No dia 29/12/17, o IEPHA-MG celebrou com a Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – APPA, instituição qualificada como OSCIP, o Termo de Parceria nº 45/2017, que tem como objetivo a realização de ações de requalificação e promoção do patrimônio cultural acautelado pelo Estado, de forma a garantir a apropriação e fruição pela sociedade dos conteúdos e dos edifícios da Fazenda Boa Esperança (Belo Vale) e do Palácio da Liberdade (Belo Horizonte), em articulação com a Praça da Liberdade, os edifícios públicos inseridos no perímetro protegido e os equipamentos culturais do Circuito Liberdade. A seleção da OSCIP Parceira foi feita por meio de um Concurso de Projetos (Edital IEPHA nº 01/2017) e a vigência do Termo de Parceria é até 29/12/2019.
As ações empreendidas pela OSCIP selecionada terão como premissa a requalificação do patrimônio cultural em relação às suas possibilidades de apropriação física e de seus conteúdos, garantindo sua ressignificação, por meio do diálogo com diversos significados históricos. As ações de educação para patrimônio cultural a serem implementadas vão considerar a história, não de modo linear, formal ou cronológico, mas de forma a integrar os indivíduos, os coletivos, os grupos de estudantes e professores à uma noção de patrimônio cultural que parte da contemporaneidade e busca elementos da história que estabeleçam a ligação dos sentidos destes lugares como patrimônio cultural do estado. Portanto, busca-se com este Termo de Parceria a articulação do Estado com a sociedade civil para a formulação e implementação de políticas públicas de forma compartilhada.
Edital Iepha n.01/2017
EDITAL Iepha n.01/2017:
I Retificação edital Iepha n. 01/2017
Edital Iepha n. 01/2017 retificado em 25/10/2017
Anexo III - Estimativa de custo (atualizado em 25/10/2017)
Anexo VI - Declaração de idoneidade
Planta - Fazenda Boa Esperança
Ata da sessão pública de esclarecimentos sobre edital 01/2017 em 24-10
TERMO DE PARCERIA 45-2017 1 a 14
TERMO DE PARCERIA 45-2017 15 a 43
Diagnóstico de Educação para o Patrimônio em Belo Vale
Projeto de Educação para o Patrimônio
Material de Educação para o Patrimônio Cultural
Aviso 1 (17/10/17) - SESSÃO PÚBLICA DE ESCLARECIMENTOS
Em atendimento ao item 8.2 do Edital IEPHA nº 01/2017 – Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais informa que a Sessão Pública de esclarecimentos para eventuais dúvidas acerca dos procedimentos para participação neste Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria ocorrerá no dia, horário e local definidos abaixo:
Dia: 24/10/17 (terça-feira)
Horário: a partir das 15 horas
Local: Auditório do IEPHA, localizado à Rua dos Aimorés, nº 1697, 1º andar, Funcionários, Belo Horizonte.
Aviso 2 (25/10/17) - ATUALIZAÇÃO DO ANEXO III - ESTIMATIVA DE CUSTOS
Tendo em vista a verificação de erros formais no EDITAL IEPHA 01/2017, informamos que o Anexo III - Estimativa de Custos - foi atualizado em 25/10/2017.
Aviso 3 (07/11/2017) - SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DE ENVELOPES
Em atendimento ao subitem 7.2 do EDITAL IEPHA 01/2017, referente ao Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA informa que a Sessão Pública de abertura dos envelopes contendo as propostas recebidas ocorrerá no dia, horário e local descritos abaixo:
Data: 09/11/2017 (quinta-feira)
Horário: 10h00min
Local: IEPHA, localizado à Rua dos Aimorés, nº 1697, Funcionários, Belo Horizonte
Ata da sessão pública de abertura dos envelopes - edital n. 01/2017
Ata de julgamento das propostas
AVISO 4 - PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS (Divulgado em 13/11/17)
Em atendimento ao item 9.1 do EDITAL IEPHA 01/2017, o IEPHA-MG informa a abertura de prazo para interposição de recursos, nos termos do item 9.2 do mesmo edital, que será no período de 14/11/17 a 21/11/17.
RESULTADO E CONVOCAÇÃO (Divulgado em 22/11/17)
Publicação do resultado e convocação
MINUTA DE TERMO DE PARCERIA A SER CELEBRADO
Termo de Parceria n.45/2017
TERMO DE PARCERIA nº 45/2017:
Memória de Cálculo Termo de parceria Iepha APPA PDF
Memória de Cálculo Termo de parceria Iepha APPA EXCEL
Minuta Termo de parceria Iepha APPA
Extrato de Assinatura do Termo de Parceria
Portaria Iepha nº 05/2018 – Institui a Comissão de Avaliação
I Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 45/2017
Memória de Cálculo do I Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 45/2017
Extrato de assinatura do I Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 45/2017
Retificação do Extrato de assinatura do I Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 45/2017
AVALIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Relatório Gerencial de Resultados – Avaliação Extraordinária
Relatório Gerencial Financeiro – Avaliação Extraordinária
Relatório Extraordinário da Comissão de Avaliação
1º PERÍODO AVALIATÓRIO
Relatório Gerencial de Resultados - Primeiro Período Avaliatório
Relatório Gerencial Financeiro - Primeiro Período Avaliatório
Relatório da Comissão de Avaliação - Primeiro Período Avaliatório
II TERMO ADITIVO
II Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 45/2017
Extrato de assinatura do II Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 45/2017
2º PERÍODO AVALIATÓRIO
Relatório Gerencial de Resultados - Segundo Período Avaliatório
Relatório Gerencial Financeiro - Segundo Período Avaliatório
Relatório da Comissão de Avaliação - Segundo Período Avaliatório
III TERMO ADITIVO
III Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 45/2017
Memória de Cálculo do terceiro termo aditivo
Extrato de publicação do III Termo Aditivo
3º PERÍODO AVALIATÓRIO
Relatório de Resultados - Terceiro Período Avaliatório
Relatório da Comissão de Avaliação – Terceiro Período Avaliatório
4º PERÍODO AVALIATÓRIO
Relatório de Monitoramento - Quarto Período Avaliatório
Relatório da Comissão de Avaliação - Quarto Período Avaliatório
5º PERÍODO AVALIATÓRIO
Relatório de Resultados - Quinto Período Avaliatório
Relatório de Monitoramento - Quinto Período Avaliatório
Relatório Comissão de Avaliação - Quinto Período Avaliatório
IV TERMO ADITIVO
IV Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 45/2017
Extrato de publicação do IV Termo Aditivo
6º PERÍODO AVALIATÓRIO
Relatório de Resultados - Sexto Período Avaliatório
Relatório de Monitoramento - Sexto Período Avaliatório
Relatório Comissão de Avaliação - Sexto Período Avaliatório
7º PERÍODO AVALIATÓRIO
Relatório de Resultados - Sétimo Período Avaliatório
Relatório de Monitoramento - Sétimo Período Avaliatório
Relatório Comissão de Avaliação - Sétimo Período Avaliatório
Edital Iepha n. 02/2019
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico Artístico – IEPHA/MG, torna pública a abertura de Edital n. 02/2019 de processo de seleção para celebração do Termo de Parceria. O recebimento de propostas de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos será no período de 14/11/2019 a 21/11/2019, nos termos definidos no Edital. A finalidade do processo de seleção pública é a celebração de termo de parceria com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser aditado nos termos da lei. O objetivo da parceria é a realização de ações de requalificação e promoção do patrimônio cultural acautelado pelo Estado, de forma a garantir a apropriação e fruição pela sociedade dos conteúdos e dos edifícios da Fazenda Boa Esperança (Belo Vale) e do Palácio da Liberdade (Belo Horizonte). O termo prevê a articulação com a Praça da Liberdade, e com os edifícios públicos inseridos no perímetro protegido por tombamento e os equipamentos culturais do Circuito Liberdade, conforme definido neste Edital e seus Anexos. Para a implementação do programa de trabalho do termo de parceria estima-se o valor máximo de R$ 4.254.554,51 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) para a empresa vencedora do processo de seleção.
Portaria IEPHA n. 30/2019 – Institui Comissão Julgadora
Passo-a-passo para utilização do SEI
Ata da sessão de esclarecimentos referentes ao Edital n.2/2019
Aviso 1 (30/10/19) - SESSÃO PÚBLICA DE ESCLARECIMENTOS
Em atendimento ao item 5.5 do Edital IEPHA nº 02/2019 – Edital para celebração de Termo de Parceria, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais informa que a Sessão Pública de Esclarecimentos para eventuais dúvidas acerca dos procedimentos para participação neste processo de seleção, conforme data e definidos abaixo:
Dia: 07/11/19 (quinta-feira)
Horário: das 15h às 16h
Local: Auditório do IEPHA, localizado à Rua dos Aimorés, nº 1697, 1º andar, Funcionários, Belo Horizonte.
Aviso 2 (30/10/19) – CADASTRAMENTO PARA VISITAS TÉCNICAS
Em atendimento ao item 5.4 do Edital IEPHA nº 02/2019 – Edital para celebração de Termo de Parceria, o IEPHA-MG organizará visita técnica à Fazenda Boa Esperança (Belo Vale), no dia 05/11/19 (terça-feira) e no Palácio da Liberdade (Belo Horizonte), no dia 06/11/19 (quarta-feira), em horários a serem divulgados no site do IEPHA. Para participação, os interessados deverão efetuar o agendamento pelo email edital@iepha.mg.gov.br, até às 18h do dia anterior à visita, informando o nome completo, identidade e CPF de todos os participantes.
Só poderão participar da visita os interessados que realizarem o agendamento.
Aviso 3 (31/10/19) – HORÁRIO DAS VISITAS TÉCNICAS
Em atendimento ao item 5.4 do Edital IEPHA nº 02/2019 – Edital para celebração de Termo de Parceria, o IEPHA-MG informa que a visita técnica à Fazenda Boa Esperança (Belo Vale), no dia 05/11/19 (terça-feira) acontecerá às 10h; e a visita ao Palácio da Liberdade (Belo Horizonte), no dia 06/11/19 (quarta-feira), acontecerá às 15h. Reiteramos que para participação, os interessados deverão efetuar o agendamento pelo email edital@iepha.mg.gov.br, até às 18h do dia anterior às visitas, informando o nome completo, identidade e CPF de todos os participantes.
Aviso 4 (01/11/19) – ESCLARECIMENTO
O prazo a que se refere o item 7.4 do Edital IEPHA nº 02/2019 – Edital para celebração de Termo de Parceria, de 24 horas, se aplica apenas aos dias de funcionamento do IEPHA-MG. O cadastro de usuário externo depende de aprovação do IEPHA, que pode levar até 24 (vinte e quatro) horas de dias úteis, portanto, recomendamos que as solicitações sejam feitas em tempo hábil.
Aviso 5 (29/11/2019) - PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
De acordo com o item 9.1 do Edital IEPHA nº 02/2019, o IEPHA-MG abrirá prazo para interposição de recursos de 5 (cinco) dias úteis, até às 18h, contados a partir do primeiro dia útil imediatamente subsequente à publicação da ata de julgamento, ou seja, até o dia 06/12/19.
Aviso 6 (10/12/2019) – HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO
Conforme publicação no Diário Oficial dos Poderes do Estado, de 10 de dezembro de 2019, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico homologa o resultado do processo de seleção pública para celebração de termo de parceria, com a seguinte classificação:
1º lugar: Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes - CNPJ nº 70.945.209/0001-03, pontuação 6,79.
Nos termos do item 10.3, do Edital IEPHA nº 02/2019, a entidade sem fins lucrativos vencedora fica convocada a comparecer à sede do IEPHA em até 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta publicação.
Termo de Parceria n. 050/2020
Termo de Parceria n. 050/2020 assinado
Termo de Parceria publicado no Diário Oficial
1º Termo de Alteração Simples ao TP 050-2020
2º PERÍODO AVALIATÓRIO
Relatório Gerencial de Monitoramento - Segundo Período Avaliatório
Relatório da Comissão de Avaliação - Segundo Período Avaliatório
2º Termo de Alteração Simples ao TP 050-2020
3º PERÍODO AVALIATÓRIO
Relatório Gerencial de Monitoramento – Terceiro Período Avaliatório
Relatório da Comissão de Avaliação - Terceiro Período Avaliatório