RESULTADO FINAL DO PRÊMIO SYLVIO DE VASCONCELLOS 2025

O IEPHA-MG e o CAU/MG divulgam o resultado final do Prêmio Sylvio de Vasconcellos 2025 (clique aqui).

O resultado final, acessível pelo link acima, é fruto da conclusão da análise dos recursos apresentados (conforme item 5.4 do edital) e contém:

• Propostas classificadas por categoria e pontuação
• Deferimento ou indeferimento de recursos, com respectiva reclassificação de projetos, quando aplicável
• Propostas desclassificadas com explicação do motivo

Confira abaixo mais informações importantes.

Quem avaliou os recursos

A análise foi feita pela Comissão de Recursos (conforme item 5.4 do edital), com representantes do IEPHA-MG.

Nos casos de recursos deferidos, houve análise dos processos pela Comissão de Seleção (Portaria IEPHA-MG nº 57/2025), com representantes do IEPHA-MG e do CAU/MG.

Recursos recebidos

Recebemos 12 recursos pelo e-mail premiosylviodevasconcelos@iepha.mg.gov.br, conforme prevê o item 5.4 do edital.

Após análise da Comissão de Recursos, o resultado foi:

• 5 recursos deferidos
• 7 recursos indeferidos

As respostas sobre cada recurso foram enviadas para o e-mail dos respectivos agentes culturais.

Confira a relação geral de recursos recebidos e anlisados (clique aqui).

Próximos passos

Conforme item 7 do edital, os agentes culturais responsáveis pelas propostas vencedoras devem encaminhar alguns documentos para habilitação, em 3 dias úteis, pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI!

Se você é vencedor na categoria em que concorreu, fique atento ao seu e-mail! A Equipe do Prêmio Sylvio de Vasconcellos entrará em contato informando sobre como proceder.

Enquanto isso, já pode preparar os seguintes documentos:

Se o agente cultural for pessoa física: 

• documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);
• comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural.

Atenção!  A comprovação de residência poderá ser dispensada nas hipóteses de agentes culturais:

• pertencentes a comunidade indígena, quilombola, cigana ou circense;
• pertencentes a população nômade ou itinerante; ou
• que se encontrem em situação de rua.

 Se o agente cultural for pessoa jurídica:  

• documento pessoal do representante legal que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);
• atos constitutivos, ou seja, o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil;
• certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos;
• certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS.

 Se o agente cultural for grupo ou coletivo sem personalidade jurídica (sem CNPJ):

• documento pessoal do representante do grupo que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc); 
• comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural, em nome do representante do grupo.

Ficou com dúvida?

Envie um e-mail para premiosylviodevasconcelos@iepha.mg.gov.br