Recomendações para atuar em Bens Culturais após as chuvas e Procedimentos preventivos para sua Salvaguarda
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado de Minas Gerais (Iepha-MG), ao longo de sua trajetória de 50 anos, atua na proteção, preservação e promoção de bens materiais e imateriais que fazem parte da cultura e da história de todos os mineiros. Dentre suas principais atividades e iniciativas, o Iepha-MG acompanha e realiza obras de restauração de bens culturais, trabalha com prevenção de riscos, implementa ações de cooperação municipal, por meio do programa do ICMS Patrimônio Cultural, ações de salvaguarda, produz inventários, dossiês de registro e tombamento. Localizado em todo o território mineiro, o patrimônio cultural sofre com a ação do tempo e do clima. Cuidados preventivos e, em alguns casos, ações emergenciais, são necessárias para a salvaguarda dos bens culturais.
Com esse intuito, o Iepha-MG apresentaalgumas medidas emergenciais que podem ser adotadas em edificações e outros bens culturais afetados pelas fortes chuvas ou inundações.
É importante lembrar que para a execução de intervenções em bens protegidos é necessário solicitar autorização dos órgãos de proteção.
As recomendações e procedimentos a seguir foram elaborados com o objetivo de orientar os responsáveis pelos bens culturais que estão em risco, reunindo ações e procedimentos que visam evitar ou minimizar danos causados no patrimônio cultural.
Recomendações após a ocorrência de chuvas fortes ou alagamentos:
- Evite acesso às áreas alagadas ou com risco de desmoronamento.
- Observe sinais de trincas nas paredes das edificações, rachaduras ou movimentações no terreno. Se necessário, entre em contato com a Defesa Civil ou o Corpo de Bombeiros.
- Remova a lama e os detritos de áreas inundadas, pois eles retêm a umidade e retardam o processo de secagem dos materiais. Se possível, não espere que a lama e os detritos sequem. A lama é mais segura e mais fácil de remover quando está úmida.
- Realize a limpeza e descontaminação de edificações e instalações, observando as seguintes recomendações:
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Evite a utilização de água em superfícies de madeira e em alvenarias ou revestimentos de terra;
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A limpeza de materiais de madeira deve ser feita utilizando ferramentas não abrasivas, vassouras (em caso de pisos) e pano úmido. Essas recomendações e precauções evitam danos maiores aos pisos, forros, rodapés e ainda, o apodrecimento dos pés/base dos esteios e peças de madeira;
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Evite o uso de equipamentos de limpeza que utilizem energia elétrica para a realização do serviço, pois isso pode ocasionar sobrecarga no sistema elétrico ou até mesmo curto-circuito caso as instalações elétricas estejam expostas à água;
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Solicite a orientação de profissional conservador-restaurador para realizar qualquer limpeza em superfícies decoradas, bens móveis ou integrados ou mesmo remoção de objetos;
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Antes de iniciar a limpeza da edificação, remova os objetos de valor simbólico utilizados nas práticas culturais para serem higienizados separadamente.
- Assegure que as estruturas e as superfícies molhadas fiquem completamente secas, adotando, quando possível, as seguintes estratégias:
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Afaste os móveis das paredes e remova os objetos pendurados nas paredes para acelerar o processo de secagem dos materiais;
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Remova tapetes molhados e revestimentos do chão e das paredes que possam reter a umidade;
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Promova a abertura das portas e das janelas, favorecendo a circulação de ventilação natural, eliminando assim a umidade do edifício.
- Tenha atenção para que durante a execução de ações emergenciais esteja garantida a segurança do edifício, dos bens culturais móveis, coleções ou artefatos de valor cultural.
- Em período de estiagem, realize a manutenção do telhado, fazendo a substituição de telhas quebradas, o reposicionamento de telhas deslocadas e a limpeza de calhas e condutores. É importante que seja realizada a manutenção periódica da cobertura, com serviços básicos de limpeza para remoção de plantas invasoras, folhas soltas, sementes, fezes de animais e outros objetos acumulados em calhas e condutores.
Cuidados gerais para a preservação de práticas culturais, acervos e bens associados:
- Para a continuidade de práticas culturais interrompidas por causas diversas decorrentes das chuvas, sempre que possível promova ações para restabelecer a sua continuidade. Caso seja de interesse do grupo, defina a transferência das práticas culturais para um local seguro e promova a continuidade da sociabilidade de seus membros;
- Armazene os bens móveis, coleções e materiais associados às práticas culturais (ex. tambores, roupas, livros sagrados) em local seguro e distante de goteiras, vazamentos, infiltrações e/ou áreas sujeitas a alagamento;
- É muito importante preservar a documentação dos grupos e instituições, pois ela é a memória e o registro da atuação dos mesmos;
- Os detentores são fundamentais para a continuidade das práticas culturais. É muito importante que toda a comunidade esteja envolvida nesses momentos para que seja garantida a segurança e a proteção de todos os detentores.
Recomendações de ações preventivas em bens culturais protegidos
- Em edificações, os danos devem ser corrigidos periodicamente de modo a evitar sua ampliação e a consequente degradação de outras partes. Algumas das medidas que podem auxiliar na manutenção dos bens culturais são:
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Substituição dos vidros quebrados (para evitar invasão de animais, entrada de água, etc);
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Reparos de fechaduras danificadas (para garantir a segurança do espaço e de seu acervo);
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Reparos em partes soltas ou danificadas nos pisos ou forros;
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Reconstituição das partes soltas ou danificadas do reboco, com traço da argamassa semelhante e compatível com o material existente.
- Em relação à cobertura das edificações, recomenda-se a realização de manutenção ao menos uma vez por ano, em período anterior às chuvas, com atenção aos seguintes pontos:
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Observar se há manchas em paredes e forros que possam ser originadas por infiltrações no telhado ou no sistema de calhas. Essas manchas indicam danos na cobertura;
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Verificar o estado de conservação do engradamento de madeira - ripas, caibros, tesouras, beirais, cachorros e outros. Substituir ou recuperar as peças danificadas;
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Substituir as telhas quebradas, trincadas ou escorridas. Estes reparos devem ser feitos de maneira urgente a fim de prevenir maiores danos;
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Fazer a manutenção do sistema de drenagem de água pluvial, calhas e condutores.
- Cuidados gerais para a edificação:
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Manter a edificação sempre limpa, bem como toda sua área externa, fazendo a execução de podas de árvores e plantas - em períodos necessários - para evitar acidentes (como quedas de galhos sobre coberturas, por exemplo);
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Fazer o controle de pragas e cupins periodicamente;
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Fazer revisão periódica das instalações hidráulicas, elétricas e de combate a incêndio;
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Verificar junto à prefeitura ou à Defesa Civil se a edificação está em área de risco e quais medidas precisam ser adotadas em caso de emergência.
- Cuidados gerais com os detentores:
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Todas as ações que envolvam direta ou indiretamente os detentores de bens culturais deverão passar por anuência dos mesmos;
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Desenvolver metodologias de trabalho específicas para atuar junto às comunidades quilombolas, sempre respeitando as legislações vigentes e o respeito à diversidade;
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Garantir acesso amplo à informação e orientações sobre as ações preventivas e de emergência em caso de chuva.
- Atuação dos detentores culturais antes do período das chuvas:
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É importante estabelecer junto ao grupo de detentores uma equipe de trabalho e elaborar um Guia Básico para procedimentos a serem adotados (pelos próprios detentores) antes dos períodos de chuvas;
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Recomenda-se fazer um levantamento de locais para receber possíveis detentores desabrigados. Ressalta-se que essa escolha deve ser analisada e definida pelo próprio grupo para que a identidade cultural seja respeitada, evitando assim formas arbitrárias de realocação;
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Fazer um mapeamento dos detentores idosos e/ou com dificuldade de locomoção para recebimento de atendimento adequado em caso de emergência;
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Realizar levantamento dos materiais associados às práticas culturais (instrumentos, roupas, imagens, mastros, bandeiras, entre outros) utilizados em celebrações e outras manifestações culturais;
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Realizar levantamento de locais para a destinação de objetos associados às práticas culturais que estejam em área de risco de enchentes;
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Manter lista de contatos (Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e outras instituições) a serem acionados, pelos detentores, em caso de emergência sempre atualizada e divulgada para todos os membros da comunidade;
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Manter lista de contatos e endereços dos detentores em constante atualização para que em caso de emergência os mesmos possam ser localizados de forma rápida;
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Procurar informações junto aos órgãos de proteção do Patrimônio Cultural, e instituições parceiras sobre os procedimentos a serem tomados em caso de emergência;
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Caso a comunidade ou o grupo de detentores se encontre em área com histórico de desastres decorrentes de chuva, procure a Defesa Civil (e outros órgãos da administração pública) para esclarecimentos sobre a necessidade de obras, rotas de fuga e outras medidas necessárias que garantam a integridade dos detentores, dos lugares e artefatos que constituem o bem cultural.
Proteger e cuidar do patrimônio cultural é uma responsabilidade de todos e as ações para sua preservação precisam ser compartilhadas com todos os agentes e responsáveis pelos bens culturais presentes no território de Minas Gerais.
Referências
Defesa Civil de Minas Gerais: http://www.defesacivil.mg.gov.br/
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais: https://www.bombeiros.mg.gov.br/
IBRAM. Gestão de Riscos ao Patrimônio Musealizado Brasileiro: Cartilha. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: https://www.museus.gov.br/wp-content/uploads/2013/10/cartilha_PGRPMB_web.pdf
ICCROM. Ajuda de emergência ao patrimônio cultural em tempos de crise: Manual - Coordenação da preparação e da resposta à ajuda de emergência para a proteção do património material e imaterial. Roma, 2021. Disponível em: https://www.iccrom.org/publication/first-aid-cultural-heritage-times-crisis-handbook
ICCROM. Ajuda de emergência ao patrimônio cultural em tempos de crise: Guia Prático para a coordenação da preparação e ajuda de emergência ao património material e imaterial. Roma, 2021. Disponível em: https://www.iccrom.org/publication/first-aid-cultural-heritage-times-crisis-toolkit
UNESCO, IPHAN. Gestão de riscos de desastres para o Patrimônio Mundial: Manual de referência do patrimônio mundial. Brasília, 2015. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000231807
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