O Sítio Eletrônico do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA-MG, www.iepha.mg.gov.br, teve sua infraestrutura desenvolvida pela Prodemge - Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais, www.prodemge.gov.br, estando sua gestão sob responsabilidade da Gerência de Modernização Institucional do IEPHA-MG.
A publicação e a manutenção dos conteúdos são realizadas pela Assessoria de Comunicação Social do IEPHA-MG.
As competências relacionadas à gestão e manutenção do sítio estão disciplinadas na resolução SEPLAG nº 29/2016.
As informações e serviços disponibilizados, bem como sua atualização e manutenção, são de inteira responsabilidade, das unidades responsáveis.
Qualquer informação solicitada será mantida em sigilo no banco de dados do site. Quando for necessária a identificação do usuário, este se compromete a enviar informações verídicas e completas para o atendimento de sua demanda.
Qualquer informação ou serviço existente no sítio, em parte ou no todo, poderá, a qualquer tempo, ser alterado ou excluído sem prévio aviso.
Todo o conteúdo do sítio eletrônico é de propriedade do IEPHA-MG, ou possui autorização para sua publicação/veiculação.
Qualquer conteúdo (imagens, fotos, textos, tabelas, arquivos e outros) desde que identificada a fonte e atribuído o crédito, podem ser reutilizadas.
As marcas presentes no site são de propriedade do IEPHA-MG, sendo proibida sua reprodução, cópia ou modificação sem expressa autorização do IEPHA-MG.