Rafael e Ricardo Cançado, em comemoração aos 300 anos de Minas Gerais, o Luzes da Liberdade ganha os céus, com um super show de laser. O espetáculo no espaço aéreo de BH poderá ser visto, das 19h às 22h, num raio de 2 Km da Praça da Liberdade, iniciando a comemoração do aniversário de Belo Horizonte. Nas projeções em empenas, é a vez dos VJs Homem Gaiola, Artur Pessoa e Chico Abreu também mostrarem o seu trabalho.

Tradição natalina

Um dos elementos essenciais da celebração do Natal no contexto cristão é a representação do nascimento de Jesus, sua natividade. Os presépios são referências marcantes nesse contexto da celebração natalina, tanto na região ibérica como nas Américas. A tradição aponta que a primeira representação da cena do nascimento de Jesus Cristo teria ocorrido por iniciativa de São Francisco de Assis, na floresta de Greccio (Itália), em 1223. São Francisco teria encontrado na encenação um meio de realizar um trabalho catequético com a população local. Desde então, a prática de relembrar o nascimento de Jesus se espalhou pelo mundo. Percebendo a necessidade de uma nova estratégia de evangelização e buscando impulsionar a catequese, a Igreja Católica após o Concílio de Trento (1545 - 1563), introduziu os presépios nos seus regulamentos e, posteriormente, os utilizou para a conversão dos indígenas do Novo Mundo.

Presépios em Minas Gerais

Em Minas Gerais, o presépio está presente desde o século 18, com muitos deles montados nos chamados oratórios-lapinha e maquinetas (caixas envidraçadas). Os oratórios-lapinhas, típicos do estado e procedentes da região de Santa Luzia e Sabará, geralmente acolhiam cenas ligadas à natividade de Jesus.

A tradição e arte dos presépios encontram no Brasil uma de suas vertentes mais criativas, repleta de elementos sincréticos, traz as marcas da regionalidade. É neste desejo de manter a tradição cultural e religiosa que a Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP) criou há mais 48 anos o Concurso Nacional de Presépios e tem por finalidade estimular as experiências de criações contemporâneas além de resgatar o sentido poético do presépio mineiro.

Realizados a partir de diversas técnicas e suportes de materiais, os presépios são de autoria de artistas populares, autodidatas, artesãos e presepeiros apaixonados pela tradição em montar presépios. São cinco presépios feitos por artesãos e artistas populares de Minas Gerais e do Brasil. O concurso nacional de presépios da FAOP acontece todo ano em que são expostos na sede da instituição, onde ocorrem a votação. Todo ano são escolhidos dois presépios, um pela votação popular e outro pelo júri técnico, esses são premiados e entram para a coleção da FAOP.

Festival Luzes da Liberdade

A intervenção artística integra o projeto Luzes da Liberdade, conjunto de projeções e recursos de iluminação em prédios da capital mineira, criado dentro das celebrações natalinas e dos 300 anos do Estado. Elaborado com patrocínio da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, o festival tem parceria com o CDL-BH e a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult). Entre as atrações, haverá show de luzes, lasers e apresentações de artistas mineiros, que serão realizadas até 6 de janeiro de 2021, abrangendo equipamentos culturais do Circuito Liberdade. Também ocorrem transmissões ao vivo pelas plataformas digitais do projeto, gratuitamente. Os artistas que conceberam os vídeos projetados nos edifícios, os irmãos Ricardo e Rafael Cançado, contam que o mapping é um recurso capaz de trazer uma linguagem muito potente, trabalhando a iconografia visual em diálogo com outras narrativas, como a do cinema.

Acompanhe também pelo sitewww.luzesdaliberdade.com.br

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NOTA TÉCNICA IEPHA-MG

OBRA DE RESTAURAÇÃO DO VAPOR BENJAMIM GUIMARÃES

PERÍODO: 30/11/2020 a 15/12/2020

A empresa Indústria Naval Catarinense, responsável pela intervenção na embarcação, realizou, entre os dias 30/11 e 15/12/2020, a inspeção para análise da espessura das chapas de aço do casco, inspeção da caldeira e da fornalha, levantamento técnico dos eixos dos lemes e a vistoria para verificação das exigências das normas regentes da Marinha.

Além das inspeções e testes, foram executados os seguintes serviços: nivelamento da embarcação, retirada do sino e do farol, desmontagem das peças a serem substituídas da bomba a vapor, desmontagem do cabrestante, retirada do mastro da bandeira, limpeza e lubrificação da máquina principal para evitar corrosão e a retirada das chapas e perfis estruturais do casco para substituição.

Para melhor acompanhamento dos trabalhos, compartilhamos fotos produzidas pelo engenheiro responsável pela obra, durante as etapas descritas nesta nota técnica.

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O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) já disponibilizou em seu site — iepha.mg.gov.br — o guia online de Presépios e Lapinhas de Minas Gerais 2020. Ao todo, são 210 presépios residenciais e comunitários de 106 municípios de todas as regiões do estado foram cadastrados e integram o roteiro.

A presidente do Iepha, Michele Arroyo, destaca que este ano, por conta da pandemia causada pelo coronavírus, os visitantes devem tomar todos os cuidados. “Quem for visitar os presépios confeccionados nas casas e nos espaços públicos deverá respeitar as restrições do distanciamento social. Além disso, para evitar aglomerações, os presépios cadastrados poderão ser acompanhados virtualmente por meio de fotos divulgadas nas redes sociais do instituto”, salienta Arroyo.

Quem for visitar os presépios confeccionados nas casas e nos espaços públicos deverá respeitar as restrições do distanciamento social. Além disso, para evitar aglomerações, os presépios cadastrados poderão ser acompanhados virtualmente por meio de fotos divulgadas nas redes sociais do instituto. Michele Arroyo, Presidente

O Circuito, promovido pelo Iepha-MG desde 2016, em parceria com os municípios, estará aberto à visitação pública até 6 de janeiro, Dia de Reis.

Serranos destaca-se esse ano com o maior número de presépios no Circuito. A cidade, que fica no sul do estado, tem 38 roteiros cadastrados. Em seguida, com 32 presépios, aparece Medina, no Vale do Jequitinhonha. Carmo do Cajuru, região central, registrou 12 presépios.

Desde a primeira edição, realizada em 2016, mais de 1.400 presépios foram cadastrados. Em 2019, o Circuito contou com 300 presépios de 190 cidades mineiras.

Em Minas Gerais, a tradição dos presépios está presente desde o século 18, com muitos deles montados nos chamados oratórios-lapinhas, encontrados nas regiões de Santa Luzia e Sabará.

Acesse o guia on line do Circuito de Presépios e Lapinhas de Minas Gerais 2020, clicando aqui.

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Presépio do município de Coronel Xavier Chaves. Foto: Eugênio José dos Santos

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Presépio do município de Patos de Minas. Foto: Gisele Aparecida Tavares Santos

Galeria de Imagens de Presépios e Lapinhas de Minas 2020

Município de Serrano. Foto: Alison Casas

Município de Medina. Foto: Adriana Alves Pereira

Município de Pratinha. Foto: Suely Maria de Deus

Município de Jeceaba. Foto: Vander Lucio de Oliveira

Município de Felisburgo. Foto: Thiago Augusto A. de Oliveira

Município de Machado. Foto: Prefeitura Municipal de Machado

Município de Itapecerica. Foto: Wirley R. Reis

Município de Luz. Foto: Paróquia São José Operário

Município de Patrocínio. Foto: Presépio da Gruta

Município de Tabuleiro. Foto: Ronaldo Alves da Costa

Município de Piranga. Foto: Sandra Souza

Município de Carmo do Cajuru. Foto: Sicoob Centro União

Município de Ataléia. Foto: Telma B. Morais

Município de Delfim Moreira. Foto: Tonebide Maciel Silvério

Município de Serranos. Foto: Zélia Azevedo Carvalho.

Município de Serranos. Foto: Tininha Cardoso

Município de Bom Sucesso. Foto: Silvar Francisco dos Santos

Município de Belo Horizonte. Foto: Phillip Neves Machado

Município de Ibiá. Foto: Paróquia São Pedro de Alcântara

Município de Uberlândia. Foto: Mônica Debs Diniz

Município de Tiradentes. Foto: Orlando Orube

Município de Iturama. Foto: Padre Juninho.

Município de Itanhandu. Foto: Pedro Henrique de Souza Raposo

Município de Itapecerica. Foto: Vanessa Maria M. Ribeiro

Município de Presidente Olegário. Foto: Pároco Marino de Sousa Santos

Município de Serranos. Foto: Paula Maria de C. Silveira

Município de Serranos. Foto: Pe. Guilherme da Costa Vilela

Município de Guarará. Foto: Rodrigo M. Alves

Município de Conselheiro Lafaiete. Foto: Salete de Freitas Pereira

Município de Cordisburgo. Foto: Rinaldo Alves de Oliveira

Município de Rio Novo. Foto: Rafael Zampa de Sousa

Município de Medina. Foto: Rita Ferreira de Morais Rocha

Município de Igaratinga. Foto: Robson Gonçalves Nogueira

Município de Medina. Foto: Santa Anacleta de Jesus

Município de Serranos. Foto: Sebastião Silva

MUnicípio de Catas Altas da Noruega. Foto: Sidneia de S. Martins

Município de Bom Repouso. Foto: Talita Bertonalacini de Almeida Pereira

Município de Medina. Foto: Terezinha Fortunato Costa

Município de Medina. Foto: Terezinha Souza Freitas

Município de Serranos. Foto: Thainan dos Reis

Município de Andrelândia. Foto: Thairo Guimara~es Mesquita

Município de Medina. Foto: Wanderley Luz Brito

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No dia em que as Folias de Minas celebram quatro anos de reconhecimento como patrimônio cultural imaterial do Estado, foliões visitam o presépio instalado na sede do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). A apresentação acontece em 6 de janeiro (quarta-feira), Dia de Reis, das 17h às 18h, e terá a participação da Folia de São Sebastião de Fidalgo, de Pedro Leopoldo. Para evitar aglomerações e respeitar o distanciamento social causado pela pandemia, a passagem dos foliões pela sede do Iepha, na Praça da Liberdade, será transmitida pelo canal no YouTube Luzes da Liberdade.

Uma das práticas culturais mais antigas e difundidas do estado, as Folias de Minas foram reconhecidas como patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais em janeiro de 2017.

Também denominadas ternos ou companhias, as folias são manifestações culturais-religiosas cujos grupos se estruturam a partir de sua devoção aos santos como: Reis Magos, Divino Espírito Santo, São Sebastião, São Benedito, Nossa Senhora da Conceição, entre outros. Geralmente, são formados por cantadores e tocadores, podendo apresentar personagens, como reis, palhaços e bastiões, que visitam casas de devotos distribuindo bênçãos e recolhendo donativos para variados fins. Apresentam características regionais e as indumentárias variam de grupo para grupo, podem ser encontrados foliões que utilizam trajes militares, vestes de palhaço, máscaras ou roupas comuns. Os instrumentos que conduzem os cantos são as violas, violão, cavaquinho, pandeiro, caixas e sanfonas. Possuem como um dos principais elementos simbólicos a bandeira com imagem das divindades e se organizam a partir de ritos, como o giro ou jornada, encontros, festas e cumprimento de promessas.

TRADIÇÃO

No Brasil, a tradição dos presépios alcançou contornos próprios, mas influenciados pelos hábitos e costumes europeus da representação da natividade, acompanhando as festas do ciclo natalino e, em especial, as folias criadas em honra e devoção aos santos Reis Magos. Contando com figuras de animais, pastores, casinhas, pequenas conchas e plantas, a cena de um presépio varia de acordo com os costumes do lugar.

Em Minas Gerais, o presépio está presente desde o século XVIII, com muitos desses montados nos chamados oratórios-lapinha e maquinetas (caixas envidraçadas). Os oratórios-lapinhas, típicos do estado e procedentes da região de Santa Luzia e Sabará, geralmente acolhiam cenas ligadas à natividade de Jesus.

PUBLICAÇÕES

No site do Iepha-MG estão disponíveis o documentário e o caderno que retratam as Folias de Minas. O filme, dirigido por Felipe Chimicatti e Pedro Carvalho, sob a coordenação da equipe técnica do Instituto, também está no canal do Iepha no YouTube. No documentário, mestres e foliões de diferentes devoções e de três localidades - São José da Serra em Jaboticatubas, bairro Aparecida em Belo Horizonte e o distrito de Paciência, no município de Porteirinha narram os rituais que estruturam as folias, desde o início da jornada com a visita da bandeira até a festa de encerramento.

A produção audiovisual e a publicação apresentam ainda elementos como o canto, a reza, os toques de instrumentos musicais, as danças, as comidas votivas e o uso de objetos sagrados, como máscaras, toalhas, fitas e a bandeira com a imagem dos santos de devoção.

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O Departamento de Jornalismo da Rádio Inconfidência AM 880 e FM 110,9 apresenta a série “Folia de Reis”. Três reportagens serão veiculadas nos dias 06, 07 e 08 de janeiro, investigando elementos sobre a fé, arte e identidade mineira a partir das Folias de Reis. A tradicional celebração é reconhecida como patrimônio cultural e imaterial pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), desde 2017.

Parte 01: “Patrimônio de Minas”, veiculação no dia 06/01/2020, a partir das 18h45, no Jornal da Inconfidência.

Apresenta as Folias de Reis dentro da tradição das folias mineiras, manifestação que envolve a devoção aos Santos Reis e a outros santos, além de elementos da história e identidade do estado.

Parte 02: “A arte das Folias”, veiculação no dia 07/01/2020, a partir das 18h45, no Jornal da Inconfidência.

Aborda a Festa de Reis a partir de saberes orais, relações comunitárias e familiares que permitem a transmissão dos ofícios artísticos entre gerações.

Parte 03: “A Folia de Reis em tempos modernos e de pandemia”, veiculação no dia 08/01/2020, a partir das 18h45, no Jornal da Inconfidência.

Aborda os desafios vividos pelas Folias de Reis na atualidade, diante da urbanização, dos modos de viver na cidade e da pandemia de Covid-19.

Ficha técnica:

Produção: Lina Rocha e Verônica Pimenta.

Reportagem e edição: Verônica Pimenta.

Trabalhos Técnicos: Celso Júnior.

Coordenação: Gustavo Abreu.

Veiculação: Rádio Inconfidência AM 880, FM 100,9 (Belo Horizonte) e site www.inconfidencia.com.br.

Agradecimentos: Iepha-MG, Comissão Mineira de Folclore, Folia de Reis Dona Guidinha (Caiçara/Belo Horizonte), Kátia Cupertino e Dadá Diniz.

Crédito: Rádio Inconfidência

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O ano de 2021 começa com boas notícias para o patrimônio cultural mineiro. As Igrejas do Santíssimo Sacramento, em Jequitibá (região central do estado) e a Sagrado Coração de Jesus, em Belo Horizonte, recebem intervenções a partir de janeiro. Os recursos para as obras são de emendas parlamentares e totalizam R$ 450 mil. Os serviços foram contratados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), que acompanhará a execução dos trabalhos.

O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, destaca a importância das edificações para Minas Gerais e para as comunidades das quais fazem parte. “Ambas as igrejas, que são protegidas pelo Iepha, possuem grande valor histórico e cultural e o constante acompanhamento, para realização de obras de restauro necessárias, é fundamental no processo de proteção desse nosso Patrimônio. A igreja de Jequitibá é referencial importante da arquitetura barroca de Minas, enquanto que a do Sagrado Coração de Jesus, além de guardar relevância arquitetônica, é também um dos primeiros templos católicos de Belo Horizonte”, aponta.

Cerca de R$ 250 mil — emenda parlamentar do deputado estadual Douglas Melo — serão investidos em serviço de instalação de todo o piso interno em tabuado de madeira e rodapés da Igreja do Santíssimo Sacramento, protegida pelo Iepha-MG desde 1979, além de serviços de alinhamento e reforço da estrutura do altar da capela lateral. Atualmente, a parte interna da igreja de Jequitibá está sem piso e, com a conclusão da obra, prevista para março deste ano, o templo poderá promover missas e receber seus fiéis. A igreja do município de Jequitibá já recebeu intervenções, como destaca a presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo. “Entre 2016 e 2018, foram investidos cerca de R$1,7 milhão em obras civis e de reforço estrutural do templo”. Ainda segundo Michele, “os trabalhos desta etapa são muito importantes, pois será instalado piso em todo o espaço, possibilitando novamente o seu uso”.

Na capital mineira, a Igreja Sagrado Coração de Jesus, também tombada pelo Iepha-MG desde 1979, recebe R$ 200 mil que serão investidos na restauração das pinturas parietais do transepto do templo — parte transversal de uma igreja, que forma com a nave central uma cruz.

“Também em 2021 será feita, na igreja Sagrado Coração de Jesus, em Belo Horizonte, restauração que complementa a recuperação dos elementos artísticos do templo, que já passou por restauração arquitetônica”, enfatiza a presidente do Instituto.

O projeto executivo prevê, entre outros serviços, a recuperação das pinturas através da remoção de manchas e reintegração das perdas na camada pictórica. O prazo de execução é de 180 dias corridos. O recurso vem de emenda da deputada Ana Paula Siqueira. O processo de licitação, contratação e execução dos trabalhos, assim como informações sobre as empresas e responsáveis pelas obras podem ser conferidos aqui no site.

Igreja do Santíssimo Sacramento

A construção da Igreja ocorreu no século 19, por volta de 1818, sendo promovida por Dona Pulquéria Maria Marques a pedido do padre João Marques Guimarães. Apresenta estilo arquitetônico característico das edificações religiosas mineiras do início dos oitocentos. Está implantada em local inusitado e de grande beleza paisagística próxima a uma lagoa e ao rio das Velhas. A edificação é estruturada em madeira com vedação em taipa. A fachada principal mostra portada elaborada em madeira nobre com verga alteada, almofada em entalhes de figuras geométricas. No adro da igreja está implantado um cruzeiro ornado por símbolos que representam a Paixão de Cristo. Todas as peças foram entalhadas, esculpidas e recortadas em madeiras e pintadas. O interior da Igreja do Santíssimo Sacramento é simples, despojado.

Igreja Sagrado Coração de Jesus

A Igreja do Sagrado Coração de Jesus possui grande relevância histórica, arquitetônica e cultural, sendo tombada em âmbito estadual e municipal. Apresenta pinturas parietais, havendo painéis e pinturas confeccionadas em estêncil e marmorização. Algumas pinturas foram atribuídas a artistas de destaque na primeira metade do século 20, como o italiano Francisco Tamietti e o alemão Guilherme Schumacher, que trabalharam na Comissão Construtora da nova capital mineira, sendo responsáveis pela decoração de edificações públicas, religiosas e particulares como o forro da sala de sessões do Senado Mineiro, hoje Museu Mineiro, e Igreja São José.

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O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) promoveu, nesta terça-feira (27/1), a 1ª Rodada Virtual do ICMS Patrimônio Cultural 2021. Com o tema “Fundamentos do Programa do ICMS Patrimônio Cultural e as ações municipais”, a equipe da diretoria de Promoção do Instituto se reuniu, em transmissão ao vivo realizada pelo Canal do YouTube do instituto, com gestores públicos de diversas regiões do estado.

Durante o encontro foram apresentados os fundamentos da Lei Robin Hood (Lei 18.030 de 12/01/2009) e o programa ICMS Patrimônio Cultural aos gestores, técnicos das prefeituras e conselheiros municipais que irão atuar nos próximos anos na preservação dos quase seis mil bens culturais espalhados pelo estado. Os participantes também receberam informações da equipe do Iepha-MG sobre os principais instrumentos e ações de proteção e promoção do patrimônio cultural.

A 1ª Rodada Virtual do ICMS Patrimônio Cultural 2021 foi importante para que os novos gestores e técnicos pudessem conhecer a metodologia de trabalho do Iepha-MG em relação ao programa, como explica a diretora de Promoção, Clarice Libânio. “Muitas prefeituras estão com gestores recém-chegados, que assumiram as administrações municipais há pouco tempo, e esse primeiro contato é fundamental para que eles possam compreender como funciona o programa", afirma Libânio.

A 1ª Rodada Virtual do ICMS Patrimônio Cultural 2021 está disponível no canal do Iepha-MG no YouTube.

Documentação do programa ICMS exercício 2022 entregue pelos municípios

Já está disponível no site do Iepha-MG — iepha.mg.gov.br — a listagem de todos os municípios que enviaram a documentação do ICMS Patrimônio Cultural para o exercício 2022. Conforme define a Deliberação Normativa CONEP 20/2018, alterada pela Deliberação Normativa ad referendum 14/2020, o prazo legal para o envio das pastas com os documentos dos quadros QII e QIII se encerrou em 22/12/2020. A listagem traz informações sobre as pastas e Conjuntos Documentais recebidos, além dos nomes dos municípios que enviaram a documentação fora do prazo.

Diante dos dados disponibilizados pelo Iepha-MG, representantes municipais terão até o dia 13/2/2021 para enviar recursos, se for o caso, para o e-mail icms@iepha.mg.gov.br.

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É com muito pesar que o Instituto Estadual do Patrimônio do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) recebeu a notícia, e lamenta, o falecimento nesta terça-feira (02/02/2021) de Vicente Bernardino Reis, mestre da Folia Três Reis do Oriente, do bairro Aparecida, com sede em Belo Horizonte. O filme Folias de Minas produzido pelo Iepha no ano de 2019 teve a felicidade de acompanhar Vicente em um giro pela cidade de Belo Horizonte. O mestre conduzia os cantos e as músicas em louvor à São Sebastião através do belo timbre de seu bandolim.

Na memória de todos os que o conheceram, reside um amigo sensível e um folião devoto. Deixa três filhas e a esposa.

O Iepha-MG se solidariza com os familiares e amigos.

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A receptividade de mineiros e mineiras com os turistas que visitam o estado ganha mais um reconhecimento: de acordo com a premiação Travellers Review Awards 2021, da plataforma de reservas on-line Booking.com, Minas Gerais abriga três das 10 regiões mais acolhedoras do Brasil. O prêmio é o mesmo que concedeu a Minas o título de um dos destinos mais acolhedores do mundo , sendo o único brasileiro a fazer parte dos locais selecionados.

De acordo com a lista divulgada pela Booking.com, Monte Verde, no Sul de Minas, aparece em segundo lugar. Já Lavras Novas, distrito de Ouro Preto, na região central, está na sétima posição. Quem fecha o rol dos locais mais acolhedores do país, ocupante do 10º lugar, é a Serra do Cipó, compreendida pelo município de Santana do Riacho, também na região central de Minas Gerais.

O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, vê a notícia com entusiasmo e afirma que é mais um reconhecimento da hospitalidade mineira como uma potencialidade turística de Minas. Para ele, o resultado também reflete a consolidação das políticas públicas de Turismo no estado, “como o programa Minas Recebe, que estimula a profissionalização do segmento; e a preocupação com a retomada gradual e segura do setor, com os desdobramentos do Minas para Minas e a promoção da segurança sanitária em toda a cadeira produtiva do turismo”.

Minas Gerais, destino que foi habilitado a usar o selo “Viagem Segura”, do Conselho Mundial de Viagens de Turismo, soma também mais de 11 mil registros ativos no Cadastur e mais de 2,3 mil selos “Turismo Responsável”, do Ministério do Turismo. São números significativos para o retorno das atividades de um dos setores essenciais para o desenvolvimento socioeconômico de Minas Gerais. “Temos patrimônio histórico, a cozinha mineira, exuberantes paisagens naturais e culturais, estâncias hidrominerais e complexo de lagos, circuitos urbanos, rurais de aventura, e todas estes são potencializados por aquilo que só nosso estado possui e Guimarães Rosa traduziu muito bem: a mineiridade. Os mineiros sabem acolher e transformar uma viagem pelo nosso estado em uma memória afetiva, não só nas três localidades apontadas pela premiação, mas em qualquer um dos 853 municípios de Minas Gerais. A premiação chega em um momento importante, em que segmentos do Turismo e da Cultura estão autorizados, pelo Plano Minas Consciente, a retomar suas atividades de forma gradual e segura, seguindo protocolos necessários”, ressaltou o secretário.

Em breve a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) dará início à segunda fase do programa de reposicionamento e promoção de Minas Gerais como destino turístico: por meio de parcerias com a empresa CVC e de convênios com o Ministério do Turismo, a etapa “Minas para o Brasil” terá ênfase na projeção nacional do estado como destino atrativo e seguro, trabalhando as tendências do mercado do turismo de forma estratégica dentro das potencialidades de nosso território, para que mais brasileiros conheçam e tenham vontade de continuar descobrindo Minas Gerais.

Para conferir a lista completa da premiação Travellers Review Awards 2021, da Booking.com, clique AQUI.

Fonte: Secult-MG

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Foto: Ricardo Cozo (Acervo Secult)

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Cerca de 4.200 bens culturais do patrimônio cultural já foram identificados por meio de formulários disponíveis no site do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). Até agora, foram registrados dados de 1792 Folias cadastradas de 525 municípios mineiros, os Violeiros já somam 1698 cadastrados de 479 municípios, enquanto que Fazedores de violas foram 119 cadastros de 94 municípios. O Artesanato em barro do Vale do Jequitinhonha contabiliza o cadastro de 165 artesãos de 36 cidades. Em processo de estudo para registro como patrimônio imaterial já foram recebidos 12 cadastros de comunidades que compõem o Sistema Agrícola Tradicional dos apanhadores de flores sempre-vivas de seis municípios da região da Serra do Espinhaço Meridional. O inventário das casas de farinhas e moinhos de milho encontra-se em estudo e o cadastro já contabilizou 397 casas e moinhos distribuídos em 204 municípios, sendo que o município do Serro concentra o maior número: 23 casas e moinhos cadastrados.

O site do Iepha-MG disponibiliza permanentemente diversos cadastros do patrimônio cultural. O objetivo é identificar e reunir informações relacionadas às Violas, Moinhos de Milho e as Casas de Farinha, Folias de Minas, Arte em Barro, Sistema Agrícola Tradicional das comunidades apanhadoras de flores Sempre-Vivas de Minas Gerais. A constante atualização do cadastro no site do Iepha-MG é de absoluta importância, para o entendimento da distribuição desses bens culturais no estado e para a formulação de políticas de salvaguarda. Para fazer cadastros e saber a atualização das listas, clique aqui.

Com o cadastro, o Iepha-MG inaugurou uma nova forma de interação com a sociedade, tornando os processos de pesquisa e de reconhecimento de bens culturais mais democráticos e acessíveis. A ideia é que essa forma de relacionamento possa ser melhorada, e se estender para outras atividades e processos na construção do patrimônio cultural.

Os cadastros são uma forma de mapear e identificar os bens em todo estado, possibilitando assim, que sejam contemplados nas políticas públicas de proteção do patrimônio cultural como Lei Aldir Blanc, Fundos do Patrimônio Cultural dentre outros, cabendo também esse reconhecimento a cada município.

Atualmente estão em andamento a pesquisa sobre a produção das Farinhas no estado e o estudo do Sistema Agrícola Tradicional (SAT) dos(as) Apanhadores(as) de Flores Sempre-Vivas. E, em breve, será aberto o cadastro para os Congados de Minas.

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O governador Romeu Zema, o secretário de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, e a presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), Michele Arroyo, participam, nesta sexta-feira (19/2), às 16h, do lançamento do Plano da Cozinha Mineira, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult).

O documento foi construído de forma colaborativa e, entre as ações previstas para valorizar e fomentar o setor, está a abertura do processo de reconhecimento da Cozinha de Minas como patrimônio cultural do Estado.

Acompanhe a transmissão ao vivo pelas redes sociais da Secult, nesta sexta-feira (19/2), às 16h:

YouTube: https://www.youtube.com/c/SecretariadeCulturaeTurismodeMinasGerais

Facebook: @culturaeturismomg

Siga nosso Instagram: @culturaeturismomg

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Cozinha mineira: sinônimo de acolhimento, afeto, hospitalidade e diversidade, mas também de desenvolvimento socioeconômico para Minas Gerais. Com o objetivo de fomentar e promover um dos mais importantes atrativos turísticos do Estado como vetor de crescimento econômico e desenvolvimento social, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) lançou, nesta sexta-feira (19/2), em Belo Horizonte, o “Plano Estadual de Desenvolvimento da Cozinha Mineira”.

O “Plano Cozinha Mineira” integra o Programa Estadual de Desenvolvimento da Gastronomia Mineira (PEGM) e propõe a implantação de políticas públicas e privadas voltadas à gastronomia mineira. O plano estabelece 72 iniciativas, com o valor total estimado em R$ 163 milhões, para serem executadas de 2021 a 2024.

Entre as iniciativas está a criação de uma linha de financiamento via BDMG para micro e pequenas empresas com condições e recortes específicos para o setor de gastronomia, a criação de um Atlas da gastronomia e o reconhecimento de registro da Cozinha Mineira como Patrimônio Cultural de Minas via Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), entre outras ações.

O governador Romeu Zema ressaltou que o plano estadual confirma Minas Gerais como estado pioneiro em desenvolver políticas públicas para o setor de gastronomia, o que reforça o setor como uma das alavancas do desenvolvimento socioeconômico do estado.

“Lançar o Plano Cozinha Mineira é extremante importante. A nossa cozinha é reconhecida, atrai turistas, gera empregos, e vamos valorizá-la ainda mais com o reconhecimento da Cozinha Mineira como patrimônio cultural de Minas Gerais. Por todas as suas particularidades, a cozinha mineira se torna única, e estamos muito satisfeitos com esse projeto, que terá um impacto socioeconômico muito positivo. O desenvolvimento não é uma tarefa fácil – é uma máquina complexa que precisa do ajuste de vários parafusos. Um deles é a Cozinha Mineira, relevante atrativo que torna Minas Gerais um dos destinos mais acolhedores do mundo”, disse o governador.

O secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, celebra o lançamento do Plano que posiciona a Cozinha Mineira como segmento para alavancar o crescimento do estado.

“Além de valorizar o extenso trabalho realizado de forma conjunta e colaborativa, o lançamento do Plano reforça a Cozinha Mineira como um diferencial para o posicionamento turístico de Minas Gerais e fortalece a identidade cultural de todos os territórios do estado. A cozinha é um dos principais exemplos do que a promoção da transversalidade entre turismo e cultura pode fazer: fortalece a autoestima dos profissionais e cidadãos envolvidos em sua cadeia produtiva, oportuniza a inclusão econômica e traz à luz dois dos principais traços da mineiridade, que são o bem fazer e o bem receber. Colocar em prática esse Plano, por meio do conjunto de ações e estratégias em prol do setor, é dar continuidade ao pioneirismo de Minas Gerais como um estado que é referência nacional para políticas públicas de gastronomia”, afirmou Oliveira.

O secretário destacou que, em breve, será lançado o selo “Cozinha Mineira - Patrimônio Cultural”, voltado a estabelecimentos do setor para promoção e marketing da Cozinha Mineira. “Temos outras ações importantes que dialogam com as estratégias do Plano, como a parceria com o Grupo Itapemirim, que vai integrar novos ônibus à sua frota, ligando o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte a municípios mineiros, facilitando a conectividade no estado para acesso aos vários destinos turísticos; a parceria com a CVC para colocar Minas Gerais nas vitrines de agências de turismo; e a perspectiva de fazer convênios com escolas de gastronomia para promover a Cozinha Mineira”, apontou.

O “Plano Cozinha Mineira” é resultado de construção coletiva, debate e troca de informações ao longo do ano de 2020 para cumprir a tarefa de revisar a primeira versão do Plano Estadual de Desenvolvimento da Gastronomia, cujo prazo compreende os anos de 2018 a 2021. O documento foi elaborado pelo grupo gestor do PEGM.

Cozinha mineira: patrimônio cultural imaterial

A riqueza da cultura alimentar em Minas Gerais, com seus aromas, produtos, técnicas e sabores, faz parte dos extensos estudos realizados pelo Iepha-MG. Basta lembrar do reconhecimento do modo de fazer do Queijo Minas Artesanal da região do Serro, um dos primeiros registros de patrimônio cultural imaterial realizados no Brasil, em 2002. Agora o Instituto dá outros passos importantes nesse sentido, como o inventário das Farinhas de Mandioca e de Milho e o Atlas da Cultura Alimentar de Minas Gerais.

Um dos objetivos é criar instrumentos técnicos que auxiliem no reconhecimento da Cozinha Mineira como patrimônio cultural do estado de forma ampla e participativa, a partir de pesquisas e da anuência dos envolvidos. Por sua vez, a elaboração do atlas permitirá o mapeamento, a identificação e valorização de produtos, alimentos, pessoas e modos de fazer de uma infinidade de bens culturais que compõem os sabores e as práticas da cultura alimentar mineira.

“Quando se fala em Cozinha Mineira, não se trata apenas dos alimentos, mas sobre todo o processo econômico e social envolvido: é nosso reconhecimento como mineiros. A ideia do Iepha-MG é desenvolver um dossiê para identificar os principais produtos que constituem a Cozinha Mineira e, a partir disso, permitir a construção do Atlas da Cozinha Mineira, um Instrumento dinâmico que vai mostrar toda a cadeia produtiva do setor, fomentar o turismo de base comunitária e de experiência. Esperamos que, até o final do ano, façamos o reconhecimento estadual, para encaminhar o pedido para reconhecimento no âmbito nacional, junto ao Iphan, e posteriormente em nível internacional, junto à Unesco”, explicou a presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo.

O que se espera, com essas ações, é que cada vez mais o patrimônio cultural de Minas Gerais seja reconhecido, valorizado e apropriado, não somente pelos mineiros, mas por todos que veem na cozinha mineira elementos de sua identidade.

A expressiva cozinha de Minas

Minas Gerais desponta no cenário nacional na medida em que se articula para trazer à luz uma de suas expressões culturais mais reconhecidas com uma abordagem que avança na perspectiva do desenvolvimento sustentável, podendo também ser uma ferramenta para contribuição do alcance dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Agenda 2030 da ONU. Por meio desta iniciativa, a gastronomia dialoga com turismo, pesquisa, inovação, tecnologia, desenvolvimento territorial, geração de emprego e renda, preservação e valorização cultural, saúde, bem-estar, qualidade de vida, políticas públicas e desenvolvimento econômico.

Programa Estadual

Hoje coordenado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult), o Programa Estadual de Desenvolvimento da Gastronomia Mineira (PEGM) foi criado por meio do Decreto 47.192, de 25 de maio de 2017, e teve, nessa época, como uma de suas grandes entregas, a criação de um instrumento de planejamento das políticas públicas voltadas para o setor. Além de articulação e integração com instituições parceiras do Programa, outra entrega relevante foi a implantação da Mineiraria – Casa da Gastronomia Mineira, instituída por decreto como espaço de referência destinado à valorização da diversidade gastronômica do estado e à promoção de sua cadeia produtiva.

Para a condução do PEGM, foram criados cinco grupos de trabalho divididos entre os temas: Plano Estadual de Desenvolvimento da Gastronomia; Fortalecimento Institucional da Cadeia Produtiva; Inovação e Pesquisa; Gastronomia Social e Cultura Alimentar; Promoção, Divulgação e Internacionalização da Gastronomia Mineira.

Participam destes grupos a Secult; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (SEDE); Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG); Fundação João Pinheiro (FJP); Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG); Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge); Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA); Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig); Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig); o Serviço Social Autônomo, Servas; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG); Frente Mineira da Gastronomia (FMG); Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg); Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Micro Empresas de Minas Gerais (Sebrae-MG); Sistema da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais (Sistema Fecomércio-MG); Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Minas Gerais (Abrasel-MG) e Sistema da Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg).

Fonte: Secult-MG

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OBRA DE RESTAURAÇÃO DO VAPOR BENJAMIM GUIMARÃES

PERÍODO: 15/12/2020 a 15/02/2021

A empresa Indústria Naval Catarinense, responsável pela obra de intervenção na embarcação, realizou, entre os dias 15/12/2020 a 15/02/2021, os seguintes serviços:

Limpeza dos porões da embarcação, substituição da estrutura do casco nos tanques de colisão à ré e nos porões nº 10 e 11, estando em andamento a remoção de parte dos costados e da demais estrutura do casco para substituição.

Estão sendo executados os serviços de recuperação de todo o maquinário, tendo já sido feitas a desmontagem, limpeza, lubrificação, substituição de peças deterioradas e remontagem dos pistões a vapor, além de desmontagem e limpeza dos demais elementos do sistema a vapor.

Foi feita inspeção no sistema de caldeira, para averiguação do seu estado de conservação e definição dos serviços necessários para sua recuperação.

As redes hidrossanitária e elétrica de toda a embarcação foram removidas para substituição e adequação à legislação vigente.

Os estrados e parte da manta de impermeabilização do 3º convés foram retirados para execução dos serviços de recuperação da estrutura e do piso em madeira.

No 3º convés está sendo recuperada toda a estrutura em madeira, pisos, divisórias e coberturas dos camarotes da tripulação e da cabine de comando, estando a cabine de comando em fase de pintura. Uma das escadas de acesso do 2º para o 3º convés e uma das escadas de acesso ao “bambuzinho” foram removidas para recuperação e substituição de peças deterioradas. As portas e janelas em madeira a serem substituídas foram retiradas, estando sendo confeccionadas novas peças com as mesmas características das originais para instalação posterior.

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A nova Deliberação Normativa do programa ICMS Patrimônio Cultural foi tema de live promovida pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), na última sexta-feira (26/2). O encontro, que reuniu cerca de 400 gestores municipais mineiros, foi transmitido pelo canal do Instituto no YouTube.

Aprovada pelo Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - Conep - no dia anterior ao evento, a nova DN estabelece regras atualizadas para os municípios participantes que enviarem documentação para o ICMS Patrimônio Cultural, já em 2021.

Para a presidente do Iepha, Michele Arroyo, mesmo com todos os desafios, o programa alcançou resultados expressivos. “Atualmente, cerca de 700 municípios já possuem legislação própria de proteção ao patrimônio cultural. Como consequência, o estado já soma aproximadamente seis mil bens culturais – materiais e imateriais – reconhecidos, presentes em todas as regiões”, salienta Michele.

A 2ª Rodada Virtual do Patrimônio Cultural foi mais uma oportunidade para os novos agentes municipais tirarem suas dúvidas em relação ao Programa, como explica o diretor de cultura da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo de Piedade dos Gerais, Wasley Morais. “A live foi de extrema importância, pois além de nos dar um conhecimento sobre as mudanças que ocorreram, também nos proporciona um contato com a equipe do Iepha. Esperamos que em breve ocorra novamente esse encontro virtual”, disse Wasley, que assumiu o cargo na prefeitura em janeiro deste ano, junto com a secretária municipal.

As novas regras atendem algumas demandas trazidas pelos gestores municipais ao Iepha, como destaca a diretora de Promoção, Clarice Libânio. “A nova Deliberação foi elaborada atendendo as demandas colocadas pelos municípios de simplificação dos procedimentos e outras mudanças que beneficiassem a atuação em seus territórios. Ao longo de 2019 foram feitas ao todo 15 rodadas do patrimônio cultural focadas em reunir sugestões da DN com participação de mais de 1000 gestores públicos que puderam opinar na mudança do texto”, diz Libânio.

NOVA DELIBERAÇÃO NORMATIVA

A revisão da Deliberação Normativa inova ao estabelecer uma Portaria com Orientações Técnicas e Metodológicas do Iepha-MG, que atua conjuntamente com ela.

Além disso, a nova DN ficou mais objetiva, trazendo os principais aspectos da Lei 18.030/2009, o que ela determina para o critério ICMS Patrimônio Cultural e confirma a atribuição do Iepha como órgão responsável pela definição dos critérios para pontuação do programa. Já a Portaria de Orientações Técnicas e Metodológicas conceitua os Quadros de Gestão, Proteção, Salvaguarda e Promoção; estabelece os prazos de entrega e as formas de apresentação de recurso, além de definir as formas de apresentação e os documentos comprobatórios exigidos para efeito de pontuação no Programa ICMS Patrimônio Cultural.

ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL 25 ANOS

Em 2020, o Programa ICMS Patrimônio Cultural completou 25 anos de existência e alcançou uma marca importante para Minas Gerais, estado pioneiro nessa política. Por meio de documentação enviada pelos agentes públicos municipais, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), gestor do programa, analisa e pontua cada município pelas ações promovidas em defesa do patrimônio cultural. Somente este ano, o Instituto recebeu, para análise, documentos de quase 700 municípios. A pontuação é informada pelo Iepha à Fundação João Pinheiro, que calcula os valores a serem repassados mensalmente aos municípios participantes, em virtude da lei n. 18.030/2009, que determina os critérios para distribuição da cota-parte do ICMS em Minas Gerais, incluindo o critério Patrimônio Cultural.

SOBRE O CONEP

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Já pensou em ir conhecer uma das regiões mineiras mais ricas em manifestações culturais, tradições e história?

Quem ai já não ouviu falar da Estrada Real? Caminho Velho? Caminho Novo? Caminho dos Diamantes? A história de Minas Gerais é marcada pelos ciclos do ouro e do diamante, das conquistas dos portugueses e da realeza no Brasil!

Embora a história desse destino tenha origem nas cidades históricas mineiras, não é delas que estamos falando dessa vez, mas sim do Vale do Jequitinhonha.

Da extração de riquezas se desdobram muitas outras histórias. Da fuga de cidades fundadas pelo suor de um povo escravizado, nasce a esperança em outras regiões em meio à paisagem sertaneja de Minas.

Onde fica o Vale do Jequitinhonha

O Vale do Jequitinhonha está localizado na região nordeste do estado, e se divide entre Baixo, Médio e Alto Jequitinhonha.

O Vale do Jequitinhonha e suas riquezas!

Dois marcos são considerados muito importantes para a ocupação histórica no Vale do rio Jequitinhonha: o crescimento das cidades de Serro – hoje conhecida por sua produção de queijos artesanais - e de Diamantina – agraciada pela Unesco com o título de Patrimônio Cultural da Humanidade desde 1999 –. Isso porque após o ano de 1729, as pedras preciosas de Diamantina ganharam destaque nas economias brasileira e portuguesa.

O Ciclo do Ouro foi marcado pelos excessos e requintes do barroco. A parte da história que não se conta é que também nos levam a esse período os caminhos feitos de pedras, igrejas construídas em adobe e pau-a-pique, sobrados e casarões coloniais se destacando na paisagem bucólica. Características que preservam uma memória visual da efervescência de uma época que valorizou as pedras preciosas de nossas Minas Gerais. Sim! O Vale do Jequitinhonha tem muitas riquezas!

A Rota dos Quilombos: outras histórias da Estrada Real

O que muitas vezes não paramos para pensar é que onde havia a realeza, havia também a escravidão. E muitos quilombos se formaram ao longo do Vale do Jequitinhonha com a união de pessoas negras escravizadas e que mantinham suas culturas próprias, sua agricultura, sua culinária e resistiram pelo sonho de viverem em liberdade.

Os quilombos se formaram nas regiões de difícil acesso, em grotas e chapadas, distantes dos arraiais ocupados pelos colonizadores. Ali as pessoas se uniram para se protegerem e trocaram conhecimentos, conseguiram tirar seu sustento da terra e reviveram suas manifestações culturais africanas misturadas às tradições indígenas da região.

A cultura negra de Minas Gerais!

Atualmente o Vale do Jequitinhonha é uma das regiões do Brasil com o maior número de comunidades quilombolas reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares.

É, ainda, o berço de um patrimônio cultural reconhecido internacionalmente.

Foto: Artesanato em Cerâmica - Artesã Maria do Carmo Barbosa Sousa - Associação dos Artesãos de Coqueiro Campo - divisa dos municípios de Minas Novas e Turmalina – Crédito foto: Lupri do Carmo (2018)

Foto: Peça de Algodão no Tear - Artesã Natalina Soares de Souza - Associação de Produtores e Artesãs de Rosa Grande - Berilo – Crédito foto: Lori Figueiró do Livro "À luz do algodão".

Foto: As cestarias trançadas na palha de milho - Artesã Aneli Pereira - ARCA Associação dos Artesãos Chapada do Norte - Feira da UFMG (2019)

Foto: As congadas - Congadeiro Domingos da Paixão (in memoriam). Crédito da foto: Hélio Dias (2015)

Foto: Os grupos de congado e seus tambores - Congado de Nossa Senhora do Rosário dos Quilombolas de Berilo – Crédito foto: Lori Figueiró.

Foto: O artesanato em trançado de couro na madeira - ARCA Associação dos Artesãos Chapada do Norte – Crédito da foto: Adriane Coelho - Feira da UFMG (2019)

Foto: As Marujadas - Senhor Marciano do Grupo de Marujada União de Ribeirão da Folha de Minas Novas – Crédito da foto: Lupri do Carmo (2016)

Além disso, ainda fazem parte das manifestações culturais da região as bandas de taquara e os grupos de folias de reis com suas caixas de folia. Tudo isso é o legado dessas culturas afro-brasileiras e indígenas alinhadas ao sincretismo da religião católica e as religiões de matriz africana.

Tanto é que a Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Chapada do Norte é registrada como Patrimônio Imaterial de Minas Gerais pelo Iepha-MG e acontece há dois séculos!

Tem até um documentário feito pelo IEPHA sobre a Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Chapada do Norte. Assista aí.

Como surgiu a Rota dos Quilombos?

Desde 2010, comunidades quilombolas de Berilo, Chapada do Norte e Minas Novas se uniram para fazer o que chamamos de turismo de base comunitária, que é quando as comunidades se organizam para receberem visitantes e com isso geram trabalho e renda para a região mostrando seus saberes e sua cultura. Nasceu assim a Rota dos Quilombos!

Visitando as comunidades quilombolas você passa a ter uma imersão nessa história que acabamos de contar, mas com o olhar e pela narrativa dos próprios descendentes de pessoas que um dia foram escravizadas.

Estas comunidades foram capacitadas para receberem turistas que se interessam pelas paisagens e belezas rústicas do semiárido mineiro, oferecem trilhas pelo cerrado em transição com a caatinga, além da simplicidade dos receptivos familiares, que preparam comidas típicas quilombolas no almoço e quitandas acompanhadas de um cafezinho no final da tarde.

A vista bonita do por do sol sobre as chapadas é um extra que acompanha um cafezinho ou o piquenique na beira do Rio Araçuaí.

Um pouco do que você vai conhecer na Rota dos Quilombos

Você sabia?

Minas Novas foi capital mineira por um dia e tem o primeiro “arranha céu” de adobe;
Berilo é o nome de um tipo de pedra preciosa e a água marinha está entre as variedades de um Berilo;
Chapada do Norte é considerada por historiadores como um grande quilombo e tem mais de 95% de sua população atual autorreconhecida como negra.

Estas e outras curiosidades você vai saber das histórias contadas pelos povos do Vale do Jequitinhonha.

Histórias jogadas de versos, nas rodas de conversa debaixo de um pé de fruta, ou numa oficina de quitandas ao redor do forno de barro nas cozinhas externas das casas, aprender fazer o trançado do milho e levar para a casa uma cestinha de artesanato que você mesmo aprendeu com uma mestra artesã, ou quem sabe aprender sobre tecnologias sociais de captação de água de chuva e plantios no semiárido...

Outra vivência é da religiosidade que está muito presente em todas as comunidades quilombolas e cada uma comemora seu santo padroeiro numa época do ano diferente. Então tem festa tradicional durante o ano todo!

Repletas de quitandas doces e salgadas servidas com café e muito batuque, as bandeiras são levadas pelos festeiros e seguidas dos grupos de congado com suas saias floridas e chapéus de palha, levando música, cantorias e bênçãos pelas estradinhas de terra vermelha a fora.

“ô dona da casa

Sua casa cheira

Cheira cravo e rosa ole lê

Flor de laranjeira”

São essas e outras experiências que o visitante vai encontrar na Rota dos Quilombos e se encantar com o jeito simples de viver longe das grandes badalações das capitais e no encontro marcado com muitas de nossas ancestralidades.

Como conhecer tudo isso de perto, fazer contato e reservas?

Gostou da proposta de imersão cultural, não é? Mas antes de partir para o Jequitinhonha, você precisa saber que:

Os passeios só acontecem quando há disponibilidade de um Agente Local de Turismo de cada comunidade visitada e dos receptivos familiares. Por isso, é preciso entrar em contato com antecedência com a “Redetur – Rede de Apoio Integrado ao Turismo de Base Comunitária da Rota dos Quilombos” pelo e-mail turismoquilombolamg@gmail.com
Nas cidades de Berilo, Chapada do Norte e Minas Novas há opções dehospedagem em pousadas e hotéis, além de restaurantes de comida mineira, postos de gasolina e caixas eletrônicos de banco.
Leve dinheiro em espécie para as visitas às comunidades, muitas ainda não passam cartão.

Clique aqui e saiba como agendar sua visita à Rota dos Quilombos.

FONTE: Portal Minas Gerais www.minasgerais.com.br

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É com muito pesar que o Instituto Estadual do Patrimônio do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) recebeu a notícia do falecimento,nesta terça-feira (09/03/2021) do servidor do Instituto, Walter Aparecido Florêncio, e de Cleusa da Conceição Batista Braz, pastorinha da cidade de Santa Luzia.

Servidor ativo e de atuação dedicada na defesa do patrimônio cultural, Walter Aparecido Florêncio terá sua passagem entre nós sempre lembrada pelos colegas e amigos que fez nessa Instituição. Nossa saudade e reconhecimento pelo convívio de trabalho e pela amizade compartilhada.

Na cidade de Santa Luzia, faleceu aos 74 anos, a pastorinha Cleusa da Conceição Batista Braz. Ativa agente cultural da cidade, reviveu durante mais de 65 anos a personagem “Cigana do Egito”, do tradicional grupo de Pastorinhas que anima as festas do período natalino. Em 2017, durante o processo de registro das Folias como patrimônio cultural mineiro, Cleusa foi personagem das entrevistas que noticiaram a proteção do bem cultural. Em 2019, comandou o ressurgimento do grupo cultural, após mais de 20 anos de interrupção.

O Iepha-MG solidariza-se com os familiares e amigos de Walter e Cleusa, ressaltando a contribuição de ambos na preservação do patrimônio cultural mineiro.

Foto: Acervo Iepha-MG - Walter Florêncio - in memorian

Pastorinha Cleusa Marcos Ikeda

Foto: Marcos Ikeda - Cleusa Braz - in memorian

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É com muito pesar que o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) recebeu a notícia do falecimento, na data de hoje, quarta-feira (17/03), do ex vice-presidente do Iepha-MG, Sr. Pedrosvaldo Caram Santos, que atuou entre 2011-2014 na gestão de Fernando Viana Cabral.

O Iepha-MG solidariza-se com os familiares e amigos de Pedrosvaldo Caram, ressaltando a sua contribuição na preservação do patrimônio cultural mineiro.

WhatsApp Image 2021 03 17 at 14.50.34 Foto: Acervo Iepha-MG

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No dia 21 de março, é celebrado o “Dia Mundial da Infância”. A data foi criada pela Unicef - Fundo das Nações Unidas para a Infância - e tem como objetivo conscientizar a sociedade acerca da importância desta fase da vida.

Como o direito à infância ressalta o direito ao brincar, uma vez que toda "criança terá direito a brincar e a divertir-se, cabendo à sociedade e às autoridades públicas garantir a ela o exercício pleno desse direito.", serão lançados dois jogos: “Caminho do Palácio” e “A Caminho da Boa Esperança”.

Tratam-se de jogos de tabuleiro que integram as ações de promoção do patrimônio previstas no Termo de Parceria celebrado entre o Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG) e a APPA - Arte e Cultura.

O percurso para chegar à Fazenda Boa Esperança, localizada em Belo Vale/MG, e o caminho ao Palácio da Liberdade, um dos símbolos da capital mineira, ambos espaços culturais tombados de Minas Gerais, são abordados de forma lúdica para quem quer se divertir de forma segura e sem sair de casa.

O objetivo dos jogos é propor reflexões sobre oselementos culturais e as paisagens naturais que envolvem os espaços e o percurso até eles, aliando essa experiência às recomendações sobre procedimentos para proteção e combate à Covid-19.

Cada um dos jogos possui, além do tabuleiro, dados e peões para até 05 (cinco) jogadores, que serão disponibilizados para download no site da APPA: www.appa.art.br.

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No município de Belo Vale/MG, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, o jogo “A caminho da Boa Esperança” será impresso e entregue às escolas, que serão responsáveis por distribuí-los aos alunos, juntamente com as demais atividades escolares

O quê? “A Caminho da Boa Esperança” e “Caminho do Palácio” - jogos de tabuleiro
Quem? Iepha/MG e APPA - Arte e Cultura

Quando? 21 de março (domingo)

Como? Download (gratuito) no site da APPA

Onde? www.appa.art.br

Sobre a APPA: organização de fins não econômicos que, há mais de 28 anos, desenvolve sonhos em iniciativas culturais e de promoção do patrimônio, ao gerir mais de R$150 milhões, captados junto ao setor público e privados, destinados a mais de 250 iniciativas, que têm beneficiado inúmeras pessoas. Para mais informações, acesse www.appa.art.br ou @appaarteecultura (Facebook, Instagram e LinkedIn).

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Empreendimentos em licenciamento ambiental

A Comissão de Análise de Impacto no Patrimônio Cultural – CAIPC, cumprindo suas atribuições e competências determinadas pela Portaria IEPHA-MG nº 28/2024 e em cumprimento à legislação estadual, por meio de aplicação da Deliberação Normativa CONEP nº 007/2014, que estabelece normas para realização dos estudos de impacto no patrimônio cultural no estado de Minas Gerais, realiza a análise de impacto cultural, objetivando resguardar o patrimônio cultural estadual de possíveis danos de atividades e/ou empreendimentos que se encontram em processo de licenciamento ambiental nas esferas federal, estadual ou municipal.

Como solicitar e prazos

• o procedimento de protocolo de documentos deverá seguir as instruções constantes no link http://www.iepha.mg.gov.br/index.php/noticias-menu/499-informacoes-sobre-o-servico-de-protocolo-de-documentos

• o IEPHA-MG se resguarda ao direito de solicitar documentação complementar, caso necessário;

• o prazo para emissão da manifestação pelo IEPHA-MG é de até 45 dias, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da data de protocolo da documentação completa.

Documentação necessária para avaliação de impacto no patrimônio cultural

1. Ofício de solicitação de anuência ao IEPHA-MG, contendo:

descrição clara do objeto da solicitação;
relação dos documentos protocolados;
identificação completa do empreendedor e do empreendimento objeto do processo de licenciamento ambiental;

2. Número do processo administrativo no Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) ou apresentação de outro documento oficial que justifique a solicitação;

3. Estudo Prévio de Impacto Cultural (EPIC) e Relatório de Impacto no Patrimônio Cultural (RIPC), elaborados conforme a Portaria IEPHA-MG nº 52/2014 e respectivos anexos;

4. Representação cartográfica das áreas de influência do empreendimento em formato digital (shapefile e PDF) — Área Diretamente Afetada (ADA), Área de Influência Direta (AID) e Área de Influência Indireta (AII), contendo o mapeamento dos bens culturais tombados, registrados, inventariados ou considerados de interesse de preservação pelas esferas federal, estadual e municipal, além das comunidades diretamente ou indiretamente afetadas;

Os mapas devem ser elaborados em coordenadas geográficas e referenciados ao Datum oficial do Sistema Geodésico Brasileiro (SIRGAS 2000), conforme Resolução IBGE nº 01/2005;

A documentação cartográfica deve ser protocolada contendo:

base de dados geoespacial vetorial com as áreas de influência do empreendimento;
base(s) vetorial(is) correspondente(s) aos níveis de proteção dos bens culturais (municipal, estadual e federal);
mapa(s) em PDF em escala compatível com a identificação do território do município, das áreas de influência e da localização dos bens culturais identificados.

5. Parecer técnico ou manifestação oficial emitida pelo setor de patrimônio cultural da(s) prefeitura(s) envolvida(s), atestando a conformidade da proposta com a legislação municipal vigente e a adequação da localização do empreendimento quanto à preservação do patrimônio cultural;

6. Manifestação do(s) Conselho(s) do Patrimônio Cultural Municipal da(s) localidade(s) de abrangência relativa à conformidade do empreendimento, quanto aos possíveis impactos sobre os bens culturais tombados, registrados ou com indicação de interesse de proteção nas áreas de influência do empreendimento;

7. Comprovação de responsabilidade técnica dos profissionais responsáveis pela elaboração do EPIC e do RIPC;

8. Número do processo SEI/IPHAN, ou apresentação de documento que comprove a dispensa de manifestação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN;

9. O IEPHA-MG poderá solicitar Estudos ambientais exigidos pelo licenciamento, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e Relatório de Controle Ambiental (RCA) ou, quando aplicável, estudos equivalentes ou simplificados.

DN CONEP nº. 007/2014, Portaria nº. 52/2014 e Anexos Portaria Iepha nº. 52/2014

DN CONEP nº. 007/2014 e anexos

Portaria nº.52/2014

Anexo I Portaria Iepha nº. 52/2014

Anexo II Portaria Iepha nº. 52/2014

Setor responsável e Contato

Comissão de Avaliação de Impacto no Patrimônio Cultural - CAIPC

Contato: (31) 3235-2835 / E-mail: caipc@iepha.mg.gov.br

Plano de Ação de Emergência (PAE)

A Comissão de Avaliação de Impacto no Patrimônio Cultural analisará e prestará esclarecimentos referentes à Seção IV do Plano de Ação de Emergência - PAE, conforme a Portaria IEPHA/MG nº 7/2021 , que estabelece as normas e os procedimentos acerca da apresentação, análise e aprovação da Seção IV, de acordo com o previsto no Decreto nº 48.078, de 5 de novembro de 2020 — estabelecido no art. 9º da Lei nº 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, que instituiu a Política Estadual de Segurança de Barragens (PESB).

Como Solicitar

Todos os empreendimentos que possuam barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de mineração e a barragens de água ou líquidos associados a processos industriais ou de mineração, enquadradas nos parâmetros da Política Estadual de Segurança de Barragens – PESB (Lei nº 23.291, de 25 de fevereiro de 2019) devem elaborar e apresentar o Plano de Ação de Emergência - PAE para a análise integrada dos órgãos e entidades estaduais competentes, conforme regulamentado pelo Decreto nº 48.078, de 05 de novembro de 2020.

Para informações sobre o Plano de Ação de Emergência – PAE e os mecanismos de avaliação, acesse o sítio eletrônico da FEAM no link a seguir:

http://www.feam.br/gestao-de-barragens/-plano-de-acao-de-emergencia--pae

Documentos de referência para elaboração do PAE

Portaria IEPHA/MG nº 07/2021

ANEXO I – Formulário

ANEXO II – Ações previstas para a elaboração do diagnóstico do patrimônio cultural material e imaterial protegido em âmbito estadual

ANEXO III – Roteiro para o planejamento, execução e documentação das ações de mobilização

ANEXO IV – Orientações para elaboração do diagnóstico do patrimônio material

ANEXO V – Orientações para elaboração do diagnóstico do patrimônio imaterial

ANEXO VI – Plano de ação emergencial para preservação e salvaguarda do patrimônio cultural

Setor responsável e Contato

Comissão de Avaliação de Impacto no Patrimônio Cultural - CAIPC

Contato: (31) 3235-2835 / E-mail: caipc@iepha.mg.gov.br

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OBRA DE RESTAURAÇÃO DO VAPOR BENJAMIM GUIMARÃES

PERÍODO: 15/02/2021 a 15/04/2021

A empresa Indústria Naval Catarinense, responsável pela obra de intervenção na embarcação Vapor Benjamim Guimarães, realizou, entre os dias 15/02/2020 a 15/04/2021, os seguintes serviços:

- Limpeza dos porões da embarcação, substituição da estrutura do casco, chapas e perfis nos porões nº 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11, estando em andamento a substituição das chapas de parte dos costados (laterais do casco).

- Finalização dos serviços de recuperação de todo o maquinário e dos demais elementos do sistema a vapor tais como pistão, bomba e gerador a vapor.

- Finalização da recuperação do cabrestante (mecanismo utilizado para levantar a âncora) com fabricação de peças danificadas e sua instalação no local.

- Fabricação do Escaler (pequena embarcação de apoio) já depositado no canteiro de obras.

- Montagens da rede a vapor e da rede de esgoto e remoção da rede de incêndio para substituição, em andamento.

No 3º convés, foram executados os seguintes serviços já em fase de conclusão:

- Recuperação e substituição do piso deteriorado em madeira, calafetação, e aplicação da manta de impermeabilização.

- Substituição, imunização das estruturas e impermeabilização das coberturas da cabine de comando, dos camarotes da tripulação e do “bambuzinho”.

- Recuperação das estruturas, divisórias, portas e janelas em madeira da cabine de comando e dos camarotes da tripulação tendo havido substituição de peças deterioradas e estando em fase de pintura. Todos os detalhes de acabamento dos diversos elementos em madeira estão sendo executados, conforme os existentes.

- Recuperação e instalação das escadas de acesso do 2º para o 3º convés e seus acabamentos.

- Instalação do sino e do farol, no seu local de origem.

- Início do processo de recuperação da corrente de bronze do telégrafo, com sua desmontagem.

A obra está sendo executada dentro das boas práticas da engenharia naval e dentro do padrão de restauração da embarcação.

Para a conclusão da obra de restauração do Vapor resta a execução dos seguintes serviços:

- Substituição parcial da estrutura do casco;

- Recuperação de todas as estruturas em madeira do 1º e 2º convés;

- Instalação das redes de água e esgoto, elétrica, rede de condução de vapor das máquinas e da caldeira, rede de incêndio;

- Finalização da recuperação do sistema de governo e telégrafo;

- Finalização da recuperação das máquinas de propulsão a vapor;

- Instalação das rodas de pás e dos lemes;

- Substituição das telas e recuperação do guarda-corpo;

- Pintura de todos os componentes da embarcação;

- Instalação das sanefas (cortinas) nas laterais da embarcação;

- Restauração do bar do convés e dos móveis;

- Lançamento da embarcação no leito do rio;

- Testes de todo o maquinário da embarcação para navegação.

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O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico – Iepha/MG, tem se empenhado nos últimos meses em promover a efetiva reforma e restauração do Vapor Benjamim Guimarães, — protegido pelo Iepha/MG desde 1985 - com o entendimento de que essa histórica embarcação é um marco para o turismo e a cultura não só da região, mas de Minas e do Brasil

O esforço, por parte do governo estadual, em criar condições para a recuperação do Vapor Benjamim Guimarães resultou na assinatura de convênio, em 2019, com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que garantiu o financiamento dos serviços de recuperação da embarcação — protegida pelo Iepha-MG desde 1985. Os trabalhos de restauração do Vapor foram iniciados em novembro de 2020 e estão sendo executados pela empresa INC Indústria Naval Catarinense, escolhida através de criterioso processo licitatório, contando também com o acompanhamento de técnicos do Instituto, da Delegacia Fluvial de Pirapora, Marinha do Brasil e da Prefeitura Municipal de Pirapora, proprietária da embarcação.

A última obra recebida pelo Vapor foi realizada no ano de 1986, e ao longo dos últimos anos foram realizadas intervenções pontuais. O Iepha-MG destaca que é a primeira vez, desde a sua construção, que o Vapor passa por processo de restauração de grande complexidade. Trata-se de uma intervenção minuciosa, que aponta também para a necessidade de adequação da embarcação às normas de navegação vigentes. Após ser retirado da água para a execução dos serviços de restauração, foram realizados testes e inspeções por empresas e entidades credenciadas pela Marinha do Brasil, quando foi possível aferir a espessura das chapas e os perfis do casco e levantar todos os pontos da embarcação em desconformidade com as normas vigentes para emissão do Certificado de Segurança da Navegação – CSN.

O Iepha salienta que, juntamente com a Prefeitura Municipal, proprietária do bem cultural, irá buscar as soluções para viabilizar as ações necessárias à completa adequação da embarcação às condições de navegabilidade.

O que foi feito até o momento de acordo com o projeto aprovado

retirada da embarcação do leito do rio, colocação em picadeiros e alinhamento
desmontagem das rodas de pás e dos lemes para recuperação e/ou substituição,
retirada e armazenamento do mobiliário em galpão
retirada de entulho e limpeza geral da embarcação e de seus porões
hidrojateamento do casco
inspeção para análise da espessura das chapas de aço do casco, da caldeira e da fornalha e vistoria para verificação das exigências das normas da Marinha
remoção das instalações hidrossanitárias, redes elétricas e de incêndio para execução de novas instalações conforme normas vigentes
substituição da estrutura do casco, estando em andamento a substituição das chapas laterais
recuperação das máquinas de propulsão a vapor - desmontagem, limpeza, lubrificação, fabricação e substituição de peças deterioradas e remontagem
recuperação do cabrestante (mecanismo utilizado para içar a âncora) -desmontagem, limpeza, fabricação de peças danificadas e remontagem
recuperação do sistema de governo e telégrafo
recuperação do gerador a vapor
recuperação de toda a estrutura em madeira (substituição, imunização e impermeabilização das coberturas; recuperação de piso, calafetação e aplicação da manta de impermeabilização, recuperação de portas e janelas, divisórias, escadas etc.)
fabricação de pequena embarcação de apoio (Escaler)
instalação do sino e do farol após recuperação do piso do 3º convés

A obra está sendo executada dentro das boas práticas da engenharia naval e dentro do padrão de restauração da embarcação.

O que será feito ainda de acordo com o projeto aprovado

Para a conclusão da obra de restauração do Vapor resta a execução dos seguintes serviços:

substituição parcial da estrutura do casco;
recuperação de todas as estruturas em madeira do 1º e 2º convés;
instalação das redes de água e esgoto, elétrica, rede de condução de vapor das máquinas e da caldeira, rede de incêndio;
finalização da recuperação do sistema de governo e telégrafo;
finalização da recuperação das máquinas de propulsão a vapor;
instalação das rodas de pás e dos lemes;
recuperação dos guarda-corpos;
pintura de todos os componentes da embarcação;
instalação de sanefas (cortinas) nas laterais da embarcação;
restauração do bar do convés e dos móveis;
lançamento da embarcação no leito do rio;
testes de todo o maquinário da embarcação para navegação.

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O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) reuniu gestores municipais nesta quinta-feira, 29/04, em seu canal no Youtube. Cerca de 400 agentes públicos participaram da 3ª Rodada Virtual do Patrimônio Cultural, que teve como tema a “Nova Portaria Iepha-MG — 06/2021”. O documento estabelece procedimentos técnicos e metodológicos acerca do envio de documentação para fins de pontuação no programa ICMS Patrimônio Cultural. As novas regras atendem algumas demandas trazidas pelos gestores municipais ao Iepha nos últimos anos.

Para o diretor de Promoção do Iepha, Luis Molinari Mundim, a Rodada Virtual é uma ação muito importante que é desenvolvida pelo Instituto, no sentido de debater a política pública de proteção do patrimônio e tudo que envolve sua regulamentação. “Esse terceiro encontro ganha uma importância ainda maior pois apresenta a nova deliberação e Portaria que foram frutos de um processo de construção coletiva, em que foram ouvidos os gestores municipais, prestadores de serviços, técnicos do Iepha, Conselho Estadual de Patrimônio Cultural e outros atores do Patrimônio Cultural”, destacou Mundim. Ele ainda ressalta como serão os efeitos desta Portaria para os municípios. “Como resultado temos uma regulamentação mais simplificada, com a expectativa de tornar o processo mais ágil e autônomo, valorizando as ações locais e orientando sobre as responsabilidades legais envolvidas nesse processo. Essa e outras ações fazem parte da iniciativa da instituição de torná-la mais próxima dos entes locais e da sociedade”.

Outros três encontros virtuais já estão previstos, como explica a gerente de Articulação com Municípios, Camila Morais. “Neste mês de abril, iniciamos as Rodadas Virtuais do Patrimônio Cultural específicas para tratarmos da nova Portaria Iepha 06/2021, para o Programa ICMS Patrimônio Cultural. O primeiro encontro introdutório, realizado nesta quinta-feira, 29/04, foi extremamente satisfatório, principalmente por aproximar ainda mais o corpo técnico do Iepha dos gestores municipais. São sempre momentos de trocas e escuta, em que vamos construindo juntos a gestão das políticas patrimoniais”, destaca a gerente.

Para os próximos encontros estão previstas as abordagens específicas relacionadas a cada um dos Quadros do ICMS Patrimônio Cultural, que determinam as ações de gestão, proteção, salvaguarda e promoção do patrimônio local.

O Secretário Municipal de Cultura de Cambuquira, Pedro Henrique de Amorim, enfatiza a importância do encontro promovido pelo do Iepha. “É nítida a preocupação do Instituto em democratizar o acesso à informação aos municípios, em meio à pandemia, novas formas de contato como as rodadas virtuais potencializam esta relação. A Portaria 06/2021 - assunto da 3° Rodada Virtual - é fruto da articulação constante entre o Iepha e os municípios, e resultará em desburocratização e ações de fato coerentes com a realidade de cada região”, disse Pedro.

NOVA DELIBERAÇÃO NORMATIVA

A Portaria reúne orientações técnicas e metodológicas do Iepha-MG, e atua em conjunto com a Nova Deliberação, aprovada pelo Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - Conep - e publicada no dia 25 de março de 2021. A nova DN estabelece regras atualizadas para os municípios participantes que enviarem documentação para o ICMS Patrimônio Cultural, já em 2021.

Além disso, a nova DN ficou mais objetiva, trazendo os principais aspectos da Lei 18.030/2009, o que ela determina para o critério ICMS Patrimônio Cultural e confirma a atribuição do Iepha como órgão responsável pela definição dos critérios para pontuação do programa. Já a Portaria de Orientações Técnicas e Metodológicas conceitua os Quadros de Gestão, Proteção, Salvaguarda e Promoção; estabelece os prazos de entrega e as formas de apresentação de recurso, além de definir as formas de apresentação e os documentos comprobatórios exigidos para efeito de pontuação no Programa ICMS Patrimônio Cultural.

ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL 25 ANOS

PRÓXIMAS RODADAS VIRTUAIS DO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Data: 13/05

Tema: Quadro III Salvaguarda e Promoção - QIIIA, QIIIB e QIIIC

Data: 20/05

Tema: Quadro I Gestão - QIA e QIB

Data: 10/06

Tema: Quadro II Proteção - QIIA, QIIB e QIIC

___________________________________________________________________________

SERVIÇO: 3ª Rodada Virtual do Patrimônio Cultural

QUANDO: 29/04/2021

ONDE: Canal do Iepha-MG no Youtube

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Começam, nesta semana, os trabalhos de pesquisa para o reconhecimento dos Reinados e Congados de Minas Gerais como patrimônio cultural imaterial do Estado. A ação, que está sendo conduzida pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), vem também atender um desejo das comunidades congadeiras, prefeituras, de pesquisadores e associação da sociedade civil. O levantamento busca assegurar a importância para este bem cultural ímpar da identidade e cultura dos mineiros.

A pesquisa começa pelo cadastramento por meio de formulário disponível aqui, a partir desta terça-feira (4/5), e tem como objetivo fazer um mapeamento dos Congados e Reinados de Minas Gerais.

“Identificar e mapear os grupos de Congados e Reinados de Minas Gerais é, sobretudo, uma forma de manter vivo esse valioso patrimônio cultural imaterial que o estado guarda. A ação vai nos permitir preservar e difundir histórias, memórias, saberes tradicionais e rituais que são transmitidos de geração em geração e tornam a cultura mineira tão diversa”, ressalta o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira.

Elaborado pela equipe técnica do Instituto, o formulário contou com a participação de representantes de Congados e Reinados de diferentes cidades de mineiras em sua produção, principalmente capitães de guardas, bem como de pesquisadores de referência no tema, como as professoras Glaura Lucas (UFMG) e Lêda Maria Martins (UFMG), por meio de reuniões e encontros virtuais.

O formulário tem o objetivo de identificar a localização, as formas de organização, a diversidade de cargos e funções, as indumentárias, instrumentos musicais, calendários festivos, dentre outros, bem como levantar informações sobre as dificuldades relacionadas à manutenção dos grupos, visando a salvaguarda desse bem cultural.

A tradição

O Reinado ou Congado é uma manifestação religiosa afro-brasileira que teve início no século 17, e tem como origem os ritos de coroação dos reis negros e africanos, e foi ressignificada no Brasil. A celebração, desde o princípio, esteve vinculada aos festejos das irmandades religiosas, principalmente negras, como as de Nossa Senhora do Rosário.

A manifestação cultural está tradicionalmente enraizada na cultura mineira e possui uma diversidade de matrizes, denominação de grupos, formas de expressão e ritos que estão no processo de reconhecimento como patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais.

O Cadastro permanecerá constantemente aberto. No entanto, para fins de pontuação no Programa ICMS Patrimônio Cultural, serão pontuados os formulários preenchidos pela prefeitura até a data do dia 31/12/2021.

Clique aqui e preencha o formulário

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É com muito pesar que o Instituto Estadual do Patrimônio do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) recebeu a notícia e lamenta o falecimento, nesta sexta-feira (7/5), de Mário Braz da Luz, conhecido como seu Mário, membro da Comunidade Quilombola dos Arturos, em Contagem.

Nascido na Fazenda do Macuco, em 02/02/1933, Mário Braz da Luz se mudou para a área onde hoje é a Comunidade dos Arturos, aos nove anos de idade. O patriarca da família, Arthur Camilo Silvério, foi um pai rígido e, segundo Seu Mário, “ensinou nós tudo a trabalhá”. Mário se recordava que aos seis anos de idade já “carreava” (andava no carro de boi), mesmo sem conseguir abrir as porteiras, momento em que sua irmã mais velha, Juventina, o ajudava.

Já morando no território da Comunidade, empregou-se nas fazendas próximas e assim carreava e tirava leite. Ele sempre agradeceu ao pai pelo gosto adquirido pelo trabalho: “graças a Deus, ensino nós tudo a trabalhar [...] o tostão que é docês é docês, o que é dos ôtros não põe a mão”.

Acostumado desde pequeno à vida rural e às coisas ligadas aos animais e às plantas, seu último trabalho fora da Comunidade foi como caseiro em um sítio, onde se aposentou.

Seu Mário era o principal mestre benzedor da Comunidade, ofício que aprendeu com sua irmã Juventina. Dentre os Santos invocados, Seu Mário tinha devoção especial por Padre Libério, cuja imagem consta no molho de chaves que Mário utilizava na benzeção. Sua experiência na prática o levou a ter o reconhecimento de pessoas da Comunidade, de cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte e de diversos municípios de Minas Gerais. Seu Mário passava todos os dias à frente da sua casa, benzendo crianças, adultos e idosos.

Além de exímio conhecedor de plantas e raízes medicinais, Seu Mário era Mestre da Folia e o Capitão-mor do Congado dos Arturos, sempre conduzindo a guarda de Congo. Dominava a prática do ritual de capina, conhecido na comunidade como João do Mato, e os cânticos do batuque. Também era o responsável por tocar o tambor Jeremias e iniciar o ritual do Candombe.

Seu Mário era considerado patriarca da comunidade, sendo o último dos chamados Arturos de primeira linha, ou seja, filhos do fundador Arthur Camilo Silvério. Mário Braz da Luz deixa esposa, filhos e netos, mas também uma comunidade inteira.

O Iepha-MG se solidariza com os familiares, amigos e com toda a Comunidade dos Arturos.

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É com muito pesar que o Instituto Estadual do Patrimônio do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) recebeu a notícia e lamenta o falecimento, nesta quarta-feira (12/5), de Maria Auxiliadora da Luz, matriarca da Comunidade Quilombola dos Arturos, em Contagem, patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais.

Maria Auxiliadora era casada com Mário Braz da Luz, conhecido como seu Mário, falecido no dia 7 de maio de 2021.

O Iepha-MG se solidariza com os familiares, amigos e com toda a Comunidade dos Arturos.

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Em cerimônia on-line ocorrida hoje, dia 21 de maio de 2021, foi realizada a entrega da premiação das 10 práticas vencedoras do 2º Prêmio BNDES de Sistemas Agrícolas Tradicionais em 2020. O prêmio reconhece boas práticas na área da agricultura sustentável para sistemas selecionadas em várias regiões brasileiras, além de promover a valorização da biodiversidade.

O Sistema Agrícola Tradicional feito pelas comunidades de apanhadores de Flores Sempre-vivas, localizadas na região da Serra do Espinhaço Meridional, em Minas Gerais, foi o 3º colocado, com a candidatura ao programa Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial da FAO/ONU como estratégia de reconhecimento. A ação dos apanhadores foi apresentada por um dos seus parceiros, o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM).

O 2º lugar foi para a Rede de Bancos Comunitários de Sementes da Paixão do Território da Borborema, na Paraíba. E o 1º lugar foi entregue ao projeto Casa de Frutas de Santa Isabel do Rio Negro, executada pelos detentores do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, localizado no estado do Amazonas, reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Brasil pelo Iphan.

O Iepha/MG parabeniza as comunidades apanhadoras, a Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas - Codecex e o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM) pela conquista.

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Um olhar sobre a obra de Cândido Portinari (1903-1962) em um dos patrimônios culturais do Estado reconhecidos mundialmente, a Igreja de São Francisco de Assis, que integra o conjunto arquitetônico e paisagístico da Pampulha. Construído nos primeiros anos da década de 40 e inaugurado em 1943, o Conjunto arquitetônico e paisagístico da Pampulha foi tombado em 1984 e inscrito no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, no Livro do Tombo de Belas Artes, no Livro do Tombo Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos e no Livro do Tombo das Artes Aplicadas. A obra de Portinari na Igreja da Pampulha é datada de 1944. Cândido Portinari foi um artista plástico brasileiros reconhecidos mundialmente pelo conjunto da obra.

As obras de Portinari estão presentes no altar e azulejos internos e externos da Igreja da Pampulha, cuja composição das pinturas em azuis e branco, linhas que definem contornos, sinuosos e áreas sombreadas. As pinturas que compõem o afresco da igreja retratam cenas da vida de São Francisco de Assis. A composição acompanha a forma da fachada da igreja que é constituída por quatro arcos. Todo o fundo da composição está dividido por linhas nas diagonais formando quadrados que sugerem uma rede, sendo que sobre cada quadrado vê-se ou um pássaro ou um peixe. As figuras e os animais se destacam por estarem definidos por linhas de contorno bem marcadas.

No primeiro arco, São Francisco, em pé, de perfil para a direita. Tem os braços esticados à sua frente parece estar falando a pássaros escuros que estão esboçados à sua volta. Entre o primeiro e o segundo arco, figura ajoelhada de perfil para a esquerda com as mãos no chão. No arco maior, vê-se na diagonal da esquerda para a direita, de baixo para cima, três figuras. A primeira delas a imagem usa uma longa túnica esvoaçante, tem os braços esticados para os lados e as pernas bem afastadas sugerindo estar dando um grande passo. Mais para cima, outra figura voltada para a esquerda, usando longa túnica com cauda atrás, também de braços esticados para os lados e pernas ligeiramente afastadas. À direita e para cima, parte de uma construção, com cobertura plana sugerindo ser de telhas, com janela através da qual vê-se meio-busto de criança, também com os braços abertos e esticados para cima. Ainda no arco maior, embaixo, ao centro, lobo deitado de perfil para a direita e com a cabeça para frente tendo à sua esquerda São Francisco, em pé, de perfil para a esquerda. O santo parece olhar na direção dos braços que estão dobrados sendo que o direito está para frente. No quarto arco, São Francisco sentado de perfil para a esquerda, com os braços dobrados e as mãos na direção de três aves que estão pousadas no chão, alinhadas lado a lado. Um pouco mais atrás, árvore com tronco largo e copa pequena.

Fontes: Guia dos Bens Tombados Iepha-MG (iepha.mg.gov.br) e Projeto Portinari (portinari.org.br)

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Gestores municipais de diversas regiões do estado participaram da 6ª Rodada Virtual do Patrimônio Cultural realizada nesta quinta-feira (10/6). Promovido pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), o encontro foi transmitido pelo canal da instituição no Youtube e teve a duração de duas horas.

O evento contou com a participação do presidente do Iepha-MG, Felipe Cardoso Vale Pires, que ressaltou a importância dos encontros virtuais promovidos pelo Instituto. Para ele, a Rodada Virtual estabelece um novo canal de comunicação com os municípios, e aproxima os gestores públicos com a instituição. “A transmissão on-line é um novo mecanismo que já é utilizado em outras instituições. Devido ao atual contexto, este canal foi reforçado e nos trouxe a vantagem de nos aproximar mais. Dessa forma, nos apropriamos desse meio que hoje já atinge cerca de 400 municípios por encontro, além de aproximadamente duas mil visualizações em cada vídeo disponibilizado. Um alcance muito maior que democratiza e torna o Iepha mais acessível aos municípios”, destacou Felipe.

O encontro foi conduzido pela gerente de Articulação com Municípios, Camila Morais, e pelo diretor de Promoção, Luis Molinari Mundim, que falaram sobre o Quadro de Gestão do Programa ICMS Patrimônio Cultural, que contempla Políticas Públicas Patrimoniais locais e as atividades do Setor de Patrimônio e o de Investimentos em Bens Culturais Protegidos e Educação Patrimonial com recursos do Fundo Municipal de Cultura.

Durante a Rodada também foram informadas as datas para publicação da pontuação provisória do exercício 2022 e sua fase de recursos. No dia 20 de junho de 2021 será divulgada no site do Iepha-MG (www.iepha.mg.gov.br) a pontuação provisória do ano 2020, e os municípios podem recorrer das análises até 30 de junho. As orientações de como proceder na fase de recurso serão encaminhadas por email aos gestores municipais.

O material usado durante a apresentação está disponível no site do Iepha-MG.

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Violeiros e Violas estão presentes na vida de todos os mineiros, por meio de festejos, festas religiosas e cultura popular. As violas encontram-se espalhadas por todas as regiões do estado, sendo parte ativa de celebrações, manifestações sagradas e expressões culturais, tais como folias, congados, rodas de viola e catiras.

Há três anos os Saberes, Linguagens e Expressões Musicais das Violas em Minas Gerais foram reconhecidos como patrimônio cultural do estado, resultado de pesquisa e estudos realizados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG).

Até o presente momento são 1.816 violeiros e 122 fazedores de violas cadastrados, números que aumentam continuamente, já que o cadastro permanece disponível no site do Iepha (www.iepha.mg.gov.br).

Três municípios destacam-se com o maior número de cadastros de violeiros: Uberaba, Uberlândia e Sete Lagoas. Conselheiro Lafaiete, São Francisco e Patos de Minas estão entre as cidades com mais fazedores de violas cadastrados.

Sua presença em distintos contextos socioculturais, suas diferentes sonoridades provenientes das várias afinações, ritmos e modos de tocar, são testemunhos das tradições que se desenvolveram nas cidades mineiras e carregam um forte valor de identidade.

O presidente do Iepha-MG, Felipe Cardoso Vale Pires, fala sobre a importância do registro como ferramenta de preservação do patrimônio cultural. “O reconhecimento formal do patrimônio de natureza imaterial, ou seja, de saberes e expressões culturais, cria um caráter vinculante, fazendo com que o poder público passe a atuar na construção de políticas públicas que protejam e promovam o bem cultural em questão”, destaca. Ele ainda ressalta que “no caso do Registro dos Saberes, Linguagens e Expressões Musicais da Viola, o resultado é a extensa documentação, através de diversos meios tais como texto, vídeos e áudios, de modo a garantir que aquela forma de expressão não seja perdida, e que portanto possa continuar a ser transmitida às novas gerações de violeiros e luthiers”.

Caderno e vídeo

Os saberes, linguagens e expressões musicais da viola em Minas Gerais ganharamuma publicação na série Cadernos do Patrimônio e um documentário. A publicação impressa reúne fotografias, textos e trechos de entrevistas coletadas ao longo da pesquisa realizada pelo Iepha-MG. O exemplar sobre as violas está disponível, em versão digital, no site do Iepha-MG (www.iepha.mg.gov.br) para quem quiser ler ou baixar. Já o documentário foi elaborado ao longo do ano de 2018, com conteúdo de entrevistas com violeiros, violeiras e fazedores de diversas regiões de Minas Gerais, bem como momentos festivos em que as violas estão presentes, tais como as Folias, o Congado, a Catira e as Rodas de Viola. Também são contempladas no filme as trajetórias de alguns dos principais nomes da viola em Minas Gerais: Tião Carreiro, Zé Coco do Riachão e Renato Andrade. O documentário encontra-se disponível no canal do Iepha-MG no Youtube para ser assistido e compartilhado.

Cadastros do patrimônio cultural

Cerca de 4.300 bens culturais do patrimônio cultural já foram identificados por meio de formulários disponíveis no site do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). O site do Iepha-MG disponibiliza permanentemente diversos cadastros do patrimônio cultural. O objetivo é identificar e reunir informações relacionadas às Folias de Minas, Violas, Arte em Barro, Moinhos de Milho e as Casas de Farinha assim como o Sistema Agrícola Tradicional das comunidades apanhadoras de flores Sempre-Vivas de Minas Gerais. A constante atualização do cadastro no site do Iepha-MG é de absoluta importância, para o entendimento da distribuição e ocorrência desses bens culturais no estado e para a formulação de políticas de salvaguarda. Para fazer cadastros e saber a atualização das listas, clique aqui.

Com o cadastro, o Iepha inaugurou uma nova forma de interação com a polulação, tornando os processos de pesquisa e de reconhecimento de bens culturais participativos e mais democráticos e acessíveis. A ideia é que essa forma de relacionamento possa ser melhorada, e se estender para outras atividades e processos na construção da preservação do patrimônio cultural no estado.

WhatsApp Image 2021 06 14 at 09.30.46 Foto: Iepha Divulgação

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Já está disponível no site do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) a tabela de pontuação provisória do programa ICMS Patrimônio Cultural - Exercício 2022. Mesmo em regime de teletrabalho desde março do ano passado, técnicos do Instituto analisaram documentos enviados por 624 municípios. Gestores municipais de todo o estado que apresentaram a documentação até 22 de dezembro de 2020 para análise já podem consultar as fichas no site FTP, com senha e login individualizados. O prazo para envio de recursos por e-mail é até 30 de junho. Ao todo, 822 municípios foram pontuados no programa.

O Iepha-MG tem até o dia 11 de julho para responder às solicitações de revisão. Também foram enviadas instruções técnicas para que os representantes dos municípios participantes do programa possam acessar as fichas de análise referentes à pontuação provisória divulgada.

Em 20 de julho de 2021, a tabela com a pontuação final obtida por cada município será publicada no site www.iepha.mg.gov.br.

No mês de novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que as prefeituras irão receber do Governo de Minas. Os repasses financeiros aos municípios que pontuaram no programa, relativo ao ano de 2020, serão feitos ao longo do ano de 2022.

COMO RECEBER OS RECURSOS

Para receber os recursos, o município deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade, sua política municipal de proteção ao patrimônio cultural desenvolvendo-a para que se efetive como política pública. A pontuação é informada pelo Iepha à Fundação João Pinheiro, que calcula os valores a serem repassados mensalmente aos municípios participantes, em virtude da lei n. 18.030/2009, que determina os critérios para distribuição da cota-parte do ICMS em Minas Gerais, incluindo o critério Patrimônio Cultural.

Desde 1996, foram instalados 727 Conselhos Municipais do Patrimônio Cultural no estado e 700 municípios aprovaram legislação e criaram o Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural (FUMPAC). O número de bens protegidos na esfera municipal também é destaque, juntamente com as ações de Educação Patrimonial. Até 2020, são 6.000 bens culturais tombados e registrados em Minas Gerais, considerando as três esferas de proteção.

ENCONTROS VIRTUAIS

Este ano, o Iepha-MG já promoveu sete Rodadas Virtuais do Patrimônio Cultural para tirar dúvidas dos gestores municipais. Cada encontro, realizado no canal do Instituto no Youtube, atinge, em média, cerca de 400 municípios. Os vídeos gravados ficam disponibilizados no Youtube possuem grande alcance e já ultrapassam mais de 2 mil visualizações cada.

ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL 25 ANOS

ORIENTAÇÕES

O Instituto oferece orientação técnica aos municípios, que pode ser feita pelo e-mail icms@iepha.mg.gov.br ou, também, em atendimento presencial, com agendamento prévio pelo telefone.

Veja como foi a participação do seu município na pontuação provisória - exercício 2022, clique aqui.

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O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), lançou, nesta quarta-feira (23/6), o edital do Procedimento de Manifestação de Interesse 01/2021. O documento prevê que os interessados apresentem projetos, levantamentos, investigações e estudos com a finalidade de auxiliar a administração pública na estruturação de projeto de concessão dos imóveis pertencentes ao Estado localizados no entorno da Praça da Liberdade, no perímetro do Circuito Liberdade. O lançamento aconteceu no Museu das Minas e do Metal (MM Gerdau), com transmissão ao vivo no canal do Youtube da Secult.

O evento contou com a presença do vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant, e do secretário adjunto de Cultura e Turismo, Bernardo Silviano Brandão, além de outras autoridades.

Na iniciativa, a Secult tem apoio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra). Os interessados devem apresentar levantamentos e estudos para ocupação desses espaços, visando subsidiar a modelagem de concessão dos locais para reforma, restauro, implantação, operação, manutenção e exploração comercial.

Os espaços a serem ocupados são a Casa Azul, na Rua da Bahia, 2287; Casa Amarela, na Rua Santa Rita Durão, 1275; Palacete Dantas e Solar Narbona, estes últimos localizados no mesmo terreno, na Praça da Liberdade, 280. Os prédios estão situados na “Área de Diretrizes Especiais Avenida do Contorno”, correspondente à área urbana incluída no plano de Aarão Reis, e que apresenta valor simbólico e cultural.

Ao agradecer aos interessados que já demonstraram interesse na ocupação dos edifícios, Bernardo Silviano Brandão destacou a importância do diálogo com a sociedade e o mercado. “A partir da ideia de expansão do Circuito Liberdade, chegamos à conclusão de que lançar um PMI seria adequado. O ponto principal é estarmos abrindo uma possibilidade de que outras esferas da sociedade possam contribuir, oferecendo, ao Estado, estudos de viabilidade para a utilização desses imóveis tão significativos para o patrimônio do povo mineiro. É o momento de nos prepararmos, uma vez que esperamos em breve poder reabrir todos os nossos espaços culturais e turísticos em Minas Gerais”, disse o secretário adjunto da Secult.

Para o vice-governador, a economia pode se beneficiar da cultura e do turismo, “pois cada região tem suas particularidades e os traços culturais são importantes inclusive no processo de desenvolvimento econômico. O jeito mineiro de ser, viver e trabalhar pode ser explorado até no processo de atração de empresas e parcerias. O PMI é um novo passo no sentido de aprofundar o Circuito Liberdade enquanto polo irradiador de cultura, dando oportunidade para a ampliação e diversificação da oferta cultural”, apontou Brant.

“Esta iniciativa da Secult é muito bem-vinda para Belo Horizonte e para Minas Gerais, pois incentiva a atração de negócios e irá ampliar a visitação no circuito cultural e no entorno da Praça da Liberdade. Iremos colaborar por meio da divulgação aos nossos mais de 12 mil associados em BH e também aos parceiros em todo o estado”, disse Marcelo Souza e Silva, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH).

Processo

Poderão participar do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) pessoas físicas ou jurídicas que cumpram os requisitos previstos no edital. Para formalizar a proposta, os interessados deverão apresentar Formulário de Cadastramento preenchido e assinado, além de documentos solicitados, até 20 dias contados da publicação do edital. Os estudos deverão ser apresentados até 90 dias após publicação dos Termos de Autorização.

Por meio do PMI, a expectativa é que a Secult receba estudos que apresentem a melhor solução para subsidiar a modelagem de concessão dos imóveis, que não envolvam o aporte de recursos pelo Estado em sua implementação e que apresentem soluções que contribuam para a eficiência no uso em harmonia com as especificidades da região em que se situam. Eles devem se pautar pela premissa de que o imóvel se insere no perímetro do Circuito Liberdade, um complexo voltado para a difusão e fruição culturais, para o desenvolvimento turístico, para a preservação do patrimônio histórico e cultural, bem como para atividades de lazer e recreação.

O PMI 01/2021 será conduzido por uma comissão específica designada em resolução para tal atividade, em especial para apreciação dos documentos de autorização dos interessados, análise e seleção dos estudos. A Comissão de Avaliação será formada por técnicos da Secult e do Iepha-MG, podendo ainda ser solicitada a participação de integrantes de outros órgãos ou entidades do Estado.

O edital completo e seus anexos estão disponíveis para acesso no site da Secult.

Os interessados poderão apresentar questionamentos relacionados ao edital por meio do endereço eletrônico parcerias@secult.mg.gov.br.

O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) é um documento que orienta os interessados na estruturação de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e de Concessões do Poder Executivo. O PMI pode ser utilizado pela Administração Pública antes do processo licitatório para obter estudos de viabilidade, levantamentos, projetos, informações técnicas e outros.

Os estudos a serem apresentados vão contribuir para a estruturação de concessão dos imóveis, priorizando a autossuficiência econômica por meio de atividades culturais e turísticas. São projetos, levantamentos, investigações e estudos de modelagem, a serem apresentados com vistas a contribuir com o Estado para a estruturação de modelo de concessão dos imóveis em questão

A Secult pretende receber estudos que apresentem a melhor solução de concessão para os imóveis em harmonia com as especificidades da região em que se situam, com destaque para o acervo patrimonial constituído pelos edifícios públicos localizados no espaço Circuito Liberdade, que tem importância na promoção cultural e histórica mineira.

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O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, Iepha-MG, lamenta o incêndio ocorrido nesta quinta-feira (24/6), na escola Xukurank, localizada na terra indígena Xakriabá, região do Rio São Francisco e se solidariza com a comunidade local. A escola é um lugar importante para os Xacriabás e algumas de suas expressões culturais integram o inventário do Rio São Francisco, realizado pelo Iepha-MG entre 2013 e 2015.

Manifestamos ainda nosso apoio técnico às ações necessárias para a recuperação desse valioso bem cultural.

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A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) lançou, nesta quarta-feira (30/6), em Belo Horizonte, o Festival Cultura da Paz. O foco da iniciativa é a Cultura como fator de desenvolvimento social e mecanismo para representar e expressar a diversidade dos povos. Por meio do festival, serão divulgados os projetos de artistas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura contemplados com a Lei Aldir Blanc no estado.

De acordo com o secretário de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira o Festival Cultura da Paz representa, no campo do estímulo e da valorização da cultura e da arte, o resultado das diversas ações promovidas em Minas Gerais com o objetivo de reduzir os efeitos negativos da pandemia de Covid-19 na economia da cultura. A ideia é que os debates produzidos possam contribuir para uma reflexão sobre os processos e transformações vivenciados desde o início de 2020.

“O Festival Cultura da Paz propõe uma reflexão humanista, juntamente com a experiência de Bogotá, na Colômbia, de entendimento amplo de que somos povos múltiplos, de culturas várias, mas de uma nação única enquanto Pátria. O amor à Pátria, o amor em si, se faz por meio da paz e não da guerra, seja ela cultural, política, ideológica ou de violência nas ruas, divididas por extremos, sobretudo, pelas desigualdades sociais. Formar uma cultura da paz por meio do festival das artes oriundas das ações da Lei Aldir Blanc. A isso se une o conceito de combater a violência nas suas mais variadas formas, mas, sobretudo, na alma, a violência provocada pelo esgarçamento dos valores fundamentais do ser humano. Nesse sentido, a Cultura da Paz ganha papel estruturante enquanto Cultura que gera a paz e não a guerra de ideologias. Cultura que gera emprego e renda, que contribui para o desenvolvimento dos povos no conhecimento, na reflexão, e, principalmente, na produção de convivência pacífica entre pensamentos diferentes. Uma Cultura do respeito à existência humana ou cultura de paz”, argumenta o secretário.

Para o vice-governador, Paulo Brant, a cultura tem uma contribuição fundamental na recente conjuntura do país. “O Brasil vive um momento em que a sociedade está muito polarizada, e precisamos de paz. Uma paz que signifique a convivência de pessoas com ideias, ideologias e interesses diferentes convivendo de maneira civilizada dentro de uma cultura de paz. O festival Cultura da Paz vem em hora oportuna, pois a diversidade cultural é a semente da paz de seres humanos livres”, disse.

A presidente da Fundação Clóvis Salgado, Eliane Parreiras, ressaltou o papel do Festival em um contexto de inúmeros desafios contemporâneos pelos quais passa a sociedade. “Em um momento de crise humanitária, a cultura ganha valor ainda maior. Somos provocados, todos nós do Sistema Estadual de Cultura, a repensar, cotidianamente, a função estratégica da cultura e sua importância para a coesão social. A Lei Aldir Blanc nunca irá sair da memória, pois reuniu todo o Sistema, sociedade civil, artistas e trabalhadores da cultura em um esforço conjunto de criação de uma rede de apoio ao setor, e o resultado está aí, uma ampla participação de todos os segmentos da cultura, de todas as regiões de Minas, com enorme pluralidade e diversidade”, apontou.

Valorização da produção do estado
A execução da Lei Aldir Blanc potencializou a produção cultural no estado, exaltando a riqueza artística e a diversidade cultural das diferentes produções e atividades que compõem a cadeia produtiva da cultura de Minas Gerais. Os frutos dessa empreitada se traduzem em espetáculos de artes cênicas, como dança, teatro e circo; mostras de cinema; projetos variados de valorização do patrimônio, artesanato e culturas populares; projetos de música, como álbuns e espetáculos; além do incentivo e apoio a Pontos de Cultura e à produção e pesquisa em temáticas artístico-culturais, o que movimenta a cadeia produtiva no estado e gera emprego e renda para profissionais que tiveram suas atividades afetadas durante a pandemia.

“Mais do que uma celebração, o Festival Cultura da Paz é a apresentação da diversidade da Cultura de Minas em seus 853 municípios. Por meio dessa iniciativa, vamos oferecer ao público a oportunidade de conferir espetáculos e produções que demonstram a força de nossas trabalhadoras e nossos trabalhadores de cultura. A ampla programação do festival e as ações formativas que se desdobram desse evento irão refletir a descentralização e a democratização do acesso à cultura no estado, grande avanço que a Lei Aldir Blanc nos trouxe, bem como a necessidade de ampliar ainda mais o acesso e o direito de todas e todos à Cultura”, destaca Leônidas Oliveira.

O evento de lançamento contou ainda com a participação dos presidentes das outras entidades vinculadas à Secult, Sergio Rodrigo Reis, da Empresa Mineira de Comunicação (EMC); Felipe Cardoso Vale Pires, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG); e Jefferson da Fonseca Coutinho, da Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP).

Resultados culturais
Totalmente on-line e gratuito, o Festival será realizado nas redes sociais da Secult e de suas instituições vinculadas – Empresa Mineira de Comunicação (EMC); Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG); Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP); Fundação Clóvis Salgado (FCS); além de ser exibido via canal do Youtube da Secult e nas plataformas streaming CineHumbertoMauroMais, do Cine Humberto Mauro, e da Rede Minas.

Para além de uma alternativa ao público durante esse período que impacta a realização de eventos culturais, o Festival Cultura da Paz representa o resultado da grande mobilização em Minas Gerais durante a vigência da Lei Aldir Blanc. Com a viabilização dos recursos em 2020, a Secult, com o apoio de suas instituições vinculadas e de representantes da sociedade civil, elaborou 27 editais emergenciais em auxílio ao setor.

Foram destinados cerca de R$ 120 milhões para a elaboração dos editais, que contaram com sólida participação de vários municípios mineiros. A descentralização desses recursos possibilitou um alcance maior das políticas públicas para a cultura, seja com a oferta de espetáculos artísticos, atividades culturais ou ações formativas, alcançando 318 municípios em todas as regiões intermediárias de Minas Gerais.

Inscrições para o Festival
Os interessados em integrar o Festival Cultura da Paz terão seus conteúdos exibidos nas plataformas da Secult. Podem se inscrever no Festival Cultura da Paz os projetos que foram contemplados nos Editais 02 a 27 da Lei Aldir Blanc.

As inscrições poderão ser feitas entre 1º de julho e 15 de agosto, no site da Secult (www.secult.mg.gov.b) e os proponentes devem inscrever um projeto relacionado ao tema “Cultura como fator de desenvolvimento social”.

https://www.secult.mg.gov.br/media/com_phocadownload/images/mime/16/icon-pdf.png") 0px center no-repeat; height: 16px; line-height: 16px; display: inline;">Acesse o edital FESTIVAL CULTURA DA PAZ

Acesse o Formulário de Inscrição para o Festival Culltura da Paz AQUI.

O lançamento do Festival Cultura da Paz foi transmitido ao vivo pelo Youtube da Secult e está disponível AQUI.

Fonte: Secult-MG

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Gestores municipais e a sociedade em geral já podem acessar a pontuação definitiva do programa ICMS Patrimônio Cultural exercício 2022. A tabela definitiva foi publicada no site do Iepha-MG nesta terça-feira (20/7). Este ano, 822 municípios foram pontuados após a análise realizada pelos técnicos do Instituto.

Recebem os recursos relativos a esta cota-parte do ICMS, conforme critérios da Lei Robin Hood, os municípios que estruturarem sua política municipal de patrimônio cultural, desenvolverem e colocarem em prática, com a participação da comunidade e dos Conselhos de Patrimônio Cultural, ações de proteção, conservação e promoção dos bens culturais, de acordo com a Deliberação Normativa 020/2018 do CONEP, em vigência para o exercício 2022.

Em regime de teletrabalho desde o dia 19 de março de 2020, em função do isolamento social, causado pela pandemia de Covid-19, técnicos do Instituto analisaram cerca de 4 mil pastas de documentos enviados pelos municípios participantes do Programa, além dos arquivos enviados através do Sistema ICMS online.

COMO RECEBER OS RECURSOS

Para receber os recursos, o município, com a participação da comunidade deve construir e colocar em prática sua política de proteção ao patrimônio cultural desenvolvendo-a para que se efetive como política pública. A pontuação obtida ao cumprir esses critérios é informada pelo Iepha à Fundação João Pinheiro, que calcula os valores a serem repassados mensalmente aos municípios participantes. O cálculo segue o estabelecido na lei n. 18.030/2009, que determina os critérios para distribuição da cota-parte do ICMS em Minas Gerais, incluindo o critério Patrimônio Cultural.

Desde 1996, já foram instalados 727 Conselhos Municipais do Patrimônio Cultural no estado e 700 municípios aprovaram suas legislações e criaram o seu Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural (FUMPAC). O número de bens protegidos na esfera municipal também é destaque nessa política, juntamente com as ações de Educação Patrimonial. Até 2020, são mais de 6.000 bens culturais tombados e registrados em Minas Gerais, considerando as três esferas de proteção.

ENCONTROS VIRTUAIS

Este ano, o Iepha-MG já promoveu sete Rodadas Virtuais do Patrimônio Cultural para tirar dúvidas dos gestores municipais e da sociedade em relação à política de patrimônio cultural do estado. Cada encontro, realizado no canal do Instituto no Youtube, atinge, em média, cerca de 400 municípios. Os vídeos gravados ficam disponibilizados no Youtube possuem grande alcance e já ultrapassam mais de 2 mil visualizações cada. Confira aqui e confira as Rodadas Virtuais no Youtube do Iepha.

ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL 25 ANOS

ORIENTAÇÕES

O Instituto oferece orientação técnica aos municípios, que pode ser feita pelo e-mail icms@iepha.mg.gov.br ou, também, em atendimento remoto/online, com agendamento prévio pelo telefone.

Veja como foi a participação do seu município na pontuação definitiva - exercício 2022, clique aqui.

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A 8ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais já está com inscrições abertas no site do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico – Iepha/MG (www.iepha.mg.gov.br). O Formulário de Adesão estará disponível entre os dias 26 de julho e 10 de agosto. Os municípios interessados em participar do evento devem entrar no site do Iepha e preencher o documento. Na edição de 2021, a Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais apresenta o tema “Caminhos do Patrimônio: contemporaneidade e novos horizontes”, em comemoração ao Dia do Patrimônio Cultural, aos 50 anos do Iepha-MG e aos 25 anos do ICMS Patrimônio Cultural. Nesta edição, a Jornada propõe ações educativas e de difusão do patrimônio cultural que promovam reflexões sobre a trajetória das políticas públicas do patrimônio cultural, novos patrimônios e novas tecnologias e lugares de memória.

As atividades podem ser realizadas de forma virtual ou presencialmente, levando sempre em consideração as regras de combate à covid adotadas por cada município. A participação na Jornada é aberta a todohttp://www.iepha.mg.gov.br/images/%C3%ADcones/Regulamento_8%C2%AA_Jornada_do_Patrim%C3%B4nio_Cultural_de_Minas_Gerais__.pdfs os interessados em propor ações relacionadas à salvaguarda do patrimônio cultural. Clique aqui e acesse o regulamento

Para o presidente do Iepha-MG, Felipe Pires, a Jornada deste ano vai reunir diversas ações de promoção do patrimônio cultural que tiveram de ser reinventadas por conta da pandemia. “Vivemos tempos de mudanças rápidas e ainda em aceleração. Neste contexto a valoração do patrimônio cultural se torna cada dia mais relevante para a manutenção da diversidade frente ao poder homogeneizador do mundo contemporâneo. As Jornadas, como parte da solução criativa ao isolamento imposto, fazem com que a ação de cada comunidade transborde seu território, contribuindo para o reconhecimento de que Minas são muitas ao nos aproximar das diversas faces das Gerais”, ressalta Felipe.

As atividades culturais propostas passarão pela avaliação da comissão organizadora da Jornada do Patrimônio Cultural.

Um guia on-line, com todas as atividades, será disponibilizado no site do Iepha-MG a partir do dia 17 de agosto.

Caminhos do Patrimônio: contemporaneidade e novos horizontes

As mudanças causadas pela pandemia trouxeram importantes reverberações no campo do patrimônio cultural. Os impactos podem ser observados, especialmente, no trato das políticas públicas e nas relações estabelecidas entre os agentes públicos e os diversos atores sociais que protagonizam a gestão dos seus bens culturais, atuando nos processos de proteção, preservação, salvaguarda e promoção dos bens culturais locais. Se, por um lado, tornou-se inviável o trabalho presencial, por outro, abriu-se um leque de oportunidades e possibilidades, tendo em vista o reconhecimento e valorização do patrimônio cultural pelas comunidades em contextos sociais distintos.

Em um contexto de intensa transformação, vê-se o surgimento de novos desafios que interpelam os agentes de preservação na condução de políticas de patrimônio cultural, no âmbito estadual e municipal. Assim, a oitava edição da Jornada propõe e se apresenta como instrumento de incentivo à promoção do conhecimento e de ações educativas e de difusão do patrimônio cultural de Minas Gerais, por meio de três eixos de reflexão: Trajetória das Políticas Públicas do Patrimônio Cultural, Novos patrimônios e novas tecnologias e Lugares de Memória.

Os subtemas propostos para 2021 são:

Trajetória das Políticas Públicas do Patrimônio Cultural: Pretende-se refletir sobre os percursos que consolidaram e fortaleceram as políticas públicas do patrimônio cultural de diferentes cidades/estados, ao longo dos 50 anos.
Novos patrimônios e novas tecnologias: Novos significados para o patrimônio e novas tecnologias a serviço da proteção ao patrimônio cultural, refletindo sobre o mundo digital e a comunicação em rede presente no nosso cotidiano.
Lugares de Memória: Espaços físicos, virtuais e coletivos onde são reconhecidos e tematizados, em representações simbólicas e narrativas, a construção dos sentidos de pertencimento, memória e identidade.

A Jornada

A Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais acontece desde 2009, e teve sua inspiração inicial na experiência das Journées duPatrimoine. Criado na França em 1984, o evento se consolidou por marcar, de forma nacional e anualmente, um final de semana de mobilização popular em torno da valorização e preservação do patrimônio francês. O sucesso foi tanto que hoje a Jornada Francesa expandiu-se para todo o Velho Continente.

Nas últimas edições realizadas, mais de 1.500 proponentes promoveram cerca de 3.500 ações abordando diferentes temas sobre o patrimônio cultural. Com a participação de mais de 600 municípios, a iniciativa foi agraciada com o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade de 2010, na categoria Divulgação do Patrimônio Cultural. O prêmio é um reconhecimento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Iphan, que valoriza as ações que se destacam na preservação do patrimônio cultural do país.

Acesse e leia o regulamento da Jornada de 2021 clicando aqui

Clique aqui e acesse todas o formulário de adesão da 8ª Jornada

A identidade da Jornada 2021 está disponível aqui

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Já está disponível no site www.iepha.mg.gov.br o selo da 8ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais e a assinatura conjugada do Instituto para que municípios e proponentes possam baixar e usar nas peças de divulgação das atividades que integram o evento. O Iepha disponibiliza ainda cartaz a arte do cartaz que pode ser utilizado também pelos promotores dos eventos.

Elas não devem ser modificadas nas cores, nas formas, na ordem dos elementos, etc. e não devem ser desmembradas, e a assinatura conjugada (Ipha+Secretaria+Governo) deve ser dimensionada para que a marca do governo estadual seja com pelo menos 1,5cm (15mm) em peças gráficas menores (exemplo: formato A5) e pelo menos 3,0cm (30mm) nas peças gráficas de maiores tamanhos. O selo da "8ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais" não deve ser utilizado menor que 4cm de largura.

Os arquivos podem ser baixados clicando aqui https://bit.ly/3jiAJQn

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Regionalizar e democratizar o acesso aos bens e serviços da Cultura, com base nas diretrizes estabelecidas no Plano Estadual de Cultura, valorizando artistas, trabalhadores e trabalhadoras da Cultura, estimulando a geração de emprego e renda, com atenção especial à cultura popular e tradicional do estado. Estes são os fundamentos do Plano Descentra Cultura Minas Gerais, que a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) anuncia nesta terça-feira (3/8).

A primeira e principal ação do Plano, que está sendo entregue hoje (3/8) à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), é o Projeto de Lei Descentra Cultura Minas Gerais. A proposta altera a Lei Nº 22.944/2018, que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual Cultura Viva.

O Projeto de Lei (PL) foi elaborado após extensas discussões com o Conselho Estadual de Política Cultural (Consec) e outros órgãos do estado e poderá ser aperfeiçoado no âmbito da ALMG. Com as alterações propostas pela Secult, serão criadas condições para facilitar o acesso de povos e comunidades tradicionais aos mecanismos de fomento. Além disso, empresas que optarem por financiar projetos em municípios do interior do estado poderão destinar até 5% do valor devido do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Atualmente esse percentual está limitado a 3%.

“As mudanças que estão sendo apresentadas à Comissão de Cultura da Assembleia são estruturais e têm um olhar descentralizador no que diz respeito aos mecanismos de financiamento à cultura em Minas Gerais. Nossa proposta é tornar o acesso a esses instrumentos cada vez mais democrático e possibilitar que as políticas públicas para o fomento cultural se estendam a todo o território mineiro, diminuindo as contrapartidas e pontuando projetos no interior do estado, além de diminuir as imensas diferenças que concentram 95% dos recursos na região metropolitana para atendimento mais justo e igualitário aos 853 municípios do Estado de Minas Gerais. Assim, conseguiremos gerar indicadores sólidos em nossa economia criativa e ampliar as oportunidades de emprego e renda no setor, a exemplo de outros países no mundo e, o melhor, facilitando e desburocratizando os processos”, destaca o secretário de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira.

O titular da Secult explica que o Fundo Estadual de Cultura (FEC) e a Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais (LEIC), dispositivos muito utilizados pelos profissionais da cultura no estado, poderão ter capilaridade maior com a validação das alterações propostas na Lei, uma vez que as dinâmicas de financiamento se tornarão mais flexíveis.

Entre as outras ações previstas no Plano Descentra Cultura Minas Gerais estão a formação e capacitação em projetos culturais ofertados aos municípios; a implantação de um observatório para gerar indicadores, priorizando o monitoramento do emprego e renda na Cultura e seus consequentes impactos no PIB mineiro; o estímulo à estruturação dos sistemas de cultura dos municípios; e a proposição de marcos legais para integrar o estado, especialmente quanto à revisão de leis e normativas de fomento, garantindo mais possibilidades de trabalho aos profissionais da cultura.

Novo modelo de financiamento

A proposta da Secult também atualiza os modelos de financiamento que podem ser praticados por empresas do setor privado. Atualmente, apenas empresas públicas podem ser financiadoras de projetos de Ações Especiais no Sistema Estadual de Financiamento à Cultura de Minas Gerais. Com a atualização da lei, organizações não vinculadas ao estado também poderão destinar recursos para editais especiais, voltados a prioridades do Plano Estadual de Cultura.

O PL Descentra Cultura Minas Gerias propõe também que o sistema de financiamento possa apoiar outras iniciativas, como infraestrutura de distribuição de bens culturais, estruturação de sistemas municipais de cultura, financiamento das cadeiras produtivas da cultura no estado, projetos que assegurem a visibilidade de artistas mineiros a curadores de grandes festivas e mostras nacionais e internacionais entre outras ações. A validação da Secult para a liberação dos recursos permanece, porém, de maneira mais flexível.

Outro ponto importante submetido à mudança é a possibilidade de redução de contrapartida das empresas ao FEC no caso de os proponentes serem do interior do estado, passando dos atuais 35% para 17,5%. O texto também prevê a eliminação da participação própria da empresa investidora, no mesmo caso de proponentes do interior. A previsão inicial da Secult é ampliar de 35 para 150 o número de municípios beneficiados em um primeiro momento. Já em projetos com recursos do FEC, o total pode ser ampliado de 184 para cerca de 400.

Em números gerais, os indicadores de impacto econômico do financiamento à cultura em Minas Gerais têm imenso potencial, mas ainda limitado por questões que o PL busca sanar. Com as mudanças propostas pela Secult, a expectativa é que sejam injetados, na economia do estado, um adicional da ordem de R$ 44 milhões anuais. A projeção é que ações viabilizadas por meio de mecanismos de fomento e incentivo culturais possam gerar 21 mil ocupações, beneficiando 84 mil pessoas de forma direta e atingindo um público de 190 mil pessoas. A expectativa é que sejam gerados cerca de 110 mil postos de trabalho em dois anos com o total do sistema de financiamento.

Tão logo seja discutido, votado e aprovado pelo Poder Legislativo, o PL Descentra Cultura Minas Gerais segue para sanção governamental.

Projetos

Além do PL Descentra Cultura Minas Gerais, o novo Plano possui outros 29 projetos. São eles: implantação do Observatório da Cultura e Audiovisual; implantação do Banco de Profissionais da Economia Criativa; Salvaguarda do Congado como Patrimônio Cultural do estado; Reconhecimento da Cozinha Mineira como Patrimônio Cultural; Museu da Cozinha Mineira em Santa Luzia; Programa Luz no Patrimônio; Patrimônio Gerais - 50 anos do Iepha em Minas; Revitalização da Biblioteca Pública e implantação da Biblioteca Digital; Revitalização do Arquivo Público Mineiro; Revitalização de conjunto de casas do Distrito de Miguel Burnier (Ouro Preto); Projeto Municipalização da Cultura, com editais e capacitações para municípios e expansão de sinal da Rede Minas; Projeto Cultura Geraes, com formação e requalificação de artistas e técnicos, rodadas de negócios e pós-graduações em Gestão, Restauração, Empreendimentos, Caminhos da Arte.

No Circuito Liberdade, chamamento para cessão de uso dos espaços públicos para ocupação diária de seus equipamentos, parceria com Google Arts & Culture para inclusão dos museus da Secult e demais equipamentos e programação especial Cozinha Mineira; Rodadas do ICMS Patrimônio Cultural; Editais FEC 2021/2022; Prêmio Décio Noviello de Artes Visuais e Fotografia; Prêmio BDMG Cultural e Fundação Clóvis Salgado de Estímulo ao Curta-Metragem de Baixo Orçamento; Gerais + Minas, com produção de conteúdo multiplataforma das regiões do estado; Promoção da Cultura Mineira; implantação de unidade da FAOP em Paracatu; implantação do Calendário Institucional de Cultura de Minas Gerais; Exposição Palácio das Artes: 50 anos em V Atos; Mostra de Cinema Cine Humberto Mauro; Festival Internacional de Curtas-Metragens de Belo Horizonte; Caravana Modernista: Exposição 100 Anos da Semana de Arte Moderna; Ópera Aleijadinho em BH/Ouro Preto e Mostra de Cinema e Exposição; Palácio em Sua Companhia; Palácio na Rua e Rua no Palácio; apresentação de Emendas na ALMG.

Participação social

O Plano Descentra Cultura Minas Gerais tem um forte componente de estímulo à participação social. Além de reforçar as cadeias produtivas da economia criativa, com especial ênfase nas culturas populares e tradicionais, no folclore e nas festas regionais do estado, o Plano busca também fortalecer o Sistema Estadual de Cultura, criando Fóruns regionais por meio do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec) e apoiando o intercâmbio entre artes e artistas da capital e do interior.

Fonte: Secult-MG

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No ano em que o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) celebra seu cinquentenário, as comemorações do Dia do Patrimônio Cultural 2021, reúnem, de 17 a 22 agosto, pesquisadores, estudiosos, fazedores de cultura e membros de comunidades tradicionais para refletir o passado, o presente e o futuro da preservação do patrimônio material e imaterial. Com o tema "Caminhos do Patrimônio: contemporaneidade e novos horizontes", uma programação diversificada será oferecida virtualmente ao público, que poderá acompanhar pelo Youtube do Instituto rodas de conversas, oficinas, palestras e interagir durante as atividades.

Promovido pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) por meio do Iepha-MG, em parceria a Appa – Arte e Cultura e com apoio dos espaços que integram o Circuito Liberdade, o Dia do Patrimônio Cultural 2021 propõe uma reflexão dos 50 anos das políticas de patrimônio cultural no estado de Minas Gerais e debate sobre os novos caminhos.

“Os desafios atuais trazidos pela pandemia exigem uma reflexão sobre como manter vivo nosso patrimônio, tanto o material como o imaterial, com especial atenção aos saberes de povos e comunidades tradicionais. Mais do nunca, experienciamos, na contemporaneidade, a consciência da importância de valorizar e ressignificar a diversidade dos bens culturais, reinventando também formas de acesso, difusão e salvaguarda, em um esforço coletivo e contínuo para desenhar políticas públicas que respondam aos desafios que são postos”, destaca Leônidas Oliveira, secretário de Cultura e Turismo de Minas Gerais.

Para o presidente do Iepha-MG, Felipe Pires, a data é necessária para destacar a diversidade cultural. “O Dia do Patrimônio Cultural comemora a consciência do povo brasileiro em relação a sua memória. A importância desta data simbólica está ligada à valorização de ações que promovem a identidade dos muitos grupos que compõem nossa sociedade. Em Minas Gerais a comemoração possui peso ímpar por nos ajudar a lembrar a diversidade de práticas e costumes que constituiu o nosso extenso território”, enfatiza.

Para ampliar as discussões, temas como trajetória das políticas públicas do patrimônio cultural, novos desafios do patrimônio cultural e novos horizontes para os museus integram as mesas de debate.

As rodas de conversas são um convite à troca de experiências e aprendizados com comunidades detentoras de bens culturais registrados, ou em processo de registro, especialmente sobre a atuação em tempos de pandemia.

Duas oficinas fazem parte da programação. Uma proposta pelo Espaço Comum Luiz Estrela sobre o patrimônio construído, e que tem como objetivo a elaboração de sugestões de intervenção para a restauração de sua fachada; a técnica do estêncil, vista como um modo de manifestação artística, será tema de outra oficina.

Além disso, a programação conta também com um curso livre presencial, sobre cartografia afetiva, no Espaço Cultural da Escola de Design da UEMG, na Praça da Liberdade.

Outras tantas atividades serão realizadas por espaços culturais integrantes do Circuito Liberdade, como visitas virtuais, exposições fotográficas, bate papos, mostra de filme, concerto e sarau, sem contar o I Encontro Estadual de Equipamentos Culturais: arquivos, bibliotecas e museus - contemporaneidade e novos horizontes.

A programação completa está disponível no site do Iepha-MG.

Atividade virtual

O formato virtual deixou de ser uma possibilidade e se tornou uma condição para a sobrevivência do setor cultural diante o distanciamento social causado pela pandemia do coronavírus, como salienta o presidente da APPA, Xavier Vieira. “O canal de divulgação é o mesmo onde o produto cultural é entregue. A partir dessa perspectiva, novas possibilidades surgiram e/ou se fortaleceram. Agora, cabe aos produtores do setor cultural a manutenção da qualidade do que antes consumíamos presencialmente. Acrescenta-se as perspectivas de alcance e escala para públicos inimagináveis”, pontua.

Iepha-MG 50 anos

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico, Iepha-MG, que celebra em 2021 seu cinquentenário, é uma fundação vinculada à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo que atua no campo das políticas públicas de patrimônio cultural. Cabe ao Instituto pesquisar, proteger e promover os bens culturais de natureza material e imaterial de Minas Gerais, em parceria com os órgãos municipais e federal. O Iepha-MG, em sua trajetória, vem ampliando a escuta junto aos coletivos de cultura e às comunidades locais fortalecendo a participação no reconhecimento do patrimônio cultural do Estado.

Na trajetória do Iepha-MG, dois pontos ainda merecem destaque. Primeiro, a busca por instrumentos de proteção que acompanhem a dinâmica da institucionalização desses “novos patrimônios”, com todas as especificidades acumuladas nos processos internos de discussão e nas próprias experiências de proteção. Segundo, a articulação com os grupos sociais no reconhecimento de suas práticas culturais relacionadas, tanto à imaterialidade, quanto à materialidade, ou seja, a busca da ligação destas dimensões em relação ao lugar, ao território da produção cultural.

Rodrigo Melo Franco

APPA - Arte e Cultura

Organização de fins não econômicos que, há mais de 28 anos, transforma sonhos em iniciativas culturais e de promoção do patrimônio, ao gerir mais de R$150 milhões, captados junto ao setor público e privado, destinados a mais de 250 iniciativas, que têm beneficiado inúmeras pessoas. Para mais informações, acessewww.appa.art.br ou @appaarteecultura (Facebook, Instagram e LinkedIn).

Foto Ronaldo Alves Foto: Ronaldo Alves

PROGRAMAÇÃO

17/08 - TERÇA-FEIRA

Podcast | Ciência de A a Z

Diego Santana, pós-doutor em Biologiae professor, Rosângela Reis Costa, pós-graduanda em conservação e restauração de bens móveis e arte, e Márcia Almada, doutora em História e professora

Data: 17 AGO | TERÇA

Local: disponível em plataformas de streaming (Spotify, Apple Podcast, Google Podcast, Deezer, Breaker, Castbox, Overcast, Pocket Casts, Radio Public e https://anchor.fm/ciencia )

Abertura + Palestra | Dia do Patrimônio Cultural 2021

com Felipe Pires, Presidente do lepha-MG e Leônidas Oliveira, Secretário de Cultura e Turismo de Minas Gerais

Palestra com o Dr. Leonardo Barci Castriota, Vice-Presidente do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios

Data: 17 AGO | TERÇA
Horário: 19h

Local: transmissão ao vivo pelo canal do lepha-MG no YouTube

Link da transmissão: https://youtu.be/JnT-_iPqSck

Ementa: 

Reflexão sobre o tema do ano, Caminhos do Patrimônio: contemporaneidade e novos horizontes. A proposta do tema é refletir sobre as trajetórias das instituições de patrimônio cultural, em especial o IEPHA-MG, no contexto dos desafios contemporâneos, os novos horizontes e as novas questões do Patrimônio Cultural.

18/08 - QUARTA-FEIRA

Curso | Olhar a cidade: cartografias afetivas

com Lucas Amorim, da Secretaria de Cultura e Turismo de Minas Gerais

Data: 18, 19 e 20 AGO | QUARTA

Horário: 9h às 12h

Local: Espaço Cultural Escola de Design - UEMG

Inscrições: inscrições pela Sympla https://www.sympla.com.br/curso-livre--olhar-a-cidade--cartografias-afetivas__1308163

Roda de Conversa 01 | Comunidades tradicionais em tempos de pandemia

com Guilherme Moreira, doutorando em Antropologia, Raposo, fazedor de violas, Dorileia, Madrinha da Folia de Reis Estrela Guia de Curvelo e Isabel Casemira Gasparino, da Federação dos Congados de Minas Gerais

Data: 18 AGO | QUARTA

Horário: 16h

Local: transmissão ao vivo pelo canal do lepha-MG no YouTube

Link da transmissão: https://youtu.be/_OBC6BwYdsY

Mesa 01 | Trajetória das políticas públicas do patrimônio cultural

com Marcelo Maffra, Promotor de Justiça, Jurema Machado, arquiteta e urbanista e Flávio Lemos Carsalade Gasparino, doutor em Arquitetura e professor.

Data: 18 AGO | QUARTA

Horário: 19h

Local: transmissão ao vivo pelo canal do lepha-MG no YouTube

Link da transmissão:https://youtu.be/rzBHJLq7spg

19/08 - QUINTA-FEIRA

Mesa 02 | Novos desafios do patrimônio cultural

com Luis Mundim, Diretor de Promoção do lepha-MG, José Antonio Hoyuela Jayo, doutor em Arquitetura e Urbanismo, e Amilcar Vargas, doutor em Sociedade e Cultura e responsável pelo Patrimônio Mundial na Casa Batlló

Data: 19 AGO | QUI

Horário: 10h

Local: transmissão ao vivo pelo canal do lepha-MG no YouTube

Link da transmissão:https://youtu.be/CmnE_4Cs2Tw

Roda de Conversa 02 | Comunidades tradicionais em tempos de pandemia

com Luis Mundim, Diretor de Promoção do lepha-MG, Maurício Costa, da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Chapada do Norte,, Jorge Antônio dos Santos, da Comunidade Quilombola dos Arturos, e Makota Cássia Kidoiale, da Comunidade Quilombola Manzo Ngunzo Kaiango.

Data: 19 AGO | QUI

Horário: 16h

Local: transmissão ao vivo pelo canal do lepha-MG no YouTube

Link da transmissão:https://youtu.be/mA72h_e8178

Curso | Olhar a cidade: cartografias afetivas

com Lucas Amorim, da Secretaria de Cultura e Turismo de Minas Gerais

Data: 19 e 20 AGO | QUINTA

Horário: 9h às 12h

Local: Espaço Cultural Escola de Design - UEMG

Inscrições: inscrições pela Sympla https://www.sympla.com.br/curso-livre--olhar-a-cidade--cartografias-afetivas__1308163

20/08 - SEXTA-FEIRA

Mesa 03| Novos horizontes para os museus

com Ramon Vieira Santos, Assessor de Parcerias e Programas Integrados do lepha-MG, Letícia Julião, doutora em História, e Renata Vieira da Motta, arquiteta e urbanista e presidente do ICOM Brasil.

Data: 20 AGO | SEX

Horário: 19h

Local: transmissão ao vivo pelo canal do lepha-MG no YouTube

Link da transmissão:https://youtu.be/Zg3hK1lQKQk

Roda de Conversa 03 | Comunidades tradicionais em tempos de pandemia

com Ana Paula Belone, gerente em exercício de Patrimônio Cultural Imaterial do Iepha-MG, Maria de Fátima Alves, apanhadora de flores sempre-vivas, Maria do Carmo Barbosa Sousa, artesã e Tulio Madureira, produtor de queijo.

Data: 20 AGO | SEX

Horário: 16h

Local: transmissão ao vivo pelo canal do lepha-MG no YouTube

Link da transmissão:https://youtu.be/XitETELo2vc

21/08 - SÁBADO

Oficina | Conexão Restauro (Espaço Comum Luiz Estrela)

Data: 21 AGO | SÁB

Horário: 9h às 12h e 14h às 17h

Local: Online

Inscrições: Sympla https://www.sympla.com.br/oficina--conexao-restauro-espaco-comum-luis-estrela__1308256

22/08 - DOMINGO

Oficina | A técnica do estêncil

Data: 22 AGO | DOM

Horário: 10h

Local: canal do lepha-MG no YouTube

PROGRAMAÇÃO ASSOCIADA

13/08 - SEXTA-FEIRA

Casa Fiat

As Praças [In]visíveis

Ao pensar em uma cidade, muitas imagens vêm à cabeça. Mas qual é o espaço capaz de traduzir o lugar do encontro, do ir e vir das pessoas, das histórias e cultura de um povo? As praças, espaços públicos que atraem multidões, que abrigam ideias e sentimentos, que evocam memórias e atravessam gerações. Nos últimos tempos, esses lugares foram marcados por paisagens inimagináveis. Ao trocar o burburinho das rotinas das grandes cidades pela imensidão dos silêncios impostos pela pandemia, as praças evidenciaram um novo cenário, despertando novos olhares e relações. A exposição virtual “As Praças [In]visíveis” reúne quarenta e dois escritores e fotógrafos italianos para um diálogo entre a cultura e a beleza da Itália, revelando esses monumentos arquitetônicos como verdadeiras obras de arte. A mostra é uma realização conjunta da Casa Fiat de Cultura e do Consulado da Itália em Belo Horizonte e conta com o apoio do Istituto Italiano di Cultura San Paolo. Confira aqui. No dia 07/08, será oferecida uma visita virtual mediada (transmissão ao vivo), com inscrições gratuitas pela Sympla.

Data: de 13/07 à 12/09

Horário:EM BREVE SERÁ DIVULGADO

Local: EM BREVE SERÁ DIVULGADO

Ateliê Aberto | Brasilidades: Inspiração Marajoara

Para o ano de 2021, o Ateliê Aberto propõe atividades práticas inspiradas por expressões artísticas e culturais populares. A partir da edição de agosto, o foco — que foi, até então, a mineiridade — passa a ser a brasilidade. A abordagem é feita sob a ótica da arte contemporânea, investigando influências na cultura nacional e buscando despertar a curiosidade do público para as artes populares do Brasil. O primeiro tema exposto é a região Norte e a estética da Arte Marajoara, com seus grafismos. Essa expressão artística popular ganhou visibilidade mundial e funciona como referência de pesquisa estética para renomados artistas, como Victor Brecheret. Assista no YouTube.

Data: 13/08

Horário: EM BREVE SERÁ DIVULGADO

Local: EM BREVE SERÁ DIVULGADO

15/08 - DOMINGO

Encontros com o Patrimônio Online | Monumentos Urbanos: arte, memória e cidade

Os monumentos urbanos atuam como suportes de memória, materializando aquilo que se quer fazer lembrar. Os seus aspectos artísticos e patrimoniais são o tema dessa edição do Encontros com o Patrimônio, que conta com o renomado escultor mineiro Leo Santana como convidado. Muito conhecido pela famosa escultura de Drummond, instalada em Copacabana (RJ), ele apresentará o seu trabalho e falará sobre o processo criativo e as técnicas envolvidas na elaboração de suas obras. Durante a conversa, serão abordados também monumentos de Belo Horizonte presentes em locais como as praças do Papa, da Estação e da Liberdade. Inscrições gratuitas pela Sympla.

Data: 15/08

Horário: das 11h às 12h30

Local: transmissão ao vivo pelo link de acesso enviado ao e-mail cadastro na inscrição pelo Sympla.

16/08 - SEGUNDA-FEIRA

Fundação Clóvis Salgado

Criarte - A arte popular como patrimônio cultural imaterial

O “Criarte”, eixo do Educativo On-line FCS voltado para processos criativos e suas relações, convida você para conhecer um pouco sobre o artesanato de barro do Vale do Jequitinhonha, suas características e seu reconhecimento como patrimônio cultural imaterial.

Data: 16/08

Horário: a partir das 12h

Local: Site da Fundação Clóvis Salgado https://fcs.mg.gov.br/criarte/

CCBB

Memorial Chapadão do Zagaia, de Rodrigo Garcia

Na exposição “Memorial Chapadão do Zagaia” proponho uma investigação visual sobre o arraial de Desemboque, distrito da cidade de Sacramento em Minas Gerais, que apesar de possuir grande importância histórica para a região Triângulo Mineiro, caminha para tornar-se uma cidade-fantasma.

*Evento selecionado através da Convocatória de programação MMGV 2021.

Integra o projeto Mostra de Fotografia do Memorial.

Data: De 16/08/20 a 29/09/20

Local: site do Memorial- http://memorialvale.com.br/pt/

17/08 - TERÇA-FEIRA

Centro Cultural Unimed-BH Minas

Lançamento do catálogo virtual e visitas mediadas à exposição “Imagens Descobertas”

Aproximadamente 3.000 negativos foram encontrados em 2012 em precário estado de conservação, considerados quase perdidos. Higienizados, tratados, digitalizados e inventariados, foram incorporados em 2019 ao Acervo Fotográfico do Centro de Memória. Têm, por meio dessa exposição, o seu recomeço e merecido reconhecimento como fontes documentais.

Data: 17/08

Horário: 19h

Local:https://www.minastenisclube.com.br/cultura/

SBMAE

Encontro Estadual de Equipamentos Culturais: arquivos, bibliotecas e museus - contemporaneidade e novos horizontes

A iniciativa surgiu do intuito da SBMAE/Secult de fortalecer seus equipamentos, reconhecendo a especificidade de cada um deles e dos municípios de que fazem parte. Os arquivos, as bibliotecas e os museus são estratégicos para a democratização do acesso à cultura e à informação aos cidadãos, mas cada um deles tem atribuições e ações próprias, e essas particularidades serão contempladas na programação.

Data: de 17 a 20/08

Horário: palestras às 10h e às 14h

Local: Canal da Secult no YouTube https://www.youtube.com/user/culturaemminas

Inscrições para obtenção de certificado, a partir de 9/08: https://www.sympla.com.br/i-encontro-estadual-de-equipamentos-culturais-arquivos-bibliotecas-e-museus__1282051 ou https://abre.ai/equipamentosculturais

Espaço do Conhecimento UFMG

Dia do Patrimônio 2021 na Fachada Digital: ESPAÇO EXIBE EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA QUE CELEBRA COMIDA MINEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL

Na Fachada Digital, de 17 a 22 de agosto, todas as noites às 19:30h, a grande tela de projeção voltada para a Praça da Liberdade exibe fotos que revelam por que a comida mineira é um patrimônio do país. A projeção é uma reexibição de uma ação promovida pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG) em 2019, que aproveita o Dia do Patrimônio, comemorado em 17 de agosto, para abordar a alimentação como um elemento cultural completo, que compreende atividades agrárias, práticas rituais, conhecimentos práticos antigos, técnicas culinárias, costumes e modos de comportamento comunitários ancestrais.

Local: Fachada Digital do Espaço do Conhecimento UFMG, Praça da Liberdade.

Data: 17 a 22/08

Horário: 19h30

MM Gerdau

A ciência na Cozinha Mineira - Bate papo: Café, Queijo e Ciência

O Programa coMciência em parceria com a Epamig - promove uma roda de conversa sobre a ciência na produção de dois itens muito importantes para o nosso estado: o café e o queijo. Além disso, vamos conhecer um pouco mais sobre a pesquisa agropecuária e como ela gera conhecimentos e ativos tecnológicos que são transformados em inovação e se materializam na prática da agricultura e em produtos usados pelo mercado ou consumido pelos cidadãos.

Data: 17/08

Horário: 19h

Local: https://www.youtube.com/user/MuseuMinasMetal

18/08 - QUARTA-FEIRA

MM Gerdau

Memórias do Museu: o Prédio Rosa e o acervo mineral

As convidadas Michele Arroyo, historiadora e doutora em Ciências Sociais, e Vitória Régia, doutora em Geologia Geral e Aplicada, conversam conosco sobre o Prédio Rosa, o Patrimônio Histórico, o acervo mineralógico do Professor Djalma Guimarães, acervo e memória. A mediação será realizada pela diretora do MM Gerdau, Márcia Guimarães.

Data: 18/08

Horário: 19h

Local: https://www.youtube.com/user/MuseuMinasMetal

19/08 - QUINTA-FEIRA

MM Gerdau

A ciência na Cozinha Mineira - Aula show Mixologia molecular: Nem tudo é o que parece

Caneca Sincera e A Cachaçaria Itinerante apresentam live especial sobre mixologia molecular na Semana do Patrimônio. Durante a apresentação os ingredientes mineiros serão as estrelas da ciência. Marcela apresentará a mixologia em um drink comestível utilizando azeite, café, queijo cachaça e muita inovação.

Data: 19/08

Horário: 19h

Local: https://www.youtube.com/user/MuseuMinasMetal

CCBB

Curta “Bar da Estação”, de Leo Ayres

Até 1990, o município de Ribeirão Vermelho, Minas Gerais, abrigava um dos maiores complexos ferroviários do estado. Trabalhavam ali cerca de mil funcionários, que atendiam centenas de passageiros todos os dias. Vinte anos depois, não restam mais do que ruínas. Ainda assim, José dos Santos, 70 anos, não desiste de manter funcionando ali dentro o Bar da Estação, que abre as portas assim que amanhece.

*Evento selecionado através da Convocatória de programação MMGV 2021.

Integra o projeto Mostra de Filmes do Memorial.

Data: 19/08

Horário: 19h30

Local: Youtube do Memorial- https://www.youtube.com/memorialvale

Casa Fiat

E-book | Fotógrafos de Rua em Belo Horizonte e São Paulo

Para celebrar o Dia da Fotografia, o ofício dos lambe-lambes em São Paulo e Belo Horizonte é apresentado em um e-book inédito, resultado da parceria entre a Casa Fiat de Cultura e o MIS-SP na exposição “Conexão Casa Fiat de Cultura e MIS-SP: Lambe-Lambe”, realizada ano passado. Nessa publicação digital, são apresentados conteúdos da exposição do MIS-SP “Lambe-lambe: fotógrafos de rua em São Paulo nos anos 1970” e do livro “Fotógrafo Lambe-Lambe: retratos do ofício em Belo Horizonte”, de 2011, da Prefeitura de Belo Horizonte. A história e a cultura dessas duas cidades são apresentadas por meio dos olhares singulares desses fotógrafos de rua. Se na capital paulista eles não existem mais, na capital mineira o ofício de lambe-lambe é um Patrimônio Cultural, reforçando a sua importância simbólica para a história individual e coletiva da cidade. O download gratuito poderá ser feito no site. O lançamento virtual será feito com um concurso cultural. O participante deve fazer a inscrição na página de download e seguir as regras de participação para concorrer a uma vaga para o curso completo, com cinco módulos, de “História da Arte – da Arte rupestre à Arte dos séculos XVIII e XIX”, desenvolvido pelo MIS-SP.

Data: 19/08

Local: site http://www.casafiat.com.br/

20/08- SEXTA-FEIRA

CCBB

Modos de Ver: Cinemas de Rua em BH

Como parte integrante da programação da Semana do Patrimônio de 2021, o Programa CCBB Educativo Arte & Educação convida o público para o lançamento da segunda edição da Visita Patrimonial Modos de Ver. Desta vez o tema são os famosos cinemas de rua de Belo Horizonte, lugares de memória e espelhos de uma modernidade que a cidade almejava. Uma invenção ainda recente à época da inauguração da capital mineira, o cinema iluminou paixões e acompanhou o crescimento de BH. Nesta visita virtual passaremos por imagens e histórias dos monumentais prédios onde ficavam as enormes salas de exibição. Uma conversa sobre o cinema de ontem e de hoje, e sobre como esse fenômeno cultural ajuda a contar a recente história de Belo Horizonte como cidade mutante, pulsante e repleta de histórias por descobrir.

Data: 20/08

Horário: 15h

Local: Virtual - Realização pela plataforma Zoom com inscrição prévia pelo site sympla.com.br/ccbbeducativo

21/08- SÁBADO

CCBB

Curta “Música e memória nos batuques”, de Pâmilla Ribeiro

Um filme que tenta incorporar a fluidez do rio e das histórias que cercam os batuques do alto médio São Francisco. No bater das caixas e no som grave do roncador eles compartilham memórias, friccionam passado e presente e fazem viver, na performance, as vozes emudecidas do passado.

*Evento selecionado através da Convocatória de programação MMGV 2021.

Integra o projeto Mostra de Filmes do Memorial.

Data: 21/08

Horário: 11h

Local: Youtube do Memorial- https://www.youtube.com/memorialvale

Fotopoética, com André Cavaleiro e Ramon Paixão

"Fotopoética", cada Flash uma microcena congelada de simbolismo, a cada escrita poética afeto, juntas possibilitam o ressignificar do espaço urbano das Favelas do Alto Vera Cruz e do Morro do Papagaio, onde sentir, ouvir e ver permitem aos moradores um afago no ir e vir do cotidiano corriqueiro.

Integra o projeto Diversidade Periférica, com curadoria de Patrícia Alencar.

Data: 21/08

Horário: 16h

Local: Youtube do Memorial- https://www.youtube.com/memorialvale

22/08 - DOMINGO

CCBB

Concerto "Mestres da Música de Pitangui"

Apresentação de um concerto da Banda de Música J. V. Bahia Mascarenhas com o tema “Mestres da Música de Pitangui”, com 6 peças que são o resultado do trabalho de recuperação do acervo da Banda e que visa a difusão da obra de compositores de Pitangui, que influenciaram as Bandas de todo o Estado.

*Evento selecionado através da Convocatória de programação MMGV 2021.

Integra o projeto Gerais Cultura de Minas.

Data: 22/08

Horário: 11h

Local: Youtube do Memorial- https://www.youtube.com/memorialvale

Mostra fotográfica “Festejar as cores: tradição e fé na Congada”, de Pollyanna Assis*

A Mostra fotográfica “Festejar as cores: tradição e fé na Congada” é uma série de fotografias realizada na cidade de Ouro Preto, em 2014, durante a Festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário e de Santa Efigênia. O objetivo da série é contribuir para a preservação dessa importante tradição mineira.

*Evento selecionado através da Convocatória de programação MMGV 2021.

Integra o projeto Mostra de Fotografia do Memorial.

Data: de 22/08/20 a 05/10/21

Local: site do Memorial- http://memorialvale.com.br/pt/

Sarau Literário “Poesias Cantados”, com Dico Mota

Sarau Literário "Poesias Cantadas" irá envolver amigos de José Raimundo dos Santos Mota (Dico Mota) para cantar e recitar poemas inéditos do Livro "Poesias Cantadas" de sua autoria, deixando um legado de entretenimento, diversão e vivência artística-cultural, no distrito de Três Barras - Serro-MG.

*Evento selecionado através da Convocatória de programação MMGV 2021.

Integra o projeto Sarau no Memorial.

Data: 22/08

Horário: 16h

Local: Youtube do Memorial- https://www.youtube.com/memorialvale

23/08 - SEGUNDA-FEIRA

Casa Fiat

Cineminha On-line - Patrimônio vivo!

O “Cineminha On-line”, eixo do Educativo On-line FCS que traz indicações de curtas-metragens infantis, reflexões, curiosidades e atividades relacionadas, convida toda a família para explorar o universo do patrimônio cultural imaterial.

Data: 23/08

Horário: a partir das 12h

Local: Site da Fundação Clóvis Salgado (https://fcs.mg.gov.br/cineminha-online/)

26/08 - QUINTA-FEIRA

Formação de Professores | Artes da Fibra na Sala de Aula

Nessa Formação de Professores serão apresentados conceitos que partem de técnicas antigas do uso dos fios: as Artes da Fibra e as Tradições dos Fios. O objetivo é reafirmar todo o valor social e cultural que as técnicas tradicionais de produção em macramê, tapeçaria e tecelagem têm na construção de nossa identidade como comunidade. Alguns fundamentos dessas práticas — como a apresentação de pontos e a criação de um tear adaptado de cartão — serão abordados e funcionarão como base para propostas de atividades em sala de aula, com interdisciplinaridades entre os conteúdos de Artes, História, Geografia e Matemática. Acompanhe os episódios no YouTube.

Data: de 26 a 31/08

Local: Canal da Casa Fiat de Cultura no Youtube

435

O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, o presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), Felipe Pires, e integrantes da equipe técnica da Secretaria de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) visitaram, nesta sexta-feira (13/8), a cidade de Santa Luzia, onde foi assinado um protocolo de intenção de cooperação técnica entre o município e o Iepha para a implantação do Museu da Cozinha Mineira.

O Museu será instalado na Fazenda Boa Esperança, pertencente ao município, que será restaurada pela prefeitura. A proposta é que haja uma exposição de longa duração e outras mostras temáticas de média duração, com base em calendário de datas comemorativas, estando sempre em consonância com atividades educativas. O espaço expositivo deverá ser composto por utensílios domésticos relacionados à cozinha mineira, objetos e recursos tecnológicos que incentivem a interação dos visitantes com o acervo.

O Iepha-MG irá fornecer orientação técnica para a implantação do projeto, e a intenção da parceria é contribuir para o desenvolvimento e valorização da cozinha mineira enquanto patrimônio cultural imaterial.

“O Museu da Cozinha Mineira será parada obrigatória para turistas, até pela proximidade com o aeroporto internacional de Confins”, diz o secretário Leônidas Oliveira. Ele também ressalta o trabalho da Secult e do Iepha para reconhecer a Cozinha Mineira como patrimônio do Estado e do país.

“O Governo de Minas deu início ao processo de reconhecimento da Cozinha Mineira como patrimônio cultural imaterial do Estado, além de elaborar, de forma participativa e colaborativa, o Atlas da Cultura Alimentar de Minas Gerais. Já o Plano Estadual da Cozinha Mineira afirma-se como mais um passo importante para o desenvolvimento sustentável da Cultura e do Turismo no Estado, prevendo a articulação de iniciativas do poder púbico, setor privado e sociedade civil, buscando movimentar a economia criativa para a geração de milhres de empregos”, enfatiza o secretário.

“A cozinha é parte da identidade e da cultura de Minas Gerais. Mais do que alimento, ela representa afeto e cuidado. A criação do museu em Santa Luzia, em parceria com a prefeitura, terá como base os estudos em desenvolvimento pelo Iepha no sentido de reconhecer esse patrimônio imaterial, possibilitando a implantação do espaço que vai reunir, representar e valorizar essa tradição numa ação de importante salvaguarda”, diz o presidente do Iepha, Felipe Pires.

Fazenda Boa Esperança de Santa Luzia
A Fazenda Boa Esperança é um exemplar da arquitetura rural mineira de finais do século XIX. A edificação principal é uma construção inspirada no estilo colonial e se integra perfeitamente à natureza do local, cujo principal detalhe arquitetônico é seu alpendre, exemplar das raízes mineiras.

A cozinha é parte da identidade e da cultura de Minas Gerais. Felipe Pires, Presidente do Iepha-MG

Agenda no município
Durante a visita à Santa Luzia, a equipe da Secult visitou o Solar da Baronesa, onde foi apresentado o projeto do Museu da Cozinha Mineira, com participação do secretário Leônidas Oliveira, do prefeito da cidade, delegado Christiano Xavier, da secretária Municipal de Cultura e Turismo, Joana Coelho, e do presidente do Iepha, Felipe Pires.

O Solar, sobrado colonial construído pelos barões de Santa Luzia Manuel Ribeiro Viana e Maria Alexandrina de Almeida Viana, é a maior construção civil do centro histórico da cidade e possui grande relevância histórica e arquitetônica para o município. A edificação funciona como sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e como centro cultural para a promoção de oficinas culturais.

Em seguida, a comitiva da Secult visitiou a Fazenda Boa Esperança e também o Quilombo de Pinhões, comunidade quilombola localizada na área rural do município. A única igreja do local foi construída em 1888 e é dedicada Nossa Senhora do Rosário. O nome “Pinhões” foi dado pelos antigos moradores em virtude da grande quantidade de araucárias e pinheiros, árvores que produzem o fruto de nome pinhão. Sua maior expressão cultural é a guarda catopés de Nossa Senhora do Rosário, cuja festa acontece em outubro, registrada como patrimônio imaterial do Município de Santa Luzia.

Houve também visita ao Quilombo Manzo, comunidade fundada na década de 1970, por Mãe Efigênia, descendente de indígenas e africanos que foram escravizados no Morro da Queimada, em Ouro Preto. Em dezembro de 2017, a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte reconheceu o quilombo como patrimônio imaterial do município, juntamente com outras duas comunidades quilombolas. O Registro na esfera estadual foi solicitado pela comunidade Manzo Ngunzo Kaiango ao Iepha-MG em fevereiro deste ano.

Fonte: SECULT-MG

436

Mais segurança e proteção ao patrimônio cultural e preservação de inestimável acervo de bens históricos que fazem parte da memória de diversas comunidades mineiras. Com esse objetivo, o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), anunciou, nesta terça-feira (17/8), a instalação de sistema eletrônico de alarme contra intrusão em 57 bens culturais protegidos ou de interesse de preservação pelo Estado. O valor do contrato é na ordem de R$ 320 mil, com vigência de 36 meses.

O serviço inclui a locação de equipamentos, instalação, monitoramento remoto 24 horas e manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças. A instalação dos alarmes em todas as edificações contempladas será feita em igrejas, capelas, museus e casarões espalhados por 26 municípios mineiros. O prazo para a execução do trabalho é de seis meses, a partir da assinatura do contrato.

Felipe Pires, presidente do Iepha-MG, salientou que a implantação dos sistemas de alarme irá garantir que a polícia e as comunidades locais tomem conhecimento, rapidamente, de qualquer tentativa de intrusão em edificações que possuem bens móveis de alto valor histórico, facilitando ações protetivas. “Através desse instrumento, o Iepha-MG amplia seu papel na proteção e preservação do patrimônio cultural de Minas Gerais. A instalação dos alarmes em edifícios tombados ou de interesse cultural do Estado reforça a segurança contra intrusão e furto dos bens móveis e, assim, há mais tranquilidade também para as comunidades”, disse.

“Esta ação é muito importante, e precisamos ter esse olhar apurado para a proteção do patrimônio, considerando que estas peças têm grande valor no mercado clandestino e Minas Gerais abriga 62% do patrimônio histórico do país”, destacou Maurício Canguçu, subsecretário de Cultura da Secult.

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Legado protegido

O projeto foi viabilizado com recursos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura e contou com o patrocínio da Cemig. O investimento total da empresa em ações de proteção junto ao Iepha será de R$1,4 milhão.

“A Cemig é maior incentivadora de cultura de Minas Gerais e o patrimônio é um dos pilares importantes do nosso trabalho. Investir no patrimônio é investir na preservação da cultura, para garantir acesso no presente e também para as gerações futuras, afirmou Christie Meira Cunha, gerente de Comunicação e Marketing da Cemig.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) é parceiro da Secult e do Iepha-MG em diversas ações de proteção do patrimônio, e participou do anúncio feito nesta terça, em Belo Horizonte. Para Marcelo Maffra, promotor de Justiça e coordenador de Patrimônio Cultural do MPMG, os órgãos públicos têm “uma grande responsabilidade em proteger esse patrimônio, porque mais da metade dos bens culturais mineiros se perderam ao longo dos 300 anos de história. A principal causa são crimes de furto e receptação de bens culturais, por isso, o MPMG, junto com o Iepha, vem trabalhando na prevenção, para impedir que esses artigos tão significativos para a memória do estado sejam roubados”.

A lista com as cidades previstas a serem contempladas está no link abaixo.

CIDADES PREVISTAS A SEREM CONTEMPLADAS

Araxá
Belmiro Braga
Belo Horizonte
Belo Vale
Carandaí
Catas Altas
Caxambu
Chapada do Norte
Conceição do
Mato Dentro
Congonhas
Congomhas do Norte
Cordisburgo
Couto de
Magalhães de
Minas
Itacambira
Jequitibá
Juiz de Fora
Mariana
Mateus Leme
Minas Novas
Oliveira
Ouro Preto
Pedro Leopoldo
Piranga
Sabará
Sacramento
Santa Luzia
São Thomé das Letras
Serro

437

O ano de 2021 é marco comemorativo do cinquentenário do Iepha e com isso, foi elaborada uma exposição de registros fotográficos que dialoga com a história institucional.

As imagens, encontradas no expressivo acervo iconográfico do IEPHA, revelam fragmentos do trabalho cotidiano de 50 anos, constituindo um ensaio sobre “os saberes” e “os fazeres” que pautaram a caminhada plural do Instituto em favor da proteção, salvaguarda e promoção do patrimônio cultural mineiro até os nossos dias.

O resultado representa um exercício de interpretação da cultura material do IEPHA e, principalmente, uma oportunidade de celebrar a sua atuação como lugar de memória e de construção cinquentenária da história da preservação em Minas Gerais, integrando passado, presente e perspectivas de futuro.

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Na foto: Silvana Trindade, Jorge Askar, Angela Canfora e Tarcísio Guadalupe em vistoria em bem tombado/Acervo IEPHA-MG, Barão de Cocais/MG

Mapa Afetivo de Belo Vale

O patrimônio cultural do município de Belo Vale reúne histórias que agora podem ser conhecidas através de um “Mapa Afetivo”, realizada pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), por meio do Iepha-MG, em parceria com a Appa – Arte e Cultura e com o apoio da Prefeitura de Belo Vale.

O projeto audiovisual coletou relatos de histórias para diversos lugares de memória da cidade de Belo Vale. São registros das lembranças, experiências e relações sociais vivenciadas por seus moradores, em que se conectam com os bens culturais materiais e imateriais, no território do município, em áreas urbanas e rurais. Em seus emocionantes depoimentos, narram experiências vivenciadas e histórias surpreendentes sobre o município.

As igrejas de Santana, da Boa Morte e a Matriz de São Gonçalo se juntam a outros patrimônios da cidade nesta imersão cultural, bem como a Cachoeira Boa Esperança, a Banda Santa Cecília, o Hotel Paraíso, o Complexo de Estação Ferroviária de Belo Vale, à Escola Municipal Maria da Conceição de Castro Soares, as Ruínas de Chacrinha dos Pretos e a Fazenda Boa Esperança.

Entre os relatos, as memórias afetivas sobre a Fazenda Boa Esperança, exemplo da arquitetura rural mineira do final do século 18, são contadas sob o olhar de Expedito Marques de Oliveira. Nascido e criado no local, ele relembra a sua trajetória na fazenda que é marcada por amor e dedicação.

O Mapa Afetivo de Belo Vale está disponível gratuitamente para todas as pessoas e faz parte de uma série de ações de promoção do patrimônio cultural desenvolvidas através da parceria entre IEPHA e APPA – Arte e Cultura.

Iepha-MG 50 anos

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico, Iepha-MG, que celebra em 2021 seu cinquentenário, é uma fundação vinculada à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo que atua no campo das políticas públicas de patrimônio cultural. Cabe ao Instituto pesquisar, proteger e promover os bens culturais de natureza material e imaterial de Minas Gerais, em parceria com os órgãos municipais e federal. O Iepha-MG, em sua trajetória, vem ampliando o diálogo junto aos coletivos de cultura e às comunidades locais fortalecendo a participação no reconhecimento do patrimônio cultural do Estado.

Fazenda Boa Esperança

A Fazenda Boa Esperança é um exemplar da arquitetura rural mineira de finais do século XVIII que, segundo a tradição histórica, teria sido erguida por trabalhadores escravizados entre 1760 e 1822. Pertenceu a Romualdo Monteiro de Barros, figura mineira influente nos cenários político e econômico, conhecido como Barão de Paraopeba. A fazenda encabeçava um complexo sistema produtivo agrícola que chegou a abastecer, inclusive, a então capital Ouro Preto.

A sede da Fazenda Boa Esperança foi construída sobre fundação de pedras, com estrutura de madeira e vedações em pau a pique. Remetendo ao modelo ibérico rural, que revela práticas sociais da época e o prestígio familiar, possui varanda entalada frontal, com um quarto de hóspedes com entrada independente à direita e, no lado oposto, uma capela com rica ornamentação. Internamente, a sede possui tabuado largo e forro de madeira em gamela. A capela, contrastando com a singeleza construtiva do ambiente familiar, ostenta retábulo com rico trabalho em talha dourada, com altar dedicado ao Senhor dos Passos, além de painéis com pinturas, nas paredes e no forro. Os trabalhos, de filiação ao Rococó, são atribuídos a João Nepomuceno, artista de relevo na história da arte mineira. Dentre outras estruturas, além do paiol de pedra, ainda há alicerces de pedras do que poderiam ter sido as senzalas e também ruínas de possíveis engenhos. O Iepha-MG, em parceria com a APPA – Arte e Cultura, desenvolve na Fazenda Boa Esperança ações de promoção, educação e visitação pública.

438

A Gerência de Documentação e Informação (GDI) por meio da biblioteca do Iepha-MG retomará de forma gradual as suas atividades presenciais a partir do dia 26/08/2021, quinta-feira.

Respeitando todos os protocolos de segurança, de convivência, higiene e distanciamento social para enfrentamento do Covid-19, a biblioteca funcionará às terças e quintas-feiras, das 9h às 12h, e das 13h às 17h, com número de público reduzido – (até 3 pesquisadores por dia) e com o devido uso de máscaras.

Os serviços prestados pela GDI - atendimento presencial ao público e reprodução de documentos - serão realizados somente por agendamento pelo e-mail gdi@iepha.mg.gov.br

Os agendamentos serão efetuados de acordo com a ordem cronológica das solicitações, em data e horário indicados pela GDI.

Em caso de desistência, solicitamos, por gentileza, que informem o cancelamento por meio de e-mail com 1 dia de antecedência, para que o horário seja cedido a outro pesquisador.

Gerência de Documentação e Informação – GDI

Diretoria de Promoção – DPR

439

Cerca de 1.300 ações de promoção e difusão do patrimônio cultural serão realizadas em 752 municípios mineiros até 30 de setembro. As atividades integram a 8ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais, promovida pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo por meio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG). Um guia com a programação completa está disponível no site do instituto.

“Com a Jornada do Patrimônio Cultural, comunidades de diferentes regiões, e que vivenciam realidades distintas no estado, podem trocar experiências e se inspirar em boas práticas difundidas. Diante dos desafios do atual contexto, em que as novas tecnologias ganham papel de destaque, esse intercâmbio de conhecimentos e as ações educativas, de valorização e difusão do patrimônio em nosso território, se tornam cada vez mais importantes”, comenta Leônidas Oliveira, secretário de Estado de Cultura e Turismo.

A Jornada integra as comemorações do Dia do Patrimônio Cultural e do cinquentenário do Iepha-MG, e é realizada em parceria com os municípios mineiros, como destaca o presidente do Instituto, Felipe Pires. “A celebração do Dia do Patrimônio Cultural 2021, se estende à programação da 8ª Jornada do Patrimônio Cultural e envolve a participação de todos os municípios mineiros. Uma série de eventos organizados em todas as regiões do estado, que simbolizam em sua diversidade as culturas locais, identidades, memórias de seus patrimônios, estão conectadas nas celebrações do patrimônio em Minas Gerais como parte de uma grande festa”, enfatiza.

Caminhos do Patrimônio: contemporaneidade e novos horizontes

As mudanças causadas pela pandemia trouxeram importantes reverberações no campo do patrimônio cultural. Os impactos podem ser observados, especialmente, no trato das políticas públicas e nas relações estabelecidas entre os agentes públicos e os diversos atores sociais que protagonizam a gestão dos seus bens culturais, atuando nos processos de proteção, preservação, salvaguarda e promoção dos bens culturais locais. Se, por um lado, tornou-se inviável o trabalho presencial, por outro, abriu-se um leque de oportunidades e possibilidades, tendo em vista o reconhecimento e a valorização do patrimônio cultural pelas comunidades em contextos sociais distintos.

Em um momento de intensa transformação, vê-se o surgimento de novos desafios que interpelam os agentes de preservação na condução de políticas de patrimônio cultural, no âmbito estadual e municipal. Assim, a oitava edição da Jornada propõe e se apresenta como instrumento de incentivo à promoção do conhecimento e de ações educativas e de difusão do patrimônio cultural de Minas Gerais, por meio de três eixos de reflexão: Trajetória das Políticas Públicas do Patrimônio Cultural, Novos patrimônios e novas tecnologias e Lugares de Memória.

A Jornada

Nas últimas edições realizadas, mais de 2 mil proponentes promoveram cerca de 4.500 ações (somadas dos anos de 2017 e 2019) abordando diferentes temas sobre o patrimônio cultural. Com a participação de mais de 600 municípios, a iniciativa foi agraciada com o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade de 2010, na categoria Divulgação do Patrimônio Cultural. O prêmio é um reconhecimento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Iphan, que valoriza as ações que se destacam na preservação do patrimônio cultural do país.

Serviço:

8ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais

Quando: até 30 de setembro de 2021

Onde: Em mais de 750 municípios mineiros

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CLIQUE AQUI E ACESSE O SELO DA 8ª JORNADA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MINAS GERAIS

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O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), anunciou, nesta quarta-feira (22/9), o início da instrução do processo administrativo de tombamento do Lago de Furnas e do Lago do Peixoto. O anúncio foi feito durante a 9ª reunião do Grupo de Trabalho de Furnas, promovida em Capitólio, que contou com a participação do governador Romeu Zema e do secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira. A medida vai proteger áreas, garantir as atividades turísticas e estimular geração de empregos e renda

Em dezembro de 2020, a Assembleia Legislativa de Minas, por meio de emenda constitucional, acrescentou ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado o tombamento dos dois Lagos para fins de conservação. Agora, o Iepha-MG irá instaurar o processo administrativo com os estudos necessários para a definição técnica das áreas e diretrizes de preservação.

A proposta aprovada pela Assembleia no ano passado, e adicionada à Constituição mineira, fixa limites mínimos para os níveis dos lagos de Furnas e Peixoto, utilizados como fonte de energia hidrelétrica. O intuito da proposta é “assegurar o uso múltiplo das águas para o desenvolvimento do turismo, da agricultura e da piscicultura, a par da geração de energia”. O limite do reservatório de Furnas ficou estabelecido em 762 metros acima do nível do mar, enquanto que em Peixoto é de 663 metros. O Governo de Minas apoia integralmente o estabelecimento deste limite mínimo. No entanto, o governo federal entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a norma.

O governador enfatizou que já foi a Brasília várias vezes para tratar do tema. “Este tombamento é um marco para Minas Gerais. Desde o início do meu governo assumi o compromisso de que a cota 762 seria respeitada. Infelizmente, recebemos a notícia de que o nível do lago foi reduzido. O problema é complexo, dentro do contexto do Brasil, que tem pecado, infelizmente, pela falta de planejamento. Vivemos um momento de escassez de chuvas e de consequente crise hídrica, que está se desdobrando para se tornar uma crise energética, um problema que deveria ter sido resolvido há 10, 15 anos”, afirmou.

Desenvolvimento sustentável do turismo e da economia

O lago de Furnas é a maior extensão de água do estado, com 1.440 km² - quatro vezes a Baía de Guanabara. Ele banha 39 municípios, formando lagos, cachoeiras, balneários e piscinas naturais. Para que atividades como navegação, turismo, piscicultura e produção agrícola possam ser desenvolvidas sem prejuízos pelos municípios, é necessário que se mantenha o nível do lago com o mínimo de 762 metros de profundidade.

“A abertura do processo de tombamento já significa proteção preliminar e administrativa do lago. É o primeiro passo para o tombamento integral pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, órgão responsável pela memória cultural material e imaterial do Estado. Com essa medida, balizada pela Constituição Federal do Brasil, os lagos se juntam aos bens de relevância para o estado, como Ouro Preto, Pampulha, Sabará e os mais de 4 mil bens tutelados pelo Iepha. A proteção administrativa é a garantia legal de que o Mar de Minas, suas paisagens, modos de uso e história devem ser protegidos e cuidados. Essa medida, somada à PEC 106, acredito que dificilmente poderá ser contestada em instâncias legais, visto que é dever do Estado de Minas Gerais, pela Constituição Federal do Brasil, inventariar, proteger e tombar seus bens”, afirmou o secretário de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira.

No evento, o presidente do Iepha assinou o termo de início da instrução do processo administrativo de tombamento dos Lagos de Furnas e Peixoto. “O tombamento administrativo de Furnas e Peixoto traz uma nova força para um tombamento constitucional que já havia sido estabelecido. Com isso, regularizamos o processo, iniciamos a construção de critérios, a delimitação de áreas, o entendimento maior de como essa paisagem cultural estrturada por volta da década de 1960 tem sido afetada pela redução dos níveis dos lagos. Com isso, o Iepha passa a ser um dos agentes prioritários na proteção dessa área, e na formulação de um entendimento de como aproveitar as águas de maneira mais sustentável, tanto para a produção de energia como para a vida, envolvendo processos econômicos e culturais”, ressaltou Felipe Pires.

Durante os estudos serão promovidos diálogos com outras instituições federais, municipais e estaduais e com a população no intuito de buscar informações que possam auxiliar na construção do documento. O dossiê de tombamento, que será coordenado pelo Iepha-MG, irá estabelecer perímetros e diretrizes de proteção, para permitir a preservação e o monitoramento da área dos lagos. Questões importantes devem ser levadas em consideração para elaboração das diretrizes de ocupação e fruição do local. São temas que estão relacionados às áreas mais demandadas pelo turismo no entorno dos lagos, a ocupação de bares, restaurantes e à paisagem natural na área.

O tombamento administrativo de Furnas e Peixoto traz uma nova força para um tombamento constitucional que já havia sido estabelecido. Felipe Pires, presidente do Iepha

_{Presidente do Iepha-MG, Felipe Pires, no encontro com o Governador, Romeu Zema, na Cidade Administrativa de MG}

_{Foto: Leandro Cardoso - Iepha/MG, 22/09/2021}

Atualmente, Minas Gerais possui doze bens protegidos por tombamento por meio do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado.

O dossiê, assim que definido, será encaminhado ao Conselho Estadual de Patrimônio de Minas Gerais (Conep), para deliberação e prosseguimento das demais etapas.

A 9ª Reunião do GT de Furnas foi transmitida ao vivo pelo canal da Secult no Youtube. Assista AQUI.

GT em Prol dos Lagos de Furnas e Peixoto

Formado em dezembro de 2020, o Grupo de Trabalho (GT) em Prol dos Lagos de Furnas e Peixoto foi criado a partir da Resolução Conjunta Nº 18 entre as Secretarias de Estado de Cultura e Turismo (Secult), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), de Desenvolvimento Econômico (SEDE), e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM). O GT destina-se a promover estudos referentes à manutenção, preservação e promoção do Lago de Furnas e do uso múltiplo de suas águas, para a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico e turístico de Minas Gerais.

O coletivo propõe a participação de representante de cada um dos seguintes órgãos do poder público: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult); Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad); Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico (Sede); Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam); Secretaria de Estado de Governo (Segov); Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG); Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG); Marinha do Brasil; Ministério do Turismo; Furnas Centrais Elétricas; Ministério do Desenvolvimento Regional; Ministério de Minas e Energia; e Universidade Federal de Alfenas (UFAL).

Da sociedade civil, o GT sugere que participem um representante de cada uma das seguintes entidades: Instâncias de Governança Regionais Lago de Furnas, Grutas e Mar de Minas, Nascentes das Gerais e Canastra, Montanhas Cafeeiras, Vale Verde e Quedas D’água e Caminhos das Gerais; Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago); Movimento Pró Furnas 762; Movimento Pró Peixoto 663 e Grupo Todos por Furnas.

O GT é coordenado por um representante da Secult e, em caso de sua ausência, pelo representante da Semad. O coordenador poderá convidar representantes de órgãos e entidades públicas e privadas, além de pesquisadores e especialistas, quando necessário, para subsidiar tecnicamente os trabalhos do grupo.

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Criado em 30 de setembro de 1971, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado de Minas Gerais (Iepha-MG), ao longo de sua trajetória de 50 anos, atua na proteção, preservação e promoção de bens materiais e imateriais que fazem parte da cultura e da história de todos os mineiros. E para celebrar o seu cinquentenário, o Instituto está preparando uma programação ao longo de um ano de celebração, com diversas ações. Exposições, capacitações, vídeos, publicações especiais, encontros e muito mais. Além disso, foi criada uma marca comemorativa para ser usada no próximo ano em celebração aos 50 anos do Iepha-MG.

Para o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, os 50 anos do Iepha-MG representam, para além da data, uma celebração da história de Minas Gerais ao longo de suas manifestações culturais e artísticas. “O cinquentenário do Iepha-MG é motivo de comemoração para todos nós e, também, momento de reflexão sobre as políticas públicas patrimoniais da preservação, restauração e promoção do Patrimônio Histórico e Cultural do nosso Estado. Nossos bens materiais e imateriais são reflexo de nossas culturas, tradições e identidades. Minas Gerais é um estado diverso e, em cada canto desse território, há uma história diferente, que atravessa os anos, porém que também nos une pela mineiridade. Manter essa memória viva é missão que o Iepha, do Governo de Minas, tem cumprido com excelência nesse meio século de atuação”, destaca Leônidas Oliveira.

O presidente do Iepha, Felipe Pires, salienta que os 50 anos do Instituto demonstram que a instituição superou obstáculos com resiliência, e se consolidou como uma referência para o povo mineiro. “Para além da maturidade, 5 décadas de trabalho comprovam que o Iepha realiza aquilo que se propõe com louvor desde a sua criação: proteger e promover o patrimônio cultural de Minas Gerais”, enfatiza o presidente.

Em uma parceria inédita, Iepha-MG e a Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) oferecem o curso de pós-graduação lato sensu em Gestão e Projetos de Patrimônio Cultural. Nele, parte da experiência adquirida pelo Instituto ao longo de meio século de sua existência será compartilhada com os alunos. Proposto pelas duas instituições, o curso tem o objetivo de capacitar profissionais que atuam ou aqueles que desejam trabalhar na área de patrimônio cultural no campo da gestão, da proteção, da salvaguarda ou da promoção do patrimônio cultural. Teoria e prática serão conciliadas durante a especialização, por meio da utilização de referências conceituais e metodológicas para solucionar problemas e criar projetos relacionados às propostas dos estudantes. Com esse objetivo, a pós-graduação busca contribuir para novas proposições políticas bem como de ações voltadas para a preservação e a promoção do patrimônio cultural em Minas Gerais. O corpo docente reúne professores da UEMG e técnicos do Iepha-MG. A previsão é que o curso tenha início em novembro de 2021. Para informações sobre o curso de pós-graduação acesse iepha.mg.gov.br e/ou uemg.mg.gov.br.

Para além da maturidade, 5 décadas de trabalho comprovam que o Iepha realiza aquilo que se propõe com louvor desde a sua criação: proteger e promover o patrimônio cultural de Minas Gerais. Felipe Pires, presidente do Iepha-MG

Outra atividade que integra as comemorações dos 50 anos do Iepha é o curso on-line com foco no programa ICMS Patrimônio Cultural, ação pioneira no Brasil. A formação é destinada aos técnicos e gestores dos municípios mineiros que participam ou desejam participar do ICMS Patrimônio Cultural. Seu objetivo é ampliar as ações que o Instituto vem desenvolvendo nos últimos anos, voltadas para o fomento à municipalização de proteção e promoção do patrimônio cultural em Minas Gerais. A oferta do curso on-line neste momento da pandemia reafirma o compromisso do Iepha com a expansão e o fortalecimento do Programa ICMS promovendo a formação e a atualização dos profissionais da área. As inscrições para o curso podem ser feitas a partir de outubro nos sites do Iepha e da Secretaria de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) e estarão disponíveis até o final de dezembro de 2021.

OBRAS CONCLUÍDAS

Obras de restauração nas Igrejas do Sagrado Coração de Jesus e Nossa Senhora da Boa Viagem, em Belo Horizonte, e também na Igreja do Santíssimo Sacramento, em Jequitibá, na região central, foram concluídas. As ações foram viabilizadas com recursos de emendas parlamentares de autoria dos deputados estaduais Ana Paula Siqueira, Bruno Engler e Douglas Melo. Mesmo em regime de teletrabalho devido à pandemia do Covid-19, os técnicos do Instituto acompanharam a execução das obras. As intervenções contaram com o investimento de cerca de R$630 mil.

EXPOSIÇÃO PERMANENTE

A exposição “50 anos em 50 imagens”, está disponível no site do órgão, reúne parte da história institucional do Iepha-MG. As fotos fazem parte do expressivo acervo iconográfico do Instituto e revelam fragmentos do trabalho cotidiano de 50 anos, constituindo em um ensaio sobre “os saberes” e “os fazeres” que pautaram a caminhada plural da instituição em prol da proteção, salvaguarda e promoção do patrimônio cultural mineiro até os dias de hoje.

O resultado representa um exercício de interpretação da cultura material do Iepha e, principalmente, uma oportunidade de celebrar a sua atuação como lugar de memória e de construção cinquentenária da história da preservação em Minas Gerais, integrando passado, presente e perspectivas de futuro.

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PASSEIO PELO PALÁCIO DA LIBERDADE

Integrando as atividades em comemoração aos 50 anos do Iepha-MG, um importante bem cultural do Estado agora poderá ser visitado virtualmente. O tour virtual do Palácio da Liberdade apresenta suas principais características, sua história, atrativos e curiosidades. A visita se dá de forma contextualizada à história da construção da capital mineira no final do século 19. Fruto da parceria entre o Iepha e a APPA – Arte e Cultura, o vídeo será utilizado também em atividades do Programa Educativo do Palácio da Liberdade, destinado a educadores e estudantes. Acesse o Youtube do Iepha-MG e aproveite o passeio, a partir de outubro.

BENS PROTEGIDOS EM MINAS GERAIS

A atuação do Iepha em Minas, resultou em 150 bens tombados, sendo 11 núcleos históricos e 23 conjuntos paisagísticos, sete bens registrados como patrimônio imaterial, dentre eles as Violas de Minas com mais de 1.600 violeiros cadastrados e a Folia de Minas com 1.700 folias cadastradas. Atualmente o Iepha-MG atua em ações de monitoramento e salvaguarda em quase todos os municípios de Minas Gerais, ação fortalecida pelo programa ICMS Patrimônio Cultural responsável pelo fomento da maior rede de gestão municipal do patrimônio em todo país com a participação de mais de 760 municípios com distribuição de aproximadamente 90 milhões de reais ao ano.

ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL 26 ANOS

Em 2021, o Programa ICMS Patrimônio Cultural completa 26 anos de existência e alcança uma marca importante para Minas Gerais, estado pioneiro nessa política. Dos 853 municípios mineiros, cerca de 760 já possuem legislação própria de proteção ao patrimônio cultural. Como consequência, o estado já soma quase cinco mil bens culturais – materiais e imateriais – reconhecidos, presentes em todas as regiões. Por meio de documentação enviada pelos agentes públicos municipais, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), gestor do programa, analisa e pontua cada município pelas ações promovidas em defesa do patrimônio cultural. Cerca de R$ 290 milhões foram repassados entre 2019 e agosto de 2021, pelo Governo de Minas Gerais aos municípios participantes.

A HISTÓRIA DO IEPHA-MG

Na trajetória do Iepha-MG, dois pontos ainda merecem destaque. Primeiro, a busca por instrumentos de proteção que acompanhem a dinâmica para institucionalização desses “novos patrimônios”, com todas as especificidades acumuladas nos processos internos de discussão e nas próprias experiências de proteção. Segundo, a articulação com os grupos sociais no reconhecimento de suas práticas culturais relacionadas, tanto à imaterialidade, quanto à materialidade, ou seja, a busca da articulação destas dimensões em relação ao lugar, ao território da produção cultural.

Não se deve perder de vista que pensar e atuar sobre o campo do patrimônio pressupõe ter que lidar com novas concepções de tempo, de história e de cultura, com fronteiras e outros territórios do campo da cultura. Assim se configura o caminho do Iepha-MG para os próximos anos: afirmar uma política de proteção que não se restrinja unicamente às ações marcadas pela nostalgia de uma época representada pelo que foi possível proteger, e buscar conhecimento de “outros” territórios da cultura, onde se abrem relatos, acontecimentos, formas de viver, formas de relacionamentos, culturas vinculadas a um passado, mas presentes na dinâmica urbana. Seu maior desafio para os próximos anos será, com certeza, o exercício de compreender e ver o patrimônio cultural.

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Fotos: Ivan Carvalho e Izabel Chumbinho/acervo Iepha-MG

SERVIÇO: IEPHA-MG 50 ANOS

QUANDO: A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO

PROGRAMAÇÃO: IEPHA.MG.GOV.BR

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50 IEPHA Fundo Claro CORES

Exposição

Iepha 50 anos em 50 imagens

Entrevista do Presidente pelo aniversário de 50 anos do Iepha

Programa Em Boa Companhia

Apresentador(es):

Pedro Henrique Vieira

Criado em 30 de setembro de 1971, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado de Minas Gerais (Iepha-MG), ao longo de sua trajetória de 50 anos, atua na proteção, preservação e promoção de bens materiais e imateriais que fazem parte da cultura e da história de todos os mineiros.

E para celebrar o seu cinquentenário, o Instituto está preparando uma programação ao longo de um ano de celebração, com diversas ações. Exposições, capacitações, vídeos, publicações especiais, encontros e muito mais.

Além disso, foi criada uma marca comemorativa para ser usada no próximo ano em celebração aos 50 anos do Iepha-MG. Saiba mais na entrevista com o presidente do Iepha, Felipe Pires. Fonte: http://inconfidencia.com.br/modules/debaser/singlefile.php?id=21348

Entrevista do Presidente, Felipe Pires, pelos 50 anos do Iepha na Rádio Inconfidência

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Mapa Afetivo de Belo Vale

O mapa afetivo de Belo Vale conecta bens culturais materiais e imateriais, distribuídos no território do município em áreas urbanas e rurais. Acesse aqui.

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O Palácio da Liberdade, um dos mais importantes espaços culturais do Circuito Liberdade, em Belo Horizonte, passará a receber visitantes novamente a partir de 9/10. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (4/10), em cerimônia nas dependências do Palácio, com a presença do governador Romeu Zema, do secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, do presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), Felipe Pires, e de outras autoridades.

A solenidade marcou também a expansão do Circuito Liberdade, com a inclusão de outros espaços, além do anúncio de ações e projetos que serão colocados em prática para fomentar o turismo na área central de Belo Horizonte, como o lançamento de duas rotas turísticas do Circuito.

“É um prazer e uma felicidade estarmos assistindo ao sol raiar, depois de 17 meses de tempos sombrios e tristes, em que ficamos adoentados e muitos partiram, infelizmente. Este momento de reabertura do Palácio da Liberdade está dentro desse contexto. Temos agora essa retomada do turismo e atividades culturais. O Circuito Liberdade se expande e sabemos que um atrativo serve de complemento a outros. E com as novas rotas turísticas, como a de parques e jardins, com 25 atrações, e a rota da cozinha mineira, criada junto com a Abrasel, temos a valorização da cultura e da tradição mineiras”, disse Romeu Zema.

Com a rota “Cozinha Mineira”, bares e restaurantes, que tiveram um longo período difícil, terão oportunidade de se recuperar e gerar renda. “Estamos iniciando um círculo virtuoso, com dignidade para o povo mineiro, e isso passa pela geração de empregos. Talvez nenhum estado tenha tanto patrimônio para mostrar aos visitantes como o nosso”, destacou o governador.

Crescimento

O secretário Leônidas Oliveira destacou o momento de crescimento do turismo em Minas Gerais, que o coloca na liderança diante dos demais estados.

“Temos registrado crescimento 10% acima da média nacional no volume de atividades turísticas, de acordo com o IBGE, com sucesso absoluto com a atração de turistas de todo o país. A reabertura do Palácio da Liberdade, símbolo do patrimônio mineiro, e a expansão do Circuito Liberdade, estão entre os primeiros passos para a internacionalização de Belo Horizonte e de Minas Gerais. Destaco também o Via Liberdade, em que o Circuito Liberdade tem papel central. Com este projeto, vamos comemorar os 200 anos da independência do Brasil, por meio de rota na BR 040 em que temos, neste eixo, nove patrimônios culturais da Humanidade, mais de 100 cidades tombadas, 26 parques, e uma infinidade de cachoeiras. Fechamos acordo com Goiás, Rio de Janeiro e Distrito Federal para criar a Via liberdade, da qual Belo Horizonte será o centro. Hoje, o local e o global conversam, e é motivo de muito orgulho sermos mineiros neste momento”, enfatizou o secretário.

Horários de visita

As visitações ao Palácio poderão ser feitas apenas nos fins de semana neste primeiro momento, e vão ocorrer em grupos reduzidos de até 12 pessoas, em blocos de horários, sendo: 10h, 11h, 13h, 14h e 15h. As visitas têm duração estimada de 40 minutos e, entre uma e outra, haverá intervalo para limpeza e higienização de todo o ambiente. Os jardins do Palácio da Liberdade também receberão visitantes. Nesse caso, serão dois grupos com 15 pessoas, nos horários de 10h15 e 13h15. O agendamento poderá ser feito pela plataforma Sympla.

A reabertura do Palácio da Liberdade para visitação traz ainda uma grande novidade: a parceria entre a APPA – Arte e Cultura e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) com a Copasa, que será a patrocinadora Máster do Palácio da Liberdade. Será investido o valor aproximado de R$ 1,5 milhão em ações educativas, voltadas a crianças e adolescentes, e de promoção do patrimônio cultural.

Restauração do Prédio Verde ganhará R$ 8 mi em investimentos

Durante a cerimônia, a Secult e o Iepha-MG anunciaram também o início das obras para a implantação do Centro do Patrimônio Cultural Cemig, a ser instalado no edifício sede do Iepha-MG, localizado na Praça da Liberdade. O projeto de requalificação do espaço e implantação do Centro do Patrimônio conta com o valor total da ordem de R$ 8 milhões, sendo R$ 5,7 milhões provenientes da Cemig e R$ 2,2 milhões da Gerdau.

“O Prédio Verde vai passar por processo de restauração e vai abrigar uma coisa muito importante que faltava no Circuito, que é o Centro do Patrimônio Cultural, trazendo esse grande universo do patrimônio material e imaterial, da nossa arquitetura, das nossas festas todas, e por isso agradeço à Cemig e Gerdau por esse investimento inicial”, pontuou Leônidas Oliveira.

A primeira fase das obras irá incluir as restaurações do hall de entrada e do pátio interno do edifício, e também a revitalização da Biblioteca do Iepha-MG.

Integrado ao Circuito Liberdade, o Centro do Patrimônio Cultural Cemig se constituirá como um espaço de articulação das ações institucionais de proteção e gestão do patrimônio cultural, com a participação da comunidade, agentes culturais, instituições de fomento e pesquisa.

Os dois primeiros pavimentos da edificação abrigarão espaços destinados a exposições e mostras, ateliê vitrine de restauração de acervos, reserva técnica visitável, núcleo do patrimônio imaterial, núcleo de técnicas construtivas tradicionais, além de salas destinadas a ocupações e exposições temporárias e reuniões dos conselhos de cultura e patrimônio cultural do estado. Nos demais pavimentos, a edificação já abriga o Iepha-MG e suas atividades administrativas e técnicas.

Todos os conteúdos trabalhados estarão articulados à interpretação, promoção e fruição do patrimônio cultural do estado por meio de projeto educativo e receptivo, promovendo a articulação com os conteúdos presentes nas cidades e territórios de patrimônio. A previsão é que em maio de 2022 seja feita a abertura da exposição inaugural do Centro do Patrimônio, que irá se chamar “Sentidos do Patrimônio”.

Dinamização e ampliação do Circuito Liberdade

O secretário Leônidas Oliveira anunciou a expansão efetiva do Circuito Liberdade, que passa a abarcar novos espaços históricos, culturais, artísticos, paisagísticos e culinários de Minas Gerais. Entre as unidades que vão integrar o Circuito estão o Palácio das Artes; a CâmeraSete – Casa de Fotografia de Minas Gerais; a Filarmônica; a Mineiraria; o Cine Theatro Brasil Vallourec; o CURA - Circuito Urbano de Arte; o Mercado Central; o Museu de Artes e Ofícios; o Museu dos Brinquedos; o Museu Inimá de Paula; o Sesc Palladium; a Sociedade Mineira de Engenheiros e o Teatro Feluma.

Em outubro de 2020, quando a Secult assumiu a gestão do complexo cultural, a pasta apresentou ao público o projeto de sua ampliação, abrangendo uma área maior e resgatando o projeto original da construção da capital mineira de 1895, quando a cidade estava delimitada pela Avenida do Contorno.

Entre as especificidades para a adesão de novos equipamentos ao complexo cultural estão a ampliação e a diversificação da programação cultural e do acesso à cultura, a articulação de projetos e ações culturais em rede e a promoção turística do Circuito Liberdade com foco na economia criativa como mecanismo de transformação, de geração de emprego e renda.

Novas Rotas Turísticas no Circuito Liberdade

A Cozinha Mineira e as belas paisagens da capital serão as protagonistas das rotas turísticas que serão inauguradas no Circuito Liberdade. Voltadas à visitação permanente, a rota da “Cozinha Mineira” e de “Parques, Praças e Jardins”, têm o objetivo de resgatar parte da história de Belo Horizonte, conhecida nacionalmente como Cidade Jardim.

A primeira delas é um projeto de valorização dos saberes e sabores mineiros, que envolve museus, mercados, botecos, restaurantes e cafeterias, todos eles interligados com a Cozinha Mineira, que está toda mapeada na região central da capital do estado, dentro dos limites da Avenida do Contorno. Esta rota passa por edificações históricas e simbólicas do Circuito Liberdade, como o Edifício Arcângelo Maletta e o Museu de Artes e Ofícios.

Os museus incluídos na rota representam não só a história de Minas, mas a ligação com a Cozinha Mineira, por meio de registros e memórias. Já os mercados representam os pontos de encontro do povo mineiro, por isso a inclusão do Mercado Central de Belo Horizonte.

Já os restaurantes, bares e cafeterias representam o contato direto com a culinária mineira, cada um com suas especialidades. São inicialmente 12 espaços selecionados por meio de parceria da Secult com a Abrasel e que não só deixam a rota mais atrativa, como diversificam as possibilidades de trajeto.

Além dos estabelecimentos já selecionados, a Secult está abrindo chamamento público para que restaurantes de cozinha mineira que estejam no perímetro da Avenida do Contorno possam se inscrever e integrar a Rota em um segundo momento, quando esta passará por sua primeira expansão.

A segunda rota, dos “Parques, Praças e Jardins”, inclui 25 espaços que podem ser vivenciados de acordo com a vontade e com a liberdade de cada um. A rota também é um convite para experimentar os dias mais floridos da eterna Cidade Jardim, que recomeçam na atual estação do ano, incluindo a 15ª Primavera dos Museus.

Integram a rota a Praça da Liberdade, o CCBB (Pátio Interno), o Memorial Minas Gerais Vale (Jardim Interno), a Praça Carlos Drummond de Andrade - entre o MM Gerdau e Vale -, o Espaço Cultural da Escola de Design da UEMG (6º Andar, imagem da praça), os jardins do Palácio da Liberdade, o Teatro de Arena (Biblioteca Pública Estadual), a Praça José Mendes Júnior, a Casa Fiat de Cultura (Jardins), a Academia Mineira de Letras (Jardins Internos), a Praça Rômulo Paes (Subir Bahia, descer Floresta / Inimá de Paula), a Praça Afonso Arinos, a Praça Nossa Senhora da Boa Viagem, o Parque Municipal, o Palácio das Artes (Jardins Internos), a Praça da Estação (Mirante CURA e Museu de Artes e Ofícios), a Praça Raul Soares, a Praça Floriano Peixoto, a Praça Milton Campos, a Praça Marília de Dirceu, a Praça Diogo de Vasconcelos (Praça da Savassi), o Parque Rosinha Cadar, a Praça da Assembleia, a Praça José Mendes Júnior (Praça Mendes Sá) e a Filarmônica.

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Estão abertas as inscrições para o curso de Pós-Graduação Lato SensuGestão e Projetos de Patrimônio Cultural, resultado de uma parceria inédita entre o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) e a Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG). Os interessados têm até o dia até 22 de novembro de 2021 para se inscreverem por meio do formulário eletrônico disponível no site uemg.mg.gov.br

Proposto pelas duas instituições, o curso, que integra as comemorações dos 50 anos do Iepha-MG, permitirá o compartilhamento da experiência adquirida sobre o patrimônio cultural de Minas Gerais, com objetivo de capacitar profissionais que já atuam na área ou aqueles que desejam trabalhar com patrimônio cultural seja no campo da gestão, da proteção, da salvaguarda ou da promoção. A estrutura do curso concilia teoria e prática por meio da utilização de referências conceituais e metodológicas que permitam aos estudantes refletir e solucionar questões sobre o Patrimônio Cultural de Minas Gerais, bem como desenvolver projetos relacionados ao seu contexto.

O curso terá duas etapas. A primeira, “Conceitos e Experiências”, reúne disciplinas de caráter introdutório, apresentando o panorama conceitual e metodológico sobre patrimônio cultural. A segunda etapa visa subsidiar os estudantes a propor um projeto de pesquisa ou intervenção cultural em uma das seguintes linhas de pesquisa:

1) Gestão;

2) Proteção e Salvaguarda;

3) Educação, Promoção e Difusão.

O Trabalho de Conclusão de Curso - TCC, que será desenvolvido com orientação de um professor do curso, permite três formatos: ação cultural, produto cultural ou ensaio.

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Serviço: Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Projetos de Patrimônio Cultural

Inscrições: uemg.mg.gov.br

Prazo: até 22 de novembro de 2021

Previsão de início: dezembro de 2021

Duração: 16 meses

Carga horária: 390 horas

Dias e horários das aulas: sextas (18h30 às 22h30), sábados (8h às 12h e 14h às 18h) e domingo (8h às 12h)

Modalidade: Presencial (enquanto perdurar a pandemia da COVID-19 o ensino será remoto em atendimento a Resolução COEPE/UEMG Nº 292, DE 15 DE MARÇO DE 2021)

Local: Divinópolis

Investimento: Matrícula no valor de R$ 370,00 e 19 mensalidades no valor de R$ 370,00

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Neste ano de 2021, arquivos, bibliotecas e museus, que tenham sob sua responsabilidade acervos considerados patrimônio cultural poderão solicitar a Declaração de Acervos Culturais e receber até 0,20 pontos no Programa ICMS Patrimônio Cultural, caso o município cumpra os requisitos mínimos para os 3 (três) equipamentos. A Declaração será parcialse o município tiver apenas um ou dois espaços culturais cumprindo os requisitos estabelecidos para cada tipo.

Para apoiar os gestores municipais quanto à solicitação da Declaração de Acervos Culturais, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) realiza, no dia 11 de novembro (quinta-feira), às 10h, em seu canal no Youtube, a 8ª Rodada Virtual do Patrimônio Cultural. A live conta com a participação da equipe da Superintendência de Bibliotecas, Museus, Arquivo Público e Equipamentos Culturais (SBMAE), responsável pela emissão da Declaração, a fim de sanar as dúvidas dos gestores.

A solicitação da Declaração está em vigência desde 2 de agosto de 2021, e irá até 10 de dezembro de 2021. A comprovação do cumprimento dos requisitos mínimos será feita por meio das respostas às perguntas do documento modelo Secult - Declaração de Acervos Culturais, disponível no SEI! (Sistema Eletrônico de Informações). O prazo para análise dos documentos pela Secult/SBMAE é de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa expressa.

A medida atende ao disposto na Portaria Iepha-MG N° 06, de 31 DE março de 2021, item 5 do Anexo III QIA – Política Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural e Outras Ações, e a comprovação da existência dos equipamentos culturais segue os critérios estabelecidos pela a Superintendência de Bibliotecas, Museus, Arquivo Público e Equipamentos Culturais (SBMAE), unidade da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) responsável pela emissão da Declaração de Acervos Culturais.

Como solicitar a Declaração de Acervos Culturais e pontuar no ICMS Cultural?

Os critérios mínimos para o reconhecimento de cada equipamento (arquivo público, bibliotecas e museus), bem como o passo a para a sua solicitação pelos gestores municipais estão disponíveis no site do Iepha.

ICMS Patrimônio Cultural 26 ANOS

Criado em 1995, o ICMS Patrimônio Cultural é o único programa no Brasil de incentivo à municipalização de ações de política pública de preservação do patrimônio. Já produziu alguns resultados importantes para Minas Gerais. Para conseguir os recursos, o município deve corresponder aos critérios estabelecidos na Lei 18.030/2009 e enviar documentos – entre outros materiais – para análise do Iepha-MG.

Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail icms.sbmae@gmail.com

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Serviço: 8ª Rodada Virtual do Patrimônio Cultural

Quando: 11 de novembro, quinta-feira, às 10h

Onde: Youtube do Iepha-MG

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Gestores e agentes municipais de todo estado poderão se capacitar por meio do Curso Online Patrimônio Cultural: gestão, proteção, salvaguarda e promoção no Programa ICMS, oferecido pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). Disponibilizado por meio da plataforma de Ensino a Distância da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult), o curso terá carga horária total de 32 horas/aula. As inscrições já podem ser feitas diretamente no site da Secult-MG, com ingresso imediato na plataforma EAD, acesse aqui.

A proposta integra as comemorações dos 50 anos do Iepha, fundado em 1971, e dos 26 anos do Programa ICMS Patrimônio Cultural, ação pioneira no Brasil, até os dias atuais.

Destinada a técnicos e gestores dos municípios mineiros que participam ou desejam participar do ICMS Patrimônio Cultural, a formação tem o objetivo de ampliar as ações que o Instituto vem desenvolvendo nos últimos anos voltadas para a municipalização da proteção e da promoção dos bens culturais.

A oferta do curso online reafirma o compromisso do Iepha com a expansão e o fortalecimento do Programa ICMS Patrimônio Cultural na formação e atualização dos profissionais que atuam na área.

Público-alvo

Servidores municipais e gestores dos setores que atuam na política do ICMS Patrimônio Cultural em Minas Gerais e áreas afins; técnicos do Setor do Patrimônio das Prefeituras que sejam diretamente responsáveis pela implementação das políticas municipais de patrimônio.

Recursos e material didático

Todos os módulos contarão com apresentação das aulas com referências para aprofundamento, como textos, livros e links para vídeos e materiais complementares.

Certificação

Para que o participante receba certificado, deverá comparecer a, pelo menos, 75% da carga horária total e responder ao questionário final. Para os que cumprirem todas as etapas, o curso poderá ser usado para efeitos de pontuação no Programa ICMS Patrimônio Cultural, no Quadro IA, com 0,20 (opções de utilização no item 1.2 e/ou 1.3, de acordo com a necessidade do município).

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Foto: Ronaldo Alves / Fachada da Igreja de Santo Antônio - Distrito de lagoa Bonita, Cordisburgo

SERVIÇO:Curso Online Patrimônio Cultural: gestão, proteção, salvaguarda e promoção no Programa ICMS

QUANDO: até 20 de dezembro de 2021

LOCAL: Plataforma de Ensino a Distância da Secult

INSCRIÇÕES, clique no link: https://ead.secult.mg.gov.br/login/index.php

Dúvidas e orientações, enviar e-mail para: gdepc@iepha.mg.gov.br

Atendimento à imprensa:

Leandro Henrique Cardoso

(31)99100-0292

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Já está disponível no site do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) o cadastro de Presépios e Lapinhas de Minas Gerais 2021 (clique no link e acesse o formulário). O Iepha, em parceria com os municípios, divulga um Guia Online de visitação, apresentando os presépios que são montados nas casas e nos espaços públicos.

Este ano, além do roteiro de visitação, o Iepha-MG apresenta como novidade a disponibilização de práticas de mediação para serem realizadas com os visitantes dos presépios e lapinhas. A oferta de roteiros mediados é uma ação educativa que visa promover os detentores como mediadores dos saberes que tornam a tradição um patrimônio cultural vivo do povo mineiro. Seu objetivo é enriquecer a experiência do público durante as visitas na interação com os fazedores.

A iniciativa, que chega à sua sexta edição, é uma ação de salvaguarda das Folias de Minas, reconhecidas desde 2017 como patrimônio cultural de natureza imaterial de Minas Gerais.

Os presépios cadastrados poderão ser acompanhados virtualmente por meio de fotos divulgadas no site e nas redes sociais do Instituto. Para participar do roteiro de visitação, os municípios devem preencher o formulário até o dia 6 de dezembro no site do Iepha. Os municípios que cadastrarem seus presépios serão pontuados no Programa ICMS Patrimônio Cultural.

A ação entra de forma especial na programação dos 50 anos do Iepha e conta com a participação dos municípios mineiros na divulgação, como reforça o diretor de Promoção do Instituto, Luis Mundim. “É muito importante que os municípios divulguem seus presépios também nas redes sociais usando as hashtags #presepioselapinhasiepha #iephamg50anos”, destaca Mundim.

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Foto: Padre Carlos Francisco, de Poços de Caldas

Tradição e celebração

Tradicionalmente, os presépios recebem visitas até 6 de janeiro, data em que se comemora o dia de Santos Reis. As folias se tornaram uma tradição expressiva no Brasil e, especialmente em Minas Gerais, onde a celebração encontrou terreno fértil, fincando raízes em todo o estado, e se perpetuando ao longo dos séculos. O Iepha-MG mapeou, com a ajuda das prefeituras municipais, mais de 1.800 grupos em atividade no estado.

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Foto: Eugênio José dos Santos, de Coronel Xavier Chaves

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Serviço:Cadastro de Presépios e Lapinhas de Minas Gerais 2021

Onde (clique no link e acesse o formulário): www.iepha.mg.gov.br/cadastropresepios2021

Quando: até 6 de dezembro

Prorrogado até 20 de dezembro

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A programação do Mês da Consciência Negra conta com uma importante intervenção artística no Palácio da Liberdade, promovida pelo Teatro Negro e Atitude. Nos dias 27 (sábado) e 28 (domingo), o primeiro grupo de "Teatro Negro" fundando em Belo Horizonte e o mais antigo em atividade no estado, se apresenta para os visitantes da antiga sede do Governo de Minas.

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), em parceria com a APPA – Arte e Cultura apresenta uma programação diversificada e um atrativo a mais para as pessoas que visitam o local nos finais de semana. As atrações valorizam as manifestações afro-brasileiras e pretendem promover uma reflexão sobre igualdade racial e diversidade cultural como ferramentas de combate ao racismo e a todas as formas de discriminação racial.

Entre os destaques estão a intervenção da Palhaça Triolê (Carta de Maria Papuda), que desmistifica a narrativa sobre uma antiga moradora negra que acompanhou a construção da capital, e a oficina de Bonecas Abayomi, ensinando a técnica de confecção dessas bonecas, supostamente criadas nos navios do tráfico negreiro pelas mães escravizadas, durante a travessia do Atlântico.

"Repensar a história e cultura desta cidade sobre uma perspectiva que não ignore as contribuições do negro é urgente. As gerações futuras têm o direito de conhecer suas raízes sobre um ponto de vista menos eurocêntrico. Sonho com o dia em que o país aprenda a gostar de ser diverso, plural, miscigenado e que tenha uma abordagem histórica que respeite as contribuições de todos os povos que nos formaram enquanto nação, não apenas as do colonizador”, destaca o Diretor Artístico do Teatro Negro e Atitude e curador do projeto, Marcus Carvalho.

Programação

A tradição oral da cultura africana estará presente na Contação de Histórias “Griot – Histórias e Cantorias”. Ator e contador de histórias, Marcus Carvalho vai narrar, por meio de brincadeiras e de cantigas, o mito africano OXOTOCANXO e as aventuras que ele enfrentou para trazer de volta a luz do sol e a felicidade ao seu reino. Cada apresentação tem 8 minutos de duração, com 10 sessões no sábado e domingo para os visitantes do Palácio da Liberdade.

A Intervenção de Palhaça (Carta de Maria Papuda), da atriz e produtora cultural Kelly Spínola, é uma intervenção cênico poética onde a personagem “Palhaça Triolê” recebe uma carta fictícia de Maria Papuda, figura que habita o imaginário popular da capital mineira, na qual ela faz um relato sobre as belezas e encantos da região do antigo Curral Del-Rey. Com 8 minutos de duração, as apresentações acontecerão no sábado (27) e domingo (28), também integradas à visitação ao Palácio.

O Teatro Negro e Atitude também vai levar ao Palácio da Liberdade a Oficina Abayomi (Construção e História), ministrada pela artesã e dona da “Dandarinhas Abayomi”, Marcela Alexandra, que vai contar a história das bonecas Abayomi, feitas de pano a mão e sem costuras. Serão quatro oficinas de 20 minutos, duas no sábado (27) e duas no domingo (28), pela manhã, com número de participantes limitado.

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COMUNICADO ICMS Exercício 2023

Prezados(as) gestores(as) municipais,

Tendo em vista a reformulação e indisponibilidade do Sistema ICMS, esclarecemos que o local de envio dos conjuntos documentais, QIA - Política Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural e QIB - Investimentos e Despesas Financeiras em Bens Culturais Protegidos-, no Exercício 2023, ocorrerá, excepcionalmente, por meio de acesso ao link FTP (File Transfer Protocol) – protocolo já utilizado pelo Iepha-MG na disponibilização das fichas de análise do programa ICMS Patrimônio Cultural.

Com a nova forma de envio online dos documentos do quadro QI, a Portaria IEPHA nº 06/2021 foi alterada (leia aqui), adequando seus itens correlatos sobre a forma de apresentação e o envio dos conjuntos documentais QIA e QIB por meio do FTP. Não houve modificações das comprovações solicitadas.

Esclarecemos que os documentos já postados no Sistema ICMS não precisam ser enviados novamente no arquivo digital dos conjuntos documentais QIA e QIB. E, no caso das legislações vigentes, basta encaminhar declaração do prefeito ou do secretário da pasta, informando a respectiva vigência e em que ano de exercício foram enviadas ao Iepha-MG.

A Portaria IEPHA nº 26/2021 está disponível no sítio eletrônico do Instituto - www.iepha.mg.gov.br -, bem como as orientações de como acessar o link FTP. Os arquivos com as informações no site podem ser acessados por meio do menu ‘ICMS Patrimônio Cultural’ > ‘Sistema ICMS Patrimônio Cultural’, clique aqui e acesse.

Com o objetivo de evitar eventuais prejuízos à participação dos municípios mineiros com a alteração da forma de envio dos documentos, a Portaria IEPHA nº 26/2021 prorroga o prazo de envio dos documentos digitais e de postagem via Correios dos documentos impressos, para 10 de janeiro de 2022.

A Diretoria de Promoção por meio da gerência de articulação com os municípios encontram-se à disposição de todos para esclarecimentos de dúvidas via e-mail do ICMS (icms@iepha.mg.gov.br) ou atendimento presencial ou virtual, mediante agendamento pelos telefones e/ou e-mail: (31)3235-2891, (31) 3235-2889, (31)98208-2982

Informamos que de 06 a 10 de dezembro, realizaremos treinamentos sobre o envio do quadro QI. As inscrições podem ser feitas pelo site do Iepha-MG (www.iepha.mg.gov.br), clique aqui.

Atenciosamente,

Ana Paula Trindade Gomes - Gerência de Articulação com Municípios

Luis Gustavo Molinari Mundim - Diretoria de Promoção

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O Iepha, por meio da Gerência de Articulação com Municípios - GAM irá oferecer uma semana de treinamentos para capacitar os gestores municipais na elaboração dos conjuntos documentais QIA e QIB e tirar as dúvidas sobre o envio do quadro QI pelo site FTP (File Transfer Protocol).

Os encontros serão de 06 a 10 de dezembro, às 14h, link será enviado aos e-mails cadastrados

As inscrições podem ser feitas até esta sexta-feira (03/12) no site do Iepha-MG, com vagas limitadas por dia de treinamento.

SERVIÇO: Treinamentos Virtuais do Patrimônio Cultural

QUANDO: 06 a 10/12/2021

Inscrições - VAGAS ESGOTADAS!

Vagas: 50 por dia de treinamento - ESGOTADAS!

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Comunicado importante

Reabertura do Relatório de Comprovação da 8ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais em caráter excepcional

Considerando o grande número de municípios inscritos na 8ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais que realizaram suas ações dentro do regulamento, entre os dias 17/08 e 30/09, mas perderam o prazo para o envio do Relatório de Comprovação, a Comissão Organizadora decide reabri-lo, em caráter excepcional, até 08 de dezembro.

Para acessá-lo clique AQUI. no link:

Dúvidas poderão ser esclarecidas através do email jornada.dopatrimonio@iepha.mg.gov.br

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Um item em comum entre todos os mineiros é sempre haver um parente na família que se destaca pelo talento na culinária, seja um doce típico ou tempero especial. E para proteger esses sabores da tradicional cozinha mineira, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), por meio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) e o Instituto Periférico, iniciaram na tarde desta sexta-feira (03), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, o processo de reconhecimento da cozinha mineira como patrimônio cultural de Minas Gerais.

A expectativa é finalizar, até o fim do próximo ano, todo o processo de registro e também o Inventário da Cozinha Mineira, composto por um dossiê e por ações de salvaguarda e proteção da gastronomia de Minas. Serão realizados estudos e levantamentos de toda a cadeia produtiva e afetiva da cultura alimentar mineira e também com relação ao conhecimento já sistematizado sobre o tema.

Além da entrega do dossiê, o inventário prevê a entrega de publicações que ajudarão a promover a história, a diversidade e os protagonistas dos sabores e dos saberes da comida mineira. Dentro os materiais estão previstos videodocumentários, livretos, filmetes promocionais, um site e um repositório digital na internet, incluindo também ações de capacitação como seminários e oficinas virtuais, para agentes culturais e turísticos, e palestras em escolas públicas.

Durante a solenidade, o secretário de estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira adiantou que enviará um ofício ao Governo Federal para também pedir que a Cozinha Mineira seja registrada como patrimônio cultural nacional. “Aos mineiros e as mineiras, estar na cozinha é o centro da nossa casa, que é onde recebemos as pessoas, as visitas. É um lugar de afeto, de receber, intangível, mas agora com o inventário será possível entendermos com melhor profundidade os biomas, as regiões, os jeitos de ser e de fazer, os sabores, os saberes, desse imenso país chamado pátria Minas”, afirmou.

O presidente do Iepha, Felipe Pires, explicou que a partir do registro da cozinha mineira será possível criar políticas públicas e realizar ações até como a captação de recursos pelo ICMS Cultural. “É um trabalho multidisciplinar, que envolvem antropólogos, sociólogos, geógrafos, economistas, historiadores e outros especialistas, conforme demanda. Vamos registrar a cozinha mineira ainda em 2022, mas ainda não de tudo o que chamamos de Comida Mineira. Vai criar uma série de recortes, por ingredientes e técnicas, que vão definir o que deve ser protegido”, detalhou.

A proposta de reconhecimento da cozinha mineira como patrimônio cultural integra o Plano Estadual de Desenvolvimento da Cozinha Minei