Chamada para Participação Social
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG) disponibiliza a minuta do edital de premiação “Prêmio Sylvio de Vasconcellos – 2025”, chamando a sociedade para participação social, voltado ao reconhecimento de boas práticas em patrimônio cultural.
Esta etapa tem caráter consultivo e participativo, prevista no art. 8º, §1º, da Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura).
O objetivo é receber sugestões e contribuições de agentes culturais, instituições, pesquisadores, coletivos e demais interessados, para o aprimoramento do texto antes de sua possível publicação oficial.
A minuta está disponível juntamente com os arquivos anexos relacionados abaixo, e as contribuições podem ser enviadas até o dia 04/11/2025 para o e-mail premiosylviodevasconcelos@iepha.mg.gov.br, com o assunto “Contribuição – Prêmio Sylvio de Vasconcellos 2025”.
As propostas recebidas serão analisadas pela equipe técnica do IEPHA-MG e poderão subsidiar ajustes na redação final do edital.
Minuta Edital Premiação Sylvio de Vasconcelos, clique aqui
Anexo 01- Categorias, clique aqui
Anexo 02 - Formulário de Inscrição, clique aqui
Anexo 03 - Critérios de Seleção, clique aqui
Anexo 04 - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo, clique aqui
Anexo 05 - Termo de Premiação Cultural, clique aqui
Anexo 06- Declaração Étnico-Racial, clique aqui
Anexo 07 - Declaração PCD, clique aqui
Anexo 08 - Formulário de Recurso, clique aqui
Anexo 09 - Termo de Consentimento, clique aqui
Anexo 10 - Termo de Cessão de Direitos Autorais, clique aqui
Anexo 11 - Termo de Autorização de Uso de Imagem, clique aqui