O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG) assessora a elaboração de projetos de restauração de bens protegidos no Estado de Minas Gerais, orientando e acompanhando as etapas do processo, como levantamento cadastral, programa arquitetônico, estudo preliminar, anteprojeto e projeto executivo. O IEPHA-MG assessora também quanto ao desenvolvimento de projetos complementares: elétricos, hidráulicos, de combate a incêndio, climatização e sonorização. Os projetos devem ser apresentados para serem analisados e aprovados pelo Instituto antes da execução de obras. Os interessados devem entrar em contato com o Instituto, e agendar horário para atendimento.

Documentos Necessários:

  1. Formulário de Caracterização de Demanda
  2. Carta ou ofício encaminhando a documentação abaixo, solicitando análise e aprovação do projeto e endereçado ao: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, Diretoria de Conservação e Restauração, Rua dos Aimorés, 1697 – 5º andar – Bairro Lourdes, Belo Horizonte – CEP 30140-072
  3. Duas cópias do projeto arquitetônico, assinada pelo proprietário e pelo responsável técnico.
  4. Memorial Descritivo (descrição textual das características topográficas do terreno; descrição dos materiais de revestimento das fachadas e da cobertura; definição do uso/destinação da edificação, metodologia das intervenções).
  5. Outros documentos ou informações que o proponente considerar necessários para o entendimento e análise da proposta. (relatório fotográfico, mapeamento danos e diagnóstico de patologias)

OBS: A carta ou ofício deverá conter:

  • Endereço completo do imóvel objeto de análise;
  • Nome e CPF do proprietário do imóvel;
  • Nome, endereço e telefone de contato do solicitante.