O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG), por meio da Diretoria de Promoção, anuncia a lista dos municípios classificados após análise da Gerência de Difusão e Educação para o Patrimônio Cultural das ações propostas na 10ª Jornada do Patrimônio Cultural 2025, que tem como tema “Paisagem Cultural e Patrimônio Toponímico”.
Ao todo, 648 municípios foram classificados para receberem a pontuação do Quadro de Política de Proteção do Patrimônio Cultural e Outras Ações (QIA) do Programa ICMS Patrimônio Cultural.
✅ A lista completa está disponível no site do IEPHA-MG: www.iepha.mg.gov.br. Confira se o seu município foi classificado!
Pontuação da Jornada no ICMS Patrimônio Cultural
Os municípios que tiverem sua adesão à 10ª Jornada homologada, desde que comprovem a efetiva realização das ações propostas, terão direito à pontuação estabelecida no quesito “adesão à Política Estadual de Patrimônio Cultural” no âmbito do ICMS Patrimônio Cultural, conforme Portaria vigente para o exercício 2025.
A participação no Programa está condicionada ao envio de relatório pela Prefeitura, acompanhado da documentação do município no âmbito do ICMS Patrimônio Cultural, conforme orientações do edital da Jornada.
📩 Dúvidas e contato:jornada.dopatrimonio@iepha.mg.gov.br