O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), em parceria com as prefeituras municipais, realiza a 9ª Rodada Regional do Patrimônio Cultural. Os primeiros encontros já têm locais e datas definidos. No dia 18 de julhoConceição do Mato Dentro, na região central, abre os trabalhos. No mesmo mês, dia 26, é a vez da capital mineira, que receberá mais de um encontro no auditório do Iepha-MG. A expectativa é que até o final do ano sejam realizados mais 10 eventos como este, em vários locais do estado. Em 2019 a Rodada será estruturada por área temática, sendo cada encontro dedicado a um assunto distinto. O primeiro tema proposto é “Patrimônio cultural, trocando experiências e ampliando possibilidades de Educação e Difusão”.
A iniciativa, promovida pela Secretaria de Estado de Cultura, por meio do Iepha-MG, pretende reunir agentes públicos de todas as regiões do estado para debater políticas de preservação e salvaguarda do patrimônio cultural mineiro.
Para participar do evento é necessário se inscrever no link https://forms.gle/P4StxS4pi1RDfbsEA ou pelo site www.iepha.mg.gov.br.
24 ANOS DE ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL
A participação de membros dos setores de patrimônio das Prefeituras Municipais na 9ª. Rodada Regional do Patrimônio Cultural é uma das ações pontuadas no Programa do ICMS Cultural. Criado em 1995, o ICMS Patrimônio Cultural é o único programa no Brasil de incentivo à municipalização de ações de política pública de preservação do patrimônio. Já produziu alguns resultados importantes para Minas Gerais. Para conseguir os recursos, o município deve corresponder aos critérios estabelecidos na Lei 18.030/2009 e enviar documentos – entre outros materiais – para análise do Iepha-MG.
Desde 1996, foram implantados 727 Conselhos Municipais do Patrimônio Cultural no Estado. Até 2018, mais de 700 municípios aprovaram legislação e criaram o Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural. O número de bens protegidos na esfera municipal também é destaque. Atualmente Minas Gerais conta com cerca de quatro mil bens protegidos pelos municípios.
Serviço:
9ª Rodada Regional do Patrimônio Cultural
Onde e quando:
Conceição do Mato Dentro, 18/7
Belo Horizonte, 26/7
(31) 3235-2886