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Conflitos de Interesses no âmbito da Administração Pública

Conflitos de Interesses no âmbito da Administração Pública

Leia a cartilha de Conflito de Interesses no âmbito da Administração Pública, acesse aqui e faça download.

Vídeos aplicáveis à esfera correcional

Vídeos aplicáveis à esfera correcional

Links de vídeos de orientação e capacitação ministrados pelo corpo técnico da corregedoria da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais, tem como objetivo potencializar o desenvolvimento profissional dos servidores que desempenham atividades na área correicional, com foco na efetividade do alcance dos objetivos institucionais da Controladoria-Geral do Estado, sobretudo, de prevenção e combate à corrupção. 

COGE Orienta 1 - Ilícitos Administrativos Disciplinares e Penalidades Aplicáveis | Parte 1. Clique aqui para assistir

COGE Orienta 2 - Assédio Moral. Clique aqui para assistir

COGE Oreinta 3 - Regime Disciplinar. Clique aqui para assistir

COGE Orienta 4 - Compromisso de ajustamento disciplinar. Clique aqui para assistir

COGE Orienta 5 - Ilícitos Administrativos Disciplinares e Penalidades Aplicáveis | Parte 2. Clique aqui para assistir

Capacitação Deveres, Ilícitos Administrativos e Sanções. Clique aqui para assistir

Prática Correcional - Módulo 1. Clique aqui para assistir

Prática Correcional - Módulo 2 - Parte 1. Clique aqui para assistir

Prática Correcional - Módulo 2 - Parte 2. Clique aqui para assistir

Prática Correcional - Módulo 2 - Parte 3. Clique aqui para assistir

Prática Correcional - Módulo 3. Clique aqui para assistir

Prática Correcional - Módulo 4. Clique aqui para assistir

Curso Introdutório de Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas com base na Lei 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção - Parte 1. Clique aqui para assistir

Curso Introdutório de Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas com base na Lei 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção - Parte 2. Clique aqui para assistir

Curso Introdutório de Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas com base na Lei 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção - Parte 3. Clique aqui para assistir

Condutas que ensejam a penalidade expulsiva - Ilícitos Administrativos Disciplinares e Penalidades Aplicáveis. Clique aqui para assistir

Curso Assédio Moral no Trabalho – Módulo para Gestores
https://www.ead.planejamento.mg.gov.br/course/view.php?id=37

Estágios

Estágios

Os interessados em estágio no Iepha/MG devem fazer o cadastro na AGIEL (agente de integração responsável pela contratação de estagiários para o Iepha) no endereço abaixo:

http://www.agiel.com.br/site_agiel/registro_estudante/

Quando surgirem vagas de estágio, caso o currículo do candidato seja selecionado, entraremos em contato para entrevista e possível contratação.

Processos Seletivos

Processos Seletivos

Edital de seleção pública para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público

EDITAL IEPHA-MG Nº 01/2024

Edital de seleção pública para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República para os órgãos e entidades integrantes do Comitê Gestor Pró- Brumadinho do governo do estado de Minas Gerais, ou contemplados no Termo de Acordo celebrado com a Vale S.A.

Acesse edital completo, clique aqui

Comunicado Habilitação, clique aqui

Formulário Recurso 1ª Etapa, clique aqui

Comunicado do Resultado de Recurso 1ª Etapa, clique aqui

Comunicado do Resultado Preliminar da 2ª Etapa - Análise Curricular 

Formulário de Recursos de 2ª Etapa

Comunicado - Atualização de cronograma 

Comunicado de Resultado Recurso -  Resultado Final Convocação Entrevista

Comunicado - Atualização de cronograma - Data: 09/08/2024

Comunicado Resultado Final 3ª etapa e recurso

Formulário de Recurso da 3ª Etapa

Comunicado Atualização de cronograma

Comunicado do resultado final do Edital Iepha-MG n° 01/2024 - Processo Seletivo Simplificado  

Comunicados

Comunicados

 
 
 

No dia 29/12/17, o IEPHA-MG celebrou com a Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – APPA, instituição qualificada como OSCIP, o Termo de Parceria nº 45/2017,  que tem como objetivo a realização de ações de requalificação e promoção do patrimônio cultural acautelado pelo Estado, de forma a garantir a apropriação e fruição pela sociedade dos conteúdos e dos edifícios da Fazenda Boa Esperança (Belo Vale) e do Palácio da Liberdade (Belo Horizonte), em articulação com a Praça da Liberdade, os edifícios públicos inseridos no perímetro protegido e os equipamentos culturais do Circuito Liberdade. A seleção da OSCIP Parceira foi feita por meio de um Concurso de Projetos (Edital IEPHA  nº 01/2017) e a vigência do Termo de Parceria é até 29/12/2019.

As ações empreendidas pela OSCIP selecionada terão como premissa a requalificação do patrimônio cultural em relação às suas possibilidades de apropriação física e de seus conteúdos, garantindo sua ressignificação, por meio do diálogo com diversos significados históricos. As ações de educação para patrimônio cultural a serem implementadas vão considerar a história, não de modo linear, formal ou cronológico, mas de forma a integrar os indivíduos, os coletivos, os grupos de estudantes e professores à uma noção de patrimônio cultural que parte da contemporaneidade e busca elementos da história que estabeleçam a ligação dos sentidos destes lugares como patrimônio cultural do estado. Portanto, busca-se com este Termo de Parceria a articulação do Estado com a sociedade civil para a formulação e implementação de políticas públicas de forma compartilhada. 

Edital Iepha n.01/2017

Edital Iepha n.01/2017

EDITAL Iepha n.01/2017:

Edital Iepha n. 01/2017

I Retificação edital Iepha n. 01/2017

Edital Iepha n. 01/2017 retificado em 25/10/2017

Extrato Imprensa Oficial

Anexo III - Estimativa de custo (atualizado em 25/10/2017) 

Anexo VI - Declaração de idoneidade

Planta - Fazenda Boa Esperança

Planta - Palácio da Liberdade

Ata da sessão pública de esclarecimentos sobre edital 01/2017 em 24-10 

TERMO DE PARCERIA 45-2017 1 a 14

TERMO DE PARCERIA 45-2017 15 a 43

Material Complementar:

Diagnóstico de Educação para o Patrimônio em Belo Vale 

Projeto de Educação para o Patrimônio 

Material de Educação para o Patrimônio Cultural

Aviso 1 (17/10/17) - SESSÃO PÚBLICA DE ESCLARECIMENTOS 

Em atendimento ao item 8.2 do Edital IEPHA nº 01/2017 – Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais informa que a Sessão Pública de esclarecimentos para eventuais dúvidas acerca dos procedimentos para participação neste Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria ocorrerá no dia, horário e local definidos abaixo:

Dia: 24/10/17 (terça-feira)

Horário: a partir das 15 horas

Local: Auditório do IEPHA, localizado à Rua dos Aimorés, nº 1697, 1º andar, Funcionários, Belo Horizonte.

Aviso 2 (25/10/17) - ATUALIZAÇÃO DO ANEXO III - ESTIMATIVA DE CUSTOS

Tendo em vista a verificação de erros formais no EDITAL IEPHA 01/2017, informamos que o Anexo III - Estimativa de Custos - foi atualizado em 25/10/2017.

Aviso 3 (07/11/2017) - SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DE ENVELOPES

Em atendimento ao subitem 7.2 do EDITAL IEPHA 01/2017, referente ao Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA informa que a Sessão Pública de abertura dos envelopes contendo as propostas recebidas ocorrerá no dia, horário e local descritos abaixo:

Data: 09/11/2017 (quinta-feira)

Horário: 10h00min

Local: IEPHA, localizado à Rua dos Aimorés, nº 1697, Funcionários, Belo Horizonte

Ata da sessão pública de abertura dos envelopes - edital n. 01/2017

Ata de julgamento das propostas

AVISO 4 - PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS (Divulgado em 13/11/17)

Em atendimento ao item 9.1 do EDITAL IEPHA 01/2017, o IEPHA-MG informa a abertura de prazo para interposição de recursos, nos termos do item 9.2 do mesmo edital, que será no período de 14/11/17 a 21/11/17.

RESULTADO E CONVOCAÇÃO (Divulgado em 22/11/17)

Publicação do resultado e convocação

MINUTA DE TERMO DE PARCERIA A SER CELEBRADO

Minuta do Termo de Parceria entre Iepha-MG e APPA - 20/12

Termo de Parceria n.45/2017

Termo de Parceria n.45/2017

TERMO DE PARCERIA nº 45/2017:

Extrato Prévio à Assinatura

Memória de Cálculo Termo de parceria Iepha APPA PDF

Memória de Cálculo Termo de parceria Iepha APPA EXCEL

Minuta Termo de parceria Iepha APPA

Extrato de Assinatura do Termo de Parceria

Termo de Parceria Assinado

Portaria Iepha nº 05/2018 – Institui a Comissão de Avaliação

I Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 45/2017

Memória de Cálculo do I Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 45/2017

Extrato de assinatura do I Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 45/2017

Retificação do Extrato de assinatura do I Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 45/2017

AVALIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 

Relatório Gerencial de Resultados – Avaliação Extraordinária

Relatório Gerencial Financeiro – Avaliação Extraordinária

Relatório Extraordinário da Comissão de Avaliação

1º PERÍODO AVALIATÓRIO

Relatório Gerencial de Resultados - Primeiro Período Avaliatório

Relatório Gerencial Financeiro - Primeiro Período Avaliatório

Relatório da Comissão de Avaliação - Primeiro Período Avaliatório

II TERMO ADITIVO

II Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 45/2017

Extrato de assinatura do II Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 45/2017

2º PERÍODO AVALIATÓRIO

Relatório Gerencial de Resultados - Segundo Período Avaliatório

Relatório Gerencial Financeiro - Segundo Período Avaliatório

Relatório da Comissão de Avaliação - Segundo Período Avaliatório

III TERMO ADITIVO

III Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 45/2017

Memória de Cálculo do terceiro termo aditivo

Extrato de publicação do III Termo Aditivo

3º PERÍODO AVALIATÓRIO

Relatório de Resultados - Terceiro Período Avaliatório

Relatório da Comissão de Avaliação – Terceiro Período Avaliatório

4º PERÍODO AVALIATÓRIO 

Relatório de Monitoramento - Quarto Período Avaliatório

Relatório da Comissão de Avaliação - Quarto Período Avaliatório

5º PERÍODO AVALIATÓRIO

Relatório de Resultados - Quinto Período Avaliatório

Relatório de Monitoramento - Quinto Período Avaliatório

Relatório Comissão de Avaliação - Quinto Período Avaliatório

IV TERMO ADITIVO 

IV Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 45/2017

Extrato de publicação do IV Termo Aditivo

6º PERÍODO AVALIATÓRIO

Relatório de Resultados - Sexto Período Avaliatório

Relatório de Monitoramento - Sexto Período Avaliatório

Relatório Comissão de Avaliação - Sexto Período Avaliatório 

7º PERÍODO AVALIATÓRIO

Relatório de Resultados - Sétimo Período Avaliatório

Relatório de Monitoramento - Sétimo Período Avaliatório

Relatório Comissão de Avaliação - Sétimo Período Avaliatório

8º PERÍODO AVALIATÓRIO
 
 

Edital Iepha n. 02/2019

Edital Iepha n. 02/2019

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico Artístico – IEPHA/MG, torna pública a abertura de Edital n. 02/2019 de processo de seleção para celebração do Termo de Parceria. O recebimento de propostas de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos será no período de 14/11/2019 a 21/11/2019, nos termos definidos no Edital. A finalidade do processo de seleção pública é a celebração de termo de parceria com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser aditado nos termos da lei. O objetivo da parceria é a realização de ações de requalificação e promoção do patrimônio cultural acautelado pelo Estado, de forma a garantir a apropriação e fruição pela sociedade dos conteúdos e dos edifícios da Fazenda Boa Esperança (Belo Vale) e do Palácio da Liberdade (Belo Horizonte). O termo prevê  a articulação com a Praça da Liberdade, e com os edifícios públicos inseridos no perímetro protegido por tombamento e os equipamentos culturais do Circuito Liberdade, conforme definido neste Edital e seus Anexos. Para a implementação do programa de trabalho do termo de parceria estima-se o valor máximo de R$ 4.254.554,51 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) para a empresa vencedora do processo de seleção.

Edital Iepha n.02/2019

Extrato Edital n. 02/2019

Portaria IEPHA n. 30/2019 – Institui Comissão Julgadora

Passo-a-passo para utilização do SEI 

Ata da sessão de esclarecimentos referentes ao Edital n.2/2019

Pedido de Esclarecimentos 

Aviso 1 (30/10/19) - SESSÃO PÚBLICA DE ESCLARECIMENTOS

Em atendimento ao item 5.5 do Edital IEPHA nº 02/2019 – Edital para celebração de Termo de Parceria, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais informa que a Sessão Pública de Esclarecimentos para eventuais dúvidas acerca dos procedimentos para participação neste processo de seleção, conforme data e definidos abaixo:
Dia: 07/11/19 (quinta-feira)
Horário: das 15h às 16h
Local: Auditório do IEPHA, localizado à Rua dos Aimorés, nº 1697, 1º andar, Funcionários, Belo Horizonte.

Aviso 2 (30/10/19) – CADASTRAMENTO PARA VISITAS TÉCNICAS
Em atendimento ao item 5.4 do Edital IEPHA nº 02/2019 – Edital para celebração de Termo de Parceria, o IEPHA-MG organizará visita técnica à Fazenda Boa Esperança (Belo Vale), no dia 05/11/19 (terça-feira) e no Palácio da Liberdade (Belo Horizonte), no dia 06/11/19 (quarta-feira), em horários a serem divulgados no site do IEPHA. Para participação, os interessados deverão efetuar o agendamento pelo email edital@iepha.mg.gov.br, até às 18h do dia anterior à visita, informando o nome completo, identidade e CPF de todos os participantes.
Só poderão participar da visita os interessados que realizarem o agendamento.

Aviso 3 (31/10/19) – HORÁRIO DAS VISITAS TÉCNICAS
Em atendimento ao item 5.4 do Edital IEPHA nº 02/2019 – Edital para celebração de Termo de Parceria, o IEPHA-MG informa que a visita técnica à Fazenda Boa Esperança (Belo Vale), no dia 05/11/19 (terça-feira) acontecerá às 10h; e a visita ao Palácio da Liberdade (Belo Horizonte), no dia 06/11/19 (quarta-feira), acontecerá às 15h. Reiteramos que para participação, os interessados deverão efetuar o agendamento pelo email edital@iepha.mg.gov.br, até às 18h do dia anterior às visitas, informando o nome completo, identidade e CPF de todos os participantes.

Aviso 4 (01/11/19) – ESCLARECIMENTO
O prazo a que se refere o item 7.4 do Edital IEPHA nº 02/2019 – Edital para celebração de Termo de Parceria, de 24 horas, se aplica apenas aos dias de funcionamento do IEPHA-MG. O cadastro de usuário externo depende de aprovação do IEPHA, que pode levar até 24 (vinte e quatro) horas de dias úteis, portanto, recomendamos que as solicitações sejam feitas em tempo hábil.

 

Ata da Comissão Julgadora

 

Aviso 5 (29/11/2019) - PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

De acordo com o item 9.1 do Edital IEPHA nº 02/2019, o IEPHA-MG abrirá prazo para interposição de recursos de 5 (cinco) dias úteis, até às 18h, contados a partir do primeiro dia útil imediatamente subsequente à publicação da ata de julgamento, ou seja, até o dia 06/12/19.

 

Aviso 6 (10/12/2019) – HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO

Conforme publicação no Diário Oficial dos Poderes do Estado, de 10 de dezembro de 2019, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico homologa o resultado do processo de seleção pública para celebração de termo de parceria, com a seguinte classificação:

1º lugar: Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes - CNPJ nº 70.945.209/0001-03, pontuação 6,79.

Nos termos do item 10.3, do Edital IEPHA nº 02/2019, a entidade sem fins lucrativos vencedora fica convocada a comparecer à sede do IEPHA em até 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta publicação.

Publicação da Homologação

Termo de Parceria n. 050/2020

Termo de Parceria n. 050/2020

Termo de Parceria n. 050/2020 assinado

Memória de Cálculo

Termo de Parceria publicado no Diário Oficial

1º Termo de Alteração Simples ao TP 050-2020

1º PERÍODO AVALIATÓRIO

2º PERÍODO AVALIATÓRIO
Relatório Gerencial de Monitoramento - Segundo Período Avaliatório
Relatório da Comissão de Avaliação - Segundo Período Avaliatório

Termo de Apostila nº 001-2021

2º Termo de Alteração Simples ao TP 050-2020

Relatório de Resultados Segundo Período Avaliatório

3º PERÍODO AVALIATÓRIO

Relatório Gerencial de Monitoramento – Terceiro Período Avaliatório
Relatório da Comissão de Avaliação - Terceiro Período Avaliatório

4º PERÍODO AVALIATÓRIO
 

Relatório de Resultados – Sexto Período Avaliatório

Relatório Gerencial de Monitoramento – Sexto  Período Avaliatório

Relatório da Comissão de Avaliação – Sexto Período Avaliatório 

7º PERÍODO AVALIATÓRIO

Relatório de Resultados – Sétimo Período Avaliatório

Relatório Gerencial de Monitoramento – Sétimo Período Avaliatório

Relatório da Comissão de Avaliação – Sétimo Período Avaliatório

2º Termo Aditivo ao Termo de Parceria 050-2020-clique aqui para download

8º PERÍODO AVALIATÓRIO

Relatório de Resultados – Oitavo Período Avaliatório

Relatório Gerencial de Monitoramento – Oitavo Período Avaliatório

Relatório da Comissão de Avaliação – Oitavo Período Avaliatório

9º PERÍODO AVALIATÓRIO

Relatório de Resultados – Nono Período Avaliatório

Relatório Gerencial de Monitoramento – Nono Período Avaliatório

Relatório da Comissão de Avaliação – Nono Período Avaliatório

Relatórios Financeiros 

Relatório Financeiro TP 50/2020 – ano 2020

Relatório Financeiro TP 50/2020 – ano 2021

Termo de Utilização de Reserva de Recursos TP 050-2020

10º PERÍODO AVALIATÓRIO

Relatório de Resultados – Decimo Período Avaliatório

Relatório Gerencial de Monitoramento - Décimo Período Avaliatório 

Relatório da Comissão de Avaliação – Decimo Período Avaliatório

Relatórios Financeiros 

Relatório Financeiro TP 50/2022 - Ano 2022

 

 

 
 
 
 
 

O interessado em ofertar serviços para o Iepha-MG deve se cadastrar por meio do Portal de Compras do Governo http://www.compras.mg.gov.br e acompanhar os editais de chamadas para os processos licitatórios divulgados no portal e neste site.

 

 Concorrência Eletrônica nº 02/2024 

O Edital possui 5 anexos (estão todos num único PDF):

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Modelo de Proposta Comercial

Anexo III – Modelo de Declarações

Anexo IV - Minuta de Contrato

Anexo V –  Minuta de Ordem de Serviço

A abaixo as informações necessárias para a publicação:

Concorrência nº 02/2024

Objeto:  Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de Relatório Antropológico de Comunidades Quilombolas de Chapada do Norte (São João Marques, São João Amorim, São João Piteiras, Sucuriú, Cinco Paus, Ribeirãozinho e Samambaia), conforme especificações e exigências constantes no Anexo I - Termo de Referência, neste edital e seus anexos.

Data de abertura: 28/11/2024

Horário: 09:00h

A sessão da CONCORRÊNCIA será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.br.

 

    Edital Concorrência Eletrônica nº 02.2024

 

Concorrência Eletrônica nº 04/2024

 

O Edital possui 5 anexos  (estão todos num único PDF):

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Modelo de Proposta Comercial

Anexo III – Modelo de Declarações

Anexo IV - Minuta de Contrato

Anexo V –  Minuta de Ordem de Serviço

A abaixo as informações necessárias para a publicação:

Concorrência nº 04/2024

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para complementação de pesquisas e estudos técnicos necessários para registro das Comunidades Quilombolas em Contexto Urbano de Minas Gerais, conforme especificações e exigências constantes no Anexo I - Termo de Referência, neste edital e seus anexos.

Data de abertura: 29/11/2024

Horário: 09:00h

A sessão da CONCORRÊNCIA será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.br.

 

 

 
 
 
 
 
 
 
Leis (complementares, ordinárias e delegadas)

Leis (complementares, ordinárias e delegadas)

LEI Nº 5775, DE 30 DE SETEMBRO DE 1971
Autoriza o Poder Executivo a instituir, sob a forma de Fundação, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG e dá outras providências;

LEI DELEGADA Nº 170, DE 25 DE JANEIRO DE 2007 
Cria o Conselho Estadual do Patrimônio Cultural- CONEP e dá outras providências;

LEI Nº 18.030, DE 17 DE JANEIRO DE 2009 

Dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios;

LEI Nº 11.726, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994

Dispõe sobre a Política Cultural do Estado de Minas Gerais;

Decretos

Decretos

DECRETO Nº 42.505, DE 15 DE ABRIL DE 2002 
Institui as formas de Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial ou Intangível que constituem patrimônio cultural de Minas Gerais;

DECRETO Nº 44.785, DE 17 DE ABRIL DE 2008

Contém o Regimento interno do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural - CONEP

DECRETO Nº 45.850, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 
Contém o Estatuto do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG;

DECRETO Nº 47.400, DE 17 DE ABRIL DE 2018

Contém o Estatuto do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

DECRETO Nº 47.921, DE 22 DE ABRIL DE 2020

Contém o Estatuto do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

DECRETO Nº 48.074, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 
Dispõe sobre o Circuito Liberdade e dá outras providências;

Portarias

Portarias

Portaria IEPHA Nº. 30/2025

Institui GT de implementação da LGPD

Portaria IEPHA Nº. 34/2024

ICMS Patrimônio Cultural Exercício 2026

Portaria IEPHA Nº 28/2024 

Designa Comissão de de Avaliação de Impacto no Patrimônio Cultural - CAIPC

PORTARIA Nº 01 DE 2022

Designa Comissão Processo Administrativo Punitivo

PORTARIA Nº 02 DE 2022

Designa chefe de gabinete

PORTARIA Nº 03 DE 2022

Institui a Comissão Especial Organizadora Concurso Cultural

PORTARIA Nº 04 DE 2022

Institui a Comissão Especial Julgadora Concurso Cultural

PORTARIA Nº 05 DE 2022

Regulamenta a Política de Teletrabalho no Iepha-MG

PORTARIA Nº 06 DE 2022

Das competências do Ordenador de Despesas

PORTARIA Nº 07 DE 2022

Designa Comissão de Credenciamento

PORTARIA Nº 08 DE 2022

Designa Comissão Permanente de Licitação do Iepha-MG

PORTARIA Nº 09 DE 2022

Designa Pregoeiros do Iepha-MG

PORTARIA Nº 10 DE 2022

Promoção de Carreira aos servidores

PORTARIA Nº 11 DE 2022

Progressão aos servidores

PORTARIA Nº 12 DE 2022

Comissão Editorial do Iepha-MG

PORTARIA Nº 13 DE 2022

Designa Comissão Processo Administrativo Punitivo

PORTARIA Nº 15 DE 2022

Designa Comitê Interno de acompanhamento dos relatórios de teletrabalho

PORTARIA Nº 17 DE 2022

Comissão Especial Processo Seletivo Simplificado Pró Brumadinho

PORTARIA Nº 18 DE 2022

GT Plano Mineiro de Promoção da Integridade

PORTARIA Nº 19 DE 2022

Prorroga prazo de apresentação do Relatório da Comissão do Processo Administrativo Punitivo

PORTARIA Nº 20 DE 2022

Institui a Comissão da Gestão da Informação

PORTARIA Nº 21 DE 2022

Designa servidora para compor o GT do PMPI

PORTARIA Nº 22 DE 2022

Tombamento Provisório da Serra do Curral

PORTARIA Nº 23 DE 2022

Nomeia servidor para responder pela Gerência de Projetos e Obras

PORTARIA Nº 24 DE 2022

Dispõe sobre prazos de atos públicos de liberação de atividades econômicas de responsabilidade do Iepha-MG

PORTARIA Nº 25 DE 2022

Lista Ordenadores de Despesa do Iepha-MG e opção remuneratória 

PORTARIA Nº 26 DE 2022

Especifica os procedimentos administrativos a serem observados quando da adoção do instituto da proteção provisória

PORTARIA Nº 27 DE 2022

Substituição representante Conselho Estadual de Patrimônio Cultural

PORTARIA Nº 28 DE 2022

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Punitivo

PORTARIA Nº 29 DE 2022

Designa servidora para responder pela Gerência de Projetos e Obras

PORTARIA Nº 30 DE 2022

Designa servidora para Comissão Especial Julgadora

PORTARIA Nº 31 DE 2022

Afastamento de servidora para gozo de férias prêmio e Errata Portaria n. 31/2022

PORTARIA Nº 33 DE 2022

Altera redação da Portaria n. 20 de 2022 que dispõe sobre a composição da Comissão de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 34 DE 2022

Prorroga prazo de entrega do Plano de Integridade

PORTARIA Nº 35 DE 2022

Procedimentos técnicos e metodológicos do envio da documentação para fins de pontuação no Programa ICMS Patrimônio Cultural

PORTARIA Nº 36 DE 2022

Altera a Portaria nº 18/2022

PORTARIA Nº 39 DE 2022

Institui o grupo de trabalho do Programa de Proteção da Cultura Afro - Afromineiridades

PORTARIA Nº 40 DE 2022

Concede promoção por escolaridade

PORTARIAS Nº 43, 45, 46 e 47 DE 2022

Ordenação de Despesas no âmbito do Iepha-MG e Comissões de fim de ano

PORTARIAS Nº 49 E 50 DE 2022

Concede progressão e promoção aos servidores

PORTARIA Nº 51 DE 2022

Substitui representante do Termo de Parceria OSCIP APPA

PORTARIA Nº 52 DE 2022

Prorroga os trabalhos do GT do PMPI

PORTARIA Nº 01 DE 2021

Dispensa servidor da Gerência de Pesquisa e Identificação

PORTARIA Nº 02 DE 2021

Núcleos Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças

PORTARIA Nº 03 DE 2021

Progressão de servidores

PORTARIA Nº 04 DE 2021

Promoção por escolaridade adicional de servidor 

PORTARIA Nº 05 DE 2021

Substituição de membros do Termo de Parceria APPA

PORTARIA Nº 06 DE 2021

ICMS

PORTARIA Nº 07 DE 2021

Plano de Ação de Emergência (PAE)

PORTARIA Nº 08 DE 2021

Comissão de Credenciamento

PORTARIA Nº 09 DE 2021

Equipe de pregoeiros

PORTARIA Nº 10 DE 2021

Comissão de Licitação

PORTARIA Nº 11 DE 2021

Aposentadoria de servidora 

PORTARIA Nº 12 DE 2021

Aposentadoria de servidora 

PORTARIA Nº 13 DE 2021

Afastamento preliminar de servidora 

PORTARIA Nº 14 DE 2021

Progressão de servidora 

PORTARIA Nº 15 DE 2021

Institui Grupo de Trabalho interno da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

PORTARIA Nº 16 DE 2021

Abono de permanência de servidor

PORTARIA Nº 18 DE 2021

Retomada gradual do trabalho presencial

PORTARIA Nº 19 DE 2021

Promoção de servidor

PORTARIA Nº 20 DE 2021

Progressão de servidor

PORTARIA Nº 21 DE 2021

Progressão de servidor

PORTARIA Nº 26/2021

Estabelece procedimentos técnicos e metodológicos acerca do envio de documentação para fins de pontuação no programa ICMS Patrimônio Cultural

PORTARIA Nº 01 DE 2020

Promoção por escolaridade adicional da servidora 

PORTARIA Nº 02 DE 2020

Progressão Servidores

PORTARIA Nº 04 DE 2020

Altera membro da Comissão de Avaliação Termo Parceria APPA

PORTARIA Nº 05 DE 2020

Institui Grupo de trabalho Revisão Deliberação Normativa CONEP n.07/2014

PORTARIA Nº 06 DE 2020

Designa Ordenadores de Despesa

PORTARIA Nº 07 DE 2020

Processo administrativo punitivo tomada de preços 003/2018

PORTARIA Nº 08 DE 2020

Progressão de Servidoras 

PORTARIA Nº 11 DE 2020

Promoção por escolaridade adicional de servidora

PORTARIA Nº 12  DE 2020

Promoção por escolaridade de servidores

PORTARIA Nº 13 DE 2020

Revogada pela Portaria nº 19/2020

PORTARIA Nº 14 DE 2020

Revogada pela Portaria nº 18/2020

PORTARIA Nº 15 DE 2020

Revogada pela Portaria nº 20/2020

PORTARIA Nº 16 DE 2020

Comissão de Ética Pública

PORTARIA Nº 17 DE 2020

Promoção por escolaridade adicional de servidora

PORTARIA Nº 18 DE 2020

Equipe de Pregoeiros

PORTARIA Nº 19 DE 2020

Comissão de Credenciamento

PORTARIA Nº 20  DE 2020

Comissão Permanente de Licitação

PORTARIA Nº 21 DE 2020

Avaliação de Viabilidade de realização de eventos em Bens

PORTARIA Nº 22 DE 2020

Progressão de servidor 

PORTARIA Nº 23 DE 2020

Progressão por decisão judicial de servidora

PORTARIA Nº 24 DE 2020

Instaura Processo administrativo punitivo Tomada de Preços nº 003/2018

PORTARIA Nº 25 DE 2020

Afastamento preliminar à aposentadoria de servidora

PORTARIA Nº 26 DE 2020

Progressão de servidor 

PORTARIA Nº 27 DE 2020

Afastamento preliminar à aposentadoria de servidora

PORTARIA Nº 28 DE 2020

Progressão de servidora 

PORTARIA Nº 29 DE 2020

Institui Grupo de trabalho Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

PORTARIA Nº 30 DE 2020

Progressão de servidores

PORTARIA Nº 31 DE 2020

Promoção de servidor 

PORTARIA Nº 32 DE 2020

Progressão de servidora 

PORTARIA Nº 33 DE 2020

Comissão de Avaliação do Termo de Parceria APPA 1

PORTARIA Nº 35 DE 2020

Revogada pela Portaria nº 36/2020

PORTARIA Nº 36 DE 2020

Comissão de reavaliação de materiais permanentes da instituição

PORTARIA Nº 37 DE 2020

Retomada do Trabalho Presencial

PORTARIA Nº 38 DE 2020

Promoção por escolaridade adicional de servidora

PORTARIA Nº 39 DE 2020

Comissão de avaliação de desempenho 2020

PORTARIA Nº 40 DE 2020

Designa servidora para responder pela Diretoria de Promoção

PORTARIA Nº 41 DE 2020

Comissão de inventário de bens permamentes da instituição

PORTARIA Nº 42 DE 2020

Comissão especial de levantamento da dívida flutuante

PORTARIA Nº 43 DE 2020

Comissão de levantamento de valores em tesouraria

PORTARIA Nº 52 DE 2014

Procedimentos para  elaboração de Estudo Prévio de Impacto Cultural (EPIC) e aprovação do Relatório de Impactp no Patrimônio Cultural (REPIC)

PORTARIA Nº 29 DE 2012

Procedimentos e normas internas para instrução dos processo de Tombamento

PORTARIA IEPHA Nº 29 DE 2008

Inventário do Acervo Cultural de Minas Gerais - IPAC

PORTARIA IEPHA Nº 47 de 2008

Procedimentos e normas internas de instrução dos processos de Registro

Resoluções

Resoluções

Seu texto...

Instruções normativas

Instruções normativas

Seu texto...

Deliberações

Deliberações

DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONEP Nº 02 DE 2025

Institui a Declaração da Paisagem Cultural de Minas Gerais

DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONEP Nº 06 DE 2024

Institui o Cadastro do Patrimônio Toponímico Mineiro

DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONEP Nº 07 DE 2014

Estudos de Impacto do Patrimônio Cultural

Outros

Outros

DEFINIÇÃO GPCI nº 01/2017 

Critérios para abertura do Processo de Registro

 

PROTEÇÃO PROVISÓRIA DA SERRA DO CURRAL

Edital de Comunicação nº 01/2022 Proteção Provisória Serra do Curral - Diário Oficial de MG

Atos do Executivo

Atos do Executivo

Designa servidora para o cargo de Assessoria de Parcerias e Programos Integrados do IEPHA-MG

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
 
 
 
 
 

Mais Artigos...

  1. Manual de Identidade Visual do IEPHA
  2. CONEP
  3. Comissões
  4. O Iepha

Subcategorias

Programa de Integridade